A IMPUNIDADE E A INSEGURANÇA...

Portugal, por muito que as estatísticas demonstrem o contrário, é um País cada vez menos seguro. Não interessa se o número de crimes tem tendência a aumentar ou a decrescer. O que importa é outra coisa muito mais importante: a capacidade de punição dos incorrigíveis apanhados a fazer o que não devem – que é pouca ou nenhuma.

Os tribunais de pequena instância criminal – criados precisamente para julgar a pequena criminalidade – demitiram-se dessa função!... Não ligam, não querem saber, adiam, deixam para a semana. Fazem-no sem o menor respeito pelas vítimas. Isto provoca a revolta de quem espera Justiça – e gera um sentimento de impunidade entre a escumalha.
Ontem, cerca de quarenta energúmenos lançaram o pânico na linha de Cascais!... Desses, quinze foram identificados e três recolheram aos calabouços da Policia para serem presentes ao Juíz. Já hoje num bairro de Lisboa, a Policia lançou nova operação e prendeu mais seis por desacatos e tráfico de droga. Mas para que serve tudo isto?... Ora reparemos: Na semana passada, um estudante de dezanove anos sofreu uma tentativa de assalto na Baixa de Lisboa. O assaltante só não lhe levou a carteira porque apanhou dois ou três sopapos bem aplicados.

A cena foi testemunhada por um funcionário de uma empresa de segurança. Foram todos para a Esquadra. A vítima, como é seu dever, apresentou queixa. O assaltante era um velho conhecido da Polícia: tinha sete mandados de captura por outros tantos crimes, para se apresentar no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa – a que, obviamente, nunca deu a mais pequena importância. Uma vez que não foi detido em flagrante delito, a Policia, como manda a lei, acabou por mandá-lo à sua vida, notificando-o para no dia seguinte se apresentar no Tribunal, a fim de se proceder ao respectivo julgamento.

No outro dia, lá estavam todos no tribunal – todos menos o assaltante: a vítima, o advogado, os dois polícias que trataram do expediente e o vigilante que testemunhou o assalto. Todos se apresentaram pontualmente no Tribunal de Pequena Instância Criminal – às 10h00. Esperaram, esperaram… Deu meio-dia – e nada. Juízes, procuradores e funcionários foram almoçar. Duas da tarde. A vítima do assalto, o advogado, os polícias e a testemunha não arredaram pé. Ninguém lhes deu uma palavra. Só pelas três da tarde, ao fim de cinco longas horas, alguém se dignou comunicar-lhes que o assunto fora adiado para daí a 15 dias.

Moral da história: a lei penal ou a má vontade dos magistrados – ou as duas coisas juntas – são um convite ao pior: quem assalta pode continuar a fazê-lo alegremente – e quem é vítima fica a saber que o melhor é não apresentar queixa para evitar mais maçadas.

CHIPS E SCUTS ESPALHAM A CONFUSÃO...

Não sou conservador nem saudosista!... Defendo o progresso, mas há situações que me deixam perplexo. Lembro-me de há umas dezenas de anos a esta parte, demorar 17 (dezassete) horas numa viagem de Lisboa à minha terra. Nesses tempos não havia SCUTS e todos “comiamos do mesmo prato”. Hoje, os tempos são outros, o tempo de viagem é de 5 (cinco) horas, as vias rodoviárias construídas com dinheiros públicos são muito diferentes para melhor, mas… infelizmente, ainda há quem pense que todos têm de pagar, os “pratos” que cada um se propõe comer. Isto para dizer, que está instalada a confusão, no que ao pagamento das SCUTS e da instalação dos CHIPS diz respeito. Quanto às primeiras e pela parte que me toca, entendo que quem utiliza deve pagar!... Quanto aos CHIPS, sigo o velho lema: quem não deve não teme…

Porém e ao contrário daquilo que pensavam (ou diziam pensar) num passado não muito distante, os Partidos da Oposição parecem não estar pelos ajustes e as pessoas ainda não perceberam bem a controvérsia. Uma coisa as pessoas sabem, é que não querem pagar. Com toda esta confusão, relega-se para segundo plano o verdadeiro problema que é o custo incomportável das SCUTS e a necessidade do seu financiamento. A ideia de que o Estado é que deve pagar volta a ganhar peso, como se o Estado fosse a solução para os problemas que o próprio Estado se encarrega de criar e as pessoas estivessem a salvo dos seus caprichos.

O Governo já anunciou que a partir do dia 1 de Julho o pagamento de portagens das SCUTS do Norte vai mesmo entrar em vigor, mas espera agora que o PSD volte atrás e que afinal revogue o chumbo dos chips. Como a votação é intercalar, porque ainda a falta a votação final global, parece que o chumbo não tem, afinal, implicações legais, já que a legislação revogada continua em vigor e só deixará de estar após a votação final global, promulgação do Presidente da República e publicação em Diário da República.

No entretanto, o Governo vai reafirmando que o pagamento de portagens das SCUTS e a instalação dos chips nos automóveis vão mesmo para a frente no dia 1 de Julho. Nem que seja por uns dias, digo eu. E depois?... Deve-me estar a escapar alguma coisa!... E sendo assim, não seria melhor que o PSD parasse para pensar e negociasse com calma com o Governo?... Afinal, quem tem medo dos CHIPS e porquê?... E quanto às SCUTS: Será que aqueles que não “vestem o fato”, têm que o pagar?... Haja bom senso…

O ESTADO SOCIAL E A CRISE!...

Há algumas décadas atrás, os detentores do capital, entre o irresistível impulso de maiores ganâncias e o receio fundamentado do alastramento das ideias comunistas, inteligentemente, souberam entender bem as teorias económicas keynesianas.
Criar frentes de trabalho e subsidiar capazmente os desempregados com uma reforçada tributação das empresas, permitia-lhes atenuar tensões sociais e controlar as ideias libertadoras que chegavam de Leste.

Com o machado de guerra temporaria e voluntariamente enterrado, os detentores do capital ergueram assim uma economia em que o Estado detinha uma forte intervenção e controlo económico, assegurando através de políticas fiscais e políticas sociais uma distribuição da riqueza, que contemplava um nível de vida das populações, alguns degraus acima das suas necessidades básicas. Pareciam ter aceitado o que Keynes tentara demonstrar – que a miséria é ruim não apenas para os pobres mas igualmente para os ricos.

Deste modo, proporcionaram por força das circunstâncias, ao trabalhador médio europeu Ocidental, um padrão de vida superior ao do seu homólogo de Leste, e assim, criaram a maior arma com que enfrentaram e acabariam por vencer o seu poderoso inimigo -o comunismo. Chamaram-lhe “estado social” e fizeram acreditar os povos de que continuariam a manter pelos tempos fora, igual auto-limitação de ganâncias, alcançando por esta via a ilusão de uma perpetuação da harmonia das classes sociais do “estado social”.

Vencido o comunismo, desarmados ideologicamente os trabalhadores, que não souberam entretanto criar uma alternativa ideológica mobilizadora, nada impediu os novos detentores do capital de desenterrar o machado de guerra que seus avós, décadas atrás, tinham por oportunismo enterrado. Com ele desenterraram velhas teorias ideológicas, deram-lhe um novo formato, e não se cansam de propagandear, que este é o caminho da “modernidade”.

Hoje, já não falam de objectivos sociais, de mais vida para além do défice, da melhoria das condições de vida dos cidadãos, mas tão só do combate ao tal défice e da melhoria da “economia”. Separam assim “esta economia” das condições de vida dos cidadãos; colocam-na acima dos cidadãos e em oposição aos seus legítimos interesses. Aproveitando os tempos de “crise”, esforçam-se em procurar por todos os meios “ a compreensão” da população para os seus objectivos de classe que não deixam de ser os mesmos de sempre – a conquista de maiores ganâncias, à custa dos mais desprotegidos . No fundo, voltar à lógica natural do capitalismo – reduzir os salários ao nível da sobrevivência básica.

Como diria Frei Betto, o que há de grave neste nosso momento histórico, é que não há uma proposta que se contraponha a este modelo neoliberal de sociedade. Todavia, digo eu agora -a "miséria", não é apenas ruim para os pobres. Os ricos levarão igualmente com ela, e se não me engano, não tardará muito...

O RENDIMENTO MÍNIMO E A POLITICA...

Penso que o Rendimento Mínimo Garantido – actualmente designado por Social de Inserção -, foi uma das mais justas medidas do Estado, desde o 25 de Abril de 1974!...

Estou mesmo em crer, que tal subsidio, criado em meados dos anos 90, pelo então Primeiro Ministro Engenheiro António Guterres ( a meu ver um dos maiores humanistas da actualidade e a quem a história um dia fará justiça), merece a aprovação da maioria esmagadora do povo português, dado assegurar um mínimo de dignidade a doentes, inválidos, idosos, enfim… a quem não tem a mais pequena hipótese de exercer qualquer actividade, que promova o seu sustento.

Porém e com o decorrer dos tempos, aliás à semelhança do que acontece com quase todas as boas ideias, a dita contribuição passou a servir não só para os tais necessitados, como também para os habilidosos, os ociosos, os oportunistas e até para aqueles que vivem de “esquemas”, transformando-se numa absurda injustiça.

Hoje, por incúria do próprio Estado, com a responsabilidade da Segurança Social à cabeça, o dito subsídio é pago a quem precisa e a quem não precisa, a desvalidos que nada mais têm a não ser miséria e a madraços com saúde para o trabalho, a gente honesta derrotada pela vida e até a criminosos.

Significa tal, que numa altura em que o país se encontra em grandes dificuldades, ainda nos damos ao luxo de alimentar ociosos, vagabundos, corrécios, chefes de gang e até viciados na subsidio-dependência para quem trabalhar “faz calos” . Isto é: Para além de justamente pagarmos a quem precisa, não deixamos de o fazer à escória da sociedade.

Ora isto que tem de acabar!... Ou antes: Para bem de toda a gente de bem, deveria acabar. Apesar de já começar a cansar, ouvir determinados políticos da direita clamar pelo fim do Rendimento Social de Inserção, uma coisa é certa: Não deixam de ter a sua quota parte de razão. E sendo assim, o que no mínimo se pede, é que os critérios de atribuição, para além de apertados, sejam objecto de uma fiscalização eficaz.

Vejam só onde chega a pouca-vergonha: Na semana finda, a Policia de Lisboa, desbaratou um numeroso gang que se dedicava entre outros desmandos, ao tráfico de armas, apreendendo-lhe um verdadeiro arsenal. A investigação e os preparativos para tal operação, tiveram origem no alerta dado pelos próprios elementos do grupo, que nem sequer se davam ao “trabalhinho” de ocultar ou disfarçar os sinais “exteriores de riqueza” dos respectivos membros – exactamente os mesmos sinais que passaram despercebidos aos técnicos que decidiram atribuir-lhe o Rendimento Social de Inserção. E das duas uma: ou esses mesmos técnicos foram negligentes, ou viram e calaram para não se aborrecerem, o que pode significar, grave falta de dever.

Será isto justo?!... A atribuição do subsídio, de acordo com as boas práticas da burocracia portuguesa, não depende apenas da Segurança Social – mas de uma série de pequenos poderes que começa nos gabinetes dos assistentes sociais das autarquias. A Segurança Social tem a última palavra, mas há que responsabilizar quem não cumpre com o seu dever. Quando alguém não faz o seu trabalho, como deve ser feito e actuam – todos – em roda livre ninguém pode sair impune. O bom governo do dinheiro dos contribuintes não pode ficar ao livre arbítrio de funcionários relapsos e de gente sem escrúpulos.

Sei – sabemos todos – que o problema irá ser debatido por estes dias na Assembleia da República, porém ninguém se iluda: tudo ficará na mesma. Os votos do Partido proponente, tornar-se-ão insuficientes para colocar um ponto final nesta calamidade e o velho lema do Partido que suporta o Governo, prevalecerá sempre contra qualquer proposta saída da Oposição, o mesmo sucedendo na situação inversa. Este é o critério dos nossos políticos, classificados de “bons” ou “maus”, conforme a “hora e o local” em que se encontrem.

ALEGRE, SIM OU NÃO!...

O dr . Mário Soares, antigo Presidente da República, em artigo de opinião no DN de hoje, vem atacar a opção do Partido Socialista pelo facto de apoiar Manuel Alegre nas presidenciais de 2011. A esse propósito diz o dr. Mário Soares: "Como socialista, e pensando como sempre e só pela minha cabeça, entendo ter a obrigação de dizer o que penso."

Ora aqui está o cerne da grande questão!... Entende, mas entende mal…

É que enquanto socialista, e tendo toda a legitimidade para pensar pela sua cabeça, o seu pensamento vale aquilo que vale. E valendo aquilo que vale, tem o dever e até a obrigação, de respeitar as opiniões dos seus camaradas. Um partido politico não é um homem só, e como tal deve sujeitar-se às regras da democracia. Enquanto pessoa, aí sim, é livre de opinar o que muito bem entender, o que não é livre é de misturar as duas coisas, que foi aquilo que efectivamente fez.

Conheço o dr. Soares há muitos anos e tudo isto em nada me surpreende!... O politico, é aquilo que todos sabemos e conhecemos, o homem é muito diferente. Este artigo do DN, espelha na sua perfeição aquilo que acabo de afirmar…

Situando-me num campo, que politicamente nem é de Sócrates nem de Alegre, aquilo que penso, é que no caso concreto, o Secretário Geral do Partido Socialista, fez aquilo que devia ser feito: Ouviu as bases, as Secções, as Federações, os Órgãos Nacionais, enfim… ouviu quem devia ouvir e decidiu (bem ou mal não interessa agora) em nome do Partido Socialista. E pelo que se sabe, face às diferenças de opinião, a decisão nem foi difícil de tomar. Cabe agora - e tendo em conta a organização partidária - ao universo socialista respeitar a decisão democraticamente tomada, sob pena de cometerem os mesmos erros, que nas últimas eleições presidenciais.

Quanto ao dr. Soares, que até 2006 foi grande amigo e comeu no mesmo prato de Manuel Alegre, aquilo que seria desejável, é que em vez de agora vir cuspir onde comeu, e muito embora se deva respeitar o seu direito de pensar, se abstivesse enquanto socialista, de fazer as declarações que faz e seguisse as orientações do seu Partido. Trazer para a praça pública, “questões velhas”, “ajustes de contas” e “retaliações”, que têm como causa aquilo que nós sabemos, não enobrecem o politico nem o homem, e podendo servir os seus propósitos pessoais, não servem de certeza a democracia.

O QUE FEZ O POVO, PARA MERECER ESTA CATÁSTROFE?!...

Há seis anos atrás, a dívida externa líquida cifrava-se em 64% do PIB ou seja 92.205 milhões de euros.
Em 2009 atingiu 100,6% do PIB, isto é 164.689milhões de euros.
Significa isto, que em apenas 6 (seis) anos, a dívida externa portuguesa aumentou 72.484 milhões de euros, ou seja 78,6% em termos percentuais.

Perante os factos impõe-se uma pergunta lógica: O que fez o povo para merecer tal catástrofe?!...

De quem é a culpa?!...

Quem contribuíu para tudo isto?!...

Sendo certo que a culpa morre sempre solteira, há contudo situações que nos deixam perplexos.

A primeira, é a visão para o combate ao problema, de alguns distintos analistas e gestores públicos da nossa praça!... Segundo dados de Outubro de 2009, esta gente, paga principescamente com dinheiro dos contribuintes, recebe em média, mais 32% que os americanos, mais 22,5% que os franceses, mais 55% que os finlandeses e mais 56,5% que os suecos.Todavia, são esses mesmos gestores – a começar pelo ainda governador do Banco de Portugal – que descaradamente já falam, não naquilo que deviam falar, a começar pelo "equilibrio" dos seus vencimentos, mas sim, na redução dos salários dos funcionários públicos e privados, e em valores que podem atingir os 30%.

Para além da vergonha que isto representa, isto é, em boa verdade, um escândalo e uma afronta a quem trabalha e que mostra, sem sombra para qualquer dúvida, um total desrespeito pelos mais desfavorecidos, pelos pensionistas e por todo aquele molho humano, que com o resultado do seu trabalho, faz das tripas coração para poder sobreviver.

A segunda é protagonizada pela classe politica dominante!... Dizem os nossos “digníssimos” políticos, que a crise é para ser paga por todos, surgindo inclusive todos os dias com novos exemplos. É falso!... Falso como Judas... Aqueles que a deviam efectivamente pagar, são os que menos pagam!... Mais: Há gente que não paga nem pagará nunca!... Essa gente, vive num território sideral, num território para lá do alcance das tiradas fáceis - offshores, SGPS, fundações, isenções, facturas falsas, leis ambíguas e, no limite de tudo, a coberto da ineficácia judicial e até da tolerância de quem deveria ser implacável, designadamente daqueles que hoje falam em redução de salários. A estes cavalheiros, ainda não lhes ouvi uma palavra, que contradiga todas estas habilidades e desmandos dos poderosos, a começar pelos banqueiros, que "obrigaram" os contribuintes a tapar buracos com milhões, que não se sabe bem onde foram parar.

Mas sosseguem os nostálgicos: alguém vai pagar... Ai vai vai e com língua de palmo!... Vão pagar os "menos ricos" do escalão máximo do IRS, porque regra geral vivem do trabalho e não fogem, ou não têm como fugir da voragem fiscal de 46,5% de IRS, a que acrescem 11% para segurança social, +-1% para IMI, imposto único sobre o carro, sem esquecer os impostos indirectos - gasolina, electricidade, IVA, impostos sobre o consumo, o que tudo somado ultrapassa os 70%, e a “tropa macaca”, que de tanto esticar a corda, pouco resta para rebentar.

Tudo isto é de loucos!... De loucos para quem paga, como é óbvio …

Infelizmente para quem nos “governa”, a contabilidade pública depende da aritmética e não se compadece com as "verdades". Se o Governo subir 1% do IVA em todos os escalões, se congelar os aumentos da pensões e os salários da função pública, poupa dois ou três mil milhões; se aumentar o IRS mais dois pontos no escalão máximo, um ponto e meio no intermédio e um ponto no mais baixo, arrecada mais cem milhões. A aritmética é uma chatice - mas sempre foi!.. E foi por isso mesmo que o comunismo implodiu, não foi por causa dos Pershing ou dos Cruise contra os SS-20 ou do "Star Wars".

Portanto, só nos resta "cair na real" e entender que já não há mais truques na manga. Como bom português, Sócrates não pode ficar a engonhar...

A verdade é um complicómetro!... Tem custos e consequências, mas tem de ser dita. É lamentável que ainda não se tenha percebido, que o caminho é cortar na despesa do Estado e não confiscar riqueza à economia. Se alguém se desse ao trabalho de fazer um levantamento e cortar tudo aquilo que de inútil o Estado subsidia - falsos produtores culturais, falsos empresários, falsos criadores de teatro de revista, obras da treta, rotundas de aldeia, feiras de moda e design, associações disto e daquilo, fundações fantasma e outras coisas que todos sabemos existirem e envergonham qualquer cidadão de bem - seria o suficiente para baixar radicalmente o défice, sem sequer se pagar uma grande factura eleitoral. E o mesmo sucederia, se não se querendo dar a esse trabalho, José Sócrates decidisse um "corte cego" de 5 ou 10% nas despesas de cada Ministério, de cada Governo Regional, de cada empresa e instituto público, de cada autarquia – obrigando toda essa gente a fazer mais com menos dinheiro, de forma a puxar-lhe pela imaginação e livrando-a do supérfluo. Só que, isso sim, já custaria votos e muitos.
Não!... Assim não vamos lá…E com eleições legislativas no horizonte próximo, muito menos…

NOTA FINAL: Apesar de nunca lhes ter contado as notas, aqui fica uma pequena amostra, daquilo que se consta serem os salários MENSAIS de alguns dos distintos analistas e gestores da nossa praça, entre os quais se encontram alguns dos que clamam pela redução dos salários!... Vejam só:

-Mata da Costa: Presidente dos CTT - 200.200 Euros ; Carlos Tavares: CMVM: - 245.552 Euros; Antonio Oliveira Fonseca: - Metro do Porto, 96.507 Euros; Guilhermino Rodrigues: ANA:-133.000 Euros; Fernanda Meneses: STCP:-58.859 Euros; José Manuel Rodrigues: Carris:-58.865 Euros; Joaquim Reis: Metro de Lisboa:- 66.536 Euros; Vítor Constâncio: Banco de Portugal:- 249.448 Euros; Luis Pardal: Refer:-66.536 Euros; Amado da Silva: Anacom:-Autoridade Reguladora da Comunicação Social, ex-chefe de gabinete de Sócrates: -224.000 Euros; Faria de Oliveira: CGD:-371.000 Euros; Cardoso dos Reis: CP-69.110 Euros;Vítor Santos: ERSE-Entidade Reguladora da Energia:-233.857 Euros; Fernando Nogueira: ISP-Instituto dos Seguros de Portugal:-247.938 euros (este não é o ex-PSD que se encontra em Angola ); Guilherme Costa: RTP: -250.040 Euros; Afonso Camões: Lusa:- 89.299 Euros; Fernando Pinto: TAP:-420.000 Euros e Henrique Granadeiro: PT:-365.000 Euros. A estes falta ainda juntar os das Estradas de Portugal, EDP, Brisa, Petrogal e sei lá que mais. Imaginem agora, o que é pagar um subsídio de férias ou de Natal a estes senhores!... ''Tome lá meus caros amigos para passar férias ou fazer compras de Natal"!...

Que país é este, que na situação em que se encontra, continua a alimentar este "banquete", à custa dos sacrifícios do do Povo?!...