05 julho 2016

A “IMPLOSÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL”, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS...

Quiseram convencer-nos e alguns até acreditaram, que eramos uns doidos extravagantes e que tinhamos gasto demais num enorme regabofe!... Aplicaram-nos uma correcção de austeridade agravada por termos comprado uns frigoríficos, umas televisões mais sofisticadas, utilizado uns telemóveis, trocado de carro, ou em alguns casos termos mudado de casa recorrendo ao crédito bancário. Afinal de contas e como sempre, sendo a “verdade como o azeite” - toda ela vem agora ao de cima. É verdade que alguém andou de facto a viver acima das suas possibilidades, mas esses não foram concerteza os “Zés” deste país!... Os tais “Zés”, esses sim, que de há uns tempos a esta parte, vêm custeando as miragens e as visões megalómanas a que assistimos durante anos a fio. Eram pontes, auto-estradas, aeroportos, obras faraónicas, rotundas e Parcerias Público Privadas para tudo e mais alguma coisa, com as dívidas decorrentes de tais negócios a serem empurradas com a barriga para a frente, suportadas na teoria de que quem viesse atrás que fechasse a porta.
Como não há “almoços grátis”, na ânsia do lucro e do enriquecimento a qualquer preço, o resultado só poderia ter sido o que foi: o estoiro monumental do sistema financeiro, que agora teremos que suportar com lingua de palmo durante décadas, decorrente dos assaltos a tudo o que garantia poder e dinheiro, sobretudo a bancos e empresas, numa acção executada por gente gananciosa e sem escrúpulos, muitas vezes disfarçada sob a capa de iluminadas competências de gestão. Esta é que é a verdade.
Já para não falar das injecções recentes de capital no BCP e no BPI, tudo começou com o BPN e o BPP, a que se seguiram o BES, o BANIF e agora a Caixa Geral de Depósitos, com carências acumuladas de dezenas de anos. Ao longo de quase nove séculos de História, não há memória de alguma vez se ter roubado e assaltado tando o país e os portugueses, como tem sido feito nas últimas décadas por uma nova classe de burlões, que pomposamente se classificam como empresários ou como gestores. Tudo gente que passou por uma qualquer universidade onde conquistaram um qualquer canudo, se inscreveu num partido político para ter emprego - primeiro no Estado ou até com um lugar subalterno no Parlamento, para depois criar condições de facturação. Hoje, é vê-los por aí ricos e influentes, estando convencidos de pertencerem a uma qualquer elite ao exibirem as suas mansões aquém e além mar, os seus potentes carros topo de gama e as suas constantes viagens sempre na procura de mais.
Esta sim, foi de facto a tal gente que viveu e continua a viver acima das suas possibilidades e cujos desmandos pesam agora no bolso de todos nós, fruto de um acordo de uma suposta redenção, assente num discurso de autoflagelação e empobrecimento, bem aproveitado por uma Tróika financiadora, aliada a soluções neoliberais internas.
As vergonhas são já tantas, que nem vale a pena enumerá-las. Foi o assalto aos bancos; foram as privatizações ideológicas para pagar dividas que nunca foram pagas; foram os créditos mal avaliados; foram os negócios e os favores, com a cumplicidade de uma certa imprensa chamada de referência que abdicou do seu dever de informar e se esqueceu do nosso direito a sermos informados; e foi o escândalo das offshores a quem em tempos nas páginas deste jornal tracei o epílogo que acabou por se confirmar. Tudo somado, foram milhões e milhões de euros que é preciso averiguar onde estão, devorados que foram o BPN, o BES, o BANIF e agora também a CGD que não fora a intervenção do Estado entraria igualmente em colapso. CGD - essa mesmo, que numa conta de três ou quatro mil euros nos cobra durante muitos meses e sem nos avisar, cinco euros mensais para despesas de manutenção, mas que ao mesmo tempo nunca se inibiu de distribuir milhões sob a forma de créditos aos amigos, sem se preocupar se os pagavam. A isto, chama-se promiscuidade e burlas de forma reiterada.
Em qualquer Estado de Direito que se preze, ao invés de toda essa gente continuar por aí acumulando cargos e cargos como se nada se passasse, dando continuidade ao seu enriquecimento à custa da desgraça alheia, aquilo que seria exigível é que prestasse contas e fosse responsabilizada pelos seus actos, doesse a quem doesse. Mas não!... Em vez de se promover uma auditoria forense para que a Justiça possa funcionar e cumprir o seu papel na defesa do Estado, que afinal de contas somos todos nós, a solução parece passar-se pelas já desgastadas Comissões de Inquéritos Parlamentares, que valendo aquilo que valem não servem para nada, a não ser como meio de propaganda politica.
E sendo assim, é exactamente por isso mesmo, que surpreende a forma como o PSD “considera a defesa do interesse nacional”, não só por estarmos numa altura em que as empresas de rating e a Comissão Europeia trazem a Caixa Geral de Depósitos debaixo de olho, dificultando-lhe a capacidade em se financiar por um lado e em se recapitalizar pelo outro, como também quando se sabe que os problemas existentes não são de agora, têm “barbas brancas”, e o Governo a que presidiu durante quatro anos e meio, não mexeu uma palha para os resolver.
A politica quando é exercida de forma séria deve obedecer a prioridades!... E a prioridade neste caso, manda olhar para o futuro, sem esquecer o presente. Olhar para trás, significa “lavar a roupa suja” que ao longo dos anos, PS, PSD e CDS usaram para politizarem todas as administrações da CGD e utilizarem-nas para a concretização dos seus objectivos, quer de negócios quer para pagar favores políticos. É exactamente por isto, que a Caixa vai agora precisar de um pesado aumento de capital, que vai ter de reduzir cerca de dois mil postos de trabalho e fechar balcões por esse mundo fora, fruto exactamente das heranças e dos desmandos dos sucessivos governos.
Ora é exactamente por isto, que a prioridade é colocar “trancas na porta”, medida muito mais urgente do que identificar quem e o que foi espoliado para gáudio politico, mas sem consequências. E esse, não é trabalho para deputados ou para Comissões de Inquérito Parlamentares, cujas conclusões caem sempre em “saco rôto”. Esse é sim, trabalho para Ministério Público investigar, e levar os prevaricadores – se fôr caso disso – a “sentar o cú no mocho”. À politica o que é da politica, à justiça o que é da justiça.
Pela minha parte e sem prejuízo de tudo quanto aqui ficou dito, aquilo que gostaria mesmo de ver, é que as propostas da esfera politica nacional, começassem por apontar como forma de ajudar a recuperar financeiramente a Caixa Geral de Depósitos, era a venda do seu edifício-sede. Devia dar uma “pipa de massa” e era uma boa ajuda em termos financeiros, não só pelo que se poupava como igualmente pelo que se poderia ganhar. Dizem os entendidos, que a nível de espaço equivale a cinco Mosteiros dos Jerónimos e que juntamente com a Muralha da China e o ordenado do Mexia na EDP, serão porventura as únicas coisas que podem ser vistas da lua sem necessidade de usar óculos.
Só que estas, são as tais “vacas sagradas” em que ninguém está interessado em tocar...

(Crónica publicada no Noticias de Barroso de 30Junho)

24 junho 2016

APÓS O BREXIT, JÁ SE PEDE O NEXIT E O FREXIT!... A EUROPA ESTÁ A “FERRO E FOGO”... - E AGORA?!..

A ânsia pelo poder e a emoção nacionalista triunfaram sobre a razão!... Tudo começou em 2013, quando em campanha eleitoral David Cameron prometeu avançar com este referendo caso ganhasse as eleições.
Agora, com a saída do Reino Unido, a Europa ficou mais fraca, Moscovo e Pequim fazem das suas fraquezas forças, os anti-europeiistas da extrema-esquerda à extrema-direita rejubilam, já se pedem referendos semelhantes por essa Europa fora e as consequências são para já imprevisíveis. A possível desagregação do Reino Unido, com a tomada de posição da Escócia, e do Sinn Féin pela vóz de Declan Kearney na Irlanda, é o primeiro indicador daquilo que poderá vir a ocorrer.
Mas a principal e grande ilação a considerar, é que o resultado verificado está longe de ser apenas sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia!...Este resultado vai igualmente afectar toda a Europa e terá repercussões por todo o mundo. E sendo assim, é exactamente por isso que Bruxelas precisa de reformar toda a sua estrutura e as suas políticas, sob pena do colapso total.
Bruxelas tem que reconhecer, que a União se afastou perversamente do projecto e dos valores fundacionais em muitos aspectos e que os resultados desse afastamento foram catastróficos. As políticas de desregulação neo-liberais criaram desemprego, exclusão, desigualdades e injustiças que explicam o ressentimento político, e o sentimento de insegurança instalados em amplos sectores dos países que compõem a União. E a estes últimos factos, que se tornaram contamináveis, não foram alheios a instrumentalização produzida através de discursos populistas xenófobos, intolerantes e radicalismos que podem resvalar para o extremismo violento e até para o terrorismo. Com as suas politicas, Bruxelas permitiu assim que se instalasse a desunião e a desconfiança, em vez da promoção da solidariedade e da tolerância. Agora só há uma solução:dar a volta ao texto...
A integração europeia começou sem os britânicos!... Nunca conseguiu fazer deles membros a 100%. Agora vai ter de prosseguir sem eles. No que nos diz respeito e como muito bem referiu o Presidente da República através de comunicado em reacção ao resultado do referendo, “Portugal, como vem sucedendo desde há 30 anos, deverá continuar a manter o seu empenhamento nos ideais da paz, da liberdade, da democracia, do bem-estar e do desenvolvimento em comum, que está no cerne da construção europeia, como um eixo central da visão e da estratégia nacionais para o futuro dos portugueses e do nosso país.”
Com a sua parca influência, pouco mais poderá fazer. Quanto ao senhor Cameron, fica o aviso: há coisas com que não se pode brincar...

02 junho 2016

UMA UNIÃO EUROPEIA FORTE COM OS FRACOS...

As ameaçadoras sanções a Portugal e Espanha sobre questões do défice orçamental não passam de mais uma chantagem da Comissão Europeia sobre os Países do Sul. Custa a acreditar, que a ameaça das ditas sanções seja uma iniciativa da União enquanto tal, e mais parece uma subserviência política da Comissão ao Partido Popular Europeu, ou mesmo um favor para aplacar os maus humores do senhor Schauble, do que propriamente uma intenção sancionatória. A carta de Manfred Weber, líder parlamentar do PPE à Comissão Europeia, não é concebível que tenha sido redigida e decidida sem o conhecimento dos partidos integrantes deste lobby político, entre eles da direita radical portuguesa, que aliás ocupa uma das vice-presidências do grupo parlamentar conservador.
E não é concebível, porque a Comissão não pode falar a uma vóz e sabe, que os défices excessivos, não são exclusividades de Portugal e Espanha. Os objectivos desta chantagem são objectivamente outros, que não cabe agora aqui abordar.
É verdade que em termos de défice, Portugal o ultrapassou residualmente – 3,2% sem efeito Banif e 4,4% com ele!... Então e os casos italiano, croata, grego, esloveno ou o ocorrido no Reino Unido, não contam?!... Porquê ser tão exigente com Portugal, em troca de uma “mão cheia de nada”, quando aqui já ao lado Espanha teve um défice de 5,08% e um pouco mais além a França atingiu os 3,5%, e se sabe sermos o único dos três países, onde a trajectória do défice é claramente descendente, critério fundamental para a avaliação do seu cumprimento?!...
Mas se assim é, porque razão a Comissão não coloca também em cima da mesa, a necessidade de aplicar sanções aos outros, inclusivé à Alemanha, que de forma reiterada e prolongada no tempo, está a obter excedentes comerciais claramente acima daquilo que os Tratados Europeus admitem - e neste caso, a multa não é pequena tendo em conta que representa 0,1% do respectivo PIB. Os Tratados vinculam todos e não apenas alguns, e sendo assim, todos terão que os cumprir. Quando não são cumpridos e prevêem sanções, o critério na sua aplicação tem de ser uniforme, sob pena de descridibilização dos orgãos que superintendem nesta matéria.
É um facto, que a Comissão Europeia e o Conselho, devem levar a sério a sua incumbência de fazer cumprir as regras de disciplina orçamental da UE, incluindo a aplicação de sanções financeiras em caso de incumprimento grave ou reiterado;
é verdade que o Governo de Passos Coelho falhou os compromissos de consolidação orçamental em 2015, quer quanto ao défice nominal, mesmo corrigido do efeito Banif, quer especialmente quanto ao défice estrutural. Porém, a Comissão Europeia não pode ter dois pesos e duas medidas e mostrar a sua força com os fracos e o invés com os fortes, principalmente quando estamos na presença de um país como Portugal, que está ainda a recuperar de um penoso processo de austeridade, mudou de Governo, tem objectivos claros de consolidação orçamental e deve merecer tanto respeito quanto os demais.
Resumindo e concluindo: um pouco de moderação e bom senso não ficaria nada mal a Bruxelas!... Até Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque escreveram a Juncker a pedir para não sancionar o país, o que não deixa por um lado de significar um grande sentido de Estado, mas pelo outro, porque também sabem, que se tal vier a ocorrer, o dedo será apontado ao anterior Governo, por acaso até da área do maior partido do Parlamento Europeu que detém a Presidência da Comissão.
Posto isto, será pois de admitir uma advertência, desde que aplicada a todos os prevaricadores, mas daí até à aplicação de sanções pecuniárias vai uma grande distância. O povo português já paga demais, e o país não se compadece com os caprichos de Bruxelas, muito menos com centros de intriga e de combate ideológico do senhor Manfred Weber Presidente do PPE. O seu a seu dono...


(Texto escrito segundo os ditâmes da antiga ortografia)

25 maio 2016

AGORA OS SEGREDOS VIRARAM NEGÓCIO?!...

Há pouco tempo foram detidos dois inspectores da Polícia Judiciária acusados de vender informações a traficantes de droga; ainda mais recentemente foi tornada pública a suspeita de que funcionários do fisco andariam a vender segredos fiscais; agora um suposto espião, andaria a vender segredos aos russos. Suposto espião porque ao que parece os nossos espiões não espiam nada!... Estão segundo se diz por aí, alegadamente em gabinetes de Lisboa, a analisar informação que outros espiam, sejam eles os espiões de outros países, ou até pequenos bisbilhoteiros de empresas de telecomunicações.

Não deixa porém de ser divertido que num país onde tudo se sabe e há muito que não há segredos, o que “esteja a dar” é precisamente vender segredos. Talvez por isso, à uns tempos atrás se tenha assistido a tanta agitação por causa do acesso ao segredo fiscal dos cidadãos. Até ouvimos alguns sindicalistas defenderem que o acesso aos segredos de cada um, era um direito profissional inalienável dos funcionários do fisco. Na ocasião, o que se defendeu não era o direito ao segredo, mas antes a desbunda, isto é, ninguém devia estar acima do cidadão comum na hora de sabermos dos seus segredos fiscais.
E sendo assim, que argumentos terão levado a Arrow Gloal a contratar Maria Luís Albuquerque?!... O que terá a  ex-Ministra de especial, para que seja contratada por uma empresa que compra dívidas aos bancos, num país onde estes estão intoxicados até ao pescoço? Dir-se-ia que é a experiência, ora a experiência aqui, não é mais do que o facto de ter estudado os dossiers, dossiers que porventura estarão cheios de segredos.
Pois é!... Dantes vendiam-se favores, mas parece que com a crise o grande negócio são agora os segredos. Os políticos levam os segredos para o privado, os gestores vendem os segredos à concorrência e depois a dedução é óbvia: nunca foi tão verdade, que o segredo é a alma do negócio. Indo mais longe: a venda de segredos virou negócio da China. "Pobres segredeiros" que mais dia menos dia, vão acabando no "xadrez". E ainda bem...

13 maio 2016

- A GRANDE FARSA BRASILEIRA!...

Para quem ainda acredita no poder soberano do povo, é muito difícil explicar como é que é possível destituir uma Presidente, sem razão pelo menos aparente que justifique o acto, tendo em conta que não está indiciada por qualquer crime, nomear um substituto suspeito – esse sim – da prática de vários actos de corrupção e formar um governo, constituído por vinte e duas figuras, treze das quais igualmente suspeitos da prática de crimes e cinco já condenados ou acusados.
A grande verdade, é que isso aconteceu no Brasil – a nona maior economia do mundo!... O Senado brasileiro aprovou por maioria confortável a admissibilidade do pedido de destituição da Presidente Dilma Rousseff. Esta deliberação, tem como consequência imediata a suspensão da Presidente eleita por 180 dias e a sua substituição no exercício do cargo pelo Vice-Presidente. Se no prazo de 180 dias o processo não for julgado no Senado, a Presidente retomará as suas funções. A deliberação de Senado para afastar a Presidente tem de ser tomada por maioria qualificada de dois terços, ou seja, por cinquenta e quatro votos. Ora considerando que a deliberação de admissibilidade do processo foi aprovada por cinquenta e cinco, não será necessário ser dotado de grandes dotes de adivinho para antecipar que a Presidente será mesmo destituída.
Quer isto dizer – com o devido respeito por opiniões contrárias – que o Brasil transformou a sua democracia numa farsa. Uma farsa que se prende com a palavra corrupção que alguns pretendem associar à Presidente destituída. A verdade porém e segundo as noticias que chegam a este lado do atlântico, é que vários daqueles que gritaram "sim" em nome de tudo e de mais alguma coisa, são os mesmos que tudo fizeram para afastar Dilma Rousseff . São eles próprios, contrariamente à Presidente agora afastada, acusados de corrrupção.
Digam o que disserem, goste-se ou não de Dilma, a grande verdade é que o Brasil sem Dilma e sem ir a votos, para que o povo possa decidir, é uma caricatura da democracia: fala-se na corrupção como aquela doença que corrompe o sistema democrático, a verdade porém é que segundo parece, há muitos a viver bem com ela, ao mesmo tempo que se afundam na mais abjecta hipocrisia.
A mais de sete mil quilómetros de distância de Brasilia, estou um pouco à margem do que por ali se passa, admito porém e fazendo fé nas noticias que nos chegam e são objecto de abertura dos telejornais, não entusiasmará nenhum brasileiro, português que ali tenha a sua vida ou descendentes de portugueses, estes sim os principais alvos das nossas preocupações.
Sem motivo para qualquer dúvida, atrevo-me a afirmar, que esta situação não é boa para o Brasil, nem será boa para os Portugueses e para Portugal. Tal como não será bom para nenhum dos países membros da lusofonia.
Portugal e a CPLP precisam do Brasil a puxar por esta grande comunidade lusófona. Uma coisa porém é certa:neste momento, tudo não passa de uma farsa, onde tudo parece ser relevante, menos aquilo que realmente importa: A VÓZ DO POVO.


10 maio 2016

9 DE MAIO- O DIA DA EUROPA EM TEMPO DE INCERTEZAS!...

Hoje é o Dia da Europa, data em que se assinala o aniversário da histórica Declaração Schuman, proferida no dia 9 de Maio de 1950 em Paris, através da qual se propunha uma nova forma de cooperação política que tornasse impensável a repetição do drama da guerra porque a Europa acabara de passar. A ideia de Robert Schuman assentava na criação de uma instituição europeia encarregada de gerir a produção do carvão e do aço, e menos de um ano depois, era criada a CECA - Comunidade Económica do Carvão e do Aço. A ideia de Schuman avançou ainda mais, e no dia 25 de Março de 1957, foi assinado o Tratado de Roma que constituiu a CEE-Comunidade Económica Europeia, subscrito pela Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e República Federal da Alemanha. A partir de 1 de Janeiro de 1986 foi a vez de Portugal ter sido admitido como o 11º Estado-Membro, em simultâneo com a Espanha. Hoje são 28 os Estados agregados em torno de uma gigantesca máquina burocrática que cada vez mais se afasta dos princípios enunciados pelos seus fundadores e do espaço de liberdade, segurança e justiça com que eles sonharam.
Muitos dos seus princípios fundadores, como a promoção da paz e do bem-estar dos povos da Europa, a coesão económica e social, a solidariedade comunitária e a própria soberania nacional dos Estados-Membros entre outros, estão ameaçados pelos interesses burocráticos instalados em Bruxelas.
A União Europeia está hoje perante a maior crise política da sua história de mais de meio século, sem conseguir resolver o drama dos refugiados, com a ameaça do Brexit e com o populismo em ascensão. Depois de tantos anos, continua sem rumo e a falar a várias vozes, tendo muitas responsabilidades nas dramáticas situações de guerra e de tragédia humanitária que se vivem junto de muitas das suas fronteiras. Depois, pela boca de um qualquer Jeroen Dijsselbloem ou de um Pierre Moscovici, exibe a sua arrogância não solidária nas pequenas coisas que humilham os seus próprios parceiros que passam por mais dificuldades.
Posto isto a pergunta é óbvia: como salvar uma Europa dominada por egoismos e pela debilidade das suas lideranças. De facto, o futuro da Europa é cada vez mais uma incógnita.