DIA INTERNACIONAL MULHER – 8 DE MARÇO | PARA QUE SERVE AFINAL ESTE DIA?!...

Não sou adepto de que haja “dias de tudo”, que muitas vezes têm outros objectivos que não o de chamar a atenção para causas maiores. Sou adepto sim, de que as mulheres sejam tratadas com dignidade e sem a violência a que todos os dias assistimos e fazem noticia.

Gostava até, que o Dia Internacional da Mulher fosse um desses dias com “D” maiúsculo, o dia em que as mulheres do mundo inteiro pudessem comemorar os passos que foram dados ao longo de séculos, para que hoje tivessem os mesmos direitos que os homens. Infelizmente porém, ainda há um longo caminho a percorrer, não apenas em países do chamado terceiro mundo, como também nos países ditos desenvolvidos, como o nosso.

Em Portugal depois do 25 de Abril de 1974, foi-lhes estabelecido o direito universal de voto; lutaram durante décadas para poderem ingressar nas universidades; careciam da autorização do marido para transpôr a fronteira; não tinham acesso à carreira diplomática; à magistratura; à administração de bens próprios; e só em meados do século XX lhes foi autorizado acederem ao lugar de deputadas, embora com restrições e escolhidas a dedo pela então denominada União Nacional.

Apesar dos avanços verificados, existem ainda hoje um conjunto de factos que continuam a discriminar a mulher, alguns que de tão ridículos, se não fossem coisa tão séria nos fariam rir. Quem sabe por exemplo, que os homens após divórcio podem recasar mais depressa do que as mulheres se assim o desejarem?!... Trata-se de uma lei de 1967 que foi mantida na pós-revolução e que perdura até hoje. Após um divórcio, os homens podem voltar a casar 180 dias depois, as mulheres por sua vez, só ao fim de 300 dias, prazo “justificado” segundo os nossos legalistas, para evitar conflitos de resolução de paternidade, ou seja, para não haver dúvidas de quem é o pai da criança, em caso de gravidez.

Uma verdadeira aberração nos dias de hoje!... Que sentido faz ainda uma lei deste tipo, quando existem testes de paternidade simples, rápidos e eficazes?!... Outro exemplo: em 1954, a ceifeira alentejana Catarina Eufémia, na sequência de uma greve de assalariadas rurais, foi assassinada por pedir mais dois escudos por jorna. Sessenta e três anos depois, as mulheres portuguesas continuam a ganhar menos que os homens e a ter menos possibilidades de acesso a posições de chefia na administração pública, nas empresas privadas, como titulares de cargos públicos e claro está a nível salarial em geral.

Infelizmente, ainda hoje existe quem as procure subestimar e até humilhar só porque são mulheres, isto, apesar de muitas serem mais qualificadas que os homens - 59% das pessoas com diploma de ensino superior e 55% das pessoas doutoradas em Portugal são mulheres. Quer tudo isto dizer, que há ainda um longo caminho a percorrer para a sua verdadeira emancipação e que um século depois do direito à igualdade de remuneração ter sido reconhecido internacionalmente, ainda hoje não é cumprido.

Em Portugal, a diferença salarial entre homens e mulheres segundo as estatísticas oficiais, cifra-se nos 14,9% e no conjunto da União Europeia, a média é ainda maior – 16,7%. Mau de mais numa Europa que se diz civilizada e defensora e subscritora dos Direitos Humanos.

Estas são pois as razões que aqui me levam a evocar o dia 8 de Março como o Dia Internacional da Mulher e com uma saudação muito especial para todas as mulheres do Mundo. Como homem, não me preocupa o seu avanço na sociedade, antes pelo contrário. O Dia Internacional da Mulher deve servir por isso, para chamar a atenção para a persistente discriminação de género em inúmeras sociedades. Não o desvirtuemos de modo a endeusar as mulheres um dia em cada ano e a pisá-las, activa ou passivamente nos restantes 364.

Numa perspectiva de futuro, devemos pensar-nos como espécie e como um todo que habita um planeta singular que nos foi legado. Não há países livres sem igualdade entre os sexos...

- UM PARTIDO, “PARTIDO AO MEIO”!... FOI O CONGRESSO QUE O DISSE…

O 37.º Congresso Nacional do Partido Social Democrata já era!... Foram três dias de discursos, de aplausos, de apupos e até de alguma tensão intercalada com momentos de alegada união que culminou na transição da liderança.

Pedro Passos Coelho saiu de cena e entrou Rui Rio. Na lista para o Conselho Nacional, Rio ficou sem maioria e só conseguiu 34 dos 70 eleitos, e no Conselho de Jurisdição conseguiu apenas 4 dos 9 lugares que o compõem. Pior só aconteceu mesmo com Luis Filipe Menezes em toda a História do PSD. Apesar de tudo, Rio deu um sinal de mudança de ciclo, o que quer dizer, que não muda apenas o líder, mas muda também o estilo, muda o posicionamento do Partido e muda o discurso e a forma de fazer Oposição. Durante o Congresso, foi porém patente a forma como as Distritais que apoiaram Rio se mostraram “magoadas” por terem ficado excluídas das suas escolhas – como em todo o lado, não há “almoços grátis”. Depois, ficaram os avisos de quem ainda não foi a eleições, mas parece querer ir agora, e pelo meio, muitos não acreditam nas palavras de Rio rejeitar a possibilidade de um bloco Central.

Um Rio, que perante todos os problemas que foram e são visíveis, se augura ter que vir a navegar em águas muito turvas. É que à Direcção chegaram também caras novas, que muitos nem sequer sabiam que eram militantes. É o caso de Elina Fraga, que juntamente com Luis Montenegro marcaram como toda a gente viu o Congresso. No caso da primeira, uma “imprudência” que os Passistas não perdoam a Rio pelas razões que são conhecidas, e no caso do segundo, um “risco” face à vóz dos órfãos de Passos, que disseram claramente ver em Rio, um líder de transição, olhando para ele como um pai em potência.

Se não lhes juntarmos a ausência para já de ideias, num contexto em que a esquerda continua a surpreender, estes serão os dois maiores problemas para o novo Presidente. Com Montenegro, Amorim, Soares e Marco António a encabeçarem o exército daqueles que não hesitaram em dizer ao que vinham, o regresso à matriz ideológica do PSD não se afigura por isso fácil.

As “teorias saídas das madrassas do neoliberalismo” ganharam força nos últimos anos, e quando assim é, tudo se espera de um Partido que nem em Congresso conseguiu evitar o “contar de espingardas” quando a procissão ainda vai no adro.

PROCESSO "DA BOLA" A CENTENO OBVIAMENTE ARQUIVADO E EM TEMPO RECORD!... TERÁ SIDO POR VERGONHA OU ALGUÉM REPAROU NA SALOIADA?!...

Já se sabia que a agenda politica da Oposição PSD/CDS se rege à falta de melhor, pelo que se diz nos jornais e televisões. A melhor prova ocorreu hoje: face às noticias anunciadas durante a manhã pela comunicação social a propósito das novas comissões cobradas pela Caixa Geral de Depósitos, à tarde durante o debate quinzenal na Assembleia da República, lá estava Assunção Cristas a questionar o Primeiro-Ministro sobre o assunto. O que não se sabia, era que o Ministério Público alinhava pela mesma bitola, senão vejamos: há dias a propósito do assunto Centeno, um jornal dava a noticia de que o Ministro pedira dois bilhetes ao Benfica para ir à bola!... Passado pouco tempo, já se estavam a fazer buscas no seu Gabinete e o mesmo jornal a (des)informar, que Centeno estava a ser investigado e se apontava mesmo para a sua demissão.

Ao ler isto nem queria acreditar e julguei até, que tal “embrulhada” se pudesse passar em Portugal!... A verdade é que se passou. E pior ainda: tenho que concluir, que estas situações tendem a aumentar de acordo com a agenda política de quem as comanda.

Perante os factos – que são graves - os portugueses não podem por isso deixar de se interrogar sobre o verdadeiro objectivo deste tipo de diligências, já que não haverá certamente um único cidadão que no seu perfeito juízo possa acreditar que o Ministro das Finanças da República Portuguesa se pudesse vender por dois bilhetes para ir ao futebol – o que até nem foi o caso.

Agora, o que todos os portugueses sabem, é que o Ministro das Finanças desempenha um papel fundamental na actual solução política governativa. E sendo assim, é para todos os que dela discordam, um alvo a abater, senão mesmo o principal. Como todos se recordarão, este exemplo relativamente à pessoa em causa não é inédito!... Houve noutro contexto, uma primeira tentativa embora sem êxito para o derrubar, como não conseguiram, agora voltaram à carga. E sendo assim, nada melhor do que uma suspeita sobre a sua honorabilidade pessoal, como via para o atingir na sua idoneidade e competência política e levar até o assunto a Bruxelas.

Dito isto, os portugueses não podem por isso ficar descansados e deixar de se interrogar!... Como podem as autoridades judiciais perder tempo e gastar o dinheiro dos contribuintes com casos de lana-caprina, quando noutros casos de magna importância nada fizeram, ou o que fizeram, ou do modo como o fizeram nada resultou?!... E não falámos de suspeitas!... Falámos de factos judicial e administrativamente comprovados por instâncias internacionais. Afinal em que ficamos?!...

O Ministério Público com o “caso Centeno” - agora arquivado em tempo recorde - pisou manifestamente a linha vermelha!... Aquela linha que nas relações entre as autoridades de investigação criminal e os membros dos diversos Orgãos de Soberania separa a defesa do princípio da legalidade e da vinculação a critérios de objectividade da pura acção política. E quando assim acontece, é o regular funcionamento das instituições que é posto em causa, cabendo por isso ao Governo, tudo fazer para o assegurar e garantir, tanto mais que essa é a única causa prevista na Constituição que permite ao Presidente da República demiti-lo.

Cabe-lhe por isso, através da Ministra da Justiça o dever de participar numa das próximas reuniões do Conselho Superior do Ministério Público, e fazer uma comunicação sobre estes temas, bem como para solicitar os esclarecimentos que considere necessários, e dar dessa participação bem como do seu conteúdo, público conhecimento.

É preciso colocar um ponto final em casos como este e com os escândalos continuados da violação do segredo de justiça, e de colocar a investigação na praça pública como tem acontecido em múltiplas ocasiões. Somente assim se defenderá o princípio da legalidade democrática consagrado na Constituição da República Portuguesa.

FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS A HIPÓCRISIA DO CDS E O RICOCHETE DE UMA LEI

Sobre a lei de financiamento partidário, entretanto vetada pelo Presidente da República, nunca me pronunciei!... Desconheço-a em concreto, porém, o veto presidêncial depois de um consenso tão alargado na esfera parlamentar, pareceu-me mais condicionado pela pressão da opinião pública, do que por qualquer outra coisa. Marcelo poderia ter recorrido ao Tribunal Constitucional e não o fez, e ao não fazê-lo, toda a gente sabe – pelo menos os mais informados, que a sua atitude é “chover no molhado”!... Se a lei lhe fôr devolvida pela AR com ou sem alterações, vai ter mesmo que a promulgar.

 Ainda assim e pelo que conheço da mesma, o que mais me escandalizou nem foi processo, foi a postura e a hipocrisia do CDS e a lata de Assunção a proposta de isenção do IVA aos Partidos, algo que é concedido a Igrejas, IPSS, e a mais algumas milhares de Instituições cuja utilidade pública está longe de se lhes poder comparar, mas enfim. No meio da embrulhada, o que de facto foi vergonhoso neste Cristas, a qual apesar de se ter apresentado como virgem isenta de pecado, toda a gente sabe que o seu Partido vive quase exclusivamente do financiamento dos contribuintes e ocupa uma sede pela qual nem paga renda ao Patriarcado, nem este gasta o que quer que seja com o IMI de tão relevante espaço. E sendo assim, exigia-se-lhe no mínimo, ter tento na língua e não esquecer o velho lema, de que, “quem tem telhados de vidro não deve andar à pedrada”. Telhados de vidro que não se ficam por aqui!... Que o diga a Policia Judiciária quando entrou em acção para descortinar doadores que sabe-se lá porquê e com que fins, depositaram milhões nas contas bancárias do CDS. E a “estória” é por demais conhecida!... Corria o final do ano de 2004 quando funcionários do CDS-PP depositaram mais de 1 milhão de euros em notas na conta do Partido em quatro dias foram feitos 105 depósitos para evitar que os alarmes anti-corrupção disparassem. O CDS-PP estava então no Governo demissionário de Santana Lopes e nunca se soube – mas desconfia-se - de onde vieram as notas depositadas nesses dias. Posteriormente, e depois das descobertas da Policia Judiciária na sua contabilidade, o CDS-PP parece ter apostado em deixar de recolher fundos – entre 2011 e 2015, em média, registou apenas 75.700 euros de receitas próprias, entre donativos, quotização, angariação de fundos e outras. Se cada militante pagasse uma quota de um euro, bastavam 6.300 para compôr a totalidade das receitas do CDS-PP. Perante factos tão concretos com que moral vem agora a chefe Assunção Cristas, acusar os restantes Partidos de “cobras e lagartos”, quando o seu próprio Partido é o maior pecador nesta matéria?!.. Fico por isso muito satisfeito por ver o Partido Socialista submeter novamente o diploma à Assembleia da República não lhe alterando sequer uma vírgula. Nesse sentido porta-se com bastante mais inteligência que o Bloco de Esquerda, uma vez mais na lógica de uma imaturidade política, que parece custar-lhe a superar. É que tratando-se de uma legislação que já na altura em que fora revista anteriormente não disfarçava a intenção de prejudicar o PCP a propósito da sua festa anual – Festa do Avante -, não merece que seja tida como contestável por outras forças políticas, que não as da direita, que pretendem ao mesmo tempo ter o sol na eira e a chuva no nabal, sendo por isso as principais interessadas em mantê-la tal qual está. Agora, será também interessante constatar a reacção do PSD liderado por Rui Rio, perante um diploma que os seus próprios deputados votaram favoravelmente no mês passado. Será que mantém a coerência do seu juízo ou vai render-se á demagogia de Cristas e da imprensa tablóide?!...

VIDA DURA PROMETE SER A DOS “PASSISTAS” COM RIO

Para quem gosta de política, os próximos tempos prometem ser interessantes para as bandas do PSD. Tivesse sido Santana Lopes o vencedor das directas e deparar-nos-íamos com o nível rasteirinho a que nos habituaram Passos e a sua tralha nestes últimos anos, não enjeitando usar a mentira, a manipulação grosseira e a exploração populista para porem em causa o rumo definido pela governação de António Costa.

Rui Rio é manifestamente diferente de Santana Lopes!... Poder-se-à  até não gostar do seu projecto para o país, mas pelo menos toda a gente sabe que o tem e que sabe o que quer. Por isso mesmo se torna mais “perigoso” para o actual Governo, porque se Santana obrigaria a usar os nem sempre eficazes antídotos que o veneno populista exige, Rio retoma a estratégia cavaquista de reduzir o peso do Estado na economia, pondo as empresas a pagar menos impostos, limitando os direitos de quem trabalha e cortando nas pensões e reformas em função do crescimento, para diminuir o peso da Segurança Social nos custos orçamentais. Apesar de tudo e muito provavelmente até 2019, ver-se-á um Grupo Parlamentar a agir de modo diferente do que tem sido a sua conduta até aqui, dando pelo menos a aparência de querer discutir as questões substantivas do país em vez de explorar apenas os casos mediáticos de lana caprina que fazem manchete em jornais ou noticias de abertura das televisões. Nesse sentido, será provável que mesmo contando com as peixeiradas mal-educadas de Cristas, os debates ganhem outro tipo de dignidade na Assembleia da República.

O interesse não se ficará porém por aqui!... Não sendo Rui Rio um político vocacionado para consensos - ao contrário de António Costa, que logo após a vitória contra Seguro, soube trazer para o seu lado muitos dos que haviam estado a militar no campo contrário - encontrará por certo uma oposição cerrada por quem o pretende condenar a um caminho pedregoso e facilitador do regresso à ribalta de quantos se escusaram agora vir a jogo. Ora Rio já avisou o que se prepara para fazer: o tom ameaçador com que disse aos jornalistas para estarem atentos ao que iria concretizar internamente logo após ganhar as eleições, pressupõe que quantos alinharam com Santana Lopes não terão vida fácil nos próximos tempos. Daí que de fora, seja curioso olharmos para a contínua contagem das espingardas que se irão fazendo de um e do outro lado, manietando o PSD nas suas lutas fratricidas em vez de o orientar para os problemas do país.

Face às circunstâncias, prevê-se por isso ser calmo o futuro do Governo socialista não só a médio prazo, como também após as eleições de 2019. E porquê?!... Porque mesmo que Rio neutralize as acções projectadas pelos opositores na sombra, poderá encetar novo ciclo político com um Grupo Parlamentar mais consonante com a sua visão do que deve ser o PSD do que o actual. Porém, tudo ficará dependente do resultado das legislativas de 2019, que não sendo favoráveis a Rui Rio, poderão precipitar o declínio de um Partido que dentro do seu campo ideológico, ainda não conseguiu ultrapassar a aparência de nem ser carne, nem peixe. Luis Montenegro e o exército Passista sob o Comando do “invisível” mas fundamental Relvas, não deixarão de estar atentos.

ELEIÇÕES NO PSD!... TRÊS CARTÕES VERMELHOS!... OS VISADOS, SÃO: LUIS MONTENEGRO, PASSOS COELHO E PSD-MONTALEGRE .

Rui Rio é o novo Presidente do PPD/PSD!... É o 18.º Presidente Social-Democrata desde a fundação do Partido em Maio de 1974. O acto eleitoral foi protagonizado por 42.254 militantes votantes - dos 70.692 inscritos nos cadernos eleitorais e espelhou a preferência de 54,73% dos votos por Rui Rio, contra 45,63% em Pedro Santana Lopes. 

Nada que surpreendesse!... Entre Rui Rio e Santana Lopes a diferença é enorme e a escolha afigurava-se como sendo óbvia.

Se olharmos para o interior do Partido nos últimos anos e para Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, Luís Filipe Meneses, Passos Coelho e Manuela Ferreira Leite, apenas esta se “safou”, ao não manchar o nome do PSD. Finalmente agora, parece que Rui Rio pretende seguir-lhe as pisadas, ao conseguir ganhar o apoio de gente séria que obviamente existe no Partido, cansada que estava dos desvarios dos últimos anos.

Apesar de tudo, persiste do ponto de vista pessoal, um enorme sabor amargo a vazio, que me levam como “árbitro desta contenda” e desde já, à amostragem de três “cartões vermelhos”:

O PRIMEIRO vai obviamente para Luis Montenegro!… Inqualificável o facto da “procissão ainda ir no adro” e estar já a posicionar-se para 2019. Quando se sabe que os sete anos de liderança desastrosa de Passos Coelho afundaram o Partido, quando se sabe que corromperam a sua identidade e que feriram os seus princípios ideológicos, quando se sabe que perdeu militantes, que perdeu simpatizantes e que perdeu uma das suas particularidades políticas que é a expressão autárquica que sempre o acompanhou, Luis Montenegro ao afirmar em entrevista que “esta é uma oportunidade perdida” – fazendo do Presidente eleito uma lebre, quando ao invés deveria, e era sua obrigação, pugnar pela defesa de uma verdadeira reflexão interna e reposicionamento ideológico do Partido, acabou a dar um verdadeiro tiro no pé e a esfrangalhar o próprio PSD potenciando clivagens contra-naturas bem escusadas.

Dito isto, é muito difícil prever qual vai ser o futuro politico de Rui Rio, que obviamente estará nas mãos dos militantes do PSD, uma coisa é porém certa: o seu futuro poderá até ser de curta duração, mas o país fica desde já a dever-lhe no mínimo que seja, o desmantelamento da máquina infernal que o antecedeu. Tentar “fazer-lhe a folha” a destempo é que não!... Em politica não pode valer tudo, e Montenegro e a sua tralha deviam saber e pugnar por isso.

O SEGUNDO cartão vermelho vai para Pedro Passos Coelho!... Não vale a pena tentar tapar o sol com uma peneira. O resultado da eleição de Rui Rio é espelho categórico e claro: os militantes que votaram nele, disseram por clara maioria "NÃO" à governação de Passos Coelho e pediram claramente uma mudança no Partido e o fim do "Passismo".

E é exactamente por isso e por pensar que o Partido será sempre aquilo que os militantes quiserem que seja, que ao contrário do que afirmou Miguel Relvas – eterno aliado de Montenegro, acredito que Rui Rio não será um Presidente a prazo e à espera dos resultados eleitorais de 2019. O que se espera dele para já, nem será tanto a “vitória no campeonato”, mas isso sim, a redefinição programática do PSD, que o Partido se repense como uma forte e construtiva Oposição, e acima de tudo, que procure recuperar o tempo perdido sem muletas à direita. A ver vamos se Rui Rio cumpre o prometido e o que nos traz o debate ideológico e programático após 18 de Fevereiro, com as conclusões saídas do 37.º Congresso Nacional.

O meu TERCEIRO cartão vermelho vai para o PSD-Montalegre!... Inqualificável. Nem uma palavra!... Como é possível, que quer durante o tempo que antecedeu a campanha, durante esta, e após a publicação dos resultados eleitorais, não se tenha dedicado uma única linha que fosse nas páginas oficiais da concelhia às eleições internas e ao novo Presidente eleito?!... Esperei, esperei e voltei a esperar para ver, mas nada.

Será que o PSD-Montalegre existe, ou apenas se trata de um “grupo de amigos”, que abusivamente utiliza a sigla do Partido para fins pessoais?!... Será que os militantes e simpatizantes não terão direito a saber em que águas "navega" o Partido localmente e a pronunciarem-se sobre tão importante evento?!...

Diga-se em abono da verdade, e isso não é novidade para ninguém, que no PSD-Montalegre também existem os tais “ninhos de cobras” a fazerem parte do quotidiano e a tentarem “esmagar” a liberdade e a democracia - estão bem identificados.

Ainda assim e no mínimo, exigia-se aos seus dirigentes, não só mais, como muito mais. Exigia-se pelo menos, que ao invés do entretenimento com fait-divers caseiros, se dissesse, “nós existimos”, “nós estamos aqui” e queremos ser parte de um acto eleitoral que sendo nacional, passa também por esta terra que é Montalegre, desde sempre abandonada pelo Poder Central.

Infelizmente o silêncio tem sido sepulcral e cheira mesmo a funeral. Cabe por isso - tal como ocorreu em termos nacionais – aos verdadeiros Sociais-Democratas do concelho, o desmantelamento da “máquina” que tem minado o PSD local e que “orgulhosamente” se apresentavam como ideólogos da direita.
A filosofia de Sá Carneiro assim o dizia e ficou perpetuada: “Nós, Partido Social-Democrata, não temos qualquer afinidade com as forças de direita, nós não somos nem seremos nunca uma força de direita” - afirmou. (festa do 4.º Aniversário do PSD). Rio prometeu agora seguir-lhe as pisadas, falta saber o que pensa o PSD-Montalegre.