OUSAR LUTAR PARA VENCER...

Maquiavel considerava que um príncipe nunca deveria fazer uma aliança com alguém mais poderoso do que ele. E porquê?!... Porque assim, em caso de vitória, acabaria inevitavelmente como prisioneiro do seu aliado.

 Rui Rio e Assunção Cristas devem tê-lo lido!... É que nos últimos tempos, ambos andaram entretidos a tentar demonstrar quem serão os melhores "chefes" da gastronomia política nacional. No caso concreto, sabem também ambos, que para serem califas no lugar do califa António Costa, terão de conspirar contra este, como fez Iznogoud, mas também um contra o outro, para aquilatarem quem é o Mister ou Miss Músculo do centro/direita nacional. Assunção Cristas tem ideias, mas parte de um número de votos pequeno para conquistar o Evereste, e Rui Rio tendo o apesar de tudo sólido volume eleitoral do PSD, faltam-lhe ideias. Para já Cristas e Rio vão clamando, para quem os quer ouvir, que são os melhores candidatos a Primeiro-Ministro. No Congresso em Lamego, onde foi entronizada e afastou a sombra de Paulo Portas, Cristas disse mesmo que "não há impossíveis." Claro que existem, mas na política é bom não acreditar que o Pai Natal é uma figura de ficção.

 Só que os tristes não ganham eleições. Por isso, o Congresso do CDS foi por momentos, uma espécie de Ibiza das "balearic beats". Assunção Cristas convenceu os congressistas que é possível conquistar o mundo, agrupar a direita e o centro à volta do CDS e, claro, ultrapassar o PSD. Por isso não quer listas conjuntas: há que medir a musculatura e apostar na maleabilidade do CDS perante um PSD que parece neste momento um elefante numa sala de porcelana. Nikesh Arora dizia que: "A competência no futuro não será entre a grandes e pequenos, mas entre rápidos e lentos." Ou seja, um pequeno rápido (o CDS) pode ganhar a um grande lento (o PSD). Derrotar o PS virá depois.

Abriu a época de caça para saber quem, entre o centro e a direita, pode ser o líder da alternativa a António Costa. No Parlamento e no espaço público, o CDS já ganhou a contenda. Resta saber o que dirão os votos.

O “PROFESSOR” PASSOS

No início de Janeiro, Passos Coelho informou o país que tencionava colocar a acção política em “banho-maria” e iria tratar da vida. Se exceptuarmos um ex-político que foi estudar para Paris após saída de cena, e considerando os usos e costumes do “reino”, também Passos Coelho, com base no seu “extenso e sólido currículo profissional” era suposto ir ocupar lugares de administração em alguma empresa onde desempenharia a emergente e relevantíssima função profissional de facilitador, tal como aconteceu com tantos outros. Mas não!... Estranhamente tal não se verificou. Supostamente por uma questão de tempo - talvez aquilo a que na gíria se chama de um pequeno período de nojo - que palavra mais desadequada nestes tempos. Surpresa das surpresas porém, é que essa de desempenhar funções numa empresa está fora de causa, mas poroutro lado – pudera - tem já lugar garantido em três universidades públicas e privadas como docente. É que como os amigos são para as ocasiões, não faltou sequer Manuel Meirinho – convidado de Passos e eleito como independente nas listas do PSD nas legislativas de 2011 que o levou ao Governo – a quem sabe, resolveu dar uma mãozinha. Meirinho que abandonou a AR em Maio de 2012, para assumir a presidência do ISCSP, onde aguardou Passos Coelho para o juntar ao catedrático Sousa Lara - o censor de Saramago - e ao também professor-auxiliar António José Seguro, formando na dita Universidade o defunto arco do poder, semi-círculo antidemocrático que o actual Governo converteu em círculo. Quer dizer: o Governo de Passos Coelho extinguiu as carreiras profissionais, mas pelos vistos não apagou completamente as “Novas Oportunidades”, e assim, em vez de iniciar um Mestrado decente que fizesse esquecer a vulgar licenciatura, começa por dar aulas em cursos de doutoramento, mesmo sem as necessárias qualificações. Mais: o Conselho Científico do ISCSP de que Meirinho fáz parte, não se ficou por aqui: reuniu e deu provimento, para Passos fazer parte da presidência da Universidade. Motivo invocado: O ISCSP valoriza a experiência de Passos como Primeiro-Ministro. Manuel Meirinho pagou assim e deste modo uma dívida, sem gastar um tostão. Mas a parte mais esquisita da coisa, nem sequer está na (falta de) competência académica!... Em última análise, quem serviu para governar o pais ainda que mal, também servirá para dar umas aulas ainda que sem cadeiras atribuídas e que alguém se encarregará de validar. A parte esquisita da coisa, está no “papismo mais papista que o papa” da qualificação que lhe foi entregue, isto é: professor catedrático, no escalão mais alto de vencimento, sem as exigências e as dificuldades que as Universidades colocam a quem nelas faz profissão e carreira. Um verdadeiro despudor e um insulto à generalidade dos docentes universitários. A polémica está por isso instalada!... Por um lado os professores universitários que acham que anda aqui proteccionismo a mais. Pelo outro, certos políticos que defendem esta “brilhante ideia” de ex-governantes irem para as universidades assim de repente. Antes isso do que irem para as grandes empresas para a prática do lobismo - dizem. Ou seja: a solução estará entre uma coisa e outra. Fazer pela vida é que está fora de questão. Conclusão: um cidadão sem grande qualificação académica, licenciado após arrastada frequência, pode, desde que passe por funções executivas, ingressar pela porta grande de uma universidade mesmo sem saber muito bem ler e escrever. Pergunta-se então: De que falamos quando tanto se propagandeia a qualificação do ensino no país Portugal?!... Alguém  fica muito mal neste retrato e o “professor-auxiliar” Tozé Seguro, também não foge à regra. E assim se cumpre o Portugal dos Pequeninos.

DIA INTERNACIONAL MULHER – 8 DE MARÇO | PARA QUE SERVE AFINAL ESTE DIA?!...

Não sou adepto de que haja “dias de tudo”, que muitas vezes têm outros objectivos que não o de chamar a atenção para causas maiores. Sou adepto sim, de que as mulheres sejam tratadas com dignidade e sem a violência a que todos os dias assistimos e fazem noticia.

Gostava até, que o Dia Internacional da Mulher fosse um desses dias com “D” maiúsculo, o dia em que as mulheres do mundo inteiro pudessem comemorar os passos que foram dados ao longo de séculos, para que hoje tivessem os mesmos direitos que os homens. Infelizmente porém, ainda há um longo caminho a percorrer, não apenas em países do chamado terceiro mundo, como também nos países ditos desenvolvidos, como o nosso.

Em Portugal depois do 25 de Abril de 1974, foi-lhes estabelecido o direito universal de voto; lutaram durante décadas para poderem ingressar nas universidades; careciam da autorização do marido para transpôr a fronteira; não tinham acesso à carreira diplomática; à magistratura; à administração de bens próprios; e só em meados do século XX lhes foi autorizado acederem ao lugar de deputadas, embora com restrições e escolhidas a dedo pela então denominada União Nacional.

Apesar dos avanços verificados, existem ainda hoje um conjunto de factos que continuam a discriminar a mulher, alguns que de tão ridículos, se não fossem coisa tão séria nos fariam rir. Quem sabe por exemplo, que os homens após divórcio podem recasar mais depressa do que as mulheres se assim o desejarem?!... Trata-se de uma lei de 1967 que foi mantida na pós-revolução e que perdura até hoje. Após um divórcio, os homens podem voltar a casar 180 dias depois, as mulheres por sua vez, só ao fim de 300 dias, prazo “justificado” segundo os nossos legalistas, para evitar conflitos de resolução de paternidade, ou seja, para não haver dúvidas de quem é o pai da criança, em caso de gravidez.

Uma verdadeira aberração nos dias de hoje!... Que sentido faz ainda uma lei deste tipo, quando existem testes de paternidade simples, rápidos e eficazes?!... Outro exemplo: em 1954, a ceifeira alentejana Catarina Eufémia, na sequência de uma greve de assalariadas rurais, foi assassinada por pedir mais dois escudos por jorna. Sessenta e três anos depois, as mulheres portuguesas continuam a ganhar menos que os homens e a ter menos possibilidades de acesso a posições de chefia na administração pública, nas empresas privadas, como titulares de cargos públicos e claro está a nível salarial em geral.

Infelizmente, ainda hoje existe quem as procure subestimar e até humilhar só porque são mulheres, isto, apesar de muitas serem mais qualificadas que os homens - 59% das pessoas com diploma de ensino superior e 55% das pessoas doutoradas em Portugal são mulheres. Quer tudo isto dizer, que há ainda um longo caminho a percorrer para a sua verdadeira emancipação e que um século depois do direito à igualdade de remuneração ter sido reconhecido internacionalmente, ainda hoje não é cumprido.

Em Portugal, a diferença salarial entre homens e mulheres segundo as estatísticas oficiais, cifra-se nos 14,9% e no conjunto da União Europeia, a média é ainda maior – 16,7%. Mau de mais numa Europa que se diz civilizada e defensora e subscritora dos Direitos Humanos.

Estas são pois as razões que aqui me levam a evocar o dia 8 de Março como o Dia Internacional da Mulher e com uma saudação muito especial para todas as mulheres do Mundo. Como homem, não me preocupa o seu avanço na sociedade, antes pelo contrário. O Dia Internacional da Mulher deve servir por isso, para chamar a atenção para a persistente discriminação de género em inúmeras sociedades. Não o desvirtuemos de modo a endeusar as mulheres um dia em cada ano e a pisá-las, activa ou passivamente nos restantes 364.

Numa perspectiva de futuro, devemos pensar-nos como espécie e como um todo que habita um planeta singular que nos foi legado. Não há países livres sem igualdade entre os sexos...

- UM PARTIDO, “PARTIDO AO MEIO”!... FOI O CONGRESSO QUE O DISSE…

O 37.º Congresso Nacional do Partido Social Democrata já era!... Foram três dias de discursos, de aplausos, de apupos e até de alguma tensão intercalada com momentos de alegada união que culminou na transição da liderança.

Pedro Passos Coelho saiu de cena e entrou Rui Rio. Na lista para o Conselho Nacional, Rio ficou sem maioria e só conseguiu 34 dos 70 eleitos, e no Conselho de Jurisdição conseguiu apenas 4 dos 9 lugares que o compõem. Pior só aconteceu mesmo com Luis Filipe Menezes em toda a História do PSD. Apesar de tudo, Rio deu um sinal de mudança de ciclo, o que quer dizer, que não muda apenas o líder, mas muda também o estilo, muda o posicionamento do Partido e muda o discurso e a forma de fazer Oposição. Durante o Congresso, foi porém patente a forma como as Distritais que apoiaram Rio se mostraram “magoadas” por terem ficado excluídas das suas escolhas – como em todo o lado, não há “almoços grátis”. Depois, ficaram os avisos de quem ainda não foi a eleições, mas parece querer ir agora, e pelo meio, muitos não acreditam nas palavras de Rio rejeitar a possibilidade de um bloco Central.

Um Rio, que perante todos os problemas que foram e são visíveis, se augura ter que vir a navegar em águas muito turvas. É que à Direcção chegaram também caras novas, que muitos nem sequer sabiam que eram militantes. É o caso de Elina Fraga, que juntamente com Luis Montenegro marcaram como toda a gente viu o Congresso. No caso da primeira, uma “imprudência” que os Passistas não perdoam a Rio pelas razões que são conhecidas, e no caso do segundo, um “risco” face à vóz dos órfãos de Passos, que disseram claramente ver em Rio, um líder de transição, olhando para ele como um pai em potência.

Se não lhes juntarmos a ausência para já de ideias, num contexto em que a esquerda continua a surpreender, estes serão os dois maiores problemas para o novo Presidente. Com Montenegro, Amorim, Soares e Marco António a encabeçarem o exército daqueles que não hesitaram em dizer ao que vinham, o regresso à matriz ideológica do PSD não se afigura por isso fácil.

As “teorias saídas das madrassas do neoliberalismo” ganharam força nos últimos anos, e quando assim é, tudo se espera de um Partido que nem em Congresso conseguiu evitar o “contar de espingardas” quando a procissão ainda vai no adro.

PROCESSO "DA BOLA" A CENTENO OBVIAMENTE ARQUIVADO E EM TEMPO RECORD!... TERÁ SIDO POR VERGONHA OU ALGUÉM REPAROU NA SALOIADA?!...

Já se sabia que a agenda politica da Oposição PSD/CDS se rege à falta de melhor, pelo que se diz nos jornais e televisões. A melhor prova ocorreu hoje: face às noticias anunciadas durante a manhã pela comunicação social a propósito das novas comissões cobradas pela Caixa Geral de Depósitos, à tarde durante o debate quinzenal na Assembleia da República, lá estava Assunção Cristas a questionar o Primeiro-Ministro sobre o assunto. O que não se sabia, era que o Ministério Público alinhava pela mesma bitola, senão vejamos: há dias a propósito do assunto Centeno, um jornal dava a noticia de que o Ministro pedira dois bilhetes ao Benfica para ir à bola!... Passado pouco tempo, já se estavam a fazer buscas no seu Gabinete e o mesmo jornal a (des)informar, que Centeno estava a ser investigado e se apontava mesmo para a sua demissão.

Ao ler isto nem queria acreditar e julguei até, que tal “embrulhada” se pudesse passar em Portugal!... A verdade é que se passou. E pior ainda: tenho que concluir, que estas situações tendem a aumentar de acordo com a agenda política de quem as comanda.

Perante os factos – que são graves - os portugueses não podem por isso deixar de se interrogar sobre o verdadeiro objectivo deste tipo de diligências, já que não haverá certamente um único cidadão que no seu perfeito juízo possa acreditar que o Ministro das Finanças da República Portuguesa se pudesse vender por dois bilhetes para ir ao futebol – o que até nem foi o caso.

Agora, o que todos os portugueses sabem, é que o Ministro das Finanças desempenha um papel fundamental na actual solução política governativa. E sendo assim, é para todos os que dela discordam, um alvo a abater, senão mesmo o principal. Como todos se recordarão, este exemplo relativamente à pessoa em causa não é inédito!... Houve noutro contexto, uma primeira tentativa embora sem êxito para o derrubar, como não conseguiram, agora voltaram à carga. E sendo assim, nada melhor do que uma suspeita sobre a sua honorabilidade pessoal, como via para o atingir na sua idoneidade e competência política e levar até o assunto a Bruxelas.

Dito isto, os portugueses não podem por isso ficar descansados e deixar de se interrogar!... Como podem as autoridades judiciais perder tempo e gastar o dinheiro dos contribuintes com casos de lana-caprina, quando noutros casos de magna importância nada fizeram, ou o que fizeram, ou do modo como o fizeram nada resultou?!... E não falámos de suspeitas!... Falámos de factos judicial e administrativamente comprovados por instâncias internacionais. Afinal em que ficamos?!...

O Ministério Público com o “caso Centeno” - agora arquivado em tempo recorde - pisou manifestamente a linha vermelha!... Aquela linha que nas relações entre as autoridades de investigação criminal e os membros dos diversos Orgãos de Soberania separa a defesa do princípio da legalidade e da vinculação a critérios de objectividade da pura acção política. E quando assim acontece, é o regular funcionamento das instituições que é posto em causa, cabendo por isso ao Governo, tudo fazer para o assegurar e garantir, tanto mais que essa é a única causa prevista na Constituição que permite ao Presidente da República demiti-lo.

Cabe-lhe por isso, através da Ministra da Justiça o dever de participar numa das próximas reuniões do Conselho Superior do Ministério Público, e fazer uma comunicação sobre estes temas, bem como para solicitar os esclarecimentos que considere necessários, e dar dessa participação bem como do seu conteúdo, público conhecimento.

É preciso colocar um ponto final em casos como este e com os escândalos continuados da violação do segredo de justiça, e de colocar a investigação na praça pública como tem acontecido em múltiplas ocasiões. Somente assim se defenderá o princípio da legalidade democrática consagrado na Constituição da República Portuguesa.

FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS A HIPÓCRISIA DO CDS E O RICOCHETE DE UMA LEI

Sobre a lei de financiamento partidário, entretanto vetada pelo Presidente da República, nunca me pronunciei!... Desconheço-a em concreto, porém, o veto presidêncial depois de um consenso tão alargado na esfera parlamentar, pareceu-me mais condicionado pela pressão da opinião pública, do que por qualquer outra coisa. Marcelo poderia ter recorrido ao Tribunal Constitucional e não o fez, e ao não fazê-lo, toda a gente sabe – pelo menos os mais informados, que a sua atitude é “chover no molhado”!... Se a lei lhe fôr devolvida pela AR com ou sem alterações, vai ter mesmo que a promulgar.

 Ainda assim e pelo que conheço da mesma, o que mais me escandalizou nem foi processo, foi a postura e a hipocrisia do CDS e a lata de Assunção a proposta de isenção do IVA aos Partidos, algo que é concedido a Igrejas, IPSS, e a mais algumas milhares de Instituições cuja utilidade pública está longe de se lhes poder comparar, mas enfim. No meio da embrulhada, o que de facto foi vergonhoso neste Cristas, a qual apesar de se ter apresentado como virgem isenta de pecado, toda a gente sabe que o seu Partido vive quase exclusivamente do financiamento dos contribuintes e ocupa uma sede pela qual nem paga renda ao Patriarcado, nem este gasta o que quer que seja com o IMI de tão relevante espaço. E sendo assim, exigia-se-lhe no mínimo, ter tento na língua e não esquecer o velho lema, de que, “quem tem telhados de vidro não deve andar à pedrada”. Telhados de vidro que não se ficam por aqui!... Que o diga a Policia Judiciária quando entrou em acção para descortinar doadores que sabe-se lá porquê e com que fins, depositaram milhões nas contas bancárias do CDS. E a “estória” é por demais conhecida!... Corria o final do ano de 2004 quando funcionários do CDS-PP depositaram mais de 1 milhão de euros em notas na conta do Partido em quatro dias foram feitos 105 depósitos para evitar que os alarmes anti-corrupção disparassem. O CDS-PP estava então no Governo demissionário de Santana Lopes e nunca se soube – mas desconfia-se - de onde vieram as notas depositadas nesses dias. Posteriormente, e depois das descobertas da Policia Judiciária na sua contabilidade, o CDS-PP parece ter apostado em deixar de recolher fundos – entre 2011 e 2015, em média, registou apenas 75.700 euros de receitas próprias, entre donativos, quotização, angariação de fundos e outras. Se cada militante pagasse uma quota de um euro, bastavam 6.300 para compôr a totalidade das receitas do CDS-PP. Perante factos tão concretos com que moral vem agora a chefe Assunção Cristas, acusar os restantes Partidos de “cobras e lagartos”, quando o seu próprio Partido é o maior pecador nesta matéria?!.. Fico por isso muito satisfeito por ver o Partido Socialista submeter novamente o diploma à Assembleia da República não lhe alterando sequer uma vírgula. Nesse sentido porta-se com bastante mais inteligência que o Bloco de Esquerda, uma vez mais na lógica de uma imaturidade política, que parece custar-lhe a superar. É que tratando-se de uma legislação que já na altura em que fora revista anteriormente não disfarçava a intenção de prejudicar o PCP a propósito da sua festa anual – Festa do Avante -, não merece que seja tida como contestável por outras forças políticas, que não as da direita, que pretendem ao mesmo tempo ter o sol na eira e a chuva no nabal, sendo por isso as principais interessadas em mantê-la tal qual está. Agora, será também interessante constatar a reacção do PSD liderado por Rui Rio, perante um diploma que os seus próprios deputados votaram favoravelmente no mês passado. Será que mantém a coerência do seu juízo ou vai render-se á demagogia de Cristas e da imprensa tablóide?!...