ESTADO GASTOU 485 MILHÕES EM NEGÓCIO QUE VALIA UM QUINTO

O Estado está a pagar por uma rede de comunicações do Ministério da Administração Interna um total de 485,5 milhões de euros, cinco vezes mais do que poderia ter gasto se tivesse optado por outro modelo técnico e financeiro.

A conclusão vem num relatório escrito em Maio de 2001 pelo primeiro grupo de trabalho que estudou a estrutura desta rede de comunicações e a baptizou de Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP). Este sistema permitirá aos elementos das várias forças de segurança, dos serviços de informação, da emergência médica e da protecção civil comunicarem entre si.

O presidente desse grupo de trabalho, Almiro de Oliveira - um especialista em sistemas e tecnologias da informação com mais de 30 anos de docência universitária -, não consegue encontrar justificação para a discrepância de números, até porque o equipamento que foi adjudicado tem quase as mesmas funcionalidades do que aquele que idealizou."No nosso relatório prevíamos um investimento inicial entre 100 e 150 milhões de euros. A isso acrescentávamos dez por cento por ano, que corresponderia ao custo de exploração", precisa o professor universitário, que recorda que hoje, face à desvalorização da tecnologia, os valores do investimento inicial rondarão entre 70 e 105 milhões de euros.

Almiro de Oliveira explica que só agora decidiu falar sobre o SIRESP porque nunca foi ouvido no inquérito aberto pelo Ministério Público (MP) à polémica adjudicação do sistema - feita pelo ex-ministro da Administração Interna Daniel Sanches, já quando o Governo de Santana Lopes se encontrava em gestão corrente. "Esperei três anos pelos trabalhos e conclusões das autoridades judiciais num Estado de Direito... Entendi falar agora por este ser um dever de cidadania", diz.Ligações perigosasO inquérito, motivado por suspeitas de tráfico de influências e participação económica em negócio na adjudicação do SIRESP a um consórcio liderado pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), foi arquivado em Março deste ano.

O relatório final do grupo de trabalho de Almiro de Oliveira também consta do "dossier", mas ninguém lhe deu importância. Nem os relatórios da Polícia Judiciária nem o despacho de arquivamento, assinado pelo inspector do MP Azevedo Maia, fazem qualquer referência ao documento. Nenhum dos membros que fizeram parte do grupo foi ouvido.No despacho de arquivamento, Azevedo Maia admite que não se esgotou a produção de prova, mas considerou que mais não seria necessário para a sua decisão. Quanto ao comportamento do ex-ministro Daniel Sanches, o inspector descreve os vários cargos que este tinha no grupo SLN antes de entrar para o Governo, mas remata dizendo: "Não resulta porém dos autos que, ao proferir o despacho de adjudicação do concurso para a criação e implementação do SIRESP já durante o Governo de gestão, isso tivesse algo a ver com as suas ligações àquelas empresas do grupo SLN", a quem o sistema seria então adjudicado por 538,2 milhões de euros.O ministro António Costa veio depois decretar a nulidade da adjudicação com base num parecer da Procuradoria-Geral da República, mas decidiu voltar a renegociar o contrato com o mesmo consórcio liderado pela SLN (onde também entraram a PT Venture, a Motorola e a Esegur). Retirando algumas funcionalidades ao sistema, Costa acabaria por adjudicá-lo por 485,5 milhões de euros.

02.06.2008 - 09h31 Mariana Oliveira

Jornal " O Público"

A GRANDE MIRAGEM DO TGV!...

O Governo lançou hoje o concurso para o primeiro troço do TGV Lisboa Madrid, entre o Caia e o Poceirão, na extensão de 170 quilómetros.

Nove milhões e quatrocentos mil passageiros por ano é o número estimado. O que dá, em anos comuns, 25.754 viajantes diários em trânsito entre Lisboa e Madrid, e um pouco menos, 25.683, em anos bissextos.

Claro que se pressupõe que continuem a levantar e a aterrar aviões com passageiros entre as duas cidades, que os automóveis continuem a circular nas auto-estradas e nas estradas de um e outro país e que os comboios convencionais continuarão no seu vai-vém ibérico. Assim, é obra 25.754 passageiros por dia, equivalendo a 1 comboio TGV por hora, com 1000 pessoas ou 2 comboios, por hora, com 2000 pessoas, ininterruptamente, ao longo do dia.

Ninguém explicou estes números. Como ninguém apresentou uma perspectiva dos resultados de exploração, e dos potenciais prejuízos e qual a participação de cada português na cobertura dos mesmos. Como ninguém explicou a participação nacional no projecto e a contribuição da indústria estrangeira. Como ninguém explicou o custo e o benefício do projecto.

O grande argumento que ouvi foi a questão estratégica de ficarmos arredados da rede europeia de alta velocidade, mas também ainda ninguém explicou qual o prejuízo. De qualquer forma, ele seria mínimo, já que, em qualquer momento poderia ser construída. Em suma, não sabemos nada quanto ao TGV. Melhor, sabemos que de forma directa ou enviesada, utilizêmo-lo ou não, vamos ter que pagá-lo. Não apenas no que respeita ao investimento. Mas sobretudo no que toca aos prejuízos de exploração. Porque, à falta de melhor explicação, o número de 25.754 passageiros por dia, foi o que se arranjou para português ver uma bela miragem de um TGV cheio, em vez do deserto dos bolsos dos contribuintes, que ele se encarregará de esvaziar ainda mais.

POBREZA E DESIGUALDADES

Como figura incontornável da vida portuguesa, Mário Soares é, com muita frequência, solicitado a pronunciar-se sobre os acontecimentos de maior relevância que envolvem o país। Eis a sua opinião, sobre um problema que aflige - e de que maneira - grande parte da população portuguesa.

Não posso dizer que tenha ficado surpreendido com o Relatório da União Europeia (Eurostat) e o trabalho, coordenado pelo Prof. Alfredo Bruto da Costa, do Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS), intitulado "Um olhar para a pobreza em Portugal", divulgados há dias, que coincidem em alertar para o facto de a "pobreza e as desigualdades sociais se estarem a agravar em Portugal". Surpreendido não fiquei. Mas chocado e entristecido, isso sim, por Portugal aparecer na cauda dos 25 países europeus - a Roménia e a Bulgária ainda não fazem parte da lista - nos índices dos diferentes países, quanto à pobreza e às desigualdades sociais e, sobretudo, quanto à insuficiência das políticas em curso para as combater.Recentemente, cerca de 20 mil cidadãos portugueses, impulsionados pela Comissão Justiça e Paz, dirigiram à Assembleia da República um apelo aos legisladores para aprovarem uma Lei que considere a pobreza uma violação dos Direitos Humanos. Foi uma manifestação de consciência cívica e de justa preocupação moral - que partilho - quanto à pobreza crescente na sociedade portuguesa. E acrescento: a revolta quanto às escandalosas desigualdades sociais, que igualmente crescem, fazendo de Portugal, trinta e quatro anos depois da generosa Revolução dos Cravos, o país da União Europeia socialmente mais desigual e injusto, ombreando, à sua escala, naturalmente, com a América de Bush... Ora, a pobreza e a riqueza (ostensiva e muitas vezes inexplicável) são o verso e o reverso da mesma moeda e o espelho de uma sociedade a caminho de graves convulsões. Atenção, portanto.Eu sei que o mal-estar social e as dificuldades relativas ao custo de vida que, hoje, gravemente afectam os pobres, mas também a classe média - e se tornaram, subitamente, muito visíveis, por força da comunicação social - vêm de fora e têm, evidentemente, causas externas. Entre outras: o aumento do preço do petróleo, que acaba de atingir 135 dólares o barril; a queda do dólar, moeda, até agora de referência; o subprime ou crédito malparado, em especial concedido à habitação (a bolha imobiliária); a falência inesperada de grandes bancos internacionais e as escandalosas remunerações que se atribuem os gestores e administradores; o aumento insólito do preço dos géneros alimentares de primeira necessidade (cereais, arroz, carne, peixe, frutas, legumes, leite, ovos, etc.); a desordem geostratégica internacional (com as guerras do Afeganistão, do Iraque e do Líbano, a instabilidade do Paquistão, o eterno conflito israelo-palestiniano e as guerras em África); o desequilíbrio ambiental que, a não ser de imediato corrigido, põe o Planeta em grande risco; a agressiva concorrência dos países emergentes, que antes não contavam; etc...Tudo isto configura uma situação de crise profundíssima a que a globalização neoliberal conduziu o Mundo, como tantas vezes disse e escrevi. Uma crise financeira, em primeiro lugar, na América, que está a alargar-se à União Europeia, podendo vir a transformar-se, suponho, numa crise global deste "capitalismo do desastre", pior do que a de 1929. Uma crise também de civilização que está a obrigar-nos a mudar de paradigma, tendo em conta os países emergentes, e os seus problemas internos específicos, uma vez que o Ocidente está a deixar de ser o centro do mundo. Não alimentemos ilusões.Claro que com o mal dos outros - como é costume dizer--se - podemos nós bem. É uma velha frase que hoje deixou, em muitos casos, de fazer sentido. Vivemos num só Mundo em que tudo se repercute e interage sobre tudo.No entanto, no nosso canto europeu, deveremos fazer tudo o que pudermos, numa estratégia concertada e eficaz, para combater a pobreza - há muito a fazer, se houver vontade política para tanto - e também para reduzir drasticamente as desigualdades sociais. Até porque, como têm estado a demonstrar os países nórdicos - a Suécia, a Dinamarca, a Finlândia - as políticas sociais sérias estimulam o crescimento, contribuem para aumentar a produção e favorecem novos investimentos. Este é o objectivo geostratégico para o qual deveremos caminhar, se quisermos evitar convulsões e conflitos.Depois de duas décadas de neoliberalismo, puro e duro - tão do agrado de tantos que se dizem socialistas, como desgraçadamente Blair - uma boa parte da Esquerda dita moderada e europeia parece não ter ainda compreendido que o neoliberalismo está esgotado e prestes a ser enterrado, na própria América, após as próximas eleições presidenciais. A globalização tem de ser, aliás, seriamente regulada, bem como o mercado, que deve passar a respeitar regras éticas, sociais e ambientais.Em Portugal, permito-me sugerir ao PS - e aos seus responsáveis - que têm de fazer uma reflexão profunda sobre as questões que hoje nos afligem mais: a pobreza; as desigualdades sociais; o descontentamento das classes médias; e as questões prioritárias, com elas relacionadas, como: a saúde, a educação, o desemprego, a previdência social, o trabalho. Essas são questões verdadeiramente prioritárias, sobre as quais importa actuar com políticas eficazes, urgentes e bem compreensíveis para as populações. Ainda durante este ano crítico de 2008 e no seguinte, se não quiserem pôr em causa tudo o que fizeram, e bem, indiscutivelmente, para reduzir o deficit das contas públicas e tentar modernizar a sociedade. Urge, igualmente, fortalecer o Estado, para os tempos que aí vêm, e não entregar a riqueza aos privados. Não serão, seguramente, eles que irão lutar, seriamente, contra a pobreza e reduzir drasticamente as desigualdades.Já uma vez, nestes últimos anos, escrevi e agora repito: "Quem vos avisa vosso amigo é." Há que avançar rapidamente - e com acerto - na resolução destas questões essenciais, que tanto afectam a maioria dos portugueses. Se o não fizerem, o PCP e o Bloco de Esquerda - e os seus lideres - continuarão a subir nas sondagens. Inevitavelmente. É o voto de protesto, que tanta falta fará ao PS em tempo de eleições. E mais sintomático ainda: no debate televisivo da SIC que fizeram os quatro candidatos a Presidentes do PPD/PSD, pelo menos dois deles só falaram nas desigualdades sociais e na pobreza, que importa combater eficazmente. Poderá isso relevar - dirão alguns - da pura demagogia. Mas é significativo. Do que sentem os portugueses. Não lhes parece?...

PORTUGAL, CAMPEÃO DA EUROPA!...

Campeão sim, mas pelas piores razões!... Acabo de ler a notícia de que Portugal foi ontem apontado em Bruxelas como o Estado membro com maior disparidade na repartição dos rendimentos.Segundo o Relatório Sobre a Situação Social na União Europeia em 2007, principal instrumento utilizado pela Comissão Europeia para acompanhar as evoluções sociais nos diferentes países europeus, que não tive ainda oportunidade de ler, conclui que os rendimentos se repartem mais uniformemente nos Estados membros do que nos Estados Unidos e que “Apenas Portugal apresenta um coeficiente superior ao dos Estados Unidos”. Se fosse politico,CÓRARIA DE VERGONHA. E coraria de vergonha, porque Portugal consegue o feito extraordinário de se deixar ultrapassar pelos novos membros e sentar-se na cauda de uma fila já longa de países que integram a União Europeia.Portugal está a empobrecer, incapaz de encontrar um rumo de futuro para a sua economia. Incapaz de criar riqueza, afogado num Estado avassalador de recursos, as políticas redistributivas mostram-se inadequadas à necessidade de proteger as famílias pobres. Os resultados estão à vista!...Sabemos que sem crescimento económico não há desenvolvimento social e as desigualdades sociais tendem a acentuar-se. O desenvolvimento económico é essencial, mas no curto e médio prazos são necessárias políticas concretas que minimizem a condição de pobreza em que vivem muitos portugueses.
Há muito que sabemos que em Portugal é significativamente elevada a percentagem de pessoas que sendo muito pobres o são persistentemente, o que inevitavelmente conduz a situações de privação cumulativa. Se juntarmos a esta base o fenómeno do desemprego e a precariedade do emprego compreendemos que a situação social é muito grave e que necessita de atenção política muito séria na direcção de aprofundar a selectividade dos recursos para quem efectivamente precisa.Não é mais possível esconder a situação.

Para onde vamos?
A situação, é porém bem mais grave do que a comparação com os nossos parceiros europeus poderá fazer crer.
Em primeiro lugar porque o estudo baseia-se em dados de há uns tempos atrás - 2004, segundo o actual Governo -. O que se teme é que a situação se tenha entretanto agravado profundamente, tanto mais que as pessoas, vivem hoje pior que em 2004
Em segundo lugar porque não sendo os nossos ricos tantos nem tão ricos como os que o são nos outros Estados da UE, o estudo revela afinal que os nossos pobres são muito mais pobres do que os pobres dos nossos parceiros.
Começa a ser hora de as pessoas se interrogarem para onde caminhamos. E de agirem em conformidade. Esta visão de Portugal e do mundo que tudo reduz a números, está a colher os efeitos da falência das políticas orientadas pelas estatísitcas, pela opinião publicada, planeadas em função dos ciclos eleitorais e não do futuro do País.
São os números que facilitam a especulação porque a disfarçam com explicações pretensamente cientificas. E como que legitimam as medidas estritamente financeiras e a virtualidade das estatísticas favoráveis.
Porém, a realidade, para além das estatisticas e da sua leitura, para além dos discursos irrealistas de quem nos governa, é outra. A gravidade da situação retrata-se em notícias como esta, cuja veracidade me não custa a admitir.

PARABÉNS AO MEU CLUBE...

... E aos seus adeptos e simpatizantes, pela conquista da Taça de Portugal, após a vitória por 2-0, numa renhida final com F.C. Porto.

A TERRA EM MINIATURA

Se pudéssemos reduzir a população da Terra a uma pequena aldeia, de exactamente 100 habitantes, mantendo as proporções actualmente existentes depararíamos com o seguinte quadro:
Haveria nessa aldeia: 57 asiáticos, 21 europeus, 8 africanos e 4 americanos.
Destes, 52 seriam mulheres e 48 homens, sendo no seu conjunto, apenas 30 de raça branca. 70, seriam cidadãos não cristãos e 30 optariam pelo cristianismo

Do conjunto destas 100 pessoas, 6 possuíriam 59% de toda a riqueza, 80 viveriam em condições sub-humanas, 70 não saberiam ler nem escrever, 1 teria formação universitária, 50 sofreriam de desnutrição e apenas 1, possuiria computador.
Ao analisar o mundo a partir desta perspectiva tão reduzida, será fácil concluir, das fragilidades que afectam a condição humana, da necessidade de um maior entendimento entre os povos, de um maior respeito pelos direitos humanos, do respeito pelas liberdades individuais dos cidadãos, do direito à educação e cidadania, da luta contra a fome e o desemprego e principalmente da abordagem dos problemas que advêem da globalização.

Entretanto, medite-se nos seguintes números:
Se alguém nunca experimentou os perigos da guerra, a solidão de estar preso, a agonia de ser torturado, ou a aflição da fome, então esse alguém está melhor que 500 milhões de pessoas.
Se alguém pode livremente, optar pela sua liberdade politica e religiosa sem medo de ser humilhado, preso, torturado ou morto, então esse alguém, é mais afortunado que 3 biliões de pessoas no mundo.
Se alguém tem o seu frigorifico recheado, roupa no guarda-fatos e uma casa para se abrigar, esse alguém, é mais rico que 75% da população mundial.
Se alguém, tem o previlégio de guardar dinheiro no banco, esse alguém está entre os 8% mais ricos deste mundo.

Este é efectivamente o mundo que temos, o mundo da globalização e das desigualdades.EM BOA VERDADE, DÁ QUE PENSAR...