DÉFICE SOCIAL – NOTAS SOLTAS

Não!... Não vou aqui falar sobre ILUSIONISMO, sobre a OTA, nem tão pouco sobre os interesses imobiliários (ad eternum) que lhe estão subjacentes. Também não vou falar, sobre a “Feira de Velharias” que foi o debate parlamentar, sobre o orçamento de estado para 2008, no qual os respectivos figurantes, não fizeram outra coisa, senão falar do passado. Também não vou falar sobre o actual lider parlamentar do PPD/PSD, nem da lição que este distinto Partido, tem de tirar, do que se passou nesse mesmo debate e do facto de se pretender lançar um “novo ciclo”, fazendo reaparecer um velho figurante, quando se sabe, que para o bem e para o mal, é a pessoa errada, no momento errado e no sitio errado, para ajudar Menezes, o PPD/PSD e o país.
Esta semana, darei conta isso sim, através de algumas – poucas - notas soltas, as quais constituem exemplos concretos, de como se “alimenta” um gigantesco “MONSTRO”, causa próxima do DÉFICE SOCIAL, que atormenta a grande maioria dos portugueses.

Aí vão elas...

1.ª NOTA:- 61,6 milhões de euros ( 12,5 milhões de contos). Esta é a verba que o Governo prevê gastar só em deslocações e estadias no próximo ano, valor que ultrapassa em cerca de dez milhões de euros, o montante orçamentado em 2006 para o corrente ano e que foi de 51,8 milhões.
Este aumento de dez milhões de euros (mais 18,8%) das verbas para viagens e alojamentos acontece num ano em que Portugal já não presidirá à União Europeia e, pelo menos teoricamente, os titulares de cargos políticos e equiparados não necessitarão – penso eu - de viajar tanto. Se é assim que se combate o défice, vai lá vai..., mas não se assustem!... O contribuinte resolve...

2.ª NOTA:- Diz o Governo, através do Ministério das Obras Públicas, que Seiscentos milhões de euros ( 120 milhões de contos), foi o total das adjudicações directas feitas pela Estradas de Portugal (EP) em 2005, naturalmente pagas nos anos subsequentes. A estes dados, contrapõe o relatório do Tribunal de Contas (TC), com 2,5 mil milhões. Não!... não é engano. São mesmo, 2,5 mil milhões. Só resta saber uma coisa: QUEM FALA VERDADE?
Refira-se como curiosidade, que entre estas contratações, está a minuta da Resolução do Conselho de Ministros, aprovada a 11 de Julho, feita pelo escritório Jardim, Sampaio, Caldas & Associados e paga com 200 mil euros e que a consultora F9 Consulting, recebeu só à sua conta, um total de 480 mil euros. Mais: Refere ainda o Tribunal que os custos para o refinanciamento das concessões das SCUTS atingiram os 2,000 milhões de euros.
O que é certo, e que independentemente de quem fale verdade, até parece que o valor astronómico de seiscentos milhões de euros, 120 milhões de contos ( a ser esta a verba correcta), agora divulgado pelo ministro, é uma ninharia. Quem não se lembra das posições anti-corrupção, do General Garcia dos Santos e de João Cravinho?... Mas... o pior de tudo isso, é que esses, já foram “trucidados” e os esquemas continuam. Quem paga: O contribuinte...

3.ª NOTA:- A EGEAC (Empresa e Gestão de Equipamentos e Animação Cultural) assinou dois contratos com a Eventos Ibéricos em 2007 – Janeiro e Abril – para os espectáculos “Carmina Burana” e “Lisboa Lírica”. O primeiro custou 100 mil euros e o segundo implicou um contrato por três anos – 2007, 2008, 2009 – cujos valores são: 200 mil, 170 mil e mais 170 mil euros respectivamente (números com IVA), o que perfáz a “módica” quantia de 640.000 euros.
O engraçado, é que o presidente do Conselho de Administração da EGEAC (empresa municipal), José Amaral Lopes (que assinou os contratos) constava no dia 29 de Outubro na ficha técnica da empresa Eventos Ibéricos (empresa privada) no cargo de “assessoria, jurídica, relações internacionais e apoio à programação”.
Este é mais um exemplo do “obscuro” mundo em que vivem as empresas municipais por esse país fora. Todos sabemos porque vieram ao mundo, sobretudo de há uma década para cá, assim como, os Institutos e outros órgãos do Estado, criados avulso e por motivações muito pessoais dos vários ministros, e como elas constituem um antro de corrupção, um cancro da nossa Administração Pública, um esbanjamento e sorvedouro dos dinheiros públicos. A má gestão aliada à corrupção, das empresas municipais e múltiplos órgãos da Administração do Estado, constituem hoje –salvo opinião mais avalizada - o mais sério e o maior dos problemas da Democracia portuguesa, e quem paga? O contribuinte...

4.ª NOTA:- Como se sabe, os estudos para a implementação do TGV em Portugal continuam. Ninguém na “Feira de Velharias”, se lembrou do facto. Ninguém lembrou, que o TGV, é um transporte adaptado a países de dimensão continental extensos, onde o comboio rápido, é numa perspectiva de tempo de viagem/custo por passageiro, competitivo com o transporte aéreo.
É por razões de sensatez que não o encontramos na Noruega, na Suécia, na Holanda e em muitos outros países, considerados como ricos.
Tirar 20 ou 30 minutos numa viagem Lisboa – Porto, à custa de um investimento de cerca de 7,5 mil milhões de euros, não terá qualquer repercussão na economia do País.Segundo os entendidos, com esses 7,5 mil milhões de euros poder-se-ão construir, 1.000 escolas Básicas e Secundárias de primeiríssima qualidade a 2,5 milhões de euros cada uma, 1.000 creches a 1 milhão de euros cada uma e 1.000 centros de dia para os nossos idosos a 1 milhão de euros cada um.
De todo este investimento, ainda sobrariam cerca de 3,5 mil milhões de euros, para aplicar em muitas outras carências, designadamente no combate à desertificação e na reabilitação de toda a degradada rede viária secundária. Mas sobre isto também ninguém falou!... Para quê?... O contribuinte paga...


CONCLUSÃO:- Com todo o respeito pelas pessoas, uma coisa tenho presente: Um debate parlamentar sobre uma coisa tão importante como o Orçamento de Estado para 2008, não pode esquecer estas e outras coisas, e ser mimetizado por uma palavra: PASSADO.
O PS falou do passado. O PSD, ficou preso ao passado. O resto da oposição falou da discussão a que assistiu... sobre o passado.
Questões relevantes que mexam com a nossa vida, pouco ou nada ouvimos. Tudo por causa da importância dada à discussão... sobre o passado, PASSADO ESSE, QUE O POVO JÁ JULGOU. De facto é uma pena, que a oposição – toda ela – não tenha e não use, os argumentos necessários, que desmistifiquem, as respostas dadas pelo governo aos problemas nacionais, designadamente, à paralisia do desenvolvimento económico, à cada vez maior desigualdade social de rendimentos entre os cidadãos, aos dois milhões de pobres a que chegamos, às listas de espera para cirurgias e primeira consulta, ao desemprego, à cada vez maior degradação da educação e da justiça, entre muitos outros que todos nós conhecemos.
Um governo que usa como álibi o combate ao défice, para agravar o DÉFICE SOCIAL de todos os portugueses; um governo insensível e hostil às múltiplas situações de dificuldade porque atravessa a sociedade portuguesa e que continuadamente conduz o País para o maior pântano da sua História, merecia melhores respostas da oposição. Não!... Assim não vamos lá...

O REINO DOS MENTIROSOS

PROMESSA DO PS:

“O Governo entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado, deve ser precedida de referendo popular”.

Pergunta:- Qual a resposta que Sócrates vai agora dar, aos que acreditaram nas suas intenções?

O QUE DISSE SÓCRATES NA CAMPANHA ELEITORAL:

"7,1% de taxa de desemprego são a marca de uma governação falhada e de uma economia mal conduzida".

Pergunta:- Sabendo-se que em Outubro, a taxa de desemprego atingiu os 8,3%, o que pensará o senhor 1.º Ministro da marca da sua governação e da condução da economia?

PROGRAMA DO PPD/PSD PARA A ACTUAL LEGISLATURA

“O PPD/PSD tem a profunda convicção de que o Tratado é, em simultâneo, uma opção boa para a Europa e para Portugal e empenhar-se-à, por isso, na vitória do sim no referendo nacional sobre o assunto”.

Pergunta:- Porque mudou o PPD/PSD de opinião?

Mais:- Há dois meses atrás, ainda com o ex.lider, uma distinta senhora, actualmente vice-presidente da Comissão Politíca, defendia a baixa dos impostas, o referendo ao Tratado Europeu e manifestava-se como acérrima defensora do “NÃO” à regionalização. DE REPENTE, já com o novo comandante e sabe-se lá, se por “obra do divino espirito santo”, passou a defender precisamente o contrário, isto é: defende a regionalização, é contra a descida dos impostos e desfavorável ao referendo.

Pergunta:- Não será preciso ter – muita – lata?...

Bom, mas vamos ao que interessa?

Há gente que sabe tudo e então hoje dirá: "Os políticos sempre mentiram." Pode por isso parecer ingénuo da minha parte, ficar surpreendido com o modo como a mentira se instalou na vida política portuguesa. Mas a verdade é que o hábito vem ganhando contornos inéditos.

Sem comentar o que já não merece ser comentado, vamos falar apenas no Referendo. O PSD e o PS têm, a propósito dos referendos em geral e do referendo europeu em particular, uma longa folha de serviço de mentiras e negações. Já foram a favor e contra várias vezes. O critério é o das conveniências, não o dos programas ou das convicções. Se o referendo incomoda o adversário, são a favor. Se correm riscos, são contra. Se a matéria causa mal-estar dentro do partido, são a favor. Se têm de submeter os seus projectos à vontade popular, são contra. Actualmente o referendo ao Tratado Europeu, está nos programas do PS e do PSD, consta das promessas eleitorais de um e de outro, faz parte do programa do Governo de José Sócrates. Nada disso tem qualquer importância. O PSD é agora contra. E os dirigentes do PS, incluindo alguns ministros, já são contra.

Será possível contrariar esta nefasta tendência para tantas mentiras? É difícil. Não há pachorra...

Contra tanta mentira, resta-me a ética, o rigor e a integridade do ex-chefe de Estado, Jorge Sampaio, quando a semana passada, fiel aos seus principios, veio a terreno defender o referendo, afirmando de viva vóz “Haver boas - excelentes - razões para o convocar”. É que assim, pelo menos 90% dos cidadãos deste país, teriam oportunidade de saber, o que efectivamente é, e do que trata, o Tratado de Lisboa. ESSA OBRIGAÇÃO, CABE AOS PARTIDOS POLITICOS, que assim teriam a oportunidade de reafirmar o seu ideal europeu, frisar a importância da Europa para o futuro de Portugal e INFORMAR OS CIDADÃOS.

MENEZES “BORROU A PINTURA...”

Já disse aqui por estas bandas - e volto a reafirmar -, as dúvidas que Menezes me suscita, relativamente à sua capacidade para desenvolver neste ano e meio de luta pré-eleitoral, uma oposição séria, firme e credível ao actual Primeiro Ministro de Portugal. Pois bem!... Se dúvidas tinha, com mais dúvidas fiquei, isto, tendo em conta os últimos acontecimentos, e particularmente, aquilo que considero, como erros crassos do Presidente do PSD, no início do seu mandato.

O primeiro erro, embora menos relevante, tem a ver com o facto de se manter à frente do município de Gaia, depois da vitória nas directas, não defraudando desse modo os seus munícipes, servindo-se até do exemplo de há uns anos a esta parte, de Jorge Sampaio, que acumulou o cargo de Secretário Geral do PS, com o de Presidente da Câmara de Lisboa, para justificar a sua decisão. Mas atenção: Gaia não é Lisboa, nem tão pouco, anda lá perto...
E das duas uma: ou a permanência de Menezes em Gaia, não passa de um fait-divers e então neste caso, defrauda – e de que maneira – não só os seus eleitores de Gaia, como também outros potenciais eleitores a conquistar por esse país fora, ou não se tratando de um fait-divers, fica a mais de 300 kms da luta diária que se lhe pede e do grande centro de decisão, que é Lisboa. É bom que se diga, que “ À MULHER DE CÉSAR, NÃO BASTA SER SÉRIA, TEM DE PARECÊ-LO”, e o que irá suceder, é que os portugueses em geral, não olharão para este caso com displicência, para mais, tendo em conta, um homem que se propõe governar o país, a partir de 2009.

Segundo erro, este bem mais grave. A escolha para lider parlamentar de Pedro Santana Lopes. Conheço Santana Lopes há mais de 25 anos, e sei perfeitamente, que não é um homem controlável. Nem Sá Carneiro o conseguiu, ao criar “propositadamente” para ele a pasta da Cultura, a quem lha atribuiu na vigência do seu governo. De uma coisa podem estar certos: Infelizmente para Menezes, Santana não regressa para servir. O homem regressa para servir-se e preparar a vingança, sobre os seus coveiros de 2004, designadamente Cavaco Silva, que com a famosa “estória” da boa e da má moeda, Jorge Sampaio e muitos dos seus companheiros de Partido, contribuíram para a sua queda. Para Menezes, a vingança só teria sentido - se o tivesse -, se a herança de Santana fosse um caso exemplar, o que de facto não é, como o demonstram os últimos casos em que se vê envolvido. Aliás Santana começou muito mal!... Saneamentos, como os que fez e nomear um vice-presidente para o grupo parlamentar, que se destaca por ser um dos deputados mais abstencionistas e que tem parte do seu salário penhorado, por dívidas ao fisco, não lembra ao diabo. A ÉTICA e o SENTIDO MORAL, deve estar acima de qualquer suspeita, e com situações destas, é evidente que Menezes sai chamuscado e “BORROU A PINTURA”.

A “POBREZA” DOS NÚMEROS...

Não é fácil sermos confrontados com algo que não queremos admitir ou acreditar. Mais difícil ainda, é constatar que a verdade nos pode trazer grandes desilusões. Pois bem!... Uma das grandes verdades em que não me parecia ser possível acreditar, mas que os números não desmentem, é o facto de Portugal se confrontar actualmente com DOIS MILHÕES DE POBRES, 750.000 dos quais, a viver com valores diários, inferiores a seis euros, segundo dados do Eurostat. Estes números, são simplesmente aterradores, senão mesmo vergonhosos, numa sociedade pretensamente moderna, cujos valores que diz defender, de forma alguma se coadunam, com tal estado de coisas.
Vivemos hoje num país, em que as desigualdades sociais, em crescendo, são as maiores da U.E.. De acordo com os números publicados pelo Instituto Nacional de Estatistica (INE), Portugal tem uma percentagem de 38% no coeficiente de Gini ( que avalia a desigualdade na distribuição dos rendimentos, numa escala de zero a cem), o que significa, que tem já, o índice mais elevado da União Europeia, no que toca à diferença entre ricos e pobres.

Longe vão os tempos, em que um digníssimo Presidente da República dizia publicamente, «... HAVER MAIS VIDA PARA ALÉM DO DÉFICE...»!.... Quem não se lembra?... Infelizmente este Governo parece não ter ouvido tal mensagem, e se os dias de hoje são já negros para muitos, o que aí vem não será melhor. E não será melhor, porque tendo em conta o orçamento para 2008, as empresas, continuam sem ver uma luz ao fundo do túnel, que as proteja, o que significa, que não investem o necessário, que não se equipam, que não se organizam, que não formam colaboradores, que não criam emprego e por conseguinte geram mais desemprego (como aliás o próprio orçamento não deixa de prever). Em sentido oposto, o mesmo acontecendo com os particulares, que como é óbvio, têm que prescindir das suas opções de investimento e consumo, o que na prática quer dizer, que as consequências terão efeitos nefastos, quer no desenvolvimento económico, quer nas finanças públicas.

A obcessão pelo défice, faz lembrar, nem mais nem menos, que um passado já distante e de triste memória, em que a “ignorância” vociferava aos quatro ventos, a ideia de que Salazar tinha os cofres do Banco de Portugal cheios, ignorando-se a miséria que grassava por esse país fora. NÃO!... Com todo o respeito pelas instituições e pelos homens, chega-se à conclusão, que a politica não é mais uma arte de pessoas, para o bem das pessoas. A politica é hoje, uma indústria de imagens, gerida em função dos talentos mediáticos dos seus protagonistas e das reacções, aos barómetros de audiências e esta “ESQUERDA MODERNA”, nada tem a ver com o socialismo democrático, ou com a social-democracia, defendidos por grandes figuras, das últimas gerações. Os que desprezam as virtualidades do bem e o respeito pela condição humana, não cabem no nosso tempo.

O SENTIDO DO MEU VOTO...

As críticas ao Governo de Sócrates não param!... Sem contar com as que lhe dirigiu Filipe Menezes, no seu discurso de encerramento, do XXX Congresso do PSD, a última “ripada”, saíu da boca de Manuel Alegre, que numa das recentes tertúlias do Casino da Figueira, afirmou mais ou menos isto: “Si tivesse sido eleito as minhas relações com o Governo seriam mais complicadas do que as do actual Presidente”.
Pois bem, o que é certo – como dizem na minha terra -, é que, o que não tem remédio, remediado está, e sendo assim, não será de todo difícil pensarmos, que uma longa travessia no deserto nos espera.
Tendo em conta o Orçamento de Estado que aí vem, estou em crer, que os próximos tempos não irão ser fáceis!... Para além de não acreditar, nem sequer um poucochinho, em Sócrates e nos seus parceiros, é óbvio, que também não acredito, que se àmanhã Menezes fosse Primeiro-Ministro, melhoraria o que quer que fosse. E não acreditaria, porque de facto não há muito mais para melhorar – e o pouco que resta, politíco ou partido algum, teria coragem para o fazer.
Como as coisas se apresentam, e contrariando o discurso de Menezes, acredito, que efectivamente nos dias que correm, não se vislumbra qualquer "chefe-de-fila", capaz de se atrever a terminar com a promiscuidade entre o Estado e os grandes negócios privados; acredito que ninguém se atreve a promover uma política de ordenamento territorial e ambiental, que proteja o interesse público, derrotando os predadores imobiliários; tendo em conta as novas normas judiciárias, é ponto assente, que acredito, ninguém se atrever a colocar a justiça ao serviço das pessoas e da economia contrariando os lóbis instalados que todos nós conhecemos, assim como acredito, que ninguém ousaria cortar o que quer que fosse nas despesas correntes do Estado, sob pena das expectativas dos respectivos arautos serem de sobremaneira defraudadas.
O PCP, seguramente que não mudaria nada que tivesse a ver com “os legitimos interesses dos trabalhadores”. O PP, de certeza que não mexeria uma palha, para afectar os inúmeros interesses, dos seus dirigentes e afins, e o PS e o PSD de Sócrates e Menezes, com mais ou menos “Social”, obviamente que nunca chegariam ao fundo da reforma de um sistema, que eles próprios criaram, alimentaram e que está a criar uma péssima digestão ao povo de Portugal.
Já todos percebemos, que o Governo de Sócrates é um mal menor e que governa em obediência, a um principio de equilibrios entre contrários, isto é: Concede à chamada esquerda, as questões de moralidade e costumes , tais como o aborto, a introdução das seringas nas prisões (seguindo o “rico” exemplo dos seis países subscritores, que dão pelo nome de Espanha, Suiça, Alemanha, Moldávia, Quirguistão e Bielorrússia), a manutenção de um sistema laboral que protege os maus trabalhadores e fecha as portas do mercado aos jovens, e se calhar em breve o casamento entre homossexuais; e à também chamada direita, o sossego de leis que acautelem a paranóia securitária e a garantia de manter vivo e actuante, o consagrado sistema do tráfico de influências politicas nos grandes negócios dos privados com o Estado, o que significa que ao actuar desta forma, mantém imutável o essencial, ou seja : a protecção dos “direitos adquiridos” contra o mérito, contra a mudança e contra o risco, quer à direita quer à esquerda.
Mas... quer se queira ou não, esta é a realidade, o melhor que temos, o melhor que conseguimos e o mais a que pode aspirar o povo português.
Cá por mim, que não embarco nesta Esquerda, ou nesta Direita, vou mais pelos empresários que correm riscos, que investem, que tentam competir num mercado global cada vez mais adverso, e que não vivem de pagar salários de miséria e de fazer batota com a Segurança Social ou com o Fisco; vou mais pelos agricultores que não abandonaram as suas terras, nem as venderam aos espanhóis e que investiram, modernizaram, investigaram, sem ficar sentados à espera do subsídio que nunca é suficiente; vou mais pelo médicos, arquitectos, cientistas, juízes e tantos outros trabalhadores sérios, competentes, empenhados em fazer melhor, aprender e progredir profissionalmente. Para estes sim, vai o meu VOTO DE ESPERANÇA. Quanto àqueles com mentalidades de “big spender” dos dinheiros públicos, que o diabo os leve, quanto mais depressa melhor...

A JUSTIÇA QUE TEMOS...

“SÓ PERDE QUEM TEM...”

De há uns tempos a esta parte, que o tema Justiça, vem sendo objecto de uma marcada onda de indignação e muita emoção à mistura. As almas puras das élites, as cabeças bem pensantes dos intelectuais, as mãos e os pés dos analistas, comentadores e afins, ficaram em estado de choque, com uma série de acontecimentos, que por certo irão ficar na história e nos anais desta democracia “salazarenta”.
De facto, o caso não é para menos, senão vejamos: Há relativamente poucos dias, relatou a imprensa, que um extremoso marido, no auge de uma discussão com a sua esposa, não resolveu a coisa por menos e vai daí, toca a dar um colorido especial à sua fúria, disparando sem azedume, um tiro de pistola, sobre a própria mulher e mãe dos seus filhos, levando-a à cama de um hospital. Só por acaso, não foi “desta para melhor”...
Porém, á luz da nova Lei Penal, o extremoso cow boy e “zeloso” companheiro -tal como outros que por aí pululam -, é um homem livre. E é um homem livre, porque embora a moldura penal para o seu acto, seja punível com prisão até aos 17 anos, bastou-lhe apresentar-se voluntariamente à Policia com a arma do crime e valer-se das prerrogativas constantes do novo Código de Processo Penal, o qual e segundo o estipulado n.º2 do seu art.º 257.º, não prevê a detenção e a respectiva apresentação a um juíz, tendo em conta a inexistência do perigo de fuga. SE A MODA PEGA!... Vai, lá vai...

Mas a indignação dos bons samaritanos, não se fica por aqui!... É que a corrupção, quer na função pública, quer na classe politíca, é tema tabu e assunto, para abordar em melhor oportunidade (que o diga João Cravinho);A divulgação de escutas telefónicas, que revelam as mentiras do senhor “Presidente do Conselho” no processo de substituição do ex:Procurador-Geral da República Souto Moura, ficou registada no gelo e rapidamente foi atirada para o caixote do lixo;O livro de Santos Cabral, antigo director da Policia Judiciária, em que aborda o caso Freeport e a reacção do poder socialista às investigações sobre suspeitas de corrupção, foi naturalmente queimado na praça pública, pelos santos inquisidores do sítio. Tudo isto, para já não falar no já famoso e escaldante caso ESMERALDA, em que o papel da justiça, é nem mais nem menos, o de se defender a si própria, das incongruências que poderiam abrir uma brecha no edifício do Direito; Na drástica diminuição de detidos pelas forças policiais (menos 80% do que era habitual) fruto da nova lei penal; Na ausência de investigação de crimes, quando o delinquente é julgado em processo sumário; E por fim – para terminar, que já vai longa a conversa - na ausência de prisão preventiva, por furtos até ao montante de 4.799 Euros.
E assim vai a Pátria. Cheia de indignação, séria, grave e cheia de lixo. Uma Pátria, com uma mão cheia de nada e a outra de coisa nenhuma. Parafraseando um velho amigo “SÓ PERDE QUEM TEM”...