Uma afirmação e um facto. A afirmação: O candidato a Presidente da República, Anibal Cavaco Silva, disse nos últimos dias, que Portugal tem um problema de qualidade da sua democracia. O facto: A passagem, na última semana, do primeiro aniversário, sobre a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
A afirmação é, em si mesma, um facto que pode bem ser demonstrado pelo Tratado, pela forma como foi aprovado e, nalguns casos, ratificado.
O Tratado de Lisboa, é, na minha opinião, o expoente maior da falta de qualidade da democracia em Portugal, como em geral na Europa. É bom relembrar que em Portugal, há seis anos atrás, os responsáveis pelos principais partidos políticos portugueses juravam a pés juntos que sem referendo não haveria novo tratado europeu.
Rendidos à lógica aristocrática de uma Europa cujas instituições devem muito às regras e aos princípios da democracia, prevaleceu a ideia, de que o Povo é ignato, e nunca alcançaria, por mais que lhe explicassem numa campanha pelo “sim”, as vantagens de uma Europa organizada como propunham as elites dirigentes da UE. E tudo se fechou em Lisboa, com grande pompa e foguetório com um sonoro “porreiro pá!” entre os agora aliadosJosé Sócrates, nosso Primeiro-Ministro e o Presidente da UE Durão Barroso.
Passou um ano desde que as novas regras entraram em vigor. Um ano só. Os resultados estão à vista. O Tratado de Lisboa não resistiu à prova da crise, são cada vez mais os que criticam a mediocridade das lideranças que conduziram a esta solução institucional manifestamente prisioneira de um poder burocrático que nada resolve e tudo complica, movendo-se no meio das dificuldades como a agilidade de um gigantesco elefante. São cada vez mais audíveis as vozes que clamam por uma revisão do Tratado. Um só ano depois da euforia.
Postas as coisas desta forma, chega-se à conclusão, que quer o candidato Cavaco Silva, quer uma enorme franja de "Zés" deste país, têm razão. Em boa verdade, temos um problema de qualidade da democracia que começa exactamente na desconfiança dos cidadãos, nas instituições que os governam.
Não acredito que venha a interessar a próxima campanha eleitoral, mas valeria a pena ponderar, a este propósito, na notícia publicada na última edição do "Expresso" que nos revela que só 3% dos mais instruídos em Portugal conhecem o Tratado de Lisboa. Aquilo que não era um problema antes da aprovação do Tratado, é agora preocupação dos poderes púbicos. Suprema hipocrisia...
Suprema hipócrisia, como inacreditável é a solução encontrada: um road show para explicar ao mesmo povo ignato, a quem foi subtraído o direito a debater o futuro da Europa, as virtudes de um Tratado moribundo.




