TIREM A VENDA DA JUSTIÇA

O infinito disparate do tribunal de Loures, de tratar da mesma maneira o militar da GNR que tentava deter um grupo de assaltantes e os próprios assaltantes ilustra o maior problema de Portugal nesta fase da sua vida democrática.

Se juízes e procuradores em Loures, não conseguem distinguir entre crime e ordem, mantendo as suas decisões num limbo palavroso de incoerências politicamente correctas e medos de existir, nada nos defende da desordem. A disléxica significância actual do estatuto de 'arguido' que permite na mesma penada dar rótulos idênticos a criminosos e agentes da ordem pública é um absurdo em qualquer norma civilizada.

Esta justiça, ou ausência dela, faz de Portugal um país perigoso para se viver em 2008. O militar da GNR chamado para restabelecer a ordem e o 'pai' foragido da prisão que levou o filho num assalto não podem ser tratados da mesma maneira por uma justiça que meramente cumpre rituais de burocracia. A cegueira da crise na justiça, está a originar que a mensagem pública que surge destas decisões agudize a sensação de insegurança e fragilize a capacidade do Estado de manter a ordem pública.

Chegou a altura de retirar a venda da justiça em Portugal, para ela ver para onde está a levar o país, aplicada como tem sido num sinistro cocktail de sabores do PREC, heranças do totalitarismo, inseguranças políticas, ambiguidades e ignorâncias cobertas por mantos diáfanos de academia-faz-de-conta.

Nesta rapsódia de dissonâncias que é a interpretação apriorística e receosa de normas mal definidas, mantém-se sem conclusão o julgamento da Casa Pia que nestes anos todos perdeu qualquer hipótese de juízo sério. Não se consegue entregar Esmeralda a quem lhe garanta a infância normal a que tem direito porque Esmeralda teve o azar de nascer num país onde o Direito não énormal. Caímos no ridículo internacional com a instrução desastrada e provinciana do caso McCann onde tudo falhou. Da letra da lei, à sua interpretação, à sua aplicação. E agora em Loures diz-se ao país que é amesma coisa tentar manter a ordem em condições extremas e levar um filho num assalto depois de se ter fugido da prisão. É tudo arguido com a mesma medida de coação.

O que a Judicatura e a Procuradoria de Loures mostraram ao País não foi que a justiça é cega. Foi a cegueira da justiça em Portugal. Disseram que é amesma coisa ser-se um cidadão militar agente da lei e um foragido apanhado em flagrante, armado com calibres letais e disfarçado com identidades falseadas.

A continuar assim teremos que bramir armas em público como os mais fundamentalistas intérpretes da Constituição americana dizem que podem. E temos que ir dormir a condomínios privados porque a cidade e as zonas rurais estão a saque dos grupos que nomadizam armados à espera de uma aberta, e nós teremos que nos defender.

Precisamos de procuradores capazes, juízes justos e de um ministro da Justiça que consiga administrar os meios do Estado. Obviamente não os temos no actual quadro do funcionalismo público.

Por favor subcontratem. Estrangeiros mesmo, que os há muito bons, porque a coisa aqui está preta.

"A PALAVRA", REGRESSARÁ EM SETEMBRO...

A palavra é o instrumento mais belo que o ser humano possui.

Serve para tudo!... Para amar, para ofender, para seduzir, para matar, para ajudar, para confortar, para diabolizar, para rezar, para enganar, para encantar, para poetizar, para ressuscitar e muito mais.

É através da palavra que nos entendemos, que criticamos e louvamos os outros. É através da palavra que exteriorizamos os nossos sentimentos, as nossas dúvidas, os nossos desacordos e acordos.

Somos todos diferentes, quer no aspecto, quer em termos biológicos, mas é através da palavra, que conseguimos provar a principal característica humana: diversidade cultural, intelectual, religiosa, politica e social. É que sem diversidade não há vida, não há evolução.

Hoje em dia, o valor da palavra é muito diferente, consoante se fala em público ou em “privado”!... A liberdade de expressão é a maior conquista de qualquer sociedade civilizada. Ninguém deve ser perseguido ou incomodado por pensar de forma diferente, mas infelizmente nem sempre assim acontece.

A história da Humanidade está mais do que repleta de atentados à expressão do pensamento. Histórias trágicas, com particular destaque para a intolerância política e religiosa. Provavelmente deverá ter causado mais mortandade e sofrimento do que as mais graves epidemias que atingiram os seres humanos.

Apesar de tudo, a “palavra” continua a ser reconfortante e bela!... Não podemos esquecer que o máximo a que podemos aspirar, é precisamente ter liberdade de expressão e coragem em manifestá-la. Mas - em tudo o que diga respeito ao homem há sempre um mas -, a forma como alguns se exprimem, as condições em que proferem certos juízos, os preconceitos subjacentes a muitos deles, a mesquinhice, os julgamentos precipitados, os interesses escondidos, a falta de carácter e a ausência de coragem ou excesso de “timidez” ao ponto de se “esconderem” no anonimato constituem a vertente negativa da palavra.

Inevitável?... Sim!... É inevitável eliminar as formas mais baixas da palavra. É a antítese do seu superior uso que faz as delícias de um pensador, de um poeta, de um amante, de um cientista, de um artista ou de um religioso. Importa que, os que querem expressar as suas opiniões, o façam de uma forma frontal, aberta, fundamentada e não imbuída de sentimentos negativos que tolhem e embrutecem o pensamento e o seu fruto - a palavra -.

Numa sociedade civilizada que se preze, os discordantes devem utilizar os meios ao seu alcance para exprimir e debater as suas ideias. Onde? Nos jornais, mas não a coberto do anonimato ou de qualquer pseudónimo. Em grupos cívicos organizados?... Venham eles! Quantos mais melhor. Em agrupamentos políticos?... É evidente! Nas assembleias?... Claro! Estes são por definição, os espaços de excelência para exercitar o direito de cidadania. Mas há mais!... Há ainda, os que têm raízes nos velhos conselhos de homens-bons, de anciãos e dos povoados, em que os assuntos das comunidades eram e são debatidos e onde a palavra adquire também um estatuto especial e se calhar mais puro.

É que aqui, a palavra vale ouro e marca de forma indiscutível a posição de qualquer um.

É pena, que os cidadãos não utilizem os meios à sua disposição para exporem sem rebuço, sem medo, sem perigo de intimidação ou de retaliação as suas ideias, opiniões, sugestões, conselhos, denúncias ou o que lhes aprouver por bem.

Todos temos direito a exprimir as nossas opiniões, mesmo que sejam totalmente contrárias às dos outros. Todas são bem vindas!... E todas são bem vindas, porque do contraditório podem surgir novas ideias, novos paradigmas, contribuindo para o progresso civilizacional.

É por isso, que não partilho a perspectiva nietzschiana, segundo a qual “O caminho para todas as coisas grandiosas passa pelo silêncio”. Prefiro antes o debate nos locais apropriados, onde sei, atempadamente, que a palavra tem uma cotação preciosa. Chama-se a isto cultura democrática. Não é colocando um boletim de voto de quatro em quatro anos que nos torna democratas, mas sim o procedimento que revelamos entre as eleições. No primeiro caso trata-se de um direito, no segundo um dever...

É por tudo isto, que continuarei a usar a palavra!... E continuarei a usar a palavra, porque é através dela, que procuro fazer-me entender, criticar e louvar os outros. É através da palavra que procuro exteriorizar os meus sentimentos, as minhas dúvidas, os meus desacordos e acordos. Mesmo que alguns não gostem, em SETEMBRO cá estarei, para dar vóz à minha palavra. Até lá, umas boas férias para todos...

AS REFORMAS DO CÓDIGO DO TRABALHO

Creio, que nenhum português de boa fé e medianamente informado acreditará hoje, que todas estas “reformas” de cariz neoliberal, avançadas pelo governo, resultaram ou irão resultar na melhoria das suas condições de vida, mesmo a médio ou longo prazo.

Os portugueses, há anos que têm vindo a ser aliciados pelos governantes, com promessas de melhor futuro, enquanto vêem agravadas, ano após ano, as suas condições de vida. Os aumentos de impostos e taxas, a diminuição efectiva de salários e a redução das prestações sociais do Estado, são exemplos disso mesmo.

São demasiados anos de promessas não cumpridas, destes nossos políticos da nova vaga. Afinal, qual o balanço destes três anos de governação “socialista” ou Esquerda Moderna, como pomposamente foi chamada?...

Agravamento acentuado do nível de vida da esmagadora maioria dos portugueses e dos pequenos e médios empresários, e ao mesmo tempo, a obtenção por parte das grandes empresas e dos grandes grupos económicos, dos maiores lucros de sempre, que levaram já, à chamada de atenção, para o desnivelamento existente, por parte do senhor Presidente da República.

Temos portanto de um lado, o empobrecimento da generalidade da população, e do outro, a escandalosa espiral de acumulação de riqueza dos grandes grupos económicos. É isto que define e a que se resume em realidade a governação destes três anos de Sócrates – o aumento brutal das desigualdades sociais no País. Sócrates e o seu governo, colocaram-se assim declaradamente ao lado dos interesses dos grandes grupos económicos, enquanto paralelamente, agravaram as condições de vida da esmagadora maioria da população, das pequenas e médias empresas, dos trabalhadores, da classe média. E o mais grave, é que praticaram esta sua “política” durante estes três anos do seu reinado, do modo mais ostensivo e arrogante. As tais “reformas”, tão apregoadas pelo governo e a sua corte de “opinion makers” na comunicação social, registam este mesmo sentido – proteger os interesses dos grandes grupos económicos e consequentemente agravar as condições de vida da esmagadora maioria dos cidadãos.

Uma prova mais de como assim é, foi dada agora com a “nova reforma” do Código Laboral. Como se do atraso económico do País e do seu fraco desenvolvimento fosse responsável o “velho” (com apenas quatro anos) Código Laboral. É uma falácia tal argumentação. A crise económica em que persistentemente temos vivido, tem como raízes profundas o sistema de corrupção institucional que a nossa classe politica institucionalizou desde há muitos anos e a sua manifesta incompetência de gerir os negócios do Estado.

E estas pseudo reformas, agora tão freneticamente ensaiadas, como se delas dependesse a salvação da Pátria, só virão infelizmente agravar, mais ainda, os problemas económicos e sociais do País.

O PSD E A SELECÇÃO NACIONAL

A semana foi marcada pelo fim dos festejos do Campeonato da Europa de Futebol e pelo começo - espera-se -, de uma nova era no PSD.

No futebol, as coisas não correram bem, mas é ao futebol que recorro para falar do PSD.

Unanimemente é referido que um jogador se salientou, entre todos os demais: Deco!...

Deco foi consistentemente o melhor jogador nos três jogos realizados. Foi o que mais se esforçou e correu (e aqui a tecnologia não deixa mentir), jogou para a equipa e não para ele (o recorde do número de passes assim o demonstra), foi brilhante nas aberturas e rupturas que proporcionou nas defesas adversárias, e assim marcou golos e proporcionou situações flagrantes de marcar, aproveitadas umas, falhadas outras.

Apesar de ser o que mais correu, jogando no meio campo, mas nunca recusando ajuda à defesa ou ao ataque, ainda lhe sobrou génio para algumas jogadas e passes de antologia. Preocupou-se com a equipa e não com fogachos individuais. E mostrou ter a cabeça na função que desempenhava, e não no mundo das transferências de milhões.

Não teve o favor das parangonas dos media, mas a sua qualidade basta e deles nunca precisou nem precisa.

Espera-se da nova equipa do PSD que tenha a atitude do Deco.Que jogue em equipa e não se esgote em extravagâncias de figuras e figurantes, que só levam à derrota deles próprios e do Partido.Que trabalhe para o País, como já dizia Sá Carneiro, e faça política em função dos portugueses e não dos militantes ou dos barões.

Que, ao contrário da Selecção, com 5 capitães fracos, tenha uma liderança forte, mas dialogante e estimulante, como estou certo que irá acontecer.E que não se esgote naqueles que fazem política há décadas, que já pouco têm para apresentar ou fazer, mas leve para a política novas forças e nova gente.Que não actue em função dos jornais ou telejornais, mas em função do seu programa e do seu próprio calendário.

Os portugueses vêem para além dos jornais.E que cada um dos novos dirigentes não pense com o que pode ganhar com a política, mas pense exclusivamente no serviço que, através da política, pode e deve prestar aos portugueses.

IRLANDA, EUROPA E DEMOCRACIA

No único país da UE em que se realizou ( por imperativo constitucional ) um referendo ao Tratado de Lisboa, o Não ganhou.

E ganhou de forma clara ( 53,4 por cento ), com a mais alta taxa de participação ( 53,13 por cento ) dos últimos referendos europeus na Irlanda (designadamente em comparação com os dois referendos sobre o Tratado de Nice, com taxas de participação de, respectivamente, 35 e 49 por cento).

A culpa não foi da abstenção. Podemos debater sobre as razões que motivaram o voto, mas devemos respeitar em absoluto a vontade democrática e soberana da maioria do povo irlandês. Mesmo que não gostemos do resultado, mesmo que achemos que o novo Tratado, com o nome da nossa capital, Lisboa, representava um progresso necessário para a UE. Das reacções, ainda a quente, dos responsáveis europeus, parecem desenhar-se três cenários possíveis: - criar as condições (políticas e jurídicas, mediante a negociação de novos protocolos explicativos) para a realização de um novo referendo na Irlanda; - seguir em frente sem a Irlanda (numa lógica de auto-proclamados núcleos de vanguarda, que neste caso seria uma via extremamente perigosa e anti-democrática); - declarar oficialmente a morte do Tratado de Lisboa (uma opinião por enquanto minoritária).

A hora deve ser de humildade e reflexão perante o funcionamento da democracia, no único país em que o povo foi chamado a pronunciar-se sobre o Tratado de Lisboa. Não é sensato estar a dramatizar ou pessoalizar questões políticas desta gravidade.

É certo que este Tratado tem Lisboa no nome, e que a Presidência portuguesa cumpriu a missão da qual foi incumbida, mas a verdade é que a Europa funciona com os tratados actuais. O que se enfrenta na Europa é, antes de mais, um défice de liderança política. E esse é um problema que nenhum Tratado pode resolver. Os cidadãos europeus sentem-se cada vez mais desprotegidos face à globalização e à ameaça – muitas vezes em virtude de políticas adoptadas no seio da própria UE – às suas conquistas e direitos sociais ( desde logo no emprego e na preservação da qualidade e acesso a serviços públicos essenciais ). Como já tive oportunidade de notar, este Tratado não se limita a simplificar as regras de funcionamento da UE, mas altera, uma vez mais, os equilíbrios de poder no seio da União, em favor dos Estados mais populosos.

As regras são claras e iguais para todos: o Tratado só entra em vigor depois de ter sido ratificado por todos os Estados-membros da UE. Aplica-se o princípio da igualdade soberana dos Estados. Parece que há uns mais iguais que outros. Não é aceitável o argumento de que um país de 4 milhões de habitantes não pode pôr em causa o futuro de 495 milhões. Os eleitores franceses e holandeses, cujo Não em referendo esteve na origem desta crise, não foram chamados de novo às urnas. Aliás tudo se fez para evitar que isso acontecesse. Seria justo e eficaz forçar os irlandeses a votarem de novo, até darem a resposta "correcta"?

O problema da Irlanda é um problema de todos nós. A estigmatização da Irlanda é um impulso anti-democrático e, no limite, anti-europeu. A ideia de Europa é indissociável de liberdade, tolerância e democracia. A Europa não pode degenerar numa espécie de despotismo iluminado imposto aos povos por via burocrática, à socapa, quase às escondidas. E a Irlanda não pode ser encarada como uma nação mal comportada, que é preciso castigar por ter cometido a heresia de dar a palavra ao povo. É preciso respeitar a vontade popular, gritava-se em 1975 nas ruas de Portugal. Pois é. E é por isso que, ainda que sendo a favor do Sim, hoje me apetece dizer: Viva a Irlanda. Porque não há Europa sem respeito pela diferença. Não há Europa sem democracia. Não há Europa contra os cidadãos.

PORTUGAL OLÉ - PARABÉNS À NOSSA SELECÇÃO

Independentemente do que acontecer no futuro, os jogadores e a equipa técnica da selecção portuguesa de futebol, têm dado um grande exemplo de profissionalismo e abnegação à causa, em que estão envolvidos – O CAMPEONATO DA EUROPA DE FUTEBOL -.

Exemplo de responsabilidade e de honra!... De responsabilidade, porque todos têm trabalhado bem. De honra, porque todos têm lutado para ganhar.

Parabéns por isso aos nossos jogadores e equipa técnica e uma menção especial para os emigrantes portugueses, que em terras helvéticas têm dado um autêntico show, do que é ser Lusitano.