POBREZA E DESIGUALDADES

Como figura incontornável da vida portuguesa, Mário Soares é, com muita frequência, solicitado a pronunciar-se sobre os acontecimentos de maior relevância que envolvem o país। Eis a sua opinião, sobre um problema que aflige - e de que maneira - grande parte da população portuguesa.

Não posso dizer que tenha ficado surpreendido com o Relatório da União Europeia (Eurostat) e o trabalho, coordenado pelo Prof. Alfredo Bruto da Costa, do Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS), intitulado "Um olhar para a pobreza em Portugal", divulgados há dias, que coincidem em alertar para o facto de a "pobreza e as desigualdades sociais se estarem a agravar em Portugal". Surpreendido não fiquei. Mas chocado e entristecido, isso sim, por Portugal aparecer na cauda dos 25 países europeus - a Roménia e a Bulgária ainda não fazem parte da lista - nos índices dos diferentes países, quanto à pobreza e às desigualdades sociais e, sobretudo, quanto à insuficiência das políticas em curso para as combater.Recentemente, cerca de 20 mil cidadãos portugueses, impulsionados pela Comissão Justiça e Paz, dirigiram à Assembleia da República um apelo aos legisladores para aprovarem uma Lei que considere a pobreza uma violação dos Direitos Humanos. Foi uma manifestação de consciência cívica e de justa preocupação moral - que partilho - quanto à pobreza crescente na sociedade portuguesa. E acrescento: a revolta quanto às escandalosas desigualdades sociais, que igualmente crescem, fazendo de Portugal, trinta e quatro anos depois da generosa Revolução dos Cravos, o país da União Europeia socialmente mais desigual e injusto, ombreando, à sua escala, naturalmente, com a América de Bush... Ora, a pobreza e a riqueza (ostensiva e muitas vezes inexplicável) são o verso e o reverso da mesma moeda e o espelho de uma sociedade a caminho de graves convulsões. Atenção, portanto.Eu sei que o mal-estar social e as dificuldades relativas ao custo de vida que, hoje, gravemente afectam os pobres, mas também a classe média - e se tornaram, subitamente, muito visíveis, por força da comunicação social - vêm de fora e têm, evidentemente, causas externas. Entre outras: o aumento do preço do petróleo, que acaba de atingir 135 dólares o barril; a queda do dólar, moeda, até agora de referência; o subprime ou crédito malparado, em especial concedido à habitação (a bolha imobiliária); a falência inesperada de grandes bancos internacionais e as escandalosas remunerações que se atribuem os gestores e administradores; o aumento insólito do preço dos géneros alimentares de primeira necessidade (cereais, arroz, carne, peixe, frutas, legumes, leite, ovos, etc.); a desordem geostratégica internacional (com as guerras do Afeganistão, do Iraque e do Líbano, a instabilidade do Paquistão, o eterno conflito israelo-palestiniano e as guerras em África); o desequilíbrio ambiental que, a não ser de imediato corrigido, põe o Planeta em grande risco; a agressiva concorrência dos países emergentes, que antes não contavam; etc...Tudo isto configura uma situação de crise profundíssima a que a globalização neoliberal conduziu o Mundo, como tantas vezes disse e escrevi. Uma crise financeira, em primeiro lugar, na América, que está a alargar-se à União Europeia, podendo vir a transformar-se, suponho, numa crise global deste "capitalismo do desastre", pior do que a de 1929. Uma crise também de civilização que está a obrigar-nos a mudar de paradigma, tendo em conta os países emergentes, e os seus problemas internos específicos, uma vez que o Ocidente está a deixar de ser o centro do mundo. Não alimentemos ilusões.Claro que com o mal dos outros - como é costume dizer--se - podemos nós bem. É uma velha frase que hoje deixou, em muitos casos, de fazer sentido. Vivemos num só Mundo em que tudo se repercute e interage sobre tudo.No entanto, no nosso canto europeu, deveremos fazer tudo o que pudermos, numa estratégia concertada e eficaz, para combater a pobreza - há muito a fazer, se houver vontade política para tanto - e também para reduzir drasticamente as desigualdades sociais. Até porque, como têm estado a demonstrar os países nórdicos - a Suécia, a Dinamarca, a Finlândia - as políticas sociais sérias estimulam o crescimento, contribuem para aumentar a produção e favorecem novos investimentos. Este é o objectivo geostratégico para o qual deveremos caminhar, se quisermos evitar convulsões e conflitos.Depois de duas décadas de neoliberalismo, puro e duro - tão do agrado de tantos que se dizem socialistas, como desgraçadamente Blair - uma boa parte da Esquerda dita moderada e europeia parece não ter ainda compreendido que o neoliberalismo está esgotado e prestes a ser enterrado, na própria América, após as próximas eleições presidenciais. A globalização tem de ser, aliás, seriamente regulada, bem como o mercado, que deve passar a respeitar regras éticas, sociais e ambientais.Em Portugal, permito-me sugerir ao PS - e aos seus responsáveis - que têm de fazer uma reflexão profunda sobre as questões que hoje nos afligem mais: a pobreza; as desigualdades sociais; o descontentamento das classes médias; e as questões prioritárias, com elas relacionadas, como: a saúde, a educação, o desemprego, a previdência social, o trabalho. Essas são questões verdadeiramente prioritárias, sobre as quais importa actuar com políticas eficazes, urgentes e bem compreensíveis para as populações. Ainda durante este ano crítico de 2008 e no seguinte, se não quiserem pôr em causa tudo o que fizeram, e bem, indiscutivelmente, para reduzir o deficit das contas públicas e tentar modernizar a sociedade. Urge, igualmente, fortalecer o Estado, para os tempos que aí vêm, e não entregar a riqueza aos privados. Não serão, seguramente, eles que irão lutar, seriamente, contra a pobreza e reduzir drasticamente as desigualdades.Já uma vez, nestes últimos anos, escrevi e agora repito: "Quem vos avisa vosso amigo é." Há que avançar rapidamente - e com acerto - na resolução destas questões essenciais, que tanto afectam a maioria dos portugueses. Se o não fizerem, o PCP e o Bloco de Esquerda - e os seus lideres - continuarão a subir nas sondagens. Inevitavelmente. É o voto de protesto, que tanta falta fará ao PS em tempo de eleições. E mais sintomático ainda: no debate televisivo da SIC que fizeram os quatro candidatos a Presidentes do PPD/PSD, pelo menos dois deles só falaram nas desigualdades sociais e na pobreza, que importa combater eficazmente. Poderá isso relevar - dirão alguns - da pura demagogia. Mas é significativo. Do que sentem os portugueses. Não lhes parece?...

PORTUGAL, CAMPEÃO DA EUROPA!...

Campeão sim, mas pelas piores razões!... Acabo de ler a notícia de que Portugal foi ontem apontado em Bruxelas como o Estado membro com maior disparidade na repartição dos rendimentos.Segundo o Relatório Sobre a Situação Social na União Europeia em 2007, principal instrumento utilizado pela Comissão Europeia para acompanhar as evoluções sociais nos diferentes países europeus, que não tive ainda oportunidade de ler, conclui que os rendimentos se repartem mais uniformemente nos Estados membros do que nos Estados Unidos e que “Apenas Portugal apresenta um coeficiente superior ao dos Estados Unidos”. Se fosse politico,CÓRARIA DE VERGONHA. E coraria de vergonha, porque Portugal consegue o feito extraordinário de se deixar ultrapassar pelos novos membros e sentar-se na cauda de uma fila já longa de países que integram a União Europeia.Portugal está a empobrecer, incapaz de encontrar um rumo de futuro para a sua economia. Incapaz de criar riqueza, afogado num Estado avassalador de recursos, as políticas redistributivas mostram-se inadequadas à necessidade de proteger as famílias pobres. Os resultados estão à vista!...Sabemos que sem crescimento económico não há desenvolvimento social e as desigualdades sociais tendem a acentuar-se. O desenvolvimento económico é essencial, mas no curto e médio prazos são necessárias políticas concretas que minimizem a condição de pobreza em que vivem muitos portugueses.
Há muito que sabemos que em Portugal é significativamente elevada a percentagem de pessoas que sendo muito pobres o são persistentemente, o que inevitavelmente conduz a situações de privação cumulativa. Se juntarmos a esta base o fenómeno do desemprego e a precariedade do emprego compreendemos que a situação social é muito grave e que necessita de atenção política muito séria na direcção de aprofundar a selectividade dos recursos para quem efectivamente precisa.Não é mais possível esconder a situação.

Para onde vamos?
A situação, é porém bem mais grave do que a comparação com os nossos parceiros europeus poderá fazer crer.
Em primeiro lugar porque o estudo baseia-se em dados de há uns tempos atrás - 2004, segundo o actual Governo -. O que se teme é que a situação se tenha entretanto agravado profundamente, tanto mais que as pessoas, vivem hoje pior que em 2004
Em segundo lugar porque não sendo os nossos ricos tantos nem tão ricos como os que o são nos outros Estados da UE, o estudo revela afinal que os nossos pobres são muito mais pobres do que os pobres dos nossos parceiros.
Começa a ser hora de as pessoas se interrogarem para onde caminhamos. E de agirem em conformidade. Esta visão de Portugal e do mundo que tudo reduz a números, está a colher os efeitos da falência das políticas orientadas pelas estatísitcas, pela opinião publicada, planeadas em função dos ciclos eleitorais e não do futuro do País.
São os números que facilitam a especulação porque a disfarçam com explicações pretensamente cientificas. E como que legitimam as medidas estritamente financeiras e a virtualidade das estatísticas favoráveis.
Porém, a realidade, para além das estatisticas e da sua leitura, para além dos discursos irrealistas de quem nos governa, é outra. A gravidade da situação retrata-se em notícias como esta, cuja veracidade me não custa a admitir.

PARABÉNS AO MEU CLUBE...

... E aos seus adeptos e simpatizantes, pela conquista da Taça de Portugal, após a vitória por 2-0, numa renhida final com F.C. Porto.

A TERRA EM MINIATURA

Se pudéssemos reduzir a população da Terra a uma pequena aldeia, de exactamente 100 habitantes, mantendo as proporções actualmente existentes depararíamos com o seguinte quadro:
Haveria nessa aldeia: 57 asiáticos, 21 europeus, 8 africanos e 4 americanos.
Destes, 52 seriam mulheres e 48 homens, sendo no seu conjunto, apenas 30 de raça branca. 70, seriam cidadãos não cristãos e 30 optariam pelo cristianismo

Do conjunto destas 100 pessoas, 6 possuíriam 59% de toda a riqueza, 80 viveriam em condições sub-humanas, 70 não saberiam ler nem escrever, 1 teria formação universitária, 50 sofreriam de desnutrição e apenas 1, possuiria computador.
Ao analisar o mundo a partir desta perspectiva tão reduzida, será fácil concluir, das fragilidades que afectam a condição humana, da necessidade de um maior entendimento entre os povos, de um maior respeito pelos direitos humanos, do respeito pelas liberdades individuais dos cidadãos, do direito à educação e cidadania, da luta contra a fome e o desemprego e principalmente da abordagem dos problemas que advêem da globalização.

Entretanto, medite-se nos seguintes números:
Se alguém nunca experimentou os perigos da guerra, a solidão de estar preso, a agonia de ser torturado, ou a aflição da fome, então esse alguém está melhor que 500 milhões de pessoas.
Se alguém pode livremente, optar pela sua liberdade politica e religiosa sem medo de ser humilhado, preso, torturado ou morto, então esse alguém, é mais afortunado que 3 biliões de pessoas no mundo.
Se alguém tem o seu frigorifico recheado, roupa no guarda-fatos e uma casa para se abrigar, esse alguém, é mais rico que 75% da população mundial.
Se alguém, tem o previlégio de guardar dinheiro no banco, esse alguém está entre os 8% mais ricos deste mundo.

Este é efectivamente o mundo que temos, o mundo da globalização e das desigualdades.EM BOA VERDADE, DÁ QUE PENSAR...

EXEMPLOS...

O fundador do Partido Social Democrata, Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro nasceu no Porto a 19 de Julho de 1934.
Aos 22 anos concluiu o curso de direito na Universidade de Lisboa, e principiou a sua vida profissional exercendo advocacia.
Em 1969 foi eleito deputado à Assembleia Nacional em nome da defesa dos direitos do homem, da instauração de um regime democrático e da efectivação das liberdades públicas. Verificada a ausência de condições políticas para prosseguir o seu projecto renunciou ao mandato a 2 de Fevereiro de 1973.
Para aqueles que em vão e proveito próprio, persistem em invocar o seu nome, aqui deixo uma transcrição de um artigo subscrito pelo próprio, àcerca do seu pensamento sobre a Social-Democracia.

"A evolução da social-democracia a partir dos fins dos anos 50 foi nitidamente esta: a conciliação dos valores liberais fundamentais com um regime económico que rejeita o capitalismo liberal. Para que as liberdades sejam desenvolvidas e se dê satisfação à justiça social a social-democracia rejeitou, e bem, o capitalismo liberal e enveredou por outras formas económicas em que é mais importante uma política de preços de rendimentos, de salários, de justa distribuição de rendimentos, de participação dos trabalhadores nas empresas e nas próprias decisões conjunturais do que propriamente da propriedade dos meios de produção.
Numa social-democracia, o que é característico é o apoio dos trabalhadores industrializados: e esse apoio é tanto mais significativo quanto mais o País estiver industrializado. As sociais-democracias do Norte da Europa, por exemplo, nasceram com o apoio dos operários da indústria, mas também de agricultores, de pescadores e de pequenos comerciantes, tal como no nosso país. A nossa base social de apoio é tipicamente social-democrata. O nosso programa é um programa social democrático avançado, em relação, por exemplo, ao programa do S.P.D. alemão - e, portanto, isto afasta qualquer deturpação que se queira fazer no sentido de nos apresentar como partido liberal ou democrata-cristão, o que são puras especulaçõestendenciosas que não têm qualquer base.
É que a social-democracia, que defendemos, tem tradições antigas em Portugal. Desde Oliveira Martins a António Sérgio. É a via das reformas pacíficas, eficazes, a caminho duma sociedade livre igualitária e justa. Social-democracia que assegura sempre o respeito pleno das liberdades".

Francisco Sá Carneiro

“O PECADO DE PENSAR EM ALTA VÓZ?”...

Num passado não muito distante, o senhor Presidente da República, não se coibiu de chamar a atenção, para os diminutos níveis de participação dos cidadãos, com particular realce para os jovens, na vida politica do pais.

Agora pergunto eu: Será que esses mesmos cidadãos e jovens, terão motivação para tal aventura, sabendo-se de antemão, os contornos que tal participação implica? É evidente que não!... E digo que não, porque infelizmente, passados que são, mais de três décadas de regime democrático, ainda prevalece em muitos sectores da nossa sociedade, uma cultura feudalista, que de todo em todo empobrece a nossa democracia, e se torna incompatível com a modernidade e a sanidade mental, que deve prevalecer, num regime democrático.

Ora vejamos:
Muitas pessoas que são convidadas para ocupar determinados cargos, sejam eles governamentais, públicos ou privados, são sérias, honestas e com manifesto desejo de servir a respectiva causa. Alguém tem dúvidas?...
Eu não tenho...
No entanto, muitas dessas mesmas pessoas, quando são confrontadas com as “rígidas normas políticas” estabelecidas pelos “chefes”, sentem-se desconfortáveis, porque o que pensam, o que anseiam e o que desejam não são compagináveis com as “regras” superiores.
Estas, são criadas de acordo com a ideologia, os interesses do momento, as disponibilidades financeiras, as pressões dos lóbis e até, as expectativas dos ganhos e perdas no futuro, enfim, tudo é transformável num conjunto de forças em que o superior interesse da “comunidade”, acaba por ditar a lei e influenciar os respectivos comportamentos.Alguém tem dúvidas nesta matéria?... Eu não tenho...

Outra situação: Imaginem o que é estar no Parlamento e ser-se confrontado com boas ideias e interessantes propostas da oposição.Habitualmente o que é que acontece?... Pura e simplesmente não são aceites!...
E será que não são aceites porque não prestam?...
É evidente que não!... Mas como vêm da oposição ou porque o Governo gostaria de as apresentar, ou ainda porque envolvem despesas não previstas ou atropelam os interesses de determinados grupos ou mesmo por mesquinhez, acabam por ser rejeitadas.

Mas o governo ou a maioria que o suporta não têm boas ideias?... Claro que têm...
E o que é que lhes acontece? Nada, a não ser os ataques dos opositores...
Com base em argumentos correctos?... Duvido...
E duvido porque quando chegam ao poder não têm qualquer pudor em assumir como suas as “más” propostas que anteriormente rejeitaram!...
Ora sendo assim, chama-se a isto política?... Parece que sim... Mas boa é que ela não é, de certeza absoluta!...

Cá para mim, os ditos “bons políticos” têm até uma faceta muito interessante: Se optassem pela representação artística seriam o máximo...
Na administração pública, no mundo empresarial em geral – salvo honrosas excepções – a situação é em tudo idêntica. E sendo assim, tudo sôa à vóz única de comando. Isto é: QUEM NÃO É POR MIM É CONTRA MIM (onde é que eu já ouvi isto), e ai de quem ousar contestar, reclamar ou colocar em causa a vóz do “dono”...
É por esta – e outras razões – que a pobreza da nossa democracia, vale aquilo que vale e se encontra na cauda da Europa, ao nível da participação dos cidadãos.

Posto isto, desiluda-se o senhor Presidente da República!... É que enquanto tais comportamentos prevalecerem, de certeza que os nossos jovens e menos jovens não estarão de certeza para aí virados e o enriquecimento do regime, terá que esperar por melhores dias.
É QUE PENSAR EM ALTA VÓZ E NÃO OBEDECER À VOZ DO DONO, TORNOU-SE HOJE NUMA GRANDE COMPLICAÇÃO...