PROFESSOR MARCELO | RELAXE UM POUCO!...

Por norma, sempre que um ser humano ascende à condição de Chefe de Estado, parece adquirir automaticamente uma espécie de imunidade crítica. Talvez isso ainda seja resquício da crença do mundo antigo, que considerava o Rei um semi-deus ou que o era por direito divino.

Quando se criticava Cavaco pelas suas palavras e silêncios, ou pelas suas acções ou omissões, havia sempre quem se incomodasse, não tanto pela substância e justeza das críticas, mas pelo simples facto de serem exprimidas no espaço público. Eram consideradas uma espécie de pecado.

Agora que Marcelo inaugurou o reino dos afectos – talvez até para se distanciar do flop cavaquista – ai de quem toque no ungido da democracia!... Não se pode criticar alguém com uma taxa de popularidade tão elevada.

Pois bem!... Vamos lá então esclarecer duas coisas: Marcelo ou qualquer outro membeo de cargo politico, podem e devem ser politicamente criticados, porque são actores políticos e fazem política. No caso de Marcelo, foi eleito pelo voto popular e por isso está sempre sujeito a prestar contas ao país. O Presidente da República é um cidadão, uma espécie de primeiro entre iguais da República, o que não o isenta de responsabilidades, muito menos lhe confere o direito de estar acima de escrutínio público.

Marcelo Rebelo de Sousa não chegou a Lisboa vindo do espaço!... Tem um passado político de longo curso, durante o qual nos revelou o seu pensamento e carácter. Além disso, passou anos a fio a desempenhar o papel de comentador, marcando assim a agenda e jogando com correligionários e adversários políticos, e nem sempre com transparência e lealdade.

Apesar de boa parte do país ter passado décadas a reverenciar Salazar, tal não justifica que o façamos nem com o Presidente, nem com o Primeiro-Ministro em pleno regime democrático e no século XXI. Todos os Presidentes cometeram erros desde 1974, e dos anteriores nem vale a pena falar. Sendo assim, é natural e inevitável de Marcelo também os cometa, ou não será assim?!...

Só os ingénuos não acreditam que Marcelo não tenha uma agenda política, para lá dos afectos e dos sorrisos. Por exemplo, mandar os deputados para o terreno quando eles já lá estão, pedir indirectamente em público a cabeça de uma Ministra que sabia já estar demitida, exigir medidas que sabe estarem em preparação, ou reunir com um dos candidatos à liderança do seu Partido, em detrimento do outro, são atitudes para consumo público e obviamente passíveis de crítica.

Pessoalmente não preciso de um “pai” na Presidência da República!... Já sou demasiado crescidinho e sei tomar conta de mim. O que preciso é de um alto magistrado da nação, que seja independente dos Partidos e interesses económicos, procurando sempre e acima de tudo o interesse global do país.

Apesar de tudo, considero que Marcelo tem vindo a desempenhar o seu papel com dignidade, eficácia e benefício geral para o país. Espero que assim continue e não se deixe contaminar pelas emoções.

TAL COMO OS SUBMARINOS...

O arquivamento e prescrição de crimes parecem sofrer de uma inclinação partidária que sendo certamente aparente, deixa os portugueses perplexos. Podem ser até coincidências, mas o silêncio que se abateu sobre a investigação da revista Visão a Câmaras do grande Porto, onde altos dignatários do PSD estavam comprometidos, ou à gestão danosa de bancos que enlamearam políticos do bloco central, especialmente da direita, é suspeito. Raramente se fala dos bancos GES/BES, Banif, BPN, BPP e BCP e o sentimento de desconfiança perante a impunidade que levará ao ressentimento é hoje bem visivel na sociedade portuguesa.Enquanto o Ministro da Saúde pede desculpa por mortes causadas por uma bactéria que mata, enquanto o Cardeal renuncia às rezas contra a seca e o PR acha em Lisboa os sem-abrigo que no tempo do antecessor seriam hospedados em hotéis, a comunicação social silencia o que pode lesar os interesses dos seus donos e reincide nas imagens dos incêndios.
O arquivamento do processo contra Dias Loureiro por falta de provas quando o prazo se esgotou, não mereceu uma explicação da Procuradoria Geral da República, relativa a quatro anos em que a investigação esteve parada.

Entretanto, os fogos, as bactérias e um jantar no Panteão, com o aluguer a preços fixados por um secretário de Estado que quis vender os quadros de Miró, são o ruído contra as boas notícias no campo económico e o mérito do Governo.
O Ministério Público, em dois processos distintos, um no DCIAP e outro no DIAP de Coimbra, nada encontrou de censurável na conduta de Relvas e Passos Coelho no caso Tecnoforma, e o gabinete europeu anti-fraude faz acusações de burla e exige a devolução de 6.747.462 euros, provenientes do Fundo Social Europeu. O País tende a privilegiar a investigação da Comissão Europeia ou da Justiça alemã em detrimento da autóctone.
Se a Tecnoforma, empresa especializada a preparar técnicos de heliportos e aeródromos para municípios da região centro, tivesse sido gerida por algum amigo de um primo de António Costa, já a Dr.ª Assunção Cristas teria chamado à AR o Ministro da Economia e o líder parlamentar do PSD exigido a demissão do PM. Assim, porque se trata de quem se trata, fica tudo como dantes. Abençoada justiça para alguns...

- RUI RIO OU SANTANA LOPES?!...

O Estudo de Opinião efectuado pela Eurosondagem para o Expresso a publicar àmanhã, dá um empate técnico entre Rui Rio e Santana Lopes!... O homem do norte, segue na frente apenas com um ponto percentual de vantagem.

Dito isto, vai ser com toda a certeza uma boa disputa e acabará por vencer quem se libertar dos vícios da velha política e dos sindicatos de voto. Para isso, ambos deverão fazer uma campanha para os militantes de base e deixarem-se de nomes sonantes que obviamente não passam disso – de nomes sonantes de jornais e televisões.

Para descanso da “geringonça” e terminada que foi a época dos fogos, durante os próximos três meses a política vai estar centrada no PSD e na substituição do seu líder e seria muito bom para o país, que daí saísse uma alternativa pujante a António Costa e à sua maioria parlamentar, um facto que com Passos Coelho, sempre enraizado nas suas politicas neo-liberais nunca aconteceu.

O que está portanto aqui em jogo, não é somente a próxima liderança do PSD, mas isso sim a construção de um projecto que rivalize com o do PS – um Governo é tanto mais forte, quanto mais forte fôr a Oposição. Porém e para isso, o PSD tem que se emancipar do aparelho do Partido e daqueles que têm a mania que mandam na sombra!... Precisa de gente informada, activa e que não se deixe manipular.

Seria por isso desejável que os candidatos percebessem, e à semelhança do que já aconteceu em eleições bem recentes, que alguns apoios públicos, em vez de darem votos, tiram-nos. Santana Lopes com mais apoios no aparelho e Rui Rio junto de alguns dos chamados barões, vão ter muito que os trabalhar sob pena de o feitiço se poder virar contra o feiticeiro. A realidade vale muito mais que o ilusionismo e as aparências.

Há aparelhistas e barões traficantes de influências que o cidadão comum – ou pelo menos aqueles que estão de bem com a politica, não gostam, não apreciam e rejeitam. Cada militante vale um voto e ninguém deve arvorar-se que acrescenta votos.

Repensar por isso o PSD, modernizar os seus métodos de recrutamento, e reformular a sua organização e operações, poderá contribuir para melhorar a imagem do Partido e torná-lo mais merecedor da confiança da sociedade portuguesa, ao invés de continuar a cair nas sondagens como vem acontecendo.

O PSD tem que perceber isto e mudar de vida, se quer um dia constituir-se como alternativa. Para se chegar ao poder tem que se ser inovador, criativo e pensar a política de outra forma.

Os militantes do PSD ao escolherem o próximo líder do PSD estão a escolher quem querem como candidato a futuro Primeiro-Ministro.

REVOLUÇÃO DE OUTUBRO | TERÃO SIDO 100 ANOS DE UMA LUTA PERDIDA?!...

Esta semana comemoraram-se os 100 anos da Revolução Russa, que levou ao poder o partido bolchevique de Lenine. Nascia assim o sonho comunista num império agastado por uma guerra violenta e socialmente fragmentado, que assentava numa vasta força de trabalho de operários e camponeses explorados e mal pagos - as condições perfeitas para fazer vingar o sonho idealista bolchevique.

E efectivamente foi vingando embora aos trambolhões, e escondida atrás de uma Cortina de Ferro - a União Soviética, que resistiu à máquina capitalista até 1991, altura em que Boris Ieltsin anunciou o seu fim.

Para trás ficaram histórias mal contadas, sucessos fabricados e décadas de resistência e de luta na persecução de um ideal de justiça social que em confronto directo com a voraz máquina capitalista, nunca teve verdadeiramente hipóteses.

O ideal comunista resistiu como pôde, e por momentos, pareceu ter condições de se impor à escala global. Nos momentos mais quentes da Guerra Fria, fez tremer os EUA criando o pânico com a crise dos mísseis de Cuba.

Hoje, passados 100 anos, pouco resta do ideal comunista e a sua reciclagem fica muito aquém do desejado. Sim, do desejado. Os seus principais valores fazem hoje, mais do que nunca, falta no sistema político mundial. 

Não me vou perder a justificar se esses mesmos valores existiram, ou existiam na União Soviética, porque o que efectivamente importa é aceitar a sua existência enquanto matriz ideológica.

Hoje, mais do que nunca, precisamos de olhar para a realidade do mundo e constatar que é preciso mais justiça social, mais igualdade e sobretudo diminuir o fosso que se vai cavando entre ricos e pobres. Na verdade, entre pessoas extremamente ricas e pessoas muito pobres.

Não embarco também na ideia de uma sociedade sem classes - é utópica e irrealista. A natureza humana é contrária à igualdade social. Haverá sempre pessoas que procurarão sobressair entre pares e que em última análise, determinarão as clivagens sociais.

A social-democracia, já aqui o referi noutras oportunidades, não foi capaz - ou não tem sido capaz - de responder aos excessos do desenvolvimento e de resolver os problemas sociais criados pelas mais recentes crises financeiras, que têm dado espaço ao populismo e aos extremismos, sobretudo de uma direita radical que floresce em tempos de crise, de agonia e de desespero das pessoas - é um facto e para o comprovar basta olhar para a História.

Mas será que existe um espaço para uma abordagem comunista?!... Para uma abordagem moderna e adequada à realidade social dos tempos modernos?!... Sempre defendi que sim e desde os tempos de juventude que sempre foi com alguma mágoa que assisti à irredutibilidade e à resistência à mudança dos principais líderes comunistas.

Em Portugal vamos experimentando uma fórmula inédita de combinação experimental entre social-democracia, esquerda revolucionária e ideais comunistas. Uma combinação sobre a qual tive muitas dúvidas, mas que tem teimado em provar-me o contrário. E ainda bem!... Ainda bem para Portugal, que parece desbravar uma nova abordagem ideológica com resultados  surpreendentes e perdoem-me a presunção, também para a Europa e porque não para o mundo.

Passados 100 anos e ideologicamente falando, abre-se uma nova janela de oportunidade para o comunismo. Abre-se a possibilidade de se reinventar, de se adaptar aos tempos modernos, contribuindo para o equilíbrio social. Haja essa consciência e 100 anos depois a luta poderá continuar.

CENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO DE OUTUBRO - QUEM FORAM AFINAL OS GRANDES VENCEDORES DA REVOLUÇÃO RUSSA?!...

A Revolução de Outubro mudou não só a Rússia como todo o mundo!... Olhar para o passado e pensá-lo, é um exercício que se impõe de forma a tentar-se compreender um dos principais acontecimentos do século XX. Posto isto e 100 anos depois, qual o legado da revolução liderada por Lenine e Trotsky ?!... Vamos então aos factos: insatisfeitos com o regime czarista, sucediam-se as manifestações e greves gerais contra o poder de Nicolau II. Centenas de pessoas morreram na sequência dos tumultos da Revolução de Fevereiro e o Governo Provisório de Alexander Kerensky segurou as rédeas do poder até à Revolução de Outubro, quando a força dos bolcheviques se impôs.

Estávamos então em 1917!... O Czar Nicolau II já tinha sido derrubado em Fevereiro do mesmo ano. Um frágil Governo Provisório encontrava-se no poder numa Rússia completamente desgastada pela participação na Primeira Guerra Mundial. A 7 de novembro - 25 de outubro no calendário juliano - precisamente há 100 anos, os bolcheviques liderados por Lenine e Trotsky, tomaram o Palácio de Inverno e os principais centros de poder. Estava consumada a Revolução de Outubro, que tinha começado a ser gizada já há alguns meses.

Passados 100 anos, o debate sobre os impactos da Revolução de Outubro sobre a sua essência e sobre o seu legado permanecem, e os consensos sobre a política soviética nos seus cerca de 70 anos de existência está longe de ser pacifica.

Consensuais, parecem ser no entanto as análises de algumas das causas que estão na origem da Revolução de Outubro de 1917, como o culminar de uma situação de grave crise política e social que se vinha desenvolvendo na Rússia desde o final do século XIX e que foi particularmente agravada com a desastrosa participação do exército russo na Primeira Guerra Mundial e com Lenine, Trotsky e companhia utilizaram a vagarosidade com que eram feitas as transformações para tomarem o poder através de um golpe de Estado. E decisivo, foi também o facto dos bolcheviques serem os únicos a oporem-se à participação da Rússia na Primeira Guerra Mundial. Por isso, souberam explorar a vontade popular e foram conquistando apoios para consumar a revolução inspirada pelos ideais marxistas. Além disso, como grande parte da população russa era composta por camponeses, as políticas da terra de Lenine e Trotsky tornaram-se muito populares. Uma conjuntura muito especial que teve a ver com a falência do Império Russo na frente de combate, e a agitação de objectivos que eram caros a um sector da população. Assim, escolheram o momento oportuno para avançar e foi isso que lhe garantiu o sucesso.

OS ANOS TERRIVEIS QUE SE SEGUIRAM Á REVOLUÇÃO

O ano de 1917 chegara ao fim e a transformação russa acabara de dar um salto gigante. Os ideais leninistas inspirados pelo marxismo, prometiam transformar o mundo. No ano seguinte, chegaria ao fim a Primeira Guerra Mundial com a Europa a ficar devastada e a Rússia, além dos milhões de mortos e da destruição de parte do seu território, a ter ainda de enfrentar um inverno rigoroso, o que dificultou a sua recuperação.

Neste cenário de grande instabilidade e incerteza, os bolcheviques continuavam a sua revolução. Contavam sobretudo, com apoios nos centros urbanos e industriais. O resto do país preocupava-se essencialmente com a sobrevivência, muitos certamente à margem do que se passava nas grandes cidades.

Por essa altura, continuou e intensificou-se a expropriação das empresas industriais que passaram a ser dirigidas por comités de trabalhadores. Foi implementada a política de oito horas de trabalho, os bancos foram nacionalizados, a soberania dos povos e o seu direito à auto-determinação foram decretados. As enormes transformações começavam agora a sentir-se.

Foi então que começou a violenta guerra civil no país, que durou entre 1918 e 1921 e que deram origem aos “anos terríveis”que se seguiram à revolução. Forças conservadoras e leais ao czar, com o apoio dos países ocidentais, iniciaram a sua tentativa de derrubar os bolcheviques, particularmente os envolvidos na guerra, que não aceitaram a alteração de poder na Rússia. Promoveram então uma invasão ao território que contou com forças internas ligadas ao czar e desencadeou-se uma guerra civil num país que já estava exausto pela guerra.

Ciente de que era a sua sobrevivência que estava em jogo e uma “questão de morrer ou matar”, Lenine começou a impor a sua força. Sucederam-se as perseguições aos opositores e foi instituído o sistema de Partido Único. Os bolcheviques só tinham uma solução para manter o poder: ser implacáveis e impor a sua autoridade à força. E sendo assim, vão ter então de o fazer, porque era uma questão de vida ou de morte. Se não o fizessem, eram completamente liquidados. Nesse sentido, proibir os restantes partidos para lá do comunista assentava na política estipulada pelo conceito de ditadura do proletariado, ou seja, “ditadura sobre a burguesia e democracia para as massas e para o povo" e como os bolcheviques se apresentavam como os únicos representantes do povo, não havia razão para haver outro Partido a representar estes sectores.

Mas nem só de repressão se fizeram os três anos da guerra civil entre vermelhos (bolcheviques) e brancos (leais ao czar). As experiências revolucionárias de grande profundidade que alteraram desde a estrutura económica às formas de organização do trabalho, nomeadamente no que diz respeito à actividade artística e cultural, à situação das mulheres, à organização do trabalho da terra, à educação e à política urbanística, faziam igualmente parte dos ideais dos bolcheviques.

A MORTE DE LENINE E ASCENSÃO DE ESTALINE

Depois de três anos de uma violenta guerra civil, Lenine morreu em 1924. Estaline, que já era Secretário-Geral do Partido Comunista mas que desempenhou um papel secundário na revolução, sucedeu-lhe na liderança e a União Soviética começou uma nova fase.

As transformações, assumem um carácter irreversível a partir de 1928, sendo confirmadas em meados da década seguinte. É precisamente nesta altura que se inicia um intenso programa de industrialização e de colectivação no país, ao mesmo tempo que muitos revolucionários bolcheviques, nomeadamente Trotsky, que foi acusado de traição, começam a ser perseguidos e afastados, verificando-se desta forma enormes alterações às propostas iniciais do Governo Revolucionário.

 Entre as medidas tomadas na altura, destaca-se o fim da ideia de uma “revolução internacionalista”, a “colectivização forçada da agricultura com a destruição total da grande propriedade e dos pequenos camponeses” e a “instalação de uma forte repressão política em larga medida exercida contra membros do próprio Partido”.

Contudo, as transformações efectuadas por Estaline foram sobretudo a continuação do que já fora começado na Revolução de Outubro por Lenine. É errado pensar que o estalinismo nasceu com Estaline. Não!... O estalinismo nasceu antes, é uma continuação do leninismo, como o trotskismo seria a continuação do leninismo, que foi a imposição de um regime social-totalitário através da força. Assim, ao mesmo tempo que a União Soviética se recompunha da guerra civil e continuava o seu processo revolucionário, o fascismo ia emergindo na Europa, nomeadamente em Itália e na Alemanha, a grande derrotada da Primeira Guerra Mundial. É neste cenário de humilhação que começa a ascensão de Adolf Hitler, que nos seus escritos iniciais manifesta não só a vontade de eliminar os judeus, como também de destruir a Rússia. Estaline teve então de reagir. No Mein Kampft está evidente que a Rússia ia ser invadida. Por isso, Estaline percebeu que não tinha grandes alternativas. Ou industrializava o país a que custo fosse, ou sucumbia. Contudo, as consequências deste “custo” que foi preciso tomar, mudaram para sempre a União Soviética. A opção que a direcção soviética fez foi por isso uma opção terrível e teve custos elevadíssimos.

Neste cenário, com o nazismo cada vez mais forte, uma nova guerra era inevitável e acabou por acontecer, à custa de milhões de mortos. Estaline saiu como um dos grandes vencedores da guerra, mas pagou um preço brutal em termos de perdas militares e civis.

O LEGADO DA REVOLUÇÃO DE OUTUBRO

No rescaldo da Segunda Guerra Mundial, emergem então duas superpotências que vão “dividir” o mundo entre si: Estados Unidos e União Soviética.

É neste mundo bi-partido, que os países do chamado terceiro mundo, nomeadamente as colónias dos países europeus - de Portugal inclusive - começam a ganhar força para combater o imperialismo e o capitalismo. Esse é um dos principais legados da Revolução de Outubro, isto é, o despertar da consciência dos países do Oriente e de África, algo que ia ao encontro das ambições soviéticas, que pretendiam que esses povos se libertassem das situações coloniais.

Enquanto isso e durante a Guerra Fria, os EUA e a União Soviética não olhavam a meios para atingir os seus fins, e por sua vez o bloco ocidental quis responder a esse despertar, apoiando regimes muito pouco aconselháveis do ponto de vista dos direitos humanos ou da democracia. 

Outro dos legados da Revolução prendeu-se com as transformações no interior dos próprios países europeus, mais concretamente no que diz respeito às mudanças sociais por parte da população trabalhadora da Europa. Não estão na origem directa, mas contribuíram decisivamente para a sua afirmação e para a aceleração do processo de criação de estados sociais, em que os trabalhadores passam a ter condições de trabalho e de vida muito melhores.

Passados estes anos, o próprio socialismo teve de fazer uma catarse histórica para perceber as consequências da Revolução de Outubro. Por um lado, a revolução trouxe a confirmação, pela experiência negativa vivida de que o modelo socialista não pode ser imposto de cima para baixo, mas harmonizado com um desenvolvimento da sociedade na qual se insere. Pelo outro, porque a revolução bolchevique veio a demonstrar, que a transformação revolucionária, no sentido da construção de um mundo mais justo e igualitário, não é um mero devaneio de caráter utópico, mas pode resultar da intervenção da iniciativa humana, constituindo sempre um factor de esperança.

A RÚSSIA DE HOJE NO CENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO

Com a queda do Muro de Berlim e o desmoronar da União Soviética, a ideologia que saiu da Revolução de Outubro, e que foi sendo transformada pelas lideranças soviéticas ao longo de cerca de 70 anos, sofreu um tremendo golpe, do qual nunca chegou a recuperar. Hoje, na Rússia pouco mais resta do que as estátuas de Lenine e a nostalgia de certos momentos da História. Outros foram esquecidos ou simplesmente não são recordados.

No entanto, desde que o actual presidente russo Vladimir Putin, começou a concentrar o poder na sua figura, bem como a demonstrar uma intenção de reforçar o poder perdido da Rússia em certas partes do globo, muitos analistas traçam algumas semelhanças entre a Rússia de hoje e a União Soviética de ontem. O regime autocrático de Vladimir Putin em que a oposição se vê limitada nas suas actividades e onde a liberdade de expressão é também limitada, denunciam isso mesmo e a guerra na Síria, onde Moscovo apoia o regime de Bashar al-Assad, ou no Leste da Ucrânia, que resultou na anexação da Crimeia são os melhores exemplos. Hoje porém, alimentar desejos expansionistas ou militaristas sem uma base económica sólida que o suporte, está longe de ser conseguida . A Rússia tem demasiados problemas internos para rivalizar com os Estados Unidos e até com o Ocidente. Na tentativa de relativizar essa rivalidade e  em vez de modernizar o seu país e de aumentar a prosperidade da população, Vladimir Putin prefere gastar parte do orçamento em aventuras militares como é o caso da Síria o que torna ainda mais perceptível essa incapacidade.

O futuro da Rússia é hoje portanto incerto!... Passados 100 anos da Revolução de Outubro, pouco parece restar no regime que hoje existe em Moscovo. No entanto, o debate sobre a natureza da revolução mantém-se, e as discussões efusivas sobre os anos que se seguiram à tomada do Palácio de Inverno também. Dificilmente haverá um consenso. Muitos continuarão a ver o “diabo” nas transformações protagonizadas por Lenine e Trotsky - continuadas ou destruídas por Estaline, e outros tantos, continuarão a ver a Revolução de Outubro como um farol no combate ao capitalismo. Divergências à parte, o centenário da revolução recupera um debate que na verdade, nunca se esfumou.

UM ORÇAMENTO DE ESTADO PARA O FUTURO

Incapaz de se tornar uma alternativa ao Governo, incapaz de apresentar quaisquer propostas alternativas mobilizadoras e permanecendo na esfera dos seus ideais neo-liberais - o que só por si a torna imobilizada no tempo, e assim impossibilitada de qualquer proposta credível, teimando em permanecer crente e fiel às suas crenças da austeridade e do empobrecimento, a direita radical PSD/CDS, depois de apostar tudo no fracasso da actual solução governativa e das suas políticas orçamentais, financeiras, económicas e sociais, nada lhes resta a que se possam agarrar para contestarem a governação de António Costa.

Apostaram tudo na estratégia do diabo e saíram derrotados - completamente derrotados. Agora encontram-se sem rumo!... E encontram-se sem rumo, porque o modelo social que preconizam e tentaram impôr ao país - o seu modelo neo-liberal de empobrecimento e “mais austeridade para sair da austeridade” - ruiu estrondosamente à vista de todos. Por essa razão, tornam-se agora incapazes de o assumir e de o defender, ainda que lhe permaneçam dogmaticamente fiéis.

É por essa razão, que agora deram em inventar um novo discurso. Já não arriscam dizer que vem aí o diabo!... Agora o slogan é que o Orçamento para 2018 não tem uma “visão de futuro” e não “prepara o país para o futuro”. Discurso logo repetidamente difundido pelos seus serventuários comentadores e pela comunicação social em geral, que declaradamente está ao seu serviço de modo militante.   

As estruturas do poder económico e financeiro desejariam seguramente que o país regressasse às políticas neo-liberais “amigas” dos mercados, com mais privatizações nos transportes, nas águas, nas pensões e reformas, na educação, na saúde, com redução de impostos sobre o capital, particularmente em termos de IRC, imobiliário, grandes lucros e com aumento de impostos sobre o trabalho, e redução de salários e cortes nas pensões. Isto é, tudo ao contrário do que este Orçamento contém. Orçamento que por isso e no dizer dessa direita retrógrada “não tem futuro”, simplesmente porque diminui as desigualdades sociais, reparte mais equitativamente a riqueza produzida e é socialmente mais justo. Orçamento, que abandona a “economia que mata” como lhe chama o Papa Francisco e por isso, por muito que lhes custe, é isso sim um Orçamento de futuro.

E é um Orçamento de futuro, não apenas no campo social!... Quando se prevê, como este orçamento prevê, a maior queda anual da dívida pública da democracia portuguesa, quando dá continuidade à maior queda anual do défice público, quando se assiste ao crescimento anual da economia como há décadas não assistíamos, quando tivemos em 2017 e se prevê para 2018 o maior excedente orçamental sem juros da Zona Euro, quem em seu juízo perfeito poderá afirmar com honestidade que este não é um orçamento de futuro?!... Obviamente apenas e só esta direita radical, que teima em não tomar caminho…

ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2018 APROVADO, COM VOTOS CONTRA DE PSD E CDS!...

AINDA NÃO FOI DESTA, QUE O "PARTIDO QUE GANHOU AS ELEIÇÕES" CONSEGUIU DERRUBAR O QUE AS "PERDEU"...

Como sempre, segui atentamente o debate na Assembleia da República sobre o Orçamento de Estado para 2018!... Ao fim do dia de hoje foi o mesmo finalmente aprovado com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e Verdes, a abstenção do PAN, e como se esperava e não poderia deixar de acontecer, com os votos contra da “geringonça de direita”. “Geringonça de direita” que ainda não se convenceu que já não é Governo, que o seu tempo já passou e que a disputa de umas eleições legislativas não ocorre para eleger um Primeiro-Ministro.

Apesar disso, quer ontem, quer hoje, PSD e CDS continuaram a bater na mesma tecla, tendo tido até a distinta lata de acusarem o Governo e a Maioria Parlamentar que o suporta, de promoverem um brutal aumento de impostos, quando no passado recente ambos foram os “”campeões na matéria” ao promoverem em conjunto a maior carga fiscal de que há memória em Portugal. A maior carga fiscal, acompanhada também que foi pelo corte de salários, de reformas e pensões, de falências de pequenas e médias empresas, de desemprego em catadupa, de emigração forçada, de uma maior dificuldade no acesso aos cuidados de saúde, de degradação da escola pública à custa das benesses concedidas aos colégios privados, e de menor proteção social, tudo em nome de um empobrecimento assumido como necessário pelo ainda líder da Oposição, o qual não hesitou em juntar uma crise a outra crise, mesmo que isso violasse os mais elementares preceitos constitucionais, como mais tarde se veio a verificar. Esta era pois a deprimente situação que esta direita saudosista e retrógrada nos oferecia e que agora pretendia reactivar em nome – como dizem, de “preparar o futuro do país”.

Dito isto e em resultado desta postura, as principais ilações a retirar do debate parlamentar, foram os confrangedores argumentos desta direita que teima em não “tomar tino”, através de um discurso cujo objectivo assentou no ataque ao Governo – trazendo para o debate e ao arrepio daquilo que verdaddeiramente estava em questão, mais uma vez a questão dos incêndios, e na crítica ao BE, PCP, Verdes e até ao PAN, por serem demasiado “macios” nas exigências em relação às medidas constantes no documento.

Mas para uma análise mais pormenorizada, comecemos então pelos argumentos desta “geringonça de direita”: ao longo do debate, a palavra de ordem foi sempre a de que iriam votar contra o Orçamento!... Até aqui tudo normal, tendo em conta que não é usual a oposição votar o Orçamento de um Governo.

Só que disseram sempre ir votar contra, apenas “porque sim”!... Tudo o resto e ao longo do debate, foi um “mar de contradições” enumerando todo um conjunto de críticas, que se contradizem a si próprias. Ora vejamos:.
Uma das criticas que PSD e CDS fizeram no plenário, foi a de que este Orçamento se destina a favorecer a função pública – seguindo o seu já velho lema de colocar portugueses contra portugueses!... Porém cá fora, quem é que afinal apoia a função pública em tudo que é luta contra o Governo, designadamente quando se exige a redução de horários de trabalho ou aumentos das remunerações, que sendo aspirações legítimas, parte delas são incomportáveis – como é o caso dos enfermeiros especialistas, cuja luta é liderada por uma senhora membro do Conselho Nacional do PSD?!...

Depois, afirmam ainda, que o orçamento corta no investimento público, acusando o Governo de ficar à espera que os privados invistam. Porém, vêm logo depois dizer, que a economia só pode crescer, com base nas exportações e na iniciativa privada!... Afinal em que ficamos?!... Que raio de argumentos são estes, que dão uma no “cravo e outra na ferradura”?!...

Depois, dizem-se também a favor do cumprimento das nossas obrigações relativamente à Europa, designadamente em matérias de dívida pública e défice!... Porém, quando o Governo apresenta como previsão o défice mais baixo (1%) desde o 25 de Abril de 1974, PSD e CDS insurgem-se, mas mais uma vez não apresentam alternativas. Nada que seja porém de espantar, tendo até em conta a sua politica do “bota-abaixo” permanente, mas ao menos que dissessem mais qualquer coisa, que um qualquer débil mental seria capáz de dizer.

Já há muito que se sabe, que esta é a pior direita que a democracia pariu desde 1974!... O que não se sabia, é que, já que não são sérios com os outros, pelo menos que o deviam ser consigo próprios. Porém, com Passos Coelho a prazo e fora de combate, e com Assunção Cristas feita rã mas a pensar em ser “boi”, outra coisa não seria de esperar. A esta gente falta-lhe tudo, designadamente seriedade, ética e capacidade de raciocínio para pensar em termos lógicos.

Mas o mais grave e revelando a forma elitista e distante do seu pensar, foi nunca o PSD ou o CDS durante o debate e pese embora todas as suas criticas, nunca terem falado numa coisa muito simples: A VIDA DAS PESSOAS, o que é o mesmo que dizer, da vida de milhões de portugueses.

Nunca falaram dos portugueses que recebem o salário mínimo, dos pensionistas a quem queriam “sacar” 600 milhões de euros, dos desempregados, dos passes sociais para estudantes e pensionistas a quem eles próprios los retiraram, dos abonos de família ou do complemento social para idosos.

Desses nunca falaram e duvido que com esta “tropa fandanga” alguma vez venham a falar. Os benefícios que um Orçamento possa contemplar toda esta gente, não interessa a esta direita, e quando os beneficia, votam contra. Para esta direita, esses são os tais interesses a que chamam de “corporativos" para alimentarem PS, BE, PCP e Verdes – terminologia usada por um senhor deputado do CDS, como se o seu Partido não tivesse telhados de vidro, mas também aqui com o claro objectivo de minar a coesão dos portugueses.

É bom por isso que todos saibamos disto, para vermos quais os interesses que esta gente objectivamente defende. Mas o mais ridículo ainda, é esta “geringonça de direita” ter acusado o Governo durante o debate, de ter apresentado um Orçamento de austeridade!... Austeridade, com a conivência dos Partidos à sua esquerda, que como se sabe esta direita verbera por não se insurgirem contra o dito Orçamento. Eles que foram os campeões da austeridade, tomam agora as dores dos sofredores da austeridade, vindo com a ladainha já gasta dos cortes na saúde, nos serviços públicos, e por aí fora.

Dito isto, é evidente que perante tão contraditórios, confrangedores e bizarros argumentos, António Costa não teve qualque dificuldade em anular todos os desvairados discursos que foram surgindo ao longo do debate. Nem Assunção Cristas resistiu ao anúncio da divida pública, que no final de Outubro passou de 130 para 126% do PIB. Desta vez, Cristas não se fez acompanhar de gráficos relacionados com o assunto, preferindo ao invés, abanar a asa com fotografias dos fogos e da destruição que assolou o país.

Este é pois um Orçamento que traduzido no número de deputados representantes dos portugueses, agrada à maioria do país, agrada a Bruxelas - como já o demonstraram os responsáveis europeus, agrada aos mercados financeiros - como se vê pela queda nas taxas de juro, agrada às agências de rating que tem vindo a melhorar a notação do país, e agrada aos credores que têm vindo a receber o que emprestaram - até antecipadamente como é o caso do FMI.

Só não agrada aos interesses desta direita retrógrada e bolorenta que se vê mais um ano afastada da condução do Estado e sem perspectivas de lá chegar tão cedo quanto é o seu desejo. Aguentem…

INDEPENDENTISMO CATALÃO NÃO CEDE…

A Catalunha é uma das 17 comunidades autónomas de Espanha!... Tem língua, história e cultura próprias, e tem também a aspiração de se tornar num Estado independente.

É uma história que tem alguns séculos de existência e que terá começado quando na segunda metade do século XVI, o rei Fernando de Aragão casou com a rainha Isabel de Castela, levando à unificação da Espanha, que assim passou a integrar a Catalunha.

Mais tarde, com a guerra da Sucessão em que a Espanha se dividiu, aconteceu o cerco de Barcelona e a sua rendição no dia 11 de Setembro de 1714. A soberania catalã foi então abolida e foram-lhe impostos a língua e os costumes castelhanos, fazendo da Catalunha uma “província espanhola” tutelada por Madrid.

Quando em 1931 a Espanha se tornou uma República, a Catalunha voltou a conquistar a autonomia, mas perdeu-a de novo com a ditadura franquista. Contudo a restauração da democracia trouxe de novo a autonomia à Catalunha em 1979.

Catalunha que tem portanto, um arreigado e secular sentimento independentista, o que quer dizer que as aspirações catalãs não podem ser ignoradas. Porém, como não estamos no tempo de libertadores nem de caudilhos, tudo tem que cumprir certos preceitos, designadamente o da legalidade interna e a da aceitação internacional.

Acontece que o Governo da Catalunha foi longe de mais e lidou mal com o problema!... No dia 1 de Outubro avançou para um pseudo-referendo e inventou algumas centenas de feridos resultantes da violência policial castelhana. Só acreditou quem quis, mas ainda assim a escalada de tensão entre Madrid e Barcelona acentuou-se.

No dia 27 do mesmo mês, um grupo de 70 dos 135 deputados do Parlamento da Catalunha votou a Declaração Unilateral de Independência, porém e como era expectável ninguém a reconheceu externamente. A resposta de Madrid foi então dura!... Anulou aquela declaração, e recorrendo ao artigo 155.º da Constituição de Espanha, demitiu o Governo e suspendeu a autonomia catalã. Alguns responsáveis políticos foram entretanto presos e Carlos Puigdemont fugiu para Bruxelas.

Fuga que está a ser bastante mal vista, mesmo entre os apoiantes da independência, que preferiam vê-lo preso e elevado à figura de mártir, a ser acusado de fugir.

Porém a estratégia de Puigdemont será outra!... E passará por obrigar a U.E. a reconhecer que o problema catalão não é apenas um problema espanhol, mas sim um problema europeu.

Na verdade, a U.E, pode fingir que não é nada com ela e os espanhóis que se entendam, porém não poderá obviamente ignorar casos flagrantes de violação de direitos humanos e de regras democráticas protagonizadas por um dos seus Estados Membros. E esses são mesmo problemas europeus e a U.E. não pode continuar a fazer como a avestruz, sempre que tem de enfrentar problemas. Até porque as pessoas ainda não se esqueceram da posição da União Europeia em relação ao Kosovo.

Por cá, também não se entende muito bem, porque há tanto azedume para com os independentistas catalães, quando igualmente e ao longo de séculos tivemos de lutar de armas na mão, para obter primeiro e garantir depois a nossa independência. Será que o direito à auto-determinação dos povos não existe em democracia?!... Porque é que recentemente a Escócia pôde votar livremente sobre a questão da independência e a Catalunha não o pode igualmente fazer?!...

Claro que hoje Castela já não fuzila, como o fez num passado não muito distante aos líderes catalães, mas 30 anos de cadeia e processos em massa só porque se quis exercer um direito internacionalmente reconhecido não será demais?!... Algo vai mal no reino da Espanha.

Pode-se ou não apoiar a independência, o que não se pode é negar o direito de um povo a decidir livremente o seu próprio destino e a lutar contra a globalização. Se a lei instituída, ou a norma consagrada como dizem fossem os únicos critérios, não havia hoje o Brasil independente, não havia Angola, Guiné ou Cabo Verde independntes e não haveria democracia em Portugal. Viveríamos ainda sob a regra do per "sécula seculorum" e as caravelas nunca teriam partido.

O nacionalismo catalão não é por isso uma invenção de Puigdemont – tem raízes seculares e merece tanto ou mais respeito do que qualquer um dos países que emergiram da ex-Jugoslávia ou da URSS – todos abençoados pela U.E.. Goste-se ou não, a Catalunha vai continuar a existir e os catalães têm todo o direito de votar livremente para decidir sobre o seu próprio destino. Mesmo que seja para concluírem – como o fizeram os escoceses que resolveram não se separar do Reino Unido, mas por decisão própria, não por imposição de Madrid.

A partir de agora nada será como dantes e a imprensa catalã colocou-se já abertamente contra a repressão das autoridades de Madrid e tem-se mobilizado na defesa da autonomia e dos governantes catalães. Cita-se a título de exemplo a edição de ontem, do diário catalão EL Punt Avui, o qual publica mesmo um cartaz a exigir a libertação dos presos políticos – como lhes chamou.

Como aqui escrevi recentemente a propósito da aspiração independentista catalã, esta vai provavelmente sair reforçada deste processo, mas vai também exigir que no futuro seja conduzida por gente mais capaz que Puigdemont e Oriol Junqueras, que ora davam uma no cravo e outra na ferradura. As eleições de 21 de Dezembro, funcionarão pois, como um verdadeiro plebiscito para o futuro da Catalunha.

A LIÇÃO DA ÚLTIMA SEMANA E A AJUDA QUE UM ACORDÃO DÁ, PARA MELHOR CONHECER A SOCIEDADE EM QUE VIVEMOS...

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Esta não é defenitivamente a "minha Justiça"!... O lapidar acórdão de um Juiz do Porto sobre a agressão a uma mulher adúltera, ajudou-me a compreender ainda melhor a sociedade em que vivo.

Não pela aplicação de uma pena suspensa a um tipo que agrediu violentamente a mulher que o "empalitara", isso sim, pela generalizada tendência, entendida ainda por muitos, como se de uma medida justa se tratasse. Uma pena tão justa, quanto aquela que outro "ilustre" Juiz, ainda hà relativamente pouco tempo, havia considerado que “bater numa mulher na medida certa” não é crime, ou ainda a decisão daquele também Juíz, que mandou em paz um tipo que tentara violar uma turista, porque na opinião do douto Magistrado, a dita ía vestida de forma tão ousada que estava mesmo a pedi-las.

Esta não é de facto a minha Justiça e lamentavelmente ter-se-à que considerar, que no caso do Juiz do Porto, se deve realçar, que as razões por ele invocadas para justificar a agressão, são apenas uma homenagem às suas "raízes".

Ninguém diga o contrário!... Esta é sem tirar nem pôr, uma sentença que veladamente configura um convite à violência doméstica, o crime mais comum em Portugal e com muitas mortes à mistura. Uma agressão premeditada e levada a cabo por dois “coisos” com bastões munidos de pregos, ferindo gravemente uma mulher na cara, nas mamas e nos braços não pode ficar impune – certo é que ficou.

E ficou, porque um Juiz resolveu assentar pés num cavernoso Código do século XIX e agarrar-se disfarçadamente à ajuda “divina” através de uma interpretação trauliteira daquilo que é a Bíblia, esquecendo deliberadamente o Novo Testamento e o facto de Cristo ter defendido a mulher "adúltera" e ter escolhido sempre os mais fracos e os humildes para lhes dar protecção. Porém, estes foram os tais princípios que não mereceram a consulta do douto Juíz – quem sabe sugerindo até, a Inexistência dos “deuses lá pelos céus”.

E depois, temos ainda uma Juíza que no seu cartão de cidadão deve ter com toda a certeza ar e nome de mulher, mas que ainda assim assina de “cruz” a sentença do seu colega Juiz, prolongando a loucura daquelas mulheres que são as maiores inimigas dos direitos das mulheres - direitos, que são simplesmente Direitos Humanos.

Dito isto, é bom que não descansemos!... No primeiro quartel do século vinte e um, o problema está por assim dizer longe de estar resolvido e não é apenas nas arábias das burkas que o mesmo existe. É também aqui neste rectângulo à beira-mar plantado, e passa-se com gente das mais diversas contas bancárias e origens: a tal cultura que tem por ponto de partida e de chegada, a subjugação da mulher aos “fracos homens”.

“Cultura”, que infelizmente continua a prevalecer nos nossos dias, e nos obrigam a dar um salto ao salazarento tempo em que as mulheres pura e simplesmente não tinham direitos, ainda que isso custe a ser reconhecido por alguns democratas-novos, que continuam envenenados pela ditadura tentando lavar mais branco Salazar e a sua quarentena de escuridão e de repressão objectiva, de quando nos diziam que homem que não “metesse mulher na ordem era maricas”.

No meio desta barbárie, o mais grave de tudo isto prolonga-se ainda para além da sentença, quando um altíssimo dirigente do Supremo Tribunal de Justiça vem a terreiro vergonhosamente afirmar, que "isto de se falar neste assunto não ajuda a que as coisas se resolvam". Salvaguardando a separação dos poderes, chegou pois o tempo em que os portugueses decentes têm de pôr os pés a caminho, e fazerem o que há muito falta à Revolução de Abril pede, obrigando à reforma efectiva da Justiça.

Será que vamos continuar a ter que “perguntar caladinhos”, qual é o Juiz que nos calha quando algum processo em Tribunal nos bater à porta?!... Onde mora afinal a confiança?!...

Sem querer generalizar e salvo todos os Juízes e Juízas que cumprem exemplarmente a sua função, como confiar no actual sistema de Justiça em Portugal, que se dá ao luxo de invocar o Antigo Testamento e um Código com mais de um século de existência e em desuso, para aferir das suas sentenças?!...

Para todos os Juízes e para aqueles que vêm uma questão como esta ser objecto de feitio ou de religião, fica a "medalha da foto" apresentada. Para esses tudo é perdoável...

E ASSIM VAI A NOSSA JUSTIÇA!..

TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO, INVOCA A BIBLIA E O CÓDIGO PENAL DE 1886, PARA POUPAR AGRESSOR DE MULHER ADÚLTERA.

Como é possível um Estado laico, socorrer-se da Biblia e de um Código com 131 anos e fora de prazo, que “punia com uma pena pouco mais do que simbólica o homem que achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse” e a ressalva de que ainda hoje, “sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte”?!...

Que Colectivo de Juízes é este, que num Estado que é constitucionalmente laico, se arroga no direito de sustentar a sua decisão na cultura católica apostólica romana, sublinhando que na “Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”?!...

Que sorte a da Humanidade meu Deus, não ter tido como Juíz Relator dos Acordãos saídos quando dos julgamentos de Nuremberga, um colectivo deste calibre. Afinal de contas, a Bíblia atribui claramente a culpa da crucificação de Cristo ao povo judeu. Ora aí está, uma excelente atenuante para os nazis!... É que se para este Tribunal, o arguido neste caso agrediu a mulher num quadro de instabilidade emocional que durou quatro meses, os nazis terão também agido impulsivamente, ainda que de forma retroactiva, com um espaçamento de 2000 anos. Se fosse hoje e nas mãos de um Juíz como este, safavam-se com a pena suspensa.

UMA VERGONHA PARA A JUSTIÇA PORTUGUESA E UMA VERDADEIRA INSTIGAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

O Acordão: https://jumpshare.com/v/XmGPjJyBg6mJMdehLjp8