II - VIVA O DESCANSO DO “GUERREIRO”…

Cavaco Silva foi reeleito com a promessa de uma magistratura activa. Quer se queira ou não admitir, o primeiro mandato de Cavaco pecou pelo défice de intervenção, particularmente quando os problemas do país reclamavam uma palavra ou uma actuação do Presidente da República. Cometeu mesmo um erro, que terá contribuído seriamente para o agravar das contas públicas e que ficará para a história política portuguesa: aceitou empossar um Governo minoritário e durante a respectiva governação, raramente se fez ouvir. E o que se lhe seguiu, é um facto que nos deixa ainda mais perplexos!... Se nem numa situação de instabilidade política, Cavaco Silva se fez ouvir, para que servirá então agora um Presidente com um Governo maioritário?!... Se o Presidente não serviu para nada, se não contribui positivamente para o país, quando o Governo estava “louco” e “enlouquecia” os portugueses como se diz por aí, qual será o seu papel a partir de agora, na presença de um Governo maioritário?!...

Quem votou em Cavaco Silva nas eleições presidenciais, não pode deixar de manifestar o seu desagrado com o desempenho do actual Presidente da República. Uma coisa é Cavaco desempenhar as suas funções de Presidente nos estritos termos da Constituição, fazendo uma interpretação demasiado formalista do cargo, outra - completamente diferente - é Cavaco interpretar os poderes do Presidente da República de forma tão restritiva que reduz à mais pura insignificância o seu papel no sistema político português. O Presidente, pode e deve ser mais interventivo. Infelizmente, não é isso que tem acontecido e o futuro não vai ser diferente. Isto é: O primeiro mandato foi mau; o segundo caminha no mesmo sentido. Numa altura difícil e com o país a caminhar não se sabe bem para onde, Cavaco Silva deveria ter actuado, deveria ter exercido os poderes conformadores que a Constituição lhe atribui e assim daria um sinal aos portugueses, de que estaríamos na presença de um Presidente activo e vigilante. A partir de agora, tudo será ainda mais fácil para ele. Há um Governo maioritário, há um consenso político (e até social - lembre-se que a esquerda, no seu conjunto, foi a grande derrotada nas últimas legislativas) sobre as medidas de austeridade previstas no memorando de entendimento celebrado com a troika - bastando ao PR acompanhar a execução das medidas pelo Governo, dizer umas banalidades de vez em quando, mandar umas mensagens para as Forças Armadas e promulgar as leis. Até porque tenho o feeling, de que com um governo PSD/CDS, Cavaco Silva muito, muito raramente irá suscitar a fiscalização de constitucionalidade de actos legislativos - e só em circunstâncias muito excepcionais vetará um diploma. Perante este cenário, somos levados a concordar com o entendimento popular de que estar Cavaco Silva no Palácio de Belém ou não estar, é a mesma coisa.

Estas considerações vêm a propósito do discurso da tomada de posse do Novo Governo. Mais uma vez - a enésima desde que ocupa o Palácio de Belém - o discurso valeu mais por aquilo que ficou por dizer - do que por aquilo que ficou dito. Numa altura em que o país vai entrar num novo ciclo político, com a aplicação das medidas que constam do memorando que alegadamente salvou o país financeiramente - as únicas frases que ficam do discurso do PR é o seu apelo à resistência dos portugueses, o facto de fazer sentir ao Governo que não pode falhar e a chamada de atenção à responsabilidade dos políticos. Pequeno detalhe: Cavaco é “actor” político principal. E sendo assim, também tem de contribuir, fazendo mais do que tem feito. Infelizmente, Passos Coelho, pode pois dormir descansado, pois a tão propalada presidência activa para além de não ter passado de um desabafo, terá que esperar por melhores dias…

A CLASSE POLITICA NÃO MERECE O POVO QUE TEM...

Aleluia, quem diria!... Nos dias que correm, todos parecem concordar, que o arranque do olival, da vinha, o incentivo ao abandono da agricultura, o abate dos barcos da nossa frota pesqueira a troco de uns patacos da União Europeia, e de tantos outros disparates lesivos da economia nacional, foi um mau negócio para Portugal. Agora, todos parecem também compreender, que os interesses dominantes na UE não são exactamente os mesmos do nosso país. Economistas, professores e não professores, embriagados então com os euros do BCE, multiplicavam-se em explicações para fazer crer ao pacato cidadão que uma tal política era a melhor para Portugal e para a sua convergência social e económica com a UE. E depois ainda vêm com as teorias da responsabilização criminal, pelo estado a que o país chegou?!... Mas responsabilização criminal de quem?!...Não foram aqueles que hoje advogam tal responsabilização, que deram inicio ao descalabro?!... Ou já esqueceram a famosa "lei Barreto" ou as bases gerais da PAC, para satisfação das clientelas europeias?!... 

Esta é a tal gente sem vergonha!... A tal gente, que hoje desdiz o que antes jurava a pés juntos. É preciso apostar nas pescas e na agricultura e povoar o interior, dizem-nos, o que na verdade o agricultor e o pescador sempre souberam e nunca o deixaram de dizer. E dizem-nos, com a maior das solenidades, como se num rasgo de inteligência e de uma grande descoberta se tratasse.

Ao mesmo tempo, os que hoje assim falam, são os mesmo que ao longo do tempo, assistiram mudos e calados, a toda uma panóplia de medidas conducentes ao despovoamento do interior, tomadas nos últimos anos, designadamente o encerramento de escolas, de centros de saúde, de maternidades, de postos da GNR, de centros de atendimento da PT, EDP, de linhas ferroviárias (CP) e ao deslocamento de muitos outros serviços do Estado.

Mas essa gente, que apenas se preocupa na defesa dos seus interesses pessoais, é igualmente e nem mais nem menos, que a mesma, que hoje assiste em silêncio cúmplice, às propostas de extinção de câmaras municipais, não considerando que essa extinção acarretará seguramente o encerramento de repartições de Finanças, de postos da GNR, de Tribunais, de Secretarias Notariais, de Conservatórias Prediais, o que significa, mais desemprego e a machadada final no despovoamento de muitas vilas do interior. Dando de "barato" a possibilidade de encerramento de algumas Juntas de Freguesia, como é possível colocar na agenda do dia, a extinção de Câmaras Municipais, muitas delas com Histórias de séculos?!... Como é possível tudo isto, quando se fala numa lógica de “aposta no povoamento do interior”.

Chega de charlatanice política. A nossa classe política não merece o povo que tem!

" O MUNDO ESTA EM MUDANÇA"!...

As últimas eleições demonstraram inequivocamente, que os portugueses se quiseram livrar de Sócrates e do seu Governo. A vitória eleitoral do PSD, mais do que um voto de confiança em Passos Coelho terá sido um voto contra o fustigado José Sócrates, ao longo desta legislatura. Temos que ser honestos!... O país estava cansado e Sócrates também…

Apesar de tudo e uma vez mais, retirando como é óbvio a elevada abstenção, os votos polarizaram-se em torno dos dois maiores partidos, PS e PSD, o que significa, que a regra se manteve, isto é: PS e PSD, são os partidos da alternância, não se constituindo por via de tal, outras verdadeiras alternativas de poder. Alternativas de poder, que possam gerar a confiança dos cidadãos, que se vêm sempre obrigados a “comer da mesma gamela”. O PCP, fiel e agarrado às suas concepções de sempre e o Bloco de Esquerda, errático nas suas políticas e práticas, e confuso nas suas concepções ideológicas, não conseguiram motivar os portugueses e obter uma votação capaz de se constituírem como alternativa. Contudo, é preciso ter atenção. Existe actualmente uma maioria da população portuguesa que não tem qualquer representação política, que não se revê nos partidos existentes e não tem assegurada a defesa política dos seus interesses. A elevada abstenção e algumas manifestações de cidadãos à revelia das centrais sindicais e poderes instituídos serão porventura a sua demonstração.

“ O mundo mudou”, ouvimos isto com alguma insistência no discurso político. E, na verdade, “o mundo mudou”, isto é: O capitalismo predominantemente produtivo, cedeu lugar nos últimos anos ao capitalismo financeiro. Foi uma transformação que alterou e continua a alterar profundamente a distribuição da riqueza produzida, o que tem provocado um aumento brutal das desigualdades sociais, uma dependência dos estados às oligarquias financeiras e um agravamento muito rápido e generalizado das condições sociais de vida dos cidadãos. Com as suas “reformas” neoliberais o capitalismo financeiro, conseguiu tornar os ricos astronomicamente cada vez mais ricos empobrecendo paralelamente a generalidade da população. As oligarquias financeiras aproveitando-se da “crise” financeira de que são responsáveis, pretendem sacar em sua insaciável ganância, os maiores rendimentos possíveis, retirando-os às populações através dos Estados endividados que dominam com novos e sucessivos aumentos de impostos, diminuição de salários e pensões e cortes sociais. Todos somos sacrificados, à excepção de uma reduzidíssima minoria. Todos os trabalhadores, os pensionistas, o pequeno comércio, os intelectuais e os pequenos e médios industriais. Hoje a luta social já não é entre a burguesia e o proletariado mas entre a esmagadora maioria da população (entre ela também a pequena e a média burguesia) e uma minoria financeiramente poderosa e dominante, as oligarquias financeiras. Nesta luta social que se adivinha como certa, e na ausência de entendimentos mais vastos e consistentes, que dêem confiança aos cidadãos, estou em crer que uma nova formação ideológica surgirá. Uma formação que advogue o desenvolvimento do capitalismo produtivo, uma distribuição da riqueza mais igualitária, uma democracia com controlo social efectivo, com rejeição absoluta da financeirização da economia e rejeição dos ideais neoliberais. Tenhamos consciência que na realidade “o mundo mudou”, não para aceitar as “reformas” neoliberais que nos querem impor mas para lutar contra elas com todas as nossas forças.

A "AJUDA" EXTERNA E O ESTADO DO PAÍS...

A força da mistificação da realidade política e social do país, que a toda a hora é debitada pela Comunicação Social e por determinados políticos, não explica tudo.

Independentemente de quem seja o vencedor das eleições - PS ou PSD -, já que não é crível que o CDS, o Bloco ou a CDU o consigam, o próximo programa de governo está traçado, e corresponde ao memorando assinado com a Troika. Tudo o resto é conversa fiada, independentemente de os seus executores, serem os Partido A ou o Partido B.

Desde a nossa entrada no euro, que ficámos acorrentados às políticas neoliberais emanadas da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu. Com a experiência da Grécia, parece já ninguém ter dúvidas. É hoje visível, que o capital financeiro domina a Europa e impôs as suas regras.

Aproveitando-se da “crise”, pretende impôr aos países economicamente mais débeis e a toda a velocidade, todas as medidas políticas neoliberais, anti-económicas e anti-sociais, que com alguma resistência dos cidadãos, vinha paulatinamente implantando, dando assim num ápice, satisfação às suas ambições e à sua desmedida ganância. A sua política resume-se a isto – menos Estado e mais mercado – privatização de todo o património do Estado que possa ser negócio e gerar lucro; extinguir as funções sociais do Estado; retirar ao Estado seu papel regulador. Os mercados, os mercados financeiros que se tornaram dominantes, com estes novos Estados mínimos, passam a controlar e a impôr aos próprios países e aos seus governos, as suas políticas internas, pondo em causa não só a sua própria soberania, mas também, causando as maiores brutalidades sociais, um retrocesso social e civilizacional. A Europa “connosco” está pois muito longe!... Está muito longe e insaciável, e hoje em conjunto com os mercados, especulam com as dívidas públicas que fomentaram e alimentaram, e apenas se preocupam em saltar de país para país em busca de maiores rendimentos. O próximo será Espanha...

Portugal não foge à regra, e a partir de 6 de Junho novos ventos soprarão. A “ajuda” de 78.000 milhões de euros não é ajuda alguma. Foram os “mercados” financeiros que forçaram Portugal a pedir “ajuda”. Foram os “mercados” que subiram os juros da dívida para valores insuportáveis, são as instituições financeiras que os suportam, que aguardam o resgate dos seus “investimentos” em dívida pública. Até aqui, o país gastando sempre mais do que criava, emitia dívida em igual proporção. E para resgatar dívida antiga que ia vencendo, em esquema Ponzi, contraía nova dívida. O esquema, ia funcionando alegremente até ao momento em que os “mercados” elevando os juros até à agiotagem, entenderam ter chegado o momento da obtenção de maiores e mais rápidas ganâncias.

Da “ajuda” concedida, 30.000 milhões de euros nem sequer chegam a entrar, vão isso sim, direitinhos para pagamento de juros; 12.000 milhões vão directamente para as instituições financeiras nacionais; alguns outros milhões para saldar compromissos financeiros das empresas públicas; outros tantos para resgatar a dívida pública que vencerá entretanto. Esta é a realidade...

A ameaça de que “não haveria dinheiro para pagar aos funcionários” constitui uma falácia com o objectivo claro de provocar receios generalizados entre os cidadãos e preparar assim terreno para a aceitação dócil das medidas impostas pela Troika. A execução orçamental decorria normalmente, gabando-se até o governo, de que na execução orçamental do primeiro trimestre do ano, as receitas ultrapassaram as previsões e as despesas reduziram-se mais do que o previsto, o que comprova não ter sentido o cenário de “falta de pagamento aos funcionários”.

O que estava realmente em causa, ao contrário, era a ruptura do esquema de Ponzi seguido até aqui, isto é, a emissão de dívida para pagar dívida anterior e com juros insuportáveis.

A nova emissão de dívida já não encontrava compradores mesmo com juros altíssimos. Em Junho, Portugal teria que pagar a instituições financeiras internacionais em pagamentos de dívida antiga, 5.000 milhões de euros. Era esta dívida que estava em risco de ser quebrada, isto é: estava em risco de não ser paga. E ao não ser paga, entraríamos numa situação, que em linguagem corrente se chama “um país em bancarrota” que tanta e justificada preocupação causa às instituições financeiras credoras.

A “ajuda” tão apressada da Troika, visa proporcionar as verbas necessárias ao calendário do pagamento das dívidas às instituições financeiras internacionais. É pois, um dinheiro que não sairá dos cofres das instituições financeiras, sendo apenas sujeito a “operações financeiras de registo de propriedade”. É um dinheiro que não entra em circulação na sociedade - a verba de 12.000 milhões a fornecer à Banca nacional visa igualmente assegurar que esta pague a tempo e horas as dívidas contraídas à Banca internacional -, e assim não gerará qualquer riqueza ou progresso económico. Contudo, serão os portugueses que do seu bolso terão que pagar esta nova dívida de 78.000 milhões de euros, com redobrados sacrifícios e uma vida cada vez mais miserável. Aos portugueses esperam-nos dias muito difíceis!... Num país em recessão, num país sem crescimento económico, não haverá milagres e a dívida terá obrigatoriamente de ser renegociada, caso contrário entraremos em colapso total, e seguiremos obviamente as pisadas Gregas…

A AJUDA EXTERNA E AS ELEIÇÕES DE 05 DE JUNHO!...

Quando qualquer cidadão que merece a confiança da banca e fruto desse estatuto contrai um qualquer empréstimo, a única imposição que lhe é feita, é que mensalmente e dentro dos prazos previamente estipulados e aceites pelas partes, seja saneada a respectiva dívida. O banco credor, não faz constar do respectivo contrato, o que o seu cliente deve comer ou beber, onde passa ou não passa férias, o que faz ou deve fazer, interessando-lhe isso sim, que cumpra com as suas obrigações contratuais.

Transportando isto para o país, aquilo que seria desejável, é que, quer o FMI, quer a UE, tivessem uma postura semelhante, relativamente ao pedido de resgate do governo de Portugal, cabendo a este, executar as politicas que melhor servissem a nação e os respectivos cidadãos, tendo em vista o saneamento do dito empréstimo, nos prazos previamente estipulados pelas partes.

Para mal dos nossos pecados, todos sabemos que não foi assim. Sabemos também, que quem impôs as regras – e que regras – foram as supraditas entidades, credoras que são do aval às suas exigências, dos Partidos da troika, PS, PSD e CDS/PP. Face a estes factos, e quando estamos perante dois elementos de escolha entre um grande bloco formado pelos ditos Partidos da troika e por um segundo grupo, que engloba os chamados Partidos do “protesto”, para quê então a realização de eleições, consumindo milhões aos contribuintes, sabendo-se que as politicas que qualquer deles venha a adoptar, são as impostas pelos credores?!... Já agora: Porque não negociaram também um “Governo troikiano”, poupando os portugueses às questiúnculas a que diariamente assistimos, de se saber quem governa com quem, quando todos sabemos, que o que efectivamente está em causa, é saber quem será o executor das politicas que foram impostas do exterior?!...

Perante estes factos, que são incontestáveis, o que está aqui verdadeiramente em causa, é saber se as eleições de 5 de Junho são efectivamente eleições no verdadeiro sentido do termo e que deveriam permitir aos respectivos vencedores a execução de um qualquer programa de governo, ou se estamos perante um “referendo”, que permita validar o “contratualizado”, perguntando-se aos portugueses, se optam pelas politicas definidas pela troika e aceites pelos partidos troikistas, ou por uma alternativa que vá contra as suas imposições.

Para já, uma coisa temos como certa: Independentemente dos resultados eleitorais, Portugal será um país vigiado por regentes, que de três em três, ou de quatro em quatro meses, irão verificar se a lei tal foi aprovada, se tal objectivo foi alcançado, e se a execução orçamental segue ou não, as regras previamente definidas. A isto, chama-se a falência dos ideais políticos, do nosso sistema politico e do espírito democrático do 25 de Abril.

Ora vejamos: Os líderes dos partidos da troika, aceitaram as imposições vindas de Bruxelas e do FMI sem qualquer oposição, tendo até a ousadia de as elogiar. Alguns, até se deram ao luxo de dizerem que eram “curtas” e ser necessário ir mais longe. Mas vamos ao que interessa: Este pacote é igual a tantos outros que o FMI vem impondo aos países em dificuldades, por esse mundo fora. A receita é sempre igual – privatizações das empresas estatais rentáveis, com a criação de novas áreas de negócio ao privado; embaratecimento do trabalho, através do aumento do desemprego e de uma nova reformulação das leis laborais, facilitando o despedimento e aumentando o horário de trabalho; cortes sociais e aumento de impostos sobre o trabalho, com vincada redução dos apoios sociais às famílias, ao desemprego e aos idosos e redução das funções sociais do Estado, convertendo-o em estado mínimo, atribuindo ao sector privado as áreas da Saúde e Educação. Numa palavra, todo o cardápio neoliberal conhecido. Os resultados também são conhecidos – aumento acelerado das desigualdades sociais; piores condições de vida das populações; aumento da pobreza; menor crescimento económico.

Para quem diz querer ajudar, é difícil compreender que Bruxelas avance com um programa de resgate, em tudo idêntico aos já testados e falidos programas da Grécia e Irlanda, conhecendo de antemão os maus resultados económicos que daí resultaram. Na verdade, não deveria ser do interesse da UE o enfraquecimento económico de qualquer país da união. Ao contrário, deveria consistir num seu objectivo estratégico, o fortalecimento económico de um qualquer país por mais periférico que fosse, porque tal contribuiria para o fortalecimento conjunto da UE. Não é contudo o que acontece. E não o será, porque a UE sofre de uma contradição que muito provavelmente ditará o seu enfraquecimento e mesmo o seu desmoronamento num futuro próximo. As medidas neoliberais impostas por Bruxelas tornam-se incompatíveis com o desenvolvimento económico dos países economicamente mais fracos, gerando assim cada vez maiores desigualdades entre os países da comunidade, mal-estar social e provocando um descrédito da UE entre os seus cidadãos. A convergência social e económica entre os países da união, propagandeada pelas elites governamentais europeias, não passa de um mito, de uma falácia. As políticas neoliberais de Bruxelas longe de atenuarem as desigualdades económicas e sociais entre os países, acentuaram antes as suas diferenças, provocando que os países mais ricos da união se tornassem mais ricos e os países mais pobres se tornassem mais pobres .

Não existe solidariedade europeia nem qualquer objectivo comum de convergência social. Ao que se assiste, é ao recrudescimento dos interesses individuais de cada país. As condições impostas nos resgates demonstram-no bem. Prazos curtos e juros insuportáveis (como diz Bagão Félix), chegando-se mesmo ao inconcebível de ser a UE a impor juros mais altos que o próprio FMI.

Um juro que ultrapassa os 5% e prazos tão curtos, tornam inviável o cumprimento das obrigações do resgate dadas as debilidades económicas e financeiras em que o país se encontra.

Por tudo isto, não estejam os portugueses preocupados com os próximos resultados eleitorais. Os portugueses têm a garantia, de que o “SIM” ao REFERENDO prevalecerá e aconteça o que acontecer, o próximo Governo terá igualmente a garantia de protectorado, definido pela condições impostas para o resgate. A previsão do futuro, ficará para a próxima semana...

"HÁ HOMENS QUE NUNCA DEVERIAM MORRER"!...

A pré-campanha eleitoral está à beira do fim, e aquilo que se constata e que dá para ver, é que não há hoje na vida pública nacional aspecto que não esteja a coberto da mentira - e das suas variantes - omissões, desvios, subterfúgios, nuances, dissimulações, simulações, etc. etc. Na prática, andam todos a simular falsas realidades uns com os outros, andam todos a jogar às escondidas uns com os outros, andam todos a trair-se, traindo o próprio país, e pior que isso, andam todos a trair o pobre do povo, que quer queira quer não, tem de suportar as agruras desconcertantes desta “peregrinação”, a caminho do desejado poder.

Resulta de tudo isto, que por cada dia que passa, tenho a sensação de que vivo em dois países distintos!...

De um lado o país mediático, no qual e acima de todas as coisas, convive a política e a comunicação social, em especial as televisões.

Governantes e políticos, lutam uns contra os outros, debaixo dos holofotes, estudam ao pormenor os melhores horários para exibirem os seus dotes e as suas armas da demagogia, da mentira, da desresponsabilização, e vestindo pele de cordeiro, ao serviço da desorientação e da confusão, vão dando um espectáculo deprimente e medíocre. Objectivo: A luta desenfreada pelo tal poder, não se olhando a meios, para atingir os fins.

Do outro lado, o país de carne e osso, feito de pessoas boas e decentes, que esperam ou desesperam por gente capaz, gente de confiança, gente que possa tomar conta dos seus destinos e em quem possa depositar esperança. Todos sabemos, que o país tem vindo a galopar de mal a pior, e os tempos que se seguem - nos quais não acredito -, são na melhor das hipóteses, um grande ponto de interrogação. Só que, em lugar de vermos esclarecer o futuro, para além da Troika, que já não é pouco, assistimos a comportamentos que não se coadunam com a sobriedade, a serenidade e a credibilidade que a situação exige.

Este divórcio entre ambos os países, é um sinal evidente de falta de coesão, de humildade, de cultura democrática, é enfim… um sinal de que estamos mal preparados para enfrentar os problemas, que são muitos e grandes. Numa sociedade democrática, a luta política é saudável e o debate de ideias é fundamental, mas o clima político a que se chegou, ou melhor, a que certos politicos o fizeram chegar, é simplesmente insuportável. Estamos sem sombra de qualquer dúvida, perante uma total falta de respeito pelos cidadãos que estão a pagar a bancarrota em que o país se enterrou e uma total desconsideração por todos aqueles que trabalham de forma séria e empenhada.

No meio de todo este imbróglio, acabo sempre a meditar e a pensar, na falta que determinadas personalidades, que deram a vida pela liberdade, fazem à nossa democracia. Nunca em trinta e sete anos desta terceira república, assistimos a espectáculos tão deprimentes. Tão deprimentes, que se chega ao ponto dos interesses pessoais ou de grupo, se sobreporem aos mais elementares interesses do país e do seu povo.

Em boa verdade, há homens que nunca deveriam morrer. Como tal não é possível, vamos continuar a pagar a factura…