Durante
anos, um pacto de silêncio entre partidos e políticos, manteve em
segredo a lista de quem recebeu, recebe ou abdicou das chamadas
escandalosas pensões "douradas" ou “subvenções
vitalícias”, como prémio pela respectivas prestações ao fim de
doze anos de trabalho.
Tudo
começou em 9 de Maio de 1985, por iniciativa do PS e do PSD, por
forma a abranger os detentores de cargos públicos entre governantes,
deputados, autarcas e juízes do Tribunal Constitucional.
O
sistema foi suspenso a partir de 2005, por iniciativa do Governo de
José Sócrates. No entanto, aqueles que até àquele ano
beneficiavam das subvenções mensais vitalícias continuaram e vão
continuar a recebê-las por decisão do Tribunal Constitucional, que
deu razão a um pedido de fiscalização da Lei vetada por Sócrates
, a pedido igualmente de 23 deputados do PS e PSD.
A
lista dos priviligiados foi agora tornada pública pela primeira vez,
depois de um abnegado jornalista ter apresentado queixa à Comissão
de Acesso aos Documentos Administrativos contra o Ministério do
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, liderado por Vieira da
Silva, que tem a tutela da Caixa Geral das Aposentações.
Consultada
a mesma, verifica-se então que são 332 os “sortudos”, e que da
mesma, para além de José Sócrates que à dita subvenção teve
agora também de recorrer quando descobriu que afinal era pobre,
fazem parte ainda nomes que se julgavam inimagináveis a beneficiar
deste “desafôro”, o qual sendo legitimo, é no mínimo pouco
ético e tremendamente reprovável, quando se exige ao vulgar dos
cidadãos muito mais de quarenta anos de carreira contributiva para
ter direito à sua reforma e num periodo de crise da qual ainda não
nos livramos.
E
quando se fala em falta de ética, também não se pode deixar de
fora a malta do PCP, que como “não podia deixar de ser é
frontalmente contra esta mordomia" com que os políticos se
auto-presentearam, mas que ainda assim também beneficia dela.
Não
foi por isso por acaso, que quando no último fim de semana um
matutino divulgou a lista e se soube que o Jerónimo de Sousa foi um
dos 75 políticos que passou a receber essa pensão antes dos 50
anos, o PCP veio logo esclarecer que não era bem assim.
E
explicou tudo “muito direitinho” argumentado que em 1993, quando
deixou funções de deputado na Assembleia da República, tendo
direito à subvenção, passou a decidir do destino dessa verba.
Quer
dizer: Jerónimo de Sousa não passou a receber a subvenção, passou
simplesmente a decidir do destino a dar-lhe, isto é: aos cofres do
Partido. Por isso se acha com legitimidade para contestar a subvenção
que não recebe, muito embora lhe dê destino, o que equivale a dizer
que sendo assim "não fáz parte do grupo de malandros”.
Aprendam
os restantes beneficiários: o segredo está pois no destino, e se
cada um lhe der um fim diferente que não seja o depósito na
respectiva conta bancária, fica desde logo “ilibado”.Enquanto
isso e segundo dados da Direcção Geral do Orçamento, os
contribuintes terão que suportar este ano cerca de 6,4 milhões de
euros para pagar a V.Ex.ªs...
Uma
palavra para os quatro antigos Presidentes da República, Mário
Soares, Ramalho Eanes, Jorge Sampaio e Cavaco Silva, e também para o
único ex. Deputado do PSD Marques Mendes que não requereram as
ditas subvenções, muito embora às mesmas tivessem direito.
Para
consulta de nomes e valores, fica a
lista:
Os
dois principais jornais de referência portugueses, escolheram hoje a
mesma fotografia para ilustrar a sua primeira página e por isso,
merecem o meu aplauso. Estamos fartos de ver as primeiras páginas
dos nossos jornais ocupadas com fotografias de dirigentes
incompetentes, de políticos de qualidade medíocre e de historietas vulgares e irrelevantes de figuras da nossa vida
social, pelo que esta decisão editorial merece ser saudada.
A
eloquente fotografia foi tirada ontem em Nova Iorque por ocasião da
Assembleia Geral das Nações Unidas e a sua figura central é o
Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, ladeado pelo ex-Presidente Jorge
Sampaio e pelo ex-Primeiro-Ministro e candidato a Secretário-Geral
das Nações Unidas António Guterres. São três grandes figuras da
nossa Democracia, que nem sequer são oriundos da mesma família
política, mas que se impuseram ao respeito de todos os Portugueses,
o que é cada vez mais raro no nosso panorama político, em que os
bons princípios democráticos e a procura do bem comum são
ultrapassados pela ganância financeira e pela embriaguez do
dinheiro, como se viu ultimamente com Barroso e com Portas. No caso em apreço, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa soube escolher as suas companhias,
o que nem sempre aconteceu com o seu antecessor que acompanhava com Loureiros e companhia. Essa escolha prestigia-o como Presidente de
todos os Portugueses.
