23 março 2016

"POLITICA DO AVESSO"...

1. A “SOCIAL-DEMOCRACIA” DE PASSOS COELHO, É SÊLO DE GARANTIA DE ANTÓNIO COSTA!...

Pedro Passos Coelho, eleito recentemente Presidente do PSD por mais dois anos - talvez imbuído pelo ideário do novo Presidente da República, ao afirmar em campanha situar-se politicamente à “esquerda da direita” com os resultados que se conhecem - apresentou-se às directas do Partido com o slogan “social-democracia sempre”, quando em boa verdade tal desiderato é “alcatifa” que desde há muito tempo deixou de pisar .
Quem anda nestas coisas da politica ou se interessa minimamente pela Ciência que a envolve, para além de saber que assim tem sido durante o seu reinado, sabe também que a social-democracia foi desde sempre uma ideologia política de centro-esquerda, e que o seu grande inspirador foi Karl Marx, esse "demónio" que hoje assombra os "direitolas do partido" que o sendo, procuram fingir que o não são. Escusado será portanto alguém vir com conversa fiada prometendo “novos mundos ao mundo”, ou com teorias de uma ou mais interpretações, desvalorizando até o pensamento de Francisco Sá Carneiro de que “a politica sem ética é uma vergonha”, porque isso é pura manipulação de conceitos.
Ainda assim, a grande ilação a retirar destas directas que reelegeram Pedro Passos Coelho, é que tiveram uma enorme virtude: rubricaram o sêlo de garantia da governação da “geringonça” - como depreciativamente alguns chamam ao Governo de António Costa, apoiado no Parlamento pelos Partidos à sua esquerda - pelo menos para a legislatura.
É que perante este facto, nem o Bloco de Esquerda, nem o PCP ou os Verdes, negarão o seu apoio ao Partido Socialista, tendo como alternativa de Governo o PSD de Passos, ainda que só ou acompanhado pela “estagiária” Cristas, que igualmente se prepara para ascender ao trono do CDS. Quer isto dizer que o exemplo de 2011 não se repetirá, e não será portanto pelo lado da política interna, que a “alternativa pafiana” agora rebaptizada, chegará ao poder.
Ora tendo em conta que o novo Presidente da República também não morre de amores por Passos Coelho, restará a este para que os seus designios se cumpram, a alternativa do golpe dos mercados - aumento dos juros da dívida pública para valores insuportáveis, ou do Eurogrupo. Só que também aqui as coisas não estarão do seu lado!... Abrir uma crise política em Portugal a que Marcelo é avesso, e no momento actual em que a Europa do euro se vê envolvida com várias crises graves em simultâneo, designadamente a dos refugiados e a da estagnação económica, não será por isso do agrado do dito Eurogrupo por mais que lhe desagrade o Governo de António Costa, contribuir para qualquer devaneio. Mas vamos até admitir que por qualquer motivo a Comissão Europeia e o BCE, através da subida dos juros da dívida, gerem uma crise política no país que leve à dissolução do Parlamento e a novas eleições!... Nestas condições, como poderá Passos Coelho estar seguro de uma vitória com maioria parlamentar?!... O que é que o PSD ou o CDS têm para oferecer aos portugueses para além de austeridade e do seu agravamento, ou do discurso das “contas certas” - outra das ficções propagandeadas por esta direita neo-liberal que durante os quatro anos e meio da sua governação não acertou em qualquer dos índices económicos e financeiros a que se comprometeu com Bruxelas?!....
Por outro lado, se é certo que o Governo de António Costa não acabou com a austeridade, pelo menos fez o mais importante: travou-a, e os portugueses estão agora seguros que o seu salário ou as suas pensões e reformas não vão ser diminuídas a qualquer momento. Ganharam alívio, e uma tranquilidade nas suas vidas que as recentes
sondagens não desmentem, ao contrário do permanente desassossego em que viveram durante o anterior Governo.
Resumindo e concluindo: todos os factos referidos são pois inquestionáveis, e sendo assim, é exactamente em função dos mesmos, que a “governação pafiana” irá permanecer no “exílio” ainda por muito tempo. Um futuro que lhe foi agora sentenciado por 95% dos votos dos militantes do PSD que decidiram ir às urnas e reeleger Passos Coelho como seu líder. Talvez os que ficaram em casa, apercebendo-se de que a mesma água não passa duas vezes por baixo da mesma ponte, e de que o “chefe” já não fáz parte da solução, tornando-se isso sim numa espécie de nó górdio do problema, se preparem para a médio prazo, darem “novos rumos ao mundo”. Definitivamente, Passos não consegue assumir-se como adversário politico de Costa. E não consegue, porque em política o que parece é, embora esta frase nem sempre possa ser classificada como verdadeira. Ou dito de outro modo: a verdade em política depende das circunstâncias.

2. UM PRESIDENTE QUE SE FOI, E OUTRO QUE CHEGOU...
Anibal Cavaco Silva terminou o seu mandato presidêncial, como tendo sido o mais impopular Presidente da democracia portuguesa. Alguns milhões de cidadãos ter-se-ão sentido aliviados depois de um longo tempo presidencial marcado pelo sectarismo, pela arrogância e pela insensibilidade social e mediocridade cívica. Outros nem tanto, e não deixam de argumentar, que Cavaco agiu sempre em defesa do interesse nacional. São ambas opiniões obviamente respeitáveis, muito embora se possa questionar das razões pelas quais um político a quem o país deu quatro maiorias absolutas, acaba com a popularidade mais baixa comparativamente a qualquer outro Presidente no final do seu mandato. E sendo assim, ou ele se enganou, ou foi o eleitorado que se equivocou. A História, ponderadas as suas virtudes e os seus defeitos, encarregar-se-à de lhe fazer a devida Justiça.
Há situações porém, que analisadas ainda que à “vista desarmada” deixam poucas dúvidas!... Ao longo dos seus dois mandatos, Cavaco Silva nunca foi capaz de fazer um discurso cultural, nem soube revelar preocupações com a pobreza ou com as desigualdades. Ostracizou Salgueiro Maia, enquanto em sentido inverso distinguiu um ex.agente da PIDE/DGS; faltou ao funeral de Saramago; disse que o BES não corria riscos; condecorou todo o “bicho careto”, mas ignorou figuras distintas da cultura do país e particularmente o “nosso” padre Lourenço Fontes e os apêlos dos deputados transmontanos do PS e PSD para a sua distinção. Apesar disso, nunca se cansou porém, de dizer sobre tudo e mais alguma coisa, que já tinha avisado. Foi uma pena que durante os cerca de dez anos no mais alto cargo da nação, não tenha optado por ser o Presidente de todos os portugueses e colocado de lado as suas questiúnculas pessoais e politicas. Ao fazê-lo, não percebeu ou não quis perceber a sua função de garante da unidade e da coesão nacional.
Em jeito de “cereja no topo do bolo” e já a meio do seu segundo mandato, não se inibiu de assistir passivamente à intervenção da Tróika; não teve uma palavra de conforto para com as vítimas da austeridade, preocupando-se apenas em fazer contas e verificar se a sua reforma e a da Maria eram suficientes para cobrir as suas despesas; não teve uma palavra para com os milhares de jovens que foram obrigados a emigrar; e já na parte final, não hesitou mesmo em “empunhar” a bandeira do seu Partido, fazendo tudo para não empossar o actual Primeiro-Ministro.
Mas como águas passadas não movem moinhos, agora temos Marcelo Rebelo de Sousa!... Uma figura que tive o prazer de conhecer em 1989 na Faculdade de Direito de Lisboa, e que por via de tal me permite desde já afirmar, ser um homem que se revela em tudo, diferente de Cavaco. Entra de mãos livres e com escassa dependência partidária, o que lhe confere uma maior responsabilidade. Dele se espera que em Belém saiba ouvir e seja capaz de refrear o estilo impulsivo que tanto o caracteriza. O seu "percurso limpo" é uma mais valia e o programa oficial que delineou para a tomada da posse aliado à decisão de em conjunto com o Governo ter decidido dividir as comemorações do Dia de Portugal e das Comunidades entre Lisboa e Paris, onde se pretende encontrar com a comunidade portuguesa ali radicada, auguram-lhe um bom inicio. Desprovido de preconceitos, irá mostrar-nos com alguma clareza que ao longo do seu mandato priviligiará o estilo dos afectos e de alguma proximidade, principios sempre distantes do seu antecessor. Com todas as suas vantagens e desvantagens, tal postura servirá no mínimo para logo de inicio marcar as respectivas diferenças. Que seja feliz e tenha muita sorte. Portugal precisa mesmo que tenha muita sorte, e se como nos vem dizendo conseguir levar a coisa com afectos, já será muito bom. Aguardemos para ver...

17 julho 2015

O GOVERNO DA "BANCARROTA SOCIAL"/O ESBULHO CONTINUA...


Já toda a gente sabe, que o senhor Pedro Passos Coelho tem um sério problema com a verdade!... A verdade, é qualquer coisa que não lhe assiste. Desde que começamos a conhecer o sujeito, sempre assim foi, e hoje, é já a personificação da personagem principal da história "Pedro e o Lobo". No que dia em que conseguir vencer a patologia que o leva a mentir cada vez que abre a boca, no dia em que vier a dizer uma verdade, já ninguém vai acreditar nele.

Foi com mentiras que Pedro Passos Coelho chegou ao poder, foi com mentiras que Pedro Passos Coelho se tem mantido no poder, e será com mentiras que Pedro Passos Coelho há-de ir embora, apesar de tudo, já tarde de mais.Mas ainda assim, não se contenta com as mentiras que diz!... Complementa-as, dizendo que as mentiras que ele disse não foram ditas por ele, relegando para “mitos urbanos” as patranhas com que vive.


Pedro Passos Coelho que chegou ao poder recorrendo à manipulação e a campanhas de comunicação - um dia saberemos quem as pagou - continua a utilizar as mesmas armas, numa desesperada tentativa de se agarrar ao poder. Certamente estará com algum receio de cair da cadeira...


Hoje, com o “estalar” de mais uma das suas habilidades e do seu Governo, nunca foi tão clara a diferença entre cidadão e servo, a que Marx um dia chamou, a "luta de classes", que esta direita neo-liberal e retrógrada está a ressuscitar. Depois do esbulho dos subsidios de férias e de natal só travados pelo Tribunal Constitucional; depois do esbulho nos vencimentos que chegaram a atingir os 12,5%; depois do “assalto à mão armada” no que a impostos diz respeito - assim classificado por uma distinta figura do seu Partido; depois do esbulho aos reformados e pensionistas; depois dos ataques à saúde e à educação; depois do espirito egoísta e da divisão criada entre velhos e novos, entre empregados e desempregados, entre trabalhadores do Estado e do sector privado, entre ricos e pobres, entre "piegas" e submissos, entre indignados e colaboracionistas; depois do incentivo à emigração; depois de falências continuadas de pequenas e médias empresas; depois do alastrar da fome e da pobreza; depois do desemprego criado; depois da descida do IRC que beneficia as grandes empresas em milhões de euros; e depois de tanta oferta aos grandes grupos económicos que estão a comprar o país a pataco, nunca foi tão claro o que é uma política de interesses, em prejuízo dos mesmos de sempre.


Último exemplo, é o relatório demolidor do Tribunal de Contas hoje dado a conhecer sobre os descontos da ADSE. Com os aumentos nas respectivas contribuições, só em 2014, o Governo conseguiu “sacar” aos funcionários públcos, para além do que já vem sacando, mais qualquer coisa como 138,9 milhões de euros, que injectou na consolidação das contas públicas para efeitos de diminuição do défice. Foi o próprio Primeiro-MInistro que o afirmou.


Para 2015 e segundo o mesmo relatório do Tribunal de Contas, bastaria uma contribuição de 2,1% para que os custos com os cuidados de saúde prestados fossem integralmente financiados pelos beneficiários.Mas o Governo não entende assim!... É preciso "sacar" cada vez mais e os 3,5% que na altura valeram até a recusa do Presidente da República em promulgar o diploma, são para continuar. Um verdadeiro saque, efectuado por um governo que só descansa quando a bancarrota social estiver concluída.

25 junho 2015

REFORMAS E PENSÕES!... Cortar é a palavra de ordem...

Em 19 de Abril de 2011, Pedro Passos Coelho, então candidato a Primeiro-Ministro para a legislatura que agora está prestes a chegar ao fim, afirmava categoricamente o seguinte: “... todos aqueles que produziram os seus descontos e que têm hoje direito às suas reformas ou às suas pensões, deverão mantê-las no futuro, sob pena do Estado se apropriar daquilo que não é seu”.

Palavras bonitas à época, mas que o tempo, as circunstâncias e os novos discursos abafaram. Hoje, volvidos que são quatro anos, para além da depreciação a que as ditas reformas têm sido sujeitas ao longo da legislatura, a retórica do então candidato deixou de fazer sentido e o tema de mais cortes, voltou a marcar a agenda politica. 

Ao contrário do que se possa pensar, a questão não é nova!... Já em Dezembro de 2012, o mesmo Passos Coelho, então já na qualidade de Primeiro-Ministro, havia afirmado que os reformados “estavam a usufruir de pensões para as quais não descontaram na proporção do que estão a receber”. Possivelmente – quem sabe – estaria a referir-se a muitos, que tal como ele, durante anos a fio se “esqueceram” de depositar nos cofres da Segurança Social os descontos a que estavam obrigados, provocando um rombo de milhões, mas que ainda assim, não deixaram de beneficiar das suas pensões, embora só possíveis, porque a esmagadora maioria dos contribuintes ali foi injectando mensalmente 34,75% do seu vencimento iliquido, durante décadas de regime contributivo.
Infelizmente porém, o alvo deste Governo e ao contrario do que seria suposto pensar, não são esses tais incumpridores que continuam a subsistir!... O alvo são pelo contrário os do costume – aqueles que a tempo e horas, sempre cumpriram com os seus deveres fiscais. E tanto assim é, que o “tiro de partida” para nova investida, foi agora dado pela Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, a qual servindo-se de argumentos idênticos aos do seu chefe em 2012, achou por bem entender e publicitar, que se nada for feito em termos de “cortes” das pensões em pagamento, a que pomposamente designa por mais uma reforma da Segurança Social, esta entrará em ruptura a muito curto prazo.

Dizê-lo, afirmou a senhora para quem a quis ouvir, “é uma questão de honestidade”, adiantando que “o esforço para garantir a sua sustentabilidade, tem de ser dividido entre os actuais e os futuros pensionistas”. Para os actuais não foi de modas: 600 milhões de euros, é o “preço” a pagar já em 2016, conforme Documento de Estratégia Orçamental aprovado pelo PSD e o CDS e entretanto enviado a Bruxelas. Para os futuros, as medidas a adoptar ficam a aguardar por melhor oportunidade.
Esqueceu-se porém a Ministra, que em nome da dita honestidade e salvaguardando o facto da dita sustentabilidade ser de facto um problema que tem de ser objecto de ponderada análise, o mesmo e ao contrário daquilo que referem os membros e porta-vozes do Governo em vários orgãos de comunicação social, nunca poderá ser imputado, quer aos actuais reformados, quer àqueles que para lá caminham a curto prazo. Esse, é sim um problema que deriva em exclusivo das politicas do Governo, para quem a Segurança Social nos últimos tempos tem funcionado como um “pronto socorro”, do qual se serve para daí retirar verbas para pagar subsidios de toda a espécie, para financiar mordomias políticas e até para “tapar buracos orçamentais”. 

Não se pretende com isto dizer, que não haverá possivelmente casos em que o Governo tenha tido conhecimento ao longo da legislatura, de muitos "turbo-reformados", isto é, de pessoas que obtiveram pensões ou subvenções vitalícias ou algo análogo, após meia ou uma dúzia de anos em cargos políticos e/ou de gestores públicos, de nomeação política, que obtiveram chorudas reformas ao cabo de um ou dois mandatos desempenhados. Ora perante estes factos que são por todos conhecidos, teriam toda a razão nos seus queixumes e até a estrita obrigação de rever o sistema. Porém sobre isso, o silêncio impera e ninguém ousa levantar o véu. É muito mais fácil tentar passar demagogicamente a ideia de que as pensões e reformas são resultado de benesses do Estado, que essas benesses não podem pôr em causa os direitos das gerações vindouras, e ocultar de forma deliberada, que quem hoje usufrui das suas pensões, o fáz em função daquilo que lhe é devido pelo muito que pagou para o efeito, mercê de décadas de trabalho e mediante um contrato com o Estado, desde o início da sua vida activa. Esta é que é a verdade...

Perante os factos, é pois de bom tom que se diga, não se entender a razão de ser dessa sanha anti-reformados, muito menos por parte de quem fala em honestidade e se afirma estar de boa-fé. É que além de absurda, a medida projectada, é no mínimo injusta. Este Governo ao aprovar como aprovou o Documento de Estratégia Orçamental, mais uma vez foi pelo lado mais fácil!...E o lado mais fácil, é ir directamente ao bolso dos reformados sem pedir licença, esquecendo que em Portugal já ocorreu uma reforma da Segurança Social em 2007, a qual para além de alterar os limites da idade da aposentação, à qual se seguiram os cortes subsequentes à chegada da tróika que tornaram as pensões e reformas mais “magras”, significou a título de exemplo e apenas no último ano comparativamente a 2011, um decréscimo de gastos do Estado nesta área de menos 762 milhões de euros.
A chave da sustentabilidade da Segurança Social, não está pois em ir mais uma vez ao bolso dos pensionistas!... A chave da sustentabilidade da Segurança Social está sim em colocá-la efectivamente ao serviço para que foi criada; na criação de emprego, gerando com isso novos contribuintes; e fundamentalmente na criação de riqueza. Enquanto a utilização dos seus fundos forem utilizados para gerir os programas assistencialistas como o subsidio de desemprego em elevado grau; para tapar buracos dos Orçamentos de Estado; para pagar pré-reformas, decorrentes da substituição de trabalhadores efectivos nas grandes empresas por precários; para injectar na subsidio-dependência; para subsidiar a Formação Profissional e as chamadas Políticas Activas de Emprego que consome 1,4% do PIB, entre eles o programa Impulso Jovem, que permitem às empresas contratar trabalhadores a custo quase zero; e mais recentemente para financiar estágios que custam “pipas de massa”, é evidente que não haverá Segurança Social que resista.

Mais!... Quando todo o discurso por parte do Governo e de quem o apoia é de esperança; quando se afirma que Portugal está hoje melhor, e a única coisa que parece não ter solução é a Segurança Social e o respeito devido aos direitos dos pensionistas, tal só tem um significado: os actuais reformados, esses tais que “comeram o pão que o diabo amassou”, que “fizeram a guerra”, que fruto da crise, do desemprego e até da fome, com as suas parcas migalhas se sustentam a si próprios e em muitos casos aos seus filhos e netos, vão ser definitivamente deixados para trás. Um desvario que o tempo não nos permite recordar tamanha desfaçatez.
(Texto escrito segundo o antigo acordo ortográfico)


12 junho 2015

- O SEGREDO DE JUSTIÇA É COMO O “FAIR-PLAY” - UMA TRETA!...

A última gota de água que fez transbordar o copo da falta de isenção do Ministério Público e do Juiz de Instrução Criminal ligados ao processo “Marquês”, prende-se com a decisão de manter o ex-Primeiro-Ministro José Sócrates em prisão preventiva, depois de este ter recusado como era seu direito, o uso de pulseira electrónica.
Será que não haveria no mínimo, outra forma de o “encarcerar” na sua residência sem se fazer acompanhar da referida “anilha”?!... Evidentemente que sim!... Quem está ligado ao “ramo” sabe que assim é, daí a contestação já aberta às decisões do procurador Rosário Teixeira e do juiz Carlos Alexandre, começar a fazer-se ouvir dentro do próprio sistema judicial e entre os vários operadores da justiça.
Mas como se tal não bastasse, é que as consequências da última audição, ocorrida no pretérito dia 27 de Maio, tendo ultrapassado todas as marcas, levaram até a Procuradoria Geral da República a abrir mais um inquérito, a juntar aos vários já abertos para apuramento das mesmas responsabilidades, mas cujos resultados ninguém conhece. Desta vez foi-se tão longe, que quer a revista Sábado, quer o Correio da Manhã, deram-se até ao luxo de terem revelado todos os pormenores, e as intervenções mais marcantes do próprio José Sócrates e do procurador Rosário Teixeira, numa sessão gravada – dizem que para memória futura - sob enorme tensão, transcrevendo partes do interrogatório, supostamente confrontado que foi o arguido com novos factos que a investigação terá obtido, o que indicia ter tido acesso às respectivas gravações.
Ora chegados aqui, a conclusão é óbvia: como as gravações só podem ter sido produzidas pelos representantes da Justiça, porque não é de crer que Sócrates se possa ter munido de um qualquer gravador escondido dentro das botas que lhe quiseram tirar, não há dúvida que o segredo de justiça é como o “fair-play” - uma treta, ao nível de um qualquer arruaceiro que passa a vida a simular situações, procurando através das mesmas, fazer crer na sua veracidade.
A serem verdadeiros os novos relatos do Ministério Público feitos agora através da supracitada imprensa, os mesmos revelam pois uma coisa que é inequívoca: pura vingança e humilhação sem precedentes.
No mínimo, durante os últimos seis meses e ao contrário do que se passa com outros arguidos a contas com a justiça, não há um único dia, em que os respectivos promotores deixem de se referir a José Sócrates, com novas suspeitas, novas fontes de corrupção e de branqueamento de capitais, através de uma brutal campanha, que mais parece uma “orquestra”.
E sendo assim, pergunta-se que Justiça é esta que entrou no barco da retaliação política?!... Será que essa mesma Justiça se pode prestar a um espectáculo tão degradante, ao ponto de minar a sua própria credibilidade aos olhos do país?!.... Não haverá por aí uma Ordem que tome uma posição clara e nos livrem de tamanha telenovela?!..
Que responda e pague quem tem que pagar, mas acabe-se com este teatro que cada vez mais confunde os portugueses. Só os maniqueiístas que não compreendem como todos os humanos são muitas coisas ao mesmo tempo, é que ainda não deram por isso. 

Justiça sim, doa a quem doer, mas assim não...




03 junho 2015

- DEMOGRAFIA: QUE PAÍS SOBRA PARA SALVAR?!...

Será que o futuro ainda mora aqui?!...
Hoje somos menos, estamos mais velhos e também mais pobres!... Três ingredientes que nos permitem perceber como estes tempos a que chamam de crise, estão a afectar de forma quase diria irreparável, a demografia em Portugal.

Perante os factos já muito visíveis, será que já se fáz tarde para acordar para esta realidade e inverter o fenómeno?!... Diz-nos a evidência que nunca é tarde, todavia se nada fôr feito a muito curto prazo e as politicas neste dominio não forem objecto de profundas alterações, o pior está ainda para vir e nos próximos 30 anos, para além de sermos menos 4 milhões de residentes, o interior certamente que “fechará para obras”.   

Os números não enganam!... Desde 2010 que a tendência da queda demográfica se vem acentuando, mas os anos que se lhe seguiram bateram todos os recordes. A título de exemplo, em 2013, a taxa de natalidade em Portugal foi a mais baixa de sempre e da União Europeia. Para uma mortalidade de 10,2 cidadãos por cada mil habitantes, nasceram apenas 7,9 crianças. Enquanto isso e em termos globais, a população europeia aumentou, e a Irlanda, que à época tal como Portugal era um país sob resgate, foi mesmo o campeão dos nascimentos, com um score de 15 bebés por cada mil habitantes.

Não vale a pena por isso procurar tapar o sol com uma peneira e engeitar responsabilidades!... É imperioso isso sim que nos questionemos, perguntar como chegamos até aqui, e aferir das razões que contribuíram para este drama. É que perante um facto de tamanha gravidade para o futuro do país e dos portugueses, é fundamental que alguém assuma as suas responsabilidades, e nos explique como num espaço de tempo tão curto, foi possível que nos tornassemos no país mais envelhecido da Europa e no sexto do mundo, quando há 40 anos atrás tínhamos a taxa de natalidade mais elevada dessa mesma Europa.

E não nos venham dizer que foram os  portugueses que decidiram mergulhar de cabeça no individualismo e na desvalorização da família. Não!... O problema é muito mais profundo. E sendo muito mais profundo, é com muita desconfiança que ouvimos o Primeiro-Ministro de Portugal afirmar, "(...) que para combater este flagelo, há necessidade de aplicar normas à escala da União Europeia para actuar em matéria de natalidade”. Pura demagogia!... A principal razão pela baixa natalidade, são os custos financeiros que os filhos representam, as elevadissimas taxas de desemprego jovem, a emigração, e a ausência de politicas de protecção às familias. 

E tanto assim é, que pegando no exemplo da supracitada Irlanda, tal como nós, país membro da União Europeia, e igualmente objecto de um resgate, a diferença é  abismal e varia de 7,9 para 15 nascimentos por cada mil habitantes. Ora esta é a prova,  que a solução para o combate este drama não passa pela aplicação de normas vindas de Bruxelas, ma sim por soluções internas. O Governo – este ou qualquer outro - se assim o desejar, tem muito por onde começar, designadamente pela aprovação de legislação que valorize a gravidez e não o seu contrário, pela flexibilidade laboral e fiscal que beneficie a mulher grávida e os casais com filhos de tenra idade, pela penalização de quem despede uma mulher grávida ou uma jovem mãe, por um posicionamento político e operacional tenaz contra a pobreza galopante, pela reposição dos modestos benefícios que o Estado concedia às famílias com filhos, com escolhas que valorizem a competência e não as filiações, e particularmente com uma praxis que reponha a esperança no horizonte futuro dos portugueses. Se pelo contrário insistir nas politicas até aqui adoptadas, designadamente em matéria de emprego e de incentivos à emigração, o futuro para além de pouco risonho, não mora certamente aqui.

Segundo um recente estudo  encomendado pela Presidência da República e realizado por uma equipa do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, as conclusões do mesmo não auguram nada de bom, senão vejamos: para além da pouca apetência pelo "fenómeno politico", cerca de 70% dos jovens entre os 15 e os 24 anos encara a hipótese de emigrar; na mesma faixa etária 38,2% estão sem emprego há mais de um ano, subindo a fasquia para os 52,8% se considerarmos as idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos. 

Ora este conjunto de dados, para além de profundamente elucidativo e inquietante, reflecte a falta de confiança num futuro por cá. Isto sem esquecer, que quem parte é jovem, o que virá a ter efeitos ainda mais nefastos em termos de natalidade. Desde 2011, mais de 250 mil portugueses entre os 20 e os 40 anos saíram oficialmente do país, números que chegam a exceder o máximo histórico assinalado no final da década de 60, em plena guerra colonial. 

Dir-me-ão: desde hà séculos, sempre fomos um país de emigrantes. Claro que fomos!... Só que a emigração de "ontem", nada tem a ver com a emigração de "hoje". "Ontem", a emigração ocorria na procura de melhores condições de vida" e globalmente com retorno garantido!... "Hoje" a emigração existe, na procura da própria vida e maioritariamente sem bilhete de regresso, sobretudo para quem está a começar, se sente qualificado e com o desejo de construção de um projecto de vida viável e bem sucedido, que por cá ninguém garante.

Ora este êxodo tem obviamente profundas consequências para um país como Portugal, e se nada fôr feito, a começar pelas zonas do interior que pura e simplesmente têm sido votadas ao abandono pelo poder central, não tardará muito em transformar-se num país fantasma. Deixará muito brevemente de ter massa critica para o funcionamento da sua economia e recursos para garantir a sobrevivência física dos inactivos. Ou seja, todos os esforços que estamos a fazer - mesmo acreditando no delírio de que têm como objetivo garantir a sustentabilidade da economia e do Estado - serão comidos como resultado desta sangria da população activa. Não se pode afirmar "ser-se defensor da família e da promoção da natalidade", quando se gasta apenas 1,5% do nosso magro PIB no seu apoio económico, contra a média da União Europeia de 2,3%. França e Irlanda - para não citar outros - são excelentes  exemplos dessas politicas...

Pelo contrário, cortar aqui da forma como se tem cortado, é a demonstração duma política que parece apostar no suicídio assistido da nação, na suposta ideia de que a está a salvar.

(Texto escrito segundo o antigo acordo ortográfico e publicado no Jornal Noticias de Barroso de 30 Maio) 

20 maio 2015

"UM ENLACE CONTRA-NATURA"!...

Odeiam-se, mas após quatro anos de “vida em comum”, a conveniência falou mais alto e resolveram “dar o nó”!... Está em causa um “dote”, do qual nenhum deles pretende abdicar.

A gente até sabe, que se pudessem bem que chegavam a roupa ao pêlo um ao outro, que se insultavam e que com toda a certeza, cada qual seguia o seu destino, provavelmente acompanhado de um chorrilho de impropérios e revelações de chocar os seus mais fervorosos adeptos.

Mas o que interessa aqui e agora, é posar para a fotografia como se nada se passasse, “cortar o bolo e celebrar as núpcias” e encenar no mínimo até ao “lavar da roupa suja” que se aproxima. É que caso contrário, eles sabem muito bem o que os espera!... Rui Rio, José Ribeiro e Castro e até agora a discreta Cristas, estão todos muito atentos.

Resulta de tudo isto e dos condimentos que envolvem o enlace, que são agora claras para todos, as razões pelas quais Portas suporta todas as humilhações que Passos Coelho se diverte a fazê-lo passar, todas as desconsiderações a que sujeita o CDS e todo o desprezo que tem pelos ministros centristas. Mas Portas não quer saber se Passos Coelho lhe chama indirectamente irresponsável, como voltou a fazê-lo quando do lançamento da sua última biografia recentemente divulgada, ou na entrevista dada ao SOL, e muito menos se se importa de servir de espécie de prova, para que o Primeiro-Ministro seja visto como alguém que teve de lutar contra tudo e contra todos, até contra o seu parceiro de coligação – e claro está, Passos bem sabe que nada mais agradável para os dirigentes e militantes do PSD, que umas “malhadelas” bem fortes no líder do CDS.

E esta, é que é verdadeiramente a “prova real”, de que Portas já está ciente de que a sobrevivência política do CDS no curto prazo, depende de ir coligado com o PSD às próximas eleições, senão vejamos: alguém consegue discernir uma réstia das bandeiras do CDS neste Governo?!... O auto-intitulado Partido do contribuinte, foi ou não foi o co-autor da maior subida de impostos da história da nossa democracia?!... E o auto-intitulado Partido dos reformados, estava ou não estava no Ministério da Segurança Social durante os cortes de pensões e reformas?!...

Perante estes factos que são indesmentíveis, que motivação terá um apoiante deste Governo e das políticas prosseguidas para votar no CDS?!... Há algum traço democrata-cristão que tenha resistido às políticas radicais do Governo?!... Absolutamente nenhum!...  A grande verdade que ninguém poderá contestar, é que o CDS se dissolveu no bonapartismo de Portas e no radicalismo neo-liberal deste estranho PSD.

E aí justiça lhe seja feita!... Paulo Portas não ignora que para reerguer o seu Partido – seja com ele ou com outro o líder – e dar-lhe uma matriz ideológica diferente da que foi a deste Governo, tem de ter uma presença com algum significado no Parlamento. Precisa de readquirir iniciativa política, de mostrar que tem um caminho próprio de  se reinventar. E como também tem a “ratice” necessária, sabe muito bem que é incomparavelmente mais difícil fazê–lo com três ou quatro deputados, concorrendo o CDS sózinho, do que com 14 ou 15 em coligação.

Daí sujeitar-se ao “vexame” para depois seguir o seu próprio caminho. A Portas, pouco lhe importa se os deputados do CDS forem eleitos por cidadãos que queriam votar no PSD!... O que para ele conta isso sim, é que o acordo entre os dois Partidos, faz com que o CDS venha a ter um número de deputados que não teria se concorresse isoladamente, ou seja, quase todos os deputados que o CDS vai ter, seriam naturalmente homens e mulheres do PSD. Não deixa de ser aliás paradoxal, que será com deputados emprestados pelo PSD, que o CDS tentará reocupar o espaço político que perdeu neste Governo.

E depois, há também o reverso da medalha!... Portas sabe também que a vingança é um prato que se serve frio, e o líder dos centristas não deixará de o servir, ganhe a coligação as eleições ou não. Só quem o não conhece, não terá isto em linha de conta.