A ENTREVISTA DO SUPER JUÍZ...

Tenho tido alguma coragem de tomar  O juíz mais mediático do país que teve em mãos casos como a Operação Furacão, o Apito Dourado e mais recentemente a Operação Marquês, deu a sua primeira entrevista (ver video) em televisão.

Dono de uma memória prodigiosa, "sabe de cor" as páginas dos processos e admite que o conhecimento que tem de alguns negócios, de algumas operações bancárias, de algumas decisões políticas, de algumas decisões jurisprudenciais e do que se passa nos bastidores delas, não fazem dele um homem perigoso. Diz não ter medo, até porque, como afirma, "se tivesse medo não me levantava da cama". "Eu apenas me reclamo de alguma coragem. algumas decisões".Questionado sobre se se sente observado, explicou que acha que é escutado sobre várias formas: "já me julgo um pouco conhecedor e já identifiquei várias vezes restolhar de papéis, água a marulhar, porque há pessoas que têm a possibilidade de ir para a praia nesta altura do ano e por vezes descuidam-se". Pela sua boca, ficamos a saber que o juiz Carlos Alexandre é por assim dizer "um homem muito trabalhador, muito austero e muito sério". Sabe a diferença entre o bem e o mal. Tem um salário baixo. Trabalha tanto, para ver se ganha mais um bocadinho, que não tem tempo para se valorizar. Não se casou com uma "ricalhaça", ganha 75 euros ao fim de semana - menos do que um tradutor, informou-nos - e tem de pagar dívidas. É um homem muito, muito preocupado com dinheiro. Acha que é escutado ilegalmente, mas não se preocupa com isso, já que não tem nada a esconder. Podia até ser um homem perigoso, dada a função que ocupa e os segredos que conhece, mas não é, já que ele actua sempre pelo bem. Quase não tem amigos e um dos poucos que tem até tem pena dele.Há por isso boas razões para estarmos perante um juiz discreto!... Quase todas se prendem com a necessidade dos cidadãos não criarem uma imagem formada a partir das opiniões, dos gostos ou até de coisas mais pequenas dos homens e mulheres que têm como função aplicar a lei.

O juiz tem de ser o primeiro a contribuir para que não surjam preconceitos acerca de si próprio, que justa ou injustamente, alguém pense que julga assim ou assado por não gostar disto ou daquilo, por ter esta ou aquela propensão, por ter este ou aquele feitio, por parecer sofrer de ressabiamento contra este ou aquele grupo social. É fundamental que a comunidade esteja absolutamente segura de que o juiz ou a juíza decide exclusivamente em função da lei. O juiz Carlos Alexandre decidiu que queria que as pessoas tivessem uma determinada opinião sobre ele.

Quis que nas vésperas de uma das mais importantes decisões da justiça portuguesa, as pessoas o vissem de uma determinada forma e resolveu optar por uma fórmula já muito testada e que em política tem dado excelentes resultados: o homem trabalhador e austero, sem os luxos dos grandes deste mundo; o homem com poucos amigos que não tem cumplicidades; o homem que veio de baixo; o homem que não tem nada a esconder; e o homem que não tem uma função, mas sim uma missão.

Carlos Alexandre quis demontar-nos que é o tal homem comum que luta contra os ricos e poderosos. Qualquer semelhança com os políticos que construíram a sua carreira alardeando constantemente todos estes predicados e com grande sucesso, não é coincidência. Sendo ele um homem que tem um enorme poder e que o exerce para o bem - ele diz que seria alguém perigoso se trabalhasse para o mal, a lei passa a ser um detalhe. Ou seja: estando nós perante um homem que encarna o bem, conhecendo ele o que está certo ou errado, tendo ele todas as qualidades e o modo de vida que definem um homem com o que parecem ser os atributos que uma maioria gosta, isso torna-se mais importante para tomar uma decisão do que a própria lei. E claro, estando Carlos Alexandre à frente de processos em que do outro lado estão os tais ricos e poderosos, nada como mostrar que é um de nós, nada como mostrar que não é um desses esbanjadores sofisticados e esquemáticos. Ele está a lutar por nós, e se por acaso cometer alguns erros, se as provas não forem suficientes, se a lei não for escrupulosamente cumprida, nós temos a garantia de que ele sabe, ele conhece bem os bastidores dos negócios e de certas decisões.

O que conta, é que ele é um homem sério e que se pautará pelo bem.O perigo para a comunidade, a perversidade de tudo isto não carece de grandes explicações.Só mesmo um homem que se julga a encarnação do bem, da justiça e que pensa estar acima da lei se pode permitir dizer e repetir, sem que ninguém lhe tivesse perguntado nada, que "não tem dinheiro em nome de amigos". Poupemo-nos pois a explicações que seriam insultuosas para a inteligência do comum dos mortais: Carlos Alexandre insinuou que o arguido José Sócrates tem dinheiro em nome de amigos. Ou seja, Carlos Alexandre falou claramente de um processo em que está envolvido e insinuou que um arguido praticou uma certa conduta. Mais: Carlos Alexandre dá como certa a tese principal da acusação, isto é, que o dinheiro em nome de Santos Silva é de Sócrates. Vamos por partes: numa justiça que quisesse mesma ser justa, perante tais afirmações, o processo Marquês era-lhe imediatamente retirado. Mais: se as corporações judiciais estivessem mesmo interessadas na boa saúde da justiça, seriam elas as primeiras a pôr em causa as condutas de Carlos Alexandre.

Ao pactuar com tudo isto, é todo o edifício judicial que se descredibiliza.São muito bonitos os apêlos a pactos na justiça, mas enquanto se lidar com espetáculos como o que foi dado pelo juiz Carlos Alexandre, como se fosse normal, tudo ficará na mesma, para gáudio dos cultores da justiça na praça pública e para os justiceiros de tablóide.A entrevista de Carlos Alexandre lembra-nos que é sempre possível cair mais fundo!... Era capaz de apostar que grandes tormentas vêm para aí.

Existirão porventura outras interpretações sobre as verdadeiras razões de Carlos Alexandre, mas o que ficou claro é que se é este o cavalheiro que tem entre mãos os mais importantes casos da justiça em Portugal, a justiça colapsou. E nós continuamos a refeiçoar tudo isto, impávidos e serenos.Independentemente de tudo há uma coisa que é certa: alguém devia impedir que um juiz pudesse acumular tanto volume de trabalho!... O resultado é por isso e muito justamente o atraso da justiça.

O processo Marquês é a prova disso mesmo. Vamos ver como tudo vai acabar...

- O GRANDE REGABOFE DAS SUBVENÇÕES VITALICIAS - FINALMENTE FOI REVELADA A LISTA DE BENEFICIÁRIOS;

Durante anos, um pacto de silêncio entre partidos e políticos, manteve em segredo a lista de quem recebeu, recebe ou abdicou das chamadas escandalosas pensões "douradas" ou “subvenções vitalícias”, como prémio pela respectivas prestações ao fim de doze anos de trabalho.

Tudo começou em 9 de Maio de 1985, por iniciativa do PS e do PSD, por forma a abranger os detentores de cargos públicos entre governantes, deputados, autarcas e juízes do Tribunal Constitucional.

O sistema foi suspenso a partir de 2005, por iniciativa do Governo de José Sócrates. No entanto, aqueles que até àquele ano beneficiavam das subvenções mensais vitalícias continuaram e vão continuar a recebê-las por decisão do Tribunal Constitucional, que deu razão a um pedido de fiscalização da Lei vetada por Sócrates , a pedido igualmente de 23 deputados do PS e PSD.

A lista dos priviligiados foi agora tornada pública pela primeira vez, depois de um abnegado jornalista ter apresentado queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos contra o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, liderado por Vieira da Silva, que tem a tutela da Caixa Geral das Aposentações.

Consultada a mesma, verifica-se então que são 332 os “sortudos”, e que da mesma, para além de José Sócrates que à dita subvenção teve agora também de recorrer quando descobriu que afinal era pobre, fazem parte ainda nomes que se julgavam inimagináveis a beneficiar deste “desafôro”, o qual sendo legitimo, é no mínimo pouco ético e tremendamente reprovável, quando se exige ao vulgar dos cidadãos muito mais de quarenta anos de carreira contributiva para ter direito à sua reforma e num periodo de crise da qual ainda não nos livramos.

E quando se fala em falta de ética, também não se pode deixar de fora a malta do PCP, que como “não podia deixar de ser é frontalmente contra esta mordomia" com que os políticos se auto-presentearam, mas que ainda assim também beneficia dela.

Não foi por isso por acaso, que quando no último fim de semana um matutino divulgou a lista e se soube que o Jerónimo de Sousa foi um dos 75 políticos que passou a receber essa pensão antes dos 50 anos, o PCP veio logo esclarecer que não era bem assim.

E explicou tudo “muito direitinho” argumentado que em 1993, quando deixou funções de deputado na Assembleia da República, tendo direito à subvenção, passou a decidir do destino dessa verba.

Quer dizer: Jerónimo de Sousa não passou a receber a subvenção, passou simplesmente a decidir do destino a dar-lhe, isto é: aos cofres do Partido. Por isso se acha com legitimidade para contestar a subvenção que não recebe, muito embora lhe dê destino, o que equivale a dizer que sendo assim "não fáz parte do grupo de malandros”.

Aprendam os restantes beneficiários: o segredo está pois no destino, e se cada um lhe der um fim diferente que não seja o depósito na respectiva conta bancária, fica desde logo “ilibado”.Enquanto isso e segundo dados da Direcção Geral do Orçamento, os contribuintes terão que suportar este ano cerca de 6,4 milhões de euros para pagar a V.Ex.ªs...

Uma palavra para os quatro antigos Presidentes da República, Mário Soares, Ramalho Eanes, Jorge Sampaio e Cavaco Silva, e também para o único ex. Deputado do PSD Marques Mendes que não requereram as ditas subvenções, muito embora às mesmas tivessem direito.

Para consulta de nomes e valores, fica a lista:

http://cdn.impresa.pt/faf/66e/9512537/Lista_SMV--1-.pdf

- SIM OU NÃO À CONTINUIDADE NO EURO?!...

Sobre o tema, designadamente porque é matéria que não domino, tenho sérias reservas. A grande verdade porém, é que João Ferreira do Amaral, professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão e Social-Democrata assumido, foi um dos poucos que no tempo das vacas gordas torceram o nariz à moeda única. O economista, fez na altura uma previsão que muitos acharam catastrofista. Passado o “desastre”, lançou recentemente o livro “Porque Devemos Sair do Euro”, em que refere que não nos resta outro caminho para sair da austeridade sem a respectiva saída.

O Bloquista Francisco Louçã seguiu-lhe as pisadas e hoje com surpresa ou sem ela, em entrevista à Rádio Antena 1, foi a vez do Prémio Nobel da Economia Joseph Stiglitz defender, que o melhor caminho para Portugal será sair do euro, já que se permanecer na moeda única irá ter dificuldades no futuro.

Entre outros considerandos, afirmou o prémio nobel: "acho que a Europa como um todo, devia começar a pensar num divórcio amigável com alguns países, para estes pensarem em formas para lidar com a saída. Não será um processo imune a dificuldades, mas custará mais a Portugal ficar, do que sair do euro".

Ainda segundo Joseph Stiglitz, caso Portugal permaneça na moeda única "está condenado", salientando que a Europa "não tem, nem vai ter condições políticas para fazer as mudanças necessárias" e como tal, aconselha os portugueses a sair da moeda única. "Acho que cada vez é mais claro, que ficar é mais custoso do que sair" - referiu, lembrando que a ideia de ficar tem sido defendida com base na esperança de que haverá uma posição mais suave na Alemanha.

No entanto, Stiglitz clarificou que as políticas de austeridade prescritas pelos alemães "vão continuar mesmo que a teoria económica e até o Fundo Monetário Internacional (FMI) demonstrem claramente, que a austeridade nunca irá funcionar".

O economista lembrou ainda, que a saída do euro daria a Portugal condições para "crescer, criar emprego e um processo de restruturação da dívida", sublinhando que "apesar de ser duro" e uma vez a dívida estruturada, a moeda cresceria".

Posto isto fica a pergunta: em que ficamos?!... Sim ou não à continuidade no euro?!... Responda quem souber...

-SÍRIA – UM DRAMA SEM FIM À VISTA, PARA DELÍRIO DO DAESH

A reunião de ontem do G20 na cidade chinesa de Hangzhou, proporcionou mais um encontro entre Barack Obama e Vladimir Putin. Entre os assuntos abordados, destaque para a situação na Ucrânia e sobretudo para a guerra na Síria, que desde 2011 já provocou mais de 290 mil mortes e obrigou milhões de pessoas a fugir do país.

Alguns jornais de referência internacional, como é o caso do Financial Times de hoje, destacaram o encontro entre os dois políticos que já se conhecem há muito tempo, na esperança de que o mesmo pudesse dar frutos. Porém e segundo foi já divulgado pelas agências noticiosas, o dito encontro mostrou que ainda não é possível obter um cessar-fogo, pois o principal ponto de discórdia continua a ser o futuro de Bashar al-Assad, um aliado histórico da Rússia, que o vê como parte da solução para o conflito, enquanto os Estados Unidos o consideram uma parte do problema por se tratar de um líder autoritário, na linha do que foram Sadam Hussein e Muammar Kadafi. Um problema que nem sequer é único, tendo em conta que se trata apenas do ponto de partida de uma discórdia que vai muito mais além.

Os Estados Unidos já se meteram demasiado no conflito e a opinião pública americana não está a gostar nada disso, o que tem levado Donald Trump a acusar Obama e Hillary Clinton de serem os pais do Estado Islâmico. Devagar... devagarinho, a Rússia e o seu aliado Irão, estão a marcar pontos nesta disputa, em que os interesses dos aliados e dos adversários regionais de Bashar al-Assad são importantes.

Enquanto isso, a Europa continua a mostrar-se incapáz de receber os refugiados e parece já assustada com o que está acontecendo na Turquia. A luta comum contra o Estado Islâmico e a Frente Nusra que a todos devia unir, parece pelo contrário, ser uma questão secundária face aos múltiplos interesses das partes envolvidas.

Finalmente, destaque para o dramático sofrimento do povo sírio e da nação curda que parecem não comover esta gente. Obama e Putin – está mais que visto, encalharam!... Desapontaram o mundo...

Resta agora, que sejam John Kerry e Sergei Lavrov a desencalhar a solução ...

QUANDO UM JUÍZ DECIDE EM CAUSA PRÓPRIA, “ESTÁ TUDO ESTRAGADO”!...

Num Estado organizado estão constituídos os poderes legislativo e executivo que emanam do voto popular e o poder judicial que deriva de uma estrutura não escolhida pelos eleitores, que exerce os seus poderes através dos Tribunais, que julgam de acordo com as normas constitucionais e com as leis criadas pelo poder legislativo.

Enquanto símbolos do Estado de Direito e da observância da Lei, os juizes têm direitos e deveres muito singulares, mas como qualquer cidadão, são humanos e também erram – Errare humanum est - alguns até demasiadas vezes.

Assim parece acontecer com um juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra como deu à estampa o matutino Jornal de Notícias, o qual segundo este jornal já decidiu duas providências cautelares a favor dos colégios privados na polémica que os opõe ao Estado, no caso dos contratos de associação. Pior que isso, terá sido o próprio juíz que avançou em 2012 com um processo contra o Estado em que contestava a redução do número de turmas com contratos de associação na escola onde estudava alegadamente uma sua filha.

Ora sendoassim, não é preciso ser jurista para verificar que há um evidente conflito de interesses, pela simples razão de que nos casos apreciados entra sempre uma filha do juiz em causa. O Ministério da Educação já pediu o seu afastamento destes casos por não ter sido imparcial na sua apreciação, enquanto o Sindicato dos Professores da Região Centro defendeu que recaem sobre o mesmo fortes suspeitas de parcialidade quanto às decisões agora conhecidas e lembrou que o juíz tem uma filha que é aluna do colégio de Ançã. Isto é: um dos tais colégios queixosos, que levou a que o juíz agisse contra o Estado “quando pretendeu que a sua filha fosse subsidiada, apesar de se encontrar na altura fora das turmas com contrato de associação do colégio em que se matriculou”. Poder-se-à portanto concluir, que para o juiz apreciador desta causa vale tudo para proteger a sua filha, não lhe interessando as filhas dos outros cidadãos. De resto, ele próprio terá sido aluno no colégio jesuíta de Cernache e ninguém é indiferente a quem o encaminhou na vida. Não admira pois que este juíz goste de colégios, o que não deve gostar é de os pagar.

Estamos, portanto, perante um lamentável caso em que um interesse particular - de um juiz ou de um colégio - se sobrepõe ao interesse geral que é assumido pelo Estado, o que significa que quando se decide em causa própria, “está tudo estragado”... 

-O AUMENTO DA DIVIDA E OS “MENSAGEIROS DA DESGRAÇA”...

O aumento da dívida pública e em especial o aumento em Junho, tomou conta das primeiras páginas dos jornais de ontem, especialmente entre as hostes pafistas, sempre prontas a cantar vitória a cada desgraça anunciada.

É evidente que não há nenhuma razão estrutural para a que a dívida não continue a subir!... Não há qualquer foguete para lançar, nem garrafa de champanhe para abrir, dado tudo continuar na mesma. E com tudo na mesma, a dívida só pode continuar a crescer. Mas uma coisa é isso - a dívida ter de continuar a crescer – outra completamente diferente, é o crescimento brusco e repentino, que as notícias de ontem pareciam fazer crer, a justificar os foguetes - aí sim - da massa crítica pafista.

Toda a gente sabe que nas actuais condições da nossa economia - e da quase totalidade das economias europeias - a dívida paga-se com nova dívida. Como um dia alguém disse, "a dívida não se paga, gere-se". Há época, caíu o Carmo e a Trindade, como se tal não fosse assim há décadas.

Com dívida a vencer-se à vista, é pois necessário contratar mais dívida para a pagar!... Com dívida a vencer-se a curto prazo e em tempos favoráveis em matéria de taxas de juro, como é o caso, é natural que se aproveitem essas condições para criar os depósitos com que irá ser paga essa dívida a pagar nos meses mais próximos, a primeira tranche já no final do mês.

É isto o que está a acontecer: a dívida nunca foi tão alta, mas os depósitos também não. A isto chamavam há pouco tempo - há apenas um ano, como se lembrarão - "cofres cheios". Hoje, os mesmos chamam-lhe catástrofe.

Há porém uma excepção, uma honrosa excepção que não posso deixar de aqui salientar: o deputado do PSD Duarte Pacheco, que não teve dificuldade em explicar que "há um empréstimo a ser vencido em setembro e muitas vezes o Estado paga um empréstimo contraindo outro" e que "antes de pagar um fica com dois em dívida, o que altera os números, que depois voltam à normalidade no mês seguinte".

Se calhar foi o único a ouvir os avisos de Marques Mendes, na véspera (ver link).