F.M.I.?!... NÃO OBRIGADO...

No inicio da década de 80, quando da passagem da Aliança Democrática - formada pelo PSD/CDS/PPM - pelo Governo de Portugal, o défice das transacções correntes, subiu de 5 por cento do PIB em 1980, para 11,5 por cento em 1981 e 13,2 por cento em 1982. Para pagá-los, a dívida externa subiu de 467 milhões de contos em 1980, para 723 milhões em 1981 e para 1.199 milhões em 1982. Tal como agora e face ao défice em crescendo, os mercados financeiros estavam à beira de fechar a torneira e na ausência de respostas do dito Governo da Aliança Democrática, surgiu o bloco central (PS/PSD), presidido por Mário Soares e Mota Pinto.

No ano seguinte, em 1983 portanto, a inflação chegou a atingir os 30% e com as constas públicas no caos, os “amigos” Willy Brandt e Mitterand, não tiveram dúvidas: A Portugal não restava outra coisa, senão solicitar a intervenção do Fundo Monetário Internacional. Mário Soares e Mota Pinto, não se fizeram rogados, e “em nome da Europa Connosco", não se inibiram de pedir sacrifícios aos portugueses, sem os quais não era possível o saneamento das contas públicas e a consequente adesão à então CEE-Comunidade Económica Europeia.

Contas feitas, o Governo optou então por recorrer ao FMI, não sem suscitar veementes críticas dos Partidos à sua esquerda, à sua direita e mesmo de distintas figuras do próprio PSD que fazia parte do Governo. "Evidentemente que havia alternativas", defendia na altura João Salgueiro, uma dessas ditas figuras. "Nós temos reservas substanciais que podíamos mobilizar, só que em termos de conveniência, é muito mais custoso mobilizar recursos do que fazer um acordo com o FMI."

As negociações iniciaram-se a 18 de Julho de 1983. A delegação do FMI era chefiada pela italiana Teresa Ter-Minassian, conhecida pela sua elegância e simpatia, mas pela dureza a negociar. A carta de intenções foi assinada a 9 de Agosto e o Fundo desbloqueou os apoios necessários - 300 milhões de dólares para financiamento da dívida e 100 milhões para quebras de exportações (vejam só o que isto significa). Mas a terapia foi pesada. Redução do défice de transacções correntes de 9,3% em 1983, para 6% em 1984. O défice orçamental deveria passar de 11,7 % em 1982 para menos de 10 % em 1983 e 7,3 % em 1984. Para reduzir as importações, era preciso cortar nas despesas dos portugueses e do Estado. Foi então decidido, como descreve o relatório do Banco de Portugal de 1983, um "forte aumento dos impostos directos e indirectos (a que hoje chamam de IVA), a redução de despesas do sector público administrativo e o congelamento de parte das despesas de investimento das empresas públicas", que teve a lógica consequência dos despedimentos para números que atingiram os 11% da população activa, isto, para além de ter sido criado um imposto extraordinário sobre rendimentos prediais, um imposto sobre capitais, um imposto profissional e o corte do subsídio de Natal, que depois de gerar grande polémica e uma guerra jurídica, foi ratificado por decisão do Tribunal Constitucional.

Mas se todas estas medidas pesaram, e de que maneira no bolso dos portugueses, o principal objectivo tinha sido conseguido: Sanear as contas públicas e bater à porta da Europa Connosco, que faria de Portugal um país “moderno” e de “sucesso”, á semelhança dos seus parceiros europeus da época.

Gasto, enfraquecido e contestado até ao “tutano”, como consequência das medidas impostas aos portugueses, quem viria a beneficiar de tal situação, foi Cavaco Silva. Isso mesmo: Em 1985, fruto do desgaste do Governo do Bloco Central, Cavaco Silva é eleito primeiro-ministro, e herda um país já inserido na Comunidade Económica Europeia (CEE).

Um período de “fartura”!... Muita fartura… Os fundos comunitários não paravam de aterrar em Portugal, mas o país para além de gastar mais do que produzia, ainda canalizava os fundos para todo o lado, menos para onde os devia canalizar. È aqui, que nasce o “monstro”… o monstro que ainda nos consome...

Hoje não restam dúvidas!... A entrada de Portugal na CEE, hoje denominada UE, e as medidas económicas e financeiras que desde então, esta sempre decretou, associadas aos venais erros de governação, que desde a respectiva adesão se vieram a verificar e à crise internacional, são a consequência lógica da situação económica e social catastrófica em que mergulhou o país. Como é possível a sobrevivência económica de uma nação, que importa anualmente artigos de primeira necessidade (e apenas destes), cujos custos orçam no montante de 1.700 € per capita, o que multiplicado por 10 milhões de portugueses, significa uma gasto de 17 mil milhões de euros?!... Para mal dos nossos pecados e com o beneplácito dos nossos Governos, foi isto mesmo que os poderosos da UE nos impuseram.
Mas há mais:

Nos traços fundamentais da política económica da UE ressaltam ainda:

1-As políticas de juros e crédito fácil, que deu origem a uma desenfreada e insustentável especulação urbanística, imobiliária e financeira;

2- As medidas incentivadoras da desindustrialização nacional, levando grandes empresas nacionais na área da metalomecânica à falência ou vendidas ao desbarato a consórcios estrangeiros, de que a Sorefame, Lisnave, Fundição de Oeiras e tantas outras são exemplos;

3- As politicas de abate e desinvestimento na industria das pescas;

4- As politicas de total desinvestimento na agricultura, acabando-se com a reforma agrária, a promoção desenfreada da emigração e a abertura incondicional do nosso país aos mercados do resto do mundo, politica que apenas favoreceu e favorece os países economicamente mais fortes e desenvolvidos da UE, permitindo-lhes o crescimento económico e a criação de emprego.
Mas como se tal não bastasse, a UE através das instituições financeiras, emprestava dinheiro a rodos e a juros baixos, aos bancos, ao Estado, aos particulares. O objectivo, era apenas um: Não produzam mas consumam os excedentes dos nossos produtos porque nós emprestar-vos-emos todo o dinheiro de que necessitem.

Todos os Governos foram no engodo, e despreocupados acreditaram que talvez, uma vez entrados na UE, os problemas se resolveriam, sob o grande guarda-chuva da UE, pensando mais em si e nas suas clientelas que no país, ao mesmo tempo que iniciavam e ampliavam a cada ano, uma paulatina mas profunda “reforma” na Administração Pública, com a criação de imensos órgãos do Estado parasitários, que ampliou a corrupção e elevou a despesa pública para níveis insuportáveis.

Hoje, com os juros da dívida pública a níveis proibitivos e com as necessidades de financiamento do Estado, constatamos que afinal a UE, longe de constituir uma solução para o atoleiro a que nos conduziram as suas políticas, que como bons alunos sempre seguimos, se comporta afinal, com a tão badalada “ajuda” do FEEF, do mesmo modo e da mesma forma e com os mesmos juros, que o FMI se comportaria com um qualquer país fora da zona euro em circunstancias iguais, o que constituirá seguramente uma profunda desilusão para aqueles que ao longo dos anos sempre endeusaram a UE.

Com este comportamento e com a crise, revela-se claramente a verdadeira natureza desta UE. Domínio decisório e absoluto da Alemanha, na defesa intransigente dos seus próprios interesses económicos e financeiros, funcionando o Banco Central Europeu com o único propósito de alcançar tais objectivos, enquanto o Governo oficial europeu, os comissários europeus, o parlamento europeu, se refugiam na maior obscuridade e no mais profundo silêncio sem qualquer iniciativa ou acção política abrangente e esclarecedora. Na verdade, seria ao Governo europeu a quem competiria discutir os problemas da crise e o modo de sair dela, a quem competiria discutir com cada país em dificuldades, as medidas alternativas necessárias e não à senhora Merkel. Mas não!... Tal como em 1983, alguém quer repetir a mesma história, a história em que única coisa que muda são os protagonistas. Em vez de Brandt e Mitterand, é agora a vez da “regente” e do seu assessor Sarkozy, imporem as suas regras. Este é um filme e um peditório para os quais já contribuí e que não quero, nem recomendo. Um filme, que possui a mesma orgânica e filosofia de esbulho do FMI-versão 1983 e que despreza em absoluto a envolvente nacional, as pessoas e as condições indispensáveis ao crescimento económico.

Tal como em 1983 afirmou João Salgueiro, "existem alternativas", "temos reservas substanciais que podemos mobilizar, só que em termos de conveniência, é muito mais custoso mobilizar recursos, do que fazer um acordo com o FMI."

QUE PAÍS É ESTE?!... QUE DEMOCRACIA É ESTA?!...

O tempo esclarece tudo, e hoje é por demais evidente para todo o "mundo", que o líder do PSD, foi pressionado pelos seus companheiros de Partido, ávidos de poder - que não escondem - para desencadear esta crise politica. Há mesmo quem afirme, que o lobby do norte, formado pela chamada corrente “anti-sulista” e “anti-elitista”, o terá colocado entre a “espada e a parede” –ou a queda do Governo ou eleições no Partido, fragilizando assim, toda a estratégia que havia sido montada pelo próprio e pelos seus seguidores mais directos.

Verdade ou mentira, o que é certo, é que os defensores de tal tese, contrariando a facção que se predispunha a “fritar Sócrates em lume brando”, para depois sim, assumir as rédeas do poder, impuseram a sua lei. Em boa verdade, foi um favor que fizeram ao Primeiro-Ministro, que com toda a “ratice” que se lhe conhece, também soube preparar o terreno que mais lhe convinha. Estamos assim, perante um autêntico jogo do gato e do rato a três e outros à espreita pelo buraco da fechadura, a ver em que param as modas. A isto se chama "crime de lesa-pátria", um crime, que não sendo um caso de policia, tem obviamente de ser objecto de "julgamento popular". No meio de toda esta embrulhada, no meio destes jogos politicos, no meio desta ânsia de chegar ao poder, não se olhando a meios para atingir os fins, aquilo que todos sabemos, é que com a situação criada, estamos mais pobres e endividados, e que se antes estávamos desgovernados como alguns dizem, agora "não temos" Governo...

Diz-se por aí, que a crise política pode precipitar o pedido de ajuda externa e a intervenção do FMI. Cá por mim, imagino que o FMI seja como o Pai Natal, mas ao contrário. O Pai Natal traz prendinhas aos meninos que se portam bem durante o ano. O FMI, traz medidas duras aos países que se predispõem a fazer asneiras e colocam os interesses partidários e pessoais acima dos interesses nacionais. Chegados a este ponto, porque quem paga são sempre os mesmos, é importante que se diga, que chegou o momento de repartir responsabilidades pela situação criada. Situação essa, que depois do chumbo do PEC e de toda a novela que o envolveu, nos vai remeter para mais um entretenimento eleitoral, para gáudio de uma classe que teima em não se corrigir e em afundar cada vez mais o país e a vida dos contribuintes.

E digo entretenimento eleitoral porquê!... Em primeiro lugar, porque os resultados que se perspectivam,  nada trarão de novo ao quadro parlamentar existente, e em segundo, porque as perspectivas que sairão do novo Governo, serão as mesmas ou ainda piores, que aquelas que o Governo de Sócrates apontava. Mas vamos por partes: Será que do próximo acto eleitoral sairá a possibilidade de formação de um Governo PSD/CDS com maioria parlamentar?!... Como as coisas se apresentam não acredito… Será que na ausência de tal maioria, é possível a formação de um Governo, PSD/PS, ou PSD/PS/CDS, ambos sem Sócrates, como alguns advogam ?!... Para quem conhece os protagonistas, esta é uma hipótese completamente fora do baralho. Será então possível, que em consequência dos mesmos resultados eleitorais, exista a possibilidade de formação de um Governo PS/PCP, ou PS/PCP/BE?!... É evidente que também não!... Aliás… É muito mais fácil descobrir poços de petróleo no Larouco, que a união das chamadas esquerdas. Posto isto e na falta de um "santo milagreiro", que nos resta então, para além de todas estas hipóteses à partida falhadas?!... Sócrates voltar a ganhar as eleições e assim criar um sério problema a Cavaco Silva, que quer se queira quer não, é também um dos co-responsáveis pela actual crise politica?!...

Face a todos estes cenários, não tenhamos ilusões: O figurino politico, pese embora com um ou outro reajustamento, em nada se diferenciará do actual. E sabendo que assim vai ser, não foi por acaso, que a “regente” de Portugal além-fronteiras, já ditou as suas regras, com um valente puxão de orelhas a Passos Coelho, ao exigir-lhe uma alternativa tão imediata ao PEC de Sócrates, que o “pobre coitado”, colhido pela surpresa e na ausência de “melhores soluções”, mais tarde sugeridas por Carrapatoso, com novo corte nos salários e o fim do 13.º mês, apenas balbuciou o aumento do IVA para 24 ou 25%, que tranquilizando a senhora, mereceu a discordância e até a repulsa de muitos dos seus companheiros de Partido.

Mas o mais engraçado – se é que de graça se trata - é que depois de toda esta ginástica, depois de cambalhotas atrás de cambalhotas, depois de voltas e mais voltas, depois de contribuírem ainda mais para a ruína do país, ainda há quem armado em moralista, tenha o desplante de vir afirmar aos quatro ventos, que na próxima campanha eleitoral e como forma de poupar dinheiro, não irá utilizar outdoors!... Que hipócrisia senhores… Será que a utilização de outdoors terá assim tanta influência, mesmo ínfima que seja, na recuperação económica do país?!... Um repto: Porque não se abstem esta gente de fazer campanha, essa sim, engolindo milhões pagos pelos contribuintes, sabendo-se que a mesma, apenas servirá para criar mais crispação politica, de tão penosa, agreste e inútil que vai ser?!...

As próximas eleições, apenas clarificarão uma coisa: quem vai “governar” o país, sob a tutela formal ou informal da UE e do FMI e mediante um programa que já todos conhecemos!... Mais impostos, menos salários, menos pensões, menos saúde, menos educação, menos justiça, menos segurança… isto independentemente de o principal protagonista, na aplicação das ditas medidas se chamar Sócrates ou Passos Coelho sozinho ou com Portas, já que Louça ou Jerónimo, não contam para este efeito. Esta é que é a verdade…

Um país que tem um défice anual de 1.700 € per capita só em bens de consumo, não tem futuro com estas politicas. E das duas uma, ou os Partidos arrepiam caminho e se renovam com novas propostas e novos horizontes, abrindo a possibilidade de participação politica e cívica aos movimentos de cidadãos de boa vontade, espalhados pelas diversas regiões, ou cairemos definitivamente no abismo, e consequentemente na falência do actual sistema politico.

Ao contrário do que muitos pensam, há uma geração que nasceu depois do 25 de Abril, que tem convicções políticas profundas, que não desistiu da democracia e que quer para Portugal algo mais que este cenário triste e bloqueado em que nos encontramos. Essa geração encontra-se dispersa de norte a sul, e tem obrigatoriamente de merecer a atenção do poder central.

Para esta geração, o que conta é construir com as suas próprias mãos uma nova esperança, encontrar novas respostas para o beco sem saída em que se encontra, sem emprego e sem perspectivas de futuro. Estou a falar – sem qualquer dúvida - da geração mais qualificada de sempre, a quem o nosso mercado de trabalho tarda em abrir as portas e que nunca teve outra alternativa que não a da precariedade, da falta de reconhecimento e da vontade de partir, na procura de um horizonte mais risonho.

Foi parte desta gente e não “esquerdistas”, como alguém já lhe chamou, que em larga escala apareceu na grandiosa manifestação da chamada “Geração à Rasca”, e que desde a primeira hora, apelou a um "pacto de insubmissão". Foi a esta gente, de vários quadrantes políticos (entenda-se), que eu ouvi os melhores e mais puros discursos. E foi a esta gente, que eu vi com admiração e afecto genuínos, tomar a democracia e a ausência de violência, como a grande referência moral do seu “combate”.

Pela primeira vez, eu, que há largos anos ando nestas andanças, senti que havia a possibilidade de uma verdadeira e progressiva passagem de testemunho. Para aqueles que, como eu e antes de mim, batalharam para que Portugal fosse hoje uma democracia, esta é a garantia que nos faltava. É certo que cada geração trava os seus combates. A minha geração conheceu a guerra, a pide, a prisão, o exílio. Esta tem pela frente o desemprego, a precariedade, a asfixia do endividamento, a mediocridade das elites mediáticas, o tacticismo dos políticos instalados, a promiscuidade entre negócios e política, a ameaça do ciclo vicioso da austeridade e da recessão.

É pelos nossos filhos, pelos nossos netos e por esta geração que é preciso dar a cara, assumir as suas convicções com orgulho, sem preconceitos, sem qualquer cedência, recusar as meias-tintas e defender o mesmo ideal de justiça, humanismo e liberdade que norteou a vida daqueles que lutaram pela democracia. É preciso abrir um novo caminho, que inevitavelmente terá que ser um caminho de futuro.

E chegado a este ponto, falo então da convergência num projecto comum para Portugal, um projecto sério, um projecto em que cada qual diga o que pretende, quais as propostas que tem para o país, um projecto que passando evidentemente pelos Partidos como elos da democracia, não pode esquecer os homens de bem, substimando-os ou ignorando-os. O País e o seu Povo, devem estar acima do que quer que seja. É preciso alguém que promova essa convergência!... Uma convergência com objectivos nacionais comuns, mesmo que as diversidades programáticas e sobretudo a história vivida continuem a separá-las. Precisamos disto como de pão para a boca, num tempo conturbado em que os interesses financeiros e a especulação parasitária dos mercados, manipulam o poder económico e dominam o poder político democrático à escala europeia e nacional.

A CRISE POLITICA...

Em 25 de Setembro de 2007, iniciei neste espaço, o meu habitual Comentário da Semana (CF. Arquivo).

Através dele e até à presente data, pode ser constatado o meu “amor” por Sócrates e pelas politicas do seu Governo ainda em funções. Está registado e contra factos não há argumentos…

Mas uma coisa é fazer criticas e saber conviver com elas e outra coisa bem diferente, é alinhar em retóricas!... A retórica é - sempre foi - o instrumento por excelência do tribuno, do político, enfim… de todos aqueles, que a usam para atingir o ego do respectivo alvo. A retórica, é uma herança da Antiga Grécia, em particular dos sofistas, para quem, mais do que a solidez e consistência das ideias, importava a força do argumento. Nos tempos de hoje, em que a comunicação é rainha, a capacidade de fazer passar uma mensagem nos meios de comunicação social é decisiva, quer na esfera política, quer na económica, na religiosa ou na cultural. Ainda me lembro dos tempos, em que nos dias de festa e com o seu dom oratório, o falecido Padre da minha terra, “entrava” pelo coração dentro dos seus paroquianos, ao falar-lhes daquilo que queriam ouvir!... Dos maridos, dos filhos, dos netos, das suas dificuldades, das saudades e da esperança de um regresso risonho. Dava “gosto” ouvir o Padre… era um “pregador” por excelência.

Em politica passa-se exactamente a mesma coisa, mas com consequências opostas!... É que, enquanto o Padre da minha terra e no bom sentido da palavra, tentava com o seu discurso, amenizar o “sofrimento” das suas gentes, preparando-as para os custos que a procura de uma vida melhor implicava, o politico com a sua retórica, mais não faz do que cativar o povo em proveito próprio e como trampolim de acesso ao trono. Esta, quer se queira ou não admitir, foi a conduta que desencadeou a actual crise politica.

Todos sabemos, que a não aprovação do PEC 4 não tem efeitos vinculativos. Todos sabemos, que apesar da demissão do Primeiro-Ministro e do Governo, a aprovação no Parlamento, de parte das cinco resoluções dos diversos Partidos com assento parlamentar, de recusa ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), e mesmo em gestão corrente, não implica que o Governo não possa aplicar as medidas que estão no mesmo previstas para este ano. Todos sabemos, que o Governo pode gerir e administrar correntemente o aparelho do Estado, sem qualquer limitação neste ponto, e tomar as medidas que se revelem de imperiosa necessidade, como por exemplo as relacionadas com as questões do financiamento para a República. Todos sabemos, que a não aprovação do PEC 4 para este ano, apenas tem – como já teve – consequências politicas. Ora sendo assim para quê, tanta “promiscuidade”?!... Como é possível que Partidos da direita conservadora, entrem no mesmo barco de maoístas e trotskistas, quando todos sabemos que são “adversários figadais”?!... O que se espera de uma oposição, que das cinco resoluções apresentadas, apenas conseguiu unanimidade, no ponto que implicava custos políticos para o Governo?!... Que unidade é essa?!...Não estaremos perante mais um factor de descredibilização da classe politica?!... Então e que dizer do senhor Presidente da República?!... Depois de afirmar no seu discurso de posse, que ía ser mais interventivo, não teve tempo de pôr a casa em ordem ou pelo menos tentar?!... A retaliação, o rancor e o desejo de vingança, nunca foram bons conselheiros, e o certo, é que a forma, jamais se poderá sobrepor à substância…

O futuro próximo, irá ditar “leis” e cá estaremos para ver!... De uma coisa estou certo: Quando Portugal estava à beira de ter acesso a um esquema de financiamento muito mais favorável do que aquele que resultará de um programa de resgate, como aconteceu com a Grécia e a Irlanda, este foi o pior momento para o desencadear da crise. Ao longo destas últimas legislaturas, o Governo tem cometido muitos erros, mas o desatino para chegar ao poder fora de tempo, e não olhando aos custos para o país não justifica tudo, isto, para além de Portugal ficar numa posição de extrema debilidade face às instituições europeias que emitiram apelos ao entendimento, empurrando-o mesmo para o 'downgrading' das agências financeiras e para o consequente resgate.

Para terminar, só queria dizer o seguinte: Não pensem que o pacote de medidas preconizadas pelo Governo mereciam a minha concordância!... Longe disso. A falta de equidade e justiça social implicavam mesmo a minha condenação, só que, jamais seria capaz de colocar os cálculos políticos à frente de tudo e do país. Fica a certeza e ao contrário do que muitos iludidos pensam, que o futuro não será risonho e que para cumprir as mesmíssimas metas, um próximo Governo, tenha a côr que tiver, imporá certamente medidas bem mais gravosas, porque a situação tornar-se-à evidentemente bem mais gravosa...

QUE FUTURO PARA O PAÍS E PARA OS CIDADÃOS?!...

O Governo anunciou um novo PEC!... Os juros da dívida pública rondam os 8%!... Apesar dos desmentidos do Governo, o descontrolo das contas públicas parece ser um dado adquirido!... Para reequilibrar os “danos” orçamentais, o executivo recorre uma vez mais à receita de sempre –aumento de impostos e cortes nas funções sociais do Estado. Afinal de contas, qual é o caminho?!... Onde vamos nós parar, sabendo-se que o peso do esforço fiscal dos portugueses é já tão elevado, que uma tal politica além de agravar a miséria no país, irá provocar uma tremenda recessão económica, que o marcará negativamente por várias décadas?!...

É preciso parar para pensar!...

É preciso que todos os politicos assumam as suas responsabilidades!...

E é preciso que o Presidente da República, ganhe coragem, dê um murro na mesa e coloque as “tropas” na ordem. Os portugueses estão fartos e cansados de conversa fiada!... É impressionante. Salvo raras excepções, o tema é sempre o mesmo. Basta ligar o rádio ou a televisão... que já sabemos o que nos espera. 
Posto isto, repito o que já disse por várias vezes. Portugal é um país de generais "sentados"!... Um país que tem mais generais e almirantes por soldado, que quase todas as outras forças armadas modernas!... Um país, que “compra armamento por uma questão de orgulho”, sem se importar se é útil ou não!... Um país que não conta com o àmanhã!... Um país que esquece a juventude!... Um país que hipoteca o seu futuro!...

Exemplos?... Mais que muitos, a começar pelos dois submarinos e pelos trinta e seis caças de combate, adquiridos há relativamente pouco tempo e que têm de ser pagos, a  corrupção institucionalizada, que ao longo dos últimos quinze anos devassou o país, os estádios de futebol, alguns deles autênticos "elefantes brancos", o Banco Português de Negócios e o Banco Privado Portugês que colocaram o défice de pantanas e tantos outros, que pesaram e continuam a pesar no bolso dos contribuintes.

Mas há mais:Todos os anos, é desviado das verbas orçamentais do Estado, um montante equivalente a 10% do PIB, montante esse desbaratado em múltiplos órgãos da administração pública completamente parasitários, disfuncionais e sem qualquer sentido. Os Institutos Públicos, Comissões, Fundações, Gabinetes, Agências, Autoridades e Empresas Municipais, fazem parte do leque, e foram paulatinamente criados, ao longo dos últimos anos e paralelamente aos serviços existentes, numa total irracionalidade.
É preciso dizer, que os motivos para uma tão profunda alteração na gestão da administração pública, não tiveram como objectivo uma maior eficácia e racionalidade dos serviços - a defesa do bem público -, mas unicamente a satisfação dos interesses pessoais dos governantes e respectivas clientelas partidárias. Criar cargos para as ditas clientelas, e a promoção de todo o género de negócios com proveitos privados, tem sido a palavra de ordem.

Uma prova do parasitismo destes órgãos do Estado pode ser muito facilmente comprovada se perguntarmos o seguinte: Será que a Educação, a Saúde, a Segurança, a Justiça, a Agricultura ou as Pescas por exemplo, apresentam nestes últimos anos e desde que esses orgãos foram criados, melhorias que justifiquem os encargos 10% do PIB?!...

A continuarmos assim, há que dizer, que Portugal jamais sairá da situação miserável a que o conduziram!... Enquanto não forem “varridos” os cancros que o consomem, não há salvação possível. Enquanto não houver uma vassourada, continuaremos a ter PECs atrás de PECs, até à “derrota final”, o resto é conversa. E não venham cá com cantigas!... Há soluções… Em democracia há sempre soluções, e elas  passam obviamente pelo Presidente da República, e… pela sobreposição do óbvio interesse nacional, aos interesses das clientelas partidárias.

Mudando um pouco de agulha, queria ainda dizer o seguinte: Ao contrário de muita gente que por aí anda, não sou um europeiísta convicto!... E não sou, em primeiro lugar, porque a U.E. não existe para servir de escudo ou para dar algo a quem quer que seja; em segundo, porque sou apologista de um país soberano; em terceiro, porque entendo que tudo o que tem um princípio, tem um fim; e por último, não o sou, porque Portugal não é suficientemente competitivo, para ombrear com a maioria dos restantes membros da UE. E sendo assim, ou se organiza e se deixa de obras megalómanas, criando pelo contrário, estruturas para o seu desenvolvimento económico, por forma a se livrar a curto/médio prazo, da parasitagem que o domina e que suga os já parcos rendimentos dos trabalhadores, ou entrará em colapso. A propósito: Como se pode comprender por exemplo, um empreendimento como o TGV, quando as linhas ferroviárias do interior do país foram descartadas e quando as do sul, carecem de modernização?... Em que país vivemos?!...

Posto isto, resta perguntar se os portugueses terão coragem e força suficientes para a mudança…

COMO COMBATER A DESERTIFICAÇÃO EM BARROSO?!...

Desta vez o meu comentário semanal, vai inteirinho para a nossa região -a parte barrosã do concelho de Montalegre. Os vídeos que o suportam, mostram-nos, num dado momento, os efeitos nefastos da DESERTIFICAÇÃO e as suas consequências, numa zona aqui bem perto – concelho de Valpaços - e no outro, a realidade que grassa no nosso concelho, e que não queremos ver agudizar-se.

Todos sabemos que o problema da desertificação, não é resolúvel apenas com a boa vontade dos agentes políticos locais e das respectivas populações. O problema é muito mais profundo. Para combater a desertificação, há necessidade de um forte investimento público, designadamente ao nível das vias de comunicação e das infra-estruturas, de modo a tornar a região mais atractiva para a permanência das populações. O que acontece porém, é que tais medidas tardam, e que, por via da crise e com a regionalização na gaveta sem se saber até quando, alguma coisa tem de ser feita, sob pena do poder central, continuar a esquecer uma região, que só serve para aquilo que muito bem entende…

Mas vamos a números: Segundo fonte do INE-Instituto Nacional de Estatística, a população do concelho de Montalegre , incluindo todas as faixas etárias, era em 1960 de 32.728 indivíduos, distribuídos por 11.626 dos 0 aos 14 anos; 19.066 dos 15 aos 64 e 2036 com mais de 65 anos.

Em 1970, a população do concelho desceu para os 22.925 indivíduos, em 1981 para os 19.403 e em 1991 para os 15.464.

Ainda segundo dados oficiais, a população neste último ano de 1991, apontava para 3.120 indivíduos com idades entre os 0 e os 14 anos; 9.165 dos 15 aos 64 anos e 3.179 com mais de 65 anos.

Segundo uma projecção mais recente –fornecida pela CMM- o número total de indivíduos, ronda os 11.793, dos quais 27,4% dizem respeito a idosos, com mais de 65 anos.

Significa isto, que nos últimos 50 anos, a população do concelho teve um decréscimo de 20.935 indivíduos e que nos últimos 20 anos, já após se ter atingido o auge dos fluxos migratórios, houve igualmente um decréscimo de cerca de 3671 indivíduos, segundo as projecções do INE e da própria Câmara Municipal.

Ora isto é simplesmente assustador!... Mas… colocada a situação, como então invertê-la ou no mínimo estagná-la?... Não tenho dúvidas, de que o actual executivo camarário, tem feito um bom trabalho à frente dos destinos do Município, talvez – em minha opinião - até o melhor da “era democrática”!... . Como diz o Presidente, conseguiu “colocar Montalegre no mapa” e o seu nome fica efectivamente ligado às grandes obras e ao desenvolvimento da economia local. Todavia há que dizer, que o concelho não é apenas a vila, e que há mais vida para além da sua sede.

Já no "longínquo" ano de 2008, realizou-se em Salto, um Colóquio subordinado ao tema da desertificação!... Nesse mesmo Colóquio, Fernando Rodrigues, enquanto Presidente da edilidade, não se inibiu de abordar o assunto. No seu discurso sobre o tema, o autarca anunciou a política que à data defendia. Segundo as suas palavras, a política a adoptar para combate à desertificação “ teria de passar por uma força de mudança que deve começar por todos: apostar na formação; promover acções públicas e privadas; apostar nos recursos endógenos; apoiar o desenvolvimento rural dando dinheiro para trabalhar invertendo assim, a política agricola comum; fazer infra-estruturas urbanas; ter serviços públicos que garantam igualdade e proximidade; defender o ambiente e ter um verdadeiro serviço social que combata a pobreza e a fuga à escolaridade obrigatória e que apoie a habitação». Estas palavras foram registadas, mas de então para cá, o que mudou afinal na esmagadora maioria das aldeias?!... Nada!… As aldeias, na sua esmagadora maioria, vão sobrevivendo à custa do investimento das gerações mais velhas de emigrantes. E quando este “filão” acabar, como vai ser?!... Vamos deixá-las morrer?!...

Como já disse, é evidente que este problema, não diz apenas respeito ao executivo camarário!... Este é um problema de todos, e que tem de ser equacionado por todos, por todas as forças vivas da região, onde se incluem os agentes políticos locais, independentemente das suas cores partidárias, juntas de freguesia, associações locais e até "os homens bons" da região, que concerteza estarão disponíveis para dar o seu contributo e a sua colaboração.

Quando das últimas eleições, o Presidente, afirmou querer fazer do seu último mandato, o melhor de todos os que já fez. Está portanto na hora, de recolocar este tema na ordem do dia, como está igualmente na hora, da oposição não se esquecer que existe, e ficar indiferente a um assunto de capital importância para o nosso concelho. Aqui fica o desafio …

A BEM DA NAÇÃO!...

1.ª QUESTÃO

Aqui há umas semanas atrás, o Secretário-Geral do PSD, Dr. Miguel Relvas, designou os bónus e as remunerações dos Gestores Públicos, como “vencimentos pornográficos”. Tratando-se – penso eu – de uma pessoa de bem e tendo em conta, segundo a imprensa de hoje, que já se pensa “sacar” o 13.º mês aos funcionários públicos, a sua apreciação sobre tais remunerações, pareceu-me ajustadíssima à realidade do país, isto partindo do pressuposto – penso também eu -, que nenhum Gestor Público, deve auferir uma remuneração superior à do Presidente da República, enquanto Supremo Magistrado da Nação. Afinal de contas, todos são funcionários públicos, embora uns, com mais responsabilidades que outros.

Acontece porém, que na semana passada, o CDS, o PCP e o Bloco de Esquerda, apresentaram no Parlamento, propostas concretas para a redução de salários e mordomias desses mesmos Gestores Públicos, e perante tal facto o que aconteceu: O Bloco Central, formado pelo PS e pelo PSD, votaram simplesmente contra…

Ora face a tal situação, há duas ilações a tirar: a primeira, que o PSD, pela voz do seu Secretário-Geral, tem dois discursos!... Um para fora -para o “Zé” ouvir, e outro para dentro -que é o que prevalece.

Resulta de tudo isto, que nesta matéria, PS e PSD, são “farinha do mesmo saco”. E são farinha do mesmo saco, porque ambos recorreram aos mesmos argumentos , para justificar o seu voto!... “que não devemos ser miserabilistas, porque tais Gestores podem abandonar o país; que não devemos aplaudir discursos demagógicos, porque reduzir os salários desses Gestores não resolve os problemas do país; que o populismo é um perigo para a democracia; que os Partidos dos extremos são irresponsáveis e estão sempre a tentar ganhar votos com propostas populares”, enfim…, toda uma série de argumentos, que não lembram ao diabo. Agora digo eu: Mas alguém acredita, que lá fora, querem esta gente, a ganhar o que ganha e a fazerem o que fazem por cá?... Alguém acredita, que se “pirariam”?!... E para onde, se toda a gente sabe, que Portugal paga as mais altas remunerações da Europa aos Gestores Públicos?!... É evidente, que os custos relacionados com tais gastos, não resolvem o problema do país!... Mas não seriam valores bastantes, para acudir a situações de emergência, que se encontram desprovidas de verbas?!... Os argumentos do PS e do PSD nesta matéria, mostram apenas uma coisa: Os dois, estão vergados aos interesses particulares nas administrações das empresas públicas e à satisfação do respectivo clientelismo, que é muito.

O mais grave porém, é a cegueira de manter uma situação que se tornou insustentável, mais que não seja, pelos danos que tal conduta causa à democracia e à confiança numa classe politica que se pretende séria. À mulher de César não basta ser séria… e uma sociedade onde os intocáveis se governam como querem à conta dos dinheiros públicos, enquanto outros cidadãos sobrevivem como podem, é uma sociedade sem qualquer futuro…

Cá por mim, continuo a defender a mesma tese: O vencimento do Presidente da República, tem obrigatoriamente de estar no topo da pirâmide. A BEM DA NAÇÃO…

2.ª QUESTÃO

Não conhecesse como conheço, o Prof. Rui Sá Gomes, actual Director-Geral dos Serviços Prisionais, meu distinto mestre na Faculdade de Direito de Lisboa e com quem privei de perto, quando da sua passagem pela Secretaria de Estado da Administração Interna na última legislatura, não traria aqui à colação, o episódio ocorrido com um preso, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, e que tanta “tinta” tem feito correr, lá para as bandas de S. Bento.

Que fique desde já a saber-se, que o Prof. Sá Gomes, é um distinto defensor dos direitos humanos e que a operação, não foi levada a cabo de ânimo leve. As imagens, foram transmitidas pelas diversas televisões, como se de um acontecimento nacional se tratasse e mostravam um preso semi-nú, a ser imobilizado com o disparo de uma Taser (arma eléctrica) dentro de uma cela, que o recluso se recusava a limpar. Uma cela onde comia e defecava, uma cela cujas paredes eram utilizadas para escrever frases provocatórias com as próprias fezes, enfim… uma cela na mais abjeta imundície, com risco para a sua própria saúde e para a demais população prisional.

Não tenho dúvidas, que as imagens são perturbadoras!... Mas como lidar com uma situação destas?!... Como lidar com uma situação, protagonizada por um alto cadastrado, que já percorreu diversas prisões do país, e cujos métodos utilizados, são apenas comparados aos dos membros do IRA?!... À boa maneira da Guarda Britânica?!...Ou será, que lá para os lados de S.Bento, haverá alguma varinha mágica, para substituir a Taser?!...

Costuma dizer-se na minha terra, que “vozes de burro não sobem aos céus”!... Isto para argumentar – com conhecimentos de causa -, que os meios utilizados foram os mais adequados e os menos penalizantes. Porém, é bom que se diga, que entre a Guarda e os delinquentes, manda o politicamente correcto, que se crucifiquem os primeiros e desculpem os segundos. Mas… só até a “sorte” lhes bater à porta, porque depois logo mudarão de ideias. Mas o que é estranho, é que perante factos destes, ainda falam em populismo… A BEM DA NAÇÃO…

3.ª QUESTÃO

As noticias sobre pessoas idosas, encontradas mortas na sua solidão e ao abandono, continuam a marcar a agenda dos noticiários. Quer isto dizer, que estamos na presença de um país que não é para “velhos”!... Mas pior que tudo, é que parece não ser, nem para velhos, nem para novos. Da geração mais envelhecida da Europa, que vive “sabe Deus como”, à geração “à rasca”, dos quinhentos euros que vive em casa dos pais; da geração da quarta classe, à geração das múltiplas licenciaturas sem trabalho; da geração da verdadeira música de intervenção de personagens como Zeca Afonso e Adriano, à geração “parva” dos Deolinda, que nunca se mobilizou para nada, a não ser para o comodismo cívico e politico; da geração até aos quarenta, que pouco ou nada se tem preocupado com a vida politica do país e é hoje profundamente flagelada pelo desemprego, pelo trabalho precário e pelas medidas anti-sociais do Governo, pede-se muito mais. No próximo dia 12 em Lisboa, juntar-se-ão pela primeira vez, os que tiveram expectativas, mas não as viram concretizadas; juntar-se-ão os que estudaram, os que conseguiram licenciaturas, mas não têm trabalho; juntar-se-ão os que querem assumir a sua própria vida e não têm condições para o efeito; juntar-ser-ão os que olham para o seu futuro já hipotecado e se questionam sobre o que será a sua vida; juntar-se-ão os que estando “à rasca”, não sendo eles rascas, e vêm gente que o sendo, sobrevive à grande e à francesa. Posto isto se pede:Pela primeira vez nas vossas vidas, não permitam a usurpação dos vossos direitos!... Berrem, critiquem, participem, exerçam o vosso direito de cidadania e façam-no por todas as gerações. Pelo “velhos” desamparados, pelos “novos”, pelos excluídos e por aqueles que não tendo “padrinhos” nem canudos, estão condenados a viver “à rasca”. Só assim conseguiremos um país melhor… A BEM DA NAÇÃO…