1- BEM VINDO ANO 2008 ..//.. 2-ESCÂNDALO ASSOLA BARROSO

1.BEM VINDO ANO DE 2008


Bom ANO 2008!...
Feliz ANO 2008 para Todos …

O primeiro Dia de um Ano Novo, é sempre um dia especial. É um Dia de cores diferentes, que nos lança para mais uma viagem da vida, em que todos, desejamos a todos, que aconteçam coisas boas, muitas alegrais e boas surpresas, os maiores sucessos pessoais e profissionais, em que fazemos votos para que todos os desejos e sonhos se concretizem, que aconteça o que há de melhor, e em que esperamos que haja paz, saúde e felicidade.
Neste momento do Ano, alimentamos uma vontade especial, que as nossas vidas, das nossas famílias e dos nossos amigos sejam muito felizes, e sentimos uma força particular, de que podemos fazer mais e melhor, para que assim seja.
Da chuva de mensagens de votos que recebi nesta Quadra, gostei especialmente de um pensamento, que,para mim, espelha de forma sublime o que podemos e devemos ser, para que não sejamos o que não devemos ser. É um poema sempre intemporal, mas que assenta bem neste Dia, que se quer levezinho, sem dramatismos mas com os "pés bem assentes na terra".

Aqui fica o poema "DEFICIÊNCIA", de Mário Quintana, considerado um dos maiores poetas brasileiros do século xx:

"Deficiente" é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino.

"Louco" é quem não procura ser feliz com o que possui.

"Cego" é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria, e só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores.

"Surdo" é aquele que não tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo, ou o apelo de um irmão. Pois está sempre apressado para o trabalho e quer garantir seus tostões no fim do mês.

"Mudo" é aquele que não consegue falar o que sente e se esconde por trás da máscara da hipocrisia.

"Paralítico" é quem não consegue andar na direção daqueles que precisam de sua ajuda.

"Diabético" é quem não consegue ser doce.

"Anão" é quem não sabe deixar o amor crescer.

E, finalmente, a pior das deficiências é ser miserável, pois: A amizade é um amor que nunca morre.

2.ESCÂNDALO ASSOLA BARROSO

Em 13 de Dezembro de 2007, isto é, há pouco mais de 15 dias, o todo-poderoso jornal inglês Finantial Times, numa referência ao nosso país, de duas páginas, publicava o mapa que a figura documenta, como tratando-se do “reino Lusitano"!...

Se dou de barato tal analfabetismo, e a ideia, que esses ingleses têm do seu velho aliado, dos tempos de D. João I, o que não posso aceitar, é que um Governo do meu país, o não conheça. E decididamente, que Correia de Campos, o distinto Ministro da Saúde, o não conhece...E digo que o não conhece, porque afinal de contas, Barroso também é Portugal, e não Espanha, como parece ser para os nossos "amigos" ingleses.

Vem tudo isto, a propósito do recente encerramento do Bloco de Partos do Hospital de Chaves. Como é possível?... Por acaso saberá o distintíssimo Ministro, que o dito bloco - que fazia em média, cerca de 400 partos/ano -, não se encontra apenas circunscrito ao concelho de Chaves?... Saberá o distinto Ministro, onde ficam situadas aldeias como, FAFIÃO, PINCÃES, CABRIL, FIÃES-DO-RIO, PARADELA, PADROSO, SENDIM, PADORNELOS, GRALHAS, SANTO ANDRÉ, e tantas outras que igualmente fazem parte do concelho de Montalegre, também este, servido pelo Bloco de Partos do Hospital de Chaves?...

Saberá esse senhor, que Fafião, dista cerca de 50 Kms de Montalegre; que de Montalegre a Chaves vão mais 45; e que para chegar a Vila Real, ainda é preciso "dar ao pedal" mais 60 kms?...

Que condições foram oferecidas às grávidas de barroso, em troca desta monstruosidade? De que forma lhes vai ser prestada a necessária assistência, durante o período de gravidez? E em tempo de neve como vai ser?

Só falta mesmo, que o senhor Ministro venha dizer às grávidas de Barroso, que as fêmeas do mundo animal, dão à luz sem ajuda de médicos e parteiras. E olhem que pelo andar da carruagem, não vai dar para esperar sentado...

Mas sendo este, um dos maiores escândalos que assola Barroso nos tempos modernos, certo é, que apenas o Presidente da Câmara Municipal de Chaves, que até é dos menos prejudicados, e a quem presto desde já a minha homenagem, veio a terreiro contestar tal medida, propondo-se avançar com uma providência cautelar, junto do Tribunal Adminnistrativo e Fiscal de Mirandela, no sentido de evitar aquilo que parece irreversível. Oxalá, venha a ter pelo menos, o apoio dos autarcas vizinhos...

Mas a hipocrisia deste Governo, não se fica por aqui!... É que ainda têm o descaramento de publicamente vir afirmar, que tal só acontece, para benefício dos cidadãos? Realmente é preciso ter lata: Quando um Governo ou um Ministro, se propõem poupar 300 Milhões de euros na área da saúde em 2008; que desde 2006 já procedeu ao encerramento de 56 SAPs – Serviços de Assistência Permanente; que encerra Hospitais; que procedeu ao encerramento de 16 Maternidades; e diz que tudo isto é para benefício dos cidadãos, das três, uma: ou se trata de um MILAGRE digno de se lhe tirar o chapéu, ou estamos perante mais um embuste, igual a tantos outros com que nos tem presenteado, ou então, sou eu que estou maluco...

O NEOLIBERALISMO PURO E O GRANDE EMBUSTE DO DÉFICE…

Pelo teor dos meus comentários, já todo o mundo percebeu que detesto Sócrates e o seu governo!... E detesto-o, não por se tratar do "dito cujo", ou do Partido que no Parlamento o "sustenta", mas sim, porque abomino a mentira. Ninguém tem dúvidas, que ao longo da legislatura, os enganos e desenganos têm sido mais que muitos, e hoje é claro, que o figurino defendido por esta equipa governativa, é nem mais nem menos que o chamado neoliberalismo puro, muito longe ideologicamente das concepções socialistas, defendidas por Mário Soares –que já disse publicamente gostar de ver o seu pupilo governar mais à esquerda - e outros conceituados democratas.

Com estas palavras, não pensem que pretendo retirar Sócrates da órbita da democracia, longe disso!... Porém uma coisa tenho presente: Sócrates, não é Socialista, nem anda lá perto. O chefe de um governo, que defende uma politica a que chamou de “Esquerda Moderna”, que ninguém sabe o que é; que subverte o país; que subverte o próprio Partido Socialista e os seus deputados; que tendo feito promessas e as fez constar nos programas eleitoral e de governo e que não as cumpre; que consegue partir a sociedade portuguesa ao meio, criando autênticas crispações entre os trabalhadores da administração pública e do sector privado; que desactiva o interior, contribuindo de sobremaneira para a sua desertificação galopante; que faz do Alentejo um deserto; que fecha escolas; maternidades; centros de saúde; que promove o desemprego e a fome; que cria fossos cada vez mais acentuados entre ricos e pobres; que faz aprovar um Código Penal e um Código de Processo Penal, para benefício dos criminosos e para a promoção da criminalidade; e que agora se prepara para rasgar mais uma das suas promessas eleitorais e de governo, negando aos portugueses o referendo ao Tratado Europeu, não pode ser considerado um socialista. Este figurino, este comportamento e esta politica têm um nome: NEOLIBERALISMO.

Neoliberalismo, cujo fundamento ideológico reside em considerar o indivíduo como factor único e determinante no desenvolvimento das sociedades. Para esta politíca, o ser social não existe, é uma abstracção criada por “esquerdistas” e “marxistas”. Para tal doutrina apenas o ser individual faz girar o mundo. O individualismo é erguido ao seu mais elevado expoente. A solidariedade, a fraternidade, a abnegação, a tolerância, a benevolência e a indulgência, são conceitos riscados da sua cartilha. É esta a politica do governo de Sócrates, politica essa, que atribui à participação do Estado em políticas sociais, a fonte de todos os males da situação económica, como o défice público, a fraca produtividade da economia, a inflação e a ineficiência dos serviços, devido aos "privilégios" dos funcionários. Politica essa, que defende reformas na Administração Pública, fala em reengenharia do Estado para criar um "Estado mínimo", afirmando que sem essas reformas o país corre o risco de não ingressar na "nova ordem mundial", apresentando-se como o paladino da Democracia, da distribuição da riqueza e da redução das desigualdades sociais, embora promova exactamente e activamente o contrário, como provam os números apresentados nas mais diversas vertentes, pelo INE, EUROSTAT, OCDE, UNESCO, ou mesmo até, pelo sempre suspeito Banco de Portugal, de Constâncio.

Mas Sócrates é um “artista”!... E numa coisa em que é inegavelmente bom é nas grandes encenações, desde as Cimeiras, à distribuição de quadros interactivos para turmas de figurantes, ou à poderosa magia do controlo das contas públicas. Eu, gostava mais de um Primeiro-Ministro que falasse a verdade aos portugueses, apresentasse os problemas e as soluções, e falasse das dificuldades em as atingir, que são reais e que as mesmas fossem "pagas" por todos (mas mesmo por todos) de forma equitativa. Como não o faz, não posso gostar do senhor.

Todavia, para o 1º Ministro tudo é um êxito, as medidas tomadas ultrapassaram os objectivos e os insucessos são sempre negados!... Se o desemprego aumenta, diz que o emprego também, qualquer fracasso é desqualificado face a outro qualquer ganho virtual. O Melhor exemplo: Quando tomou posse, em 2005, Sócrates disse que receitas extraordinárias, jamais!... Quem não se lembra?... Mandou reavaliar o défice do ano anterior sem esse tipo de receitas. Em consequência, o défice de 2,9%, em 2004, ajustado das receitas extraordinárias, subiria para 5,2% do PIB. Com outros ajustamentos virtuais do BP na receita e na despesa, fixar-se-ia acima dos 6%.

Em 2005, primeiro ano do governo de Sócrates, sem receitas extraordinárias, o défice foi de 6%, superior aos 5,2% de 2005, e... depois de forte aumento de impostos. Inêxito evidente, mas que foi mascarado de sucesso rotundo, com aplauso geral.

Em 2006, o défice oficial foi de 3,9%. No entanto, veio depois a verificar-se, por informação que o Ministério das Finanças foi forçado a dar, que as “receitas extraordinárias” (as tais a que Sócrates dissera de... jamais) de 2006 ascenderam a mais de 2.121 milhões de euros, equivalendo a 1,4% do PIB. Conclui-se que o défice sem receitas extraordinárias seria de 5,3% do PIB, mais do que em 2004!... O facto foi esquecido e mais um êxito aconteceu!... O défice de 2007 foi anunciado ser de 3%. Todavia, soube-se agora que este valor só pôde ser atingido mercê da receita extraordinária proveniente da cedência à EDP da exploração da barragem de Alqueva durante 35 anos. A política de consolidação das contas públicas é um êxito. E sem receitas extraordinárias. Os professores e economistas encartados justificam a magia, os comentadores domados aplaudem o mágico!... O "show" vai continuar em crescendo!... Connosco a fazer cada vez mais sacrifícios e a pagar o espectáculo, com novos e mais impostos!... A isto se chama "O GRANDE EMBUSTE".

NOTA: Com a aproximação da quadra natalícia, o "Comentário da Semana", regressará no início do próximo ano.

MENEZES NÃO QUER, NEM VAI SER 1.º MINISTRO

Aguiar Branco, acaba de fazer soar o alarme, dizendo que “...o PSD está no mau caminho”!... Pela minha parte, já o ando a dizer, desde que foi formada aquela dupla, que a curto/médio prazo, tende a destruir a credibilidade do Partido. Aliás, vou mesmo mais longe: Menezes não quer, nem vai ser 1.º Ministro. É isso mesmo!... Luis Filipe Menezes, não quer que o PSD ganhe as próximas eleições legislativas de 2009.

Quando das directas laranjas, muita gente - incluindo eu próprio – pensou, que caso viesse a ser eleito - como aconteceu -, Luís Filipe Menezes faria o que prometera, e iniciaria uma campanha de agitação permanente, de um populismo e demagogia como não se via em Portugal, desde que Portas vendia as suas bochechas pelas feiras de Portugal. Puro engano!... Depois de vencer, Menezes remeteu-se a um pacato silêncio, não aparecendo de manhã nas fábricas em greve, à tarde nos centros de saúde que fecham, e à noite em jantares com os militantes, preferindo fazer a ocasional crítica ao Governo e optando por procurar fazer acordos de "dez anos" com o PS.

Tendo em conta que dificilmente Menezes terá escolhido o suicídio político, este abismo entre as expectativas de há uns meses – quando diariamente fazia oposição a Marques Mendes - e a realidade de hoje, apenas poderá significar que todos estavamos enganados em relação ao Presidente do PSD e que a sua estratégia é outra. E é outra, porque Menezes quer a subordinação do PSD ao PS, para garantir a sobrevivência dos vários PSD's autárquicos que são a sua base de apoio e de sustentação do seu poder.

A insegurança crescente, designadamente o aumento dos crimes violentos e as guerras da noite, que fazem lembrar as histórias dos gangs de Chicago, do tempo de Al Capone; as disputas de territórios nas grandes cidades, aliadas aos crimes de extorsão e assassinatos; o desemprego; a pobreza; a segurança nas escolas; as "visitas" das policias às sedes dos sindicatos; o encerramento de hospitais e centros de saúde; os negócios do betão; a indefinição da Ota/Alcochete; o TGV; a reforma da administração pública e das forças de segurança; o pacto da justiça e os novos Códigos Penal e de Processo Penal, não são assuntos que mereçam a atenção de Filipe Menezes, tal como acontece com o governo, que pese embora todas as "desgraças" que por aí vão ocorrendo, não vê a situação como alarmante.

Face a tamanha indefinição, voltemos então um pouco atrás, e vejamos por que razão caiu Marques Mendes.

Mendes iniciara um caminho de elaboração de propostas alternativas ao PS, por isso não poderia ser acusado de fazer pouca oposição. A pressão de meses sobre a questão da Ota havia sido bem sucedida, depois de o Governo ter sido obrigado a recuar na sua inflexibilidade. A sua oposição não poderia, portanto, ser acusada de falta de eficácia. Nos confrontos eleitorais em que esteve envolvido, conseguiu conquistar uma maioria de câmaras para o partido, e vira Cavaco Silva ser eleito para a Presidência. Dadas as circunstâncias, é bom que se diga que teve algum êxito. Mas então, porquê a queda?

Por duas razões: Por um lado, porque promovera no seio do Partido, uma alteração de regras que retirava aos aparelhos locais, os instrumentos obscuros de perpetuação do poder das suas clientelas. Pelo outro, porque afastara do partido Isaltino Morais, Valentim Loureiro e Carmona Rodrigues, opções políticas que representavam para os PSD's autárquicos, um tenebroso aviso: o PSD nacional tem um droit de regard sobre a condução dos PSD's autárquicos, que pode implicar - como implicou em Lisboa -, que os interesses dos PSD's autárquicos sejam sacrificados à estratégia nacional. Esta é que é a verdade!...

Menezes, por conseguinte, não foi, como eu pensei e certamente alguns dos seus eleitores também pensaram, uma reacção do PSD, ansioso por chegar ao poder, e ainda não convencido de que o "santanismo" não era a panaceia eleitoralista do mito do "candidato invencível". Menezes surgiu como uma revolta, não do PSD "descamisado" dos dependentes do Estado central afastados pela corte socrática, mas da "elite" actual do PSD, dos seus autarcas e da rede de dependentes das estruturas municipais que os vários PSD's autárquicos dominam, e que se viram ameaçadas pela tentativa mendista de as subordinar à São Caetano.

No seu velhinho livro de 1993 "O Nome e a Coisa", Pacheco Pereira incluía um artigo, em que chamava a atenção para a "incompatibilidade entre a modernização económica, social e cultural, resultante das políticas governamentais, e uma acção política partidária, a nível intermédio e local" e que "as dificuldades do PSD a nível autárquico" vinham daí. Por outras palavras, um "bom governo" do PSD seria incompatível com bons resultados autárquicos, pois a simples realização de reformas duras, para além de ver reflectido nas eleições autárquicas - geralmente a meio do círculo eleitoral - o descontentamento que provocam, destrói as estruturas de perpetuação do poder de que esses aparelhos locais dependem para sobreviver. E se os dezasseis anos (1979-95) consecutivos de poder tornaram o PSD um partido de dependentes do Estado, os sete anos de "jobs" para os “boys” socialistas do guterrismo fizeram com que essa dependência apenas fosse satisfeita a nível local.

O PSD, neste momento, é um partido de dependentes das empresas municipais, não de "self-made men" que querem conduzir a sua vida livremente, e a sua “elite”, longe dos homens de negócios de cultura empreendedora e dos homens de ideias para o país, é composta por pequenos caciques especializados na pequena chantagem e na promoção pessoal.

Ribau Esteves é um bom exemplo desta "elite". Aliás, até nem seria de espantar que, longe de ser uma estratégia de Menezes, a nova linha do PSD não fosse o "bebé querido" do homem de Ílhavo. Seja como for, essa estratégia é agora clara: entregar ao PS o Governo, para que o ónus da acção governamental se reflicta nos PS's locais, garantindo assim aos senhores do feudalismo laranja as suas respectivas bases de poder. Daí a ausência de uma visão alternativa para o país - o país pouco interessa a estes senhores -, e daí a ocasional crítica meramente conjuntural ao Governo - para provocar o tal desgaste -.

Á federação de partidos autárquicos que constitui o actual PSD, não interessa ir para o Governo, cujas necessidades apenas prejudicariam os seus reais objectivos, a conquista e manutenção de Câmaras Municipais. E se porventura, o poder nacional lhes cair em cima, é bom que esteja tudo arrumadinho (distribuição de lugares, as grandes opções políticas, etc.), para que o PS não provoque muita agitação, nem o PSD tenha de governar em "vacas" demasiado "magras". Assim se percebe, por exemplo, as propostas de "pactos de dez anos" nas Obras Públicas, e o "rasgar" (logo seguido de reaplicação de super-cola) do "Pacto da Justiça", que mais não significaram do que uma artimanha para ganhar força negocial, e assim exigir, em troca da manutenção do "pacto", uns quantos lugares, uma lei autárquica que agrade aos feudos laranja, e quem sabe, uma regionalização feita à sua medida.

Se Menezes talvez não tenha inteligência suficiente para elaborações destas, Ribau Esteves tem de certeza. A forma como se tem promovido a nível pessoal ultimamente mostra que sabe o que está a fazer. E se Menezes pode parecer parvo o suficiente para andar à deriva, tentando imitar o inimitável Sá Carneiro, lá pelas ilhas dos Açores, Ribau nunca se deixaria afundar com ele.

Assim, a aparentemente errática condução política de Menezes certamente corresponde a uma estratégia coerente, e a única é esta: a subordinação do PSD ao PS (tornando o PS o "partido natural" de governo e garantindo ao PSD condições relativamente pacíficas na eventualidade de este lhe vir a cair no colo), para que, aproveitando o desgaste que esse papel provocará ao PS, o PSD garanta o seu domínio a nível autárquico.
Nas nossas costas, PS e PSD preparam o terreno para dividir o país, entregando o Estado central aos rosas e o Estado local aos laranjas, e obrigando o contribuinte a pagar a conta. Se quando Menezes avisou ir continuar em Gaia, toda a gente pensou que ele pretendia usar a autarquia para se promover a nível nacional, na realidade, ele ficou(?)em Gaia, porque é Gaia que lhe interessa. O país é apenas uma moeda de troca que ele usa para perpetuar o seu poder e o dos seus amigos.

O PAÍS REAL...

1-A TAXA QUE ESCONDE UM IMPOSTO...
Imagine que vive numa terra onde o seu Município lhe cobra taxas pela conservação de cada uma das infra-estruturas urbanas existentes, mesmo quando não as usa, isto é:.

Uma taxa pela conservação dos arruamentos, outra pela conservação dos espaços verdes, mais uma pela conservação da iluminação pública, outra para pagar a sinalização vertical e horizontal e finalmente uma outra, destinada aos equipamentos colectivos – creches, escolas, etc... etc...

Não gostou da imagem?...

Pois bem, coloque-se então, no lugar daqueles - como eu - que simultaneamente pagam uma coisa chamada IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e uma outra denominada taxa de conservação de esgotos.

Ambas são calculadas a partir do valor patrimonial do prédio;

Ambas são pagas pelos proprietários;

A primeira resulta de uma reforma recentemente realizada à tributação do património que substituiu a contribuição autárquica e a velha sisa. A segunda nasceu há 66 anos.

Em 22 de Novembro de 1941, o Decreto-Lei nº 31674 defendia a necessidade da criação de redes de esgotos nos centros urbanos do país. Era o tempo da concretização das ideias higienistas e das medidas de saneamento básico que começaram a ganhar consistência cerca de 50 anos antes, como consequência de um "andaço" que grassou na cidade do Porto. E para financiar a construção destas redes de esgotos, criou-se então esta taxa.

Durante estes 66 anos mudaram os impostos sobre o património, os orçamentos dos municípios engordaram astronomicamente, os fundos comunitários chegaram a rodos, fizeram-se redes de esgotos, construiram-se etar's, mas a taxa de conservação de esgotos, não mudou.

E como se tal não bastasse, ainda inventaram as tarifas de saneamento...

Actualmente, como contribuintes, pagamos o IMI. Como proprietários, pagamos a taxa de conservação de esgotos. Como consumidores, pagamos a tarifa de saneamento na conta da água. Já lá vai o tempo em que esta taxa fazia sentido e desempenhou o seu papel. Hoje, é um exemplo da iniquidade fiscal reinante, onde tudo serve para caçar mais uns trocos ao ZÉ...

2- A DEMOCRACIA DA REN (REDE ELÉCTRICA NACIONAL)

A pretexto da segurança ou da justiça, há cada vez mais exemplos de desrespeito pelos direitos individuais. Neste mundo perigoso, as democracias liberais, estão cada vez mais confrontadas com as suas próprias contradições!... Contradições essas, que vão desde as escolhas pouco compatíveis para determinadas áreas, passam pelo direito à cidadania de forma fugaz, e deixam de fora, o direito à palavra e ao silêncio.
Vem isto a propósito, daquilo que as empresas e o Estado fazem no Portugal democrático de hoje!... Se a lei não obriga a falar com os cidadãos, NÃO SE FALA, NÃO SE OUVE e NÃO SE PROCURAM ALTERNATIVAS.

Seguindo esta prática, a agora muito em voga REN-Rede Eléctrica Nacional, tem construído – e continua a construir - por esse país fora, linhas de muita alta tensão, seguindo as técnicas que muito bem entende, onde lhe apetece, e sem perder tempo com grandes conversas, com as populações afectadas. Não vou aqui falar de saúde pública, sobre a qual parece haver mais dúvidas do que certezas. Fiquemo-nos por isto: Depois de ter a linha em cima de uma casa comprada, o seu «desgraçado» dono, nunca mais a vai vender. ESTE É SIM, UM DADO ADQUIRIDO!... Alguém tem dúvidas?

Mas o mais interessante, foi mesmo a reacção da REN a uma recente decisão judicial. Decidiu o Supremo Tribunal Administrativo, que uma determinada linha de alta tensão, tinha de ser desligada. Como é normal em processo administrativo, qualquer recurso ao Tribunal Constitucional, não tem efeitos suspensivos. Nada que comova a REN e o seu ilustre presidente. Não só, não ordenou que se desligassem os fios como fez eco de tal comportamento, alto e em bom som. Ao que parece, para o senhor José Penedos - uma das escolhas pouco ou muito compatível deste governo –, os Tribunais dão apenas indicações, NADA MAIS...

Como consequência de tal conduta, alguém se pronunciou em defesa do estado de Direito? Alguém viu ou ouviu explicar ao senhor Penedos, que não é ele que define o que é a lei? Nada... É normal. Se uma empresa não cumpre uma decisão de um Tribunal, isto é um assunto económico, uma questão de negócios. Se a empresa é do Estado, é uma questão politíca. Só é caso de Policia, quando um qualquer desgraçado, que esteja longe do poder, se julga acima da Lei. Mas aí cuidado: Pode estar em causa a discriminação positiva, e então outros PENEDOS se levantarão, para o «abafarem»... E assim se vai reinando, neste Portugal democrático...«dos cidadãos».

A ISTO SE CHAMA TAMBÉM, "O PAÍS REAL"...