A não esquecer: Abril, cumpriu-se…

Por variadas vezes, nomeadamente no contexto da celebração destes 50 anos do 25 de Abril de 74, ouvimos, repetidamente: “é preciso cumprir Abril”. Em sentido oposto, é também vulgar ouvirmos o apelo “Abril Sempre!... Pela minha parte e porque procurarei estar sempre do lado certo da História, prefiro – e hoje mais que nunca, o termo “Abril Sempre”.

E porquê?!... Porque Abril se cumpriu há 50 anos!... Cumpriu-se com o falhanço das “Caldas” a 16 de Março de 1974 e a prisão do Varela e de quem o acompanhava; cumpriu-se na coragem dos Capitães de Abril protagonizada no Golpe Militar e na queda do regime ditatorial e fascista na madrugada de 25 de Abril de 1974; cumpriu-se na consequente Revolução dos Cravos que alimentou e solidificou o processo político, garantindo a solidez da Liberdade e da Democracia conquistadas e oferecidas ao Povo pelos militares; cumpriu-se com o PREC, com o Verão Quente de 75 e com o 25 de Novembro; cumpriu-se com as Reformas Políticas da Junta de Salvação Nacional, do MFA e do Conselho da Revolução; com uma Assembleia Constituinte; cumpriu-se com a aprovação de uma Constituição da República; cumpriu-se com um Parlamento saído de Legislativas; com os primeiros Governos Constitucionais e do Poder Local; e cumpriu-se, com a implementação de um Estado de Direito Democrático. Mas há mais: cumpriu-se também com as Reformas Sociais implementadas e vividas no pós-revolução - alfabetização, liberdade, garantia dos direitos fundamentais; com o voto representativo, igualitário e livre; com o SNS; e com a reforma na  educação e com o Estado Social.

E Abril cumpriu-se ainda, quando no dia do cinquentenário o Povo saiu à rua, dando expressão política, social e libertária à resistência de tantos que foram amordaçados, agrilhoados, perseguidos, exilados ou mortos; de tantos que resistiram e lutaram; e de tantos que na sujeição da subsistência pessoal e familiar viveram sufocados pela opressão do regime.  Abril cumpriu-se por isso na Democratização e no Desenvolvimento, deitando para trás das costas, 48 anos de obscurantismo.

Perguntar-me-ão: o que falta então cumprir?!... Nada. Falta é manter vivos os princípios e os valores de Abril, principalmente quando hoje, percorridos que são 50 anos de liberdade e democracia, ainda aja quem queira reescrever a História por um mero interesse ideológico, querendo esvaziar um dos seus marcos mais excelsos e aproveitar-se da liberdade e da democracia conquistadas, para a ferir, despejar e destruir com saudosismos do passado e o regresso à ditadura e ao fascismo, num claro retrocesso civilizacional, político e social.

Nestes 50 anos de Liberdade e Democracia, o que importa é viver e fortalecer Abril, não esquecer um dos seus ícones - Salgueiro Maia, e um obrigado aos Capitães de Abril, principalmente e por orgulho de quem me está mais próximo, ao Vasco Lourenço, ao Aniceto Afonso e ao Jorge Golias. Não há futuro para a liberdade, sem a memória da falta dela!… Importa por isso, viver Abril Sempre…

Um Governo de “passa-culpas” e de “trapalhadas” a metro quadrado…

Não quero ser pessimista, mas estou a encontrar alguma dificuldade em ser optimista, senão vejamos:

Um país funciona bem, quando as suas principais instituições funcionam também bem, de forma articulada, sensata e inteligente.

Agora, quando temos um Presidente que parece “andar à nora”, desbocado e desprovido de bom senso, quando temos um Governo que parece funcionar na base do improviso, sem articulação, e com Ministros a pensarem na descabelada intenção de mandar meliantes - à boa maneira dos Tribunais Plenários salazaristas -  para as forças armadas, seguindo a prática de Putin e Prigozhin que iam às cadeias buscar bandidos para combater na guerra, e com um Parlamento todo salteado e sem equilíbrios virtuosos, o que se pode esperar?!...

Que me desculpem os leitores, mas isto não tem nada a ver com gente politicamente decente, ou seja: é só disparates, atrás de disparates…

Salva-se deste panorama – pelo menos até ver - José Pedro Aguiar-Branco, a quem tenho visto tomar atitudes assertivamente civilizadas. Ainda assim, o que pode o senhor fazer, perante o descalabro em que a AR está transformada, sem que do lado do Governo minoritário pareça haver habilidade e inteligência para negociar, e sem que um líder da sua bancada, pareça ter cabeça, elegância e ”savoir fair” para estabelecer pontes?!...

Quando vejo Montenegro com comportamentos trauliteiros na tentativa de provocar arruaça em vez de se portar condignamente, tentando estabelecer uma linha de entendimento com as outras forças do Parlamento, fico sem perceber o que procura, ou seja: se atitudes de um qualquer frangote com a mania que é capão, e que ao mínimo abanão vai desta para melhor, ou  atitudes de um rural-lento - Marcelo dixit -  que não conhecendo mundo, se acha mais capaz que todos os outros com quem tem e deve saber lidar, mas que já provou não saber. E dito isto, duas questões se levantam: ou nunca pensou ganhar as eleições, e não se achando capaz está a ver se se põe a andar, ou não sabe o que anda a fazer, tal o amadorismo que demonstra, a começar com o episódio “Bugalho” e a terminar no saneamento da Ana Jorge, sem equipa para a substituir.

Pelo andar da carruagem, não tardará muito que o dito “Bugalho” esteja a disputar a liderança ao 'lento'  e 'rural' Montenegro, e já agora, a concorrer com o populista mais populista do Chega.

Por isso, nada se me afigura de bom!... Poderia até sentir-me confiante com a liderança do Pedro Nuno Santos, mas não sinto. Também o acho lento, palavroso, cauteloso, agarrado a uma ideia demasiado colada à esquerda de uma sociedade que já se moveu daí. Falta-lhe ímpeto, visão a longo prazo e calo. Falta-lhe golpe de asa, ainda que possa vir a ganhá-la. Mas não sei…

Agora, e à falta de Rio e Costa – passe a metáfora - intuo que as eleições europeias vão trazer entradas que vão revirar as expectativas e baralhar as contas. Os desaires e os embustes da AD e a forma canhestra como conduzem os assuntos têm causado péssima imagem. Se delas não sair já um “cartão amarelo”, nada me admira que lá para Novembro, não saia um “vermelho directo”. Depois, claro está, serão os mesmos de sempre a pagar a factura…

VIVA A LIBERDADE

 

NÃO HÁ FUTURO PARA A LIBERDADE, SEM A MEMÓRIA DA FALTA DELA…

 

Durante os 48 anos que durou a ditadura, os portugueses viveram condicionados por uma longa lista de proibições, que hoje, sobretudo aos olhos de quem nasceu em Liberdade, parecem inconcebíveis.

Às proibições legais, juntavam-se igualmente outras de natureza moral, num país e num território, onde o conservadorismo e o subdesenvolvimento eram elogiados pelo discurso oficial, sob a tríade, “Deus, pátria e família”.

Vivia-se um clima de medo, um clima, que funcionava como poderoso instrumento político de censura – incluindo a autocensura – e de controlo. Era a miséria absoluta – de que nesta revista se dá conta - com a pobreza, o analfabetismo e a ignorância a falarem mais alto….

No momento em que se assinalam os 50 anos de Liberdade e Democracia, recordam-se então nesta edição especial, algumas proibições que só tiveram fim depois do 25 de Abril. E sendo assim, é por isso que é necessário conhecer a história, imprescindível que é, para compreender o presente e para construir o futuro.

Nesta data, deixo ainda aqui registada, a minha homenagem a todos aqueles e aquelas que construíram um Portugal livre e democrático, muitos dos quais, protagonistas sem lugar numa História que não lhes registou nem nome, nem acção, mas que na lúgubre noite do salazarismo acenderam luzes para que este país encontrasse os caminhos de uma revolução que colocou ponto final a uma ditadura bafienta de 48 anos.

De igual modo e para além desses, só nos fica também bem, lembrar e resgatar igualmente a memória colectiva dos munícipes, que nos anos decisivos de 1974, 1975 e 1976, defenderam as nobres causas do desenvolvimento do território concelhio e em particular das nossas aldeias, desde sempre votadas a um abandono ignóbil.

É também por esses e por quem se lhes seguiu, caminhando com coragem e determinação por entre a escuridão, que devemos celebrar, sublinhar e gritar, que apesar de todas as imperfeições, só a democracia e as garantias de total usufruto dos nossos direitos cívicos nos permitem ser cidadãos de corpo inteiro.

O mínimo que todos devemos fazer, é não defraudar a memória dos Capitães de Abril, que na madrugada de 25 de Abril de 1974, nos entregaram as sementes de um novo país.

VIVA A LIBERDADE...

Ainda é tempo de se aprender com a História!...

 

Ser transmontano é uma honra, mas ser Barrosão, são duas!... Tenho muito orgulho em ser Barrosão, e afirmo-o, sem qualquer tipo de sentimento patriótico tacanho, ou por provincianismo bairrista. Afirmo-o sim, com a vaidade que define a terra e a identidade das suas gentes. Porém e porque “não há bela sem senão”, de que me serve ser um Barrosão ”inchado” de orgulho e vaidade, se a pouca gente que por cá resta, continua a viver como sempre sujeita ao abandono, ao isolamento, ao ostrascismo e ao despovoamento?!... De que me serve esse brio, se toda essa gente continua a perder qualidade vida de cada vez que se fecham serviços públicos?!... De que me serve, se os custos de vida deste povo aumentam, quando o Poder Central se exime de aqui investir em meios e vias de comunicação, e ainda se dá ao luxo de nos querer extorquir o que por cá existe?!...  

Como todos sabemos, desde a década de 60 do século passado, que o êxodo rural continua a ser uma realidade por estas bandas, na procura de oportunidades e de uma justa melhoria da qualidade de vida desta gente. Hoje, quando essa realidade, quer nos países de acolhimento, quer nos meios urbanos para onde se deslocam tem vindo a desacelerar, e quando seria fundamental e expectável iniciar o restabelecimento do tecido social da região, o que fazem os Governos deste país?!... À boa maneira daquilo a que nos habituou o Estado Novo, exactamente o contrário. Ou seja: em nome daquilo a que chamam de “desígnio nacional”, não só não protegem quem por cá está e procura resistir, como se propõem “correr” com os mais velhos.

Sei muito bem, que os 136 vilarejos e povoados do nosso concelho não dependem apenas das respectivas produções agrícolas, mas conhecendo como conheço os esforços dos empreendedores da região e do próprio  Município, ao procurarem desenvolver as potencialidades dos recursos endógenos, tais como a agricultura, a criação de gado, a floresta, o artesanato, a indústria local como turismo sustentável, a requalificação da identidade cultural e a reutilização e a reformulação do património cultural, porque carga de água se nos apresentam os senhores do Terreiro do Paço - qual gente inteligente, a quererem transformar uma Terra de muita terra, embora de pouca gente, em território mineiro, insistindo em projectos cuja conjectura é “estrangular” o que sobra de tais lugares?!...

Como é possível que gente tão iluminada, que se diz defender a aposta nas pessoas, e que indirectamente reconhece que a mina de lítio em Morgade não é compatível com as suas vidas, se proponha travar um desenvolvimento que passa pela participação activa da população do território e assente em mecanismos de escolha e decisão, a troco de uma desadequada utilização do espaço na procura dos cifrões?!... A questão é muito simples: é cómodo ignorar. Provavelmente, quem deste modo pensa e age, não andará muito longe de julgar, que a tragédia final apenas acontecerá, quando já não estiver por cá. Ou seja: um egoísmo irresponsável e já com “barbas brancas”, que condena quer as gerações actuais, quer irremediavelmente as vindouras. A realidade está por isso à vista: toda esta terra e toda esta gente que continua a resistir e que nada devem ao país, vê-se agora mais uma vez confrontada, tal como nos tempos da ditadura, com um projecto que os enxota para o desterro, mas de consequências ainda bem mais nefastas e graves, que farão do seu território um verdadeiro deserto. Um território, que sempre fez das suas fraquezas força, e que do pouco que é muito, conseguiu fazer emergir um património ainda que modesto em riquezas materiais, uma cultura rica em tradições ancestrais que todos se empenham em perpetuar, um património imaterial que nunca arde e que é porto de abrigo, âncora, e um amor que só o coração das gentes que cá vivem podem explicar.

Terras, onde a natureza e o homem se confundem por vezes com a “personalidade do granito”, por fora sisuda, forte e resiliente; mas por dentro, dócil, acolhedora e hospitaleira. Terras tímidas e refúgios de emoções genuínas e sensações cada vez mais raras, que não podem ser destruídas. A “Marca Portugal”, só pode ser por isso considerada como tal, se os grandes decisores olharem também para ela com olhos de ver, desiquilibrando a balança do óbvio, para discriminar positivamente o olhar sobre um território que guarda muitos dos segredos da sua identidade, é hoje Património Agricola Mundial, e nunca o seu desdém. Se não o fizerem e teimarem em aceitar os desígnios burlescos a que se propõem os caçadores de licenças, estaremos então, perante o maior desastre ecológico de que há memória em Portugal.

O desafio está por isso do lado dos Barrosões!... A Presidente do Município já deu o mote, e aos que se propõem defender a sua terra com espirito de “Missão”, compete-lhes agora seguir o seu exemplo. Não vale a pena andar cá com “rodriguinhos”, mesmo numa era, em que se pensa que as redes sociais ditam o tom, e a política parece uma novela inacabável. Refiro-me neste caso à Oposição, a quem o bom senso e a sensatez parecem estar em processo de extinção, esquecendo que em nome do povo que a elegeu, lhe cabe também o seu papel, em vez de andar a correr à volta da “mesa” na tentativa desesperada de agarrar o seu próprio rabo. Bom senso e sensatez que não são apenas virtudes, mas também uma necessidade em afirmar, “Barroso Primeiro”. Esta, é pois a hora de os resgatar e lembrar, que a sanidade, a empatia e o respeito mútuo são valores que nunca poderemos perder de vista.

Não há por isso volta a dar: a nossa terra não pode ser considerada como território de oportunistas!... E não pode, porque não há um único parecer, que dê luz verde à exploração. Barroso é uma reserva de identidade que precisa isso sim de ser urgentemente acarinhada e “vitaminada” por uma mentalidade reformista sim, mas nunca baseada em apostas que levam ao seu definhamento e consequentemente à sua morte

(Texto escrito para o jornal Planalto Barrosão segundo a antiga ortografia)

CRÓNICA PARA O PLANALTO BARROSÃO

O abandono do mundo rural é uma tendência global, e o concelho de Montalegre, com uma área territorial de 805,46 kms2, correspondente ao 17.º lugar no ranking nacional dos Municipios portugueses, não é excepção.

Em 2017, o país apresentava já um risco elevado ou mesmo muito elevado em determinadas zonas, de desertificação, e o nosso concelho posicionava-se então na 197.ª posição, de entre os 308 Municipios à escala nacional. Hoje, é provável, que desde então, esse risco tenha aumentado ainda mais e continue a aumentar, não só devido ao abandono a que desde sempre foi votado pelos senhores do Terreiro do Paço, como também à aceleração das alterações climáticas a que todos os dias assistimos, e às acções contínuas decorrentes da utilização dos solos para fins que nada têm a ver com aquilo para que desde sempre foi a sua principal finalidade.

Em termos globais e numa breve sintese, estas últimas, foram aliás objecto das conclusões saídas da última Conferência de Glasgow – de que Portugal é subscritor - promovida pelas Nações Unidas, chamando a atenção, para o facto da “desertificação conduzir à perda de biodiversidade, de carbono orgânico, e de outros serviços dos ecossistemas terrestres, incluindo a redução da produtividade agrícola e florestal”.

Indo mais além, o Relatório final do evento é muito conclusivo:

“é necessário proceder a uma recolha de dados, sobre os factores determinantes e os impactos da degradação dos solos a todas as escalas pertinentes; identificar e demonstrar a eficácia e promover o reforço das medidas de redução e inversão da desertificação e de aumento da capacidade de retenção de água no solo, tendo em conta as alterações reais e projectadas, das condições climáticas;

e por último e especificamente para as terras agrícolas, “procurar identificar práticas de utilização dos solos que sejam mais resilientes e adequadas para combater a desertificação, mantendo simultaneamente os serviços dos ecossistemas e prevenindo o abandono das terras”.

Ora perante estes factos, o que nos oferecem as empresa mineiras, com a conivência dos Governos da República?!... Precisamente o contrário - o que interessa é o lucro. Ou seja: no caso de Barroso – como em qualquer outro lugar – o exemplo da exploração de uma mina, onde os sempre implacáveis factores económicos se sobrepõem às pessoas, ao seu bem estar social, à fixação das populações e à defesa do ambiente, é que são importantes.

Os exemplos do passado que levaram ao declínio da agricultura de subsistência, à degradação ambiental, à erosão dos solos, à poluição que reduzindo a produção e o rendimento dos terrenos agrícolas contribuíram para o abandono das populações, e acima de tudo as pessoas, que não podem, muito menos devem ser tratadas como números, são assuntos para esquecer.

É por isso, que é preciso dizer basta!... O concelho de Montalegre já colabora e muito para a economia global do país!... Cerca de 400 milhões de euros anuais, é o montante com que o Municipio contribui para o PIB nacional. Uma quantia, que comparada com os irrisórios 25 milhões de que dispõe para se governar, mostra a diferença abismal entre o que dá e o que recebe. E isto tem um significado: é que o concelho de Montalegre já foi mais que “espremido” para nada receber em troca – veja-se o exemplo das barragens. Os Governos Centrais sempre usaram e abusaram dele em beneficio próprio, esquecendo que Portugal não se limita a Lisboa e que os Barrosões, para além dos seus deveres, têm também têm direitos.

Ora foi exactamente face a tudo isto, que em defesa da terra e da sua gente, esteve muito bem a Presidente do Municipio, Fátima Fernandes, que conhecedora dos factos, soube resistir a todas as investidas da exploração mineira, recusando com um “INEQUÍVOCO NÃO", servir de “almofada” aos vendilhões do templo. Ninguém de boa fé, pode pactuar com mais este “assalto” à nossa terra, permitindo que sejam reeditadas as politicas do volfrâmio e das ditas barragens, levadas a efeito pelo Estado Novo – agora em versão litio, mas bem mais dramática e danosa, que a vingar, significará o maior desastre da História do concelho.

A bola, está agora do lado do Governo, que a viabilizar o projecto de exploração, vai não só contra as directrizes da dita Conferência de Glasgow, para as quais o Papa Francisco chamou a atenção na última semana, como pura e simplesmente esquece as pessoas e a sua autonomia estratégica e duradoura, ao retirar o sentimento de pertença de quem ali nasceu e escolheu para viver.

Ora isto, constituir-se-à como um verdadeiro crime, sem prejuízo óbvio, de esquecer, que a conservação e a gestão da natureza, reconhecem cada vez mais a importância de envolver as comunidades locais. O conhecimento histórico dos ecossistemas e da biodiversidade, é por isso um dado fundamental para edificar as bases de referência que permitem avaliar a eficácia das medidas de conservação e acompanhar o progresso dos seus objectivos. NÃO MATEM BARROSO!...

Não é possível proteger a terra, quando se obriga a ir embora, aqueles que sempre dela cuidaram.

(Texto escrito segundo a antiga ortografia)

FRANCISCO: A LUZ QUE ILUMINOU LISBOA E O MUNDO | É NESTE HOMEM, QUE VEMOS VIDA E FUTURO…

 

Desde que o Papa aterrou em terras lusas, o país mobilizou-se para o receber nesta sua viagem apostólica. Tudo correu de forma exemplar e a merecer os mais rasgados elogios, mostrando como a organização foi eficiente e competente, quer no planeamento, quer na preparação de todos os actos da sua visita, que decorreram entre os dias 2 e hoje 6 de Agosto.

O Patriarcado de Lisboa, o Governo da República, a Câmara Municipal de Lisboa, as Forças de Segurança e a Protecção Civil, estão por isso de parabéns. Todos mostraram que a capacidade de organização foi notável e só possível, num país que apesar de muitas limitações, dificuldades e contradições, quando se decide a pensar e a planear, também mostra uma evidente maturidade, uma grande ambição e um insuperável poder de concretização.

Um êxito, diga-se, que se tornou no maior acontecimento social, político e cultural de que há memória em Portugal e uma verdadeira lição para o Mundo, testemunhada por um milhão e meio de jovens, também eles, pela sua dedicação e comportamento a serem dignos dos maiores louvores.

Jovens, provenientes de 192 dos 193 países reconhecidos pelas Nações Unidas, que fizeram de Lisboa a capital do globo, a capital da esperança num mundo melhor, com mais concórdia, mais diálogo e mais paz, enquanto o Papa insistia que a Igreja é inclusiva e que é de todos. Papa que nunca vacilou, nem nunca deixou de ser quem é!... É neste Homem, que vemos luz, cor, vida e futuro. Um Homem que nos diz, que este mundo não tem de ser como é.

Depois de Francisco, a Igreja Católica e os Governantes, não poderão voltar a ser os mesmos – sob pena de se tornarem ainda mais “pequeninos”. Francisco é um bálsamo que deve ser recriado todos os dias e a todas as horas. As imagens de 5 de Agosto de 2023 ficarão para a História e dizem-nos tudo e muito mais.

Em jeito de conclusão, um aplauso também para todos os que, quase sempre anonimamente, contribuíram para construir esta página dourada da História contemporânea portuguesa. Imagens que marcaram o país e o mundo, e que daqui a quatro anos se espera ver repetidas em Seul, na Coreia do Sul, local das próximas Jornadas.

Quem guarda, o Guarda?!...

     

Não conheço jurisprudência, que enha colocado em causa o sistema democrático, mas toda a gente conhece, os métodos do Ministério Público para desacreditar políticos, em tudo o que é revistas, jornais rádios e televisões, para gáudio da populaça e dos juízes de taberna. E se a isto, não se chama colocar em causa o dito sistema, então venha de lá alguém que nos diga, do que efectivamente se trata...

É verdade, que ninguém está acima da Lei - políticos incluídos, mas não o estando, também não podem seja a que título for, fazerem de alvos privilegiados de rumores e humores da magistratura, muito menos servirem de exemplo, para a promoção prática, de crimes de violação de segredo de justiça contra eles, ou de quaisquer outros.

Recuando no tempo, ainda me lembro quando o país “aceitou”, que um Juiz de Instrução se deslocasse à Casa da Democracia para prender um deputado, que nem sequer viria a ser acusado, muito menos julgado e condenado. Esse, foi o tempo, que com as televisões, as rádios e os jornais atrás, normalizou a arbitrariedade, a prepotência e o exibicionismo, a que agora assistimos.

Aberto o precedente, o Ministério Público ficou à solta, e de então para cá, foi um “ver se te avias”. Aconteceu com o ex.Primeiro-Ministro, Sócrates, que avisara da sua vinda para responder no processo ainda em curso, quando foi preso em directo para as televisões à saída do aeroporto de Lisboa; foram os ataques a Ministros, Secretários de Estado, Deputados, Presidentes de Câmara, enfim…, perde-se  a conta dos arguidos, com comunicação prévia aos média, que viram as suas carreiras tremer ou mesmo terminar, sem sequer serem acusados e outros ainda que julgados serem absolvidos. Quem não se lembra de Miguel Macedo; de Mário Centeno; de Luis Montenegro; de Hugo Soares e de tantos outros?!... Certo é, que para trás fica a apoteose, a humilhação e tantas vezes o “tratamento de cão”, a que os visados são sujeitos.

Centrando-nos no presente, foi exactamente o que aconteceu agora com o ex.Presidente do PSD, Rui Rio!... Um verdadeiro festival para gáudio da populaça, com as televisões a chegarem ainda primeiro que Procuradores e Policias, e com o honrado cidadão à varanda de sua casa incrédulo, a apreciar o pior de que o Ministério Público é capaz. Ou seja: exibindo a sua força; a violar o Segredo de Justiça, que deveria ser o primeiro a proteger; e a promover a arruaça à sombra da própria impunidade, enquanto os Polícias procuravam entre “pijamas e peúgas” de Rio, as provas do crime que é prática comum no xadrez da politica nacional. Terá sido uma escolha?!... E se sim, porquê esta, deixando todos os outros de fora?!...

Que fique claro, que não é a investigação criminal de políticos, mesmo que inocentes, que se contesta. O que se contesta sim, é não só esta exibição de Poder ligada ao crime de violação constante do Segredo de Justiça, por parte de quem tem obrigação de preservar os direitos fundamentais dos cidadãos consagrados na CRP, escolhendo como, quando, e quem quer investigar, como também a cobardia politica de PS e PSD, incapazes que são de clarificar uma Lei que a todos deixa dúvidas, remetendo-se ao silêncio.

Os limites da tolerância atingiram por isso o seu limite!...  E sendo assim, ou os três Poderes em que se convencionou dividir o exercício da soberania assumem as suas responsabilidades, aumentando a densidade da sua regulação jurídica, ou continuaremos a ter as virgens ofendidas do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público a fazer coro com a extrema-direita, ou com os inefáveis pregadores de sentido contrário, colocando em causa não só o Estado de Direito, como também a própria Soberania, enquanto autoridade superior que não pode ser restringida por qualquer outro Poder. Tempos houve, em que primeiro se investigava e depois se fosse caso para isso prendia-se. Hoje não é assim!... Primeiro prende-se, e depois investiga-se. Ao que isto chegou…