1. Manuela Ferreira Leite anunciou a sua candidatura à liderança do PSD. É certo, que vai ser ainda preciso esperar um pouco, para saber com que programa a ex-Ministra pretende conduzir a acção do seu Partido, mas a sua disponibilidade, abre portas, para no mínimo o credibilizar aos olhos dos eleitores. Claro que para isso, Ferreira Leite - ou até Passos Coelho, outro dos candidatos a dizer coisas interessantes mas sobre o qual persiste alguma desconfiança, lá para os lados da S. Caetano -, terá de ser eleita e vencer os restantes candidatos que entraram nesta corrida.Esta(s) candidatura(s), dizem-nos que finalmente, os candidatos a "salvadores" do PSD (e o PSD precisa mesmo de salvação), perceberam que Menezes não era o problema do PSD, mas antes um sintoma da doença que afecta o partido, e que portanto, a sua demissão, por si só, não significa o fim da crise.
O conflito interno no Partido, tem sido caracterizado como sendo travado pelas "elites" contra as "bases". Dizê-lo é não perceber o significado de Menezes. Ao contrário do que argumenta, Menezes não é, como nunca foi, uma emanação "das bases", mas sim de uma parte dessas "bases", exactamente aquela, que depende das redes clientelares, que as autarquias laranjas tão habilmente construíram.
O conflito interno do PSD, em boa verdade, é travado, de um lado pelas "elites" e "bases" que têm como objectivo vencer as legislativas, e do outro pelas "elites" e "bases" que não tendo o poder como objectivo, lutam desenfreadamente pela manutenção dessas fontes de empregos e benefícios, que são as autaqruias que o PSD controla. Isto é: Enquanto os primeiros se preocupam com as hipóteses de o PSD vencer em 2009, os segundos, receiam que na difícil conjuntura económica actual, o desempenho de funções governativas por parte do Partido, provoque um desgaste que lhes custe as autarquias e os empregos.
O conflito interno no Partido, tem sido caracterizado como sendo travado pelas "elites" contra as "bases". Dizê-lo é não perceber o significado de Menezes. Ao contrário do que argumenta, Menezes não é, como nunca foi, uma emanação "das bases", mas sim de uma parte dessas "bases", exactamente aquela, que depende das redes clientelares, que as autarquias laranjas tão habilmente construíram.
O conflito interno do PSD, em boa verdade, é travado, de um lado pelas "elites" e "bases" que têm como objectivo vencer as legislativas, e do outro pelas "elites" e "bases" que não tendo o poder como objectivo, lutam desenfreadamente pela manutenção dessas fontes de empregos e benefícios, que são as autaqruias que o PSD controla. Isto é: Enquanto os primeiros se preocupam com as hipóteses de o PSD vencer em 2009, os segundos, receiam que na difícil conjuntura económica actual, o desempenho de funções governativas por parte do Partido, provoque um desgaste que lhes custe as autarquias e os empregos.
Foi este conflito e não a "ineficácia" na oposição ao Governo, que derrubou Marques Mendes: Mendes não só promoveu uma série de alterações das regras internas do Partido, que retiraram aos aparelhos locais os instrumentos obscuros de perpetuação do poder das clientelas, como afastou Isaltino Morais, Valentim Loureiro, Carmona Rodrigues e outros malabaristas, a braços com acusações de corrupção, tudo numa tentativa de credibilizar o Partido aos olhos dos eleitores, já de si muito danificado com a fuga de Durão Barroso para Bruxelas e as "trapalhadas" de Santana Lopes, que teima em não ter o mínimo respeito, por quem ao longo dos anos o projectou na sua carreira política.
Por outras palavras, Marques Mendes sacrificou os interesses de alguns aparelhos locais do Partido, ao interesse da estratégia nacional do PSD. Ao contrário, Menezes que na verdade nunca teve como objectivo ser Primeiro-Ministro, mais não foi do que a "cabeça" de um PSD autárquico, que quis retirar ao PSD nacional o "droit de regard" sobre os seus paroquiais assuntos.
Veja-se aliás, quais as àreas em que o PSD de Menezes, cortou com as posições da liderança de Marques Mendes!... Em tudo o que eram os alicerces da oposição a Sócrates - referendo ao Tratado Europeu, Ota e impostos -, Menezes aproximou-se do Governo. Depois rasgou os pactos da lei autárquica (que retirava poderes às juntas de freguesia) e do mapa judicial (que poderia implicar o fecho de alguns tribunais no interior do país), ou seja, tentou a todo o custo, realinhar o PSD nacional, com os interesses dos seus aparelhos locais.
Por alguma razão muitos militantes não parecem preocupados com os valores quase insignificantes que o PSD consegue nas sondagens: as legislativas de 2009 pouco lhes interessa. Nesse ano, o que capta as suas atenções são as autárquicas e o clientelismo, porque quanto às legislativas, pouco mais serão que uma distracção.
É por isso, que por muito reconhecida e prestigiada que seja Manuela Ferreira Leite ou a aposta Passos Coelho, por muitas esperanças que haja em vencer as legislativas em 2009, nada garante que as respectivas candidaturas possam vir a ser "consensuais". Para uma parte significativa no Partido, Manuela Ferreira Leite é apenas e só uma "lebre" para Rui Rio, ou um regresso à orientação "mendista", subordinando toda a sua acção à "credibilização", com os olhos postos no assalto ao Governo, e à realização de medidas impopulares, se e quando o poder governativo vier a ser conquistado, isto para não falar de Passos Coelho, que é para os mesmos “olheiros” uma verdadeira incógnita.
O sucesso eleitoral do PSD ao longo dos anos, foi fruto do facto, de na prática, o Partido mais não ser que uma vasta coligação de interesses muito variados. No fundo, o PSD funcionava mais como um partido americano (uma "federação" de grupos distintos, que sem uma ideologia coerente e uniforme, se juntam em torno de um líder e seguem o programa que este quer promover) do que como um partido europeu como o PP espanhol (uma força política ideologicamente definida e representativa de uma de parte da sociedade).
O actual conflito, entre o Partido com ambições nacionais e os vários "partidos" locais com ambições autárquicas, é mais grave que qualquer outro até hoje, pois na realidade, estes dois interesses parecem ser neste momento inconciliáveis. E é em função disso mesmo, que não tardará muito, que o PSD tenha de se definir, para que dessa definição saia um “novo e saudável partido” capaz de "mudar Portugal", em contraponto a outro, que ou muito me engano, ou estará já na forja.
O actual conflito, entre o Partido com ambições nacionais e os vários "partidos" locais com ambições autárquicas, é mais grave que qualquer outro até hoje, pois na realidade, estes dois interesses parecem ser neste momento inconciliáveis. E é em função disso mesmo, que não tardará muito, que o PSD tenha de se definir, para que dessa definição saia um “novo e saudável partido” capaz de "mudar Portugal", em contraponto a outro, que ou muito me engano, ou estará já na forja.
2.
O Público noticiou esta semana, que um homem foi espancado no interior de uma Esquadra da PSP em Moscavide, numa altura em que estaria a apresentar uma queixa, presumivelmente contra alguém do grupo, que invadindo a Esquadra (onde estava apenas um polícia), o agrediu. Nos próximos tempos, parte do debate político, assentará muito provavelmente neste episódio. É sempre assim: A "agenda da segurança", entre a histeria generalizada que surge sempre que acontece alguma coisa, por um lado, e a mais completa ignorância e obscuridade na matéria, pelo outro, farão de certeza sorrir os experts na matéria.
O Público noticiou esta semana, que um homem foi espancado no interior de uma Esquadra da PSP em Moscavide, numa altura em que estaria a apresentar uma queixa, presumivelmente contra alguém do grupo, que invadindo a Esquadra (onde estava apenas um polícia), o agrediu. Nos próximos tempos, parte do debate político, assentará muito provavelmente neste episódio. É sempre assim: A "agenda da segurança", entre a histeria generalizada que surge sempre que acontece alguma coisa, por um lado, e a mais completa ignorância e obscuridade na matéria, pelo outro, farão de certeza sorrir os experts na matéria.Apesar de tudo, não será de espantar, que nada se faça ou mude, a não ser o sentimento de insegurança das pessoas, que cresce à medida que o tempo passa. O slogan de “MAIS POLICIAS NA RUA” continuará a tentar “comprar” votos, e as regras mais elementares de articulação dos meios, por parte de quem sabe e o deve fazer, fazem já parte das “calendas gregas”. Foram os diversos Governos que assim o quiseram!... E se assim o quiseram, assim o têm...
Em boa verdade, considero ser particularmente grave, que assim seja!... E considero ser particularmente grave que assim seja, porque a segurança sem quaisquer rodeios ou artimanhas, deveria ser uma das funções prioritárias do Estado de Direito, isto é: proteger os cidadãos do uso coercivo da força por parte daqueles que não a devem usar. É que, quando uma pessoa não se sente segura para fazer uma queixa numa Esquadra de Policia, os criminosos, sentir-se-ão de certeza seguros para infringir a lei. Não basta a Policia garantir que o indivíduo agredido, apenas se havia "refugiado" no interior da Esquadra, não pretendendo apresentar qualquer queixa. Mesmo que seja verdade, não serve de atenuante. Se uma pessoa nem numa Esquadra se pode sentir segura da ameaça de criminosos, se nem numa Esquadra de Polícia uma pessoa pode estar a salvo dos criminosos de quem se pretende queixar, não se poderá sentir segura em mais lado nenhum.
Em boa verdade, considero ser particularmente grave, que assim seja!... E considero ser particularmente grave que assim seja, porque a segurança sem quaisquer rodeios ou artimanhas, deveria ser uma das funções prioritárias do Estado de Direito, isto é: proteger os cidadãos do uso coercivo da força por parte daqueles que não a devem usar. É que, quando uma pessoa não se sente segura para fazer uma queixa numa Esquadra de Policia, os criminosos, sentir-se-ão de certeza seguros para infringir a lei. Não basta a Policia garantir que o indivíduo agredido, apenas se havia "refugiado" no interior da Esquadra, não pretendendo apresentar qualquer queixa. Mesmo que seja verdade, não serve de atenuante. Se uma pessoa nem numa Esquadra se pode sentir segura da ameaça de criminosos, se nem numa Esquadra de Polícia uma pessoa pode estar a salvo dos criminosos de quem se pretende queixar, não se poderá sentir segura em mais lado nenhum.
Os criminosos, não são “toscos”!... O sentimento de impunidade reinante, aliado aos recentes diplomas legislativos que os protegem, está em crescendo. O aumento da criminalidade, tal como o sentimento, por parte dos cumpridores da lei, de que o melhor para eles é não ajudar a penalizar os que não a cumprem, idem, idem, aspas, aspas... Fazer uma queixa, testemunhar contra um criminoso, é colocar a sua própria segurança em risco e pelos vistos em qualquer lugar. E disto, NÃO SE CULPE A POLICIA, que à custa do brio, da abnegação e do profissionalismo, da esmagadora maioria dos seus profissionais, vai procurando remar contra a maré. É que na mais básica das suas responsabilidades, o Estado falhou. Resta a esperança do actual Ministro, não ter trilhado – segundo parece – o caminho de alguns dos seus antecessores. Aguardemos para ver...










