FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS A HIPÓCRISIA DO CDS E O RICOCHETE DE UMA LEI

Sobre a lei de financiamento partidário, entretanto vetada pelo Presidente da República, nunca me pronunciei!... Desconheço-a em concreto, porém, o veto presidêncial depois de um consenso tão alargado na esfera parlamentar, pareceu-me mais condicionado pela pressão da opinião pública, do que por qualquer outra coisa. Marcelo poderia ter recorrido ao Tribunal Constitucional e não o fez, e ao não fazê-lo, toda a gente sabe – pelo menos os mais informados, que a sua atitude é “chover no molhado”!... Se a lei lhe fôr devolvida pela AR com ou sem alterações, vai ter mesmo que a promulgar.

 Ainda assim e pelo que conheço da mesma, o que mais me escandalizou nem foi processo, foi a postura e a hipocrisia do CDS e a lata de Assunção a proposta de isenção do IVA aos Partidos, algo que é concedido a Igrejas, IPSS, e a mais algumas milhares de Instituições cuja utilidade pública está longe de se lhes poder comparar, mas enfim. No meio da embrulhada, o que de facto foi vergonhoso neste Cristas, a qual apesar de se ter apresentado como virgem isenta de pecado, toda a gente sabe que o seu Partido vive quase exclusivamente do financiamento dos contribuintes e ocupa uma sede pela qual nem paga renda ao Patriarcado, nem este gasta o que quer que seja com o IMI de tão relevante espaço. E sendo assim, exigia-se-lhe no mínimo, ter tento na língua e não esquecer o velho lema, de que, “quem tem telhados de vidro não deve andar à pedrada”. Telhados de vidro que não se ficam por aqui!... Que o diga a Policia Judiciária quando entrou em acção para descortinar doadores que sabe-se lá porquê e com que fins, depositaram milhões nas contas bancárias do CDS. E a “estória” é por demais conhecida!... Corria o final do ano de 2004 quando funcionários do CDS-PP depositaram mais de 1 milhão de euros em notas na conta do Partido em quatro dias foram feitos 105 depósitos para evitar que os alarmes anti-corrupção disparassem. O CDS-PP estava então no Governo demissionário de Santana Lopes e nunca se soube – mas desconfia-se - de onde vieram as notas depositadas nesses dias. Posteriormente, e depois das descobertas da Policia Judiciária na sua contabilidade, o CDS-PP parece ter apostado em deixar de recolher fundos – entre 2011 e 2015, em média, registou apenas 75.700 euros de receitas próprias, entre donativos, quotização, angariação de fundos e outras. Se cada militante pagasse uma quota de um euro, bastavam 6.300 para compôr a totalidade das receitas do CDS-PP. Perante factos tão concretos com que moral vem agora a chefe Assunção Cristas, acusar os restantes Partidos de “cobras e lagartos”, quando o seu próprio Partido é o maior pecador nesta matéria?!.. Fico por isso muito satisfeito por ver o Partido Socialista submeter novamente o diploma à Assembleia da República não lhe alterando sequer uma vírgula. Nesse sentido porta-se com bastante mais inteligência que o Bloco de Esquerda, uma vez mais na lógica de uma imaturidade política, que parece custar-lhe a superar. É que tratando-se de uma legislação que já na altura em que fora revista anteriormente não disfarçava a intenção de prejudicar o PCP a propósito da sua festa anual – Festa do Avante -, não merece que seja tida como contestável por outras forças políticas, que não as da direita, que pretendem ao mesmo tempo ter o sol na eira e a chuva no nabal, sendo por isso as principais interessadas em mantê-la tal qual está. Agora, será também interessante constatar a reacção do PSD liderado por Rui Rio, perante um diploma que os seus próprios deputados votaram favoravelmente no mês passado. Será que mantém a coerência do seu juízo ou vai render-se á demagogia de Cristas e da imprensa tablóide?!...

VIDA DURA PROMETE SER A DOS “PASSISTAS” COM RIO

Para quem gosta de política, os próximos tempos prometem ser interessantes para as bandas do PSD. Tivesse sido Santana Lopes o vencedor das directas e deparar-nos-íamos com o nível rasteirinho a que nos habituaram Passos e a sua tralha nestes últimos anos, não enjeitando usar a mentira, a manipulação grosseira e a exploração populista para porem em causa o rumo definido pela governação de António Costa.

Rui Rio é manifestamente diferente de Santana Lopes!... Poder-se-à  até não gostar do seu projecto para o país, mas pelo menos toda a gente sabe que o tem e que sabe o que quer. Por isso mesmo se torna mais “perigoso” para o actual Governo, porque se Santana obrigaria a usar os nem sempre eficazes antídotos que o veneno populista exige, Rio retoma a estratégia cavaquista de reduzir o peso do Estado na economia, pondo as empresas a pagar menos impostos, limitando os direitos de quem trabalha e cortando nas pensões e reformas em função do crescimento, para diminuir o peso da Segurança Social nos custos orçamentais. Apesar de tudo e muito provavelmente até 2019, ver-se-á um Grupo Parlamentar a agir de modo diferente do que tem sido a sua conduta até aqui, dando pelo menos a aparência de querer discutir as questões substantivas do país em vez de explorar apenas os casos mediáticos de lana caprina que fazem manchete em jornais ou noticias de abertura das televisões. Nesse sentido, será provável que mesmo contando com as peixeiradas mal-educadas de Cristas, os debates ganhem outro tipo de dignidade na Assembleia da República.

O interesse não se ficará porém por aqui!... Não sendo Rui Rio um político vocacionado para consensos - ao contrário de António Costa, que logo após a vitória contra Seguro, soube trazer para o seu lado muitos dos que haviam estado a militar no campo contrário - encontrará por certo uma oposição cerrada por quem o pretende condenar a um caminho pedregoso e facilitador do regresso à ribalta de quantos se escusaram agora vir a jogo. Ora Rio já avisou o que se prepara para fazer: o tom ameaçador com que disse aos jornalistas para estarem atentos ao que iria concretizar internamente logo após ganhar as eleições, pressupõe que quantos alinharam com Santana Lopes não terão vida fácil nos próximos tempos. Daí que de fora, seja curioso olharmos para a contínua contagem das espingardas que se irão fazendo de um e do outro lado, manietando o PSD nas suas lutas fratricidas em vez de o orientar para os problemas do país.

Face às circunstâncias, prevê-se por isso ser calmo o futuro do Governo socialista não só a médio prazo, como também após as eleições de 2019. E porquê?!... Porque mesmo que Rio neutralize as acções projectadas pelos opositores na sombra, poderá encetar novo ciclo político com um Grupo Parlamentar mais consonante com a sua visão do que deve ser o PSD do que o actual. Porém, tudo ficará dependente do resultado das legislativas de 2019, que não sendo favoráveis a Rui Rio, poderão precipitar o declínio de um Partido que dentro do seu campo ideológico, ainda não conseguiu ultrapassar a aparência de nem ser carne, nem peixe. Luis Montenegro e o exército Passista sob o Comando do “invisível” mas fundamental Relvas, não deixarão de estar atentos.

ELEIÇÕES NO PSD!... TRÊS CARTÕES VERMELHOS!... OS VISADOS, SÃO: LUIS MONTENEGRO, PASSOS COELHO E PSD-MONTALEGRE .

Rui Rio é o novo Presidente do PPD/PSD!... É o 18.º Presidente Social-Democrata desde a fundação do Partido em Maio de 1974. O acto eleitoral foi protagonizado por 42.254 militantes votantes - dos 70.692 inscritos nos cadernos eleitorais e espelhou a preferência de 54,73% dos votos por Rui Rio, contra 45,63% em Pedro Santana Lopes. 

Nada que surpreendesse!... Entre Rui Rio e Santana Lopes a diferença é enorme e a escolha afigurava-se como sendo óbvia.

Se olharmos para o interior do Partido nos últimos anos e para Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, Luís Filipe Meneses, Passos Coelho e Manuela Ferreira Leite, apenas esta se “safou”, ao não manchar o nome do PSD. Finalmente agora, parece que Rui Rio pretende seguir-lhe as pisadas, ao conseguir ganhar o apoio de gente séria que obviamente existe no Partido, cansada que estava dos desvarios dos últimos anos.

Apesar de tudo, persiste do ponto de vista pessoal, um enorme sabor amargo a vazio, que me levam como “árbitro desta contenda” e desde já, à amostragem de três “cartões vermelhos”:

O PRIMEIRO vai obviamente para Luis Montenegro!… Inqualificável o facto da “procissão ainda ir no adro” e estar já a posicionar-se para 2019. Quando se sabe que os sete anos de liderança desastrosa de Passos Coelho afundaram o Partido, quando se sabe que corromperam a sua identidade e que feriram os seus princípios ideológicos, quando se sabe que perdeu militantes, que perdeu simpatizantes e que perdeu uma das suas particularidades políticas que é a expressão autárquica que sempre o acompanhou, Luis Montenegro ao afirmar em entrevista que “esta é uma oportunidade perdida” – fazendo do Presidente eleito uma lebre, quando ao invés deveria, e era sua obrigação, pugnar pela defesa de uma verdadeira reflexão interna e reposicionamento ideológico do Partido, acabou a dar um verdadeiro tiro no pé e a esfrangalhar o próprio PSD potenciando clivagens contra-naturas bem escusadas.

Dito isto, é muito difícil prever qual vai ser o futuro politico de Rui Rio, que obviamente estará nas mãos dos militantes do PSD, uma coisa é porém certa: o seu futuro poderá até ser de curta duração, mas o país fica desde já a dever-lhe no mínimo que seja, o desmantelamento da máquina infernal que o antecedeu. Tentar “fazer-lhe a folha” a destempo é que não!... Em politica não pode valer tudo, e Montenegro e a sua tralha deviam saber e pugnar por isso.

O SEGUNDO cartão vermelho vai para Pedro Passos Coelho!... Não vale a pena tentar tapar o sol com uma peneira. O resultado da eleição de Rui Rio é espelho categórico e claro: os militantes que votaram nele, disseram por clara maioria "NÃO" à governação de Passos Coelho e pediram claramente uma mudança no Partido e o fim do "Passismo".

E é exactamente por isso e por pensar que o Partido será sempre aquilo que os militantes quiserem que seja, que ao contrário do que afirmou Miguel Relvas – eterno aliado de Montenegro, acredito que Rui Rio não será um Presidente a prazo e à espera dos resultados eleitorais de 2019. O que se espera dele para já, nem será tanto a “vitória no campeonato”, mas isso sim, a redefinição programática do PSD, que o Partido se repense como uma forte e construtiva Oposição, e acima de tudo, que procure recuperar o tempo perdido sem muletas à direita. A ver vamos se Rui Rio cumpre o prometido e o que nos traz o debate ideológico e programático após 18 de Fevereiro, com as conclusões saídas do 37.º Congresso Nacional.

O meu TERCEIRO cartão vermelho vai para o PSD-Montalegre!... Inqualificável. Nem uma palavra!... Como é possível, que quer durante o tempo que antecedeu a campanha, durante esta, e após a publicação dos resultados eleitorais, não se tenha dedicado uma única linha que fosse nas páginas oficiais da concelhia às eleições internas e ao novo Presidente eleito?!... Esperei, esperei e voltei a esperar para ver, mas nada.

Será que o PSD-Montalegre existe, ou apenas se trata de um “grupo de amigos”, que abusivamente utiliza a sigla do Partido para fins pessoais?!... Será que os militantes e simpatizantes não terão direito a saber em que águas "navega" o Partido localmente e a pronunciarem-se sobre tão importante evento?!...

Diga-se em abono da verdade, e isso não é novidade para ninguém, que no PSD-Montalegre também existem os tais “ninhos de cobras” a fazerem parte do quotidiano e a tentarem “esmagar” a liberdade e a democracia - estão bem identificados.

Ainda assim e no mínimo, exigia-se aos seus dirigentes, não só mais, como muito mais. Exigia-se pelo menos, que ao invés do entretenimento com fait-divers caseiros, se dissesse, “nós existimos”, “nós estamos aqui” e queremos ser parte de um acto eleitoral que sendo nacional, passa também por esta terra que é Montalegre, desde sempre abandonada pelo Poder Central.

Infelizmente o silêncio tem sido sepulcral e cheira mesmo a funeral. Cabe por isso - tal como ocorreu em termos nacionais – aos verdadeiros Sociais-Democratas do concelho, o desmantelamento da “máquina” que tem minado o PSD local e que “orgulhosamente” se apresentavam como ideólogos da direita.
A filosofia de Sá Carneiro assim o dizia e ficou perpetuada: “Nós, Partido Social-Democrata, não temos qualquer afinidade com as forças de direita, nós não somos nem seremos nunca uma força de direita” - afirmou. (festa do 4.º Aniversário do PSD). Rio prometeu agora seguir-lhe as pisadas, falta saber o que pensa o PSD-Montalegre.

O IRREVOGÁVEL E A GERINGONÇA

A 21 de Junho de 2011, Paulo Portas assumia oficialmente as funções de Ministro dos Negócios Estrangeiros do governo liderado por Pedro Passos Coelho, fechadas que estavam as negociações entre os dois partidos, que resultaram na atribuição de três ministérios aos centristas: para além do já referido Ministério dos Negócios Estrangeiros, Assunção Cristas assumia a tutela da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do território, e Pedro Mota Soares ficava com a pasta da Solidariedade e Segurança Social.

Tudo corria de feição, com privatizações a rodos, aumentos gorduchinhos de impostos, listas VIP e vistos dourados para qualquer mafioso que quisesse “investir” no país. Havia tachos para todos os boys e ia-se alegremente além do exigido pela Troika, que aquilo era uma data de bons alunos, com excepção do Relvas e do Passos, o primeiro pelos motivos que todos sabemos, o segundo porque andava muito ocupado a colar cartazes na década de 80 e só lhe deu para estudar no final da década seguinte. Prioridades.

Até que, 742 dias depois da tomada de posse, Paulo Portas sacou uma demissão irrevogável da cartola, da qual todos nos lembramos, apanhando o seu comparsa de calças na mão, que na sua mais recente biografia o acusou de se ter demitido por SMS, versão imediatamente desmentida por Portas. Foi um bonito romance de primavera daqueles que partem corações, mas não os coibiu de ir a votos bem juntinhos, poucos meses depois, em absoluta harmonia.

Acontece que reza a lenda, a demissão de Portas fez disparar os juros da dívida, provocando a terceira pior abertura de sempre da Bolsa de Lisboa, que iniciou a sessão de 3 de Julho de 2013 a cair 7%, o resultado mais desastroso desde Outubro de 1998. Uma arrombo colossal, na casa dos 2,3 mil milhões de euros, que não impediu o eterno líder do CDS-PP de colher os devidos dividendos da situação por si provocada: depois de ter engrossado a gigantesca lista de desempregados que caracterizou aqueles anos, ainda que apenas por algumas horas, Paulo Portas foi promovido, teve direito a um novo palácio, e ainda enfiou Pires de Lima na pasta da Economia. De génio.

Amanhã, se o governo não implodir e se o Bloco e o PCP e PEV não anunciarem o fim da parceria estratégica frutuosa com os socialistas, assinalam-se 742 dias desde que o governo minoritário do PS iniciou funções, apoiado parlamentarmente pelos partidos à sua esquerda. Muitos foram aqueles que profetizaram sobre o desastre que aí viria, sobre sanções e resgates, intrigas e traições, e que se esforçaram, arduamente, por criar divisões e atritos no seio deste pacto singular, que permitiu devolver rendimentos e esperança a quem já não a tinha, enquanto se assistiu à redução do desemprego, dos juros da dívida e do défice, perante o desespero de uma horda de fanáticos, assessorada por observadores fascistas e por uma imprensa sectarista, que não poupou recursos para minar a opinião pública. Como se o pesadelo Centeno não fosse, por si só, terrível, ainda vão ter que aguentar com o facto de esta solução ser mais estável que a caranguejola que a antecedeu. Alguém terá ainda dúvidas?!...

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA NO EUROGRUPO…

Mais do que estranho, é isso sim extraordinário, como em apenas dois anos, o Ministro das Finanças de Portugal Mário Centeno, tenha passado de alvo do fanatismo do Eurogrupo, do Ministro hostilizado pelo Senhor Schauble que gostava de exibir a subserviência da sua antecessora, a figura de prôa da Europa.

Mas mais extraordinário ainda, é só a forma como a direita em Portugal foi evoluindo durante este processo. Começou na rejeição absoluta da hipótese colocando-a no domínio do absurdo, passou mais tarde para o do fait-divers, depois ainda para a fase remota da hipótese, e por último quando já via entrar-lhe pelos olhos dentro uma realidade, logo se apressou a desvalorizá-la. Nada a que não estejamos já habituados.

Certo é, que com "dor de corno ou sem ela", desta direita onde cabem todos, o Ministro Centeno foi ontem eleito para presidir aos destinos do Eurogrupo, um grupo informal dos Ministros das Finanças dos Estados-Membros da União Europeia cuja moeda oficial é o euro, e se reúne mensalmente para ajustarem a coordenação das suas políticas económicas e orçamentais.

Assim, a partir de 13 de Janeiro do próximo ano, lá teremos Mário Centeno a substituir o holandês Jeroen Dijsselbloem, para desempenhar a função de Presidente nos próximos dois anos e meio.

E este é obviamente – ou deveria ser - um motivo de satisfação para todos os portugueses!... Mário Centeno não é um qualquer “doutor”, porventura semelhante àqueles que por aí proliferam, alguns dos quais “feitos em aviário”.

Mário Centeno, é um dos raros doutorados feitos em Harvard, por acaso e segundo dizem, a primeira ou segunda melhor universidade do mundo na área económica, facto que lhe confere uma qualidade académica bem diferente da ignorância exibida por outros economistas bem nossos conhecidos da nossa praça e se deram a conhecer no passado recente de triste memória.

A sua eleição, é por isso fruto do reconhecimento da credibilidade do Governo portugués, da forma como foi preparada a sua candidatura, da qualidade académica do candidato, mas também de um principio que ainda não vi ser salientado, e que tem a ver não só com a tentativa de o colarem às politicas europeias, mas também com o objectivo de servir de estanque ao expansionismo das “geringonças” por essa Europa fora. Como se costuma dizer cá pela Lusitânia, não há “almoços grátis” e particularmente o apoio alemão e francês, assim o dizem.

Ainda assim, a sua eleição trará obviamente mais benefícios que prejuízos para Portugal, e muitos políticos e comentadores, provavelmente por estarem de “mal com a vida” ou mesmo “dominados” pela tradicional inveja lusitana, têm posto em causa esta escolha, duvidando até da capacidade de se ser, simultâneamente Presidente do Eurogrupo e Ministro das Finanças em Portugal.

Provavelmente, gostariam até que as coisas tivessem corrido mal, para pelo menos uma vez só que fosse na vida terem razão com a sua sobriedade habitual, mas felizmente e mais uma vez o azar bateu-lhes à porta. A escolha de Centeno é por isso uma valente bofetada de luva branca em Cavaco Silva, Passos Coelho, Marques Mendes, Carlos Costa e até nessas figurinhas menores que são Teodora Cardoso e Maria Luis Albuquerque. E a razão é única: toda este gente procurou desvalorizar a capacidade de Centeno, ao contrário de Merkel e de Macron.

Independentemente dessas vozes “que felizmente não chegaram ao céu”, o facto é que com Mário Centeno a presidir ao Eurogrupo, a imagem e a credibilidade de Portugal no mundo melhoram consideravelmente e o país bem precisa disso, depois de vários anos em que se deixou humilhar.

Uma palavra final para Rui Rio e Eduardo Catroga: dizerem agora que o " mérito da eleição de Centeno deve ser repartido entre o anterior e o actual Governo", e que é "o reconhecimento da política de ajustamento orçamental’ iniciada com o Governo PSD-CDS e prosseguida pelo do PS”, é o mesmo que dizer que o mérito da revolução de 25 de Abril, deve ser repartido com Afonso Henriques ou Salazar. Se de Catroga não se esperava mais, a Rui Rio ficam-lhe muito mal estas palavras.

Wolfgang Schäuble esse sim é que tinha razão: Mário Centeno é mesmo o “Ronaldo do Ecofin”.

PROFESSOR MARCELO | RELAXE UM POUCO!...

Por norma, sempre que um ser humano ascende à condição de Chefe de Estado, parece adquirir automaticamente uma espécie de imunidade crítica. Talvez isso ainda seja resquício da crença do mundo antigo, que considerava o Rei um semi-deus ou que o era por direito divino.

Quando se criticava Cavaco pelas suas palavras e silêncios, ou pelas suas acções ou omissões, havia sempre quem se incomodasse, não tanto pela substância e justeza das críticas, mas pelo simples facto de serem exprimidas no espaço público. Eram consideradas uma espécie de pecado.

Agora que Marcelo inaugurou o reino dos afectos – talvez até para se distanciar do flop cavaquista – ai de quem toque no ungido da democracia!... Não se pode criticar alguém com uma taxa de popularidade tão elevada.

Pois bem!... Vamos lá então esclarecer duas coisas: Marcelo ou qualquer outro membeo de cargo politico, podem e devem ser politicamente criticados, porque são actores políticos e fazem política. No caso de Marcelo, foi eleito pelo voto popular e por isso está sempre sujeito a prestar contas ao país. O Presidente da República é um cidadão, uma espécie de primeiro entre iguais da República, o que não o isenta de responsabilidades, muito menos lhe confere o direito de estar acima de escrutínio público.

Marcelo Rebelo de Sousa não chegou a Lisboa vindo do espaço!... Tem um passado político de longo curso, durante o qual nos revelou o seu pensamento e carácter. Além disso, passou anos a fio a desempenhar o papel de comentador, marcando assim a agenda e jogando com correligionários e adversários políticos, e nem sempre com transparência e lealdade.

Apesar de boa parte do país ter passado décadas a reverenciar Salazar, tal não justifica que o façamos nem com o Presidente, nem com o Primeiro-Ministro em pleno regime democrático e no século XXI. Todos os Presidentes cometeram erros desde 1974, e dos anteriores nem vale a pena falar. Sendo assim, é natural e inevitável de Marcelo também os cometa, ou não será assim?!...

Só os ingénuos não acreditam que Marcelo não tenha uma agenda política, para lá dos afectos e dos sorrisos. Por exemplo, mandar os deputados para o terreno quando eles já lá estão, pedir indirectamente em público a cabeça de uma Ministra que sabia já estar demitida, exigir medidas que sabe estarem em preparação, ou reunir com um dos candidatos à liderança do seu Partido, em detrimento do outro, são atitudes para consumo público e obviamente passíveis de crítica.

Pessoalmente não preciso de um “pai” na Presidência da República!... Já sou demasiado crescidinho e sei tomar conta de mim. O que preciso é de um alto magistrado da nação, que seja independente dos Partidos e interesses económicos, procurando sempre e acima de tudo o interesse global do país.

Apesar de tudo, considero que Marcelo tem vindo a desempenhar o seu papel com dignidade, eficácia e benefício geral para o país. Espero que assim continue e não se deixe contaminar pelas emoções.