A RECEITA DO GOVERNO PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS AÍ ESTÁ: MAIS AUSTERIDADE!...

O Governo Passos Coelho/Paulo Portas, apresentou por estes dias o seu Programa de Estabilidade para 2015-2019!... Tudo visto e revisto, aquilo que mais uma vez propôs ao País, foi a receita do costume: austeridade sobre austeridade. Ora vejamos:

1.º - Os cortes nos salários dos funcionários públicos são para continuar até 2019, com alguma devolução pelo meio. Que esta medida contrarie directamente a decisão do Tribunal Constitucional não merece uma linha de justificação ou esclarecimento por parte do Governo, facto que indicia mais uma frente de batalha com o Tribunal Constitucional;

2.º - A prometida reversão da sobretaxa do IRS à custa do orçamento de 2016 mas com efeitos já na campanha eleitoral de 2015, era para ser feita em função do andamento da receita em 2015 e até podia ser totalmente "devolvida" em 2016 (quem não se lembra de Paulo Portas o ter afirmado, como contrapartida a viabilizar o aumento da carga fiscal e até com informações trimestrais aos contribuinte?!...). Afinal de contas, nem informações fiscais trimestrais, nem reversão da sobretaxa, a qual passa a ser aplicada pelo menos até 2019, também ela sujeita apenas a uma "eliminação progressiva". A única certeza a extrair daqui, é que Paulo Portas, não passa, tal como o seu parceiro,de um aldrabão. Sobre o enorme aumento de impostos com impacto no IRS nem uma palavra. 

3.º- Quando se fala do IRC, contudo, as reduções são para continuar e sempre em bom ritmo. Ao ritmo de 1% ao ano para as grandes empresas (2,1% das maiores empresas pagam 67,7% de todo o IRC) e chegam a 2019 com uma taxa de 17%. Uma redução acumulada de quase 10% face ao ano de 2011. Para isto há sempre margem orçamental. 

4.º- Além dos cortes já feitos, volta a intenção de introdução de uma "medida para a sustentabilidade da Segurança Social" - há que apreciar a capacidade de eufemismo - que se traduz num CORTE de 600 milhões de euros aos reformados e pensionistas. Porque, jura-se, há um buraco de 600 milhões. Ora, sobre isto, duas notas: o Tribunal Constitucional já chumbou esta medida, o que o Governo desta feita até reconhece, mas conta com ela na mesma. 

5.º- Vamos continuar a pagar antecipadamente os empréstimos com juros mais elevados do FMI, o que até poderia fazer sentido não fosse percebermos todos que essa estratégia só é possível porque temos os cofres cheios de dívida barata - obrigado Mário Draghi - que podemos usar para pagar a dívida cara, mas que isso não diz nada sobre a saúde das contas públicas. Rigorosamente zero. 

6.º- A "Reforma do Estado" volta a estar em cima da mesa. Depois de quatro anos de nada, afinal em 2015-2019 é que vai ser. Números ou medidas concretas neste particular, nem uma para amostra. Pudera...

7.º- A fechar e como não poderia deixar de colocar a cereja no topo do bolo, o Governo prevê a eliminação da Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético e da Contribuição Extraordinária de Solidariedade que se aplica a pensões de valor superior a 4.611,40  euros, o que certamente fará com que Eduardo Catroga possa “sorrir” duas vezes. 

E no essencial, retóricas à parte é isto: empobrecer, empobrecer, empobrecer!... Tudo mais do mesmo, AUSTERIDADE sobre AUSTERIDADE, é a palavra de ordem deste Governo que diz ter os “cofres cheios”, mas com os portugueses à míngua. Os dados estão lançados, agora cada um que conclua o que quiser...

- O "ABONO DE FAMILIA" CAVAQUISTA, ENQUANTO SUPORTE DE UM "GOVERNO DE INDIGENTES"!...

O pior Governo e a pior maioria do regime democrático, não são apenas o epifenómeno que levou um cidadão incumpridor a Primeiro-Ministro, através de um processo criado por uma central de intoxicação chefiada por Miguel Relvas e Marco António, a qual segundo declarações do primeiro na hora da despedida, viria a ter o seu epílogo após cinco anos de luta sem tréguas no ano de 2011.

Estes, são pois os resíduos tóxicos do nosso sistema democrático, o que não quer dizer, que a conquista do poder não seja um direito e um dever da luta democrática, mas a forma como esta maioria e este Governo saltaram para o pote, tornou-se um caso de estudo e de vergonha.

E para que nem sequer faltasse a “cereja no topo do bolo”, a este Governo e a esta maioria, juntou-se aquele que em todos os espaçosde opinião e de sondagens, é hoje considerado como o pior Presidente da República democraticamente eleito, o qual com uma rudimentar cultura democrática e provado desamor à Constituição, o transformaram em membro suplente do Governo que – como está à vista de toda a gente - assiste.

Sabe-se hoje, que em Julho de 2013, a troco da aceitação do “namoro” que constantemente foi pedido ao Partido Socialista, Cavaco Silva se dispunha a antecipar as eleições legislativas para o verão de 2014. Como o Partido Socialista recusou o indecoroso parceiro, vinga-se agora no álibi do prazo constitucional para a convocação das ditas eleições, o que significa deixar o País muito provavelmente sem Orçamento de Estado para 2016 devidamente aprovado. Será que o Presidente da República não terá um economista que o avise dos riscos da situação e do desastre, a cuja dimensão o seu Governo não é alheio e de que ele próprio será responsável?!...

Como é que um Orçamento de Estado a aprovar até 15 de Outubro pode ser preparado por um Governo saído de eleições que marcará “entre 14 de Setembro e 14 de Outubro”, como consta da Constituição da República Portuguesa e já ameaçou cumprir, quando há menos de dois anos se propunha antecipá-las cerca de 15 meses?!... Por que motivo nega agora a antecipação dos meses que então acrescentava hà 1 ano por causa do Orçamento de Estado anual?!...

Será que não ocorre ao Presidente desta República, que das próximas eleições pode não resultar uma maioria que permita formar Governo, como ele próprio o “exige” e que mesmo que tal ocorra, nunca antes de Abril ou Maio haverá Orçamento?!... E se não houver maioria, como vai o"senhor" resolver a situação se estamos já em campanha para as presidênciais?!... Estará ele convencido, de que o seu Governo lhe sobreviverá com 116 deputados para o PSD/CDS?!...

A democracia está - devia estar primeiro, mas infelizmente não está!... Bastava ter pela Pátria o amor que nutre pelo seu património para pôr os interesses do País acima da derradeira afirmação de poder pessoal, numa vertigem suicidária da dignidade própria e dos interesses do país. Esperemos que com esta atitude, não se venha a instalar o “caos” nos derradeiros meses do ano.

Em abono da verdade, não se pode levar a mal, o mal que este Governo e este Presidente fizeram a Portugal. Cada um só dá o que pode e sabe, e eles infelizmente não sabem nem podem dar mais.

Ainda assim e não podendo fazer melhor, porque não estavam preparados, aprontaram uma gigantesca máquina de propaganda a que não faltam cúmplices, idiotas úteis, ressentidos de vários quadrantes e psicopatas desejosos de consideração pessoal. É essa corja imensa que teremos de enfrentar no tempo que falta para nos vermos livres deste Presidente, deste Primeiro Ministro e desta maioria, sem o mais leve indício de que um Governo digno e um Presidente capáz, os substituam e invertam tão funesta herança.

Portugal com uma dívida pública, privada e das empresas, que ascende aos 684 mil milhões de euros, cerca de 3,9 vezes o PIB nacional, não pode esperar mais e precisa de gente capáz para fazer face aos desafios do futuro.

- A ALEGADA CANDIDATURA DE SAMPAIO DA NÓVOA!...

Sampaio da Nóvoa, segundo revelou o jornal O Expresso na sua última edição, está disponível para avançar com a sua candidatura à Presidência da República.

Depois de Henrique Neto, é o segundo nome que surge na corrida a Belém. O antigo reitor da Universidade de Lisboa, diz que conta apenas com ele próprio, mas segundo o dito jornal, já tem o apoio de Mário Soares e deverá também vir a contar com o apoio do Partido Socialista, caso os nomes de Guterres, Vitorino ou Maria de Belém fiquem pelo caminho.

Se há quem dentro do PS apoie tal iniciativa, outros porém não hesitaram em lançar já duras críticas. Sem filiação partidária e mais conhecido no meio académico do que no político, Sampaio da Nóvoa é um defensor de que qualquer solução para o país deverá passar pela renovação dos partidos políticos.

Não obstante o facto de não ter pertencido assumidamente a um partido político, sabe-se que as suas inclinações e simpatias ideológicas são da área da esquerda. Foi justamente no Congresso da Esquerda na Aula Magna que este académico ganhou notoriedade, sendo o seu discurso o mais aplaudido.

Defendeu aí que as "instituições da República têm de funcionar com os olhos no bem comum, no bem público, com equilíbrio e independência, combatendo a promiscuidade entre política e os negócios".

Depois, surgiu como orador oficial no 10 de Junho de 2012 e empolgou novamente a audiência com a sua capacidade oratória. Em Novembro passado, participou no Congresso do Partido Socialista como convidado e a sua intervenção recebeu uma ovação de pé no final do seu discurso.

Nóvoa, ostenta um currículo académico irrepreensível, com doutoramentos em Ciências da Educação (Genebra) e História (Sorbonne). Tem presença, carisma e boa capacidade de comunicação, características que pesam na candidatura ao cargo de Presidente da República.

Dito isto, Sampaio da Nóvoa será porventura um bom candidato, muito embora não seja um excelente candidato, dado que não se vê, pelo menos para já e a fazer alguma fé nas sondagens, a sua candidatura como potencialmente ganhadora, caso venha a defrontar por exemplo Marcelo Rebelo de Sousa.

Se por um lado o facto de ser oriundo da sociedade civil e consequentemente "fora do sistema" poderá jogar a seu favor, por outro, tenho dúvidas que o eleitorado confie o seu voto a um académico que poucos conhecerão fora dos círculos universitários e sem qualquer experiência política.

Mas faltam 10 meses para as eleições, até lá muito água vai correr por debaixo das pontes...

CUIDADO!... ELES ANDAM POR AÍ...

Portugal tem hoje uma sociedade mais doente e uma economia mais frágil do que quando começaram a ser aplicadas as medidas de liberalização e austeridade que "revolucionaram" o país nos últimos quatro anos!... 

Há hoje menos criação de riqueza, menos capacidade produtiva e menos emprego. Há hoje mais desigualdade, mais população em risco de pobreza e mais pessoas em situação de privação grave.

A juntar a tudo isto – convém não esquecer, que temos hoje mais dívida pública, mais dívida externa e que ao contrário do que se afirma, o país está mais pobre, fruto da venda dos activos públicos por todos conhecidos.As pessoas, claro está, sabem-no e sentem-no, o que cria um problema aos defensores da estratégia aplicada!... É que ela não só produz uma economia e uma sociedade que as pessoas não querem, como produz também resultados muito diferentes daquilo que a todos nos prometeram em 2011.

As privatizações - recorde-se, eram apresentadas como promotoras da eficiência, dada a suposta evidência que o privado faz sempre melhor, factos que outrora os escândalos do BPN e BPP, e agora os do BES e a PT vieram desmentir. A desvalorização do trabalho prosseguida de inúmeras formas, foi sempre promovida como geradora de emprego, mas que o desemprego crescente ao longo dos últimos quatro anos veio desmentir. E a própria austeridade “custe-o-que-custar” - vale a pena também recordar, era apresentada como amiga do crescimento, em virtude dos supostos efeitos sobre a confiança.

Só que em vez das certezas prometidas, aquilo a que assistimos foi à captura de rendas por interesses particulares, à destruição de emprego e de capacidade produtiva, e vamos a caminho de uma década perdida em matéria de crescimento e desenvolvimento.

Ora sendo assim, o que é que se deve fazer então, quando a nossa estratégia produz resultados tão obviamente distintos do prometido e tão contrários às aspirações das pessoas?!...
A resposta é óbvia!... Simplesmente negar que ela tenha sido devidamente aplicada.

Os resultados não são os prometidos, alega o coro neoliberal, porque o ímpeto reformista não tem sido suficiente e porque não se reformou verdadeiramente o Estado. Na sua versão mais cínica -alegam ainda, porque este Governo "é na verdade anti-liberal", como se o liberalismo realmente existente dispensasse a instrumentalização do Estado para a garantia de rendas, para a fragilização do trabalho e para a abertura ao lucro privado de sectores protegidos.

Só que em boa verdade, é esta e não outra, a finalidade que o neoliberalismo do Compromisso Portugal nos pretende impingir. São estes pois e não outros os seus resultados pretendidos, e o discurso que distanciando-se procura agora branquear esse facto, não é mais do que uma tentativa de eternizar este programa destópico.

O chefe de missão do FMI senhor Subir Lall, que assiduamente visita Portugal, já deu aliás o primeiro mote para o pós-tróika, ao considerar por estes dias quando de visita ao país, que “o chumbo do Tribunal Constitucional à redução salarial e da convergência de pensões não deve ser um impedimento para que a discussão seja retomada”, insistindo que é preciso avançar com a reforma do sistema de salários e pensões, uma vez que muito do ajustamento do lado da despesa ainda está por fazer. Se dúvidas houvesse nos designios desta gente, elas aí estão...

A “SANTA MILAGREIRA”!...

Não se trata de uma qualquer “estória” de uma qualquer nova Dona Branca, muito menos do tio Patinhas!... Trata-se efectivamente do discurso proferido por estes dias pela Ministra das Finanças Maria Luis, quando anunciou que ‘temos os cofres cheios’!...

Mas tamanho dislate não se ficou por aqui!... Ontem mesmo, Passos Coelho em reunião partidária nos Açores, revelou que em 2011 quando chegou ao Governo os “cofres estavam vazios”...

Após estas genéricas declarações, esperavasse que alguém explicasse tão sonante milagre – talvez até a descoberta de petróleo no “Beato” do falecido Raúl Solnado, mas tal ainda não aconteceu. De concreto, aquilo que se sabe, é que em 2011 existiam dificuldades de financiamento derivadas da instauração de uma “crise da dívida soberana”, congeminada pelos mercados à volta de um endividamento excessivo - 97% do PIB - e que determinaram – com cúmplices paroquiais – uma intervenção externa.

Hoje, com um maior endividamento - 130% do PIB - temos os cofres cheios à custa de sucessivas idas aos mercados, já que as actividades produtivas não justificam esse tipo de aforro.

Fácil é pois concluir duas coisas: a primeira, é que parte do dinheiro que a Ministra diz que “enche os cofres”, saiu dos bolsos dos contribuintes e foi transferido para os cofres públicos. A outra parte do “bolo” é proveniente de empréstimos. Falta porém dizer-se – e isso nem a Ministra, nem o Primeiro-Ministro o afirmam - onde é que ele está a faltar!... E a resposta é óbvia: perante cerca de 2 milhões de portugueses em risco pobreza, não é difícil adivinhar.

Quer isto dizer, que os cofres estão cheios isso sim, mas à custa do confisco feito aos portugueses e  de dívidas que decorrem de empréstimos aos "mercados", pelos quais esses mesmos portugueses pagam juros agiotas na ordem de 8,1 mil milhões como aconteceu no último ano de 2014. Mas sobre isto a “santa milagreira” das Finanças e o seu “chefe de fila” não dizem nada, procurando manter na ignorância os portugueses e provocando uma falsa euforia, sem explicar porque é que os "os cofres estão cheios".

Os "cofres cheios"  de que nos falam, não são resultado do crescimento, modernização e desenvolvimento da economia portuguesa!... São isso sim, resultado de dívidas que os contribuintes vão pagar com os olhos da cara, através do literal esbulho dos salários e pensões dos portugueses, e também dos pornográficos impostos que pagam. Um circulo vicioso de que Portugal nunca sairá, se não fôr colocado um travão nestas politicas e neste governo.

Aquilo de que o Primeiro-Ministro e a Ministra das Finanças vêm falando, não passam de funestos sinais de embriaguez monetária. Com comportamentos destes, não haveria ninguém que não tivesse a sua carteira recheada!... Mas... de dinheiro que não era seu... Pena que perante os factos o “inquilino de Belém”, não ponha os seus meninos na ordem...

- POPULARIDADE DE CAVACO SILVA EM QUEDA ACENTUADA!... E NÃO HAVIA NECESSIDADE...

A prestação do professor Cavaco Silva enquanto Presidente da República continua em queda, confirmando-se como o mais impopular Presidente da República da democracia portuguesa. Já nem os da “casa” o poupam...

Os últimos dados da Eurosondagem para o jornal Expresso, dão conta de que o Presidente da República é quem mais desce este mês face ao último barómetro - menos cinco pontos percentuais, fixando-se nos 6,2% negativos, depois de Cavaco Silva se ter pronunciado sobre o tema da dívida de Passos Coelho à Segurança Social e de o ter desvalorizado, bem como de o ter justificado como guerras político-partidárias e com “cheiro a campanha eleitoral”.

Dito isto, aquilo que é constatável, é que nunca um Presidente estevE tanto na mó de baixo como o actual, e que Cavaco está a léguas de Sampaio que deixou Belém com um saldo positivo de 55%, e de Soares que andou sempre pelos 70% . Nada de estranho porém!... Tudo se percebe muito bem porquê, assim como também se percebe que o povo não perdôa, principalmente quando alguém anda a meter o nariz onde não deve e com discursos segundo as respectivas conveniências.

E este poderá muito bem ser o caso de um Cavaco Silva de “dupla face”. É que em boa verdade e fazendo fé nos seus discursos, estamos perante dois Cavacos!... Um, é político profissional há cerca de 35 anos; o outro fala da actividade política com desprezo!... Um participou em três eleições legislativas e três presidênciais; o outro sente à distância, o enjôo e o cheiro pútrido da campanha eleitoral, para justificar o seu pensamento!... Um diz que é preciso nascer três vezes para ser mais honesto do que ele; o outro, fáz o número da perfeição espiritual e áustera, mas diz que 10 mil euros mensais de reforma, não lhe chegam para as despesas!... Um queixa-se da má moeda na política; mas o outro teve ao seu lado Dias Loureiro, Duarte Lima e os homens que demoliram o BPN, sem nunca se lhe ouvir um zurzir de condenação sobre o tema!... Um pede menos crispação politica; mas o outro, foi aquele que dedicou o seu primeiro discurso depois da reeleição, a pedir na prática, a demissão de um Governo que não era da sua côr partidária!... Um pede que se ponham em primeiro plano os interesses do país; mas o outro, defende o líder do seu Partido, quando nem o próprio Partido se dá ao trabalho de o fazer!... Um diz que o novo Presidente da República deve ter uma larga experiência em política externa; o outro, é aquele mesmo, que quando era primeiro-ministro, achava que a política externa era assunto exclusivo do Governo.

Ora tudo isto, são muitas cambalhotas para um homem só!... E sendo assim, quer tudo isto dizer, que quem hoje comprasse Cavaco pelo valor que tem, e o vendesse por um valor que o próprio julga ter, ficaria rico. Isto a julgar pelo facto, de nunca ter havido tamanho desfasamento entre o que um político pensa de si mesmo e o que realmente é, e o que vale. E é este desfasamento que explica, que o Presidente da República queira definir o perfil do próximo inquilino de Belém...

É por tudo isto que se arrasta penosamente para o fim do seu mandato como o mais impopular Presidente da história da democracia portuguesa. Não conta para seja o que fôr na política nacional, o que será um problema, caso a sua intervenção venha a ser necessária para a formação de um próximo Governo, saído das eleições que aí vêm.Não havia necessidade...