26 abril, 2012

SEM EQUILIBRIOS ISTO VAI ACABAR MAL!...


O regime democrático vive de equilíbrios!... É a necessidade e o esforço de atingir esses equilíbrios que atenua as muitas tensões sociais e políticas geradas pela sociedade. Os arquitectos da democracia portuguesa, perceberam a importância desses equilíbrios e criaram mecanismos que forçam o seu respeito pelos poderes eleitos. É o equilíbrio entre os diversos poderes, é o equilíbrio de poderes entre Presidência da República e Governo, é o equilíbrio constitucional que garante que determinadas leis exigem um consenso alargado, é o equilíbrio garantido pelos mecanismos de verificação da constitucionalidade e pela independência dos juízes do Tribunal Constitucional.

Não é hoje segredo para ninguém, que a direita, apoiada por todo o sector bancário, começou por forçar o país a pedir ajuda internacional e aproveitou a situação para ignorar os interesses nacionais e lançar uma crise política. Quando viu os seus desejos concretizados, apareceu a oferecer-se como salvadora. Conquistado o poder com um falso programa, com mentiras eleitorais, com ajudas pouco dignas por parte de alguns trastes nacionais e com um candidato travestido a direita venceu. Ignorou o seu programa eleitoral, esqueceu o consenso alargado em torno do memorando com a troika e de cordeiros passaram a falcões.

Hoje, em vez de mobilizar o país e o povo para enfrentarem a crise financeira, estão a manipulá-la para chantagear os portugueses e as suas instituições. A pouca vergonha chega ao ponto de a ministra da Justiça dar um pontapé na separação de poderes, fazendo uma clara chantagem sobre os juízes do Tribunal Constitucional na questão do corte dos subsídios.

O país, os eleitores, os tribunais, os partidos políticos, a generalidade das instituições estão sob a chantagem do governo devidamente apoiado numa máquina de propaganda, que por sua vez, é alimentada por uma comunicação social ameaçada pela chantagem da privatização da RTP. Os jornais e televisões interessados em partilhar o espólio da RTP, ou em que esta não seja privatizada, deve fazer tudo o que o ministro Relvas e os seus assessores mandam.

O Presidente da República questiona publicamente a justiça e constitucionalidade de medidas orçamentais mas acaba por promulgar o Orçamento de Estado sem o questionar, afirma-se preocupado com os excessos de austeridade, com a ausência de equidade, mas apoia cada decisão do governo sem a questionar. Custa dizê-lo mas é verdade!... O país parece que deixou de ter um Presidente da República, para passar a ter em Belém um amanuense bem remunerado. O se discurso de ontem na Assembleia da República fala por si...

O governo sabe que o corte dos subsídios é inconstitucional, mas ignora-o, e faz chantagem sobre o Tribunal Constitucional com a ameaça da bancarrota e confrontando este tribunal com uma situação de facto. Graças à manobra de Cavaco Silva, se o Tribunal Constitucional se decidir pela inconstitucionalidade coloca o país numa situação difícil, sem tempo para adoptar medidas alternativas e obrigado a dar o dito pelo não dito no plano internacional. Ora isto pode ser tudo, menos concebível...

Mais: O governo sabe que a UGT é uma ficção sindical, que o seu líder pouco mais representa do que os bancários e que um acordo de concertação social assinado apenas com esta central, garante tudo menos a paz social nas empresas. Mesmo assim assina um acordo com João Proença, acordo que em parte nem se aplica à maioria dos trabalhadores que representa e usa esse acordo para forçar todos os trabalhadores portugueses a sujeitarem-se a medidas que não tiveram oportunidade de discutir. A palhaçada é tão grande que agora até a UGT se queixa de que o governo só aplica o que lhe interessa. Só falta o Gaspar dizer-lhes “não há dinheiro” e depois perguntar-lhes qual é a palavra que não perceberam, para que ele pausadamente explique...

O problema porém, é saber até quando os portugueses vão ser mansos, até quando o PS aceita a chantagem, até quando os representantes que não são representados pela  UGT vão aceitar o que lhes estão fazendo sem qualquer processo negocial, até quando dezenas de milhares de portugueses entregam a casa à banca ou ao fisco quase em silêncio, até quando trabalhadores e pensionistas não "sacam" todas as suas economias da banca, até quando os bairros problemáticos atingidos pela fome em consequência dos apoios sociais  se aguentarão sem explodir, até quando os que construíram a democracia e têm os meios e obrigação da defender vão ser pacientes, até quando todo um país vai assistir incrédulo a um governo com 11 ministros dos quais uma dezena não se aproveita.
  
O Tribunal Constitucional pode fazer de conta que tudo está de acordo com a Constituição, o Presidente da República pode esquecer-se do que viu nos seus roteiros da exclusão, da fome e da injustiça e dedicar-se a vendedor internacional do país de sucesso, mas um dia tudo vai desabar e há um sério risco de nesse dia ser demasiado tarde para recuar, para respeitar a democracia, para ter consideração pelas oposições, para se perceber que um governo deve governar para o povo e não para os banqueiros, os senhores da CIP e para a procissão dos Catrogas e Mexias que por aí prolifera,.