26 abril 2012

SEM EQUILIBRIOS ISTO VAI ACABAR MAL!...


O regime democrático vive de equilíbrios!... É a necessidade e o esforço de atingir esses equilíbrios que atenua as muitas tensões sociais e políticas geradas pela sociedade. Os arquitectos da democracia portuguesa, perceberam a importância desses equilíbrios e criaram mecanismos que forçam o seu respeito pelos poderes eleitos. É o equilíbrio entre os diversos poderes, é o equilíbrio de poderes entre Presidência da República e Governo, é o equilíbrio constitucional que garante que determinadas leis exigem um consenso alargado, é o equilíbrio garantido pelos mecanismos de verificação da constitucionalidade e pela independência dos juízes do Tribunal Constitucional.

Não é hoje segredo para ninguém, que a direita, apoiada por todo o sector bancário, começou por forçar o país a pedir ajuda internacional e aproveitou a situação para ignorar os interesses nacionais e lançar uma crise política. Quando viu os seus desejos concretizados, apareceu a oferecer-se como salvadora. Conquistado o poder com um falso programa, com mentiras eleitorais, com ajudas pouco dignas por parte de alguns trastes nacionais e com um candidato travestido a direita venceu. Ignorou o seu programa eleitoral, esqueceu o consenso alargado em torno do memorando com a troika e de cordeiros passaram a falcões.

Hoje, em vez de mobilizar o país e o povo para enfrentarem a crise financeira, estão a manipulá-la para chantagear os portugueses e as suas instituições. A pouca vergonha chega ao ponto de a ministra da Justiça dar um pontapé na separação de poderes, fazendo uma clara chantagem sobre os juízes do Tribunal Constitucional na questão do corte dos subsídios.

O país, os eleitores, os tribunais, os partidos políticos, a generalidade das instituições estão sob a chantagem do governo devidamente apoiado numa máquina de propaganda, que por sua vez, é alimentada por uma comunicação social ameaçada pela chantagem da privatização da RTP. Os jornais e televisões interessados em partilhar o espólio da RTP, ou em que esta não seja privatizada, deve fazer tudo o que o ministro Relvas e os seus assessores mandam.

O Presidente da República questiona publicamente a justiça e constitucionalidade de medidas orçamentais mas acaba por promulgar o Orçamento de Estado sem o questionar, afirma-se preocupado com os excessos de austeridade, com a ausência de equidade, mas apoia cada decisão do governo sem a questionar. Custa dizê-lo mas é verdade!... O país parece que deixou de ter um Presidente da República, para passar a ter em Belém um amanuense bem remunerado. O se discurso de ontem na Assembleia da República fala por si...

O governo sabe que o corte dos subsídios é inconstitucional, mas ignora-o, e faz chantagem sobre o Tribunal Constitucional com a ameaça da bancarrota e confrontando este tribunal com uma situação de facto. Graças à manobra de Cavaco Silva, se o Tribunal Constitucional se decidir pela inconstitucionalidade coloca o país numa situação difícil, sem tempo para adoptar medidas alternativas e obrigado a dar o dito pelo não dito no plano internacional. Ora isto pode ser tudo, menos concebível...

Mais: O governo sabe que a UGT é uma ficção sindical, que o seu líder pouco mais representa do que os bancários e que um acordo de concertação social assinado apenas com esta central, garante tudo menos a paz social nas empresas. Mesmo assim assina um acordo com João Proença, acordo que em parte nem se aplica à maioria dos trabalhadores que representa e usa esse acordo para forçar todos os trabalhadores portugueses a sujeitarem-se a medidas que não tiveram oportunidade de discutir. A palhaçada é tão grande que agora até a UGT se queixa de que o governo só aplica o que lhe interessa. Só falta o Gaspar dizer-lhes “não há dinheiro” e depois perguntar-lhes qual é a palavra que não perceberam, para que ele pausadamente explique...

O problema porém, é saber até quando os portugueses vão ser mansos, até quando o PS aceita a chantagem, até quando os representantes que não são representados pela  UGT vão aceitar o que lhes estão fazendo sem qualquer processo negocial, até quando dezenas de milhares de portugueses entregam a casa à banca ou ao fisco quase em silêncio, até quando trabalhadores e pensionistas não "sacam" todas as suas economias da banca, até quando os bairros problemáticos atingidos pela fome em consequência dos apoios sociais  se aguentarão sem explodir, até quando os que construíram a democracia e têm os meios e obrigação da defender vão ser pacientes, até quando todo um país vai assistir incrédulo a um governo com 11 ministros dos quais uma dezena não se aproveita.
  
O Tribunal Constitucional pode fazer de conta que tudo está de acordo com a Constituição, o Presidente da República pode esquecer-se do que viu nos seus roteiros da exclusão, da fome e da injustiça e dedicar-se a vendedor internacional do país de sucesso, mas um dia tudo vai desabar e há um sério risco de nesse dia ser demasiado tarde para recuar, para respeitar a democracia, para ter consideração pelas oposições, para se perceber que um governo deve governar para o povo e não para os banqueiros, os senhores da CIP e para a procissão dos Catrogas e Mexias que por aí prolifera,.

25 março 2012

A DESIGUALDADE COMO CONDIÇÃO ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO (MÁXIMA NEO-LIBERAL)


Estamos a viver a mais profunda e acelerada alteração social das últimas décadas. Esforçam-se as elites políticas, financeiras, monopolistas e oligopolistas por desvalorizar as profundas alterações sociais que se desenvolvem, tentando reduzi-las a simples “ajustamentos estruturais”. Na verdade, trata-se da mais brutal e rápida transferência de rendimentos dos trabalhadores e de amplos sectores da classe média - pequenos comerciantes e industriais - para uma minoria dominante constituída por elites políticas, financeiras e empresariais.
Torna-se igualmente visível, a profunda mudança do papel do Estado nos tempos actuais. De um Estado, até aqui com preocupações sociais e interventor na distribuição mais justa da riqueza social produzida, passámos a um Estado defensor incondicional dos interesses do capital, exercendo toda a sua força e poder contra a maioria dos cidadãos.
É esta a natureza do “novo” Estado que assegura, “custe o que custar”, esta transferência de rendimentos dos mais pobres para os mais ricos. E, pela primeira vez na história, resultante não de grandes convulsões sociais, de mudanças bruscas de ordem política e social, de revoluções sociais, mas do “normal funcionamento das instituições democráticas”. Talvez seja prematuro ainda, dada a rapidez com que se desenrola esta agressão à cidadania e a mistificação mediática que a acompanha, retirarmos tais conclusões. Contudo, o alcance das severas medidas que estão a ser impostas aos trabalhadores e à maioria da população, mereciam desde já seguramente uma resposta social mais firme do que aquela que observamos.
O aumento generalizado de impostos, a redução de salários, os despedimentos massivos, a redução das pensões e o aumento da idade da reforma, o aumento do tempo de trabalho, a redução das prestações sociais, a redução das funções sociais do Estado na Educação, Saúde e Segurança Social, a liquidação do património do Estado em sectores estratégicos como os combustíveis, electricidade, correios, águas, etc, etc, exprimem uma política de domínio da elite dominante que não conhece outros limites para alem daqueles que delimitam os seus próprios interesses.
O que tem neutralizado a consciência da maioria das populações da agressão de que estão sendo vítimas, a passividade, o abandono, a desesperança, o fatalismo, o conformismo com que aceitam as medidas que empobrecem as suas vidas, deve-se seguramente ao apoio activo dos defensores do neo-liberalismo, que fizeram suas, as medidas deste “novo modelo económico e social”.
O crescimento económico para esta gente, só será possível se existir empobrecimento da população. Ou, de outro modo, o crescimento económico exige uma regressão social, como taxativamente afirmou Passos Coelho no discurso de encerramento do Congresso do PSD. E nesta proposição se consubstancia e concentra toda a ideologia do neoliberalismo. Nada poderia ser mais claro.
Na verdade, o crescimento económico teve e terá sempre como destino a satisfação das necessidades da sociedade. Não pode existir crescimento económico fora da sociedade. Pelo que, quando se afirma “o crescimento económico só será possível se existir empobrecimento da população”, o que realmente tal proposição traduz, é que os benefícios do crescimento económico não serão distribuídos pela sociedade como um todo mas apenas por uma sua pequeníssima parcela. É pura, simples e claramente, a constatação da apologia ideológica da Desigualdade. Será preciso recuar na História, aos tempos primitivos da escravatura, para que uma classe dominante alguma vez assumisse com tanta clareza uma ordem social tendo a Desigualdade como condição essencial ao desenvolvimento económico.

04 março 2012

AS INCONGRUÊNCIAS DA REFORMA ADMINISTRATIVA


Estando na ordem do dia, impõe-se regressar ao tema da Reforma da Administração Local e consequentemente à extinção e agregação de freguesias, a que neste espaço, já me referi por várias vezes.
Sobre esta matéria e antes de mais, das duas três!... Ou o PSD mudou muito - o que não acredito -, ou Miguel Relvas não conhece a História do seu Partido, ou então os contornos desta Reforma - como diria Alberto João – estão a ser delineados por uns rapazinhos lá para os lados de S.Bento, que não sabem o que andam a fazer. Tudo isto para dizer o seguinte: O governo, quer impor no que às autarquias diz respeito, não uma reforma político-administrativa, mas um conjunto de alterações avulsas, coerciva e apressadamente gizadas, feitas à margem do chamado Plano de Reajustamento ou Memorando de Entendimento, e portanto á margem das chamadas exigências da Troika, no que diz respeito à extinção de  Freguesias.
O ministro Relvas, que quase sempre se descontrola quando aborda este tema, dizia há dias a este propósito e entre outros disparates, como lhe chamou António Capucho, que esta reforma é incontornável, porque - pasme-se - a última tinha sido feita há 150 anos!... Que grande justificação...
Para que tal fosse no mínimo aceitável, seria então útil que o governante esclarecesse, qual é o ciclo mínimo para fazer este tipo de reformas!...  Serão 20, 50 ou 100 anos?!...
Mas para que se saiba e o “senhor” ministro aprenda alguma coisa, há que dizer, que não é verdade, que no que toca às freguesias, a tal reforma a que S. Ex.ª se refere, se tenha feito há 150 anos. O ministro, confunde reforma administrativa municipalista liberal, com a realidade das freguesias!... E confunde, porque estas só foram estabilizadas muito mais tarde que a época a que se refere, e já no advento da República. Em todo o caso porém, seria bom recordar ao ministro, que Portugal, lá por existir há cerca de um milénio, não tem que ser extinto, muito embora “alguns” que por aí andam, o queiram levar à extinção...
É bom contudo que se diga, que uma reforma séria, profunda e coerente de todo o universo autárquico português, implica muito mais que a questão simples, do desenho administrativo territorial de municípios e freguesias.
Tem que se esclarecer o nosso povo, que já em Fevereiro de 2006, se tinha anunciado a Lei-Quadro de Criação de Autarquias Locais, que passaria a chamar-se “Lei-Quadro de Criação, Fusão e Extinção de Autarquias Locais”. Aquela Lei visava pôr em marcha a fusão de freguesias com dimensões mínimas. A operação, segundo o Secretário de Estado que então tinha a tutela do assunto - Eduardo Cabrita-, começaria nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, onde de facto é desejável e nos Municípios com mais de 50 mil habitantes, ficando as zonas rurais para uma segunda fase, após serem objecto de estudo e consequente audição das populações .
E já agora é também bom não esquercer, as cambalhotas que os partidos do governo estão a dar nesta matéria!... Porventura já se esqueceram que em  2003, o Presidente da República de então - Jorge Sampaio - vetou uma lei-quadro dos municípios aprovada na Assembleia da República pela maioria PSD/PP, suspendendo a criação, entre outros, dos concelhos de Fátima e de Canas de Senhorim e consequentemente das respectivas freguesias?!...
Já se esqueceu este governo por acaso, da sua tentativa de contornar a Lei 142/85, de 18 de Novembro, introduzindo um aditamento “habilidoso” ao art.º 2º que possibilitaria a criação de novos 18 concelhos e novas freguesias, mesmo que não tivessem um mínimo de 10 000 eleitores, e uma área mínima de 24 km2 (500 km2 nas áreas de baixa densidade populacional)?!...
Já se esqueceu o PSD, que no rescaldo do REFERENDO àcerca da regionalização administrativa do território, quando defendeu o NÃO e ganhou, defendia que “o futuro passaria por um aprofundamento da municipalização” e, por isso, dizia então o PSD do ministro Relvas, que se deveriam criar mais municípios e freguesias?!... Isto repare-se, tem apenas doze anos!...
Uma Reforma Administrativa, não pode ser feita a régua e esquadro, como pretende o ministro Relvas!...  É necessário ter em conta, que esta área, que se pretende sólida para o futuro, deve ser tão abrangente quanto possível no espectro partidário, e deve determinar em qualquer país, independentemente do sistema político e do governo, muito trabalho e muito debate.
Uma Reforma deste tipo, não é coisa que se faça em poucos meses e apenas com um lápis, uma régua, um mapa e uma calculadora. Repito: É necessário com uma certa periodicidade e designadamente nas grandes Áreas Metropolitanas, promover reformas administrativas. Porém, as condições sociais, políticas e económicas para que elas tenham sucesso, têm que estar reunidas, como têm que estar reunidas essas mesmas condições no interior do país, sob pena de falharem. Tem que haver sólidos fundamentos, para uma Reforma  que é desejável, mas para a qual não bastam espichos intelectualóides ou entusiasmos vanguardistas, tutelados pela tecnocracia neoliberal, de raiz burocrático-administrativa, com incidência, entre muitas outras coisas, no número das freguesias, que visaria diminuir de forma drástica e por motivos supostamente orçamentais (diminuição da despesa pública).
E a este propósito: Alguém já se atreveu a demonstrar, que através das medidas de redução do número de freguesias  se irá “melhorar o serviço prestado, aumentar a eficiência e reduzir custos”?!... É evidente que não...
Esta imposição tecnocrática e neoliberal, é apresentada aos portugueses como uma necessidade de modernização e racionalização que adeqúe o país aos standards europeus. Mas porquê?!... Por vaidade?!... Para mostrar “obra”?!... Há que dizer a este propósito, que a Europa não tem quaisquer fundamentos éticos e políticos, para impor a Portugal uma realidade que ela própria não verifica na maior parte dos seus membros originários e qualquer comparação que se pretenda fazer, só pode ser feita por ignorância da realidade...
De facto, há cerca de 175 anos que Portugal promoveu uma profunda reforma administrativa, com incidência, entre muitos outros aspectos, no desenho territorial do sistema político-administrativo, reduzindo em cerca de 400 o número dos concelhos há data existentes e introduzindo metodologias que evitaram o crescimento do número de municípios até cerca de mil.
Com o advento do liberalismo, através de uma reforma conduzida, primeiro, por Mouzinho da Silveira (1832), então muito criticada e apodada de estar impregnada de “francesismo” e de centralismo, e mais tarde por Passos Manuel, na sequência do setembrismo (1836), introduziram-se as bases da administração moderna e liberal no nosso país.
Uma das medidas introduzidas em 1836 foi a já referida redução do número de concelhos, que ficou transitoriamente fixado em 351, de modo a permitir a viabilidade e eficácia da sua administração. Quanto às freguesias, cuja origem remota está nas paróquias, a situação manteve-se mais incerta, do ponto de vista administrativo, até ao início do século XX.
Esta grande reforma no formato da administração ao nível territorial não teve paralelo em nenhum outro país europeu durante cerca de um século.
Não há qualquer relação racional entre o nível de desenvolvimento, o grau de dificuldade orçamental pública e o tipo de desenho administrativo territorial. Há países com “boa situação” orçamental e com boa situação económico-financeira, que têm um número de municípios muitíssimo elevado. Parece portanto poder concluir-se, que a urgência com que o governo quer concretizar este arremedo de reforma, para cortar de forma drástica o número de freguesias, é desprovida de fundamento e justificação. Salvo naquilo que a idiossincrasia do ministro, que como se sabe é muito vincada, impõe.
Dito isto, é fundamental que se diga, que uma Reforma da Administração Local, se promovida numa base de honestidade intelectual e séria, seria bem vinda. Nos termos em que se pretende levar a efeito, transformar-se-à numa bola de neve em potência.
Aqui chegados, impõe-se também perguntar, se numa situação de profunda crise económica, financeira e social, se deverá dar prioridade a reformas deste tipo?!... Parece que a resposta sensata, é negativa, até porque é muito incerto que a redução do número de freguesias conduza, por si só, a uma redução sensível das despesas públicas. Toda a gente sabe que isso não é verdade. É quase surreal, que numa conjuntura como é a actual, se queira forçar esta reforma, que seria sempre difícil e complexa em si mesma, quanto mais quando conduzida sob a batuta coerciva e antidemocrática dos princípios defendidos pelo ministro Relvas em nome da Troika.

08 fevereiro 2012

A GUERRA ECONÓMICA QUE SUFOCA A GRÉCIA E TODOS OS DEMAIS PAÍSES PERIFÉRICOS....


Ao contrário do que vão afirmando por aí múltiplos "comentaristas do sistema" para consumo público, todos conhecemos as causas e respectivas origens da crise financeira que grassa por essa Europa fora!... Todos sabemos que essa mesma Europa se encontra “esfrangalhada”!... De um lado o Reino Unido e a República Checa e do outro, a subserviência sem limites aos desmandos da senhora Merkel e do seu aliado Sarkozy. Em boa verdade, o BCE, e o Merkozilismo reinante, encontram-se obcecados com um único propósito - o resgate e o fortalecimento do sistema financeiro. Eles decidem e os demais obedecem... Para estas "duas estrelas", tudo deve ser sacrificado a este superior desígnio. Os rendimentos das populações, os salários e as pensões, os direitos sociais adquiridos ao longo das últimas décadas, a economia real, e até, pasme-se, a própria vigência democrática -como são os casos recentes da Grécia e da Itália, em que a governação democrática foi substituída por comissários do sistema financeiro. Um escândalo, a que a subserviência obecessiva à dupla reinante, não dedicou uma única palavra...

A Grécia está com a “cabeça no cepo”!... Não tem saída possível, e o seu futuro está hipotecado, seja dentro ou fora da zona euro e por muitos e muitos anos. A continuar tudo na mesma e se a politica europeia e intra-muros se mantiver, Portugal será o próximo. A um país em recessão, com uma dívida externa a subir todos os dias, nem o "Deus Larouco" lhe valerá e sendo assim, a resistência esfumar-se-à. Nem mesmo com novas e violentas medidas de austeridade, que só conduziriam a um acelerar do processo, se conseguiria um volte-face.

Mas para se ter uma ideia das politicas erradas que vêm sendo seguidas pela “dona” da Europa e pelos seus seguidores, tomemos como exemplo o caso de Portugal.
Com a entrada no euro, o país perdeu pela primeira vez desde a sua fundação em 1143, a capacidade de criar moeda e a sua soberania monetária foi transmitida a uma nova instituição da União Europeia, o BCE.
Portugal entregou assim de mão beijada a sua independência financeira e económica a uma entidade, o banco Central Europeu (BCE), governada por tecnocratas, oriundos das instituições financeiras privadas e naturalmente defensores dos seus interesses. Abdicamos assim do mais importante mecanismo de controlo da sua independência financeira e económica. Quem dispõe da capacidade de criar dinheiro possui também a capacidade de saldar as suas dívidas públicas, contraídas para saldar défices ocasionais. Os Estados Unidos e o Japão por exemplo, possuem dívidas públicas astronómicas, muito maiores que as existentes na Europa, mas jamais se tornarão insolventes, uma vez que as suas reservas criarão todo o dinheiro indispensável aos pagamentos dessas mesmas dívidas.
É hoje evidente para todos, que essa incapacidade dos países da união monetária não poderem criar moeda, poderia ser atenuada!...  E como: Se o novo organismo supranacional criado - o BCE - se substituísse aos países na emissão de moeda e consequente pagamento das dívidas soberanas de cada país. Mas isto, é que a senhora Merkel não quer. E como não quer, e como não foi aquela a arquitectura engendrada pelo duo reinante da UE, proibindo a emissão de moeda, para o financiamento das dívidas públicas ou dar garantia dos seus pagamentos, em caso de emergência, a crise não terá fim à vista. Portugal e todos os países em dificuldades, ficam assim totalmente desprotegidos, de mãos atadas e ao sabor da especulação dos mercados financeiros e do poderio alemão. É este o actual papel do BCE!... Favorecer e incitar objectivamente as instituições financeiras e as oligarquias financeiras, que derivam da imposição do financiamento do BCE  à banca privada, a juros de 1%, para que esta por sua vez, através dos mercados, compre dívidas soberanas a juros muitíssimo superiores. Só isto justifica, que nos primeiros seis meses de Governo de Passos Coelho, a dívida externa tenha subido na ordem dos 8.000 milhões de Euros!... Um escândalo...
A transferência de poder financeiro para o BCE que se deu com a criação da moeda única, significou na prática, um autêntico golpe financeiro e o estrangulamento dos países com economias mais débeis. Um poder que deveria ser utilizado para defender os interesses desses países, foi deste modo transferido e colocado ao serviço de interesses privados e das elites financeiras, à margem dos governos democraticamente eleitos.
Esta é verdadeiramente uma GUERRA ECONÓMICA, que substituindo-se às chamadas guerras tradicionais, se propõe “conquistar” os países mais débeis e submetê-los aos interesses dos poderosos. Se nada mudar, Portugal também não fugirá à regra...   

31 janeiro 2012

- O RETRATO DE UM PAÍS VISTO EM “TRÊS DIMENSÕES”!...


- Um milhão e novecentas mil pessoas abaixo do limiar da pobreza;
- Um milhão e trezentos mil trabalhadores por conta de outrém, com salários inferiores a 600 €;
- Um milhão e quatrocentas mil pessoas, com reformas abaixo dos 600 €;
- Desempregados em catadupa;
- Pequenos e médios empresários à beira da falência;
- Incentivos à emigração para a população mais jovem;
- Clientelismo a todos os níveis;
- E os portugueses sem saberem, que papel lhes é reservado pelo poder politico, num contexto de grande escassez de recursos, é o retrato de um Estado em lenta agonia e perante duas realidades completamente distintas:
* De um lado, uma corrente que governa para si, para os seus apaniguados e que comenta, instrumentaliza e informa;
* E do outro uma massa humana castigada e votada ao abadono.
Todos sabemos como vão longe os tempos, em que altas figuras do PSD afirmavam aos “quatro ventos”, que 1.000 € mensais eram salários de miséria; longe vão os tempos de se prometer que o ajustamento orçamental se faria sem sacrifício para a classe média mediante a simples eliminação das gorduras do Estado; longe vão os tempos que mexer nos 13.º e 14.ª mês era um disparate; longe vão também os tempos em que o actual primeiro-ministro afirmava, que com ele no Governo, prontamente melhoraria o rating da República!...
Palavras vâs e enganadoras... Uma vez eleito, prontificou-se a "ir além da troika", detectou um “desvio colossal” nas contas do primeiro semestre de 2011, que agora se veio a verificar ser falso, mas que valeu um imposto extraordinário sobre os rendimentos dos portugueses. Para cúmulo, foi o mesmo, que não teve pejo em afirmar, que os portugueses viviam acima das suas possibilidades e que deviam empobrecer. Tudo suficiente, para não tardar o anúncio de que aos trabalhadores ao serviço do Estado e das suas empresas seriam confiscados os 13º e 14º meses -de constitucionalidade duvidosa; tudo suficiente para o corte, de parte das pensões da Segurança Social acumuladas, mesmo que tais pensões significassem a "avultada" quantia de 500 € mensais, ou menos, na sua totalidade .
Com a subida do IVA, e consequentemente o aumento generalizado de bens e serviços, o governo apareceu com o “rei na barriga”, garantindo estarmos perto do ponto de viragem.
Puro engano!... Em pouco mais de seis meses, esvaíram-se em fumo todas as juras de Passos Coelho e a factura de ir além da troika, constituíu-se como um verdadeiro desastre. Os números oficiais por todos conhecidos, falam por si...
Perante todos estes factos, a grande questão que se coloca, é a de se saber, como é possível, que alguém tenha coragem de olhar para estes portugueses, que têm feito das “tripas coração” e responsabilizá-los pelo seu sofrimento, impondo-lhes novos sofrimentos, ao mesmo tempo que se descarta um eficaz combate à corrupção, às gorduras dos Estado, ao clientelismo reinante e à agiotagem?!...
Esta politica, é um insulto à verdade e à inteligência dos cidadãos deste país!... Usar e abusar da MENTIRA para enganar e manipular um povo, é uma ofensa à democracia e ao Estado de Direito.
- É para todos hoje claro, que o senhor Pedro Passos Coelho, mentiu aos portugueses, a quem vendeu “gato por lebre”;

- É hoje claro para todos, que o actual primeiro-ministro de Portugal, continua a faltar à verdade;

- É hoje claro, que o ministro das Finanças mentiu aos portugueses, com o claro objectivo de lhe "subtrair" parte dos seus vencimentos;

- É hoje claro que o senhor Álvaro Pereira, no seu livro “Politicas para Retomar o Sucesso”, publicado antes das eleições e antes de ser ministro, não serviu para mais nada, a não ser para iludir os portugueses;
- É hoje claro, que o senhor Paulo Portas, se dá ao luxo de “jogar em dois tabuleiros” distintos e com peças diferentes, como se viu no recente programa de reajustamento para a Madeira;

- É hoje claro, que a “caça às bruxas”, volta a estar na ordem do dia;
- É hoje claro, que a espionagem, ultrapassa todos os limites da “decência”;

- E é hoje também claro, que esta maioria, aproveita um deslize presidêncial para um “ajuste de contas” despropositado, procurando a fragilização do PR, para daí retirar dividendos que são indisfarçáveis.
O que este governo nos pede, é que Portugal se deixe morrer, para daqui a dois anos ressuscitar!...
Este pedido, vindo de uns senhores em quem supostamente devemos confiar, deixa transparecer um quadro hipotético que vai contra qualquer lógica e todas as expectativas.
Se o governo pretende que o povo aceite, pacificamente o sufoco até á morte da economia portuguesa, como poderá ela erguer-se das cinzas, minha gente?!...
Está visto e revisto, que o Presidente da República não quer isto e o mal-estar é conhecido e não foi desmentido!... Ninguém quer!... Os chamados “cavaquistas” parecem querer o ultraliberal Vitor Gaspar fora do Governo e a massa humana castigada e votada ao abandono, só tem um desejo: Que Passos Coelho lhe faça companhia...
Não vale a pena!... Se um governo não tem capacidade para “curar” uma economia de um país enfraquecido e doente, muito menos capacidade terá, para a fazer ressuscitar uma vez feita “defunto”?!...
E já agora, se “àmanhã” o governo cair, e Passos seguir rumo a um exílio dourado, não haverá mal. Ele terá conseguido num brevíssimo período de tempo, degradar o estado social, descapitalizar a segurança social, reforçar a precariedade laboral e operar uma significativa descida dos níveis salariais. Numa palavra, terá finalmente conseguido cumprir um programa oculto do velho PSD, sem sequer o ter submetido a sufrágio... Se isto não é um génio, o que será um génio?!...

24 janeiro 2012

PORTUGAL SEM ANTÍDOTO PARA A "DOENÇA"...

Quando olho para a História recente do meu País, não consigo infelizmente descobrir muitas figuras de que me sinta orgulhoso, e diga-se de passagem, não me apetece perder muito tempo a pensar se noutros países será diferente. Preocupa-me isso sim, que o País em que vivo, seja consequência dos actos de uma enorme quantidade de personagens medíocres que nos têm governado, e que “a apagada e vil tristeza” pareça ser a nossa condição....
Na realidade, as personagens principais da nossa História recente, têm revelado demasiadas fraquezas para que pudéssemos ser melhores. Basta ver, que para muita gente, uma das figuras históricas mais importante do século XX, é ainda um homem, que contribuíu decisivamente para um atraso, que ainda hoje nos faz ter medo de existir. Chamou-se, António de Oliveira Salazar...
E pior que tudo, é que ao fim de quase quarenta anos de Democracia, as coisas parecem manter-se inalteráveis. Em boa verdade, é dos FRACOS QUE A HISTÓRIA VAI CONTINUAR A REZAR.
É hoje evidente aos olhos de qualquer cidadão, que qualquer “politico” desta nova vaga que nos tem desgovernado, tem direito a mais páginas do que teve por exemplo Salgueiro Maia. E dou este exemplo, apenas como prova inequívoca, daquilo que afirmo, tendo em conta, que não há comparação possível entre a generosidade nobre de um homem que não se aproveita da revolução que fez,  e a pequenez de certa gente, cuja visão, e  para além das vacuidades que frequentemente profere, é a procura de fórmulas, que conduzam ao empobrecimento das populações, à fome e à miséria. E a nossa triste realidade, é que este governo não se move por estratégias elaboradas, que modifiquem este estado de coisas, mas por convicções ou melhor dito, por uma única convicção, tipo fé, que se resume em acreditar que é preciso tudo fazer para agradar aos mercados.Tudo o resto é secundário.

E se tal desígnio até é compreensível, o que não está porém explicado, é qual a utilidade prática deste desígnio para a generalidade dos portugueses.

O governo aumentou impostos, cortou salários, reduziu drasticamente a liquidez em circulação e a atividade económica, provocou uma catadupa de falências e um crescimento brutal do desemprego. O país entrou em recessão e praticamente todos os indicadores económicos pioraram. Para quem não gosta de estatísticas, basta andar pelas ruas e ver a quantidade impressionante de lojas que fecharam e casas para vender e alugar que ninguém quer. Ou falar com os amigos e vizinhos e constatar o pânico e a falta de dinheiro. Concentrados na austeridade, no défice e na conquista emocional dos mercados, não estamos a abordar aquilo que realmente devia estar na ordem do dia, que é o DESENVOLVIMENTO DA NOSSA ECONOMIA. A tarefa prioritária de um governo e aquilo que se devia estar a discutir e não está, seria portanto definir que funções do Estado são essenciais e o que deve ser desmantelado. Saúde, Educação, 
Segurança Social, Segurança, Fiscalização e Regulação, são óbvias. Tudo o resto pode ser reavaliado e redefinido.Mas o governo não o faz, e para além de não o fazer, ainda ataca os que ousam levantar a vóz, reclamando a justiça que lhe é devida. 

Os nossos governantes andam ou fazem-se de muito esquecidos. É preciso recordar-lhes, que os cidadãos pagam impostos em troca de direitos e serviços fundamentais. O Estado não faz nenhum favor quando trata um doente num hospital. Ao contrário do que se diz com frequência, a saúde não é gratuita, pois foi paga em adiantado pelos contribuintes. As pensões não são benesses, as pessoas já as pagaram antecipadamente. O Estado, que hoje só aparece como cobrador, é um grande devedor. Não se vire o mundo de pernas para o ar.
O que hoje verificamos, é que a “doença” que vem atacando Portugal desde há décadas,  para além de não ter sido contida se agrava todos os dias!... Os portugueses pagam à “Troika” a módica quantia de 22 milhões de Euros por dia. Isto é obra!... Uma obra que certamente acabará certamente por descambar...
Atravessamos um dos momentos mais difíceis da nossa história, que terá que ser resolvido com urgência, sob pena de deflagrarem crescentes tensões e consequentes convulsões sociais. E não venham dizer, que a “doença” que afecta o país, se deve ao facto dos portugueses terem vivido acima das suas possibilidades!... Pelo menos, aquele leque de portugueses que sempre viveram da força do seu trabalho, o que não significa, que outros o fizessem, particularmente, os que se dedicaram por demasiado tempo à “bobaiéla”, e iniciaram a sua actividade laboral, quase ao mesmo tempo que outros, já se aprestavam para usufruir da sua “merecida” reforma...
Mas deixando de fora estes casos pontuais, o que interessa ao país é que se acabe com a demagogia e com o populismo barato dos incompetentes. Importa pois de forma séria e em primeiro lugar averiguar as verdadeiras causas da “doença”, que são muitas.
A juntar a outras, designadamente a recente crise provocada pelos agiotas financeiros, há porém uma que tem décadas e que revela a fraqueza de quem nos tem governado !... Começa exactamente com a má aplicação dos dinheiros emprestados pela UE, para o esforço de adesão e adaptação às exigências da Comunidade.
Portugal foi dos países, onde mais mais investimento "per capita" se fez e dos que menos proveito retirou. Não se actualizou, não melhorou o tecido empresarial, regrediu na qualidade da educação e vendeu ou privatizou, mesmo actividades primordiais e património que poderiam ser hoje um sustentáculo.
Os dinheiros foram encaminhados para auto-estradas; obras megalómanas; constituição de centenas de instituições público-privadas; fundações e institutos de duvidosa utilidade; auxílios financeiros a empresas que os reverteram em seu exclusivo benefício; pagamento a agricultores para deixarem os campos; a pescadores para venderem as embarcações; apoios estrategicamente endereçados a elementos ou a próximos deles nos principais Partidos politicos; elevados vencimentos nas classes superiores da administração pública; o tácito desinteresse da justiça face à corrupção galopante e um desinteresse quase total das Finanças no que respeita à cobrança na riqueza da Banca, da especulação e nos grandes negócios, desenvolvendo ao contrário, uma atenção especialmente persecutória junto dos trabalhadores, pequenos e médios empresários e na população mais pobre. Esta é que é efectivamente, a génese da “doença” que afecta o país, que continua sem antídoto e não aquela que o actual primeiro-ministro nos procura vender, como tivesse sido ele um “mouro de trabalho” ou fosse exemplo para alguém...
Mas para além de nada se fazer, que contrarie este estado de coisas, hoje a política lusa, é um campo escorregadio onde os mais hábeis penetram!...
Os Partidos politicos  cada vez mais desacreditados (segundo a última sondagem) aos olhos dos portugueses, funcionam essencialmente como agências de emprego. O PSD agora mais conservador que nunca, dependente de um tecido empresarial abastado e mais à direita o CDS com uma actividade assinalável, mas com telhados de vidro e linguagem publica diametralmente oposta ao que os seus princípios recomendam, são os melhores exemplo dessa mesma politica, que custa milhões aos contribuintes .
À esquerda, com um PS “preso” à Troika, com um BE com uma linguagem difícil de se encaixar nas recomendações ao Governo, o qual manifesta um horror atávico à chamada esquerda e à população em geral, laboriosamente formatada para o mesmo receio, e um PC menosprezado pela comunicação social, que o coloca sempre como um perigo latente e uma extensão inspirada na antiga União Soviética, deixa os portugueses descrentes.
Ora sendo assim e a nada se alterar, não se encontrarão forças capazes de modificar o status, mais parecendo que a democracia pré-fabricada, não encontra novos instrumentos de salvaguarda...
Na génese deste beco sem aparente saída, está a fraca participação civica dos cidadãos a quem se pede mais; está a impreparação - ou melhor - a “ignorância” de uma população deixada ao abandono nesse fulcral e determinante aspecto. Não tão bem preparada quanto seria exigível nos bancos das escolas, no secundário e nas faculdades, não se vê  em determinadas franjas da população, capacidade de decisão, a não ser a que lhe é oferecida pelos órgãos de Comunicação, a qual deixa muito a desejar, dado na sua esmagadora maioria ser pertença de privados ligados à alta finança, à industria, ao comércio, à banca e às infiltrações accionistas de vários países.Quando qualquer assunto está na ordem do dia, logo ela aparece para servir de analgésico...
Este é efectivamente o “clima” que interessa  ao poder instalado, para que nada mude. E sendo assim, é bom de ver, que com este caldo não se pode cozinhar uma alimentação saudável para o país, mas apenas os pratos que o "chefe" recomenda!... Empobrecimento, recessão, fome e desemprego.
Daí a estagnação que tem sido cómoda para a crescente distância entre ricos e pobres, para as centenas de milhares de desempregados e para a instrumentalização do povo.
A televisão governamental, está dominada por elementos dos dois partidos do poder, com notório assento dos “sociais-democratas”, especialistas que são, em silenciar posições esclarecedoras e calar quem levanta o mínimo problema ou dúvida. A selecção dos gestores, dos directores e dos principais jornalistas é feita exclusivamente por via partidária. Os jovens jornalistas, são condicionados pelos problemas já descritos e ainda pelos contratos a prazo determinantes para o posto de trabalho, enquanto o afastamento dos mais velhos, a quem é mais difícil formatar o processo a pôr em prática, está a chegar ao fim. A deserção destes, está a ser notória...
Não há um único meio ao alcance das pessoas mais esclarecidas, e por isso "non gratas" pelo establishment, onde possam dar luz a novas ideias e à realidade do seu país, envolto no conveniente manto diáfano, que apenas deixa ver os vendedores de ideias já feitas, e as cenas recomendáveis para a manutenção da sensação de liberdade e da prática da apregoada democracia.
Não!... Assim não vamos lá...
Os portugueses estão cada vez mais pobres. e a “doença” alastra... E alastra de tal forma, que é o recente “crânio”, designado para a EDP, que já vem dizer que além dos 78 mil milhões, emprestados pela “Troika”, o país precisa de mais vinte mil milhões.
Catroga disse mesmo: Portugal precisa que um "conjunto de gurus, nacionais e internacionais, que nos ajudem a definir um programa bem estruturado para apresentármos internacionalmente". Ora isto, vindo de onde vem e com as responsabilidades que teve em todo o processo que levou Passos Coelho ao governo é no mínimo, “um retirar do tapete às politicas defendidas pelo primeiro-ministro” . Mas sobre isto, ninguém diz nada, não serve o sistema...
Não fosse Portugal um país sem sociedade civil, e sem pensamento político livre e autónomo, e por esta altura devíamos estar a discutir algumas ideias de Henry Thoreau...
Thoreau e alguma esquerda libertária, consideram que qualquer alteração social sustentável deve partir dos próprios indivíduos e da sua consciência, em oposição à tirania do Estado. Este não pode fazer tudo o que quer, nem gastar o dinheiro dos contribuintes de forma discricionária e venal.
Portugal tem de acordar!... Caso não o faça, continuaremos a conviver com os FRACOS QUE A HISTÓRIA nos reserva...