O FMI EM PORTUGAL

Em 2005, Portugal ocupava a 29ª posição, no Índice de Desenvolvimento Humano do Relatório das Nações Unidas, que avalia o bem-estar das populações dos vários países.

Em 2010, Portugal desceu para o 40º lugar. Uma descida de onze lugares no IDH em 5 anos. Isto é obra!...

Porém, nem mesmo assim os portugueses se safaram, ou têm esperança de se safar, dos efeitos da crise, que tende a agravar-se cada vez mais…

Políticos, banqueiros, politólogos e outros “analistas” repetem-se nas suas considerações sobre a crise, a Dívida Pública e o FMI, fazendo crer, que a continuarem a subir as taxas de juro, a entrada do FMI em Portugal será a única alternativa para “salvar” o país. Só não dizem, é que a vinda desses senhores, virá agravar drasticamente, as já severas medidas de austeridade inscritas no Orçamento de Estado para 2011, recentemente aprovado pelo PS e PSD.

Para esta gente, a vinda do FMI é apenas um mal menor. Não tendo o governo “coragem” ou “condições políticas” para impor medidas mais severas aos mesmos de sempre, necessário se torna recorrer ao FMI.

Com a especulação protagonizada pelos mercados financeiros, é hoje fácil constatar, que tudo se tenta para forçar a entrada dos “Salvadores da Pátria”.

A data e a hora da sua intervenção, será por essa gente e pelo próprio FMI determinada.

É preciso porém dizer, que o FMI não vem para “ajudar” o país, os trabalhadores e os pequenos e médios empresários, todos carregadíssimos de impostos e mais impostos, mas muito simplesmente para garantir o retorno financeiro dos credores internacionais a quem o Governo entregou a dívida pública nacional. Pouco lhe importa que as medidas de austeridade provoquem uma recessão económica ou que se agravem as condições de vida dos portugueses. Pelo contrário, procurarão fazer tão só uma operação financeira, retirando rendimentos aos cidadãos portugueses para os entregar aos credores internacionais.

Estas, são as novas formas de exploração daqueles que vivem do seu trabalho e da sua labuta, para manterem de pé as pequenas e médias empresas e que nada fizeram para o estalar da crise.

Apesar de muitos quererem fugir com o “rabinho à seringa”, todos sabemos que a “desgraça”, já vem de longe!... De muito longe mesmo… e agora, sobra, para quem sobra…

O drástico agravamento da Dívida Pública e a opção de a entregar a credores internacionais devem-se às politicas que foram adoptadas desde 1985, à corrupção instalada, aos roubos incessantes e a toda uma classe politica presa aos interesses económicos e aos lobbies que tomaram conta do país. Até 2004, mais de metade da dívida pública encontrava-se em mãos de nacionais, hoje essas mesmas mãos nacionais, detêm apenas 15%.

Esta política foi conscientemente assumida. Recorde-se como exemplo o ataque aos certificados de aforro. Por outro lado, em 2004 a dívida pública não ia muito além de 50% do PIB (abaixo da média dos países europeus) enquanto hoje ela é superior a 91% do PIB. Este agravamento astronómico em tão curto espaço de tempo é deveras surpreendente. E sendo deveras surpreendente, quem contribuiu para ele?!... Quem é o pai da criança?!...

Os tempos que aí vêm não vão ser fáceis!... Com a mais que provável entrada do FMI, a recessão vai ser ainda maior. Os trabalhadores e os pequenos e médios empresários serão ainda mais sacrificados. Os pobres ficarão cada vez mais pobres e o desemprego disparará. Até Quando?!...

IDEIAS PARA PORTUGAL

O Expresso apresentou este fim-de-semana um trabalho que reúne um conjunto de ideias para salvar Portugal – “Cinco ideias para salvar Portugal” - recolhidas junto de um conjunto de especialistas. Há ideias recorrentes, mas há ideias novas e há também em relação a muitas delas uma convergência de opinião.

As ideias são arrumadas em cinco grandes temas: Emagrecer o Estado, Rever a Fiscalidade, Promover o Crescimento, Educação, Justiça e Saúde, Mudar a Política e Aumentar a Poupança.

É um trabalho interessante, que desde logo deixa uma pergunta no ar: porque é que muitas das ideias recorrentes, que delas ouvimos falar de tempos a tempos, de crise em crise, nunca foram efectivamente levadas por diante. É um ponto a merecer, também, atenção.

O desafio do Expresso deveria continuar, alargando a base dos intervenientes e os fóruns para o fazer, de modo a que um cada vez maior número de portugueses participasse e interiorizasse que temos que mudar de vida, que o tempo é de escolha de ideias e de concretização.

Precisamos de manter nas nossas agendas de cidadãos a preocupação de pensarmos e contribuirmos para a discussão fundamental que é a de saber o que devemos fazer daqui para a frente, contando não apenas com o que não fizemos e deveríamos ter feito, com o que fizemos menos bem feito e o que fizemos bem feito, mas fazendo o exercício prospectivo sobre o que devemos ambicionar ser e ter para acompanharmos o mundo e não nos deixarmos ficar ainda mais para trás.

Seria, também, fundamental divulgarmos aos cidadãos o que de bom tem sido feito nos mais variados sectores, identificando e explicando as razões do sucesso. Seria pedagógico pelos seus efeitos de demonstração, mas seria, não menos importante, um contributo para quebrar o círculo vicioso do negativismo em que desgraçadamente caímos e que teimamos em mediatizar e para gerar confiança e esperança de que somos capazes.

E porque o debate deve prosseguir, aqui fica um contributo:

- Incluir nos currículos escolares a vertente da "Cidadania". Educar também é formar pessoas e neste capítulo a educação também não tem cumprido o seu papel.

- Melhorar a qualidade da decisão pública, introduzindo a avaliação ex-ante e ex-post das políticas públicas mais importantes. Num país com poucos recursos, e ainda que assim não fosse, as políticas públicas devem ser justificadas.

- Criar um quadro incentivador do desenvolvimento da economia social, que promova o maior envolvimento da sociedade civil na promoção de iniciativas que respondam às crescentes necessidades sociais, sem esquecer o seu elevado potencial de geração de riqueza nacional.

SÓCRATES EM FIM DE LINHA II

Sócrates e Passos Coelho, não se "topam"!... Aliás... nunca se "toparam"...
Quando Passos Coelho frequentava os congressos da U.E.Comunistas, Sócrates alinhava pelo PSD. Quando Sócrates resolveu vestir a camisola do PS, Passos Coelho, agarrou-se ao PSD.
Enquanto jovens, estiveram sempre em barricadas diferentes. Hoje, a principal razão que os motiva, é a luta pelo poder, esse tal poder, que mesmo em tempos de crise, todos adoram.
Desta vez porém, os ímpetos que os movem, foram-lhes refreados, se calhar até, contra as suas próprias  vontades. Por razões diferentes, ambos colocaram a fasquia demasiado alta, todavia alguém os colocou nos devidos lugares, impondo-lhes a aprovação do OE para 2011.
Quer isto dizer, que apesar de mau, Portugal vai ter um orçamento. Ainda bem!... A alternativa era muito pior. Era o risco da ausência de crédito do exterior, da falta de dinheiro para as empresas, para salários, e se calhar até, para as pensões de reforma. Um cenário de horror e sofrimento, que os portugueses de bem, não merecem.

Com a garantia da aprovação do OE na generalidade, damos assim um pequeno passo para começar a resolver a nossa grave crise financeira. Mas faltam dois outros igualmente urgentes: uma política que fomente o crescimento económico e um programa de emergência social.

O problema estrutural de Portugal, continua a ser, a incapacidade de criar riqueza!... O último governo que conseguiu um défice abaixo dos 3% e um crescimento acima dos 2%, foi o já longínquo governo de António Guterres, o tal, que muitos "predestinados cá da nossa praça" acusam de ter fugido...
Mas vamos ao que agora interessa: É exactamente desde o último governo de Guterres, que oscilamos entre a recessão e a estagnação económica. Passámos quase vinte anos a empobrecer, a gerar desemprego e a agravar as desigualdades sociais. Assim, ou invertemos esta tendência ou passaremos outros vinte a marcar passo e a divergir da Europa.

Para tanto, não chega ter em ordem as contas públicas. Temos de ambicionar mais. Precisamos de fomentar as exportações, estimular o investimento privado, atrair o investimento estrangeiro, criar condições para reduzir os encargos das empresas, melhorar a produtividade nacional e de ter um Estado mais pequeno e menos gastador.

E aqui volto a Guterres: Naquele período, éramos a moda na Europa. Desde que bateu com a porta, e não esteve para aturar o tal "pântano politico" ainda hoje existente e que teima em não nos largar, começamos a baixar na classificação.

De quem foi a culpa?!... Todos sabemos: Das políticas desgraçadas que passaram por Durão Barroso, Santana Lopes, Portas & C.ª, e mais recentemente pela actual governação, minada até ao tutano, por gente sem escrúpulos, cujo lugar onde deveria estar, era nas masmorras das cadeias. Graças a Deus que os portugueses de bem, continuam a ser os mesmos e não perderam qualidades.
Todos sabemos, que o desemprego galopante está a ter consequências sérias. Há famílias inteiras sem meios de subsistência, idosos sem dinheiro para comprar medicamentos, crianças que chegam à escola subalimentadas, pessoas da classe média que envergonhadamente recorrem a instituições sociais para tomarem uma refeição, cidadãos que esperam o fecho de supermercados para tentarem encontrar nos recipientes do lixo meios de subsistência. Tão grave é a situação, que até nos envergonhamos de falar nela. A solução, porém, não é fechar os olhos à realidade.

A tal "Esquerda Moderna" saída do Congresso que elegeu Sócrates e que este resolveu utilizar como bandeira, nunca me convenceu. Esta "Esquerda Moderna", é aquela mesma, onde os ideais ficaram na gaveta, onde sempre proliferaram o clientelismo, os lambe-botas, onde ao longo dos anos se criaram suspeições, alegados actos de corrupção como nunca se viu e que serviram de tranpolim, para crucificar o próprio Secretário-Geral do PS e actual Primeiro-Ministro. Primeiro-Ministro, a quem nem a determinação que se lhe reconhece bastou para resistir.
José Sócrates está de rastos (nota-se), e depois dos erros cometidos, das deslealdades, dos oportunismos, da falta de solidariedade e dos tiros nos pés que sistematicamente vem dando e de que a proposta de orçamento do Governo é o melhor exemplo, ao servir os interesses de Passos Coelho e do PSD em bandeja de prata, é fácil constatar que Sócrates chegou ao fim da linha. Não dá mais...
E aqui cabe perguntar: Sabendo Socrates, que o lider do PSD teria de viabilizar o orçamento, sob pena de ser "triturado" pela banca, pela UE e até pelo seu próprio Partido, como é possível dar de mão beijada a Pedro Passos Coelho, a reavaliação das obras públicas, o "cabaz do IVA" e as deduções fiscais, que agora lhe servirão de bandeira?... Estaremos já perante um ajuste de contas, com alguém do seu partido?!... 

Não sei se a sede do poder permitirá a Execução Orçamental!... Creio bem que não... Os interesses são muitos, e as pessoas vivem em permanente contra-ciclo. O que sei, é que Portugal precisa rapidamente de um programa de emergência social, sob pena de corrermos o risco de uma implosão social.
Estarão os politicos preparados para isso?!... Creio sinceramente que também não. Do PCP, ao BE, passando pelo CDS/PP, os portugueses já não esperam nada. Diga-se em abono da verdade, que nada se esperando dos Partidos ditos de esquerda, o Dr. Paulo Portas, teve um comportamento deplorável em todo este processo. Ora sendo assim, perguntar-me-ei: Merece então este Governo a governação do país?!... É evidente que não... Só resta o PSD...
Só que o PSD para ser governo, terá primeiro que ganhar a confiança dos portugueses e aí, tudo dependerá do voto que em sede própria lhe fôr dado. No meio de toda esta embrulhada e no caso das diversas hipóteses não serem clarificadas através de uma maioria, caberá ao próximo Presidente da República "sair da casca", "dar um murro onde deve dar" e colocar os politicos na ordem, através de um governo de coligação, que defenda efectivamente o país. Se assim não fôr, o regabofe - que já se reiniciou - nunca mais terá fim e o país cairá no abismo.   

 Meus amigos: A verdade é só uma: ou mudamos de vida, ou não seremos um país decente, solidário e com futuro. Será muito difícil perceber isto?...

SÓCRATES EM FIM DE LINHA!...

Chumbar o Orçamento, é neste momento, a solução que menos interessa ao país, a que menos interessa ao PSD, enquanto potencial governante, tendo em conta a alternância democrática, mas se calhar, a que mais interessa ao Primeiro-Ministro José Sócrates.

O chumbo do Orçamento para o próximo ano, levará a uma crise política sem precedentes, à nomeação de um governo de iniciativa presidencial de base socialista, e à realização de eleições. Como por imposição constitucional, só é possível a sua realização em Maio de 2011, e novo governo na sequência das mesmas, na melhor das hipóteses em Junho, teriamos assim e durante oito meses, o país em pantanas, em campanha eleitoral que os Partidos não dispensariam e um país sem Governo e sem Orçamento. Será que iria aguentar?!... Evidentemente que não!... E isso é um dado tão adquirido, que até o cidadão menos informado percebe …

Com uma crise política, as agências de rating não perdoariam, e os especuladores não enjeitariam a oportunidade de fazer subir os juros da dívida pública, isto para não dizer, que correríamos mesmo o risco de nos fecharem a torneira do crédito, o que significaria não haver dinheiro para emprestar a ninguém, e quem sabe, para pagar os salários da função pública.

Mas a desgraça, não se ficaria por aqui!... Quando ocorressem eleições em Maio, já cá estaria o FMI. Ficaríamos iguais à Grécia. E o novo Governo que saísse das eleições, teria que tomar medidas ainda mais duras que as agora anunciadas. Ou seja, um erro dos políticos, levaria os cidadãos a pagarem uma nova factura, porventura bem mais pesada. Teriamos mais desemprego, mais cortes nos salários, pensões ainda mais baixas, mais sofrimento e mais pobreza...

Para o PSD, o maior Partido da oposição, precipitar uma crise política e económica deste tipo, seria por conseguinte e também uma má solução. Apesar de lhe assistir inteira razão - tal como a outros - nas críticas que faz, designadamente no que diz respeito ao aumento desmesurado da carga fiscal, com particular realce nos impostos directos e indirectos, o PSD passaria a ser o bode expiatório de todos os males e José Sócrates ganharia novo fôlego. Isto é: Virava-se o feitiço contra o feiticeiro…

Com uma crise desencadeada pela não viabilização do orçamento, não tenho qualquer dúvida, que com a perspicácia habitual, a culpa cairia por inteiro em cima do PSD; a culpa da entrada em Portugal do FMI seria do PSD; a ausência de crédito e a eventual bancarrota seria do PSD; a falência de algum banco seria do PSD. Em resumo: Por mais injusto que fosse, o PSD, porque se trata do "Partido alternativa", seria o bombo da festa. Levaria com todas as culpas, e mesmo conseguindo ganhar eleições, ainda teria que tomar medidas mais duras, que aquelas que actualmente critica. Maior perversidade é difícil!...

Vendo a realidade com "olhos de ver", esta é, sem "pôr nem tirar", a verdade nua e crua... 

Quanto a José Sócrates, esse, seria o único beneficiário da crise política. Rapidamente passaria de vilão a vítima!... Vítima da crise política, da subida dos juros, da falta de crédito, da entrada do FMI e do aumento do desemprego. José Sócrates, depressa se transformaria em vítima da irresponsabilidade da oposição. Significa tudo isto, que chumbar o Orçamento neste momento, é fazer um frete ao Governo. Não sei se estarei certo, mas cá para mim e no seu íntimo, chumbar o Orçamento, seria mesmo, o que o Engº Sócrates desejava...

É que com a viabilização deste Orçamento, José Sócrates nunca mais será o mesmo!... Com a viabilização deste Orçamento, o Partido Socialista não tardará a regressar à “casa do 20%” do eleitorado onde já esteve, por questões muito idênticas às que hoje se vivem. Para tentar fugir ao buraco em que se meteu, para tentar aligeirar responsabilidades, para tentar sair impune da encruzilhada a que nos vai conduzir, será preciso “ir a Coimbra” para perceber estas evidências?!...

Evitar o que é trágico para as pessoas e impedir o benefício do infractor exigem inteligência e responsabilidade…

O ORÇAMENTO EM DEBATE!...

Os preliminares para a discussão do Orçamento de Estado, que será vital para a esmagadora maioria do povo português, estão lançados. Todos os dias se fala do mesmo!... O discurso dos intervenientes, é o de darem uma no cravo e outra na ferradura, mas sempre com o pensamento no horizonte de eleições antecipadas. Coma é grande a sêde do poder...e tão pequena a esperança que reina no subconsciente dos cidadãos.

Porém, é preciso... é fundamental, dizer a essa gente, que estão enganados!... É preciso dizer-lhes, que a receita para o crescimento económico do país, não é... nem nunca será, uma receita baseada em políticas de agravamento de impostos, de redução salarial ou de cortes sociais.

Os “fazedores de opinião” do sistema, os “politólogos, economistas e jornalistas de serviço” não se cansam de afirmar na comunicação social, de que os portugueses “vivem acima das suas possibilidades” e portanto, se torna necessário e inevitável a adopção de tais políticas.

E porque tais medidas, atingem sobretudo os 20% de pobres e 65% da população que vive do seu ordenado -  em média o mais baixo da zona euro - ou do seu pequeno negócio, serão estes, 85% da população, que na cabeça desses cavalheiros “vivem acima das suas possibilidades”, sendo assim, os culpados directos do défice público e do agravamento da crise económica e financeira do país.
Claro que quem fala assim  integra os restantes 15% da população!... Mas estes, os "pobres coitados" dos gestores públicos nomeados politicamente para cargos de direcção nos múltiplos órgãos em que se converteu a Administração Pública, os governantes e seu séquito de assessores, os gestores privados dos grandes grupos económicos e financeiros, que nunca terão vivido tão bem como agora, não têm culpa nenhuma...

O raciocínio desta gente é simples: Encontrando-se as contas públicas em permanente défice em cada ano orçamental, tal significa que o Estado não tem receita capaz, e como tal, estará a distribuir mais do que tem, pelo que só haverá uma solução, o aumento de impostos, a redução salarial e os cortes sociais. Não se questiona sobre os gastos supérfluos dos órgãos da Administração Pública, criados sobretudo desde há quinze anos e responsáveis pelo brutal agravamento das contas públicas da ordem dos 10% do PIB.
Num verdadeiro saque institucional, forjado pelo “sistema”, que tão sabiamente a nossa classe política soube erguer, e que agora se tornou num fardo demasiado pesado sobre os ombros de 85% da população portuguesa, só há uma solução!... E essa solução, passa pela ruptura  com este sistema institucionalizado em que vivemos e com uma nova reformulação da Administração Pública. Só assim será possível um desenvolvimento económico sustentável e convergente, sem aumento de impostos nem cortes sociais. Pelo contrário, será possível não só uma diminuição de impostos como ampliar os serviços e os apoios, tão limitados agora, prestados pelo Estado.

Portugal não está condenado a viver com défices crónicos ou com dívidas públicas incontroláveis. Os portugueses terão que alcançar forças capazes para derrubar o sistema político em que vivemos através de uma nova "formação" política, que respeite os ideais hoje inexistentes.
A Crise do capitalismo atingiu o auge e quem ganhou privilégios, faz tudo o que pode, para não os perder ou diminuir. Seria um absurdo pensar, que os responsáveis pela instituição do “sistema” se encontrem interessados em eliminar a fonte de tais privilégios. Do PS ou do PSD só poderemos esperar a mesma receita de sempre, e o melhor exemplo é aquele que passa: gente fingindo defender o “estado social” com o reforço do aumento de impostos, com o aumento do preço das comparticipações, com as reduções salariais, com o aumento para a CGA, com o agravamento do IVA, e outros, prometendo não os aumentar, avançam ainda com novos cortes nos serviços prestados pelo Estado, erguendo a Educação e a Saúde como bandeiras. Tenham paciência...

Para o cidadão comum, que venha o diabo e escolha. De uma coisa poderemos estar certos. Com qualquer destas culturas de governação, o saque ao produto do nosso trabalho agravar-se-á sempre e para o ano será ainda pior.

ORÇAMENTO DA FOME

José Sócrates e Teixeira dos Santos, apresentaram-nos por estes dias, uma receita orçamental com a fórmula dois em um. Tal receita, apresenta em linhas mestras, o orçamento em que se espatifa o já débil poder de compra e a capacidade de sobrevivência de milhões de pessoas, ao mesmo tempo que acciona um conjunto de medidas com efeitos imediatos!... Isto é: Para além do orçamento em si, e como não bastassem as medidas constantes do PEC I e II, vêmo-nos agora também confrontados com uma espécie de PECIII.

Sendo certo, que era preciso fazer alguma coisa, este pacote do Governo, tem características especiais, senão vejamos: Tudo o que é para cair em cima do pequenino e do fraco é quantificado: 1% para a CGA, 1,5% para a saúde, cortes nos medicamentos, 5% a 10% no corte dos salários, e por aí fora. Tudo o que é reformas de fundo é conversa fiada, o que significa, que tudo aquilo que não tem números, não é para fazer. Portanto, institutos públicos, fundações públicas, reforma dos ministérios, empresas públicas, é para ir fazendo, em função da oportunidade...

Pior que tudo isto, é que o desemprego vai aumentar, o recurso ao crédito vai ser ainda mais difícil, muitas empresas irão chegar ao fim e nós voltamos à estaca zero do nosso descontentamento...

Poder-se-ia dizer que todos estávamos à espera disto, mais dia menos dia, e agora que chegou a negra novidade percebemos que afinal de contas há um discurso só de promessas e há outro, que aparece de vez enquanto, sobre a realidade.

Isto não é política!... É um jogo de mistificações e quem se lixa é sempre o mesmo, ou seja, o mexilhão. Isto é, o povo que paga, o povo que ainda trabalha e aqueles que dia-a-dia, dão o seu melhor para que este país tenha futuro.

A multidão de oportunistas, de boys, de indivíduos que vivem à custa do orçamento e à nossa custa, esses continuam à espera apenas da próxima campanha eleitoral, mantendo-se, quietinhos, sossegadinhos, sem um resmungo que seja. Se nada fôr alterado, com este orçamento e com estas medidas adicionais, vamos viver uma situação que traz fome e miséria.

Quem não se recorda dos inícios da década de oitenta, com uma situação económico-financeira menos grave, ainda sente hoje o que foram aqueles anos de sofrimento e de sacrifício. Foi então que surgiu um dos grandes homens da Igreja, o bispo D. Manuel Martins, que veio impor o grito da revolta contra a injustiça e o desfalecimento do povo da península de Setúbal. Perante o estado de choque em que vivemos, percebe-se que a classe política esteja desorientada.

O PSD, pela voz de Passos Coelho, insistiu, repetiu, impôs cortes drásticos na despesa, em vez de aumentos de impostos. Não basta Passos Coelho insistir!... Devemos fazê-lo todos, insistindo para que se reduza mais a despesa, clamando para que se acabe com os institutos que apenas albergam decrépitos e frustrados militantes partidários, e ao mesmo tempo procurar aliviar a carga de impostos, que nos pretendem impôr. Já se viu que só assim vamos sair deste buraco e Passos Coelho faz bem em não sair dessa posição de compromisso e negociação, pois mais importante do que os interesses partidários que exaltam o histerismo e a prédica fácil, há um país que é a terra dos nossos filhos, que não pode ser entregue ao folclore político e que tem que ser retirado a quem não o sabe governar e não é confiável. Ao menos que os nossos filhos e netos tenham direito à esperança. Ao menos isso.