O CHOQUE MADEIRENSE...

O momento é de choque e de grande consternação pela tragédia brutal que se abateu sobre a Madeira. O momento não deve ser de aproveitamento político, como alguém e de forma infeliz, já o tentou fazer. O tempo é de solidariedade perante o sofrimento daqueles que perderam os seus familiares e das vítimas atingidas às mãos da fúria da natureza e da destruição que deixou à sua passagem.

É tempo de respeitar a dor dos madeirenses. Estamos perante uma catástrofe nacional que todos sentimos e unidos teremos que enfrentar.

Os portugueses , não poderão permitir que a beleza inigualável da sua Ilha, seja destruída. Força para os madeirenses…

O GRITO DO SILÊNCIO

Com as noticias publicadas no último fim de semana, pelo semanário "O Sol", instalou-se a confusão geral na sociedade portuguesa!...

Se é verdade que as confusões podem trazer luz, também não é menos verdade que podem ser perigosas… E podendo ser perigosas, seria bom não esquecer, que estamos a viver uma crise social, que afecta pessoas, as suas vidas, pessoas que se confrontam com grandes dificuldades e que estão preocupadas, desiludidas, tristes e até zangadas. Os fins, não justificam os meios e numa altura em que as dificuldades são por todos conhecidas, parece-me de todo-em-todo mais importante a salvaguarda e o interesse nacional, que o simples propósito de "vender papel" ou promover interesses de grupo...
No meio da confusão geral lançada, corremos o perigo de perder a lucidez necessária para distinguir o que é correcto daquilo que não o é, de distinguir o bem do mal, de distinguir quem fala verdade ou mentira, de distinguir o principal do acessório. No meio do caos, de tudo se querer saber ou de tudo se querer esconder, do querer reparar o irreparável, do "tapar o sol com a peneira", torna-se presa fácil, confundir os planos da política, da justiça e da comunicação social, e fácil é, também, esquecer as exigências da lei e fazer tábua rasa, de princípios e valores éticos que andam, aliás, há muito pelas ruas da amargura.

As invocações ora do “interesse público” ora do “interesse privado” para justificar esta ou aquela estratégia em nome de valores superiores ou para contenção de danos, são também achas para a fogueira da confusão geral. Em plena confusão geral, parece não haver tempo para fazer o que com tempo deveria ter sido feito. O que temos, são verdadeiras corridas contra o tempo. Em nome de "esquemas" e de interesses que não são certamente os do país e do seu povo, não faltam opiniões diferentes sobre tudo e mais alguma coisa. Toda a gente acha que tem razão e toda a gente acha que ninguém tem razão. Todos acusam o dedo uns aos outros. Toda a gente dá entrevistas. Tudo em real time, em jeito sensacionalista, com directos uns atrás dos outros, com anúncios e mais anúncios das cenas dos próximos capítulos. Até ver…

Mas esta confusão geral, assim como não apareceu por acaso, não se vai evaporar por acaso. O que vão pensar os cidadãos comuns, os desempregados, as empresas e os investidores de tudo isto?... Que retrato é este que estamos a passar para fora?... Que confiança perante este cenário poderão ter os investidores?...

A resposta pode bem ser a de um país que não “cresceu”, que não toma conta de si próprio, que continua invariavelmente a braços com uma falta crónica de um caminho económico ganhador. Como se diz na minha terra, prevalece o velho lema: “Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão"...

Até quando será isto possível?...

“AI… CRISTO-CRISTO!... VEM CÁ ABAIXO VER ISTO…”

Há princípios que são estruturais da Democracia. Têm por isso, consagração constitucional. O princípio da separação de poderes, a independência do poder judicial, a liberdade de expressão, uma Comunicação Social livre, justa e independente, estão entre esse conjunto de regras que constituiem a essência da nossa democracia.
A Constituição da República Portuguesa (CRP) consagra-os, e como Lei Suprema, impõe-se a todos, sobretudo aos titulares de altos cargos do Estado. É deles que se espera e exige o exemplo.

Daí, que nos tempos que correm, mais importante do que discutir os exemplos que falham, cabe enaltecer a atitude de todos os que na Justiça, na Comunicação Social ou em qualquer outra actividade, não abdicam dos princípios e ousam enfrentar as interferências e decisões ilegítimas dos que tentam limitar-lhes a liberdade de agir, de acordo com a sua consciência.

A riqueza da democracia está nos cidadãos, em todos os cidadãos, independentemente da sua condição social. Somos nós que a construímos diariamente.

Isto para dizer, que no Portugal de hoje, não são só os problemas económicos, que trazem o País profundamente doente. Para além destes e de muitos outros, estamos igualmente perante uma perda acentuada dos valores do respeito e da decência nas relações entre as pessoas. Sem respeito e sem decência, a crispação social é inevitável e os ódios que dia-a-dia se vão gerando na nossa sociedade só podem conduzir-nos ao abismo social e até politico. Sei que volto ao mesmo. Mas ao mesmo voltarei enquanto tiver possibilidades de me expressar.
Há dias fez-se um vendaval a propósito do "caso Mário Crespo"...

Se descontarmos o facto da censura do seu artigo no Jornal de Notícias - esse sim, grave -, tudo se resume a uma “estória” em que alguém contou ao dito jornalista, uma conversa entre o Primeiro-Ministro e um director da estação de televisão SIC.
Uma conversa à mesa de um restaurante!... Uma conversa privada, por mais elevado que tivesse sido o tom de voz em que o Engº Sócrates se tenha expressado.

No princípio da semana, fomos surpreendidos com a notícia de que três vice-presidentes do grupo parlamentar do PS, tinham elaborado um projecto de lei assumidamente destinado a transformar cada cidadão, ou pelo menos cada cidadão com alma de pide, num polícia fiscal dos seus concidadãos, em pretenso nome da banição da corrupção, permitindo-lhe controlar os rendimentos brutos do vizinho, exibidos na Internet, e concluir, se eram ou não compatíveis com os seus sinais exteriores de rendimento. Naturalmente, o objectivo só podia ser o de favorecer a delação, erguida assim ao altar dos deveres de cidadania, pois de outro modo não se vislumbra a utilidade da bufaria colectiva que se pretendia outorgada por lei...

O último número do semanário Sol, publica o despacho de um senhor juiz que extrai conclusões não validadas pelo órgão superior do poder judiciário a partir de uma escuta, não confirmando os fumos de crime, que o senhor juiz surpreendeu nas conversas telefónicas interceptadas pela polícia. Dá-se pois valor, mais uma vez, a uma conclusão considerada ilegal a partir de escutas ainda que legítimas.

O que a lei proíbe não é considerado limite, pelo que se lê no editorial do jornal, e o decantado "interesse público" da notícia submerge direitos que a herança da Revolução Francesa trouxe às constituições dos Estados de Direito, repeitadores dos direitos individuais e assente no império da lei.

Há a unir todos estes factos um indisfarçavel padrão. A atracção pelo buraco da fechadura. O gosto pelo disse-que-disse, pela coscuvelhice e pela trauliteirice, constitui tão só, a rendição doentia ao voyerismo e ao desprezo absoluto pela privacidade. Tudo isto se transformou num autêntico lamaçal e nos dias que correm, não há "Cristo que nos valha", tamanha é a hipócrisia, a deslealdade e até a malvadez de certa gente.

Alguém me recordava com acerto, que um País pequeno como o nosso, deve a eficácia da polícia política que existiu no período da ditadura, a uma das maiores redes de informadores dos países ocidentais. Se existe gene que identifica um povo, este deve ser o que individualiza o nosso. Um gene, porém, avariado que torna cada vez mais doentio o corpo em que se alojou.

Neste “jogo” do “vale tudo”, razão têm aqueles que argumentam que este país nunca se habituou à liberdade. E a continuar assim – digo eu - jamais se habituará...

QUE DEUS LHES PERDÕE!...

Com mais de meio século de vida, nascido em plena época ditatorial e mantido na maior ignorância durante a parte que me coube viver durante a dita "longa noite fascista", como diriam os camaradas do PCP e os agora chamados Bloquistas, nunca pensei nem acreditei, ver amancebados tão pornograficos pares de namorados -Louçã com Portas e Jerónimo com Manuela.

Isto, e as consequências que de tal conduta poderiam resultar, se não fosse dramática a situação para onde nos atirou a crise internacional, seria digno da maior palhaçada carnavalesca, tendo como padrinho o famoso Rei Madeirense, que bem vistas as coisas, mesmo sem o mínimo pingo de vergonha, ainda é o que menos culpa tem, e é até simpático ao desejar a "toda a malta" um bom carnaval.

Sim Senhor!... Oh Deus, se existes, perdoa-lhes porque não sabem o que fazem...

ATÉ QUANDO TERÁ O "ZÉ" DE SER ESPREMIDO...

O Governo enfrenta a necessidade de novo aumento do IVA e de impostos indirectos...(Palavras de Vítor Constâncio, distinto governador do Banco de Portugal na recente Conferência da Antena 1).

Portugal, tem actualmente um nível de esforço fiscal relativo, que foi em 2009, 24,3% superior à média europeia... (Reflexões sobre Política Económica-Instituto Sá Carneiro)

Colocados estes factos, verifiquemos então, quanto paga já o “ZÉ” e onde se poderão recolher mais alguns "donativos".

Ora vejamos:
Logo pela manhã, ao tomar banho, para além da água que consome, o “ZÉ”, está a pagar uma quota de serviço, uma tarifa de tratamento, duas taxas de saneamento, sendo uma fixa e outra variável e o IVA a 5%. Resultado: as taxas significam 2/3 e a água 1/3 do total da factura mensal.

Entra no carro, dá à chave e logo paga um imposto sobre combustíveis e ainda o IVA, por cima da gasolina e do respectivo imposto, isto é: o produto em si e um imposto sobre outro imposto. Ao “ZÉ”, já nem lhe vem à cabeça, o imposto que pagou aquando da compra da viatura.

Posto isto, o "ZÉ" pára para tomar o pequeno-almoço e aí, paga IVA sobre o bolo ou a sandes que come e o café com leite que bebe!... Se fumar, compra um maço de tabaco, e aí, mais um imposto lhe é aplicado, como consequência do seu vício.

Fumando ou não fumando, a malha fiscal continua a persegui-lo toda a manhã!... Se levanta cinco cheques no Multibanco paga imposto de selo, se tem que se sujeitar a qualquer acto burocrático paga imposto de selo, paga imposto de selo na ida ao notário, numa escritura pública, num processo de habilitação de herdeiros, numa procuração, numa renda, numa qualquer operação bancária!...

Se compra uma raspadinha, paga imposto de selo sobre jogos, se compra um bilhete de lotaria, paga imposto de selo sobre lotarias, se mete o totoloto ou o totobola, paga o imposto de selo sobre as apostas mútuas. Se compra o jornal para ler ao almoço paga IVA, e se pretende espairecer com um digestivo, suporta o IABA, bonito nome este, para denominar o Imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas.

Da parte da tarde, continua a labuta e a luta!... Se tem um assunto em tribunal, paga taxa de justiça, se precisa de registar um filho, paga a taxa do registo civil, se precisa de registar um prédio, paga a taxa de registo predial e se precisa de registar um acto da sociedade, paga uma taxa de registo comercial, se precisa de ir ao hospital paga taxa moderadora, se vai ao talho paga a taxa de comercialização e abate de gados, se compra umas acções na bolsa, paga a taxa sobre operações de bolsa, se tem filhos na Universidade paga as propinas.

Lá mais para o fim do dia, e numa qualquer aquisição, poderá acontecer estar a pagar uma qualquer taxa vinícola, ou uma taxa de portos, um qualquer emolumento sobre qualquer situação desconhecida ou uma taxa sobre o controlo metrológico e de qualidade, obviamente para ser bem servido…

Chegado ao fim do dia, o “ZÉ” pensará que já pagou todos os impostos do dia. Mete-se na viatura para voltar para casa e lembra-se que terá pagar o selo do carro e que também já está atrasado no pagamento da taxa de licenciamento e da taxa sobre o valor de adjudicação de obras públicas, e até dos juros compensatórios. Não irá ainda escapar às taxas de portagem, ou a uma qualquer taxa florestal, ou às taxas de fiscalização de actividades comerciais e industriais, e, em muitos casos, aos emolumentos consulares e a outras taxas, que à falta de objecto, o Estado chama Taxas diversas.

Ao chegar a casa, sobre a qual teve que pagar ou Sisa, se a casa tem já uns anos, ou o IMIT, se a casa é mais nova, ou Imposto de Selo, se se tratou de uma doação, espera, enfim, descansar. No entanto..., cai na tentação de ver o correio. Aí encontra quatro cartas das Finanças!... a primeira do IRS com um adicional a pagar, a segunda do IRC com um pagamento por conta, a terceira do IMI referente à casa que possui, e ainda a última, a quarta, que lhe manda pagar uma tarifa de conservação de saneamento!...

Encontra e abre mais duas cartas, uma da EDP e outra, da PT. Na factura da EDP, vê que sobre o preço da electricidade tem que pagar a Taxa de Exploração DGGE e ainda a Contribuição audiovisual para ver televisão e ouvir rádio, tudo adicionado com um inevitável IVA. E na factura da PT verifica que tem que pagar a Taxa Municipal dos Direitos de Passagem que o operador repercute sobre o cliente!...

Janta a pensar nisto tudo e ainda se lembra de algumas multas ou de algumas coimas por pagar ou outras penalidades por atraso na entrega de uma qualquer declaração obrigatória. Vai para a cama dormir. Toma um Valium para repousar, e com ele, não escapa a mais um imposto, o IVA de 5% sobre os medicamentos.

Mais relaxado, adormece e começa a sonhar.

Sonha com a compra de uma espingarda, para em legítima defesa se defender de quem assim, de toda a forma e feitio, lhe vai ao bolso. E quando meticulosamente começa a colocar os destinatários por ordem de prioridades, acorda estremunhado, ao lembrar-se que ao adquirir a espingarda, para além da licença de caça, ainda terá que pagar o imposto de uso e porte de arma e um curso de aperfeiçoamento, para utilização de armas de fogo!...

Aí, nem o Valium resiste e perdido o sono, abre a televisão e vê os habituais economistas, professores, os clássicos comentaristas, doutores, pensadores e a p... que os p...., mas todos professores doutores, a dizer que os impostos têm que subir e que assim é que os portugueses ficarão bem!...

ISTO, NÃO É MAIS QUE O CÚMULO DA POUCA VERGONHA!...

ATÉ QUANDO TERÁ O "ZÉ" QUE SER ESPREMIDO?!...

A HISTÓRIA REPETE-SE...

Nos finais do século XIX e inícios do que se lhe seguiu, o tempo era de luta partidária intensa e de dolorosa crise das finanças públicas. Os défices agravavam-se ano a ano, sobretudo após 1888.

Com a diminuição das remessas do Brasil, a crise económica e financeira do início da década de 90, levou à desvalorização da moeda e ao aumento dos preços, dos impostos e do desemprego. Agravaram-se as condições de vida do operariado e das classes menos favorecidas.

Entretanto, recrudescia a luta entre os partidos ou facções, com a maçonaria e a carbonária muito activas. Preparava-se assim o "caldo" para o Regicídio e a implantação da República. Depois... a continuada crise financeira e as lutas entre republicanos, geraram a revolução de 1926 e a chegada ao poder de Salazar.

Em 30 anos, as diversas "crises", aliadas à descida das remessas do Brasil, provocaram um regicídio e duas revoluções.

Esses anos de crise continuada já lá vão, mas outras vão surgindo. Hoje e à semelhança do que aconteceu com o "petróleo" brasileiro, as remessas da UE vão desaparecer e o “caldinho” está outra vez entornado. O Orçamento para 2010, do qual se destaca a antecipação da penalização em 5 anos das pensões de reforma, e outros suculentos ingredientes, são "belos exemplos" para quem trabalha e trabalhou anos a fio. Em boa verdade e a continuarmos assim, o final do filme será bem trágico. A história ensina-nos muito (ou devia ensinar), mas os nossos líderes partidários e os nossos governantes, nem sonham que antes deles, possa ter havido história !...

Analisemos então a “estória recente” deste país à beira-mar plantado!...
Em Maio de 1926, teve inicio um movimento militar que haveria de pôr fim à 1.ª República. Portugal vivia em profunda crise financeira, económica e política. O desemprego, associado a uma degradação das instituições, evidenciava dois países: o formal e o real.
O primeiro estava corroído pela mesquinhez, pelos interesses egoístas de grupos partidários; o segundo estava distante dos políticos, descrente face ao presente e nada confiante com o futuro.

Os republicanos sérios, preocupados com o Estado, pouco podiam fazer diante da voracidade das intrigas e da baixa política. E num dia, fruto dos erros cometidos, o regime caíu. Caíu com o aplauso da população que se colocou ao lado dos revoltosos. Um relato atento de documentos sobre a época, pode mostrar-nos como estava de rastos a imagem da Justiça, da Administração Pública, do Parlamento, do Governo e de toda a classe política em geral.
Os problemas, como muitos disseram, não se resumiam ao défice e aos elevados juros a pagar no estrangeiro. Os problemas, passavam antes de mais, pela credibilidade perdida no funcionamento da Justiça e pela separação entre o povo e os seus representantes.

Hoje, passados que são 84 anos, chega a ser arrepiante como tudo é tão idêntico e tão próximo. Eloquentes e notórios analistas, supostos descobridores da análise inédita, ignoram ou propositadamente nada dizem sobre o que provocou a queda da 1.ª República.
Sem o brilho, a inteligência e a qualidade de quem ao tempo escrevia sobre o assunto, eis que os vemos agora sentados nas suas "cátedras" de petulância, cheios da sua imensa pequenez, culpando somente o que se passa lá fora para justificar o que de errado voltámos a fazer cá dentro.
Mas a História repete-se. Sem as especiarias da Índia, o ouro do Brasil e o dinheiro da CEE, gasto sabe-se lá como, voltámos ao que éramos. Pobres e cheios de deficiências estruturais, mas com a leveza de espírito característica dos incautos.

Mudou alguma coisa? É certo que sim. Temos mais auto-estradas, mais periferia, promessas de TGVs, de novos Aeroprtos, dívidas quanto baste e muitos subsídio-dependentes. É ainda certo que temos pessoas e profissionais de inquestionável qualidade, apesar de se contarem pelos dedos das mãos as possibilidades de êxito que alcançam numa sociedade, como a portuguesa, que cultiva e sustenta a mediocridade. Ser medíocre e mediano, é condição base para progredir e para sobreviver.
Não há agricultura, nem pescas; não possuímos indústria; o comércio está de rastos e o povo sem dinheiro. Mas que relevância têm estas coisas menores, perante a pujança, dos corruptos, das obras públicas desnecessárias e da organização de eventos megalómanos? Diante de tamanha grandeza interessará para alguma coisa o estado deplorável a que chegámos?...
Para o país formal não!... Contudo há ainda quem se interesse. Será uma minoria?... Talvez... Uma minoria que não se conforma e uma minoria que não faz depender a razão das suas preocupações e ideias da quantidade volátil dos espectadores do circo.
Até porque, como em todos os circos, esses espectadores só aplaudem enquanto tiverem entretenimento e pão. E o entretenimento pode continuar, mas o pão vai escassear. E vai escassear, porque perante o Orçamento de Estado com que ontem fomos presenteados, as dificuldades vão aumentar. Vai haver mais desemprego, mais fome, mais instabilidade social, e a economia ao contrário do que se afirma, vai sofrer um sério revés.

Perante todos estes factos, o Governo deve explicações ao Povo!... Principalmente ao “povo” que votou Partido Socialista. O Governo tem de explicar as razões pelas quais antes das eleições prometeu um défice de 5,9% do PIB, e agora vem a terreiro indicar, que esse desvio (entre aquilo que o país produz e o que tem de pagar) se apresente quase nos 10%.
Segundo a nova estimativa do agora Governo, Portugal tem um défice de 9,3%, isto é: um pouco mais baixo que o assustador desvio das finanças públicas gregas: 12,7%.

Ou seja: sobra apenas a perplexidade de, em pouco mais de três meses (Setembro/Dezembro) , o défice saltar mais de 3 pontos percentuais.

Fora esta inqualificável mentira e este absurdo, fica um ministro das Finanças cansado a falar para os portugueses, que já quase à meia-noite de ontem, pouca importância dedicaram às ideias que apelidava de generosas: a preocupação de entregar uma proposta ao país baseada na confiança e na sensibilidade social.

É verdade – como disse o Ministro – que os impostos servem para redistribuir riqueza!... Porém, esqueceu-se que também servem para penalizar maus comportamentos sociais, e que estes não são tratados da mesma maneira. Os cigarros pagam imposto – fazem mal à saúde, mas os fumadores pagam (e de que maneira) ao Estado os custos dos seus vícios. Mas nem todos pagam pelos maus comportamentos sociais!... Para o Ministro, entre muitos outros exemplos, a banca, a começar pelo BPP e BPN, e os gestores que “criam emprego” e valor sem roubar ou enganar não são cancros. São vida numa economia. Por amor de Deus senhores da politíca...

O lema, não muda de rumo!... É preciso ir “buscar o pilim” onde é mais fácil. São sempre os mesmos os sacrificados. E aqui, a teimosia política manifesta-se de várias formas: insistir que podem ser realizados grandes investimentos públicos sem fortes análises financeiras, é como pretender que exigentes esforços físicos se consigam sem treino ou preparação. A fobia de congelar os salários da função pública, jamais deverá ser usada apenas em momentos de grande aflição. O que afecta as contas públicas ou parte delas, não são os funcionários públicos em geral, mas sim a existência de funcionários que não trabalham, que nada fazem e gente que vive à custa de ardilosos subsídios, e à custa de quem dá o “corpo ao manifesto”.

Olhar remunerações de pessoas como um problema é supor que uma dieta começa pela comida – e não pelo gordo. Seja como for, a ideia é fácil e penaliza como já disse sempre os mesmos – ainda que se saiba que fazer crescer estes salários é impossível para um país que quase não tem dinheiro para existir. Não há nada mais desolador num país do que olhar em frente e não descobrir caminho.
Para “desgraça” nossa, ou muito me engano, ou a continuar assim, grandes transformações poderão ocorrer a curto prazo.
O Povo não é de “ferro” e a História poder-se-à repetir…

LEIA AQUI O ORÇAMENTO DE ESTADO:

http://www.min-financas.pt/inf_economica/default_OE2010.asp