ALERTAS DE QUEM SABE!...

Mário Soares afirma que está criado um clima de desconfiança e de revolta e que a crise está a generalizar-se na Europa, pelo que Portugal não deverá ficar indiferente aos sinais à sua volta, refere num artigo de opinião, publicado no «Diário de Notícias».

«Com as desigualdades sociais sempre a crescer, o aumento do desemprego que previsivelmente vai subir imenso, em 2009, a impunidade dos banqueiros delinquentes, o bloqueio na Justiça, e em especial, do Ministério Público e das polícias, estão a criar um clima de desconfiança - e de revolta - que não augura nada de bom», adverte o antigo Presidente da República, que ainda deixa conselhos:
«Oiçam-se as pessoas na rua, tome-se o pulso do que se passa nas universidades, nos bairros populares, nos transportes públicos, no pequeno comércio, nas fábricas e empresas que ameaçam falir, por toda a parte do País, e compreender-se-á que estamos perante um ingrediente que tem demasiadas componentes prestes a explodir».

Também as oposições não são poupadas: «Acrescenta-se o radicalismo das oposições, à esquerda e à direita, que apostam na política do «quanto pior melhor.Perigosíssima, quando não se apresentam alternativas credíveis...», escreve.
O antigo chefe de Estado abordou ainda as manifestações violentas na Grécia e a crise em Espanha e França, para concluir que Portugal tem muitas razões de preocupação.
Soares criticou ainda o plano do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso aprovado na última Cimeira Europeia, que não passa de «um paliativo» que prevê a injecção de dinheiro nos bancos e nas grandes empresas para que o status quo se mantenha.

Sem comentar as medidas do Governo português de combate à crise, o antigo líder socialista critica abertamente os responsáveis políticos europeus que «não pensam em mudar o paradigma ou não anunciam essa intenção e não explicam sequer aos eleitores comuns, os eternos sacrificados, como vão gastar o dinheiro que utilizam para salvar os bancos e as grandes empresas da falência, aparentemente deixando tudo na mesma?», remantando: «E querem depois o voto desses mesmos eleitores, sem os informar seriamente nem esclarecer? É demais! É sabido: quem semeia ventos colhe tempestades...».

PIB por habitante em Portugal regride

Portugal, de entre os 15 países da zona euro (Bélgica, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Malta, Holanda, Áustria, Portugal, Eslovénia e Finlândia), encontra-se em último lugar no que se refere ao valor do PIB (2007) por habitante.Portugal tem um índice de 76 quando a média dos países da zona euro é de 110.

Na Europa a 27, Portugal não está em último, uma vez que tem atrás de si a Roménia com 41, a Polónia com 53, a Letónia com 55, a Lituânia com 60, a Hungria com 63, a Eslováquia com 67, a Estónia com 68.

Contudo em 2005 Portugal tinha um índice de 77, regredindo portanto.
A Roménia tinha apenas 35, a Polónia 51, a Letónia 49, a Lituânia 53, e assim por diante. O que significa que enquanto estes países vêm progredindo, Portugal vem regredindo.

Só como exemplo, dos países europeus que deveriam ser comparados a Portugal, a Grécia tem um índice de 95 (93 em 2005), a Irlanda 150, a Espanha 106.

Até a Republica Checa com um índice de 80, ou Chipre com 91 ou mesmo Malta com 77 já nos ultrapassaram.

Entretanto os países sociais-democratas, a Noruega com 179, a Finlândia com 116, a Suécia com 122 ou a Dinamarca com 120 encontram-se na frente do grupo apenas com o Luxemburgo (267) destacado.

A "NOSSA MASSA"!...

1.Por causa das gravuras supostamente paleolíticas de Foz Côa (algumas desenhadas há 30 anos) deixou de se fazer uma barragem que era importante para a regularização do Douro; e, por não se ter feito essa barragem, vai avançar-se agora com a respectiva compensação, que é uma barragem no Sabor - um dos últimos rios despoluídos e em estado natural do país - que terá consequências ambientais desastrosas.

Mas, na altura, Guterres e Carrilho queriam inaugurar o seu Governo com uma caução 'cultural', cavalgando uma onda de demagogia imaginada por uma inteligente máquina propagandística de interessados em arranjar um 'tacho' no futuro Parque Paleolítico do Côa. "As gravuras não sabem nadar", gritavam eles. E, porque as gravuras não sabem nadar, destrói-se o rio Sabor.
Tempos depois, foi a vez das pegadas da passagem de um dinossauro na CREL. "Achado
arqueológico de extrema importância", arranjou logo os seus acérrimos defensores. Fez-se então
um túnel, para preservar por cima as marcas indeléveis da passagem do dinossauro excelentíssimo. Tal como em Foz Côa, as boas almas que se encarregam de desbaratar dinheiros públicos a qualquer pretexto juraram que o local seria ponto de permanente romaria de criancinhas das escolas, levadas compulsivamente, e de milhares, milhões de adultos, idos voluntariamente, em súbito fervor histórico-cultural. E só a chegada do défice evitou que ao túnel se juntasse ainda um museu do dinossauro. Mesmo assim, duvido que mais de uma dúzia de curiosos por ano se preocupe em ir ver as pegadas do bicho; e, quanto a Foz Côa, retenho a exclamação sentida de uma habitante local, aqui há tempos: "Até agora, ainda não ganhámos nada com as gravuras!" Pois não, minha senhora, mas isto de ganhar dinheiro sem fazer nada, apenas abrindo a torneira do Estado, não acontece todos os dias.

Agora, li que, por cima da A-24, próximo a Vila Pouca de Aguiar, se fez um 'loboduto', para que os distintos animais (que não se sabe ao certo quantos são) não vejam interrompidos os seus supostos territórios de passagem na serra da Falperra. Eu acho o lobo um animal interessante e Deus me livre de não os querer preservar. Mas, francamente, 100 milhões de euros (20 milhões de contos!) por um 'loboduto' - onde, ainda por cima e segundo testemunhos locais, é improvável que venha a passar algum lobo, porque não só não se sabe se eles existem mesmo ali como ainda se sabe que ao lado existe uma pedreira que costuma fazer explosões - parece-me um bocadinho, como direi, talvez exagerado?... Vamos admitir que existem por ali dez lobos, a quem aquilo facilita a vida; vamos mesmo admitir que existem vinte: um milhão de contos por lobo não será de mais? Quantos anos, e sempre com gravíssimos problemas de saúde e assistência, não teria de viver um português para que o Estado gastasse com ele um milhão de contos?
Como se conseguiu chegar a este verdadeiro deboche contabilístico? Segundo conta o 'Expresso', da maneira mais simples e mais habitual: através da contratação de estudos e pareceres técnicos a 'especialistas'. A consultadoria para o Estado - um dos mais prósperos negócios que existem em Portugal.

2. Pela mesma altura de Foz Côa - governava Guterres e era ministro da Economia Pina Moura -, a consultadoria externa levou o Estado a celebrar outro extraordinário negócio. Existia uma empresa privada, a Grão Pará, que parece que tinha o mau hábito de se esquecer de pagar à Segurança Social. Já uma vez tinha conseguido negociar de forma a que o Estado lhe pusesse as dívidas a zero, mas, anos depois, estava outra vez na mesma situação. Como resolver o problema?
Por dação em pagamento. Acontece que a dita empresa tinha dois bens, qual deles o mais valioso.
Um era um hotel no Funchal, construído ao lado do que dava para imaginar facilmente que um dia seria o prolongamento da pista de aterragem do aeroporto. Quando a pista foi mesmo prolongada, o hotel ficou condenado à falência, porque não há muitos hóspedes que queiram dormir onde aterram aviões. O outro era o Autódromo do Estoril, onde sucessivas injecções de dinheiros públicos não tinham conseguido o milagre de o tornar rentável nem sequer de lá manter a Fórmula 1. E foi com estes dois bens falidos que o Estado se contentou em troca do perdão da dívida. Na altura escrevi um artigo perguntando como é que um Governo que tudo queria privatizar se lembrava de 'nacionalizar' um autódromo e como é que o Estado transformava um crédito num encargo financeiro para si. Respondeu no mesmo jornal o ministro Pina Moura. Dizia que o autódromo era essencial para o turismo e para o 'interesse público' e que, feitas umas pequenas obras de melhoramento, logo regressaria a Fórmula 1 e lucros a perder de vista.
Passaram-se dez anos e o Autódromo do Estoril, depois de dezenas de milhões de euros de dinheiros públicos gastos em melhoramentos, manutenção e honorários dos seus administradores (e, obviamente, sem jamais voltar a ver a Fórmula 1 ou qualquer coisa que se parecesse), foi esta semana posto em leilão público por 35 milhões de euros. Não apareceu nenhum interessado. Pelo que, das duas uma: ou se arrasa e urbaniza tudo aquilo (fazendo mais uma alteração legislativa, porque os terrenos são de construção proibida), ou teremos de continuar a suportar eternamente os custos deste brilhante acto de governação.

3. E sabem porque é que estas coisas acontecem? Porque há um poderosíssimo lóbi de consultadoria instalado à mama do Estado, há anos sem fio, que dita, influencia e condiciona as decisões dos executivos. Para 2008, o Governo orçamentou 370 milhões de euros (!) para gastar com eles em "estudos, pareceres, projectos e consultadoria". Eles, quem? Pois, isso é segredo de Estado. Há um ano que o semanário 'Sol' tenta obter, ao abrigo da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, a lista dos beneficiários deste bodo. Em vão. O Governo fecha-se em copas e os tribunais administrativos protegem-lhe a manha. É que, se viesse a público a lista das eminentes personalidades, dos ilustres técnicos e dos influentes escritórios de advogados e consultores que entre si fazem assessoria aos governos - seja para comprar armas, submarinos ou autódromos ou para dar parecer técnico sobre 'lobodutos' ou contratos com Angola -, uma grossa fatia da respeitabilidade pública desabaria por terra.

Repito o que de há muito venho dizendo: em termos de cidadania, há duas espécies de portugueses - os que vivem a pagar ao Estado e os que vivem a tirar ao Estado. E o resto é conversa de comendadores ou de 'benfeitores'.

MST

A NACIONALIZAÇÃO DO BPN E O PROVÁVEL INÍCIO DE UM NOVO CICLO

A actual conjuntura económica mostrou-se, aos olhos do mundo, com toda a sua nudez num cenário de crise sem precedentes que deitou por terra máscaras e paradigmas onde se escudam os reais interesses dum mercado em total liberdade de concorrência.

Os que defendiam as privatizações que permitiriam reduzir o Estado a um papel quase simbólico, começam a dar mostras de temor perante o monstro que criaram, e alimentaram, crentes que lhes seria fiel e jamais os trairia.

Mas quem cria monstros não pode esperar complacência das suas criações. Os monstros não conhecem dono nem se deixam dominar. Ávidos de alimento querem sempre mais e nada os farta e nada os demove porque não têm sensibilidade para se condoerem dos que são sacrificados para os alimentarem.
Que diferença lhes faria, portanto, que o seu crescimento se faça à custa do desemprego, do subemprego, ou de salários que não dão para subsistir? Que diferença lhes faz que haja uma saúde e uma educação para ricos e outra para pobres? Até é melhor que assim seja. As clivagens quanto maiores mais intimidam os revoltosos perante esse poder que os esmaga e que alimenta o ego de quem o possui.

Muitos, convencidos que são políticos de primeira água, defendem que a mão invisível do mercado moraliza e equilibra as forças em concorrência. Como se a ganância, a corrupção e a concupiscência fossem coisas do passado que a civilização hodierna não usasse nas suas actuações para ter mais e mais!...
Não há moral quando se vendeu a alma ao diabo para conseguir ouro. Um ouro que se guarda com avidez para que ninguém o veja nem possa ser partilhado.
Uma vez reduzido o papel do Estado a uma actuação simbólica, sob o argumento de que as entidades privadas têm lógicas de produtividade muito mais consistentes, caem por terra os obstáculos ao negócio do vale tudo.
O que se passa no BPN deveria servir para reflexão.

A Operação Furacão, iniciada em 2005, levou a que o Ministério Público detectasse uma operação de centenas de milhões de euros, sem qualquer suporte contabilístico, num Balcão virtual do Banco Insular de Cabo Verde que gerou um elevadíssimo valor incobrável. Segundo notícias, vinda a lume, foram detectados esquemas de branqueamento de capitais que funcionavam com recurso a off-shores, mas só agora, realizada a auditoria da SLN (Sociedade Lusa de Negócios) as autoridades perceberam a verdadeira dimensão do problema.

A PJ prepara-se para dar início a uma investigação de contornos inéditos. É que estão em causa mais de 700 milhões, que poderão ter sido desviados na sequência de operações financeiras duvidosas.
Para além dos desenvolvimentos que se seguirão, fica-nos a interrogação sobre quantos mais casos existirão que passaram às malhas.
E poder-se-á também reflectir sobre as implicações na vida dos cidadãos se, descartado o papel do Estado, fossem deixadas na mão dum mercado livre e traiçoeiro, poupanças, fundos de pensões, seguros de vida e de saúde.

PARA ALÉM DA POBREZA "ESTATÍSTICA"...

O relatório da OCDE “Crescimento e Desigualdades”, ontem divulgado, que analisa a distribuição dos rendimentos, afirma que o fosso entre ricos e pobres aumentou em 23 dos seus 30 países membros.

Portugal não faz parte do grupo dos 7 países que registaram uma redução da desigualdade dos rendimentos, muito pelo contrário apresenta um dos piores resultados, ocupando a terceira mais desigual posição. E quanto ao limiar da pobreza, Portugal, embora tenha registado uma melhoria desde 1990, o relatório afirma que 20,7% da população é pobre, depois de consideradas as transferências sociais públicas.

Com efeito, Portugal é um dos países europeus que apresenta maior desigualdade na distribuição de rendimento e taxas mais elevadas de risco de pobreza monetária. Se tivermos em conta que a pobreza "estatística" deixa de fora muitas pessoas e famílias que estando a alguns “metros” de atingir a “meta” do limiar da pobreza vivem com as mesmas ou até talvez mais dificuldades que os pobres estatisticamente classificados de pobres, compreendemos que o fenómeno da pobreza tem uma dimensão entre nós que não se esgota no cálculo de um indicador matemático.

Não é difícil comprovar esta realidade, bastando que para tal elaboremos um orçamento com as despesas mínimas, sem luxos ou excessos, sem férias ou festas, de uma família composta por pai, mãe e um filho, que na sua vida corrente tem que fazer face à educação do filho, a uma renda de casa, aos gastos com electricidade, gás e água, transportes e comunicações, alimentação, roupa, saúde, etc. para verificarmos que do lado do “haver” deveria constar um rendimento suficiente, mas que é insuficiente, para lhes fazer face.Ora, não é preciso ser “tecnicamente” pobre para sabermos que há muitas pessoas e famílias que não conseguindo fazer face a um orçamento de despesas mínimas, não conseguem dispor de um nível digno de bem-estar, vivendo com graves privações.

Ainda há bem pouco tempo contava-me um amigo, proprietário e gestor de uma indústria gráfica, que alguns dos seus colaboradores, suponho que não abrangidos pela taxa de 20,7% de pobreza, lhe solicitaram o adiantamento do subsídio de Natal para poderem fazer face às despesas com o material escolar dos filhos exigido com o arranque das aulas! Com baixas taxas de crescimento económico e baixos níveis de qualificação não criamos a riqueza necessária para folgada e rapidamente erradicarmos a pobreza.

Defrontamo-nos com importantes constrangimentos e défices quantitativos em virtude da nossa menor riqueza nacional, mas nem por isso podemos deixar de ambicionar criar uma sociedade de bem-estar, mais justa e equitativa, com um nível de exigência e de desenvolvimento em tudo semelhante ao dos outros países.Combater a pobreza, numa economia de recursos escassos – com baixas taxas de crescimento económico e baixos níveis de qualificação - envolve, como é o nosso caso, um esforço suplementar quando comparado com os países mais ricos e um compromisso que terá que ser necessariamente compreendido, assumido e repartido entre os direitos e os interesses das actuais e das futuras gerações.

Esta é uma matéria que requer uma larga compreensão e aceitação nacional, condição que a meu ver não está suficientemente discutida e consciencializada.A natureza das políticas redistributivas que têm sido seguidas não tem sido capaz de reduzir o fosso de desigualdade de rendimentos entre ricos e pobres. Esta ineficácia resulta do facto de nem sempre os recursos serem canalizados para as pessoas em situação de vulnerabilidade e para as áreas em que as carências são sentidas e os recursos são verdadeiramente necessários.

O desenvolvimento económico é essencial, mas no curto e médio prazos são necessárias acções concretas, que passam por uma reorientação das políticas redistributivas, no sentido de aprofundar o princípio da diferenciação positiva que descrimine a favor dos mais pobres e mais dependentes e o princípio da selectividade, corrigindo a ideia de tudo distribuir por todos, mas antes distribuir por aqueles que precisam. Está em causa remover a ineficácia e a injustiça geradas por políticas assentes na implementação “cega” do princípio da universalidadeÉ também muito importante mais vigilância na atribuição de prestações sociais atribuídas sob a condição de recurso, quer investindo na obtenção de informação completa sobre a situação económica das pessoas e famílias que precisam de ajuda quer reforçando o acompanhamento de proximidade das situações de pobreza.

Toda esta vigilância implica naturalmente mais recursos e, portanto, mais custos de administração, mas que se revelam necessários para moralizar o sistema e zelar para que os recursos sejam canalizados efectivamente para quem deles precisa.

A DERROTA DO NEOLIBERALISMO

Estamos a viver a mais profunda “crise financeira” da época da “globalização” ou, grosso modo, descartando os pretensiosos neologismos neoliberais, estamos a viver a mais profunda crise do capitalismo, tendo como doutrina e expressão política o neoliberalismo.

A desregulamentação do Estado, apresentada como “reformas” necessárias e inevitáveis, para o relançamento da economia e acompanhamento da “modernidade” dos “novos tempos”, iniciada pelos Estados Unidos e pela Europa e por muitos outros países por esse mundo fora, visam um único objectivo – dar a máxima liberdade ao “mercado” – acreditando que ele, e só ele, se regula a si próprio como por uma “mão invisível”.

Para estes “modernos” líderes neoliberais, os mecanismos de mercado são racionais, pelo que podem perfeitamente organizar a vida económica, política e social, o que se traduz, em retirar o Estado como disciplinador da vida económica, dando total liberdade à acção empresarial.

Surgiram assim a par das políticas de desregulamentação, as privatizações, incluindo sectores estratégicos da economia, como a água, a electricidade ou a Saude, o ataque aos salários e aos sindicatos, impondo uma violenta mudança na relação de forças entre o capital e o trabalho. Mas, ao invés do desenvolvimento económico esperado, a implementação de tais políticas neoliberais provocaram um crescimento económico mais fraco, um maior desemprego, um aumento da pobreza e o acentuar progressivo das desigualdades sociais.

Segundo o relatório da Unctad (United Nations Conference on Trade and Development) de 1997, o crescimento mundial, reduziu-se de cerca de 4% ao ano nos anos 70, para cerca de 3% nos anos 80, e 2% nos anos 90. Esta fase superior do capitalismo – o imperialismo – encaminha-se para um beco sem saída. Com a “globalização” retiram-se recursos da área dos investimentos produtivos transferindo-os para a especulação financeira. Esta tendência, atinge directamente o coração da legitimidade do sistema capitalista neoliberal.

De forma mais ou menos explícita, todos nós nos queixamos das injustiças geradas pelo capitalismo, mas de certa forma as aceitamos na medida em que a riqueza do capitalista tendia a transformar-se em investimento produtivo, empregos e produtos. A injustiça social passava assim a ser um mal inevitável de um processo em última instância positivo. O que é novo, é que com a expansão dos sistemas de especulação financeira, segundo a Unctad, a crescente concentração da riqueza nacional nas mãos de poucos não tem sido acompanhada por uma elevação de investimentos e crescimento mais rápido. As trocas especulativas diárias são da ordem de 1,5 triliões de dólares por dia, enquanto as trocas de bens e serviços realmente existentes mal atingem os 25 biliões, algo como 60 vezes menos.

Nesta lógica, o que constitui não uma excepção mas uma regular tendência das últimas décadas, assiste-se aos lucros crescentes de um lado, e a investimentos, salários e emprego decrescentes do outro, o que simplesmente torna este sistema neoliberal insustentável. A “crise financeira” actual é, afinal, o pronuncio do descalabro do capitalismo imperialista, do neoliberalismo.Não deixa de ser caricato, ver-mos hoje os mais acérrimos defensores do neoliberalismo, os líderes mundiais que conduziram com as suas políticas neoliberais a esta crise globalizada, socorrerem-se das nacionalizações e outras intervenções do Estado no “mercado”, na tentativa de atenuarem a crise, desdizendo assim todas a sua pratica anterior das ultimas décadas.

Mesmo assim, não questionam tais políticas, antes responsabilizam “a falta de opacidade e transparência da formação de activos financeiros e da sua circulação”. Culpabilizam as “entidades reguladoras” por terem sido permissivas a tais “desvios”. Como se tais entidades não fossem emanações do próprio desenvolvimento económico neoliberal, criadas (em substituição do Estado) com o único objectivo de transmitir uma aparência civilizada à selvajaria do mercado. Não são antagónicas ou sequer contraditórias com as políticas económicas neoliberais, antes as complementam. Que dizer, por exemplo, das nossas entidades que “regulam” o preço dos combustíveis, as tarifas da energia eléctrica ou as tarifas das telecomunicações.

A primeira quando questionada sobre o cartel dos combustíveis nada adiantou, a segunda propôs tarifas tão exorbitantes que brigou a uma intervenção do próprio governo, a terceira propôs a contagem aos 10 segundos quando por lei se deveria efectuar ao segundo. Como se torna óbvio, tais entidades não existem para “regular” coisa alguma, mas apenas para servir os interesses e objectivos do capital financeiro e, por ironia, custeadas pelo sacrificado e espoliado cidadão.