Já lá vai um ano, que escrevi um
Artigo de Opinião disponível on line, em que afirmava “não conhecer
jurisprudência, que pudesse colocar em causa o sistema democrático, mas toda a
gente – ou se quisermos quem se interessa pela matéria - conhecer os
métodos do Ministério Público”, que hoje se verifica não serem inocentes.
Que fique desde já claro!... Não
é a investigação seja de quem for, mesmo que de inocentes se trate, que se
contesta. O que então contestei e que hoje continuo a fazê-lo, é não só a
exibição de Poder ligada ao crime de violação do Segredo de Justiça, por parte
de quem acima de todos os demais, tem o dever e a obrigação de preservar os
Direitos Fundamentais dos cidadãos consagrados na CRP-Constituição da República
Portuguesa e não o faz, como também e pior que isso, misturar o que não é
misturável de forma a atingir alvos privilegiados.
Alvo, que desta vez foi António
Costa – mas podia ter sido outro. Não interessa!... A Justiça tem que ser
entendida, como dois mais dois, serem quatro, e ponto final. Justiça, não é
atingir alguém de quem não se gosta, vazando para jornais, rádios e televisões
escutas telefónicas colhidas em Processo que se encontra em Segredo de Justiça,
com a agravante de não terem qualquer relevância penal e que nem sequer
deveriam ter sido guardadas. Ao ser feito, estamos perante factos que
configuram uma gravidade tal, que não é compatível com um Estado de Direito. Ou
seja: estamos isso sim, confrontados com uma manifesta instrumentalização da
investigação penal, com desígnios políticos – como foi este o caso, em que o
Ministério Público se vem tornando useiro e vezeiro.
Ou seja: estamos perante um
Ministério Público que vive sentado à escuta; que escuta tudo e todos; e que o
faz durante anos a fio se lhe apetecer, como quem não tem mais nada que fazer,
para depois “despejar tudo” o que lhe apetecer sem “rei nem roque”, e sem que ninguém assuma as responsabilidades
que lhe competem. Uma conduta muito
perigosa e que é caso para dizer, “ai de quem lhe caia nas mãos”. Nem a
malfadada PIDE escutava tanto, nem cometia tamanhas tropelias.
Há um ano, no dito artigo a que inicialmente me referi, perguntei quem “guardava o Guarda”!... Desta vez, a pergunta vai noutro sentido: será possível averiguar se há corrupção no Ministério Público?!... É que de facto, a sua intromissão sobre actos que não lhe dizem respeito, e reveladores até que são, do principio da Separação de Poderes, deixa qualquer cidadão de bem, com a “pulga atrás da orelha”…