Na
vida existem duas espécies de “homens”: os que sim e os que
não!... Uns são corajosos e determinados, os outros não passam de
uns cobardes. Infelizmente estes últimos, sempre foram em maior
número, o que explica o mundo “miserável” que criámos.O
último exemplo, foi-nos dado nos últimos dias, naquele que foi um
espectáculo inédito de humilhação gratuita de um estado
soberano!... Ao Ministro das Finanças alemão Wolfgang Schäuble,
foi dada a oportunidade de exibir num espectáculo televisivo a
Ministra das Finanças de Portugal, Maria Luís Albuquerque, como
troféu de uma política europeia errada, que destrói a
solidariedade entre os povos, que perturba o funcionamento dos
sistemas políticos democráticos e ameaça a própria sobrevivência
da União.A
indignidade do Governo de Portugal foi tão grande, que enquanto
Schäuble mostrava a sua cobaia como prova do sucesso dos "programas
de resgate" conduzidos pela tróika, até o Presidente da
Comissão Europeia Jean-Claude Juncker, admitia o falhanço dos
mesmos programas, denunciava a falta de legitimidade democrática da
solução corporizada pela tróika e pedia perdão pelas ofensas
assim consumadas contra a dignidade dos povos da Grécia, da Irlanda
e de Portugal.Esta
foi mais uma prova de que o Governo português segue com absoluto
fanatismo uma estratégia que está completamente errada e que só
pode trazer o desastre. O Syriza é um partido radical de esquerda,
cujo acesso ao Poder até poderá ser questionado!...Mas se tal
ocorreu, foi essencialmente devido às constantes humilhações a que
foram sujeitos os gregos pela troika,
humilhações essas igualmente praticadas em Portugal, como
agora Juncker veio reconhecer, para desgosto dos fanáticos que acham
que ainda não nos submetemos o suficiente.O
Governo de Portugal tem toda a legitimidade politica, para poder
naturalmente tomar as decisões que entender nas reuniões do
Eurogrupo, contra ou a favor da Grécia!... O que já não tem, é a
mesma legitimidade para que a Ministra das Finanças de um Estado
soberano, deva contribuir para uma clara operação de charme do
Ministro das Finanças alemão, na altura em que ele é contestado no
seu próprio governo, precisamente pela sua instransigência em
relação à Grécia.O Direito Internacional Público recece aqui um novo e excelente contributo para o reforço da figura do Estado-vassalo na contemporaneidade. Simplesmente lamentável, para não dizer abjecto... São episódios deste teor, que revelam a correlação de forças nas
relações internacionais. A força sobrepõe-se sempre ao
direito, e este raramente tem a ver com a justiça dos povos,
sobretudo dos mais espoliados, como tem sido o povo português, facto
reconhecido agora por Juncker. Se
esta deriva não for invertida, a situação só pode ficar muito
pior!.... As pessoas que hoje festejam a "hollandização"
de Tsipras, devem pensar que a seguir a Hollande virá
inevitavelmente Marine Le Pen, assim como um falhanço do Syriza na
Grécia atirará o país para as mãos do Aurora Dourada. Numa altura
em que a Rússia adopta uma nova atitude expansionista, que ameaça
redesenhar o mapa da Europa, continuo a achar que os dirigentes
europeus estão a brincar com o fogo.
22 fevereiro, 2015
15 fevereiro, 2015
A BIPOLARIZAÇÃO JURIDICA DE UM "SUPER-JUÍZ"!...

Carlos
Alexandre é o rosto da tentativa de renovação da imagem da justiça
em Portugal, e como tal, é o principal responsável por tapar a cara
e destapar os pés, ou tapar os pés e destapar a cara do sistema
jurídico.
No
último e mais mediático caso da justiça que ditou a
prisão preventiva de um ex:Primeiro-Ministro, “perigo de fuga,
destruição de provas e perturbação da investigação”, constítuiram os fundamentos necessários para a aplicação da mais gravosa das
medidas de coacção. Fundamentos esses que levantam sérias dúvidas, se o âmbito das mesmas, como tudo o indica, fôr o critério do Juiz.
Ora
partindo desse pressuposto - o do critério do Juiz, a primeira questão que se coloca, é nada mais nada menos, que a de se saber das razões pelas quais Ricardo Salgado não preenche os critérios
para existir suspeita de nenhum dos três principais fundamentos da
prisão preventiva aplicada ao “senhor Pinto de Sousa”, isto é: o “perigo de fuga, a destruição de provas ou a perturbação da investigação”, tanto mais, que nada na investigação estando concluído, decorre ainda e em paralelo uma Comissão de Inquérito Parlamentar na Assembleia da República.
Segunda
questão: derivado de tudo isto, existe depois uma quase centralização dos
casos mais importantes e mediáticos na pessoa de Carlos Alexandre,
dando-se do facto alguns exemplos: Monte Branco, Operação Furacão,
Portucale, Face Oculta, Álvaro Sobrinho, BPN/SLN, Remédio Santo,
Operação Labirinto, Vistos Gold, Ricardo Salgado e Operação
Marquês. Porquê?!... Porquê a centralização de todos estes processos, nas mãos
deste “Super-Juíz”?!... Como
é possível um Juiz coordenar, ajuizar, decidir, ler e dedicar-se
com o mesmo afinco a todos estes casos, grande parte deles ao mesmo
tempo?!... Quando é que alguém vai investigar tudo isto?!...
Por
exemplo:até finais de Novembro do ano findo, Carlos Alexandre tinha à sua guarda os
seguintes casos: Furacão, BPN/SLN, Máfia da Noite, Face Oculta, Remédio
Santo, CTT, Labirinto, Marquês e Ricardo Salgado. Será suposto pensar,que cada um destes
processos exigiria um Juiz concentrado apenas e só em cada um desses
casos, nas provas, na investigação e mesmo na exigência temporal e
profissional que cada um deles certamente exige. Ora aquilo que os factos dizem e a experiência demonstra, é que tal não é só impossível, é igualmente também pouco ético; Concentrar tudo num só homem, mesmo que Carlos
Alexandre não seja o decisório máximo em todos eles, é um
absurdo.
Agora,
até ao dia 25 de Fevereiro, o Juiz vai ter de reavaliar os
fundamentos para a prisão preventiva de José Sócrates!... Se já
se sabe que não existem nem factos concretos nem provas objectivas
de nenhum dos crimes de que Sócrates é acusado, existindo isso sim
suspeitas e dúvidas, como é que vai ficar a justiça caso liberte
José Sócrates?!... Quais vão ser as consequências para quem sem
provas concretas prende, e recusa a libertação proposta por vários
recursos e métodos?!...
Mais:
caso se venha a comprovar o que diz a defesa, quer de Sócrates quer de outros arguidos no processo, quem se vai
responsabilizar pelas consequências familiares, profissionais, sociais e políticas
que esta e outras prisões preventivas criaram?!...
E voltando ao inicio da
crónica: quem vai explicar, como é possível dizer-se, ainda que indirectamente, que com a caução de 3 milhões que foi exigida a
Ricardo Salgado, este não representa menor perigo de fuga,
destruição de provas e perturbação da investigação do que José
Sócrates, quando já se assiste à invasão dos balcões do BES, por parte de depositantes que dizem ter sido expoliados das suas poupanças ?!...
Nada disto faz sentido!... Tudo é chocante, representa
um precedente grave e retira a meu ver a legitimidade a quem tem
tomado todas estas decisões. Carlos Alexandre vai ter umas quantas
noites sem dormir.Ai vai, vai!...
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Domingos Chaves
08 fevereiro, 2015
A ALEMANHA DE HOJE E DE HÁ 73 ANOS!... OBJECTIVO: DOMINAR A EUROPA...
A
Alemanha pretende fazer hoje com a política monetária e de crédito o mesmo que
há 73 anos tentou fazer com as armas, isto é, dominar a Europa. Então, também
ela tinha bons aliados na Península Ibérica e muitos derrotistas por essa
Europa fora, a começar pelos franceses. Então, como hoje, houve quem
achasse que não valeria a pena lutar contra a Alemanha. A luta só
tornaria mais dolorosas as consequências da derrota.
Esse
era o sentimento dominante na maior parte da Europa. Só que havia a outra
parte, a que se não vergou, a que sofreu as duras consequências de ter tido a
coragem de combater. Entre esses estiveram os gregos, que primeiramente
resistiram e contiveram Mussolini, e depois lutaram heroicamente contra os
alemães, apesar das perdas que sofreram e dos sacrifícios por que passaram.
Hoje, como há 73 anos, os gregos voltam a resistir ao domínio alemão e
recusam a humilhação naccional. Tal como hoje, também então os alemães contaram
com a cumplicidade e a colaboração dos que internamente traíram a pátria, mas
que nunca foram suficientes para quebrar a resistência de quem não aceitava a
submissão ao domínio estrangeiro.
Hoje, como há 73 anos, a Alemanha não aceita acordos nem compromissos. Exige a capitulação sem reservas. É essa natureza arrogante e autoritária da Alemanha que se mantém intangível como o demonstra Merkel ao recusar um encontro bilateral com Tsipras.
Hoje, como há 73 anos, a Alemanha não aceita acordos nem compromissos. Exige a capitulação sem reservas. É essa natureza arrogante e autoritária da Alemanha que se mantém intangível como o demonstra Merkel ao recusar um encontro bilateral com Tsipras.
Merkel
e Schäuble têm hoje no BCE e na Comissão Europeia, os instrumentos que
desempenham um papel semelhante ao das divisões com que há 73 anos essa mesma
Alemanha supunha ter dominado a Europa, um domínio que ia desde os Pirenéus até
às portas de Leninegrado e de Moscovo e quase às margens do Volga. Hoje, o
panorama de dominação é muito idêntico: de fora apenas a Grã-Bretanha e a
Rússia tal como há 73 anos.
Há 73 anos, os que tiveram a coragem de se opor aos alemães e de os combater ganharam. Hoje, para vencer os alemães é preciso lutar. Uma luta guiada pela ideia de vitória. Os que estiverem à espera que seja a Alemanha e os seus aliados a mudar a Europa, acordarão com uma Europa germanizada constituída por “patrícios” e “Untermenchen”. Quando verdadeiramente despertarem do logro em que caíram já nem forças terão para lutar. Estarão exaustos económica, política e moralmente.
Há 73 anos, os que tiveram a coragem de se opor aos alemães e de os combater ganharam. Hoje, para vencer os alemães é preciso lutar. Uma luta guiada pela ideia de vitória. Os que estiverem à espera que seja a Alemanha e os seus aliados a mudar a Europa, acordarão com uma Europa germanizada constituída por “patrícios” e “Untermenchen”. Quando verdadeiramente despertarem do logro em que caíram já nem forças terão para lutar. Estarão exaustos económica, política e moralmente.
Essa
a razão por que a luta da Grécia exige a nossa solidariedade. A luta da Grécia
é a nossa luta. Não participar nessa luta por calculismo político ou
oportunismo de ocasião equivale a cavar a sepultura da nossa insignificância
futura.
Nesta
luta não haverá meio-termo. Ou se está por, ou se está contra. E o que importa
é que as águas fiquem divididas com clareza. O pior que poderia acontecer seria
tomar por aliado quem realmente o não é. Quem vai tomando posição em função das
circunstâncias, aguardando ambiguamente que o tempo passe e a situação
se esclareça para não ter de arcar com as desvantagens da luta.
Finalmente,
é bom que se perceba que as propostas que a Grécia apresenta à Europa são
praticamente idênticas àquelas de que a Alemanha beneficiou depois da derrota
para pagar as suas dívidas. Com uma diferença de vulto: a Grécia é um país
pacífico. Nunca invadiu a Alemanha...
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Domingos Chaves
01 fevereiro, 2015
A GRÉCIA E OS "RADICALISMOS OU CONTOS PARA CRIANÇAS"!...
A propósito de "radicalismos", será interessante analisar em primeiro lugar, a forma como Tsipras está a alterar o modo de fazer política na Grécia, logo na sua primeira semana de governo, ainda que com a bolsa grega no vermelho e os juros a dispararem.
O que fez então Tsipras?!...
1.º - Homenageou as vítimas do nazismo, o que poderá prenunciar uma reclamação de compensação de guerra pelas vítimas que gerou ao tempo da Alemanha nazi. Um facto que é, politica e simbolicamente,relevante e configura um verdadeiro “pontapé na nuca” de Merkel;
2.º - No domínio da micro-política ou da política doméstica, igualmente importante para o nível de vida e bem-estar das populações, também foi sintomática a acção de Tsipras, especialmente ao reintegrar na função pública pessoas que haviam sido despedidas injustamente, ao mesmo tempo que pôs termo às privatizações, prometeu facultar electricidade gratuita para cerca de meio milhão de gregos mais carenciados e elevar para 751 euros o salário mínimo nacional.
Ora bem!... Perante estes factos, será que as ditas medidas poderão ser classificadas de radicais?!...
Ora bem!... Perante estes factos, será que as ditas medidas poderão ser classificadas de radicais?!...
Será que prescindir dos serviços dos assessores dos Ministérios e readmitir os funcionários públicos que haviam sido despedidas, poderá ser considerado radicalismo?!... Será que suspender a privatização de uma ou duas empresas públicas é propriamente uma medida radical, quando se sabe existirem vários países europeus que suspenderam ou adiaram privatizações?!... Será que repôr o salário mínimo para o valor que tinha antes da Troika chegar à Grécia, poderá ser considerada igualmente uma medida radical?!...
Quem foi afinal mais radical?!... A Tróika que colocou milhares de gregos na miséria, ordenando o seu despedimento sem apêlo nem agravo, a Troika que desceu o salário mínimo em 30%, ou o Syriza que ordenou a readmissão dos despedidos e repõs o salário minimo no mesmo montante?!...
Quem foi afinal mais radical?!... A Tróika que colocou milhares de gregos na miséria, ordenando o seu despedimento sem apêlo nem agravo, a Troika que desceu o salário mínimo em 30%, ou o Syriza que ordenou a readmissão dos despedidos e repõs o salário minimo no mesmo montante?!...
É pois, pegando precisamente neste ponto da minha argumentação, que hoje, de tão habituados que estamos a certas medidas que tendo o apoio da Europa já nem sequer as consideramos radicais, mas que há que questionar!... Por exemplo: cortar os subsídios de natal e de férias em 2012 em Portugal, não foi uma medida radical?!... E cortar os salários dos funcionários públicos até aos 12%, é radicalismo, ou é um "mal necessário"?!... E cortar as pensões e reformas do modo como foram cortadas, não será também uma medida radical?!...
Digam o que disserem, acho que tudo isto é bem mais radical e exagerado, que a subida do salário mínimo e a suspensão das privatizaçãoes agora decretadas pelo Syriza na Grécia. A verdade é esta: nos últimos anos, as políticas de austeridade foram muito radicais, muito extremadas e muito violentas. Nunca na história das várias democracias se tinha ido tão longe. Ao contrário do que agora se passa na Grécia, os programas de ajustamento das "Ttroikas" é que foram muito radicais e brutos.
O grande problema, é que como foram governos a que chamam de direita, que os levaram à prática, isso nunca foi considerado "radical", porque é tudo "gente séria". Como se trata de gente de fato e gravata e muito "honesta" a impô-las, jamais poderiam ser chamadas de "radicais".
No caso da Grécia, agora que o Syriza chegou ao poder, e só porque fez o exactamente o contrário daquilo que os seus antecessores fizeram, já são "radicais". Não por causa do que fazem, mas porque resolveram chamar-lhes assim...
No caso da Grécia, agora que o Syriza chegou ao poder, e só porque fez o exactamente o contrário daquilo que os seus antecessores fizeram, já são "radicais". Não por causa do que fazem, mas porque resolveram chamar-lhes assim...
É um facto que as percepções são importantes, mas a verdade é que até agora, ainda não se viu qualquer radicalismo nas propostas do Syriza. Alguém será capáz de o apontar?!...
A grande questão, é que o Syriza e as suas propostas até agora conhecidas, vão contra a corrente de pensamento dominante, o que sendo verdade, não quer dizer que sejam radicais.Mesmo a conversa sobre o perdão da dívida, é tudo menos radical.
É ou não é verdade, que houve já, não dezenas, mas centenas de países em muitos momentos históricos que tiveram perdões de dívida e nada de muito grave se passou?!... Será justo, os agora governantes gregos ajoelharem-se perante os "donos da Europa" e continuarem a pagar juros agiotas de 10% e sujeitarem-se a imposições que não servem o interesse do seu país?!...
É ou não é verdade, que houve já, não dezenas, mas centenas de países em muitos momentos históricos que tiveram perdões de dívida e nada de muito grave se passou?!... Será justo, os agora governantes gregos ajoelharem-se perante os "donos da Europa" e continuarem a pagar juros agiotas de 10% e sujeitarem-se a imposições que não servem o interesse do seu país?!...
Eu que não gosto dos termos "direita" ou "esquerda", porque entendo não caberem no vocabulário politico da modernidade, da verdade e da transparência, mas seguindo essa lógica, o que me apráz dizer é o seguinte: quando a tal "direita" é torta e pouco inteligente, a "esquerda" aproveita bem e da forma como tem sido gerida esta "Europa sem linha", há muito tempo que estava "escrito nas estrelas", que isto que agora aconteceu na Grécia tinha que acontecer. Foi a teimosia e o egoísmo desta direita europeia que "geraram e pariram" o Syriza e vão gerar e parir outros "Syrizas" por essa Europa fora, independentemente de se situarem à tal chamada esquerda ou direitas nacionalistas.
A "mãe da austeridade", de tanto obrigar os povos aos sacrifícios monumentais que se conhecem, gerou e continua a gerar bastardos revoltados e zangados.É isso que sempre acontece quando as pessoas são obtusas.Foi assim no passado, é assim no presente e será assim no futuro...
Ninguém tenha a menor dúvida e o futuro vai prová-lo, que ao longo dos últimos seis anos, a direita europeia impôs uma política exagerada, errada e contraproducente e Merkel, Sarkozy, Oli Rehn, Trichet, Rajoy, Samaras, Passos Coelho e outros, aplicaram com entusiasmo políticas de austeridade duríssimas, que em vez de resolverem os problemas dos países em dificuldades, agravaram-nos. A Grécia, a Irlanda, Portugal, a Espanha, a Itália, a França e até a Holanda, foram obrigadas a cortes violentos nas despesas e a uma "cura" de tal ordem, de cuja "guerra" apenas um beneficiou - a Alemanha. Quanto aos outros - e o que está à vista escusa candeia - nunca chegaram à terra prometida.
A Europa veio de crise em crise desde 2008 e ainda não saíu dela!... Porém, a tal direita europeia não admite que esse podia não ser o melhor caminho. Mais do que isso: a Sra Merkel quis mesmo impedir todos os avanços positivos que ainda se iam conseguindo. O Mecanismo Europeu de Estabilização, a União Bancária e a intervenção do BCE, foram sempre adiados, sabotados ou fortemente criticados pela Alemanha. Ao longo destes últimos seis anos anos, Merkel só tinha uma resposta para tudo: austeridade e reformas estruturais.
Como é hoje visível, tudo lhe saiu furado!... As economias nunca recuperaram e as sociedades começaram a reagir. Aconteceu na Grécia, e vai acontecer na Itália, em Espanha, em França, e no Reino Unido, só não se sabendo em que moldes. Já em 2014, quando ocorreram as eleições europeias, era evidente que algo estava em curso. A crise saltara das finanças para a economia e agora saltava desta para a política. Porém, Merkel e os seus "escudeiros", como Rajoy ou Passos, enfiaram a cabeça na areia como a avestruz e o resultado viu-se!... Rajoy, vê já renacer os movimentos nacionalistas e por cá, Passos Coelho teve a pior derrota da História do PSD. a que outra certamente se lhe seguirá.
Felizmente a partir de agora, há uma alternativa à austeridade!... Não tardará muito - ainda que contra a vontade de alguns - que os povos zangados possam unir-se e obrigar a "patroa" a concessões, quer na dívida pública, quer no fim da austeridade ou na união política, onde há muito a fazer para consertar os danos que "senhora" e os seus "escudeiros" provocaram.
E descansem as almas mais sensíveis: o euro não vai acabar!.... Isso é a conversa do costume, a chantagem do "não há alternativa" e do "tem de ser". Estão muito errados!... O Syriza vai surpreender e o que se espera é que para além da Grécia, não havendo Syriza, surja gente com estaleca e Homens capazes para governar os respectivos países, Se tal acontecer, a Europa vai mudar para melhor, o resto é conversa fiada...
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Domingos Chaves
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