- "O PREÇO DE UM BARRETE CARDINALICIO"

Raramente um barrete cardinalício hereditário foi tão caro, como o que hoje cobre D. Manuel José Macário do Nascimento, modestamente tratado com o nome canónico, por Sua Eminência D. Manuel Clemente, ou simplesmente, por D. Manuel Clemente em tudo quanto é opinião publicada.

Do ouro chegado do Brasil - várias toneladas anuais -, acabaram generosas quantidades na Cúria Romana, especialmente por intermédio do Papa Clemente XI. Foi “por graça” desse papa e não “de graça”, que D. João V ganhou o título de “Magnânimo”, apesar de ter feito do convento de Odivelas o seu bordel privativo, e das freiras mães de alguns dos seus filhos. A graciosa madre Paula, a sua predilecta, estava sempre pronta a interromper as orações para receber, no tálamo Sua Majestade, e trocar o êxtase místico pelo real.

Vem isto a propósito das comemorações dos 300 anos, em que Lisboa passou a ter a honra de ser uma das raras cidades onde o bispo assume o direito ao título de Patriarca e ao barrete cardinalício no primeiro consistório que houver, e de uma entrevista dada ao Diário de Noticias por Sua Eminência D. Manuel Clemente, através da qual e despudoradamente elogia o rei D. João V como “campeão da fé”, classificando-o mesmo como um quase rei-sacerdote o que se percebe, não pelo facto de ser um homem impoluto, mas talvez por não admitir outra religião que não fosse a católica e de ter sido um dos principais responsáveis pela concessão vitalícia do dito barrete cardinalício que ostenta.

Só que D. Manuel Clemente, esqueceu provavelmente que o Rei que coloca nos píncaros, foi apenas conhecido pelas suas relações extraconjugais. E esqueceu que de todas as amantes, a mais famosa terá sido a madre Paula Silva, uma jovem morena, freira do Convento de Odivelas, para quem D. João V mandou construir aposentos sumptuosos, com tectos em talha dourada, onde era servida por nove criadas, tudo pago à conta do erário público da época.

Ao longo dos 10 anos que durou esta relação, o Rei deu-lhe um rendimento anual de 1708$000 réis. Em 1720, quando a madre Paula tinha 19 anos, deu à luz Gaspar, que era já o quarto filho bastardo do Monarca.

O primeiro tinha nascido já após o casamento com D. Maria Ana de Áustria e era filho da sua primeira namorada, D. Filipa de Noronha, irmã do marquês de Cascais, seduzida quando D. João tinha apenas 15 anos. Como não elogiar assim D. João V!... Faltou-lhe apenas dizer, que foi no seu reinado que foi torturado pela Inquisição António José da Silva, o Judeu, um dos maiores dramaturgos portugueses de todos os tempos, garrotado antes de ser queimado num Auto-de-Fé, em Lisboa, em Outubro de 1739, com 34 anos de idade!Não haja dúvida que o barrete cardinalício fez perder a cabeça ao patriarca Clemente.   

O ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2017 E A MINAGEM DOS FALCÕES…

Conciliar um Orçamento Estado com as exigências de Bruxelas, as naturais divergências políticas entre os Partidos que suportam o Governo e as aspirações do próprio Partido Socialista, é uma tarefa hercúlea e só possível face às cedências mútuas e à “ajuda” pela lembrança do Governo PSD/CDS. A “lembrança” desse periodo de má memória, é uma poderosa arma política, que vai perdurar por muito tempo.

O actual Governo, sustentado pela política no mais nobre sentido da palavra e sem disfarçar a realidade, como hoje os ideólogos da direita fazem, pode estar por isso tranquilo.É o único da Europa que assenta num tipo de alianças partidárias, que permite a sua existência, na recusa liminar a quatro, de que o PSD e o CDS governem. Esta é pois o alicerce de um acordo, que ainda hoje estes dois Partidos, unidos no seu desígnio neo-liberal, parece não terem dado conta.

Embora em competição eleitoral, nada os distingue na ideologia, ainda que Passos tenha testado o slogan “social-democracia sempre”, sem qualquer sucesso, como o demonstram as sondagens ontem divulgadas.

Não vale portanto a pena clamar pelo “diabo”, porque deste já o Padre Fontes tomou conta lá para as bandas de Barroso, muito menos recorrer à metáfora das “balas”, sugerindo que abriu a caça ao contribuinte. Uma afirmação desta natureza, proferida depois de serem já conhecidas as linhas gerais do Orçamento de Estado, só revela uma coisa: desconforto. 

É dos livros, que quando não se tem razão, eleva-se o tom de voz para disfarçar o vazio da argumentação. Mas isso tráz normalmente fracos resultados - dizem também os livros.

Mas quer Passos Coelho quer Assunção Cristas, pelos vistos não devem ter lido livros que tratem dessa matéria - concluo eu. O primeiro, sem “ofertas de emprego” já espera pelo epílogo, e a segunda como é ainda é uma “maçariquinha” nestas andanças, pode ser que ainda vá a tempo de aprender alguma coisa - à sua custa, espero bem.

Dito isto, é verdade que não deve existir nenhum cidadão português, que possa ficar completamente satisfeito como o Orçamento de Estado, qualquer que fosse o seu conteúdo.

É também verdade, que os burocratas de Bruxelas, feitores de outros interesses que não os do país e dos portugueses, e agora ainda mais zangados pela quebra da teoria do “bom aluno” ou do envio antecipado do “draft”, continuam a não querer permitir - apesar dos compromissos que foram assumidos e devem obviamente ser cumpridos – que a soberania dos países seja respeitada, muitos menos aqueles “que não são a França”, e pecado dos pecados, com Governos apoiados por Partidos, às chamadas esquerdas da esquerda.

Neste cenário, apesar da complexidade da proposta que torna difícil abarcar todos os domínios, do que li no documento e li na comunicação social, prefiro os princípios que informam este Orçamento de Estado aos princípios que informaram os dos anos anteriores.

Acho até curioso, para não dizer despudorado, que gente como Maria Luís Albuquerque, Assunção Cristas, Passos Coelho e outros co-autores do "colossal aumento de impostos" - que Marques Mendes baptizou de assalto à mão armada (lembram-se?!...) - que criou a maior e mais assimétrica carga fiscal jamais sentida pelos portugueses, venha agora falar das opções do Orçamento para 2017 em matéria de impostos. Haja decência…

Por outro lado, acho já normal, que os falcões do Observador e outros "especialistas da comunidade pafista" continuem a anunciar a desgraça. Ou por outra: a antecipem!...O que desejam isso sim, é que tudo corra mal. Um desejo que vem desde os tempos em que se iniciou esta solução governativa. Nada que se estranhe!... A sua agenda é outra, e é clara. Bem podem esperar sentados…

ANTÓNIO GUTERRES - O MAIOR DE PORTUGAL...

Na passada quinta-feira assistimos pela televisão, em directo de Nova Iorque, à designação de António Guterres como novo Secretário-Geral das Nações Unidas, por unanimidade dos seus 193 membros e por aclamação. Para os portugueses foi uma transmissão histórica. É uma distinção rara ou mesmo única para um cidadão português que o próprio fez por merecer, mas que também resultou de um esforço colectivo nacional que envolveu o Presidente da República, o Governo e a oposição, a diplomacia, e certamente muitos outros intervenientes. Não é comum haver tanta unanimidade nacional em torno de uma causa, e desde 1999, quando os portugueses aderiram à causa da independência de Timor-Leste (curiosamente quando António Guterres era primeiro-ministro de Portugal), que nada disto acontecia. Isso enche-nos de orgulho e resgata-nos de muitas humilhações que nos têm feito a Comissão Europeia de Barroso e de Juncker, bem como as senhoras Merkel e Lagarde, mais o Dijsselbloem e o Schauble, entre outros.

O processo de selecção foi longo, duro e transparente. António Guterres foi o melhor ao vencer todas as seis votações, revelando uma superior preparação para o cargo e tendo, entre outras credenciais a seu favor, o seu desempenho como alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Num período de grande tensão internacional, António Guterres teve o apoio unânime do Conselho de Segurança e conseguiu colocar do mesmo lado os Estados Unidos e a Rússia, mas também a China, o Reino Unido e a França.

O cargo que vai ocupar a partir de Janeiro, é mais exigente do que qualquer outro que antes tenha desempenhado, com muitas guerras para resolver e com milhões de refugiados para apoiar, num contexto em que a própria ONU acumulou erros e omissões, mas também muitas críticas. Porém, as suas declarações no sentido da gratidão, da humildade e do sentido da responsabilidade são muito animadoras para o mundo.

A revista do semanário Expresso dedica hoje a sua capa ao novo Secretário-Geral da ONU e escolheu o título “maior do que Portugal”, dizendo que “é muito mais do que o rosto das duas grandes vitórias da diplomacia portuguesa nas últimas décadas”. Sem dúvida que os olhos do mundo estarão focados na acção deste nosso compatriota, a quem desejamos felicidades e bons resultados.

ATÉ CAVACO “FOGE AO FISCO”!...

Segundo o jornal Público, “a casa de Albufeira do ex-Presidente da República foi reavaliada pelas Finanças no ano passado. O valor patrimonial quase duplicou face ao que constava da caderneta predial em 2009. Os dados fornecidos por Cavaco não eram verdadeiros."

Sem grande receio de me enganar, acho que posso afirmar que dificilmente algum de nós poderá afirmar que sempre cumpriu religiosamente com todos os procedimentos legais e éticos, em matéria de fiscalidade, quer nos pagamentos devidos à administração, quer na própria relação com a administração nas suas várias funções. Dito de outra maneira: estou mesmo em crer, que ninguém exerce uma cidadania de santidade.

No entanto, também é importante não esquecer, que para o melhor e para o pior, as figuras públicas e sobretudo as lideranças, estão sob um escrutínio bem mais apertado que o cidadão comum e quase anónimo.

Nesta perspectiva, é claro que eventuais irregularidades ou manchas éticas na situação fiscal de um Presidente da República suscitam uma atenção redobrada. Acresce, que com a arrogância que se lhe reconhece e que nem sempre um ar discreto e sorumbático conseguia disfarçar, Cavaco Silva afirmou em 2010 que “para serem mais honestos do que eu, tinham que nascer duas vezes”.

A grande verdade, é que nascemos todos apenas uma vez e todos somos gente que se deixa tentar. O que não fazemos todos, é apregoar a nossa superioridade e santidade. Muito embora seja verdade que muito boa gente consiga poupar uns “cobres” iludindo o fisco, mentir ou “vestindo pele de cordeiro” é feio – ainda por cima tratando-se de quem se trata.

QUE CANDIDATOS A SECRETÁRIO-GERAL DA O.N.U. SE PRETENDEM?!...

O aparecimento à última hora, de uma candidatura não escrutinada,  é para além de uma tremenda batota, o resultado de interesses protegidos por negociações ocultas. A sua eventual vitória a concretizar-se, será pois a subalternização do cargo de Secretário-Geral da ONU. Com tal conduta, nem a nova candidata Kristalina Georgieva nem quem a patrocina saiem prestigiados, antes pelo contrário: apenas conseguem que a ONU se torne uma simples correia de transmissão de certos interesses geo-estratégicos. Kristalina Georgieva, até pode ser uma boa candidata para a Alemanha e para os E.U.A., mas não o é com toda a certeza para o mundo.

A alegada transparência que as cinco votações secretas pretendiam demonstrar, fica desde já manchada pela não aceitação do candidato mais consensual e considerado o mais bem preparado. António Guterres, pelo seu passado, tem o perfil ideal para Secretário-Geral da ONU, mas nunca seria um vassalo de quem quer que fosse. Não foi por acaso, que o nome defendido por Durão Barroso na última conferência de Bilderberg acabou por avançar em desespero de causa, com a bênção da senhora Merkel e do Partido Popular Europeu.

Temeram em Guterres a coragem e independência de um tal Dag Hammarskjöld - o maior estadista do último século. Com este tipo de condutas, não é a ONU que se desprestigia, é pelo contrário, o mundo que fica mais vulnerável aos interesses que patrocinam a nova candidatura.

Sabemos que a hipocrisia é infelizmente uma arma em política. Mas, pelos vistos, serem alguns nossos parceiros europeus a engendrarem uma candidatura europeia contra o candidato português, claramente o melhor preparado para desempenhar o cargo, seguindo as regras definidas pelas próprias Nações Unidas, não é sério. Depois de vários meses em "exames" sucessivos e de cinco votações, em que os 15 membros do Conselho de Segurança, de forma consistente e com grande avanço sobre todos os demais candidatos, demonstraram a sua preferência por António Guterres, o aparecimento desta candidatura agora e fora das regras estabelecidas pelas Nações Unidas, tem um nome - GOLPE.

Ainda assim, se existe lógica na lógica, a votação de Kristalina Georgieva no Conselho de Segurança em 4 de Outubro próximo, só poderá ser de 2 - encorajamento, 12 - desencorajamento e 1 - abstenção. E Porquê?!... Nada mais simples: porque é a votação imediatamente abaixo à da candidata pior cotada, a moldava Natalia Gherman.

Na verdade, Natalia Gherman cumpriu as regras e esteve nas cinco votações até hoje. Não pode por isso ser ultrapassada por uma pára-quedista de última hora.

Se os membros do Conselho de Segurança derem algum tipo de acolhimento ao oportunismo, não só se cobrirão de ridículo face a tudo o que disseram e votaram até hoje, como farão universalmente figura de palhaços. 

A segurança do mundo não pode estar entregue a um circo cómico.

- AGORA SE PERCEBE A AVERSÃO DE RUI MOREIRA AO NOVO IMPOSTO ESPECIAL SOBRE O IMOBILIÁRIO...

Já disse e repito!... Tanto se me dá que a “mãe” do alegado novo imposto especial sobre imobiliário superior a um milhão de euros seja a filha do Camilo, como o “pai”, algum filho ou neto de Salazar!... É exactamente igual, apenas com uma ressalva: peca por tardio.

E a este propósito, não vou aqui falar dos “Robin dos Bosques”, que agora resolveram arvorar-se em defensores da classe média. Pobre classe média, se precisasse de tal “tralha” para os defender. A sua receita é por demais conhecida dos trabalhadores por conta de outrém, dos reformados e pensionistas, dos pequenos e médios empresários, dos jovens, dos desempregados, e mais que ninguém dos funcionários públicos. Portanto nada mais a dizer.

Do que aqui se pretende falar, é de um tal senhor Rui Moreira – que por acaso até é Presidente da Câmara Municipal do Porto, por se ter “apresentado” como um dos defensores dos 8.618 milionários, ameaçados pelo tal alegado novo imposto sobre as grandes fortunas, e que o dito senhor designou de “saque” (ver Diário Económico de 18 Setembro).

Quer dizer: Rui Moreira – o tal que diz que o Porto nunca se calará, nunca abriu o bico em defesa daqueles que foram vitimas do maior roubo fiscal de sempre, ao ponto de ocupar o primeiro lugar em termos de impostos, entre os 34 países da OCDE durante os anos de 2014 e 2015. Agora, vem apelidar de “saque”, a tributação de um imposto especial a milionários, quando se sabe que muitos deles não pagam impostos, ou pagam-nos muito abaixo dos valores que deveriam pagar, fruto da deslocalização das sedes das suas empresas para onde mais lhes convém, ou da colocação do seu património pessoal em nome de empresas com sede em paraísos fiscais, vulgarmente conhecidos por offshores.

Mas pergunta-se: o que terá este senhor a dizer, quando é o próprio ex. Chefe da Direcção Geral dos Impostos a afirmar, que em Portugal, “as 1.000 familias mais ricas – ou seja, as que acumulam valores iguais ou superiores a 25 milhões de euros de património, ou recebem 5 milhões de euros de rendimento por ano – pagam menos impostos que a generalidade dos cidadãos”?!.... O que terá o mesmo senhor a dizer, quando o dito ex.Chefe da DGI afirma, que “em qualquer país que leve os impostos a sério, não é concebível que esse grupo de cidadãos pague apenas 500 vezes menos, do que seria suposto pagar”?!... E já agora, porque não dizê-lo, o que terá Rui Moreira a dizer, sobre os recentíssimos relatórios da Fundação Francisco Manuel dos Santos e da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico sobre o tema?!.. Será que os desconhece?!....

Descanse o senhor Rui Moreira!... O autor desta linhas, não é daqueles que pretende acabar com os ricos. Não - nada disso!...O que quer isso sim, é que haja menos pobres. Deveria interiorizar o senhor Moreira, que quem tem disponibilidade para saquear bancos e fazer ofertas de milhões de euros, ou quem usufrui de rendimentos de milhões anuais, também pode pagar mais um pouco a favor da comunidade e do país. Sempre ouvi dizer, que onde todos ajudam, nada custa – ou custa obviamente menos, mas esse parece não ser o pensamento do senhor Moreira..

Dito isto, surge porém uma pergunta: será que o dito senhor, estará mesmo preocupado com essa gente milionária?!... Se calhar até está, mas acima de tudo, estará muito mais preocupado consigo próprio.

No “mundo global de hoje – tal como no de ontem - nada se perde, tudo se transforma”. Desconfiado, fui à procura de informação e o que é encontrei: nada mais nada menos, que uma noticia do jornal The New York Times, que em manchete de primeira página, retrata o Presidente da Câmara do Porto, como sendo o "rebento" de uma das familias mais ricas do Porto, com estudos no estrangeiro, uma passagem pela gestão da empresa familiar de transporte marítimo, e investimentos em áreas tão diversas como uma discoteca, a distribuição de vinhos no Brasil, e o imobiliário no Chile. Rui Moreira chega mesmo a ser comparado pelo dito jornal norte-americano, a Michael Bloomberg.

Perante a comparação que segundo o jornal terá provocado o riso de Rui Moreira, este não deixou porém de afirmar: "quem me dera ser assim tão rico"!... Mas ainda assim, terá admitido que a sua fortuna pessoal rondará os 10 milhões de euros, entre propriedades e outros bens.

Então se é assim, se não tem “despesas com passe social”; com combustível nas suas deslocações diárias; com imposto automóvel ou com a manutenção de veículos, tudo pago pelos contribuintes, será que não poderia retirar do seu rendimento anual mais uns “cobres” para pagar o tal imposto especial e mostrar-se menos avesso ao mesmo?!... Será que a sua vontade de ser tão rico como Michael Bloomberg - que é legitima – não poderia ocorrer de forma mais moderada?!... Será que ainda não percebeu, que se os tais 8.618 que veio defender, pagassem o que deveriam pagar (como referiu o tal ex.Chefe da DGI), até poderiam contribuir para que os 0,36% que cobra de IMI aos municipes portuenses pudessem ser reduzidos e assim desafogar as suas carteiras?!...

Dito isto e dando o caso do senhor Moreira como exemplo, até podia dar de barato que o património já foi taxado e que o capital que lhe deu origem também. Mas entre o tributar mais e mais, quem ganha 600, 700, 1.000 ou 2.000 euros, ou quem tem património acima de um milhão, que escolha deve ser feita?!...

Só em 2014 e em 2015, a carga fiscal que atingiu as familias, foi superior em 16,8 mil milhões de euros, comparativamente à suportada pelas empresas durante o mesmo periodo. Dito de outra forma: segundo os relatórios acima referidos - que hoje o senhor Coelho resolveu vir contestar - enquanto o esforço fiscal imposto aos trabalhadores por conta de outrém e aos reformados e pensionistas duplicou no referido periodo, o mesmo esforço fiscal pedido às grandes empresas estagnou, fixando-se nos valores do antecedente.

Será que perante os factos se poderá chamar a isto equidade fiscal?!... Para o senhor Moreira que é rico e tem parte das suas despesas pagas pelos contrinuintes, parece que sim. Se tivesse que andar a pé, como andam muitos dos seus municipes, porque não têm sequer dinheiro para o passe social, certamente pensaria de maneira diferente. Haja decência...