NOTAS SOLTAS - ASSIM VAI A DEMOCRACIA...

INDECOROSO!...
Foi publicado no DR I Série - n.º87 de 6 Maio, o 1º orçamento suplementar da AR para '09.

Na versão inicial previam-se 70,5 milhões de € de despesa com a subvenção pública aos partidos politicos concorrentes às eleições. Este valor subiu para 88,3 milhões €, isto é, mais 17,8 milhões € do que o inicialmente orçamentado.

Numa altura em que os portugueses sofrem no seu quotidiano uma das piores crises de sempre, em que o desemprego atinge níveis alarmantes e a possibilidade do caos social é perspectiva que não deve ser desprezada, permitirem-se os deputados aumentar em mais de 20% a já vultuosa verba destinada às campanhas é, no mínimo, indecoroso.

LIBERDADE DE IMPRENSA

A liberdade de imprensa no mundo, diminuiu pelo sétimo ano consecutivo e é ameaçada pela crise económica global, diz o relatório anual da Freedom House, divulgado em vésperas do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

O citado relatório, nota que a Itália e Israel desceram da categoria de "países livres" para a de "países parcialmente livres", no que é entendido pelos autores do documento como um exemplo do declínio da liberdade de imprensa em regimes democráticos.

"A profissão de jornalista está encostada à parede e a lutar para sobreviver, à medida que as pressões dos governos, de outros actores poderosos e da crise económica global avançam", diz o director executivo da Freedom House, Jennifer Windsor. Em relação à Itália, o recurso crescente aos tribunais para limitar a liberdade de expressão e a intimidação de jornalistas pelo crime organizado e por grupos de extrema-direita são citados como factores negativos.

DIFERENTES FORMAS DE VER A DEMOCRACIA

Quando recentemente o senhor Primeiro-Ministro e o digníssimo constitucionalista Vital Moreira, foram vaiados e insultados em Melgaço, em pleno Alto Minho, José Sócrates considerou que tais vaias e insultos “são situações normais em democracia”.

Por sua vez, quando o mesmo constitucionalista Vital Moreira, é vaiado e insultado - dizem que agredido, coisa que pelos vistos ninguém viu - na manifestação da CGTP do 1º de Maio, em Lisboa, o mesmo senhor primeiro-ministro considera tais factos “um gravíssimo atentado à democracia e ao Estado de direito”.
Afinal em que país vivemos?... As normas democráticas, não são iguais para o norte e para o sul?...

ENTÃO E ESTA!...
Silva Lopes, ex-presidente do Montepio Geral, foi aos 77 anos nomeado administrador da EDP renováveis. A distinta figura, recebeu em 2008, por quatro meses à frente da gestão do Montepio Geral e por gratificações do ano anterior 410 mil euros (CM 19.04.09), porém e a ser verdade, resta saber, com que lata, vem agora por estes dias, defender o congelamento dos salários “normais” e a redução dos salários mais elevados, duas medidas que considera fundamentais para enfrentar a actual crise. “NÃO DÁ PARA ACREDITAR.”

QUE REINO É ESTE?...
Hoje, ao deslocar-me por determinada estrada, vi ali as raparigas do costume!... Muitas... cada vez mais. Algumas, já as conheço, tantas são as vezes que passo por aquelas bandas. Novidade do dia: uma jovem grávida, transportando uma apreciável barriga, a prostituir-se...

Meu Deus! Nem queria acreditar!Pus-me a imaginar a vida daquela criança. Neste momento é feliz. Quente, a nadar num precioso líquido, espreguiçando-se à vontade, a chupar no dedo sempre que lhe apetece, sonhando sem saber que sonha, desconhecendo que existe, mas um dia irá saber que aqueles doces momentos existiram, sem passar fome, divertindo-se com os sons do exterior, e “assustando-se” às vezes para manter funcional os seus mecanismos é o protótipo de um ser biológico a viver no Éden. Um fruto de um acaso, que um dia irá saborear o fel de uma vida mal prometida, logo que for expulso, sem ter sido ouvido e sem ter cometido uma única falta.Mas que raio de reino é esse em que as crianças não são poupadas nem respeitadas?

REGENERAÇÃO DA CLASSE POLÍTCA!... PRECISA-SE...

Ora aqui está uma boa maneira de regenerar a classe política!... Escutar o que os cidadãos têm para dizer, mobilizá-los para participarem de forma séria e construtiva na vida colectiva, impelindo-os a pensarem e a apresentarem ideias que possam melhorar a actuação dos poderes políticos e da sociedade civil em geral, é por si só uma iniciativa cívica meritória.

Aproveitar a “sabedoria popular” é um sinal de inteligência. Foi o que aconteceu com a rubrica “Portugal é de Todos”, uma iniciativa conjunta da revista Visão, jornal Expresso e SIC, que recolheu na internet, cerca de 8.000 propostas apresentadas por cerca de 1.200 pessoas, que responderam a um inquérito cobrindo os temas da actuação do governo e do parlamento, dos municípios e da própria sociedade civil.

Estamos pouco habituados a este tipo de participação e o pouco que se faz cai quase sempre em “saco roto”.

Para contrariar esta tendência, seria importante a publicação de uma síntese dos contributos recolhidos e que as diversas instâncias democráticas, forças políticas e forças vivas da sociedade civil fossem convidadas a reagir publicamente. A lista de propostas relativas àqueles três planos de actuação é bastante abrangente e inclui domínios como a justiça, a educação, o combate à corrupção e a participação cívica.

São propostas de ideias de cidadãos “anónimos” que vivem os problemas do País, que demonstram ter um olhar atento, crítico e construtivo. São ideias que parecem ser relativamente consensuais e que poderiam ser subscritas por muitos milhares de cidadãos. É também perceptível que as pessoas não estão adormecidas, que não só avaliam os problemas e a suas consequências, como reconhecem a importância da sua solução para o seu bem-estar e o bem-estar colectivo. Há algumas ideias centrais que se retiram deste trabalho. Umas apontam o dedo a problemas crónicos recorrentemente tratados em programas políticos, eleitorais e de governo mas com um grau de efectividade insatisfatório, como é o caso do combate à corrupção. Outras, como por exemplo no campo da participação cívica, espelham a necessidade de repor o padrão de valores tradicionais enquanto farol de orientação de comportamentos e atitudes ou a necessidade de equilibrar direitos e obrigações de cidadania. Depois de uma leitura rápida e um pouco em diagonal, das primeiras páginas das propostas, acabei a seleccionar algumas!... Aí vão elas:

1- Aumentar significativamente o papel dos municípios na Solidariedade Social em detrimento do actual papel de "ajudantes" dos empreiteiros da construção civil. Legislar de forma a que os municípios possam tornar maiores e mais eficazes as redes sociais existentes e a existir. Financiar essas medidas com a riqueza criada no município, principalmente. Portanto, um sistema fiscal que deixe ficar nas regiões a riqueza criada por elas em vez de a retirar.

2- Colocação de todos quantos recebem o Subsidio de Desemprego, Rendimento Social de Inserção e Presidiários, a realizar trabalho comunitário. Acredito que há demasiado trabalho que pode ser adjudicado a toda esta gente, em vez a deixar a criar “vícios” ou a "aprodecerem" nas prisões, no cumprimento das respectivas penas.

3- A Segurança e a Justiça, terão de ser reforçadas em qualidade e eficácia .E requere-se qualidade e eficácia, porque se a justiça não funcionar, jamais teremos segurança, por mais policias que existam. Assim, a área da Segurança, deverá deixar de funcionar como “arma de arremesso” da classe politica, devendo servir apenas e só os fins a que se destina e nunca interesses politico-partidários. Quanto à Justiça, deverá ser combatida a sua morosidade, a distinção entre uma justiça para ricos e outra para pobres, acabar com a condescendência para quem comete delitos gravíssimos e acima de tudo, proceder à reforma processual penal actual, tendo em vista a procura de uma melhor justiça para todos.

4- Escolher aleatoriamente um cidadão eleitor todos os meses e promover a sua participação activa nos municípios.

5- Para podermos viver em liberdade os cidadãos têm de ter instrução!... Assim, recomendava a criação da disciplina escolar de direitos e cidadania que seria obrigatória e com direito a reprovar o ano quando o aproveitamento fosse insuficiente. Disciplina essa que reforçaria a noção dos cidadãos dos seus direitos, obrigações e deveres na vida em sociedade. Esta disciplina ensinaria também o Direito, abordando o estudo das leis essenciais e a noção, compreensão e interpretação da lei na sua generalidade.

6- Deixo aqui uma ideia para os municípios darem mais liberdade a quem não a tem como é o exemplo dos portadores de qualquer tipo de deficiências físicas, motoras ou outras. Bastava para isso os autarcas saírem à rua nos seus próprios municípios em cadeira de rodas e dar a volta aos mesmos e tentarem fazer o exercício de uma vida normal como ir ás finanças, preencher papéis, ou simplesmente comprar o jornal ou ir ás compras para compreender que coisas tanto rotineiras como as descritas atrás se tornam em autenticas corridas de obstáculos e todo o terreno ou mesmo missões impossíveis. Bastava para o efeito, a criação de gabinetes de apoio aos munícipes, nas diversas Juntas de Freguesia espalhadas pelo país .

7- Estes planos de "recuperação social"poderiam englobar também parcerias com outros municípios e autarquias de maneira a dar trabalho a pessoas que fossem abrangidas por estes planos de inserção e reinserção social que estivessem sem trabalho e para tal as pessoas que estivessem a usufruir de rendimentos sociais fossem obrigados a apresentar-se 5 dias por semana, com o fim de serem transportados para locais onde pudessem prestar o tal trabalho comunitário, de acordo com as suas especialidades, ou em alternativa na limpeza de jardins ou em serviços de apoio a escolas. Os dias livres serviriam para poderem procurar trabalho e descansar . Estes trabalhos não trariam nenhum esforço para os cofres do estado pois os sujeitos abrangidos pelos planos já estariam a ser pagos com os rendimentos sociais que lhes são atribuídos.

Portugal é de todos, ou melhor, Portugal deveria ser de todos. Ouçamos pois a voz do povo que normalmente nunca se engana…

1º de Maio – Dia Mundial do Trabalho

O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris.

A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1 de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época.

Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias.

Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade, mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.

Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.

“A história do Primeiro de Maio, mostra assim, que se trata de um dia de luta, não só pela redução da jornada de trabalho e pelos direitos dos trabalhadores como aconteceu em Chicago no século XIX, mas também pela conquista de muitas outras justas reivindicações de quem produz a riqueza da sociedade.”

35.º ANIVERSÁRIO DA LIBERDADE

No momento em que se celebra mais um aniversário do 25 de Abril de 1974, e perante as profundas transformações que na última década vêm fustigando o campo do trabalho no nosso país (e no mundo), fará sentido interrogarmo-nos onde pára o espírito da Revolução dos Cravos?

A mentalidade servil e conformista que se vem espalhando em diferentes áreas do emprego não será a negação sociológica das promessas de Abril?

Vão longe os tempos das velhas ilusões colectivistas e dos ideais socialistas da época – a solidariedade, a igualdade, a justiça social...

O actual cenário social e laboral é marcado pela crise, pelo individualismo, pela indiferença, e até pelo oportunismo, sentimentos estes que se traduzem em vulnerabilidade, insegurança e uma dependência cada vez maior.

Em vez de formas de gestão modernas e democráticas, da responsabilidade social das empresas, do diálogo social, da autonomia individual, do respeito pela cidadania – salvo as poucas e honrosas excepções – prevalece o autoritarismo, o sentido do "saque", e um absoluto seguidismo imposto pela hierarquia. Chegou-se ao ponto dos próprios subordinados, trabalhadores e funcionários abdicarem dos seus direitos, na expectativa de com isso preservarem o emprego ou consolidarem a sua posição.

O elo mais fraco, está por conseguinte, cada vez mais fraco e a chamada "crise" faz o resto!... A "luta" que resta é hoje meramente individual e pela segurança, ou seja, regressámos às necessidades primárias da democracia!...

O ponto nevrálgico está, pois, nas lideranças e no espectro do desemprego. E as empresas, a administração pública e as universidades, são sempre - quer se queira ou não - o espelho da sociedade, quer seja pelos bons ou pelos maus exemplos.

Estamos pois, perante uma lógica em cadeia, imposta de cima para baixo!... Uma lógica, que penetra nos níveis intermédios e atinge os inferiores, isto é: estamos perante um autêntico processo "bola de neve", em que os administradores, as chefias, os directores, os coordenadores, no fundo, aqueles que centralizam o poder nos diferentes sectores, sobem e ganham protagonismo, em função das conveniências dos seus "donos", seguindo até ao fim, a vontade e a estratégia dos que os promoveram ou os propuseram.

É sobretudo por tudo isto, que hoje assistimos a determinadas nomeações que nos deixam incrédulos, que determinada gente é chamada para encabeçar listas, para assumir cargos públicos ou privados, para ocupar e controlar posições-chave dentro das instituições, e tantas outras poucas-vergonhas.

A “lealdade” e a “confiança”, em vez de traduzirem dedicação à instituição e à sociedade, vão-se tornando cada vez mais em meros paliativos para esconder obediências e interesses pessoais.

Mais de três décadas após o 25 de Abril e ao contrário do que seria lógico, o que é premiado é antes de tudo o espírito obediente, submisso e acrítico! Ao contrário da lógica, de um espírito livre, autónomo e leal, a falta de verticalidade tráz hoje muito mais vantagens. E obviamente que quem ascende pela obediência jamais pode aceitar que abaixo de si subsista a mais leve irreverência.

Resulta daí que, aqueles que mostrem a mais pequena veleidade em questionar as opções da cadeia hierárquica, embora competentes, entram de imediato nas listas de candidatos à “prateleira” ou à eterna estagnação na posição subalterna ou burocrática que ocupam, quando não são simplesmente despedidos no final do seu contrato. Deste modo, a obediência cega vem-se tornando um padrão!... Um requisito, já não para progredir, mas tão somente para agarrar o emprego a todo o custo. Não!... Assim não vamos lá...

Mas quem são, afinal os donos das vozes do dono? São os detentores do poder. Porém, este é um poder social que não possui um único centro. Ele dissemina-se no mundo empresarial, na administração pública, no parlamento, nas universidades. Assume formas distintas e cobre diversos âmbitos.

Perante isto, aos cidadãos e trabalhadores – dos que já esqueceram as promessas de Abril aos mais jovens que as ignoram –, cabe perguntar se o discurso tecnocrático, hoje novamente dominante, sobre a aposta nas pessoas, nas qualificações, nas oportunidades e no mérito, não será uma enorme falácia?!... Para além disso, a pergunta inquietante que resta fazer é se não será, afinal, o próprio vértice superior do actual poder político o exemplo supremo que estimula de facto esta cultura da “voz do dono”? O que é feito do espírito do 25 de Abril?

QUE PAÍS É ESTE!...

Ao contrário dos trabalhadores e reformados deste país, que viram os seus salários e pensões congeladas, a esmagadora maioria dos gestores nacionais das grandes empresas nacionais teve aumentos - e que aumentos - em 2008.

Sabe-se agora que a remuneração mais alta foi de António Mexia, presidente executivo da EDP, que recebeu 1,26 milhões. Ricardo Salgado, presidente executivo do BES, recebeu 1,15 milhões de euros de salário; José Honório, presidente da Portucel teve uma remuneração de 905 milhões.

Já os gestores da Brisa viram o seu salário aumentar 122 mil euros em apenas um ano. Vasco Melo, presidente da Brisa recebeu 793 mil euros. Uma das maiores subidas pertence à REN, onde os ordenados da comissão executiva mais do que duplicaram, passando de 1,3 milhões em 2007 para 3,3 milhões em 2008. 656 mil euros recebeu José Penedo líder da REN.

Das empresas que já divulgaram os salários dos seus conselhos de administração apenas a EDP, EDP Renováveis e CGD divulgaram o ordenado individual do presidente executivo. Ou seja, as restantes empresas não cumprem uma das recomendações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que diz que “ a remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais”.

Ora posto isto, há uma coisa que é inquestionável!... Como facilmente se pode constatar, a crise, não é para todos... e nem mesmo as palavras do senhor Presidente da República, que já por várias vezes condenou estas atrocidades, conseguem pôr cobro, a tamanha aviltagem... Resta perguntar, que país é este?...

DEMOCRACIA SOCIAL E CORRUPÇÃO

Em Portugal, a degradação e a corrupção a que chegou o sistema político desta III República, o seu bloqueamento e a manifesta incapacidade de se auto reformar, leva qualquer cidadão a admitir, a desejar, uma profunda mudança não necessariamente do regime constitucional em que vivemos mas do “sistema” político corrupto institucional erguido pela nossa classe politica ao longo dos últimos anos.

Os partidos transformaram-se em máquinas eleitorais, em partidos de notáveis, de uma nova aristocracia sufragada pelas televisões e sondagens. Neles preside uma lógica aparelhistica, oligárquica de perpetuação política da elite que dirige o partido e o representa no Parlamento. Os partidos esvaziaram-se ideologicamente e assim deixaram de representar os interesses dos cidadãos para passarem a representar somente os interesses das suas clientelas partidárias. A profissionalização dos políticos, a mediocridade no seu recrutamento, a corrupção e o tráfico de influências são a realidade dos dias de hoje. Temos um Estado de partidos, redutor e totalitário quanto à representação dos interesses plurais da sociedade. Temos uma Democracia usurpada por estas elites, com responsabilidades de tomar decisões em nome do Povo, e que o atraiçoam logo que alcançam o poder ao romperem com todas as promessas eleitorais sem que daí advenha a revogação dos seus mandatos.

O falhanço do neoliberalismo económico, do capitalismo selvagem, do mercado sem regras nem controlo, do mercado que se rege por si próprio, do menos Estado, do cidadão considerado não como um ser multifacetado, de múltiplas necessidades, éticas, culturais, sociais, mas tão só como simples consumidor. Princípios onde conceitos como a solidariedade, fraternidade, abnegação, tolerância, benevolência, são considerados nefastos, caducos, perturbadores e prejudiciais ao funcionamento normal da sociedade, o mesmo é dizer ao funcionamento normal do mercado. Para os neoliberais, o Homem é apenas corpo, não é alma, é consumidor e isso basta.

Surpresos com a crise económica, com a crise do neoliberalismo que irrompeu no mundo, sem compreenderem os seus fundamentos, os líderes europeus, a elite oligárquica europeia e americana, ensaiam múltiplas iniciativas económicas na esperança de que alguma resulte, na esperança de que tudo retome ao “normal funcionamento” anterior.

Naturalmente que todas estas iniciativas podem atrasar momentaneamente um percurso mas, no fundo, o que se deseja, é manter a mesma lógica económica, o que se pretende é a perpetuação das politicas neoliberais. E, como resultado, a mais curto ou médio prazo, um contínuo decréscimo do crescimento económico e um agravamento das desigualdades sociais com nova e mais profunda crise.

Só uma nova doutrina, uma nova filosofia, poderá inverter o rumo deste desenvolvimento capitalista neoliberal. Uma nova ideologia – a Democracia Social – que encerre em si, que incorpore, o princípio da unidade dialética entre o ser individual e o ser social, tendo como expressão a democracia política, com a vontade política dos cidadãos expressa em eleições democráticas e que assegure uma empenhada, permanente e continuada participação do cidadão na vida pública, em que o acto eleitoral seja o corolário de uma participação activa, diária, continuada do cidadão na gestão política da sociedade. Os eleitos são cidadãos temporariamente representantes, delegados das populações e a cada momento intérpretes das suas vontades. Uma nova forma de organização social que assegure o controlo social permanente sobre o Estado e as empresas.Uma nova forma de organização social, tendo como um dos seus objectivos a valorização da democracia participativa.

A democracia não é apenas uma forma de governo, uma modalidade de Estado, um regime político, uma forma de vida. É um direito da Humanidade (dos povos e dos cidadãos). Não há democracia sem participação, sem povo. O regime será tanto mais democrático quanto tenha desobstruído canais, obstáculos, óbices, à livre e directa manifestação da vontade do cidadão.