AS REFORMAS DO CÓDIGO DO TRABALHO

Creio, que nenhum português de boa fé e medianamente informado acreditará hoje, que todas estas “reformas” de cariz neoliberal, avançadas pelo governo, resultaram ou irão resultar na melhoria das suas condições de vida, mesmo a médio ou longo prazo.

Os portugueses, há anos que têm vindo a ser aliciados pelos governantes, com promessas de melhor futuro, enquanto vêem agravadas, ano após ano, as suas condições de vida. Os aumentos de impostos e taxas, a diminuição efectiva de salários e a redução das prestações sociais do Estado, são exemplos disso mesmo.

São demasiados anos de promessas não cumpridas, destes nossos políticos da nova vaga. Afinal, qual o balanço destes três anos de governação “socialista” ou Esquerda Moderna, como pomposamente foi chamada?...

Agravamento acentuado do nível de vida da esmagadora maioria dos portugueses e dos pequenos e médios empresários, e ao mesmo tempo, a obtenção por parte das grandes empresas e dos grandes grupos económicos, dos maiores lucros de sempre, que levaram já, à chamada de atenção, para o desnivelamento existente, por parte do senhor Presidente da República.

Temos portanto de um lado, o empobrecimento da generalidade da população, e do outro, a escandalosa espiral de acumulação de riqueza dos grandes grupos económicos. É isto que define e a que se resume em realidade a governação destes três anos de Sócrates – o aumento brutal das desigualdades sociais no País. Sócrates e o seu governo, colocaram-se assim declaradamente ao lado dos interesses dos grandes grupos económicos, enquanto paralelamente, agravaram as condições de vida da esmagadora maioria da população, das pequenas e médias empresas, dos trabalhadores, da classe média. E o mais grave, é que praticaram esta sua “política” durante estes três anos do seu reinado, do modo mais ostensivo e arrogante. As tais “reformas”, tão apregoadas pelo governo e a sua corte de “opinion makers” na comunicação social, registam este mesmo sentido – proteger os interesses dos grandes grupos económicos e consequentemente agravar as condições de vida da esmagadora maioria dos cidadãos.

Uma prova mais de como assim é, foi dada agora com a “nova reforma” do Código Laboral. Como se do atraso económico do País e do seu fraco desenvolvimento fosse responsável o “velho” (com apenas quatro anos) Código Laboral. É uma falácia tal argumentação. A crise económica em que persistentemente temos vivido, tem como raízes profundas o sistema de corrupção institucional que a nossa classe politica institucionalizou desde há muitos anos e a sua manifesta incompetência de gerir os negócios do Estado.

E estas pseudo reformas, agora tão freneticamente ensaiadas, como se delas dependesse a salvação da Pátria, só virão infelizmente agravar, mais ainda, os problemas económicos e sociais do País.

O PSD E A SELECÇÃO NACIONAL

A semana foi marcada pelo fim dos festejos do Campeonato da Europa de Futebol e pelo começo - espera-se -, de uma nova era no PSD.

No futebol, as coisas não correram bem, mas é ao futebol que recorro para falar do PSD.

Unanimemente é referido que um jogador se salientou, entre todos os demais: Deco!...

Deco foi consistentemente o melhor jogador nos três jogos realizados. Foi o que mais se esforçou e correu (e aqui a tecnologia não deixa mentir), jogou para a equipa e não para ele (o recorde do número de passes assim o demonstra), foi brilhante nas aberturas e rupturas que proporcionou nas defesas adversárias, e assim marcou golos e proporcionou situações flagrantes de marcar, aproveitadas umas, falhadas outras.

Apesar de ser o que mais correu, jogando no meio campo, mas nunca recusando ajuda à defesa ou ao ataque, ainda lhe sobrou génio para algumas jogadas e passes de antologia. Preocupou-se com a equipa e não com fogachos individuais. E mostrou ter a cabeça na função que desempenhava, e não no mundo das transferências de milhões.

Não teve o favor das parangonas dos media, mas a sua qualidade basta e deles nunca precisou nem precisa.

Espera-se da nova equipa do PSD que tenha a atitude do Deco.Que jogue em equipa e não se esgote em extravagâncias de figuras e figurantes, que só levam à derrota deles próprios e do Partido.Que trabalhe para o País, como já dizia Sá Carneiro, e faça política em função dos portugueses e não dos militantes ou dos barões.

Que, ao contrário da Selecção, com 5 capitães fracos, tenha uma liderança forte, mas dialogante e estimulante, como estou certo que irá acontecer.E que não se esgote naqueles que fazem política há décadas, que já pouco têm para apresentar ou fazer, mas leve para a política novas forças e nova gente.Que não actue em função dos jornais ou telejornais, mas em função do seu programa e do seu próprio calendário.

Os portugueses vêem para além dos jornais.E que cada um dos novos dirigentes não pense com o que pode ganhar com a política, mas pense exclusivamente no serviço que, através da política, pode e deve prestar aos portugueses.

IRLANDA, EUROPA E DEMOCRACIA

No único país da UE em que se realizou ( por imperativo constitucional ) um referendo ao Tratado de Lisboa, o Não ganhou.

E ganhou de forma clara ( 53,4 por cento ), com a mais alta taxa de participação ( 53,13 por cento ) dos últimos referendos europeus na Irlanda (designadamente em comparação com os dois referendos sobre o Tratado de Nice, com taxas de participação de, respectivamente, 35 e 49 por cento).

A culpa não foi da abstenção. Podemos debater sobre as razões que motivaram o voto, mas devemos respeitar em absoluto a vontade democrática e soberana da maioria do povo irlandês. Mesmo que não gostemos do resultado, mesmo que achemos que o novo Tratado, com o nome da nossa capital, Lisboa, representava um progresso necessário para a UE. Das reacções, ainda a quente, dos responsáveis europeus, parecem desenhar-se três cenários possíveis: - criar as condições (políticas e jurídicas, mediante a negociação de novos protocolos explicativos) para a realização de um novo referendo na Irlanda; - seguir em frente sem a Irlanda (numa lógica de auto-proclamados núcleos de vanguarda, que neste caso seria uma via extremamente perigosa e anti-democrática); - declarar oficialmente a morte do Tratado de Lisboa (uma opinião por enquanto minoritária).

A hora deve ser de humildade e reflexão perante o funcionamento da democracia, no único país em que o povo foi chamado a pronunciar-se sobre o Tratado de Lisboa. Não é sensato estar a dramatizar ou pessoalizar questões políticas desta gravidade.

É certo que este Tratado tem Lisboa no nome, e que a Presidência portuguesa cumpriu a missão da qual foi incumbida, mas a verdade é que a Europa funciona com os tratados actuais. O que se enfrenta na Europa é, antes de mais, um défice de liderança política. E esse é um problema que nenhum Tratado pode resolver. Os cidadãos europeus sentem-se cada vez mais desprotegidos face à globalização e à ameaça – muitas vezes em virtude de políticas adoptadas no seio da própria UE – às suas conquistas e direitos sociais ( desde logo no emprego e na preservação da qualidade e acesso a serviços públicos essenciais ). Como já tive oportunidade de notar, este Tratado não se limita a simplificar as regras de funcionamento da UE, mas altera, uma vez mais, os equilíbrios de poder no seio da União, em favor dos Estados mais populosos.

As regras são claras e iguais para todos: o Tratado só entra em vigor depois de ter sido ratificado por todos os Estados-membros da UE. Aplica-se o princípio da igualdade soberana dos Estados. Parece que há uns mais iguais que outros. Não é aceitável o argumento de que um país de 4 milhões de habitantes não pode pôr em causa o futuro de 495 milhões. Os eleitores franceses e holandeses, cujo Não em referendo esteve na origem desta crise, não foram chamados de novo às urnas. Aliás tudo se fez para evitar que isso acontecesse. Seria justo e eficaz forçar os irlandeses a votarem de novo, até darem a resposta "correcta"?

O problema da Irlanda é um problema de todos nós. A estigmatização da Irlanda é um impulso anti-democrático e, no limite, anti-europeu. A ideia de Europa é indissociável de liberdade, tolerância e democracia. A Europa não pode degenerar numa espécie de despotismo iluminado imposto aos povos por via burocrática, à socapa, quase às escondidas. E a Irlanda não pode ser encarada como uma nação mal comportada, que é preciso castigar por ter cometido a heresia de dar a palavra ao povo. É preciso respeitar a vontade popular, gritava-se em 1975 nas ruas de Portugal. Pois é. E é por isso que, ainda que sendo a favor do Sim, hoje me apetece dizer: Viva a Irlanda. Porque não há Europa sem respeito pela diferença. Não há Europa sem democracia. Não há Europa contra os cidadãos.

PORTUGAL OLÉ - PARABÉNS À NOSSA SELECÇÃO

Independentemente do que acontecer no futuro, os jogadores e a equipa técnica da selecção portuguesa de futebol, têm dado um grande exemplo de profissionalismo e abnegação à causa, em que estão envolvidos – O CAMPEONATO DA EUROPA DE FUTEBOL -.

Exemplo de responsabilidade e de honra!... De responsabilidade, porque todos têm trabalhado bem. De honra, porque todos têm lutado para ganhar.

Parabéns por isso aos nossos jogadores e equipa técnica e uma menção especial para os emigrantes portugueses, que em terras helvéticas têm dado um autêntico show, do que é ser Lusitano.

"OS DONOS DA ESTRADA"

Os camionistas, depois do célebre businão que há anos foi liderado pelos irmãos Pinto, voltam a mostrar a sua força.

Os prejuízos para a economia, podem, segundo os entendidos, começar a ser contabilizados ao fim de três dias de protestos.
A paralisação do transporte rodoviário de mercadorias em Portugal, bem confundida com a onda de greves e bloqueios concretizados em países como a Espanha, França, e mais recentemente em Inglaterra, tem - mas não pode ter - a ver com alta do petróleo.

O factor estrutural da escalada dos preços do petróleo, que aliás, constitui um choque sem precedentes, explicado pela lei da oferta-procura globais (mais um cheirinho de especulação), é apenas um pretexto que esconde o cerne da questão em Portugal, apesar da carga fiscal.

Mas esta!... penaliza toda a gente.

Ora, tendo em conta que, em Portugal, a movimentação rodoviária de mercadorias é mais de 90% realizada por estrada, de acordo com estatística recente, o transporte de mercadorias deve ser considerado “estratégico”, à falta de cabotagem ou rede ferroviária que constitua alternativa.

Assim, cumpre ao Governo e às autoridades garantirem a estabilidade da rede logística rodoviária ao serviço do País. Muitas são as empresas, mesmo as que ainda trabalham com frota própria, que não podem carregar nem receber mercadoria. São bastantes as que precisam de o fazer todos os dias, para não falar do que começa a faltar no supermercado.

Acresce, que segundo tem sido noticiado, boa parte dos camionistas que protestam e estão mobilizados nos bloqueios, não se revêem na Antram, a Associação que os representa, sugerindo mesmo, a criação de outra alternativa. Mais!... Os maiores grupos do transporte rodoviário mantêm silêncio sobre a crise, antes parecendo aproveitar a boleia dos pequenos empresários que dão o corpo (e a vida) em nome do protesto.
A estes factores de representatividade associativa somam-se as reivindicações da comissão coordenadora (quem são?) desta paralisação. Segundo se tornou público, pedem a criação do gasóleo profissional, equiparando preços Portugal/Espanha, diferenciação positiva fiscal, ajudas de custo e o incentivo à renovação das frotas. Não é pouco, mas alguma coisa se conseguirá, crêem os «donos da estrada».

Mais frota menos frota TIR, os novos «irmãos Pinto» das estradas portuguesas têm o direito de protestar, mas há limites. Deveriam organizar-se, nem que para isso tenham de contratar profissionais para melhor jogarem as regras da democracia e do lóbi, e assim, conseguirem alterar eventuais situações de domínio e outros constrangimentos da profissão. Espera-se para já, que a denominada «crise dos combustíveis» acabe depressa e que o Governo imponha a autoridade do Estado, essencial em democracia.

SEM LUTA E SEM HONRA

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) reduziu a sua previsão de crescimento económico para Portugal, relativa a este ano, para 1,6%.

A anterior previsão apontava para uma expansão de 2%. O relatório da OCDE aponta ainda para uma redução da taxa de crescimento potencial de Portugal, de uma média de 1,7% (2005 a 2009) para 1,2% (2010 a 2014).

De acordo com este cenário, a OCDE perspectiva que a taxa de desemprego deverá permanecer ao nível actual, ou seja, nos 7,9% em 2008 e 2009. Se dúvidas houvesse, estes dados provam, o continuo e desastroso resvalar da nossa economia. Não é por acaso que tal acontece, e por mais piruetas de Sócrates e Teixeira dos Santos, a que todos os dias assistimos, com pesar, tentando branquear o estado lastimável do nosso desenvolvimento económico e social, a verdade é que o País e os cidadãos, no pós 25 de Abril, nunca passaram por tantas dificuldades.

E o mais lamentável é que não se vislumbram quaisquer alternativas consequentes dos partidos da oposição. Nem tão pouco da recente “união das esquerdas”. O discurso ficou-se pela constatação do óbvio, o que já não é mau, mas não chega. É preciso objectivar as causas profundas deste nosso empobrecimento e apontar concretamente uma nova politica alternativa económica e social, como muito bem lembrou hà dias Mário Soares.

A crise porque passamos vem de longe, agravada agora com os preços do petróleo. Os portugueses têm sido tratados pela classe política como gado amansado numa côrte. E sendo assim, ou rompem de vez com as rédeas que lhe colocaram ou morrerá miseravelmente de fome, sem luta e sem honra.

ESTADO GASTOU 485 MILHÕES EM NEGÓCIO QUE VALIA UM QUINTO

O Estado está a pagar por uma rede de comunicações do Ministério da Administração Interna um total de 485,5 milhões de euros, cinco vezes mais do que poderia ter gasto se tivesse optado por outro modelo técnico e financeiro.

A conclusão vem num relatório escrito em Maio de 2001 pelo primeiro grupo de trabalho que estudou a estrutura desta rede de comunicações e a baptizou de Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP). Este sistema permitirá aos elementos das várias forças de segurança, dos serviços de informação, da emergência médica e da protecção civil comunicarem entre si.

O presidente desse grupo de trabalho, Almiro de Oliveira - um especialista em sistemas e tecnologias da informação com mais de 30 anos de docência universitária -, não consegue encontrar justificação para a discrepância de números, até porque o equipamento que foi adjudicado tem quase as mesmas funcionalidades do que aquele que idealizou."No nosso relatório prevíamos um investimento inicial entre 100 e 150 milhões de euros. A isso acrescentávamos dez por cento por ano, que corresponderia ao custo de exploração", precisa o professor universitário, que recorda que hoje, face à desvalorização da tecnologia, os valores do investimento inicial rondarão entre 70 e 105 milhões de euros.

Almiro de Oliveira explica que só agora decidiu falar sobre o SIRESP porque nunca foi ouvido no inquérito aberto pelo Ministério Público (MP) à polémica adjudicação do sistema - feita pelo ex-ministro da Administração Interna Daniel Sanches, já quando o Governo de Santana Lopes se encontrava em gestão corrente. "Esperei três anos pelos trabalhos e conclusões das autoridades judiciais num Estado de Direito... Entendi falar agora por este ser um dever de cidadania", diz.Ligações perigosasO inquérito, motivado por suspeitas de tráfico de influências e participação económica em negócio na adjudicação do SIRESP a um consórcio liderado pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), foi arquivado em Março deste ano.

O relatório final do grupo de trabalho de Almiro de Oliveira também consta do "dossier", mas ninguém lhe deu importância. Nem os relatórios da Polícia Judiciária nem o despacho de arquivamento, assinado pelo inspector do MP Azevedo Maia, fazem qualquer referência ao documento. Nenhum dos membros que fizeram parte do grupo foi ouvido.No despacho de arquivamento, Azevedo Maia admite que não se esgotou a produção de prova, mas considerou que mais não seria necessário para a sua decisão. Quanto ao comportamento do ex-ministro Daniel Sanches, o inspector descreve os vários cargos que este tinha no grupo SLN antes de entrar para o Governo, mas remata dizendo: "Não resulta porém dos autos que, ao proferir o despacho de adjudicação do concurso para a criação e implementação do SIRESP já durante o Governo de gestão, isso tivesse algo a ver com as suas ligações àquelas empresas do grupo SLN", a quem o sistema seria então adjudicado por 538,2 milhões de euros.O ministro António Costa veio depois decretar a nulidade da adjudicação com base num parecer da Procuradoria-Geral da República, mas decidiu voltar a renegociar o contrato com o mesmo consórcio liderado pela SLN (onde também entraram a PT Venture, a Motorola e a Esegur). Retirando algumas funcionalidades ao sistema, Costa acabaria por adjudicá-lo por 485,5 milhões de euros.

02.06.2008 - 09h31 Mariana Oliveira

Jornal " O Público"

A GRANDE MIRAGEM DO TGV!...

O Governo lançou hoje o concurso para o primeiro troço do TGV Lisboa Madrid, entre o Caia e o Poceirão, na extensão de 170 quilómetros.

Nove milhões e quatrocentos mil passageiros por ano é o número estimado. O que dá, em anos comuns, 25.754 viajantes diários em trânsito entre Lisboa e Madrid, e um pouco menos, 25.683, em anos bissextos.

Claro que se pressupõe que continuem a levantar e a aterrar aviões com passageiros entre as duas cidades, que os automóveis continuem a circular nas auto-estradas e nas estradas de um e outro país e que os comboios convencionais continuarão no seu vai-vém ibérico. Assim, é obra 25.754 passageiros por dia, equivalendo a 1 comboio TGV por hora, com 1000 pessoas ou 2 comboios, por hora, com 2000 pessoas, ininterruptamente, ao longo do dia.

Ninguém explicou estes números. Como ninguém apresentou uma perspectiva dos resultados de exploração, e dos potenciais prejuízos e qual a participação de cada português na cobertura dos mesmos. Como ninguém explicou a participação nacional no projecto e a contribuição da indústria estrangeira. Como ninguém explicou o custo e o benefício do projecto.

O grande argumento que ouvi foi a questão estratégica de ficarmos arredados da rede europeia de alta velocidade, mas também ainda ninguém explicou qual o prejuízo. De qualquer forma, ele seria mínimo, já que, em qualquer momento poderia ser construída. Em suma, não sabemos nada quanto ao TGV. Melhor, sabemos que de forma directa ou enviesada, utilizêmo-lo ou não, vamos ter que pagá-lo. Não apenas no que respeita ao investimento. Mas sobretudo no que toca aos prejuízos de exploração. Porque, à falta de melhor explicação, o número de 25.754 passageiros por dia, foi o que se arranjou para português ver uma bela miragem de um TGV cheio, em vez do deserto dos bolsos dos contribuintes, que ele se encarregará de esvaziar ainda mais.