A DERROTA DO NEOLIBERALISMO

Estamos a viver a mais profunda “crise financeira” da época da “globalização” ou, grosso modo, descartando os pretensiosos neologismos neoliberais, estamos a viver a mais profunda crise do capitalismo, tendo como doutrina e expressão política o neoliberalismo.

A desregulamentação do Estado, apresentada como “reformas” necessárias e inevitáveis, para o relançamento da economia e acompanhamento da “modernidade” dos “novos tempos”, iniciada pelos Estados Unidos e pela Europa e por muitos outros países por esse mundo fora, visam um único objectivo – dar a máxima liberdade ao “mercado” – acreditando que ele, e só ele, se regula a si próprio como por uma “mão invisível”.

Para estes “modernos” líderes neoliberais, os mecanismos de mercado são racionais, pelo que podem perfeitamente organizar a vida económica, política e social, o que se traduz, em retirar o Estado como disciplinador da vida económica, dando total liberdade à acção empresarial.

Surgiram assim a par das políticas de desregulamentação, as privatizações, incluindo sectores estratégicos da economia, como a água, a electricidade ou a Saude, o ataque aos salários e aos sindicatos, impondo uma violenta mudança na relação de forças entre o capital e o trabalho. Mas, ao invés do desenvolvimento económico esperado, a implementação de tais políticas neoliberais provocaram um crescimento económico mais fraco, um maior desemprego, um aumento da pobreza e o acentuar progressivo das desigualdades sociais.

Segundo o relatório da Unctad (United Nations Conference on Trade and Development) de 1997, o crescimento mundial, reduziu-se de cerca de 4% ao ano nos anos 70, para cerca de 3% nos anos 80, e 2% nos anos 90. Esta fase superior do capitalismo – o imperialismo – encaminha-se para um beco sem saída. Com a “globalização” retiram-se recursos da área dos investimentos produtivos transferindo-os para a especulação financeira. Esta tendência, atinge directamente o coração da legitimidade do sistema capitalista neoliberal.

De forma mais ou menos explícita, todos nós nos queixamos das injustiças geradas pelo capitalismo, mas de certa forma as aceitamos na medida em que a riqueza do capitalista tendia a transformar-se em investimento produtivo, empregos e produtos. A injustiça social passava assim a ser um mal inevitável de um processo em última instância positivo. O que é novo, é que com a expansão dos sistemas de especulação financeira, segundo a Unctad, a crescente concentração da riqueza nacional nas mãos de poucos não tem sido acompanhada por uma elevação de investimentos e crescimento mais rápido. As trocas especulativas diárias são da ordem de 1,5 triliões de dólares por dia, enquanto as trocas de bens e serviços realmente existentes mal atingem os 25 biliões, algo como 60 vezes menos.

Nesta lógica, o que constitui não uma excepção mas uma regular tendência das últimas décadas, assiste-se aos lucros crescentes de um lado, e a investimentos, salários e emprego decrescentes do outro, o que simplesmente torna este sistema neoliberal insustentável. A “crise financeira” actual é, afinal, o pronuncio do descalabro do capitalismo imperialista, do neoliberalismo.Não deixa de ser caricato, ver-mos hoje os mais acérrimos defensores do neoliberalismo, os líderes mundiais que conduziram com as suas políticas neoliberais a esta crise globalizada, socorrerem-se das nacionalizações e outras intervenções do Estado no “mercado”, na tentativa de atenuarem a crise, desdizendo assim todas a sua pratica anterior das ultimas décadas.

Mesmo assim, não questionam tais políticas, antes responsabilizam “a falta de opacidade e transparência da formação de activos financeiros e da sua circulação”. Culpabilizam as “entidades reguladoras” por terem sido permissivas a tais “desvios”. Como se tais entidades não fossem emanações do próprio desenvolvimento económico neoliberal, criadas (em substituição do Estado) com o único objectivo de transmitir uma aparência civilizada à selvajaria do mercado. Não são antagónicas ou sequer contraditórias com as políticas económicas neoliberais, antes as complementam. Que dizer, por exemplo, das nossas entidades que “regulam” o preço dos combustíveis, as tarifas da energia eléctrica ou as tarifas das telecomunicações.

A primeira quando questionada sobre o cartel dos combustíveis nada adiantou, a segunda propôs tarifas tão exorbitantes que brigou a uma intervenção do próprio governo, a terceira propôs a contagem aos 10 segundos quando por lei se deveria efectuar ao segundo. Como se torna óbvio, tais entidades não existem para “regular” coisa alguma, mas apenas para servir os interesses e objectivos do capital financeiro e, por ironia, custeadas pelo sacrificado e espoliado cidadão.

O FIM DE UM CICLO

Num mundo de mudanças rápidas e imprevisíveis assiste-se, com alguma perplexidade, ao ruir das muralhas em que se escudava esse capitalismo global, assente no mercado e na sua liberdade total, e na doutrina económica que atribuía à sua mão visível uma auto-regulação que se provou utópica.Cresceram as desigualdades e com elas as tensões sociais. Aumentou o desemprego e a insegurança passou a fazer parte do dia a dia do mundo civilizado.O sonho americano parece ter chegado ao fim e ser longa a travessia do deserto para a saída da crise. Uma crise que se repercute na Europa dos 27 onde a Irlanda, (um País que encabeçava a 10ª. posição na lista dos mais desenvolvidos PNUD -Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) acaba por ser o primeiro país da Zona Euro a entrar em recessão técnica com o PIB a cair pelo 2º.trimestre consecutivo.
Estas notícias inquietantes associadas à turbulência dos mercados financeiros e suas instituições, encontram eco numa América empobrecida e desvitalizada.

Uma reportagem da BBC em Santa Bárbara, na Califórnia, dá-nos conta como milhares de americanos vivem, actualmente, uma situação de pesadelo em que a crise das hipotecas os forçou a abandonar as suas casas para morarem nos seus próprios carros atulhados do pouco que conseguiram salvar.

E assim pernoitam, em condições precárias, em parques improvisados bem perto das suas antigas casas, de milhões de dólares, situadas entre as montanhas de Santa Yñez e o Pacífico e que agora estão vazias.

Sem tecto há já mais de um ano, estes novos sem abrigo provenientes duma classe média até então bem suportada, são uma consequência directa do colapso do mercado imobiliário norte-americano. É que os preços de casas na Califórnia caíram 30% só desde o início do ano até Maio com as inevitáveis consequências sobre os mercados que lhe estão associados.

Este exemplo ilustrativo dum ciclo que termina e que estava apodrecido, poderá servir de reflexão a todos aqueles que pensam que batemos no fundo no que se refere à degradação das condições de vida dos mais pobres e da dita classe média.

Um ano decorrido sobre o início da crise do subprime, as perspectivas continuam a não ser animadoras e os últimos indicadores apontam para a probabilidade dos países da Zona Euro bem como o Reino Unido virem a estar, tal como os EUA e o Japão, em situação de recessão nos próximos meses.

A confirmar-se o cenário traçado pelo Banco norte-americano Goldman Sachs de que mais de metade da economia mundial enfrenta risco de recessão, o futuro não se nos apresenta muito promissor.

Por isso, e apesar de, no caso português, a solidez da banca e a sua quase imunidade aos riscos de falência não fazerem prever a necessidade de injectar dinheiro e ajudar o sector, parece fazer cada vez mais sentido as advertências dos que consideram que o Governo deve suspender os grandes investimentos anunciados para o TGV e o novo aeroporto de Alcochete fazendo uma reavaliação realista à luz da crise financeira actual.

Crise que envolve, não só a necessidade de racionalizar os recursos do investimento, como a previsibilidade dos mercados não absorverem uma maior oferta de mobilidade em consequência da tendência de retracção dos orçamentos familiares

OS EMIGRANTES E A CHAPELADA

Os emigrantes têm sido o constante embaraço das elites em Portugal.

Qualquer falante do português sabe que expressões como “música de emigrante”, “casa de emigrante” ou “estilo de emigrante” estão longe de ser positivas em Portugal.

Isto é válido, claro, se estivermos a falar dos emigrantes portugueses.

Vimos quilómetros de filmes com os dramas da emigração italiana, gastámos quilos de lenços de papel a limpar as lágrimas com as atribuladas viagens dos esfomeados irlandeses em busca duma terra menos madrasta, mas no que respeita aos emigrantes portugueses, a primeira vez que os vimos fora do neo-realismo das reportagens e do paternalismo folclórico dos programas ditos sobre emigrantes foi no filme “Aquele Querido Mês de Agosto” (a ver antes que seja tarde).

Até agora o máximo que a pátria lhes concede sem torcer muito o nariz são as celebrações oficiais da diáspora – designação que os torna mediática e culturalmente aceitáveis. Nos restantes dias espera-se que lá fora não dêem nas vistas e cá dentro não nos causem embaraços.

É verdade que durante décadas a pátria lhes agradeceu as divisas, mas também é verdade, que se ria quando ouvia as chamadas canções “pirosas” em que eles davam "conta das legitimas saudades" dum país que não só não lhes dera nada, como ainda menos lhes perdoava o andarem sempre ao contrário da História anunciada: quando a I República, o Estado Novo e a Revolução clamavam futuros radiosos, eles, indiferentes a tais desígnios, embarcavam clandestinos e passavam a fronteira a salto. E não se julgue que, uma vez lá fora, adquiriam maior perspicácia política: em França, no Maio de 1968, os emigrantes portugueses não só não viram libertação alguma como em vez de darem o braço a Conh-Bendit meteram apavorados as mulheres e os filhos nos comboios com destino a Portugal. Quarenta anos depois, na Venezuela, continuam politicamente ignorantes pois não percebem que os raptos e assassínios de que são vítimas não são propriamente crimes mas sim um exotismo, próprio dum país que compra computadores exóticos e que é chefiado por um presidente também ele exótico, como bem explicou o ministro português dos Negócios Estrangeiros.

Não admira que com esta obstinação em andar sempre contra aquilo que constitui o “deve ser” instituído na pátria, os emigrantes tenham sido sempre vistos como umas criaturas meio boçais a quem a falta de cultura tornava vítimas da ganância de ganhar mais, sendo que, quem assim os retratava esquecia que eles aqui não ganhavam nada. Em Setembro de 1974, houve até um Secretário de Estado da Emigração que os quis libertar das garras do capitalismo e consciencializar, implementando um programa para o seu retorno a Portugal. Como é óbvio os emigrantes não se quiseram consciencializar e continuaram a fundar associações de transmontanos, designação que em si mesma, comporta uma espécie de contradição insanável entre os termos, mas que revela uma extraordinária sabedoria de vida.

Mas... eis que em 2008, o Governo de José Sócrates resolve intervir neste calcanhar de Aquiles nacional e particular calcanhar do PS, pois não só este partido experimenta frequentes dificuldades em captar o voto dos emigrantes como sobretudo nem sempre anda nas melhores companhias nos círculos da emigração. (Veja-se o caso do Brasil onde investigações à corrupção dos casinos clandestinos levaram a figuras como Licínio Soares Bastos que, segundo a imprensa, é um dos principais financiadores do PS naquele país). Para mudar a lei, o PS recupera a figura do emigrante reaccionário e atrasado e não hesita em ir buscar ao armário da agitprop o fantasma da chapelada. O voto dos emigrantes é susceptível de ser objecto de ‘chapeladas’ – explicou Vasco Franco. Nem sei como o PS demorou três décadas a descobrir isso pois só por ‘chapelada’ se pode explicar que os emigrantes ao longo de todos estes anos não tenham votado esmagadoramente no PS e dado votos ao PCP, que apoia o PS nesta tentativa de tornar impraticável o voto dos emigrantes.

Afinal, merecerão votar umas criaturas que há mais de um século se recusam a fazer de figurantes nos grandes discursos dos grandes dirigentes da pátria e acreditaram simplesmente que podiam, lá longe, mudar a sua vida? E que, como se tal não fosse pouco, ainda teimam voltar, a cada Verão, a esse país que só existe na memória deles para passar aquele querido mês de Agosto, pelo qual dizem as canções que só eles ouvem levam o ano inteiro a sonhar…

NOTA FINAL - Sabendo-se que a alteração que limita a participação dos emigrantes nas legislativas, ao voto presencial - acabando com o voto por correspondência – aprovada há uma semana no AR pelo PS e PCP, esbarra no compromisso que Cavaco Siva assumiu durante a sua campanha presidencial, resta saber como vai reagir o Presidente, a esta proposta de Lei.

AUMENTOS INTERCALARES E INFLAÇÃO...

Os nossos conhecidos economistas do “sistema”, em comunhão com o Governo e a própria Oposição, face aos últimos dados divulgados pelo INE, do aumento do índice de inflação que se verifica e que vai muito para além daquele que foi referência, para os aumentos salariais no inicio do ano, lá do alto das suas cátedras, vá de contrapor, que um aumento intercalar de salários, a ter ocorrido, só iria agravar a situação económica do País. E explicam – com um aumento intercalar de salários, haveria um maior poder de compra o que acarretaria um maior consumo de bens o que, por sua vez, ocasionaria uma subida da inflação.

Esta tese, pretensamente “científica” não é apenas “errada” mas moralmente condenável.

Portugal, de acordo com os dados do Eurostat, não tem apenas 20% de pobres (a maioria dos quais são trabalhadores com salário). Possui também os salários mais baixos da Zona Euro.

Em Portugal, as despesas com a protecção social representam 24,9 por cento do produto interno bruto, longe da média da UE que é de 27,3 por cento. A taxa de risco de pobreza após transferências sociais (20 por cento em 2004) e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio de 8,2 no mesmo ano) são das mais elevada na EU.

Somos o terceiro país onde as pessoas trabalham mais anos e se reformam mais tarde da Europa a 25. Somos o país onde o fosso salarial entre os mais ricos e os mais pobres voltou a bater recordes, estando quase duas vezes acima da média europeia a 15.

Nos últimos cinco anos, duplicaram os trabalhadores a prazo. Contudo, com uma economia praticamente parada, as cem maiores fortunas do país cresceram quase 40% no último ano.

Na profunda crise social em que vivemos, não é apenas profundamente imoral, mas desprezível e vergonhoso que se procurem argumentos ardilosos e falaciosos para não repor o poder de compra contratualizado no início do ano. O aumento intercalar é um direito que assiste aos trabalhadores e que não deveria sequer ser questionado pelo Governo. Ao não actualizar os salários dos trabalhadores, o Governo está a aproveitar-se da situação para reduzir objectivamente os seus salários reais. É um comportamento “socialista” indigno.

A ter-se verificado um aumento salarial intercalar, tal originaria um volume relativamente pequeno de dinheiro em circulação, pelo que não haveria o perigo propagandeado tão ardilosamente pelos “nossos economistas do sistema”. Aliás, poder-se-ia sempre contra argumentar - ao maior consumo daí resultante (do aumento intercalar) corresponderia uma maior procura que resultaria numa maior produção de bens, provocando por sua vez um maior crescimento económico e assim maior receita dos impostos, IVA e IRC.

O Presidente da Republica tem o dever constitucional de numa ocasião destas ser activamente solidário com os trabalhadores do seu País.

TIREM A VENDA DA JUSTIÇA

O infinito disparate do tribunal de Loures, de tratar da mesma maneira o militar da GNR que tentava deter um grupo de assaltantes e os próprios assaltantes ilustra o maior problema de Portugal nesta fase da sua vida democrática.

Se juízes e procuradores em Loures, não conseguem distinguir entre crime e ordem, mantendo as suas decisões num limbo palavroso de incoerências politicamente correctas e medos de existir, nada nos defende da desordem. A disléxica significância actual do estatuto de 'arguido' que permite na mesma penada dar rótulos idênticos a criminosos e agentes da ordem pública é um absurdo em qualquer norma civilizada.

Esta justiça, ou ausência dela, faz de Portugal um país perigoso para se viver em 2008. O militar da GNR chamado para restabelecer a ordem e o 'pai' foragido da prisão que levou o filho num assalto não podem ser tratados da mesma maneira por uma justiça que meramente cumpre rituais de burocracia. A cegueira da crise na justiça, está a originar que a mensagem pública que surge destas decisões agudize a sensação de insegurança e fragilize a capacidade do Estado de manter a ordem pública.

Chegou a altura de retirar a venda da justiça em Portugal, para ela ver para onde está a levar o país, aplicada como tem sido num sinistro cocktail de sabores do PREC, heranças do totalitarismo, inseguranças políticas, ambiguidades e ignorâncias cobertas por mantos diáfanos de academia-faz-de-conta.

Nesta rapsódia de dissonâncias que é a interpretação apriorística e receosa de normas mal definidas, mantém-se sem conclusão o julgamento da Casa Pia que nestes anos todos perdeu qualquer hipótese de juízo sério. Não se consegue entregar Esmeralda a quem lhe garanta a infância normal a que tem direito porque Esmeralda teve o azar de nascer num país onde o Direito não énormal. Caímos no ridículo internacional com a instrução desastrada e provinciana do caso McCann onde tudo falhou. Da letra da lei, à sua interpretação, à sua aplicação. E agora em Loures diz-se ao país que é amesma coisa tentar manter a ordem em condições extremas e levar um filho num assalto depois de se ter fugido da prisão. É tudo arguido com a mesma medida de coação.

O que a Judicatura e a Procuradoria de Loures mostraram ao País não foi que a justiça é cega. Foi a cegueira da justiça em Portugal. Disseram que é amesma coisa ser-se um cidadão militar agente da lei e um foragido apanhado em flagrante, armado com calibres letais e disfarçado com identidades falseadas.

A continuar assim teremos que bramir armas em público como os mais fundamentalistas intérpretes da Constituição americana dizem que podem. E temos que ir dormir a condomínios privados porque a cidade e as zonas rurais estão a saque dos grupos que nomadizam armados à espera de uma aberta, e nós teremos que nos defender.

Precisamos de procuradores capazes, juízes justos e de um ministro da Justiça que consiga administrar os meios do Estado. Obviamente não os temos no actual quadro do funcionalismo público.

Por favor subcontratem. Estrangeiros mesmo, que os há muito bons, porque a coisa aqui está preta.

"A PALAVRA", REGRESSARÁ EM SETEMBRO...

A palavra é o instrumento mais belo que o ser humano possui.

Serve para tudo!... Para amar, para ofender, para seduzir, para matar, para ajudar, para confortar, para diabolizar, para rezar, para enganar, para encantar, para poetizar, para ressuscitar e muito mais.

É através da palavra que nos entendemos, que criticamos e louvamos os outros. É através da palavra que exteriorizamos os nossos sentimentos, as nossas dúvidas, os nossos desacordos e acordos.

Somos todos diferentes, quer no aspecto, quer em termos biológicos, mas é através da palavra, que conseguimos provar a principal característica humana: diversidade cultural, intelectual, religiosa, politica e social. É que sem diversidade não há vida, não há evolução.

Hoje em dia, o valor da palavra é muito diferente, consoante se fala em público ou em “privado”!... A liberdade de expressão é a maior conquista de qualquer sociedade civilizada. Ninguém deve ser perseguido ou incomodado por pensar de forma diferente, mas infelizmente nem sempre assim acontece.

A história da Humanidade está mais do que repleta de atentados à expressão do pensamento. Histórias trágicas, com particular destaque para a intolerância política e religiosa. Provavelmente deverá ter causado mais mortandade e sofrimento do que as mais graves epidemias que atingiram os seres humanos.

Apesar de tudo, a “palavra” continua a ser reconfortante e bela!... Não podemos esquecer que o máximo a que podemos aspirar, é precisamente ter liberdade de expressão e coragem em manifestá-la. Mas - em tudo o que diga respeito ao homem há sempre um mas -, a forma como alguns se exprimem, as condições em que proferem certos juízos, os preconceitos subjacentes a muitos deles, a mesquinhice, os julgamentos precipitados, os interesses escondidos, a falta de carácter e a ausência de coragem ou excesso de “timidez” ao ponto de se “esconderem” no anonimato constituem a vertente negativa da palavra.

Inevitável?... Sim!... É inevitável eliminar as formas mais baixas da palavra. É a antítese do seu superior uso que faz as delícias de um pensador, de um poeta, de um amante, de um cientista, de um artista ou de um religioso. Importa que, os que querem expressar as suas opiniões, o façam de uma forma frontal, aberta, fundamentada e não imbuída de sentimentos negativos que tolhem e embrutecem o pensamento e o seu fruto - a palavra -.

Numa sociedade civilizada que se preze, os discordantes devem utilizar os meios ao seu alcance para exprimir e debater as suas ideias. Onde? Nos jornais, mas não a coberto do anonimato ou de qualquer pseudónimo. Em grupos cívicos organizados?... Venham eles! Quantos mais melhor. Em agrupamentos políticos?... É evidente! Nas assembleias?... Claro! Estes são por definição, os espaços de excelência para exercitar o direito de cidadania. Mas há mais!... Há ainda, os que têm raízes nos velhos conselhos de homens-bons, de anciãos e dos povoados, em que os assuntos das comunidades eram e são debatidos e onde a palavra adquire também um estatuto especial e se calhar mais puro.

É que aqui, a palavra vale ouro e marca de forma indiscutível a posição de qualquer um.

É pena, que os cidadãos não utilizem os meios à sua disposição para exporem sem rebuço, sem medo, sem perigo de intimidação ou de retaliação as suas ideias, opiniões, sugestões, conselhos, denúncias ou o que lhes aprouver por bem.

Todos temos direito a exprimir as nossas opiniões, mesmo que sejam totalmente contrárias às dos outros. Todas são bem vindas!... E todas são bem vindas, porque do contraditório podem surgir novas ideias, novos paradigmas, contribuindo para o progresso civilizacional.

É por isso, que não partilho a perspectiva nietzschiana, segundo a qual “O caminho para todas as coisas grandiosas passa pelo silêncio”. Prefiro antes o debate nos locais apropriados, onde sei, atempadamente, que a palavra tem uma cotação preciosa. Chama-se a isto cultura democrática. Não é colocando um boletim de voto de quatro em quatro anos que nos torna democratas, mas sim o procedimento que revelamos entre as eleições. No primeiro caso trata-se de um direito, no segundo um dever...

É por tudo isto, que continuarei a usar a palavra!... E continuarei a usar a palavra, porque é através dela, que procuro fazer-me entender, criticar e louvar os outros. É através da palavra que procuro exteriorizar os meus sentimentos, as minhas dúvidas, os meus desacordos e acordos. Mesmo que alguns não gostem, em SETEMBRO cá estarei, para dar vóz à minha palavra. Até lá, umas boas férias para todos...