Será que o futuro ainda mora aqui?!...
Hoje somos menos, estamos mais velhos e também mais pobres!... Três ingredientes que nos permitem perceber como estes tempos a que chamam de crise, estão a afectar de forma quase diria irreparável, a demografia em Portugal.
Perante os factos já muito visíveis, será que já se fáz tarde para acordar para esta realidade e inverter o fenómeno?!... Diz-nos a evidência que nunca é tarde, todavia se nada fôr feito a muito curto prazo e as politicas neste dominio não forem objecto de profundas alterações, o pior está ainda para vir e nos próximos 30 anos, para além de sermos menos 4 milhões de residentes, o interior certamente que “fechará para obras”.
Os números não enganam!... Desde 2010 que a tendência da queda demográfica se vem acentuando, mas os anos que se lhe seguiram bateram todos os recordes. A título de exemplo, em 2013, a taxa de natalidade em Portugal foi a mais baixa de sempre e da União Europeia. Para uma mortalidade de 10,2 cidadãos por cada mil habitantes, nasceram apenas 7,9 crianças. Enquanto isso e em termos globais, a população europeia aumentou, e a Irlanda, que à época tal como Portugal era um país sob resgate, foi mesmo o campeão dos nascimentos, com um score de 15 bebés por cada mil habitantes.
Não vale a pena por isso procurar tapar o sol com uma peneira e engeitar responsabilidades!... É imperioso isso sim que nos questionemos, perguntar como chegamos até aqui, e aferir das razões que contribuíram para este drama. É que perante um facto de tamanha gravidade para o futuro do país e dos portugueses, é fundamental que alguém assuma as suas responsabilidades, e nos explique como num espaço de tempo tão curto, foi possível que nos tornassemos no país mais envelhecido da Europa e no sexto do mundo, quando há 40 anos atrás tínhamos a taxa de natalidade mais elevada dessa mesma Europa.
E não nos venham dizer que foram os portugueses que decidiram mergulhar de cabeça no individualismo e na desvalorização da família. Não!... O problema é muito mais profundo. E sendo muito mais profundo, é com muita desconfiança que ouvimos o Primeiro-Ministro de Portugal afirmar, "(...) que para combater este flagelo, há necessidade de aplicar normas à escala da União Europeia para actuar em matéria de natalidade”. Pura demagogia!... A principal razão pela baixa natalidade, são os custos financeiros que os filhos representam, as elevadissimas taxas de desemprego jovem, a emigração, e a ausência de politicas de protecção às familias.
E tanto assim é, que pegando no exemplo da supracitada Irlanda, tal como nós, país membro da União Europeia, e igualmente objecto de um resgate, a diferença é abismal e varia de 7,9 para 15 nascimentos por cada mil habitantes. Ora esta é a prova, que a solução para o combate este drama não passa pela aplicação de normas vindas de Bruxelas, ma sim por soluções internas. O Governo – este ou qualquer outro - se assim o desejar, tem muito por onde começar, designadamente pela aprovação de legislação que valorize a gravidez e não o seu contrário, pela flexibilidade laboral e fiscal que beneficie a mulher grávida e os casais com filhos de tenra idade, pela penalização de quem despede uma mulher grávida ou uma jovem mãe, por um posicionamento político e operacional tenaz contra a pobreza galopante, pela reposição dos modestos benefícios que o Estado concedia às famílias com filhos, com escolhas que valorizem a competência e não as filiações, e particularmente com uma praxis que reponha a esperança no horizonte futuro dos portugueses. Se pelo contrário insistir nas politicas até aqui adoptadas, designadamente em matéria de emprego e de incentivos à emigração, o futuro para além de pouco risonho, não mora certamente aqui.
Segundo um recente estudo encomendado pela Presidência da República e realizado por uma equipa do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, as conclusões do mesmo não auguram nada de bom, senão vejamos: para além da pouca apetência pelo "fenómeno politico", cerca de 70% dos jovens entre os 15 e os 24 anos encara a hipótese de emigrar; na mesma faixa etária 38,2% estão sem emprego há mais de um ano, subindo a fasquia para os 52,8% se considerarmos as idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos.
Ora este conjunto de dados, para além de profundamente elucidativo e inquietante, reflecte a falta de confiança num futuro por cá. Isto sem esquecer, que quem parte é jovem, o que virá a ter efeitos ainda mais nefastos em termos de natalidade. Desde 2011, mais de 250 mil portugueses entre os 20 e os 40 anos saíram oficialmente do país, números que chegam a exceder o máximo histórico assinalado no final da década de 60, em plena guerra colonial.
Dir-me-ão: desde hà séculos, sempre fomos um país de emigrantes. Claro que fomos!... Só que a emigração de "ontem", nada tem a ver com a emigração de "hoje". "Ontem", a emigração ocorria na procura de melhores condições de vida" e globalmente com retorno garantido!... "Hoje" a emigração existe, na procura da própria vida e maioritariamente sem bilhete de regresso, sobretudo para quem está a começar, se sente qualificado e com o desejo de construção de um projecto de vida viável e bem sucedido, que por cá ninguém garante.
Ora este êxodo tem obviamente profundas consequências para um país como Portugal, e se nada fôr feito, a começar pelas zonas do interior que pura e simplesmente têm sido votadas ao abandono pelo poder central, não tardará muito em transformar-se num país fantasma. Deixará muito brevemente de ter massa critica para o funcionamento da sua economia e recursos para garantir a sobrevivência física dos inactivos. Ou seja, todos os esforços que estamos a fazer - mesmo acreditando no delírio de que têm como objetivo garantir a sustentabilidade da economia e do Estado - serão comidos como resultado desta sangria da população activa. Não se pode afirmar "ser-se defensor da família e da promoção da natalidade", quando se gasta apenas 1,5% do nosso magro PIB no seu apoio económico, contra a média da União Europeia de 2,3%. França e Irlanda - para não citar outros - são excelentes exemplos dessas politicas...
Pelo contrário, cortar aqui da forma como se tem cortado, é a demonstração duma política que parece apostar no suicídio assistido da nação, na suposta ideia de que a está a salvar.
(Texto escrito segundo o antigo acordo ortográfico e publicado no Jornal Noticias de Barroso de 30 Maio)