BRASIL EM “TRANSE”!... E AGORA?!...

O Brasil está a passar por uma situação muito complexa, sobre a qual é difícil emitir opinião, sobretudo quando não se é brasileiro e se está separado por mais de 7.000 quilómetros, que é a distância que separa Portugal de Brasília.

As notícias que atravessam o Atlântico são muito contraditórias e parciais, e cada vez mais, revelam a gravidade da situação e a dificuldade para se encontrar uma saída política. Tudo isto acontece num quadro mundial de grande perturbação e de persistente crise, mas também de luta entre modelos de sociedade e de interesses financeiros globais, a que o Brasil e a sua dimensão estratégica não escapam

As notícias que nos vão chegando são alarmantes, não só pela crise económica e social que se está a aprofundar, mas também pela tensão política que está a dividir o país.

As cenas absolutamente condenáveis a que por cá vamos assistindo pela televisão, são indignas de um qualquer país democrático e não se enquadram em nenhum quadro constitucional. Goste-se ou não de um Presidente da República, a Presidente da República Federativa do Brasil é um símbolo da nação brasileira e resultou da escolha do povo em eleições livres.

No exercício das suas funções, pode ou não, ter cometido ilegalidades, pode ou não ser destituida, mas a sua figura não pode ser julgada e insultada num ambiente em que os deputados, muitos deles acusados de corrupção e de enriquecimento ilícito, se comportaram como se pertencessem a umavulgar torcida de futebol ou a um bando de malfeitores.

Para um português, que é um estrangeiro especial porque fala a mesma língua dos brasileiros, que compreendeu o que foi dito, e que ouviu a gritaria e os insultos dos deputados, a dificuldade em perceber a “rebelião” ainda é maior quando se sabe que cerca de 60% dos deputados presentes na sala, incluindo o seu presidente Eduardo Cunha, têm causas pendentes na Justiça, algumas delas bem graves.

Mais: diz-se por cá, que dos 513 membros da Câmara dos Deputados, 299 estão envolvidos em processos judiciais contra eles; 76 já foram condenados e 57 são réus do Supremo, inclusivé o dito Eduardo Cunha, que presidiu à sessão do “impeachment” contra Dilma Rousseff, que segundo se consta também, não parece haver processo contra ela, nem é acusada de ter beneficiado pessoalmente da situação.

Ora sendo assim, ninguém vai achar normal esta forma brasileira de deitar abaixo os seus Presidentes eleitos pelo povo: ontem foi Collor de Mello, hoje é Dilma Rousseff. Aqueles deputados foram longe de mais e já ninguém compreende aquele julgamento político.

A partir de agora os amigos do Brasil ficam muito apreensivos com o que se possa passar.

- AS ESQUESITICES DO BLOCO DE ESQUERDA!...

Confesso que quando li pela primeira vez que o Bloco de Esquerda recomendava a mudança de nome do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania, julguei que se tratava de uma piada de mau gosto, algo semelhante até, ao cartáz com a imagem de Cristo e as palavras "Jesus também tinha dois pais", também da autoria do Bloco de Esquerda para assinalar a aprovação da adopção plena no Parlamento. Porém, fiquei depois a saber, que afinal até já existe um projecto de resolução com essa recomendação ao Governo.Ora bem: toda a gente sabe o que foi a violência a que as mulheres estiveram submetidas ao longo dos séculos, assim como toda a gente continua a saber, que tal violência está ainda longe de ser erradicada, facto que pressupõe, que todos os designios pela igualdade de género são louváveis, constituindo-se até como uma obrigação que não permite pausas.Ora sendo assim, é exactamente por estarmos perante um problema tão sério, que não podemos permitir, que as “ditas boas intenções” se prestem ao ridiculo e de alguma forma contribuam, para que, quem é solidário com esta causa, esqueça o seu dever de cidadania e da ética, e deixe de pugnar até pelo direito da igualdade perante a lei e o caso em apreço. Será que a simples troca da designação de “Cartão de Cidadão” para “Cartão de Cidadania”, contribui para alguma coisa, a não ser para “deitar ao lixo”, cerca de 150 milhões de euros?!... Será que com tal conduta, se acrescentam mais direitos à mulher, ou pelo contrário, estamos perante uma simples manifestação de ruído, ou exibição gratuita de criatividade?!...Cidadania, significa o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um país!... Exercê-la, é ter consciência desses direitos e obrigações, garantindo que estes sejam colocados em prática como sendo um dos objectivos da educação de um país. Não é pelo contrário, um carimbo no cartão de identidade, referente a uma qualidade de cidadão ou de cidadã.Francamente – eu, que não recebo lições do BE nem de ninguém, no que diz respeito à defesa pela igualdade entre homens e mulheres - não consigo vislumbrar nenhuma forma de discriminação resultante do nome do cartão de identificação, como também acho, que existem outras formas de discriminação muito mais sérias, que excluem muito mais gente, e que são muito mais evidentes. Tudo isto não passa pois de mais uma esquisitice, que nos faz perder tempo e que poderia ser empregue noutras coisas bem mais importantes. Oxalá, Catarina Martins e a direcção do seu Partido, saibam também desta vez e à semelhança do que fizeram com a imagem de Cristo, reconhecer que o seu projecto de resolução não passou de um erro. 

O QUE NOS DISSE O CONGRESSO DO PSD?!... NADA!... SÓ MUDOU O RÓTULO. O CONTEÚDO CONTINUA O MESMO...

Este adulterado PSD de Passos Coelho, Marco António Costa e Maria Luis, mais a respectiva “tralha” saída do Congresso, é nem mais nem menos que a continuidade de uma estratégia neo-liberal, que continua a considerar como boas, necessárias e indispensáveis, todas as políticas anti-sociais aplicadas pelo anterior Governo PSD/CDS – o pior desde o inicio da III República.

Continuam a glorificar a austeridade e advertem que “para sair da austeridade é preciso manter a austeridade” , deixa inclusivé o aviso – “para que os sacrifícios já suportados não sejam em vão serão necessários novos sacrifícios”, como o corte dos 600 milhões de euros nas pensões em pagamento que agora aparece embrulhado num novo figurino, o figurino da “indispensável reforma da Segurança Social”.

Tenho de concordar com alguns dos congressistas, quando afirmam quea “social democracia no PSD morreu e ninguém nos avisou”!... O rótulo da “social-democracia sempre”, com que pretenderam mistificar a sua conduta neo-liberal anterior é uma verdadeira farsa. A aldrabice e a mistificação política continuam.

No Congresso ontem terminado, não se ouviu de Passos Coelho nas suas intervenções, uma palavra sobre a melhoria das condições de vida das pessoas e das famílias. Não se ouviu uma palavra sobre o estado em que deixou económica e socialmente o país; uma palavra sobre os mais de dois milhões de pobres; os baixos salários; a quebra do investimento em cerca de 25%; a quebra do número das pessoas empregadas;a quebra da riqueza nacional produzida em cerca de 6% do PIB; e o aumento da dívida externa no período em que governou. Aquilo que se ouviu, foi apenas mais do mesmo, escolhendo para temas primordiais das suas intervenções, a “reforma da segurança social”, a “reforma eleitoral” e as eleições autárquicas que decorrerão em finais de 2017, à mistura com as mesmas ameaças, as ameaças de sempre ao bem-estar das famílias. Porque não procedeu Passos a essas reformas durante os seus quatro anos e meio de governação, quando tinha uma maioria no Parlamento?!... Efectivamente porque ele sabe que não vingavam e não teria o apoio do seu parceiro de coligação

Como sempre venho afirmando, a Social-Democracia não é nada disto!... É isso sim, contrária ao estado mínimo preconizado por este PSD. A Social-Democracia não dá nem requer a “liberdade de escolha” na Saúde, na Educação e na Segurança Social, muito menos as suas privatizações. A Social-Democracia exige pelo contrário um Estado com funções sociais fortes, na saúde pública e na educação pública, na segurança Social pública, precisamente o contrário do que afirmou Passos Coelho no Congresso.

As políticas de desregulação da economia, da desregulação do mercado de trabalho, da desregulação dos mercados financeiros, das privatizações, presentes na estratégia política de Passos Coelho, nada têm a ver com a Social-Democracia!... São precisamente o seu contrário.

E não venham agora desculpar-se com as políticas aplicadas pelo seu Governo nos três anos de vigência da Tróika!... Recorde-se que aplicaram cerca de nove mil milhões de euros de austeridade quando no memorando assinado se exigia uma austeridade de cerca de cinco mil milhões de euros. Coelho já deve ter esquecido, que sempre quis ir além da Tróika...

E fê-lo por opção própria, por opção ideológica como aliás logo no início da sua governação declarou aos portugueses: “independentemente daquilo que foi acordado com a UE e o FMI, Portugal tem uma agenda de transformação económica e social. Nesse sentido, o Governo incluiu no seu programa não apenas as orientações que estavam incorporadas no memorando de entendimento, como várias outras que não estando lá, são essenciais para o sucesso desta transformação do país” - convém lembrar isto e avivar memórias.

Essa transformação do país a que se referia, não é pois outra coisa senão o projecto neo-liberal que deseja para o país e que tentou impôr “custe o que custar” durante a sua governação, e que agora está felizmente e para bem-estar dos portugueses a ser revertido pelo actual Governo.

Como disse um ilustre congressista no seu discurso em Espinho, e por acaso conselheiro nacional do Partido até ontem, “a Social-Democracia no PSD morreu e ninguém nos avisou”. Felizmente não morreu em Portugal... 

"POLITICA DO AVESSO"...

1. A “SOCIAL-DEMOCRACIA” DE PASSOS COELHO, É SÊLO DE GARANTIA DE ANTÓNIO COSTA!...

Pedro Passos Coelho, eleito recentemente Presidente do PSD por mais dois anos - talvez imbuído pelo ideário do novo Presidente da República, ao afirmar em campanha situar-se politicamente à “esquerda da direita” com os resultados que se conhecem - apresentou-se às directas do Partido com o slogan “social-democracia sempre”, quando em boa verdade tal desiderato é “alcatifa” que desde há muito tempo deixou de pisar .

Quem anda nestas coisas da politica ou se interessa minimamente pela Ciência que a envolve, para além de saber que assim tem sido durante o seu reinado, sabe também que a social-democracia foi desde sempre uma ideologia política de centro-esquerda, e que o seu grande inspirador foi Karl Marx, esse "demónio" que hoje assombra os "direitolas do partido" que o sendo, procuram fingir que o não são. Escusado será portanto alguém vir com conversa fiada prometendo “novos mundos ao mundo”, ou com teorias de uma ou mais interpretações, desvalorizando até o pensamento de Francisco Sá Carneiro de que “a politica sem ética é uma vergonha”, porque isso é pura manipulação de conceitos.

Ainda assim, a grande ilação a retirar destas directas que reelegeram Pedro Passos Coelho, é que tiveram uma enorme virtude: rubricaram o sêlo de garantia da governação da “geringonça” - como depreciativamente alguns chamam ao Governo de António Costa, apoiado no Parlamento pelos Partidos à sua esquerda - pelo menos para a legislatura.

É que perante este facto, nem o Bloco de Esquerda, nem o PCP ou os Verdes, negarão o seu apoio ao Partido Socialista, tendo como alternativa de Governo o PSD de Passos, ainda que só ou acompanhado pela “estagiária” Cristas, que igualmente se prepara para ascender ao trono do CDS. Quer isto dizer que o exemplo de 2011 não se repetirá, e não será portanto pelo lado da política interna, que a “alternativa pafiana” agora rebaptizada, chegará ao poder.

Ora tendo em conta que o novo Presidente da República também não morre de amores por Passos Coelho, restará a este para que os seus designios se cumpram, a alternativa do golpe dos mercados - aumento dos juros da dívida pública para valores insuportáveis, ou do Eurogrupo. Só que também aqui as coisas não estarão do seu lado!... Abrir uma crise política em Portugal a que Marcelo é avesso, e no momento actual em que a Europa do euro se vê envolvida com várias crises graves em simultâneo, designadamente a dos refugiados e a da estagnação económica, não será por isso do agrado do dito Eurogrupo por mais que lhe desagrade o Governo de António Costa, contribuir para qualquer devaneio. Mas vamos até admitir que por qualquer motivo a Comissão Europeia e o BCE, através da subida dos juros da dívida, gerem uma crise política no país que leve à dissolução do Parlamento e a novas eleições!... Nestas condições, como poderá Passos Coelho estar seguro de uma vitória com maioria parlamentar?!... O que é que o PSD ou o CDS têm para oferecer aos portugueses para além de austeridade e do seu agravamento, ou do discurso das “contas certas” - outra das ficções propagandeadas por esta direita neo-liberal que durante os quatro anos e meio da sua governação não acertou em qualquer dos índices económicos e financeiros a que se comprometeu com Bruxelas?!....

Por outro lado, se é certo que o Governo de António Costa não acabou com a austeridade, pelo menos fez o mais importante: travou-a, e os portugueses estão agora seguros que o seu salário ou as suas pensões e reformas não vão ser diminuídas a qualquer momento. Ganharam alívio, e uma tranquilidade nas suas vidas que as recentes

sondagens não desmentem, ao contrário do permanente desassossego em que viveram durante o anterior Governo.

Resumindo e concluindo: todos os factos referidos são pois inquestionáveis, e sendo assim, é exactamente em função dos mesmos, que a “governação pafiana” irá permanecer no “exílio” ainda por muito tempo. Um futuro que lhe foi agora sentenciado por 95% dos votos dos militantes do PSD que decidiram ir às urnas e reeleger Passos Coelho como seu líder. Talvez os que ficaram em casa, apercebendo-se de que a mesma água não passa duas vezes por baixo da mesma ponte, e de que o “chefe” já não fáz parte da solução, tornando-se isso sim numa espécie de nó górdio do problema, se preparem para a médio prazo, darem “novos rumos ao mundo”. Definitivamente, Passos não consegue assumir-se como adversário politico de Costa. E não consegue, porque em política o que parece é, embora esta frase nem sempre possa ser classificada como verdadeira. Ou dito de outro modo: a verdade em política depende das circunstâncias.

2. UM PRESIDENTE QUE SE FOI, E OUTRO QUE CHEGOU...

Anibal Cavaco Silva terminou o seu mandato presidêncial, como tendo sido o mais impopular Presidente da democracia portuguesa. Alguns milhões de cidadãos ter-se-ão sentido aliviados depois de um longo tempo presidencial marcado pelo sectarismo, pela arrogância e pela insensibilidade social e mediocridade cívica. Outros nem tanto, e não deixam de argumentar, que Cavaco agiu sempre em defesa do interesse nacional. São ambas opiniões obviamente respeitáveis, muito embora se possa questionar das razões pelas quais um político a quem o país deu quatro maiorias absolutas, acaba com a popularidade mais baixa comparativamente a qualquer outro Presidente no final do seu mandato. E sendo assim, ou ele se enganou, ou foi o eleitorado que se equivocou. A História, ponderadas as suas virtudes e os seus defeitos, encarregar-se-à de lhe fazer a devida Justiça.

Há situações porém, que analisadas ainda que à “vista desarmada” deixam poucas dúvidas!... Ao longo dos seus dois mandatos, Cavaco Silva nunca foi capaz de fazer um discurso cultural, nem soube revelar preocupações com a pobreza ou com as desigualdades. Ostracizou Salgueiro Maia, enquanto em sentido inverso distinguiu um ex.agente da PIDE/DGS; faltou ao funeral de Saramago; disse que o BES não corria riscos; condecorou todo o “bicho careto”, mas ignorou figuras distintas da cultura do país e particularmente o “nosso” padre Lourenço Fontes e os apêlos dos deputados transmontanos do PS e PSD para a sua distinção. Apesar disso, nunca se cansou porém, de dizer sobre tudo e mais alguma coisa, que já tinha avisado. Foi uma pena que durante os cerca de dez anos no mais alto cargo da nação, não tenha optado por ser o Presidente de todos os portugueses e colocado de lado as suas questiúnculas pessoais e politicas. Ao fazê-lo, não percebeu ou não quis perceber a sua função de garante da unidade e da coesão nacional.

Em jeito de “cereja no topo do bolo” e já a meio do seu segundo mandato, não se inibiu de assistir passivamente à intervenção da Tróika; não teve uma palavra de conforto para com as vítimas da austeridade, preocupando-se apenas em fazer contas e verificar se a sua reforma e a da Maria eram suficientes para cobrir as suas despesas; não teve uma palavra para com os milhares de jovens que foram obrigados a emigrar; e já na parte final, não hesitou mesmo em “empunhar” a bandeira do seu Partido, fazendo tudo para não empossar o actual Primeiro-Ministro.

Mas como águas passadas não movem moinhos, agora temos Marcelo Rebelo de Sousa!... Uma figura que tive o prazer de conhecer em 1989 na Faculdade de Direito de Lisboa, e que por via de tal me permite desde já afirmar, ser um homem que se revela em tudo, diferente de Cavaco. Entra de mãos livres e com escassa dependência partidária, o que lhe confere uma maior responsabilidade. Dele se espera que em Belém saiba ouvir e seja capaz de refrear o estilo impulsivo que tanto o caracteriza. O seu "percurso limpo" é uma mais valia e o programa oficial que delineou para a tomada da posse aliado à decisão de em conjunto com o Governo ter decidido dividir as comemorações do Dia de Portugal e das Comunidades entre Lisboa e Paris, onde se pretende encontrar com a comunidade portuguesa ali radicada, auguram-lhe um bom inicio. Desprovido de preconceitos, irá mostrar-nos com alguma clareza que ao longo do seu mandato priviligiará o estilo dos afectos e de alguma proximidade, principios sempre distantes do seu antecessor. Com todas as suas vantagens e desvantagens, tal postura servirá no mínimo para logo de inicio marcar as respectivas diferenças. Que seja feliz e tenha muita sorte. Portugal precisa mesmo que tenha muita sorte, e se como nos vem dizendo conseguir levar a coisa com afectos, já será muito bom. Aguardemos para ver...

O GOVERNO DA "BANCARROTA SOCIAL"/O ESBULHO CONTINUA...

Já toda a gente sabe, que o senhor Pedro Passos Coelho tem um sério problema com a verdade!... A verdade, é qualquer coisa que não lhe assiste. Desde que começamos a conhecer o sujeito, sempre assim foi, e hoje, é já a personificação da personagem principal da história "Pedro e o Lobo". No que dia em que conseguir vencer a patologia que o leva a mentir cada vez que abre a boca, no dia em que vier a dizer uma verdade, já ninguém vai acreditar nele.

Foi com mentiras que Pedro Passos Coelho chegou ao poder, foi com mentiras que Pedro Passos Coelho se tem mantido no poder, e será com mentiras que Pedro Passos Coelho há-de ir embora, apesar de tudo, já tarde de mais.Mas ainda assim, não se contenta com as mentiras que diz!... Complementa-as, dizendo que as mentiras que ele disse não foram ditas por ele, relegando para “mitos urbanos” as patranhas com que vive.

Pedro Passos Coelho que chegou ao poder recorrendo à manipulação e a campanhas de comunicação - um dia saberemos quem as pagou - continua a utilizar as mesmas armas, numa desesperada tentativa de se agarrar ao poder. Certamente estará com algum receio de cair da cadeira...

Hoje, com o “estalar” de mais uma das suas habilidades e do seu Governo, nunca foi tão clara a diferença entre cidadão e servo, a que Marx um dia chamou, a "luta de classes", que esta direita neo-liberal e retrógrada está a ressuscitar. Depois do esbulho dos subsidios de férias e de natal só travados pelo Tribunal Constitucional; depois do esbulho nos vencimentos que chegaram a atingir os 12,5%; depois do “assalto à mão armada” no que a impostos diz respeito - assim classificado por uma distinta figura do seu Partido; depois do esbulho aos reformados e pensionistas; depois dos ataques à saúde e à educação; depois do espirito egoísta e da divisão criada entre velhos e novos, entre empregados e desempregados, entre trabalhadores do Estado e do sector privado, entre ricos e pobres, entre "piegas" e submissos, entre indignados e colaboracionistas; depois do incentivo à emigração; depois de falências continuadas de pequenas e médias empresas; depois do alastrar da fome e da pobreza; depois do desemprego criado; depois da descida do IRC que beneficia as grandes empresas em milhões de euros; e depois de tanta oferta aos grandes grupos económicos que estão a comprar o país a pataco, nunca foi tão claro o que é uma política de interesses, em prejuízo dos mesmos de sempre.

Último exemplo, é o relatório demolidor do Tribunal de Contas hoje dado a conhecer sobre os descontos da ADSE. Com os aumentos nas respectivas contribuições, só em 2014, o Governo conseguiu “sacar” aos funcionários públcos, para além do que já vem sacando, mais qualquer coisa como 138,9 milhões de euros, que injectou na consolidação das contas públicas para efeitos de diminuição do défice. Foi o próprio Primeiro-MInistro que o afirmou.

Para 2015 e segundo o mesmo relatório do Tribunal de Contas, bastaria uma contribuição de 2,1% para que os custos com os cuidados de saúde prestados fossem integralmente financiados pelos beneficiários.Mas o Governo não entende assim!... É preciso "sacar" cada vez mais e os 3,5% que na altura valeram até a recusa do Presidente da República em promulgar o diploma, são para continuar. Um verdadeiro saque, efectuado por um governo que só descansa quando a bancarrota social estiver concluída.