A NACIONALIZAÇÃO DO BPN E O PROVÁVEL INÍCIO DE UM NOVO CICLO

A actual conjuntura económica mostrou-se, aos olhos do mundo, com toda a sua nudez num cenário de crise sem precedentes que deitou por terra máscaras e paradigmas onde se escudam os reais interesses dum mercado em total liberdade de concorrência.

Os que defendiam as privatizações que permitiriam reduzir o Estado a um papel quase simbólico, começam a dar mostras de temor perante o monstro que criaram, e alimentaram, crentes que lhes seria fiel e jamais os trairia.

Mas quem cria monstros não pode esperar complacência das suas criações. Os monstros não conhecem dono nem se deixam dominar. Ávidos de alimento querem sempre mais e nada os farta e nada os demove porque não têm sensibilidade para se condoerem dos que são sacrificados para os alimentarem.
Que diferença lhes faria, portanto, que o seu crescimento se faça à custa do desemprego, do subemprego, ou de salários que não dão para subsistir? Que diferença lhes faz que haja uma saúde e uma educação para ricos e outra para pobres? Até é melhor que assim seja. As clivagens quanto maiores mais intimidam os revoltosos perante esse poder que os esmaga e que alimenta o ego de quem o possui.

Muitos, convencidos que são políticos de primeira água, defendem que a mão invisível do mercado moraliza e equilibra as forças em concorrência. Como se a ganância, a corrupção e a concupiscência fossem coisas do passado que a civilização hodierna não usasse nas suas actuações para ter mais e mais!...
Não há moral quando se vendeu a alma ao diabo para conseguir ouro. Um ouro que se guarda com avidez para que ninguém o veja nem possa ser partilhado.
Uma vez reduzido o papel do Estado a uma actuação simbólica, sob o argumento de que as entidades privadas têm lógicas de produtividade muito mais consistentes, caem por terra os obstáculos ao negócio do vale tudo.
O que se passa no BPN deveria servir para reflexão.

A Operação Furacão, iniciada em 2005, levou a que o Ministério Público detectasse uma operação de centenas de milhões de euros, sem qualquer suporte contabilístico, num Balcão virtual do Banco Insular de Cabo Verde que gerou um elevadíssimo valor incobrável. Segundo notícias, vinda a lume, foram detectados esquemas de branqueamento de capitais que funcionavam com recurso a off-shores, mas só agora, realizada a auditoria da SLN (Sociedade Lusa de Negócios) as autoridades perceberam a verdadeira dimensão do problema.

A PJ prepara-se para dar início a uma investigação de contornos inéditos. É que estão em causa mais de 700 milhões, que poderão ter sido desviados na sequência de operações financeiras duvidosas.
Para além dos desenvolvimentos que se seguirão, fica-nos a interrogação sobre quantos mais casos existirão que passaram às malhas.
E poder-se-á também reflectir sobre as implicações na vida dos cidadãos se, descartado o papel do Estado, fossem deixadas na mão dum mercado livre e traiçoeiro, poupanças, fundos de pensões, seguros de vida e de saúde.

PARA ALÉM DA POBREZA "ESTATÍSTICA"...

O relatório da OCDE “Crescimento e Desigualdades”, ontem divulgado, que analisa a distribuição dos rendimentos, afirma que o fosso entre ricos e pobres aumentou em 23 dos seus 30 países membros.

Portugal não faz parte do grupo dos 7 países que registaram uma redução da desigualdade dos rendimentos, muito pelo contrário apresenta um dos piores resultados, ocupando a terceira mais desigual posição. E quanto ao limiar da pobreza, Portugal, embora tenha registado uma melhoria desde 1990, o relatório afirma que 20,7% da população é pobre, depois de consideradas as transferências sociais públicas.

Com efeito, Portugal é um dos países europeus que apresenta maior desigualdade na distribuição de rendimento e taxas mais elevadas de risco de pobreza monetária. Se tivermos em conta que a pobreza "estatística" deixa de fora muitas pessoas e famílias que estando a alguns “metros” de atingir a “meta” do limiar da pobreza vivem com as mesmas ou até talvez mais dificuldades que os pobres estatisticamente classificados de pobres, compreendemos que o fenómeno da pobreza tem uma dimensão entre nós que não se esgota no cálculo de um indicador matemático.

Não é difícil comprovar esta realidade, bastando que para tal elaboremos um orçamento com as despesas mínimas, sem luxos ou excessos, sem férias ou festas, de uma família composta por pai, mãe e um filho, que na sua vida corrente tem que fazer face à educação do filho, a uma renda de casa, aos gastos com electricidade, gás e água, transportes e comunicações, alimentação, roupa, saúde, etc. para verificarmos que do lado do “haver” deveria constar um rendimento suficiente, mas que é insuficiente, para lhes fazer face.Ora, não é preciso ser “tecnicamente” pobre para sabermos que há muitas pessoas e famílias que não conseguindo fazer face a um orçamento de despesas mínimas, não conseguem dispor de um nível digno de bem-estar, vivendo com graves privações.

Ainda há bem pouco tempo contava-me um amigo, proprietário e gestor de uma indústria gráfica, que alguns dos seus colaboradores, suponho que não abrangidos pela taxa de 20,7% de pobreza, lhe solicitaram o adiantamento do subsídio de Natal para poderem fazer face às despesas com o material escolar dos filhos exigido com o arranque das aulas! Com baixas taxas de crescimento económico e baixos níveis de qualificação não criamos a riqueza necessária para folgada e rapidamente erradicarmos a pobreza.

Defrontamo-nos com importantes constrangimentos e défices quantitativos em virtude da nossa menor riqueza nacional, mas nem por isso podemos deixar de ambicionar criar uma sociedade de bem-estar, mais justa e equitativa, com um nível de exigência e de desenvolvimento em tudo semelhante ao dos outros países.Combater a pobreza, numa economia de recursos escassos – com baixas taxas de crescimento económico e baixos níveis de qualificação - envolve, como é o nosso caso, um esforço suplementar quando comparado com os países mais ricos e um compromisso que terá que ser necessariamente compreendido, assumido e repartido entre os direitos e os interesses das actuais e das futuras gerações.

Esta é uma matéria que requer uma larga compreensão e aceitação nacional, condição que a meu ver não está suficientemente discutida e consciencializada.A natureza das políticas redistributivas que têm sido seguidas não tem sido capaz de reduzir o fosso de desigualdade de rendimentos entre ricos e pobres. Esta ineficácia resulta do facto de nem sempre os recursos serem canalizados para as pessoas em situação de vulnerabilidade e para as áreas em que as carências são sentidas e os recursos são verdadeiramente necessários.

O desenvolvimento económico é essencial, mas no curto e médio prazos são necessárias acções concretas, que passam por uma reorientação das políticas redistributivas, no sentido de aprofundar o princípio da diferenciação positiva que descrimine a favor dos mais pobres e mais dependentes e o princípio da selectividade, corrigindo a ideia de tudo distribuir por todos, mas antes distribuir por aqueles que precisam. Está em causa remover a ineficácia e a injustiça geradas por políticas assentes na implementação “cega” do princípio da universalidadeÉ também muito importante mais vigilância na atribuição de prestações sociais atribuídas sob a condição de recurso, quer investindo na obtenção de informação completa sobre a situação económica das pessoas e famílias que precisam de ajuda quer reforçando o acompanhamento de proximidade das situações de pobreza.

Toda esta vigilância implica naturalmente mais recursos e, portanto, mais custos de administração, mas que se revelam necessários para moralizar o sistema e zelar para que os recursos sejam canalizados efectivamente para quem deles precisa.

A DERROTA DO NEOLIBERALISMO

Estamos a viver a mais profunda “crise financeira” da época da “globalização” ou, grosso modo, descartando os pretensiosos neologismos neoliberais, estamos a viver a mais profunda crise do capitalismo, tendo como doutrina e expressão política o neoliberalismo.

A desregulamentação do Estado, apresentada como “reformas” necessárias e inevitáveis, para o relançamento da economia e acompanhamento da “modernidade” dos “novos tempos”, iniciada pelos Estados Unidos e pela Europa e por muitos outros países por esse mundo fora, visam um único objectivo – dar a máxima liberdade ao “mercado” – acreditando que ele, e só ele, se regula a si próprio como por uma “mão invisível”.

Para estes “modernos” líderes neoliberais, os mecanismos de mercado são racionais, pelo que podem perfeitamente organizar a vida económica, política e social, o que se traduz, em retirar o Estado como disciplinador da vida económica, dando total liberdade à acção empresarial.

Surgiram assim a par das políticas de desregulamentação, as privatizações, incluindo sectores estratégicos da economia, como a água, a electricidade ou a Saude, o ataque aos salários e aos sindicatos, impondo uma violenta mudança na relação de forças entre o capital e o trabalho. Mas, ao invés do desenvolvimento económico esperado, a implementação de tais políticas neoliberais provocaram um crescimento económico mais fraco, um maior desemprego, um aumento da pobreza e o acentuar progressivo das desigualdades sociais.

Segundo o relatório da Unctad (United Nations Conference on Trade and Development) de 1997, o crescimento mundial, reduziu-se de cerca de 4% ao ano nos anos 70, para cerca de 3% nos anos 80, e 2% nos anos 90. Esta fase superior do capitalismo – o imperialismo – encaminha-se para um beco sem saída. Com a “globalização” retiram-se recursos da área dos investimentos produtivos transferindo-os para a especulação financeira. Esta tendência, atinge directamente o coração da legitimidade do sistema capitalista neoliberal.

De forma mais ou menos explícita, todos nós nos queixamos das injustiças geradas pelo capitalismo, mas de certa forma as aceitamos na medida em que a riqueza do capitalista tendia a transformar-se em investimento produtivo, empregos e produtos. A injustiça social passava assim a ser um mal inevitável de um processo em última instância positivo. O que é novo, é que com a expansão dos sistemas de especulação financeira, segundo a Unctad, a crescente concentração da riqueza nacional nas mãos de poucos não tem sido acompanhada por uma elevação de investimentos e crescimento mais rápido. As trocas especulativas diárias são da ordem de 1,5 triliões de dólares por dia, enquanto as trocas de bens e serviços realmente existentes mal atingem os 25 biliões, algo como 60 vezes menos.

Nesta lógica, o que constitui não uma excepção mas uma regular tendência das últimas décadas, assiste-se aos lucros crescentes de um lado, e a investimentos, salários e emprego decrescentes do outro, o que simplesmente torna este sistema neoliberal insustentável. A “crise financeira” actual é, afinal, o pronuncio do descalabro do capitalismo imperialista, do neoliberalismo.Não deixa de ser caricato, ver-mos hoje os mais acérrimos defensores do neoliberalismo, os líderes mundiais que conduziram com as suas políticas neoliberais a esta crise globalizada, socorrerem-se das nacionalizações e outras intervenções do Estado no “mercado”, na tentativa de atenuarem a crise, desdizendo assim todas a sua pratica anterior das ultimas décadas.

Mesmo assim, não questionam tais políticas, antes responsabilizam “a falta de opacidade e transparência da formação de activos financeiros e da sua circulação”. Culpabilizam as “entidades reguladoras” por terem sido permissivas a tais “desvios”. Como se tais entidades não fossem emanações do próprio desenvolvimento económico neoliberal, criadas (em substituição do Estado) com o único objectivo de transmitir uma aparência civilizada à selvajaria do mercado. Não são antagónicas ou sequer contraditórias com as políticas económicas neoliberais, antes as complementam. Que dizer, por exemplo, das nossas entidades que “regulam” o preço dos combustíveis, as tarifas da energia eléctrica ou as tarifas das telecomunicações.

A primeira quando questionada sobre o cartel dos combustíveis nada adiantou, a segunda propôs tarifas tão exorbitantes que brigou a uma intervenção do próprio governo, a terceira propôs a contagem aos 10 segundos quando por lei se deveria efectuar ao segundo. Como se torna óbvio, tais entidades não existem para “regular” coisa alguma, mas apenas para servir os interesses e objectivos do capital financeiro e, por ironia, custeadas pelo sacrificado e espoliado cidadão.

O FIM DE UM CICLO

Num mundo de mudanças rápidas e imprevisíveis assiste-se, com alguma perplexidade, ao ruir das muralhas em que se escudava esse capitalismo global, assente no mercado e na sua liberdade total, e na doutrina económica que atribuía à sua mão visível uma auto-regulação que se provou utópica.Cresceram as desigualdades e com elas as tensões sociais. Aumentou o desemprego e a insegurança passou a fazer parte do dia a dia do mundo civilizado.O sonho americano parece ter chegado ao fim e ser longa a travessia do deserto para a saída da crise. Uma crise que se repercute na Europa dos 27 onde a Irlanda, (um País que encabeçava a 10ª. posição na lista dos mais desenvolvidos PNUD -Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) acaba por ser o primeiro país da Zona Euro a entrar em recessão técnica com o PIB a cair pelo 2º.trimestre consecutivo.
Estas notícias inquietantes associadas à turbulência dos mercados financeiros e suas instituições, encontram eco numa América empobrecida e desvitalizada.

Uma reportagem da BBC em Santa Bárbara, na Califórnia, dá-nos conta como milhares de americanos vivem, actualmente, uma situação de pesadelo em que a crise das hipotecas os forçou a abandonar as suas casas para morarem nos seus próprios carros atulhados do pouco que conseguiram salvar.

E assim pernoitam, em condições precárias, em parques improvisados bem perto das suas antigas casas, de milhões de dólares, situadas entre as montanhas de Santa Yñez e o Pacífico e que agora estão vazias.

Sem tecto há já mais de um ano, estes novos sem abrigo provenientes duma classe média até então bem suportada, são uma consequência directa do colapso do mercado imobiliário norte-americano. É que os preços de casas na Califórnia caíram 30% só desde o início do ano até Maio com as inevitáveis consequências sobre os mercados que lhe estão associados.

Este exemplo ilustrativo dum ciclo que termina e que estava apodrecido, poderá servir de reflexão a todos aqueles que pensam que batemos no fundo no que se refere à degradação das condições de vida dos mais pobres e da dita classe média.

Um ano decorrido sobre o início da crise do subprime, as perspectivas continuam a não ser animadoras e os últimos indicadores apontam para a probabilidade dos países da Zona Euro bem como o Reino Unido virem a estar, tal como os EUA e o Japão, em situação de recessão nos próximos meses.

A confirmar-se o cenário traçado pelo Banco norte-americano Goldman Sachs de que mais de metade da economia mundial enfrenta risco de recessão, o futuro não se nos apresenta muito promissor.

Por isso, e apesar de, no caso português, a solidez da banca e a sua quase imunidade aos riscos de falência não fazerem prever a necessidade de injectar dinheiro e ajudar o sector, parece fazer cada vez mais sentido as advertências dos que consideram que o Governo deve suspender os grandes investimentos anunciados para o TGV e o novo aeroporto de Alcochete fazendo uma reavaliação realista à luz da crise financeira actual.

Crise que envolve, não só a necessidade de racionalizar os recursos do investimento, como a previsibilidade dos mercados não absorverem uma maior oferta de mobilidade em consequência da tendência de retracção dos orçamentos familiares

OS EMIGRANTES E A CHAPELADA

Os emigrantes têm sido o constante embaraço das elites em Portugal.

Qualquer falante do português sabe que expressões como “música de emigrante”, “casa de emigrante” ou “estilo de emigrante” estão longe de ser positivas em Portugal.

Isto é válido, claro, se estivermos a falar dos emigrantes portugueses.

Vimos quilómetros de filmes com os dramas da emigração italiana, gastámos quilos de lenços de papel a limpar as lágrimas com as atribuladas viagens dos esfomeados irlandeses em busca duma terra menos madrasta, mas no que respeita aos emigrantes portugueses, a primeira vez que os vimos fora do neo-realismo das reportagens e do paternalismo folclórico dos programas ditos sobre emigrantes foi no filme “Aquele Querido Mês de Agosto” (a ver antes que seja tarde).

Até agora o máximo que a pátria lhes concede sem torcer muito o nariz são as celebrações oficiais da diáspora – designação que os torna mediática e culturalmente aceitáveis. Nos restantes dias espera-se que lá fora não dêem nas vistas e cá dentro não nos causem embaraços.

É verdade que durante décadas a pátria lhes agradeceu as divisas, mas também é verdade, que se ria quando ouvia as chamadas canções “pirosas” em que eles davam "conta das legitimas saudades" dum país que não só não lhes dera nada, como ainda menos lhes perdoava o andarem sempre ao contrário da História anunciada: quando a I República, o Estado Novo e a Revolução clamavam futuros radiosos, eles, indiferentes a tais desígnios, embarcavam clandestinos e passavam a fronteira a salto. E não se julgue que, uma vez lá fora, adquiriam maior perspicácia política: em França, no Maio de 1968, os emigrantes portugueses não só não viram libertação alguma como em vez de darem o braço a Conh-Bendit meteram apavorados as mulheres e os filhos nos comboios com destino a Portugal. Quarenta anos depois, na Venezuela, continuam politicamente ignorantes pois não percebem que os raptos e assassínios de que são vítimas não são propriamente crimes mas sim um exotismo, próprio dum país que compra computadores exóticos e que é chefiado por um presidente também ele exótico, como bem explicou o ministro português dos Negócios Estrangeiros.

Não admira que com esta obstinação em andar sempre contra aquilo que constitui o “deve ser” instituído na pátria, os emigrantes tenham sido sempre vistos como umas criaturas meio boçais a quem a falta de cultura tornava vítimas da ganância de ganhar mais, sendo que, quem assim os retratava esquecia que eles aqui não ganhavam nada. Em Setembro de 1974, houve até um Secretário de Estado da Emigração que os quis libertar das garras do capitalismo e consciencializar, implementando um programa para o seu retorno a Portugal. Como é óbvio os emigrantes não se quiseram consciencializar e continuaram a fundar associações de transmontanos, designação que em si mesma, comporta uma espécie de contradição insanável entre os termos, mas que revela uma extraordinária sabedoria de vida.

Mas... eis que em 2008, o Governo de José Sócrates resolve intervir neste calcanhar de Aquiles nacional e particular calcanhar do PS, pois não só este partido experimenta frequentes dificuldades em captar o voto dos emigrantes como sobretudo nem sempre anda nas melhores companhias nos círculos da emigração. (Veja-se o caso do Brasil onde investigações à corrupção dos casinos clandestinos levaram a figuras como Licínio Soares Bastos que, segundo a imprensa, é um dos principais financiadores do PS naquele país). Para mudar a lei, o PS recupera a figura do emigrante reaccionário e atrasado e não hesita em ir buscar ao armário da agitprop o fantasma da chapelada. O voto dos emigrantes é susceptível de ser objecto de ‘chapeladas’ – explicou Vasco Franco. Nem sei como o PS demorou três décadas a descobrir isso pois só por ‘chapelada’ se pode explicar que os emigrantes ao longo de todos estes anos não tenham votado esmagadoramente no PS e dado votos ao PCP, que apoia o PS nesta tentativa de tornar impraticável o voto dos emigrantes.

Afinal, merecerão votar umas criaturas que há mais de um século se recusam a fazer de figurantes nos grandes discursos dos grandes dirigentes da pátria e acreditaram simplesmente que podiam, lá longe, mudar a sua vida? E que, como se tal não fosse pouco, ainda teimam voltar, a cada Verão, a esse país que só existe na memória deles para passar aquele querido mês de Agosto, pelo qual dizem as canções que só eles ouvem levam o ano inteiro a sonhar…

NOTA FINAL - Sabendo-se que a alteração que limita a participação dos emigrantes nas legislativas, ao voto presencial - acabando com o voto por correspondência – aprovada há uma semana no AR pelo PS e PCP, esbarra no compromisso que Cavaco Siva assumiu durante a sua campanha presidencial, resta saber como vai reagir o Presidente, a esta proposta de Lei.

AUMENTOS INTERCALARES E INFLAÇÃO...

Os nossos conhecidos economistas do “sistema”, em comunhão com o Governo e a própria Oposição, face aos últimos dados divulgados pelo INE, do aumento do índice de inflação que se verifica e que vai muito para além daquele que foi referência, para os aumentos salariais no inicio do ano, lá do alto das suas cátedras, vá de contrapor, que um aumento intercalar de salários, a ter ocorrido, só iria agravar a situação económica do País. E explicam – com um aumento intercalar de salários, haveria um maior poder de compra o que acarretaria um maior consumo de bens o que, por sua vez, ocasionaria uma subida da inflação.

Esta tese, pretensamente “científica” não é apenas “errada” mas moralmente condenável.

Portugal, de acordo com os dados do Eurostat, não tem apenas 20% de pobres (a maioria dos quais são trabalhadores com salário). Possui também os salários mais baixos da Zona Euro.

Em Portugal, as despesas com a protecção social representam 24,9 por cento do produto interno bruto, longe da média da UE que é de 27,3 por cento. A taxa de risco de pobreza após transferências sociais (20 por cento em 2004) e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio de 8,2 no mesmo ano) são das mais elevada na EU.

Somos o terceiro país onde as pessoas trabalham mais anos e se reformam mais tarde da Europa a 25. Somos o país onde o fosso salarial entre os mais ricos e os mais pobres voltou a bater recordes, estando quase duas vezes acima da média europeia a 15.

Nos últimos cinco anos, duplicaram os trabalhadores a prazo. Contudo, com uma economia praticamente parada, as cem maiores fortunas do país cresceram quase 40% no último ano.

Na profunda crise social em que vivemos, não é apenas profundamente imoral, mas desprezível e vergonhoso que se procurem argumentos ardilosos e falaciosos para não repor o poder de compra contratualizado no início do ano. O aumento intercalar é um direito que assiste aos trabalhadores e que não deveria sequer ser questionado pelo Governo. Ao não actualizar os salários dos trabalhadores, o Governo está a aproveitar-se da situação para reduzir objectivamente os seus salários reais. É um comportamento “socialista” indigno.

A ter-se verificado um aumento salarial intercalar, tal originaria um volume relativamente pequeno de dinheiro em circulação, pelo que não haveria o perigo propagandeado tão ardilosamente pelos “nossos economistas do sistema”. Aliás, poder-se-ia sempre contra argumentar - ao maior consumo daí resultante (do aumento intercalar) corresponderia uma maior procura que resultaria numa maior produção de bens, provocando por sua vez um maior crescimento económico e assim maior receita dos impostos, IVA e IRC.

O Presidente da Republica tem o dever constitucional de numa ocasião destas ser activamente solidário com os trabalhadores do seu País.