DISCURSOS DE "ONTEM" E DE "HOJE"...

No seu último 25 de Abril, na Tribuna da Casa da Democracia, Sua Excelência falou sem cravo mas com os cravas a aplaudi-lo de pé. Na sua alocução, Sua Excelência veio queixar-se da agressividade verbal e da falta de consensos, fruto talvez de quem não sabe, nunca soube, ou nem quer saber o que é a democracia, sinónimo de debate de ideias, defesa de princípios, discussão e também como é óbvio, diálogo.

Sua Excelência, sensível como é, disse não gostar de conflitos e de insultos. Porventura, deveria estar a referir-se aos de que ele tem sido alvo quando percorre algumas das zonas do país. Mas não gostando Sua Excelência de conflitos e de insultos, nem mesmo assim se inibiu ele próprio e a propósito da corrupção, insultar Sócrates ao dizer -parafraseando a ministra Cruz, que ninguém está acima da lei. É óbvio que não, que ninguém está, ou devia estar!... Nem Sócrates, nem Oliveira e Costa, nem Duarte Lima, nem Dias Loureiro, nem Passos Coelho, nem Miguel Relvas, nem Paulo Portas, nem tantos outros que odeiam cravos mas adoram cravas. Mas infelizmente alguns parecem estar. É o “velho lema”: uns festejaram o 25 Abril dos cravos e clamando por um país melhor. Outros - os cravas, festejam o 25 de Abril de hoje que tantas portas lhes abriu e tantos coelhos pariu.

O importante porém é recusar caminhos que Sua Excelência nos pretende impingir e recomendar - um país de tolos, pacificado, ordeiro, obediente, sem arruaças, crispações, sem cravos, mas povoado por escravos e cravas. Não façamos greves mas antes convívios entre ricos e pobres, espoliados e exploradores. Não apupemos, mas cantemos antes hinos de amor. Façamos de Portugal um gigantesco templo de paz entre os homens e de oração entre as almas desavindas.Tal como no tempo da “outra senhora”, amemo-nos uns aos outros, mesmo quando os cravas nos roubam nos salários, nas pensões, nos impostos, em tudo onde possam botar as manápulas imundas de sangue e dinheiro sujo. Ou isso ou terão que sofrer, os escravos e não os cravas.

Tal como “ontem”, Cavaco assim o disse no seu último 25 de Abril...

A RECEITA DO GOVERNO PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS AÍ ESTÁ: MAIS AUSTERIDADE!...

O Governo Passos Coelho/Paulo Portas, apresentou por estes dias o seu Programa de Estabilidade para 2015-2019!... Tudo visto e revisto, aquilo que mais uma vez propôs ao País, foi a receita do costume: austeridade sobre austeridade. Ora vejamos:

1.º - Os cortes nos salários dos funcionários públicos são para continuar até 2019, com alguma devolução pelo meio. Que esta medida contrarie directamente a decisão do Tribunal Constitucional não merece uma linha de justificação ou esclarecimento por parte do Governo, facto que indicia mais uma frente de batalha com o Tribunal Constitucional;

2.º - A prometida reversão da sobretaxa do IRS à custa do orçamento de 2016 mas com efeitos já na campanha eleitoral de 2015, era para ser feita em função do andamento da receita em 2015 e até podia ser totalmente "devolvida" em 2016 (quem não se lembra de Paulo Portas o ter afirmado, como contrapartida a viabilizar o aumento da carga fiscal e até com informações trimestrais aos contribuinte?!...). Afinal de contas, nem informações fiscais trimestrais, nem reversão da sobretaxa, a qual passa a ser aplicada pelo menos até 2019, também ela sujeita apenas a uma "eliminação progressiva". A única certeza a extrair daqui, é que Paulo Portas, não passa, tal como o seu parceiro,de um aldrabão. Sobre o enorme aumento de impostos com impacto no IRS nem uma palavra. 

3.º- Quando se fala do IRC, contudo, as reduções são para continuar e sempre em bom ritmo. Ao ritmo de 1% ao ano para as grandes empresas (2,1% das maiores empresas pagam 67,7% de todo o IRC) e chegam a 2019 com uma taxa de 17%. Uma redução acumulada de quase 10% face ao ano de 2011. Para isto há sempre margem orçamental. 

4.º- Além dos cortes já feitos, volta a intenção de introdução de uma "medida para a sustentabilidade da Segurança Social" - há que apreciar a capacidade de eufemismo - que se traduz num CORTE de 600 milhões de euros aos reformados e pensionistas. Porque, jura-se, há um buraco de 600 milhões. Ora, sobre isto, duas notas: o Tribunal Constitucional já chumbou esta medida, o que o Governo desta feita até reconhece, mas conta com ela na mesma. 

5.º- Vamos continuar a pagar antecipadamente os empréstimos com juros mais elevados do FMI, o que até poderia fazer sentido não fosse percebermos todos que essa estratégia só é possível porque temos os cofres cheios de dívida barata - obrigado Mário Draghi - que podemos usar para pagar a dívida cara, mas que isso não diz nada sobre a saúde das contas públicas. Rigorosamente zero. 

6.º- A "Reforma do Estado" volta a estar em cima da mesa. Depois de quatro anos de nada, afinal em 2015-2019 é que vai ser. Números ou medidas concretas neste particular, nem uma para amostra. Pudera...

7.º- A fechar e como não poderia deixar de colocar a cereja no topo do bolo, o Governo prevê a eliminação da Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético e da Contribuição Extraordinária de Solidariedade que se aplica a pensões de valor superior a 4.611,40  euros, o que certamente fará com que Eduardo Catroga possa “sorrir” duas vezes. 

E no essencial, retóricas à parte é isto: empobrecer, empobrecer, empobrecer!... Tudo mais do mesmo, AUSTERIDADE sobre AUSTERIDADE, é a palavra de ordem deste Governo que diz ter os “cofres cheios”, mas com os portugueses à míngua. Os dados estão lançados, agora cada um que conclua o que quiser...

- O "ABONO DE FAMILIA" CAVAQUISTA, ENQUANTO SUPORTE DE UM "GOVERNO DE INDIGENTES"!...

O pior Governo e a pior maioria do regime democrático, não são apenas o epifenómeno que levou um cidadão incumpridor a Primeiro-Ministro, através de um processo criado por uma central de intoxicação chefiada por Miguel Relvas e Marco António, a qual segundo declarações do primeiro na hora da despedida, viria a ter o seu epílogo após cinco anos de luta sem tréguas no ano de 2011.

Estes, são pois os resíduos tóxicos do nosso sistema democrático, o que não quer dizer, que a conquista do poder não seja um direito e um dever da luta democrática, mas a forma como esta maioria e este Governo saltaram para o pote, tornou-se um caso de estudo e de vergonha.

E para que nem sequer faltasse a “cereja no topo do bolo”, a este Governo e a esta maioria, juntou-se aquele que em todos os espaçosde opinião e de sondagens, é hoje considerado como o pior Presidente da República democraticamente eleito, o qual com uma rudimentar cultura democrática e provado desamor à Constituição, o transformaram em membro suplente do Governo que – como está à vista de toda a gente - assiste.

Sabe-se hoje, que em Julho de 2013, a troco da aceitação do “namoro” que constantemente foi pedido ao Partido Socialista, Cavaco Silva se dispunha a antecipar as eleições legislativas para o verão de 2014. Como o Partido Socialista recusou o indecoroso parceiro, vinga-se agora no álibi do prazo constitucional para a convocação das ditas eleições, o que significa deixar o País muito provavelmente sem Orçamento de Estado para 2016 devidamente aprovado. Será que o Presidente da República não terá um economista que o avise dos riscos da situação e do desastre, a cuja dimensão o seu Governo não é alheio e de que ele próprio será responsável?!...

Como é que um Orçamento de Estado a aprovar até 15 de Outubro pode ser preparado por um Governo saído de eleições que marcará “entre 14 de Setembro e 14 de Outubro”, como consta da Constituição da República Portuguesa e já ameaçou cumprir, quando há menos de dois anos se propunha antecipá-las cerca de 15 meses?!... Por que motivo nega agora a antecipação dos meses que então acrescentava hà 1 ano por causa do Orçamento de Estado anual?!...

Será que não ocorre ao Presidente desta República, que das próximas eleições pode não resultar uma maioria que permita formar Governo, como ele próprio o “exige” e que mesmo que tal ocorra, nunca antes de Abril ou Maio haverá Orçamento?!... E se não houver maioria, como vai o"senhor" resolver a situação se estamos já em campanha para as presidênciais?!... Estará ele convencido, de que o seu Governo lhe sobreviverá com 116 deputados para o PSD/CDS?!...

A democracia está - devia estar primeiro, mas infelizmente não está!... Bastava ter pela Pátria o amor que nutre pelo seu património para pôr os interesses do País acima da derradeira afirmação de poder pessoal, numa vertigem suicidária da dignidade própria e dos interesses do país. Esperemos que com esta atitude, não se venha a instalar o “caos” nos derradeiros meses do ano.

Em abono da verdade, não se pode levar a mal, o mal que este Governo e este Presidente fizeram a Portugal. Cada um só dá o que pode e sabe, e eles infelizmente não sabem nem podem dar mais.

Ainda assim e não podendo fazer melhor, porque não estavam preparados, aprontaram uma gigantesca máquina de propaganda a que não faltam cúmplices, idiotas úteis, ressentidos de vários quadrantes e psicopatas desejosos de consideração pessoal. É essa corja imensa que teremos de enfrentar no tempo que falta para nos vermos livres deste Presidente, deste Primeiro Ministro e desta maioria, sem o mais leve indício de que um Governo digno e um Presidente capáz, os substituam e invertam tão funesta herança.

Portugal com uma dívida pública, privada e das empresas, que ascende aos 684 mil milhões de euros, cerca de 3,9 vezes o PIB nacional, não pode esperar mais e precisa de gente capáz para fazer face aos desafios do futuro.

- A ALEGADA CANDIDATURA DE SAMPAIO DA NÓVOA!...

Sampaio da Nóvoa, segundo revelou o jornal O Expresso na sua última edição, está disponível para avançar com a sua candidatura à Presidência da República.

Depois de Henrique Neto, é o segundo nome que surge na corrida a Belém. O antigo reitor da Universidade de Lisboa, diz que conta apenas com ele próprio, mas segundo o dito jornal, já tem o apoio de Mário Soares e deverá também vir a contar com o apoio do Partido Socialista, caso os nomes de Guterres, Vitorino ou Maria de Belém fiquem pelo caminho.

Se há quem dentro do PS apoie tal iniciativa, outros porém não hesitaram em lançar já duras críticas. Sem filiação partidária e mais conhecido no meio académico do que no político, Sampaio da Nóvoa é um defensor de que qualquer solução para o país deverá passar pela renovação dos partidos políticos.

Não obstante o facto de não ter pertencido assumidamente a um partido político, sabe-se que as suas inclinações e simpatias ideológicas são da área da esquerda. Foi justamente no Congresso da Esquerda na Aula Magna que este académico ganhou notoriedade, sendo o seu discurso o mais aplaudido.

Defendeu aí que as "instituições da República têm de funcionar com os olhos no bem comum, no bem público, com equilíbrio e independência, combatendo a promiscuidade entre política e os negócios".

Depois, surgiu como orador oficial no 10 de Junho de 2012 e empolgou novamente a audiência com a sua capacidade oratória. Em Novembro passado, participou no Congresso do Partido Socialista como convidado e a sua intervenção recebeu uma ovação de pé no final do seu discurso.

Nóvoa, ostenta um currículo académico irrepreensível, com doutoramentos em Ciências da Educação (Genebra) e História (Sorbonne). Tem presença, carisma e boa capacidade de comunicação, características que pesam na candidatura ao cargo de Presidente da República.

Dito isto, Sampaio da Nóvoa será porventura um bom candidato, muito embora não seja um excelente candidato, dado que não se vê, pelo menos para já e a fazer alguma fé nas sondagens, a sua candidatura como potencialmente ganhadora, caso venha a defrontar por exemplo Marcelo Rebelo de Sousa.

Se por um lado o facto de ser oriundo da sociedade civil e consequentemente "fora do sistema" poderá jogar a seu favor, por outro, tenho dúvidas que o eleitorado confie o seu voto a um académico que poucos conhecerão fora dos círculos universitários e sem qualquer experiência política.

Mas faltam 10 meses para as eleições, até lá muito água vai correr por debaixo das pontes...