1) - “À beira de uma crise social de contornos difíceis de prever”Com a expressão que faz o título deste comentário, a Sedes-Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, sintetizou nesta última semana, uma longa reflexão em torno da situação política e social do País.
A Sedes é provavelmente a associação cívica mais prestigiada entre nós, reunindo no seu seio, um grupo de ilustres cidadãos, que são certamente dos que melhor pensam em torno dos problemas actuais da nossa sociedade e do sistema político e de governo que a incorporam.No período anterior ao 25Abril74, a Sedes notabilizou-se pelas tertúlias que organizou e das quais saíram importantes contributos para o diagnóstico da acentuada decadência do sistema de governo que então vigorava. Construiu ao longo do tempo, uma reputação ímpar dos acontecimentos políticos e sociais da sociedade portuguesa, mostrando-se mesmo capaz de prever com grande sagacidade, as grandes mudanças sociais, que viriam a ocorrer.Sem embargo do que antecede, a análise divulgada por esta prestigiada organização suscita-me no entanto duas reservas fundamentais:
- A primeira, quanto ao diagnóstico em si mesmo. Diz a Sedes:
Que "... nos encontramos à beira de uma crise social" ;
Que se "... sente hoje na sociedade portuguesa um mal-estar difuso, que alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional";
Que “... outro factor de degradação da qualidade da vida política é o resultado da combinação de alguma comunicação social sensacionalista, com uma justiça ineficaz. E a sensação de que a justiça também funciona por vezes subordinada a agendas políticas”;
Que "... é também preocupante assistir à tentacular expansão da influência partidária – quer na ocupação do Estado, quer na articulação com interesses da economia privada – muito para além do que deve ser o seu espaço natural";
Que “...estas tendências são factores de empobrecimento do regime político e da qualidade da vida cívica. O que, em última instância, não deixará de se reflectir na qualidade de vida dos portugueses”;
Que " ... outro factor de degradação da qualidade da vida política é o resultado da combinação de alguma comunicação social sensacionalista com uma justiça ineficaz. E a sensação de que a justiça também funciona por vezes subordinada a agendas políticas";
Que " ... a criminalidade violenta progride e cresce o sentimento de insegurança entre os cidadãos. Mas a crescente ousadia dos criminosos transmite o sentimento de que a impune experimentação vai consolidando saber e experiência na escala da violência”;
E que “ ...mais cedo ou mais tarde, emergirá, uma crise social de contornos difíceis de prever ”.
Pela parte que me toca, considero que não nos encontramos à beira de uma crise social, mas... isso sim, “em plena crise”. Os próprios sintomas destacados na análise da Sedes, são tanto quanto percebo, provas claras da existência, hoje, que não amanhã, de uma séria crise social e política, que não pode ser escamoteada.
- A segunda quanto ao estilo apocalíptico da premonição.
Este tipo de premonições são muito típicas dos nossos analistas político/sociais, desde os mais vulgares aos mais brilhantes, como é manifestamente o caso dos autores do documento da Sedes. Não partilho no entanto, esta visão apocalíptica no caso vertente. Parece-me que o diagnóstico da Sedes está correcto, no essencial, com a primeira ressalva acima feita, mas não vejo que a próxima etapa seja o apocalipse social. Inclino-me a pensar, que a situação continuará – infelizmente - a degradar-se por mais alguns anos, sem por em causa o regime e o sistema de governo, no essencial – democracia política, de base parlamentar – embora admita, que possam ocorrer em futuro não muito distante, modificações orgânicas para reforço dos poderes presidenciais e também para um papel mais visível de alinhamentos sociais não partidários.
Não assistimos a um sinal dessa mudança, na famosa e recente controvérsia em torno da localização do novo Aeroporto, em que o Presidente e organizações sociais não-partidárias tiveram papel muit(íssim)o mais relevante do que o dos Partidos?
Quanto à tal “crise social de contornos difíceis de prever”, parece-me que, como acima disse, essa crise já existe e os seus contornos não só não são difíceis de prever, como foram muito bem analisados e identificados pela Sedes…
(O relatório da organização está disponível em: http://www.sedes.pt/)
2) - Outra vez na cauda da Europa...
Esta é uma situação que não me podia passar ao lado. E não me podia passar ao lado, porque sendo as crianças, do melhor que há em qualquer sociedade, é inconcebível, que no nosso país, um país da Europa, da Liberdade e dos Direitos Humanos, um quinto dessas mesmas crianças estejam em risco de pobreza. Segundo um relatório da Comissão Europeia, divulgado no passado dia 25FEV, Portugal é o segundo país da União onde o risco de pobreza infantil é maior (pior mesmo, só a Polónia), acrescentando mesmo que a situação havia piorado desde 2004.
Para mal dos nossos pecados, este retrato não apanhou de surpresa o País!...
Sentimos, percebemos, suspeitamos, temos a certeza, que por entre as famílias que nos rodeiam, nos bairros, nas aldeias, nas vilas e nas cidades, há pobreza. Ainda que porventura, não contactando directamente com ela, ela está lá, silenciosa, envergonhada, discreta, disfarçada, escondida. É que onde há pessoas, há crianças. E elas também estão lá.
Se os números e as estatísticas, para alguma coisa servem, é justamente para confirmarem o que muitas vezes aparentemente não se vê. O Instituto Nacional de Estatística tinha divulgado em Janeiro passado indicadores graves sobre o risco de pobreza ( a que nesta página fiz referência) e sobre a desigualdade dos rendimentos monetários aferidos. Este massacre de pobreza que rouba às crianças a possibilidade de serem crianças e condiciona o seu futuro como adultos, é desesperante e deve ser motivo de tristeza.
Vivemos num País, que não assegura os mais elementares direitos das crianças. Não podemos, ano após ano, constatar que não fomos capazes de atacar o problema e que os esforços para reduzir a pobreza infantil não foram suficientes.
Sejamos sérios e procuremos saber onde é que estão os erros cometidos e que medidas correctivas poderiam ser introduzidas nas actuais políticas de protecção social, num contexto de políticas fiscais sólidas, de modo a combater e a prevenir com maior eficácia a pobreza infantil. Discutamos estes assuntos com a mesma intensidade com que discutimos os “aeroportos” e os “TGVs” deste pobre País.
Ao escrever este pequeno texto, fui-me questionando sobre se alguém sabe - partindo do princípio que os nossos governantes e políticos sabem -, quais são as medidas em vigor que incidem sobre as crianças mais desfavorecidas e sobre os resultados que se esperam em concreto atingir?... Eu não sei. E não sei, porque das duas uma: Ou ando muito distraído, ou pura e simplesmente não existem...






