PORTUGAL NÃO É "LIXO"...

O preço dos ‘credit default swaps' (CDS) sobre as OT nacionais a cinco anos - uma forma de avaliar o risco de incumprimento do país -, avançou hoje 65 pontos, passando para os 1.200 pontos base. É a terceira subida mais expressiva em todo o mundo, depois da Grécia e da Irlanda, de acordo com o monitor da Bloomberg que acompanha 59 países. Em quarto e quinto lugares e como não poderia deixar de ser, surgem e Itália e a Espanha –os próximos alvos.

Quer isto dizer, que a descida de quatro níveis, com que recentemente fomos presenteados pelos agiotas da Moody`s, passando-nos à categoria de “lixo”, não surpreendem ninguém, e são a prova provada, que não é por nos “portarmos bem”, por fazermos o que nos mandem aqueles que veneram um só deus –o dinheiro do lucro, dos mercados e seus servidores, que nos passarão a tratar melhor.

Isto para dizer o seguinte: Tudo leva a crer que o ministro das Finanças terá sido alertado, alguns dias antes da decisão da Moody’s, em baixar o rating da dívida portuguesa para o nível considerado “lixo”. Num último esforço e para lhes agradar, o Governo impôs sacrifícios extra aos portugueses, designadamente através de um imposto extraordinário a incidir sobre o subsidio de natal, a privatização de duas das mais rentáveis empresas nacionais – REN e EDP – e o fim das Golden Share`s. Foram medidas de última hora, na desesperada tentativa de fazer recuar as intenções da Moody’s. Todavia, não produziram qualquer efeito, como não produzirá no futuro, neste exercício de força da agiotagem dos “mercados”, cujo objectivo é atingir a muito curto prazo a Espanha e a Itália, mesmo sendo detentora da 3.ª maior economia europeia.

Neste desafio do "gato e do rato", Portugal é apenas um pequeníssimo peão neste vasto jogo praticado pelas instituições financeiras globais. Especular com o euro, atacando-o pelos seus pontos mais fracos - Grécia e Portugal -, parece ser a estratégia desenhada. Com uma fraquíssima e incompetente liderança europeia, os seus objectivos estão facilitados, e sem grande esforço alcançarão todos os seus propósitos: sacar capital do enfraquecimento do euro, e continuar com a especulação das dívidas dos países mais débeis da União Europeia. Mas para além disto, há outra questão a ter em conta!..: Não são apenas as agências norte-americanas que conduzem a este estado de coisas. Os “tubarões” da Europa, a começar pela senhora Merkel, têm grandes responsabilidades nesta matéria. O Governo alemão e os media que o “serve”, têm procurado – e conseguido – transmitir à opinião pública, a ideia de que a Alemanha tem pago os desmandos de outros Governos, esquecendo-se frequentemente de sublinharem, que sem a União Europeia, o seu país nunca teria capitalizado aquilo que conseguiu até hoje e estaria numa situação bem pior do que aquela em que se encontra. Fizeram acreditar aos alemães, que o seu dinheiro era desperdiçado e servia para financiar governos corruptos e ineficientes. Todos sabemos, que a razão para o crescimento das dividas públicas e dos défices, tendo a ver efectivamente com deficientes governações, também resultaram da falta de regulação, sobre a banca e o sector financeiro em geral, regulação essa, a que o actual Governo alemão sempre se opôs, porque lhe convinha. No caso português, quem ignora, que a banca emprestava dinheiro a qualquer "bicho careta"?!... Quem ignora o montante actual do crédito mal parado, que todos hoje temos que suportar?!... Ora sendo assim, das duas uma: Ou a Europa e o BCE, arrepiam caminho, ou será o principio do fim…

Ainda no caso concreto português, o nosso futuro joga-se entre a bancarrota ou vencer a crise para nos colocarmos na linha da frente dos Estados europeus. Tenhamos porém presente, que esta última possibilidade é só um pouco melhor que a primeira. E é apenas um pouco melhor, porque a Europa está num caos e o nosso lugar, de tão pequenos que somos, ficará por definir no meio dos “tubarões”. Significa isto, que uma vez resolvida a nossa crise, ficaremos mergulhados na crise da Europa.

Sejamos francos: Não se vislumbra actualmente no futuro da Europa, uma réstia de luz, uma réstia de esperança. A crise que atravessamos, é reveladora de todo um conjunto de relações perturbadas entre os Estados que compõem a União Europeia. Não vale a pena “enterrar a cabeça na areia” ou “tapar o sol com uma peneira”!... Qualquer cidadão, com dívidas à banca, e que, como consequência de cortes no seu salário, e do aumento das taxas de juro, se veja impossibilitado de cumprir com as suas obrigações, só tem dois caminhos a seguir: Ou renegoceia a sua dívida ou "morre à fome". Extrapolando este exemplo para o país, a situação é idêntica: Se a recessão é cada vez maior, se as taxas de juro continuam a subir, se a economia não cresce, é impossível pagar nos prazos previamente definidos, a não ser que em vez de um, sejam muitos a “morrer”.

Àqueles que questionam esta alternativa, será necessário contrapor que o caminho seguido até aqui, não constitui qualquer solução. Insistir num caminho que nos conduz a um maior desastre é um absurdo. Um outro caminho é possível. É preciso renegociar com a UE e o FMI. Renegociar com uma nova postura, não a do “bom aluno” submisso, mas a de um parceiro com condições a impor – admitindo tudo na mesa das renegociações - a hipótese do default, da auditoria da dívida e até a da saída do euro se preciso fôr.

Portugal não é LIXO, mas tem que virar a página, sob pena de se tornar numa nova Grécia…

PRIMEIRO, PORTUGAL E OS PORTUGUESES....

A Grécia está na “berra”!.... A Irlanda para lá caminha, e Portugal "idem-idem", “aspas”, “aspas”!...

No que se refere ao nosso país, nem mesmo com os elogios de Bruxelas, sobre o novo reforço de austeridade em Portugal, aliviaram a percepção do risco dos Mercados. E tanto assim é, que os “investidores”, no dia (hoje) em que Portugal regressa aos Mercados, voltaram a castigar-nos, depois de a agência de rating Standard &amp Poor's ter avisado ontem, que os planos de Paris para fazer ‘rollover' da dívida grega, envolvendo assim o sector privado no próximo pacote de ajuda à Grécia, implicam perdas para os credores e por isso "conduzem provavelmente a um incumprimento", e de a Moody`s ter baixado o rating em 4 níveis, considerando Portugal como lixo..Ora isto é sintomático, e mostra inequivocamente, que a única preocupação da União Europeia, nestes tempos de crise, tem consistido na procura de soluções que satisfaçam os interesses das instituições financeiras, abaladas com a crise financeira especulativa que rebentou em 2008 e com todas as sequelas a ela associadas. O agravamento das dívidas públicas dos países periféricos é uma delas. Das sucessivas reuniões da senhora Merkel, do senhor Sarcozy e do senhor Trichet, parecem não terem surgido soluções satisfatórias. Nos seus discursos, fala-se efectivamente dos mercados, de como assegurar os pagamentos das dívidas públicas, de cortes sociais e de “reformas” laborais, não se fala, é do que efectivamente se deveria falar: dos cidadãos e do chamado projecto social europeu. Aliás, a palavra social, parece só por si, causar alergia aos actuais líderes europeus. Como afirma Mário Soares, a Europa está muito mal servida de governantes. Só há palavras para a “consolidação financeira”, o mesmo é dizer, que só há palavras para a satisfação dos interesses financeiros da agiotagem.

Não tardará muito, que a violência dos Mercados que vem atingindo a Grécia, em breve se estenderá a outros países. Vejam só isto: Este "pobre" país, pátria das democracias e da cultura, só em 2011 e para além da austeridade imposta aos cidadãos, está igualmente obrigado a privatizar o monopólio de apostas e lotarias OPAP, o Postbank, a empresa de gestão de águas de Salónica e as empresas de gestão portuária de Pireu e Salónica. De 2012 a 2015 seguem-se as privatizações da empresa de águas de Atenas, refinarias, empresas eléctricas, o ATEbank, a gestão dos portos, aeroportos, auto-estradas, direitos de exploração de minas, propriedades imobiliária e terrenos estatais. Uma verdadeira razia!... Razia que retira ao povo grego a gestão social de todos os sectores estratégicos indispensáveis ao desenvolvimento de uma economia ao serviço da sociedade. Um verdadeiro saque, a que haverá de acrescentar a imposição de novo aumento generalizado de impostos e novos cortes sociais. E tudo isto, na certeza de que em 2015, a Grécia estará em piores condições económicas e financeiras do que se encontra hoje. Com juros na ordem dos 30%, será impossível resistir, e sendo assim, a dívida subirá e com ela haverá mais recessão e mais miséria para o seu povo. E então, o que acontecerá depois?!... Depois... é que já ninguém se atreve a antever o seu futuro sombrio e até o da própria União Europeia. Primeiro, será preciso que a Mercados Financeiros suguem o seu espólio e depois será o que Deus quiser…

Esta é na verdadeira acepção da palavra, a dimensão política dos senhores que governam hoje a Europa!... Empurrar com a barriga os problemas para a frente...

Hoje já ninguém tem dúvidas!... Quem “governa” efectivamente a Europa, são os Mercados Financeiros. Não existe qualquer tipo de solidariedade entre os países da UE. Ao contrário, o que existe é um individualismo exacerbado em cada um dos países que a constituem, procurando cada um deles tirar vantagens económicas e financeiras, ludibriando os demais e recorrendo à chantagem se necessário. Como classificar a “ajuda” a Portugal quando se cobram juros de 5 e 6%, quando os países que nos financiam, recorrem aos “mercados” para esse empréstimo, obtendo juros de 2 e 3%?!... Como classificar a “ajuda” a Portugal quando os Mercados voltaram hoje mesmo a castigar Portugal, depois de a agência de rating Standard & Poor's ter avisado ontem, que os planos de Paris para fazer ‘rollover' da dívida grega, envolvendo assim o sector privado no próximo pacote de ajuda à Grécia, implicam perdas para os credores e por isso "conduzem provavelmente a um incumprimento". Para esta UE tudo é negócio...

O que está a acontecer na Grécia, na Irlanda e em Portugal, é um problema demasiado sério para a União Europeia que não deveria ser tratado apenas como simples problema de dívida, operações e encaixes financeiros. É um problema político, que deveria merecer soluções políticas. Infelizmente quem governa a Europa não são políticos mas sim a tal agiotagem, a quem não interessam soluções políticas que defendam melhores condições de vida e de bem-estar dos povos europeus.

Não é segredo para ninguém, que distintos economistas, já defendem a reestruturação da dívida portuguesa, ou mesmo a saída do Euro!... Uma coisa tenho como certa: Sob pena de seguirmos as pisadas gregas, algo vai ter que mudar. Este Governo mantém-se colado aos vícios do passado, o que quer dizer que não fazendo a diferença em relação ao seu antecessor, não "vai lá". Este Governo, podia e devia ter feito mais. Primeiro, porque o prometeu!... E depois, porque sem um plano concreto, detalhado e calendarizado de corte nos gastos do Estado, ninguém acredita que estamos a mudar de vida. Por último, porque não é com a confiscagem de 50% do subsidio de natal, com a privatização de duas das mais rentáveis empresas entregando-as aos privados, subida do IVA, IRS e IRC, que será possível ver uma luz ao fundo do túnel. Mais do mesmo, não é solução. Acima de tudo, Portugal e os portugueses... O futuro não se constrói com base nos vícios do passado.

AS REGRAS DO CAPITAL FINANCEIRO...

O papel dos governantes europeus actuais, não é como seria normal e desejável, atenuar as desigualdades sociais e proteger a sociedade dos ataques indiscriminados dos especuladores financeiros dos mercados, mas ao contrário,  convencer as populações a aceitar pacificamente a miséria a que a querem sujeitar. A Grécia, com um espólio histórico de se lhe tirar o chapéu, "mãe" das democracias e das liberdades é o melhor exemplo do ataque feito por agiotas e especuladores, que pouco a pouco, está a dizimar o país, não olhando a meios para atingir os fins.Quem põe cobro a isto?!... Que Europa é esta, que não se preocupa com os seus "filhos"?!... Quem será a próxima vitima?!...

Desde 1980 que duplicou a riqueza no mundo. Na Alemanha, de 2000 a 2008, a riqueza produzida aumentou 30%, enquanto a massa salarial apenas aumentou 8%. Os países industrializados apresentam este mesmo padrão. O aumento da riqueza não corresponde em igual proporcionalidade aos rendimentos auferidos pelas populações, quer em salários, quer em quaisquer outros benefícios sociais. Os rendimentos provenientes do aumento da produtividade, os rendimentos provenientes do aumento da riqueza produzida, estão a ser canalizados para os mais ricos. A Europa de hoje, está a transformar uma sociedade cada vez mais desigual. Uma sociedade em que os ricos são cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. 

A conversão massiva ao mercado e à globalização neoliberal, a renúncia à defesa dos pobres, do Estado de bem-estar e do sector público, a nova aliança com o capital financeiro e a banca, despojaram a social-democracia europeia dos principais traços da sua identidade. A cada dia que passa, fica mais difícil para os cidadãos distinguir entre uma política de "direita" e outra “de esquerda”, já que ambas respondem às exigências dos senhores financeiros do mundo.

Na actual conjuntura, será muito difícil convencer os cidadãos da bondade das novas e radicais medidas neoliberais que se querem impor nos países periféricos, em especial na Grécia e em Portugal. Será muito difícil mesmo, convencer a população a trabalhar, para que 10% da população que acumula 90% da riqueza, se converta em 9% acumulando 91%. Assim não vamos lá...

I - QUE FUTURO?!...

Portugal padece de dois males profundos que corroem o seu corpo e a sua alma.

O PRIMEIRO - A corrupção institucional - que particularmente na ultima quinzena de anos, paulatina mas consistentemente, se implantou na Administração do Estado. A proliferação de múltiplos órgãos do Estado, criados sem razões de racionalidade, eficácia, ou contenção de recursos - antes pelo contrário -, agravou drasticamente a despesa pública, tendo como objectivo único a multiplicação de altos cargos da Administração, atribuídos por escolha política às elites das clientelas partidárias. Ao criar-se assim “artificialmente”, sem exigências de racionalidade, uma estrutura paralela à existente na Administração Pública, totalmente politizada e politicamente controlada, com gestores recrutados não pela sua capacidade técnica mas pela sua fidelidade partidária, os negócios de Estado deixaram de pautar-se pelo interesse público e passaram a dirigir-se aos interesses particulares das elites partidárias.

Jamais será possível o “acerto das contas públicas” sem a extinção, pura e simples, de todos estes órgãos paralelos e parasitários da Administração Pública, através de uma profunda Reforma da Administração, que lhe garanta racionalidade, eficácia, funcionalidade, competência técnica, contenção de custos e autonomia técnica. Os custos que o país suporta anualmente com este parasitarismo, rondam em cada orçamento de Estado, cerca de 10% do PIB. É uma carga sobre os ombros dos portugueses demasiado pesada, é uma verba exorbitante que inviabiliza desde logo o desenvolvimento económico e social desejável e compatível com os recursos disponíveis do país.

O SEGUNDO – As políticas neoliberais - que sobretudo a partir da nossa entrada no euro os governantes adoptaram como guia na sua acção política. A destruição da nossa agricultura, das pescas e de muitos outros sectores da nossa indústria, o brutal agravamento da nossa dependência externa, económica e financeira com que nos defrontamos, são o corolário lógico da obediência cega e leviana dos nossos governantes às directivas da União Europeia convertida hoje no centro do poder neoliberal europeu. As políticas neoliberais, na sua clareza e simplicidade, detêm apenas um único objectivo - alcançar a toda a hora e em qualquer lugar os maiores rendimentos para o capital. Toda a sociedade deverá tornar-se escrava deste “grande” desígnio. O Estado deverá desregular a movimentação de capitais; colocar ao serviço do capital, privatizando, as empresas públicas de que ainda dispõe; diminuir as funções sociais do Estado entregando ao capital os serviços de Saúde, Educação, Segurança Social entre outros; manter os reduzidos impostos sobre o capital e se possível reduzi-los mais ainda; diminuir os custos do trabalho em benefício do capital, reduzindo salários através do aumento do desemprego; numa palavra – colocar o Estado não ao serviço das pessoas, dos cidadãos, mas ao serviço do capital. Não ao serviço de uma economia zelando pelos interesses dos cidadãos mas ao serviço de uma economia de protecção ao capital financeiro.

Dizia Aristóteles: “só há duas formas de governo: o que tem por objectivo o bem da comunidade e o que visa somente vantagem para os governantes”. Poderemos também dizer, só há duas formas económicas, duas economias: a que tem por objectivo a melhoria das condições económicas e sociais da maioria da população e a que visa unicamente os benefícios do capital financeiro.

Só a ruptura com as políticas neoliberais libertará o país, a esmagadora maioria dos portugueses, da escravidão, da pobreza e de um futuro sem esperança a que o capital financeiro o condenou.

II - VIVA O DESCANSO DO “GUERREIRO”…

Cavaco Silva foi reeleito com a promessa de uma magistratura activa. Quer se queira ou não admitir, o primeiro mandato de Cavaco pecou pelo défice de intervenção, particularmente quando os problemas do país reclamavam uma palavra ou uma actuação do Presidente da República. Cometeu mesmo um erro, que terá contribuído seriamente para o agravar das contas públicas e que ficará para a história política portuguesa: aceitou empossar um Governo minoritário e durante a respectiva governação, raramente se fez ouvir. E o que se lhe seguiu, é um facto que nos deixa ainda mais perplexos!... Se nem numa situação de instabilidade política, Cavaco Silva se fez ouvir, para que servirá então agora um Presidente com um Governo maioritário?!... Se o Presidente não serviu para nada, se não contribui positivamente para o país, quando o Governo estava “louco” e “enlouquecia” os portugueses como se diz por aí, qual será o seu papel a partir de agora, na presença de um Governo maioritário?!...

Quem votou em Cavaco Silva nas eleições presidenciais, não pode deixar de manifestar o seu desagrado com o desempenho do actual Presidente da República. Uma coisa é Cavaco desempenhar as suas funções de Presidente nos estritos termos da Constituição, fazendo uma interpretação demasiado formalista do cargo, outra - completamente diferente - é Cavaco interpretar os poderes do Presidente da República de forma tão restritiva que reduz à mais pura insignificância o seu papel no sistema político português. O Presidente, pode e deve ser mais interventivo. Infelizmente, não é isso que tem acontecido e o futuro não vai ser diferente. Isto é: O primeiro mandato foi mau; o segundo caminha no mesmo sentido. Numa altura difícil e com o país a caminhar não se sabe bem para onde, Cavaco Silva deveria ter actuado, deveria ter exercido os poderes conformadores que a Constituição lhe atribui e assim daria um sinal aos portugueses, de que estaríamos na presença de um Presidente activo e vigilante. A partir de agora, tudo será ainda mais fácil para ele. Há um Governo maioritário, há um consenso político (e até social - lembre-se que a esquerda, no seu conjunto, foi a grande derrotada nas últimas legislativas) sobre as medidas de austeridade previstas no memorando de entendimento celebrado com a troika - bastando ao PR acompanhar a execução das medidas pelo Governo, dizer umas banalidades de vez em quando, mandar umas mensagens para as Forças Armadas e promulgar as leis. Até porque tenho o feeling, de que com um governo PSD/CDS, Cavaco Silva muito, muito raramente irá suscitar a fiscalização de constitucionalidade de actos legislativos - e só em circunstâncias muito excepcionais vetará um diploma. Perante este cenário, somos levados a concordar com o entendimento popular de que estar Cavaco Silva no Palácio de Belém ou não estar, é a mesma coisa.

Estas considerações vêm a propósito do discurso da tomada de posse do Novo Governo. Mais uma vez - a enésima desde que ocupa o Palácio de Belém - o discurso valeu mais por aquilo que ficou por dizer - do que por aquilo que ficou dito. Numa altura em que o país vai entrar num novo ciclo político, com a aplicação das medidas que constam do memorando que alegadamente salvou o país financeiramente - as únicas frases que ficam do discurso do PR é o seu apelo à resistência dos portugueses, o facto de fazer sentir ao Governo que não pode falhar e a chamada de atenção à responsabilidade dos políticos. Pequeno detalhe: Cavaco é “actor” político principal. E sendo assim, também tem de contribuir, fazendo mais do que tem feito. Infelizmente, Passos Coelho, pode pois dormir descansado, pois a tão propalada presidência activa para além de não ter passado de um desabafo, terá que esperar por melhores dias…

A CLASSE POLITICA NÃO MERECE O POVO QUE TEM...

Aleluia, quem diria!... Nos dias que correm, todos parecem concordar, que o arranque do olival, da vinha, o incentivo ao abandono da agricultura, o abate dos barcos da nossa frota pesqueira a troco de uns patacos da União Europeia, e de tantos outros disparates lesivos da economia nacional, foi um mau negócio para Portugal. Agora, todos parecem também compreender, que os interesses dominantes na UE não são exactamente os mesmos do nosso país. Economistas, professores e não professores, embriagados então com os euros do BCE, multiplicavam-se em explicações para fazer crer ao pacato cidadão que uma tal política era a melhor para Portugal e para a sua convergência social e económica com a UE. E depois ainda vêm com as teorias da responsabilização criminal, pelo estado a que o país chegou?!... Mas responsabilização criminal de quem?!...Não foram aqueles que hoje advogam tal responsabilização, que deram inicio ao descalabro?!... Ou já esqueceram a famosa "lei Barreto" ou as bases gerais da PAC, para satisfação das clientelas europeias?!... 

Esta é a tal gente sem vergonha!... A tal gente, que hoje desdiz o que antes jurava a pés juntos. É preciso apostar nas pescas e na agricultura e povoar o interior, dizem-nos, o que na verdade o agricultor e o pescador sempre souberam e nunca o deixaram de dizer. E dizem-nos, com a maior das solenidades, como se num rasgo de inteligência e de uma grande descoberta se tratasse.

Ao mesmo tempo, os que hoje assim falam, são os mesmo que ao longo do tempo, assistiram mudos e calados, a toda uma panóplia de medidas conducentes ao despovoamento do interior, tomadas nos últimos anos, designadamente o encerramento de escolas, de centros de saúde, de maternidades, de postos da GNR, de centros de atendimento da PT, EDP, de linhas ferroviárias (CP) e ao deslocamento de muitos outros serviços do Estado.

Mas essa gente, que apenas se preocupa na defesa dos seus interesses pessoais, é igualmente e nem mais nem menos, que a mesma, que hoje assiste em silêncio cúmplice, às propostas de extinção de câmaras municipais, não considerando que essa extinção acarretará seguramente o encerramento de repartições de Finanças, de postos da GNR, de Tribunais, de Secretarias Notariais, de Conservatórias Prediais, o que significa, mais desemprego e a machadada final no despovoamento de muitas vilas do interior. Dando de "barato" a possibilidade de encerramento de algumas Juntas de Freguesia, como é possível colocar na agenda do dia, a extinção de Câmaras Municipais, muitas delas com Histórias de séculos?!... Como é possível tudo isto, quando se fala numa lógica de “aposta no povoamento do interior”.

Chega de charlatanice política. A nossa classe política não merece o povo que tem!