O ÚLTIMO A RIR, É QUEM RI MELHOR!... SEMPRE ASSIM FOI...

À medida que se vão confirmando as boas notícias da economia portuguesa, com o INE a oficializar o crescimento de 2,8% no primeiro trimestre e Álvaro Santos Pereira, o antigo Ministro da Coligação PAF de Coelho e Portas, a garantir que a OCDE vai rever em alta as perspectivas de crescimento económico em Portugal, mais voltas à mioleira o eixo PAM – Passos, Albuquerque e Montenegro dão, na tentativa desesperada de “apanharem o combóio”.

E de tantas voltas que deram, já têm a cabeça a andar à roda, ao ponto de já não dizerem coisa com coisa. Veja-se bem, que depois de andarem a dizer que nada daquilo ia dar certo, que vinha aí o diabo, que estava tudo errado, que vinha aí mais um resgate, que andavam a estragar para depois serem eles a compor, que era uma impossibilidade aritmética, que se desse certo até votariam no PS, que tudo não passava de histórias para encantar meninos, e de rirem à gargalhada na cara de Mário Centeno, como se este fosse o palhaço de serviço lá da turma, vêm agora que lhes entra pelos olhos dentro a realidade, afirmar com todo o descaramento,  que afinal as coisas estão a correr bem, mas a eles se deve. É preciso não ter pingo de vergonha e uma grande lata a acompanhar.

É claro que esta “tralha” não sabe o que diz, e que para o espectáculo degradante que protagoniza, só podehaver uma explicação: primeiro andaram aos “tombos” e a clamar pelo diabo, e agora de tantas voltas que deram para “apanhar o tal dito comboio” em andamento, ficaram de tal modo “zonzos” que inverteram o seu discurso. Assim, onde se lê que “as coisas estão a correr bem porque foram retomadas as politicas do anterior Governo”, deve ler-se  “que as coisas só estão a correr bem, porque tudo foi feito ao contrário, daquilo que os “farsantes” andaram a fazer durante quatro anos, e mais meio de “gorjeta” dado pelo seu protector, senhor Silva”. Tão clarinho, como limpar o rabinho a meninos…  

O MUNDO NAS MÃOS DE UM LOUCO...

Sem surpresas, Trump mandou oficialmente o Acordo de Paris às ortigas!... Para isso, não disse apenas "covfefe", disse alarvidades bem maiores. Disse que não há quaisquer problemas ambientais e que não passa de invenção essa história de o Homem andar a dar cabo do planeta. E disse ainda que o Tratado de Paris não tem nada a ver com clima e alterações climáticas, mas tão só com a forma que o mundo encontrou de tramar a América.

Só que para tramar a América está lá ele, não precisa nada que seja o mundo a fazê-lo. Mas claro está, que também trama o mundo!... Aliás, mais do que tramá-lo, assusta-o. Porém, verdade seja dita, trama antes de tudo a América. Primeiro isolando-a do resto do mundo, e depois, deixando-a para trás no caminho do desenvolvimento técnico, científico, industrial e económico.Trump, não passa de um louco.

É com desafios como os que hoje o planeta e as alterações climáticas colocam, que como diz o poeta, "o mundo pula e avança". Com Trump, a América não só não sai do mesmo sítio, como recua. A América não é apenas a América rural e profunda de ignorância, crendices e fundamentalismos que elegeu Trump. A América é também a maior e a mais dinâmica economia do mundo, a maior e mais dinâmica comunidade científica do planeta, e o maior centro de inovação do globo. E esta América não quer ficar para trás. Sabe que não pode ficar para trás, e sabe quanto lhe custa - directamente em mercado - estar do lado errado da História.

Por isso as elites americanas estão contra Trump. Por isso, os responsáveis máximos das maiores e mais icónicas empresas da América e do mundo e até os das petrolíferas americanas - tidas como as mais interessadas no "covfefe"- estão contra esta decisão "covfefiana". E é por isso legítimo admitir, que se  os EUA se estão nas tintas para o ambiente, as empresas e a economia americana, não. Aguardemos pelo que aí vem…

FAÇAMOS O JEITO A MONTENEGRO...

Pela voz de Luís Montenegro, o PSD trouxe ao debate público o tema da reforma do sistema eleitoral. Percebe-se o momento escolhido: atravessado por uma crise de discurso político e pressionado pela iminência da divulgação dos resultados económicos do 1.º trimestre, havia a necessidade de recuperar um tema de grande acolhimento mediático e popular para polarizar notícias e deixar cair no dia seguinte. Desta feita foi o sistema eleitoral, mas podia bem ter sido a revisão do orçamento da frota dos automóveis ministeriais. O importante é mesmo o ruído.

Mas vamos às propostas!... O líder parlamentar do PSD sugere três medidas essenciais:

1.ª - a redução do número de deputados;

2.ª – a introdução do voto preferêncial:

3.ª -a criação de sub-círculos eleitorais nos distritos de maior dimensão.
Quanto à primeira proposta não me alargarei muito. Quero apenas referir que a poupança marginal que essa medida representaria - os vencimentos de umas poucas dezenas de deputados são uma gota de água no oceano do Orçamento de Estado - nunca daria para compensar o prejuízo democrático da diminuição das minorias políticas representadas. Isto além de disporem de menos meios e deputados para atenderem à multiplicidade de solicitações do trabalho parlamentar, onde não se insere apenas o plenário mas também todas as comissões especializadas, os partidos minoritários seriam ainda mais vistos como resíduos representativos da sociedade portuguesa, comprometendo a sua projecção e favorecendo a concentração no centro do espectro político.
Olhemos agora a segunda proposta. O voto preferencial sugerido por Montenegro é um sistema que já se encontra implantado em países como o Brasil. Funciona do seguinte modo: quando o eleitor se dirige à urna, não vota apenas no partido pretendido mas também no candidato que mais prefere desse partido. Segundo os seus defensores, este modelo tem a vantagem de atribuir maior liberdade de escolha ao eleitor, que deixa de estar condicionado pela ordenação de candidatos definida centralmente pelas direcções dos partidos. Nada mais enganador, já que uma das outras características do sistema é que o número de votos recebido por um dado candidato contribui para a sua eleição mas também, em menor medida, para a eleição dos demais candidatos do partido que representa. No Brasil, esta arquitectura eleitoral originou comportamentos que obscurecem a democracia. Na verdade, tornou-se prática comum os partidos utilizarem figuras mediáticas como candidatos, desde ex-futebolistas a comediantes em desgraça, passando pela mulher-pêra e pela mulher-melancia, de modo a que os votos que estes conseguem reunir contribuam para eleger os burocratas ocultos dos partidos, figuras cinzentas totalmente desconhecidas dos cidadãos. Existem até partidos sem matriz ideológica definida, popularmente chamados “partidos pega tudo”, que baseiam a sua ação política no convite a figuras mediáticas para integrarem as suas listas. É um jogo onde todos os participantes ganham: ganha a celebridade por ter um partido pelo qual se é eleita e ganham os membros do partido por serem eleitos à sua boleia. Só perdem a democracia e os cidadãos.

O centro da política desloca-se do debate de ideias para o show mediático. Os valores e as propostas políticas são substituídos por índices de popularidade, em grande medida construídos pela comunicação social de massas, frequentemente conivente com as estruturas de poder instituídas, o que reforça o viés conservador do modelo. Tudo é pior. A maior liberdade individual do sistema é um logro.

Por último, a proposta de criar sub-círculos eleitorais teria o mérito, segundo o deputado social-democrata, de aproximar os eleitos das localidades que os elegeram em distritos de grande dimensão. Antes de responder a este argumento, importa descrever sucintamente o sistema eleitoral português: Portugal tem 22 círculos eleitorais, compostos pelos 18 distritos, as 2 Regiões autónomas e os círculos Europa e Fora da Europa. Cada círculo eleitoral elege um número de deputados determinado pelo número de cidadãos eleitores. Assim, círculos com maior população como os de Lisboa e Porto elegem muito mais deputados do que distritos com pouca população, como Portalegre ou Bragança.
O sistema de círculos por distritos/regiões autónomas é justificado pela necessidade de a representação democrática assegurar a dispersão geográfica do território. Mas aqui reside desde já o primeiro problema: como é sabido, os candidatos a deputados pelos vários partidos são amiúde fixados centralmente, após consulta limitada às estruturas locais. Desde logo, não se percebe como é que Montenegro resolveria esta questão aumentando o número de círculos eleitorais.
Adicionalmente, a desmultiplicação em vários círculos constitui com frequência um estímulo ao voto útil. Tomemos o caso de Bragança que elege apenas 3 deputados: que incentivo tem um eleitor para votar num partido minoritário, digamos, no Bloco de Esquerda ou no PCP, se dada a concentração do voto tradicionalmente ao centro e à direita e o escasso número de deputados eleitos pelo círculo, a probabilidade desses partidos elegerem um deputado por esse distrito é residual?!... O incentivo é pouco. Poderá querer contribuir, por convicção, para a percentagem de votos nacionais, mas isso nada influirá na representação efectiva. O magnetismo do voto útil, torna-se pois, muito pronunciado, sendo as regras do sistema as responsáveis por alterarem as preferências à priori dos cidadãos. Nenhum bom sistema eleitoral deveria permitir este efeito.

Em paralelo, é sabido que a desmultiplicação em vários círculos eleitorais tende a desvirtuar a relação entre a votação obtida nacionalmente por cada partido e a sua representação efectiva. Se os resultados globais das últimas eleições legislativas fossem aplicados a um único círculo eleitoral, os partidos minoritários veriam a sua representação substancialmente melhorada. Com efeito, a reforma do sistema eleitoral não passa pelo voto preferencial nem pela criação de círculos adicionais. A reforma necessária tem de assegurar que cada voto conta. Cada eleitor deve sentir que o seu voto tem tradução na sua representação, independentemente do partido e do círculo eleitoral.

Um importante passo nessa direção seria a criação de um círculo de compensação nacional, à imagem do que já existe hoje nas eleições regionais dos Açores. Esse círculo de compensação acolheria os votos que não tinham contribuído inicialmente para a eleição, provenientes dos diferentes círculos eleitorais “directos”. Esses votos serviriam depois para calcular a distribuição do número de deputados eleitos pelo círculo de compensação. Este mecanismo combateria a vertigem do voto útil e aproximaria o voto das efectivas preferências eleitorais dos cidadãos.

Talvez este texto seja um favor ao ruído pretendido por Montenegro. Mas, se é para falar de reforma do sistema eleitoral, é importante estruturar oposição às ideias feitas.

O DIABO MUDOU DE ROTA E SAÍU À CASA...

Passos Coelho tinha toda a razão!... O diabo estava mesmo para vir. Mas veio atrasado, e em vez de vir em Setembro de 2016, para anunciar um segundo resgate em consequência da execução orçamental de Agosto, veio agora em Maio e com rota diferente:em vez de se apresentar em São Bento, preferiu como alojamento local a sede do PSD, na São Caetano à Lapa.

Passos estava convencido de que por esta ocasião já era Primeiro-Ministro e que poderia voltar a governar com o chicote dos credores, ameaçando tudo e todos e fazendo gato sapato do Tribunal Constitucional. Um segundo resgate, ou a ameaça disso permitir-lhe-ia impor o “ajustamento” ao sector privado, leia-se, um corte brutal dos rendimentos e dos direitos do trabalho, governando sem regras e sem limites.

Mas o diabo trocou-lhe as voltas e a sua vida é agora um inferno!...Poderíamos dizer, que de certa forma o diabo lhe fez a vontade e se queria um inferno então que fique com ele. E o Passos que pensava que com meia dúzia de jantares de lombos assados com as mulheres social-democratas chegaria ao poder, arrasta-se agora penosamente sem saber quando é que se livrará da via sacra a que se condenou no dia em que em vez de se demitir da liderança do PSD, optou pela pantominice do Primeiro-Ministro no exílio.

Passos teve aquilo a que se designa como azar dos Távoras!...Previu que os investidores fugiam e eles aparecem, garantiu que votava no PS se tudo desse certo e deu mas agora já não vota, previa um défice acima dos 3% e o país é elogiado pela Comissão que o livra do procedimento dos défices excessivos, previu uma subida incomportável dos juros e fala-se de uma melhoria no rating da dívida portuguesa.

E como se tudo isto fosse pouco, sujeita-se ainda a ouvir o Marcelo, o tal a que designou por cata-vento, atribuir-lhe o mérito pela saída do procedimento dos défices excessivos, numa atitude que só ele finge não perceber. Depois de tanta humilhação Marcelo dá-lhe um presente envenenado, elogia-o por aquilo que não fez, pelos resultados que condenou, e pelo sucesso de um Governo que considerou ilegítimo.

Passos está comendo o pão que o diabo amassou, e pior do que isso, o pão é-lhe levado à boca por Marcelo.

E ainda faltam não sei quantos meses para as autárquicas e mais dois anos para as legislativas, tanto tempo para que Passos se arraste!... Começou por se dispensar de fazer oposição e agora que a quer fazer vem tarde e a más horas,  não sabendo como e com que argumentos a deve fazer. Queria que o diabo viesse e este fez-lhe a vontade.Que o ature...

PORTUGAL VISTO AO RAIO X

A saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo é um passo decisivo para um futuro mais próspero. Para um futuro em que o crescimento económico e a criação de emprego tragam mais justiça social. Este momento marca, pois, o rumo a seguir, um rumo que exigirá empenho e rigor e produzirá resultados.

O país que agora vê o seu esforço de consolidação reconhecido é um país muito diferente daquele que atravessou uma das mais profundas crises financeiras de sempre. Portugal cumpre as suas metas e, por isso, a confiança dos agentes económicos está em máximos de muitos anos. O mercado de trabalho está em expansão, produzindo mais oportunidades. Hoje vale a pena ficar em Portugal.

Portugal apresenta uma situação orçamental equilibrada e sustentável, num contexto de crescimento económico, que assegura uma redução continuada da dívida pública em percentagem do PIB de agora em diante.

Portugal alcançou, pela primeira vez na sua história recente, um défice reduzido e uma diminuição das taxas de juro da dívida, num contexto de crescimento económico e de criação de emprego. O Governo assume um compromisso firme para o futuro na continuação da melhoria das condições de desenvolvimento da economia portuguesa.

Portugal voltou a ter perspetivas de crescimento sustentado, com o investimento empresarial a aumentar de forma significativa, acima de 9% no primeiro trimestre, e com as exportações a registarem um crescimento robusto, quer nos bens, quer nos serviços.

A taxa de desemprego está em valores inferiores a 10%, a maior redução anual na UE, enquanto o emprego cresce 3%, mais de o dobro do crescimento na UE. Esta dinâmica deve ser mantida e conjugada com a criação de emprego qualificado e duradouro. Uma evolução que constitui a verdadeira reposição de rendimentos, a que se junta, naturalmente, a redução efetiva da carga fiscal.

Também o endividamento externo em Portugal está hoje numa trajetória sustentável. O aumento das exportações, num contexto de aumento moderado da procura interna assente na criação de rendimento e não de endividamento, permitiu que o défice externo se tenha transformado num excedente externo, reduzindo, assim, a dívida externa portuguesa. Neste aspeto, o setor privado teve um papel muito importante, reduzindo o seu endividamento em cerca de 40% desde o ponto mais alto da crise.

A mais relevante alteração das condições de funcionamento da economia portuguesa prende-se com a estabilidade financeira, hoje, finalmente, uma realidade. Os bancos foram capitalizados e provaram a sua capacidade para atrair capital de todo o mundo, refletindo a confiança dos investidores internacionais na solidez da economia e numa estabilidade política, tantas vezes questionada, mas que, hoje, é invejada em muitas partes da Europa. Portugal não deve ter vergonha de ser um exemplo.

O crescimento potencial da economia, do que esta pode produzir de forma sustentada, está a aumentar em Portugal de forma inquestionável. O facto de este não ser um fenómeno diretamente observável desviou a atenção dos seus verdadeiros fundamentos económicos. É mais que tempo de reconhecer que a condução da política económica deve assentar em fundamentos sólidos e dar resposta a problemas concretos.

A saída do Procedimento por Défice Excessivo é hoje uma realidade e resulta do ganho de credibilidade da condução de política económica em Portugal. O progresso da economia portuguesa é cada vez mais reconhecido e os objetivos traçados pelo Governo foram superados, quer no que respeita ao crescimento, quer no que respeita à evolução orçamental.

Sim, foi possível. Finalmente concretizou-se o necessário espaço económico para que as reformas, iniciadas há mais de uma década, se pudessem refletir na economia. Reformas, Procura e Tempo foram conjugados em Portugal.

Uma reforma estrutural existe para acrescentar valor à economia e ao processo social. O plano de reformas do Governo tem este denominador comum. Não nos focamos em soluções temporárias, pensadas para o curto prazo e que não perduram, mas em verdadeiras alterações dos incentivos que permitam a capitalização das empresas, a melhoria das qualificações, a geração de oportunidades e a inovação na Administração Pública.

Portugal faz parte de uma das maiores áreas económicas mundiais. A área do euro está a recuperar dolorosamente da recessão devido à falta de investimento e de procura. Desde o momento mais baixo do ciclo económico, a área do euro levou cinco anos até registar aumentos no investimento. Durante todo este período, registou-se uma insistência excessiva nas reformas estruturais, não porque não fossem necessárias – porque o são – mas porque a recessão não foi causada por falta de produção.

A resposta errada à crise acabou por criar uma descrença nas reformas realizadas, que não dispunham do espaço económico necessário para produzirem os resultados esperados e conduziram os países que as realizaram num cenário recessivo a ter que aprofundar os efeitos desse ciclo para compensar os custos económicos e sociais dessas reformas.

Todos cometemos erros. O problema é quando não somos capazes de reconhecer de forma rápida e séria os nossos erros. Temos de enfrentar, na Europa, os desafios com que nos deparamos: reforçar o setor financeiro e estimular a procura.

A economia europeia tem tudo para ser bem-sucedida. A situação atual das contas externas e o equilíbrio orçamental permitem desenhar políticas na área do euro para fazer face aos desafios que enfrentamos.

Sabemos onde atuar. Devemos completar a União Bancária, o Fundo Europeu de Garantia de Depósitos e encontrar soluções adequadas e estruturais para o crédito mal parado. Devemos definir políticas que promovam o crescimento e a convergência na Europa, como um mecanismo de apoio europeu face ao desemprego que permita a afetação de recursos financeiros de acordo com o ciclo económico e tendo sempre em vista a convergência. Partilharemos sucessos e riscos de forma equilibrada, partilhando benefícios e responsabilidades.

Os portugueses e toda a Europa devem congratular-se e orgulhar-se pelo que foi conquistado em Portugal após um período difícil de ajustamento. Os cidadãos europeus sabem hoje que há alternativa ao desemprego, à desigualdade e à falta de mobilidade, que têm sido os principais catalisadores do populismo económico. A nossa responsabilidade assenta na necessidade de manter a sustentabilidade e a validade desta alternativa.

O populismo dá origem ao isolamento. Essa é a imagem da Europa medieval, que não corresponde aos princípios humanistas da moderna construção europeia. Enquanto aos cidadãos estiver vedada a mobilidade social e a possibilidade de melhorar as suas condições de vida estes sentir-se-ão seduzidos por posições políticas demagógicas.

Portugal permanecerá fiel ao projeto europeu, cumprindo com as suas responsabilidades, apoiando os seus sucessos e contribuindo para o seu desenvolvimento inclusivo, para benefício d os cidadãos.

- O CANSAÇO PARECE REINAR EM BELÉM...

Após uma “época” plena de fulgor e de exibições sempre em crescendo, Marcelo Rebelo de Sousa – talvez por cansaço, vem demonstrando que os “atletas de alta competição” também tem piques de forma, e nada melhor que umas “fériazinhas” ou uma “passagem pelo banco”, para o retemperar de forças.

Vem isto a propósito, da sua “exibição”, ao aconselhar os portugueses a não se preocuparem em saber a quem pertencem os méritos do crescimento económico que se faz sentir desde o segundo trimestre de 2016, dos resultados positivos da economia com as exportações a crescerem, com o desemprego a diminuir, com a criação de emprego a aumentar e com o défice público controlado e abaixo dos 2%!... Ora isto não lembraria ao “diabo”.

Não senhor Presidente!... Está completamente enganado. Os portugueses têm que se preocupar, têm que saber, não podem e não devem “meter a cabeça na areia”, e têm que participar na discussão pública tão alargada quanto possível, porque só assim lhes permitirá formular juízos, e escolher os modelos que melhor servem os interesses do país e dos cidadãos em geral. A participação cívica não se esgota no voto, e se o não fizerem, obviamente que viverão “mergulhados na escuridão”.

Mas como se tal não bastasse e a propósito da saída do país do Procedimento por Défice Excessivo, o senhor Presidente da República publicou uma nota na página oficial da Presidência, felicitando o actual Primeiro Ministro António Costa, e o anterior Pedro Passos Coelho, pelo “trabalho dos respectivos Governos”, que permitiu agora a Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente da Comissão Europeia, anunciar a decisão tomada pela mesma.

Tendo em conta as últimas sondagens, a gente até percebe a “mãozinha” e a tentativa de refrear o consumo de “Guronsan” no mercado farmacêutico, mas isso é uma coisa, outra bem diferente, é com esta declaração, discreta mas muito significativa, procurar varrer da memória dos portugueses a mais brutal legislatura da Democracia portuguesa, plena de intencionalidade e fulgor punitivo sobre quem “vivia acima das suas possibilidades” e haveria de empobrecer à força – custasse o que custasse. Uma legislatura com laivos de sadismo, que se abateu sobre milhões de portugueses e que a memória perpetuará.

Ou será que o Presidente ainda não percebeu quem vivia afinal acima das suas possibilidades?!... Se pensa que assim pode reescrever a História com uma simples nota de rodapé, esquecendo os sacrifícios feitos pelos portugueses para tapar os “buracos” provocados pelos desmandos dos ladrões de bancos e afins, e também aqueles que apoiando o actual Governo - BE, PCP. e PEV - exerceram uma influência determinante na reversão de algumas das tremendas injustiças e malfeitorias herdadas para a obtenção destes resultados, está muito enganado.

Uma nota destas e nos moldes em que foi produzida, não fáz por isso qualquer sentido!... E mais não é, senão a tentativa do renascer – ainda que encapotada - da teoria do “arco da governabilidade”. O cansaço parece reinar em Belém…