35.º ANIVERSÁRIO DA LIBERDADE

No momento em que se celebra mais um aniversário do 25 de Abril de 1974, e perante as profundas transformações que na última década vêm fustigando o campo do trabalho no nosso país (e no mundo), fará sentido interrogarmo-nos onde pára o espírito da Revolução dos Cravos?

A mentalidade servil e conformista que se vem espalhando em diferentes áreas do emprego não será a negação sociológica das promessas de Abril?

Vão longe os tempos das velhas ilusões colectivistas e dos ideais socialistas da época – a solidariedade, a igualdade, a justiça social...

O actual cenário social e laboral é marcado pela crise, pelo individualismo, pela indiferença, e até pelo oportunismo, sentimentos estes que se traduzem em vulnerabilidade, insegurança e uma dependência cada vez maior.

Em vez de formas de gestão modernas e democráticas, da responsabilidade social das empresas, do diálogo social, da autonomia individual, do respeito pela cidadania – salvo as poucas e honrosas excepções – prevalece o autoritarismo, o sentido do "saque", e um absoluto seguidismo imposto pela hierarquia. Chegou-se ao ponto dos próprios subordinados, trabalhadores e funcionários abdicarem dos seus direitos, na expectativa de com isso preservarem o emprego ou consolidarem a sua posição.

O elo mais fraco, está por conseguinte, cada vez mais fraco e a chamada "crise" faz o resto!... A "luta" que resta é hoje meramente individual e pela segurança, ou seja, regressámos às necessidades primárias da democracia!...

O ponto nevrálgico está, pois, nas lideranças e no espectro do desemprego. E as empresas, a administração pública e as universidades, são sempre - quer se queira ou não - o espelho da sociedade, quer seja pelos bons ou pelos maus exemplos.

Estamos pois, perante uma lógica em cadeia, imposta de cima para baixo!... Uma lógica, que penetra nos níveis intermédios e atinge os inferiores, isto é: estamos perante um autêntico processo "bola de neve", em que os administradores, as chefias, os directores, os coordenadores, no fundo, aqueles que centralizam o poder nos diferentes sectores, sobem e ganham protagonismo, em função das conveniências dos seus "donos", seguindo até ao fim, a vontade e a estratégia dos que os promoveram ou os propuseram.

É sobretudo por tudo isto, que hoje assistimos a determinadas nomeações que nos deixam incrédulos, que determinada gente é chamada para encabeçar listas, para assumir cargos públicos ou privados, para ocupar e controlar posições-chave dentro das instituições, e tantas outras poucas-vergonhas.

A “lealdade” e a “confiança”, em vez de traduzirem dedicação à instituição e à sociedade, vão-se tornando cada vez mais em meros paliativos para esconder obediências e interesses pessoais.

Mais de três décadas após o 25 de Abril e ao contrário do que seria lógico, o que é premiado é antes de tudo o espírito obediente, submisso e acrítico! Ao contrário da lógica, de um espírito livre, autónomo e leal, a falta de verticalidade tráz hoje muito mais vantagens. E obviamente que quem ascende pela obediência jamais pode aceitar que abaixo de si subsista a mais leve irreverência.

Resulta daí que, aqueles que mostrem a mais pequena veleidade em questionar as opções da cadeia hierárquica, embora competentes, entram de imediato nas listas de candidatos à “prateleira” ou à eterna estagnação na posição subalterna ou burocrática que ocupam, quando não são simplesmente despedidos no final do seu contrato. Deste modo, a obediência cega vem-se tornando um padrão!... Um requisito, já não para progredir, mas tão somente para agarrar o emprego a todo o custo. Não!... Assim não vamos lá...

Mas quem são, afinal os donos das vozes do dono? São os detentores do poder. Porém, este é um poder social que não possui um único centro. Ele dissemina-se no mundo empresarial, na administração pública, no parlamento, nas universidades. Assume formas distintas e cobre diversos âmbitos.

Perante isto, aos cidadãos e trabalhadores – dos que já esqueceram as promessas de Abril aos mais jovens que as ignoram –, cabe perguntar se o discurso tecnocrático, hoje novamente dominante, sobre a aposta nas pessoas, nas qualificações, nas oportunidades e no mérito, não será uma enorme falácia?!... Para além disso, a pergunta inquietante que resta fazer é se não será, afinal, o próprio vértice superior do actual poder político o exemplo supremo que estimula de facto esta cultura da “voz do dono”? O que é feito do espírito do 25 de Abril?

QUE PAÍS É ESTE!...

Ao contrário dos trabalhadores e reformados deste país, que viram os seus salários e pensões congeladas, a esmagadora maioria dos gestores nacionais das grandes empresas nacionais teve aumentos - e que aumentos - em 2008.

Sabe-se agora que a remuneração mais alta foi de António Mexia, presidente executivo da EDP, que recebeu 1,26 milhões. Ricardo Salgado, presidente executivo do BES, recebeu 1,15 milhões de euros de salário; José Honório, presidente da Portucel teve uma remuneração de 905 milhões.

Já os gestores da Brisa viram o seu salário aumentar 122 mil euros em apenas um ano. Vasco Melo, presidente da Brisa recebeu 793 mil euros. Uma das maiores subidas pertence à REN, onde os ordenados da comissão executiva mais do que duplicaram, passando de 1,3 milhões em 2007 para 3,3 milhões em 2008. 656 mil euros recebeu José Penedo líder da REN.

Das empresas que já divulgaram os salários dos seus conselhos de administração apenas a EDP, EDP Renováveis e CGD divulgaram o ordenado individual do presidente executivo. Ou seja, as restantes empresas não cumprem uma das recomendações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que diz que “ a remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais”.

Ora posto isto, há uma coisa que é inquestionável!... Como facilmente se pode constatar, a crise, não é para todos... e nem mesmo as palavras do senhor Presidente da República, que já por várias vezes condenou estas atrocidades, conseguem pôr cobro, a tamanha aviltagem... Resta perguntar, que país é este?...

DEMOCRACIA SOCIAL E CORRUPÇÃO

Em Portugal, a degradação e a corrupção a que chegou o sistema político desta III República, o seu bloqueamento e a manifesta incapacidade de se auto reformar, leva qualquer cidadão a admitir, a desejar, uma profunda mudança não necessariamente do regime constitucional em que vivemos mas do “sistema” político corrupto institucional erguido pela nossa classe politica ao longo dos últimos anos.

Os partidos transformaram-se em máquinas eleitorais, em partidos de notáveis, de uma nova aristocracia sufragada pelas televisões e sondagens. Neles preside uma lógica aparelhistica, oligárquica de perpetuação política da elite que dirige o partido e o representa no Parlamento. Os partidos esvaziaram-se ideologicamente e assim deixaram de representar os interesses dos cidadãos para passarem a representar somente os interesses das suas clientelas partidárias. A profissionalização dos políticos, a mediocridade no seu recrutamento, a corrupção e o tráfico de influências são a realidade dos dias de hoje. Temos um Estado de partidos, redutor e totalitário quanto à representação dos interesses plurais da sociedade. Temos uma Democracia usurpada por estas elites, com responsabilidades de tomar decisões em nome do Povo, e que o atraiçoam logo que alcançam o poder ao romperem com todas as promessas eleitorais sem que daí advenha a revogação dos seus mandatos.

O falhanço do neoliberalismo económico, do capitalismo selvagem, do mercado sem regras nem controlo, do mercado que se rege por si próprio, do menos Estado, do cidadão considerado não como um ser multifacetado, de múltiplas necessidades, éticas, culturais, sociais, mas tão só como simples consumidor. Princípios onde conceitos como a solidariedade, fraternidade, abnegação, tolerância, benevolência, são considerados nefastos, caducos, perturbadores e prejudiciais ao funcionamento normal da sociedade, o mesmo é dizer ao funcionamento normal do mercado. Para os neoliberais, o Homem é apenas corpo, não é alma, é consumidor e isso basta.

Surpresos com a crise económica, com a crise do neoliberalismo que irrompeu no mundo, sem compreenderem os seus fundamentos, os líderes europeus, a elite oligárquica europeia e americana, ensaiam múltiplas iniciativas económicas na esperança de que alguma resulte, na esperança de que tudo retome ao “normal funcionamento” anterior.

Naturalmente que todas estas iniciativas podem atrasar momentaneamente um percurso mas, no fundo, o que se deseja, é manter a mesma lógica económica, o que se pretende é a perpetuação das politicas neoliberais. E, como resultado, a mais curto ou médio prazo, um contínuo decréscimo do crescimento económico e um agravamento das desigualdades sociais com nova e mais profunda crise.

Só uma nova doutrina, uma nova filosofia, poderá inverter o rumo deste desenvolvimento capitalista neoliberal. Uma nova ideologia – a Democracia Social – que encerre em si, que incorpore, o princípio da unidade dialética entre o ser individual e o ser social, tendo como expressão a democracia política, com a vontade política dos cidadãos expressa em eleições democráticas e que assegure uma empenhada, permanente e continuada participação do cidadão na vida pública, em que o acto eleitoral seja o corolário de uma participação activa, diária, continuada do cidadão na gestão política da sociedade. Os eleitos são cidadãos temporariamente representantes, delegados das populações e a cada momento intérpretes das suas vontades. Uma nova forma de organização social que assegure o controlo social permanente sobre o Estado e as empresas.Uma nova forma de organização social, tendo como um dos seus objectivos a valorização da democracia participativa.

A democracia não é apenas uma forma de governo, uma modalidade de Estado, um regime político, uma forma de vida. É um direito da Humanidade (dos povos e dos cidadãos). Não há democracia sem participação, sem povo. O regime será tanto mais democrático quanto tenha desobstruído canais, obstáculos, óbices, à livre e directa manifestação da vontade do cidadão.

CONTRASTES DA VERGONHA

IDOSOS COM VIDA DIFÍCIL

São já vários os idosos portugueses, que estão a abdicar dos medicamentos receitados pelos médicos devido à falta de dinheiro.

LUCROS MONSTRUOSOS

A EDP registou um lucro líquido de 1092 milhões de euros em 2008, uma subida de 20 por cento face a 2007. Este resultado, cerca de três milhões de euros de lucro por dia, representa o maior montante algumas vez apresentado em Bolsa por uma empresa cotada. Os preços da energia praticados em Portugal para os consumidores particulares são 25,4 por cento mais caros do que os praticados na vizinha Espanha. Também ao nível do mercado empresarial, os grandes consumidores de electricidade (entre os 70 e os 150 mil MWh) têm, em Portugal, preços 6,5 por cento mais caros do que os praticados em Espanha.

Os lucros da Galp Energia aumentaram 14,2% para 478 milhões de euros, em 2008, um valor que superou as previsões dos analistas. A melhoria dos resultados da petrolífera portuguesa foi possível devido ao desempenho do negócio de refinação e distribuição.

Comentários para quê!... E depois falam em crise. Mas crise para quem?...

BOLA DE NEVE, DÍVIDAS E DEMOCRACIAS...

Nos últimos vinte anos, o Ocidente viveu uma orgia de crédito. Empresas e famílias endividaram-se até à exaustão, e com isso mantiveram altíssimos níveis de consumo. E o que compravam?... Além de casas e respectivas mobílias, compravam também carros, televisões, electrodomésticos, viagens, férias, entre outras coisas mais.
E a quem compravam esses produtos? A países emergentes, que vão desde o Sudoeste Asiático até à América Latina, passando pela Europa de Leste.

Foi portanto a orgia de crédito do Ocidente que permitiu que muitos países de outras regiões exportassem muito mais, e portanto, que milhões de pessoas nessas regiões, saíssem da pobreza. Além disso, muitos desses países, nos últimos 20 anos, deram passos largos no sentido da democracia. Embora a China e a Rússia sejam excepções importantes, pode dizer-se, que há uma relação forte e directa entre o endividamento ocidental e a democracia noutros locais do mundo. E há certamente uma relação directa entre o endividamento ocidental e a saída da pobreza de milhões de pessoas, e aqui se incluem chineses e russos.

Enquanto o Ocidente vivia o seu período de turbocapitalismo, ‘alavancado’ pela dívida e pelo crédito, partes importantes do resto do mundo saíam da miséria.

Na Polónia, na Hungria, na Bolívia, no Brasil, na Indonésia, na Malásia, na China, na Ucrânia, na Índia ou na Rússia, milhões elevavam-se a uma classe média com mais capacidades económicas. Quantos mais gadgets, carros e televisões plasma o Ocidente comprasse, mais milhões de pessoas melhoravam a sua vida.

Contudo, um dia a orgia chegou ao fim, e a "bola de neve" tende a desmoronar-se. Estamos todos a viver uma aterragem forçada, agarrados aos cintos de segurança e com os sacos de oxigénio na cara. O turbocapitalismo estoirou e os bancos fecharam a torneira do crédito. No Ocidente, vive-se uma retracção forte, mas talvez saudável, para níveis de consumo menos obscenos e exagerados.

Só que a paragem do exagero a Ocidente vai levar a uma retracção igualmente forte no resto do mundo. Se exportarem muito menos, os países do Sudeste Asiático, da Europa de Leste e da América Latina vão sofrer fortemente, e milhões de pessoas podem voltar a recuar para a pobreza.A China, está já na pole position…
A grande incógnita é esta: será que as democracias jovens desses países vão resistir? Quem, na Europa de Leste, na América Latina, no Sudoeste Asiático, vai aguentar o regresso à abjecta miséria do passado sem revolta? Menos dívida a Ocidente é certamente mais pobreza no mundo. Será também menos democracia?...

GATUNAGEM À SOLTA...

A crise económica não tem apenas coisas muito más!...

Nestes meses de recessão, desemprego, pobreza e desespero de muitas famílias, os cidadãos de bem deste país, lêem, vêem e ouvem, perplexos e indignados, histórias do arco-da-velha, senão mesmo obscenas, de uns tantos cavalheiros e senhoras, altamente respeitáveis na sociedade lusa, que andaram anos e anos a fio, impunemente, a roubar, de colarinho branco, gravata e bons vestidos, milhões e milhões, constituindo verdadeiras fortunas.

É evidente que num país pobre, que importa quase a totalidade do que consome, deprimido, manhoso, hipócrita e cada vez mais mal frequentado, a fartura e ostentação de muita gentalha sempre levantou imensas dúvidas. Os avisos, os alertas e os discursos bem-intencionados sobre a corrupção, eram apenas palavras, que o vento levava rapidamente para bem longe, voltando a vidinha rapidamente à normalidade da roubalheira consentida e organizada.

Algumas vozes mais informadas e inconformadas, como a do Engenheiro João Cravinho, aqui há uns dois ou três anos, eram prontamente caladas e enviadas para exílios dourados, para não perturbarem a paz, dos que andavam a roubar por tudo o que era banquinho, banqueta, banco, autarquia ou ministério.

Um exemplo: O que tem a vindo a público sobre o que se passou durante estes anos no BPN-Banco Português de Negócios, é uma história de fazer arrepiar as pedras da calçada, quanto mais o comum dos mortais, sendo perfeitamente natural, que as pessoas ponham as mãos na cabeça e se interroguem, como é que só agora, que a peneira se estilhaçou com a crise financeira internacional, se descobre um roubo de tal dimensão, e das razões do verdadeiro alcance da nacionalização do banco, fundado por um desses senhores de colarinho branco, agora preso, quando há gente a “morrer de fome”, sem que sejam encontradas as mesmíssimas “razões”, que colmatem ou atenuem as suas dificuldades.

E se o BPN levanta as perplexidades que levanta, o caso do BPP-Banco Privado Português, e a intervenção apressada do Banco de Portugal é, não tenhamos dúvida, muito mais um caso de Polícia do que outra coisa qualquer. Só que nestes como noutros casos, designadamente, no que diz respeito a extraordinárias fortunas, acumuladas por determinados senhores, devidamente identificados, família e amigos, sem se saber como, nem a Polícia nem a Justiça servem para grande coisa. A culpa, como de costume, morrerá sempre solteira.

Meus amigos: Olhando de longe tudo isto, a ideia que fica, é que a ladroagem decidiu cerrar fileiras para defender a democracia e as instituições, dos ataques de uns "bárbaros" que odeiam ladrões, pântanos e vigaristas. Pelo andar da carruagem, o futuro não se avizinha fácil e as gerações vindouras, serão as principais vitimas de um sistema, que tarda em se impor e acabar com a podridão, que o vai minando. Resta-nos a consolação de ir conhecendo esta gentalha...