A JUSTIÇA NA ÉPOCA MEDIEVAL E NA ERA DA ALDEIA GLOBAL DO SÉCULO XXI!...

Quem ler este texto poderá associá-lo de imediato ao caso Sócrates. Mas não!... Deve ser associado isso sim, a todos os casos que têm vindo a público nos últimos anos, de modo a fazer um exercício de analogia entre a mediatização da justiça no final da Idade Média, e a do século XXI.

Na Idade Média, a aplicação da justiça e os autos de fé inquisitoriais eram espectáculo, e objecto de encenação. A justiça medieval era executada publicamente junto ao pelourinho, com assistência do povo que gritava, ululava e apupava as vitimas. e não raro, aplicava-a pelas próprias mãos, através de apedrejamentos e outras torturas da época. Ainda hoje, mulheres e homens são apedrejados até à morte segundo a lei islâmica, também ela medieval.

Os numerosos pelourinhos símbolo da justiça medieval que ainda hoje existem como monumentos históricos, surgem no século XVII, posteriores à época manuelina, já lá vão mais de 400 anos. O pelourinho, era o lugar público de uma cidade ou vila onde muitas vezes se puniam e expunham os criminosos julgados, algumas vezes sumariamente.

Na era das tecnologias da informação e da comunicação, os órgãos da comunicação social tem-se encarregado de substituir os pelourinhos, concentrando as atenções não apenas num espaço circunscrito de uma vila ou de uma cidade, mas ao nível de um país. Mesmo antes de haver qualquer acusação ou julgamento, a condenação pública fáz-se sem dó nem piedade.

Nos dias que correm, fruto “sabe-se lá do quê”, fazem-se e promovem-se julgamentos nos pelourinhos da comunicação social e as fugas de informação são intermináveis. Na época medieval, a fuga de informação era promovida pelos arautos que levavam às populações a notícia do “espectáculo” da aplicação da pena, funcionando como comunicação social da época. Tradicionais boateiros e mensageiros percorriam aldeias, vilas e cidades para darem as notícias que não raras vezes eram alteradas e ampliadas por transmissão verbal oral sucessiva, de modo a chegarem ao destino final, com um ruído comunicacional que nada tinha a ver com a ocorrência real do facto.

No século XVII Pascal disse que "o afecto ou o ódio mudam a face da justiça". Hoje confirma-se este pensamento e pode acrescentar-se que potencialmente, a comunicação social pretende mudar a face da justiça face ao exterior para a poder influenciar.

Na era da comunicação, há os que clandestinamente veiculam as informações, para os mensageiros as poderem colocar na praça pública, através de grandes encenações de espectáculo informativo. São uma espécie de autos de fé medievais ao sabor da aldeia global.

UMA JUSTIÇA DESIGUAL!...

Há, em Portugal, cidadãos que nunca poderão ser humilhados pela justiça como foi o ex.Primeiro Ministro José Sócrates: OS MAGISTRADOS!... 

A detenção do antigo Primeiro-Ministro, levanta por isso questões de ordem política, de ordem jurídica e de cidadania. Mais do que a politização da justiça, ela alerta-nos para a judicialização da política que está em curso no nosso país.

José Sócrates, acabou enquanto Primeiro-Ministro, com alguns dos mais chocantes privilégios que havia na sociedade portuguesa, sobretudo na política e na justiça. Isso valeu-lhe ódios de morte. Foi ele, quem por exemplo, acabou com as subvenções vitalicias dos politicos, que impediu o actual Presidente da República de acumular as pensões de reforma com o vencimento de Presidente, que acabou com os três meses de férias judiciais e aplicou cortes salariais acrescidos a magistrados e procuradores.

A raiva com que alguns dirigentes sindicais dos juízes e dos procuradores se referiam ao tempo, ao Primeiro-Ministro José Sócrates, evidenciava uma coisa: a de que, se um dia por qualquer azar caísse nas malhas da justiça, iria pagar caro as suas audácias. É por isso, que tenho sérias dúvidas, de que o antigo Primeiro-Ministro, esteja a ser alvo de um tratamento proporcional e adequado aos fins constitucionais da justiça num estado civilizado.

E a pergunta que venho fazendo desde hà uns dias a esta parte, repito-a agora?!... Seria mesmo necessário deter um cidadão fora de flagrante delito, quando o mesmo “sabia hà mais de um mês”, que ía ser detido para ser interrogado sobre indícios de crimes económicos de que é suspeito, o que só por si, revela não existir perigo de fuga,?!... Seria mesmo necessário que ele depois de detido, esteja um, dois, três ou mais dias a aguardar a realização desse interrogatório, quando lhe deixaram “caminho aberto” para reunir com outros arguidos em Paris, permitido-lhes delinear as respectivas estratégias de defesa e até de fuga se assim o desejassem?!...

Dir-me-ão que é assim que todos os cidadãos são tratados pela justiça!... Só que não é verdade. Porém, mesmo que assim fosse, isso só ampliava o número de vítimas da humilhação - e a dignidade não tem côr, mesmo sabendo-se que em Portugal, existem cidadãos que nunca poderão ser humilhados pela justiça como foi José Sócrates: OS MAGISTRADOS. E não poderão ser humilhados, porque JUÍZES E PROCURADORES, NUNCA PODEM SER DETIDOS fora de flagrante delito.

Sou um daqueles – se calhar como (felizmente) muitos que por cá andam, que denunciam e combatem a corrupção. Mas... até por isso, pergunto: seria assim tão escandaloso que um antigo Primeiro-Ministro de Portugal, tivesse garantias iguais às de um juiz ou de um procurador?!... Ou será que estes, sim, pertencem a uma casta de privilegiados acima das leis que implacavelmente aplicam aos outros cidadãos?!...

Este artigo não trata de colocar em dúvida, a eficiência ou a eficácia da justiça. Nem tão pouco pretende levantar desconfiança sobre a inocência ou não inocência do indiciado ou esboçar críticas à classe política. O objectivo é “acalmar as ânsias” daqueles que confundem uma imputação judicial com uma condenação, ou um processo com uma sentênca judicial.

A justiça não é vingança e a vingança não é justiça!... Acredito piamente, que um dia em Portugal, a justiça penal irá ser administrada sem deixar quaisquer margens para essa terrível suspeita. Até lá e perante tamanha e tão clara violação do Segredo de Justiça, só espero que durante o desenrolar do processo, a TOLERÂNCIA seja ZERO para “acusados e acusadores”.

A verdade tem de ser apurada e estar acima de qualquer suspeita. Quem prevarica, TEM DE PAGAR.

- O SILÊNCIO ENSURDECEDOR DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA!...

As notícias do país e as várias questiúnculas que as envolvem não são famosas!...
Apesar disso, e quando se esperava que as mesmas merecessem um olhar atento e preocupado do senhor Presidente da República, transmitindo para o país um sinal - um simples sinal que fosse - que revelasse o que pensa sobre o lodaçal que submerge instituições e descredibiliza governantes, resolve optar pelo silêncio. 

Outrora, o professor Cavaco Silva tinha essa preocupação, agora pelos vistos perdeu-a!... Todos nos recordamos das comunicações ao país a propósito das “famosas escutas” no “seu palácio”, a propósito do Estatuto dos Açores, ou mesmo, de quando resolveu chamar a atenção do famoso princípio que teve o cuidado de enunciar, de que “há limites para os sacrifícios”. Agora, desde há pelo menos três anos a esta parte, os tempos e a motivações parecem ser outras.

O problema é que os escândalos, a traficância de influências, a roubalheira continuada na banca, a atrofia da máquina estatal que atinge sectores como a Justiça ou a Educação, estão aí para nos mostrar, que não foi só no campo económico que se degradou a vida dos portugueses. Se esta negra realidade não reclama a palavra do Presidente, então o que é que podemos esperar do Presidente?!...

Não será legítimo que os portugueses se interroguem sobre o que pensará o Presidente acerca da continuada fraude bancária - BPP, BPN e BES?!... O que pensará àcerca do papel dos supervisores da banca e das entidades que permitiram a fuga de informação, que possibilitou que grandes investidores como a Goldman Sachs se livrassem das acções do BES, enquanto os pequenos investidores sem informação privilegiada as continuavam a comprar?!...

E o que pensará o Presidente, quando vê o país ser noticia em todo o mundo porque os vistos Gold não trouxeram só dinheiro fresco?!... Não será legítimo, que nos interroguemos àcerca do que pensará o Presidente quando vê o colapso de instituições que suportam o Estado de Direito – SEF e IRN – com o SIS alegadamente e segundo noticía a imprensa, a obstaculizar o trabalho da Policia Judiciária?!...

E o que pensará o Presidente, quando vemos só no último ano sairem do país mais de 100.000 portugueses e depois ouve o Governo vangloriar-se da descida da taxa de desemprego?!... E quando “a um mês do fim do primeiro período escolar, ainda há alunos sem aulas de compensação”, ou quando a Justiça continua amarrada por um programa informático que não responde?!...

E o que pensará também o Presidente, quando empresas de topo como a REN e a Galp se revoltam contra o Estado e o afrontam, não cumprindo as suas obrigações?!... E já agora porque não dizê-lo, o que pensará também o Presidente, quando ouve o Presidente executivo do grupo Peugeot/Citroën dizer que os problemas de competitividade em Portugal não estão nos salários, mas sim nos custos de outros factores de produção, designadamente nos elevados custos energéticos (+40% do que em França) e vai promulgar o OE2015 que prevê mais aumentos no factor energético?!...

Por fim, o que pensará o senhor Professor Cavaco Silva do papel que o Presidente da República deve desempenhar num momento de crise tão profunda e generalizada como esta, que devasta e atinge este Portugal cada vez mais atulhado num lodaçal financeiro e político?!... Será que estamos perante um normal funcionamento das Instituições?!...

- DAS SONDAGENS À REALIDADE VAI APENAS UM PASSO!...

Está visto e revisto!... A menos de um ano das eleições legislativas que ditarão um novo Governo, e “obrigatoriamente na versão presidêncial” uma nova maioria, se nada se alterar no espectro partidário existente, as soluções colocadas em cima da mesa para “português julgar”, pouco ou nada diferem daquilo a que já nos habituaram.

Como toda a gente sabe, o CDS transformou-se num partido unipessoal e sempre pronto às “uniões de facto” com quem lhe der a mão!... É um partido “propriedade do seu chefe”, um partido que embora tenha assumido matrizes diferentes de acordo com os respectivos líderes -mais liberal com Lucas Pires, mais personalista cristão com Adriano Moreira e mais centrista equidistante no regresso de Freitas, esbarrou contudo em Paulo Portas. Paulo Portas, um ex-jota do PSD e mentor do partido populista do tempo de Monteiro, que tendo entrado de mansinho acabou por devorar a criatura. Salvo o interregno de Ribeiro e Castro, conquistou um partido que mais do que CDS é actualmente de Paulo Portas.

Quanto ao PCP, Verdes e Bloco de Esquerda, o destino está-lhes traçado!... Com as propostas e as ideias que apresentam, particularmente a saída do Euro preconizada pelo primeiro, e para a qual a esmagadora maioria do povo não está vocacionado,  restar-lhes-à como se diz na giria politica e como mais deputado, menos deputado, continuarem a figurar no espaço politico, como “partidos de protesto”. Restará aqui acrescentar, a incógnita do que serão os novos partidos - o Democrático Repúblicano de Marinho Pinto, que com toda a certeza socumbirá à primeira investida e o Livre de Rui Tavares, que para lá caminhará.

Restam pois os tradicionais PS e PSD, que com toda a certeza e a fazer fé na sondagem hoje publicada pela SIC/Expresso, arrecadarão parte substancial do “bolo”.

Quanto ao PS, dizem já ter feito o trabalho de casa!... Militantes e simpatizantes resolveram “dispensar” António José Seguro e “incumbir” António Costa de se apresentar a escrutíneo como candidato a Primeiro-Ministro. A “coisa” parece ter resultado, e a fazer fé nos números hoje tornados públicos, apresentando-se com 11 pontos percentuais à frente do PSD, a conclusão que se pode tirar, ainda que em “estado de graça”, é a de que está à beira da maioria absoluta.

Dito isto, o que se constata, é que quem não está bem é o PSD, que com “moleta ou sem moleta”, está longe da maioria absoluta exigida pelo Presidente para dar posse a um novo governo, e até para em conjunto igualarem os socialistas.

Cientes dessa realidade – desde hà já algum tempo - e assustados com a aversão que o neo-liberal Passos Coelho desperta junto dos eleitores, os Sociais-Democratas do partido, parece terem acordado para as eleições directas, para a necessidade de alterar os estatutos mediante a convocação de um Congresso Extraordinário e acima de tudo, para se colocar um travão na decadência ética, política e cívica recentes de que o Partido não é culpado, promovendo a troca do respectivo líder.
E para isso, o PSD tem em carteira Rui Rio!... Um político que não negociou acções da SLN, que não temeu escutas forjadas, que não é cúmplice do desastre deste Governo, e decerto um politico que não tem casa em condomínio fechado do Algarve nem genro que o comprometa.
Rui Rio é o tal homem que não decidiu candidatar-se a Presidente da Câmara do Porto a pedido de Ricardo Salgado, um homem que contrariamente à do seu “ex.vizinho do lado” não esbanjou dinheiros municipais, um homem que não ficou mais rico pelo facto de ter sido Presidente da Câmara do Porto e um homem, que pese embora tenha custado muito a alguma gente, não se comprometeu com o futebol da sua cidade.

Como é óbvio, não se sabe se este serà o homem ideal, para a eventualidade de se avançar com um novo projecto!... Uma coisa é porém certa: será neste momento o mais assético que o PSD pode arranjar, para evitar o eclipse no pântano da desonra Social-Democrata, provocada por gente onde prolifera a falta de ética, da moral pública e da transparência politica.
É preferivel repudiar Coelho, Relvas, Marco António e os seus “compinchas” e deixar ao Ministério Público o futuro de Luís Filipe Meneses, do que assistir à implosão da herança de Sá Carneiro.
Para isso, pode até nem chegar a benzina de Rio para limpar a nódoa do pior e mais inapto Presidente do PSD e  Primeiro-Ministro, e da mais nefasta maioria produzidos em democracia, mas será sempre a barrela que pode fazer corar o PSD enquanto cicatrizam as feridas.
Depois e a concretizarem-se os desejos dos Sociais-Democratas legitimos, restará saber se o eleitorado perdoa os desmandos e se os responsáveis se deixam atirar pela janela. Caso contrário será pior a ementa que o soneto...

ANTÓNIO GUTERRES-UMA REFERÊNCIA ÉTICA DA REPÚBLICA

Muito se tem falado ultimamente sobre António Guterres, a propósito da sua alegada candidatura à Presidência da República, ou até mesmo a Secretário Geral das Nações Unidas!... Independemtemente disso, apráz-me registar uma coisa: António Guterres, foi na minha modesta opinião, o melhor e mais bem preparado Primeiro-Ministro da Terceira República. Várias vezes o “combati” por motivos diversos, mas tal não invalida, o facto de reconhecer o seu elevado humanismo e a justeza do seu carácter

Nunca antes dele e muito menos depois, as exigências éticas foram tão longe como nos seus governos, e jamais a preocupação com os desvalidos foi tão forte. Nunca mais houve tão desvelado cuidado para não deixar enfraquecer os sindicatos. Era ele próprio, o Primeiro-Ministro António Guterres, que quando não conseguiam aguentar-se os sindicalistas, se rendia eles mesmo, para os salvar. Guterres sabia que sem sindicalismo não há democracia...

A envergadura intelectual deste homem, a sua dimensão moral e cívica e a sua solidariedade, fizeram dele o único político em quem votei entusiasmado, e em quem voltaria a votar se acaso viesse a apresentar-se a novo sufrágio.

Tudo aponta para o seu desapego ao cargo de Presidente da República, onde qualquer titular fará um bom lugar depois da saída do actual. Há vários cidadãos que dariam um excelente Presidente da República, sobretudo algumas mulheres de grande estatura política, sensibilidade e dimensão ética para o cargo, mas Guterres só há um.

Ficaria muito satisfeito, se Guterres viesse a ser o meu Presidente, mas também não ficarei desapontado, se o continuar a ver na generosa dedicação ao serviço dos espoliados ou a exercer quaisquer funções à escala mundial, com a visão cosmopolita, solidária e abnegada de que ele é capaz.

Os talibãs que já andavam a denegri-lo numa febre clubística para quem os interesses partidários estão acima dos do país, parece terem-se “calado por instantes”, e continuado a alimentar-se com as diatribes, os insultos e o fel que já destilaram para novas investidas.

Enquanto isso e independentemente do que venha a acontecer, António Guterres continuárá no podium como a maior referência ética do Portugal, onde o pântano era inevitável com o actual Governo e os ex-governantes que andam à solta, depois dos casos SLN/BPN, Moderna, BCP, Banif, GES/BES e o mundo subterrâneo de várias EPs, Fundações e tudo quanto a elas está ligado.

É uma honra para Portugal ter um homem da dimensão de Guterres.

- A GRANDE FALÁCIA DO GOVERNO SOBRE DESEMPREGO!...

- MENOR TAXA DE DESEMPREGO, NÃO É SINÓNIMO DE MAIS EMPREGO;

- ENTRE JULHO DE 2011 E A ACTUALIDADE, PORTUGAL TEM MAIS 390 MIL DESEMPREGADOS.

“À mulher de César não basta ser séria”!... E no caso em apreço, o Governo nem o é, nem parece sê-lo.Trata apenas de tentar tapar o "sol com uma peneira", para iludir incautos e fomentar ainda mais, aquilo a que já nos habituou: O DISCURSO DA MENTIRA.

Mas falemos então de desemprego e de taxa de desemprego!... É um facto que este valor da taxa de desemprego é um significativo indicador, se tivermos em conta que é preciso recuar até Fevereiro de 2012, para encontrarmos um valor muito próximo, e sem esquecer, que em Janeiro de 2013 a taxa se situava nuns preocupantes 17,4%. Ou seja: relativamente a este último periodo, a taxa de desemprego recuou 3,8%, mas isto são os valores percentuais...

Então e a realidade?!... O que significa esta redução de 3,8 pontos percentuais na avaliação do desemprego?!...

Em primeiro lugar, é preciso dizer-se, significa que o actual valor de 13,6%, corresponde a cerca de 740 mil desempregados. E em segundo, que embora a taxa tenha diminuído 3,8 pontos percentuais desde 2013, Portugal regista ainda a terceira pior taxa de empregabilidade este ano na União Europeia, com apenas 0,6% de empregos disponíveis.

Posto isto, o que aconteceu então a cerca de 2% dos desempregados, que cabem nos referidos 3,8% correspondentes ao desagravamento da taxa?!...

A questão não está nos números e as estatísticas são o que são, tendo em conta que os valores funcionam como referências que servem para ilações de várias formas e feitios, e muitas vezes deturpadas.E digo deturpadas, porque não é correcta a abordagem destes valores de forma absoluta, já que eles escondem outros factores.

Olhando os números, é um facto que desde que começou a crise há cerca de menos 230 mil desempregados, mas o outro lado da “tabela”, mostra-nos que apenas foram criados cerca de 100 mil novos empregos. Ou seja, para onde foram cerca de 120/130 mil portugueses?!...

Deixando de lado a questão da sazonalidade que implica factores que considero extremamente voláteis e questionáveis e se quisermos ir mais longe comparando a taxa de desemprego entre 2014 e 2012 (como foi feito em cima – valores muito próximos dos actuais), a verdade é que o NÚMERO DE EMPREGADOS nesse ano rondava os 4.680.000 e HOJE SITUA-SE nos 4.520.000 portugueses com emprego. Mesmo comparando com igual período de 2013 (cerca de 4.500.000 empregados) a recuperação, que se regista, apenas contempla cerca de 20.000 novos empregos.

E depois, há ainda a maquilhar estes valores da redução da taxa de desemprego, as constantes alterações às listas do IEFP pela perda do direito ao subsídio; o abandono dos desempregados na procura de emprego através dos registos do IEFP; os desempregados de longa duração, e ainda o subterfúgio tantas vezes encontrado pelo Governo, de incluir no rol dos empregados (saindo, mesmo que temporariamente, das listas de desempregados) os que se encontram ao abrigo dos “Contratos Emprego Inserção” e “Contratos Emprego Inserção +”, que no primeiro semestre de 2014 eram cerca de 160 mil - contra os 79 mil no início de 2013.

Isto sem contar ainda, com a realidade dos cerca de 100 mil portugueses que emigraram à procura de novos projectos e um futuro melhor, sejam eles jovens licenciados ou adultos mesmo que não qualificados.

A gente sabe que haverá quem não goste de ouvir esta realidade, mas quando se analisa o desemprego importa assentar bem os pés na terra, até pelo impacto que tem na economia e nas contas públicas. INFELIZMENTE O GOVERNO NÃO O FÁZ e deturpa os números. E não o fáz porque não é SÉRIO, na respectiva avaliação.

Para concluir dir-se-à apenas, que em Julho de 2011, antes do início da assistência externa, Portugal registava cerca de 4.890 cidadãos empregados.!... Hoje, após o primeiro semestre de 2014, apesar da tal “descida da taxa” o diferêncial é de cerca de 390 mil empregos a menos.
E esta não é uma folha de cálculo ou um mapa em excel!... É a realidade OFICIAL e a fotografia do país. São os números, mas também todos os portugueses que ainda formam infelizmente, filas significativas à porta dos Centros de Emprego.

MENOR TAXA DE DESEMPREGO, NÃO É, NUNCA FOI, SINÓNIMO DE MAIS EMPREGO...