07 setembro 2016

-SÍRIA – UM DRAMA SEM FIM À VISTA, PARA DELÍRIO DO DAESH

A reunião de ontem do G20 na cidade chinesa de Hangzhou, proporcionou mais um encontro entre Barack Obama e Vladimir Putin. Entre os assuntos abordados, destaque para a situação na Ucrânia e sobretudo para a guerra na Síria, que desde 2011 já provocou mais de 290 mil mortes e obrigou milhões de pessoas a fugir do país.
Alguns jornais de referência internacional, como é o caso do Financial Times de hoje, destacaram o encontro entre os dois políticos que já se conhecem há muito tempo, na esperança de que o mesmo pudesse dar frutos. Porém e segundo foi já divulgado pelas agências noticiosas, o dito encontro mostrou que ainda não é possível obter um cessar-fogo, pois o principal ponto de discórdia continua a ser o futuro de Bashar al-Assad, um aliado histórico da Rússia, que o vê como parte da solução para o conflito, enquanto os Estados Unidos o consideram uma parte do problema por se tratar de um líder autoritário, na linha do que foram Sadam Hussein e Muammar Kadafi. Um problema que nem sequer é único, tendo em conta que se trata apenas do ponto de partida de uma discórdia que vai muito mais além.
Os Estados Unidos já se meteram demasiado no conflito e a opinião pública americana não está a gostar nada disso, o que tem levado Donald Trump a acusar Obama e Hillary Clinton de serem os pais do Estado Islâmico. Devagar... devagarinho, a Rússia e o seu aliado Irão, estão a marcar pontos nesta disputa, em que os interesses dos aliados e dos adversários regionais de Bashar al-Assad são importantes.
Enquanto isso, a Europa continua a mostrar-se incapáz de receber os refugiados e parece já assustada com o que está acontecendo na Turquia. A luta comum contra o Estado Islâmico e a Frente Nusra que a todos devia unir, parece pelo contrário, ser uma questão secundária face aos múltiplos interesses das partes envolvidas.
Finalmente, destaque para o dramático sofrimento do povo sírio e da nação curda que parecem não comover esta gente. Obama e Putin – está mais que visto, encalharam!... Desapontaram o mundo...
Resta agora, que sejam John Kerry e Sergei Lavrov a desencalhar a solução ...

03 agosto 2016

QUANDO UM JUÍZ DECIDE EM CAUSA PRÓPRIA, “ESTÁ TUDO ESTRAGADO”!...

Num Estado organizado estão constituídos os poderes legislativo e executivo que emanam do voto popular e o poder judicial que deriva de uma estrutura não escolhida pelos eleitores, que exerce os seus poderes através dos Tribunais, que julgam de acordo com as normas constitucionais e com as leis criadas pelo poder legislativo.

Enquanto símbolos do Estado de Direito e da observância da Lei, os juizes têm direitos e deveres muito singulares, mas como qualquer cidadão, são humanos e também erram – Errare humanum est - alguns até demasiadas vezes.

Assim parece acontecer com um juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra como deu à estampa o matutino Jornal de Notícias, o qual segundo este jornal já decidiu duas providências cautelares a favor dos colégios privados na polémica que os opõe ao Estado, no caso dos contratos de associação. Pior que isso, terá sido o próprio juíz que avançou em 2012 com um processo contra o Estado em que contestava a redução do número de turmas com contratos de associação na escola onde estudava alegadamente uma sua filha.

Ora sendoassim, não é preciso ser jurista para verificar que há um evidente conflito de interesses, pela simples razão de que nos casos apreciados entra sempre uma filha do juiz em causa. O Ministério da Educação já pediu o seu afastamento destes casos por não ter sido imparcial na sua apreciação, enquanto o Sindicato dos Professores da Região Centro defendeu que recaem sobre o mesmo fortes suspeitas de parcialidade quanto às decisões agora conhecidas e lembrou que o juíz tem uma filha que é aluna do colégio de Ançã. Isto é: um dos tais colégios queixosos, que levou a que o juíz agisse contra o Estado “quando pretendeu que a sua filha fosse subsidiada, apesar de se encontrar na altura fora das turmas com contrato de associação do colégio em que se matriculou”. Poder-se-à portanto concluir, que para o juiz apreciador desta causa vale tudo para proteger a sua filha, não lhe interessando as filhas dos outros cidadãos. De resto, ele próprio terá sido aluno no colégio jesuíta de Cernache e ninguém é indiferente a quem o encaminhou na vida. Não admira pois que este juíz goste de colégios, o que não deve gostar é de os pagar.

Estamos, portanto, perante um lamentável caso em que um interesse particular - de um juiz ou de um colégio - se sobrepõe ao interesse geral que é assumido pelo Estado, o que significa que quando se decide em causa própria, “está tudo estragado”... 

02 agosto 2016

-O AUMENTO DA DIVIDA E OS “MENSAGEIROS DA DESGRAÇA”...

O aumento da dívida pública e em especial o aumento em Junho, tomou conta das primeiras páginas dos jornais de ontem, especialmente entre as hostes pafistas, sempre prontas a cantar vitória a cada desgraça anunciada.

É evidente que não há nenhuma razão estrutural para a que a dívida não continue a subir!... Não há qualquer foguete para lançar, nem garrafa de champanhe para abrir, dado tudo continuar na mesma. E com tudo na mesma, a dívida só pode continuar a crescer. Mas uma coisa é isso - a dívida ter de continuar a crescer – outra completamente diferente, é o crescimento brusco e repentino, que as notícias de ontem pareciam fazer crer, a justificar os foguetes - aí sim - da massa crítica pafista.

Toda a gente sabe que nas actuais condições da nossa economia - e da quase totalidade das economias europeias - a dívida paga-se com nova dívida. Como um dia alguém disse, "a dívida não se paga, gere-se". Há época, caíu o Carmo e a Trindade, como se tal não fosse assim há décadas.

Com dívida a vencer-se à vista, é pois necessário contratar mais dívida para a pagar!... Com dívida a vencer-se a curto prazo e em tempos favoráveis em matéria de taxas de juro, como é o caso, é natural que se aproveitem essas condições para criar os depósitos com que irá ser paga essa dívida a pagar nos meses mais próximos, a primeira tranche já no final do mês.

É isto o que está a acontecer: a dívida nunca foi tão alta, mas os depósitos também não. A isto chamavam há pouco tempo - há apenas um ano, como se lembrarão - "cofres cheios". Hoje, os mesmos chamam-lhe catástrofe.

Há porém uma excepção, uma honrosa excepção que não posso deixar de aqui salientar: o deputado do PSD Duarte Pacheco, que não teve dificuldade em explicar que "há um empréstimo a ser vencido em setembro e muitas vezes o Estado paga um empréstimo contraindo outro" e que "antes de pagar um fica com dois em dívida, o que altera os números, que depois voltam à normalidade no mês seguinte".

21 julho 2016

- BARRIGAS DE ALUGUER, NÃO OBRIGADO!...

Entre os diplomas mais marcantes desta Legislatura que agora termina e que o Presidente da República se verá obrigado a promulgar, fica para a “estória” aquele que alguns deputados do PSD fizeram aprovar - o projecto legislativo do Bloco de Esquerda relativo às barrigas de aluguer - o qual sem os respectivos votos cairia por terra.
Desde o inicio desta III República, que vivemos a ouvir falar numa cultura mais Humanista!... Assente neste pressuposto, o Homem, a sua natureza, a sua dignidade e os seus direitos fundamentais, têm sido o caminho lógico da cultura do nosso tempo. Toda a organização social se move em grande escala por esta cultura, mas isso é uma coisa, outra bem diferente, é aquilo que a seu respeito, o Poder possa definir a partir de correntes de opinião e a que de forma gradual se vai chamando de “mentalidade dominante”.
Com a aprovação desta Lei, qualquer criança que nasça segundo os ditâmes da mesma – tenho muita pena - mas não é filha de um homem e de uma mulher!... Para a sua concepção, a essa criança bastará ser filha de um homem ou de uma mulher, o que significa que uma criança assim nascida, fica desprovida da sua identidade genética e hereditária. Foi o Poder que assim a ditou. A criança não tem um pai e uma mãe, mas tem duas ou três mães - a mãe que dá o óvulo, a mãe gestante e a mãe social. Quando tiver 14, 15 ou 16 anos procurará a verdade da sua identidade e depois pergunta-se: que fará?!...
Não é por acaso que por toda a Europa existe uma forte corrente de opinião contra as “barrigas de aluguer”. Na grande maioria são mulheres feministas que se opõem a esta mercantilização das mulheres e das crianças, pelo simples facto de que é a Dignidade da mulher que está em causa. Nenhum ser humano pode ser instrumento de outro.
Qualquer mulher que assine um contrato de maternidade de substituição, que durante 9 meses gera, crie afectos e transporte uma criança e ao fim deste tempo ver ser-lhe “arrancada” a mesma em nome de um contrato previsto em Lei, é coisa que não tem nada a ver com uma sociedade Humanista.
Tudo o que é contra-natura é reprovável!... Fazer negócio com a vida de inocentes não tem qualificação. Não está em causa a legítima pretensão de um casal querer ter um filho. Mas alugar uma pessoa para concretizar o desejo, é um acto irracional e exploratório da condição humana. Há outras formas de preencher a alegria de um lar com o sorriso de uma criança.

Quem ajudou de forma decisiva o Bloco de Esquerda a superar o veto presidencial, que assuma as consequências...

SELECÇÃO NACIONAL REINVENTA A “PÁTRIA DE CAMÕES”!...O ORGULHO DE SER PORTUGUÊS...

Hoje a politica é outra!... Portugal sagrou-se campeão da Europa de futebol pela primeira vez na sua já longa história, ao bater na final a anfitriã França por 1-0 após prolongamento, em encontro disputado no dia 10 de Julho, no Stade de France, em Paris. Final, onde chegamos com muito sofrimento, com muitas unhas roídas, a barafustar, a gritar, mas que acabamos por ganhar e a festejar.
Julgavam-nos um país pequeno e queriam vergar-nos por isso!... À semelhança de um passado não muito distante, mais uma vez tentaram amesquinhar-nos no futebol como o fazem fora dele, esquecendo porém que já vencemos Aljubarrota, Junot, Soult, Massena, e que fizemos uma revolução sem sangue. Ainda assim, “contra os canhões franceses”, contra as lesões, contra as professias da desgraça e contra a malapata que durava há mais de 40 anos, a selecção nacional de futebol fez História e reinventou a “Pátria de Camões”. Do Minho a Timor, o orgulho português falou bem alto e os sorrisos de orelha a orelha mostraram ao mundo, que ao contrário daquilo que nos julgam, Portugal continua muito grande. Aos franceses que ofenderam e menosprezaram toda uma nação, resta-lhes agora aprender a perder e a manter a sua dignidade, com a certeza de que uma nação como a nossa não precisa do brilho da Torre Eiffel - brilha por si própria.
É verdade que começamos mal este Campeonato da Europa, mas acabámos em grande!... Como dizia o capitão Cristiano Ronaldo, “isto não importa como começa, interessa é como acaba” e felizmente para os portugueses espalhados pelos quatro cantos do mundo e para aqueles em cujas veias corre sangue da “pátria de Camões”, acabou da melhor forma possível. Uma honra extensiva de uma forma muito especial, aos sempre presentes emigrantes portugueses que vivem em França, que nunca regateram esforços no apoio incondicional à equipa das quinas, e a quem esta vitória lhes devolveu o orgulho nacional e a alegria, conforme pudemos constatar diariamente ao longo do tempo que durou o torneio.
O 10 de Julho em Paris foi por isso um dia histórico!... Um dia histórico, com todos os condimentos para se transformar em mais uma epopeia lusa, digna da História desta velha nação com quase um milénio de existência. Uma história de encantar, que “começa” com o drama de Cristiano Ronaldo, e “termina” com a magia de Éder, o patinho feio que se transforma no mais explendoroso cisne e no herói “impossível” para francês digerir.
É verdade que não fomos a equipa que apresentou o melhor futebol, a mais dotada em termos fisicos e a mais querida em terras gaulesas!... Mas foi por certo a mais unida, a mais determinada e a mais alinhada com os propósitos dos seus treinadores e dirigentes. Nunca se vira um grupo tão coeso e um reconhecimento tão grande dos jogadores pela acção do seu líder Fernando Santos. Portugal, que costumava ser o país dos casos, das polémicas e das meias verdades nas fases finais, foi desta vez a imagem da tranquilidade e da assertividade.
A vitória no Europeu de França, precisamente porque era pouco provável, tornou-se por isso ainda mais preciosa. Vai fazer bem à nossa auto-estima, vai fazer-nos esquecer por algum tempo o espectro das sanções e vai fazer mais feliz um país que nos últimos anos tem passado "as ruas da amargura". É verdade que não nos reduz o défice, não nos vai atenuar a dívida, não vai dar emprego a quem o não tem, mas vai contribuir seguramente para que durante algum tempo nos sintamos mais felizes.
Dizem-nos que houve neste título, coisas dadas pela sorte!...Claro que houve, mas como é costume dizer-se, "a sorte protege os audazes". Como qualquer português que se preze, estou cansado de ver o meu país não ter sorte!... Porém, algum dia ela teria que chegar e chegou. Chegou com Rui Patricio a defender tudo o que humanamente era possível defender e com Éder a ponta de lança, a dar o golpe fatal.
Esta é a beleza e a bizarria do futebol, onde o improvável pode acontecer, onde até na ponta final o alemão Joachim Low deixou de ter razão, quando apostou tudo nos franceses, depois de derrotada a sua poderosa Alemanha.
Se há lições a tirar deste momento Histórico, é que não somos, nem nunca fomos pequenos!... Por algum motivo civilizamos metade do mundo, que agora não se coibiu de nos prestar a sua homenagem. Um dia que será recordado para o resto das nossas vidas. É bom, é muito bom para todos nós e para o nosso país.

Domingos Chaves

(Texto publicado no Jornal Noticias de Barroso e escrito segundo os ditâmes do antigo acordo ortográfico)


13 julho 2016

- SANÇÕES!... O MAIOR ESCÂNDALO DA “ESTÓRIA” DA UNIÃO EUROPEIA!...A FRANÇA PERDEU O EUROPEU DE FUTEBOL, MAS... É A CAMPEÃ, A ATROPELAR AS METAS DO DÉFICE. E... DEPOIS HÁ OS OUTROS...

A Europa está de “rastos” e cada dia que passa, dá mais um “tiro no pé”. Apesar do Instituto alemão IFO ter contabilizado 114 derrapagens não autorizadas das metas do défice desde 1999, até hoje, nenhum país europeu tinha sido alvo de sanções.
O Institute for Economic Research fez as contas ao número de vezes que os países da União Europeia violaram a meta dos 3% do défice, e desde a referida data registou 165 derrapagens. Destas, 51 foram autorizadas devido a recessões. Sobraram 114 violações, mas apenas Portugal e Espanha serão alvo de sanções, segundo decidiu esta terça-feira o Ecofin.
Grécia, Reino Unido, Croácia, França, Espanha e Portugal são os seis países que falharam as metas do défice em 2015, ano em que apenas os gregos foram autorizados a fazê-lo. Ainda assim, as sanções abrangem apenas Portugal e Espanha -porque "França é a França". Um escândalo...
O Presidente do Instituto Ifo, Clemens Fuest, considerou o número de violações "impressionante", acrescentando que "as regras, aparentemente, não funcionam". Olhando mais atentamente para os números, a França é o país com mais violações não autorizadas, com um total de 11. Espanha, Portugal e Polónia surgem em segundo lugar com 10, e só depois vem o Reino Unido com nove.
Somando as autorizações para violar o défice, a Grécia segue na frente com 17 violações em outros tantos anos. Portugal com 15 aparece em segundo lugar, tendo cumprido o objectivo em 1999 e 2007. A fechar o pódio aparece França com 12.
No sentido contrário e com a folha do défice imaculada, estão a Estónia, Suécia e Luxemburgo. Dinamarca e Finlândia têm apenas uma violação, no entanto, autorizada.
Depois há ainda alguns casos que merecem destaque, para o bem ou para o mal!... A Eslovénia cumpriu a meta do défice em 2015, mas falhou entre 2010 e 2014. O mesmo aconteceu com a Irlanda e Chipre que não cumpriam desde 2008. A Irlanda teve apenas permissão para falhar a meta em 2008 e 2009 e o Chipre em 2009 e entre 2012 e 2014. Por sua vez a Polónia cumpriu a meta em 2015, mas falhou nos oito anos anteriores.
Do lado mais negro estão ainda a Croácia que entrou na União Europeia em 2013, e desde esse ano que não cumpre a meta, embora autorizada a falhar em 2013 e 2014, o Reino Unido e Espanha, que atropelam o défice há oito anos consecutivos, isto é, desde 2008. O Reino Unido estava autorizado a resvalar em 2008 e 2009, e Espanha em 2009 e entre 20011 e 2013. No caso de Espanha, 2008 foi o primeiro ano de incumprimento, mas o Reino Unido já tinha uma história de problemas com o défice desde 2004.
O caso mais negro é mesmo o de França, que desde 2002, apenas cumpriu em 2006 e 2007 a meta do défice. Neste período, apenas em 2009 teve autorização para derrapar.
Esta é pois a melhor prova de que estamos perante uma Europa sem qualquer rumo!...Nem com o terramoto causado pelo Brexit os medíocres tiveram o bom senso de agir em conformidade, ou seja, actuar de acordo com a rebelião das águas, procurando não fazer mais ondas. Não!... Pelo contrário, entre ameaças de um segundo resgate proferidas pelo Ministro das Finanças alemão e a inevitabilidade de sanções, a UE caminha alegremente para o precipício.
Por cá, as alminhas de uma certa direita tudo fazem para disfarçar o seu gozo com a possibilidade de aplicação de sanções. De resto, seria pouco patriota pedir sanções para o seu próprio país.
A hora dos castigos aproxima-se e com ela permanecerá mais um indicador de que esta Europa tudo quer fazer para demonstrar que não vale a pena lutar por ela.