A SESSÃO DO 25 DE ABRIL 2016 NA AR!… FELIZMENTE HÁ LUAR...

Em 25 de Abril de 1974, saíam do Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas as primeiras notícias da Revolução!... Passadas algumas horas na baixa pombalina de Lisboa, começavam já a florir cravos nos canos das espingardas dos soldados revoltosos e no Largo do Carmo, cercado no quartel da GNR, Marcelo Caetano implorava a Salgueiro Maia, um General da sua confiança para se render. Frente ao quartel, o povo vitoriava os seus heróis, que de Santarém e de outros pontos do país, ousaram vir escrever a página mais bela dessa madrugada.

Volvidos 42 anos, e depois de quatro anos e meio de martírio e da ausência dos Capitães de Abril da Casa da Democracia, a sessão comemorativa do aniversário da Revolução, trouxe de novo a esperança aos portugueses.O discurso do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, trouxe algo de novo ao ambiente político nacional -link . Foi uma alocução relativamente estabilizadora e pacificadora sobre o actual momento político, em manifesto contraste com as enfadonhas, vazias e algumas vezes ameaçadoras advogações do seu antecessor, o que significa, que este 25 de Abril de 2016, foi uma verdadeira lufada de ar fresco, em contraste com os últimos anos marcados por protagonistas cinzentos e pouco adeptos da data, como era o caso de Cavaco Silva e Passos Coelho.

Foi muito bom e bonito de ver, a mais alta figura da nação homenagear Salgueiro Maia, que irá condecorar no próximo dia 1 de Julho, data do aniversário do falecido Capitão de Abril – acontecimento impossível, no tempo em que as duas figuras inefáveis acima referidas, estavam à frente dos destinos do país. O 25 de Abril já merecia protagonistas à altura, e sobretudo as comemorações já mereciam livrar-se de Cavaco Silva e Passos Coelho.

São pois estes contrastes que incomodam esta Direita que governou o país mais de 4 anos, com um programa que sempre desejou e ditou para os portugueses, propondo-se mesmo, ir além daquele que havia sido desenhado pela Tróika. Tudo o que se pretendeu apresentar aos trabalhadores, pequenos e médios empresários e reformados e pensionistas como inevitável, está agora a ser desmontado, e a percepção de que estivemos sujeitos no anterior Governo a um rígido programa ideológico, é hoje cada vez maior.

É verdade que o actual Governo do PS, apoiado por toda a esquerda parlamentar, vai ser confrontado com inúmeras dificuldades, muitas delas oriundas desta Direita mais à direita de sempre da nossa História, mas uma esperança nascente e assente na possibilidade de contra os obstáculos políticos, económicos e financeiros, pressupõe que iremos ser capazes de apostar – e trabalhar - pela justiça e igualdade social, no combate às desigualdades, na erradicação da pobreza, no crescimento económico e na criação de emprego. Esta será por assim dizer, a melhor homenagem que pode ser prestada aos homens que fizeram os 25 de Abril e aos portugueses que confiaram nesta solução governativa.

A Direita, pela voz do seu maior partido, foi a nota dissonante, pretendendo requalificar os legítimos anseios dos portugueses como demagogias, infantilidades e intolerâncias  link . Para esta Direita ultra-liberal, desenvolver uma política adulta, só pode ser alguém que se comporte como um menino arrumado, obediente e disposto a comer a “caldo”, independentemente do seu conteúdo e de quem o tenha cozinhado.Para esta Direita não existem opções ideológicas!... A política é acima de tudo um rol de situações pragmáticas que camuflam a doutrina subjacente.

Pelo contrário, o presente Governo apoiado pela Esquerda Parlamentar, vai desmentindo a falácia conservadora e cada dia que passa torna o discurso neo-liberal mais incongruente e vazio.

Em jeito de conclusão, existe um parágrafo no discurso presidencial proferido na AR, que assenta que nem uma luva na política de Direita desenvolvida nos últimos 4 anos: “O Portugal que acredita na Europa tem de lutar por uma Europa menos confidencial, menos passiva, mais solidária, mais atenta às pessoas, e sobretudo que não pareça aprovar nos factos o oposto daquilo que apregoa nos ideais”. E mais à frente proferiu outra afirmação que a Direita, na Oposição, se recusa a aceitar: “Felizmente, também há no nosso País neste momento, dois caminhos muito bem definidos e diferenciados quanto à governaçãoe ao modo de se atingirem as metas nacionais”.

Felizmente parece haver luar...

- VIVA O 25 DE ABRIL, SEMPRE!...

Comemora-se em 25 de Abril, o 42.º aniversário da Revolução que lhe deu o nome e que encheu de esperança os portugueses e portuguesas, instaurando a democracia e pondo fim a uma longa noite de 48 anos de ditadura.

“Esta é a madrugada que eu esperava/O dia inicial inteiro e limpo” - assim chamou Sophia de Mello Breyner ao dia da liberdade.

42 anos depois, o 25 de Abril mantém-se ainda como um dia diferente, um dia especial, que se junta à liberdade dos demais dias, mesmo para aqueles que não sabem o que foi o 25 de Abril, ou para os que sem o pôr frontalmente em causa, tudo fazem para que pouco a pouco seja esquecido, minimizado ou deturpado.

A PIDE, as prisões políticas, a censura, o degredo, o exílio, a tortura, a discriminação da mulher, a violação do domicílio, da correspondência e até a morte, representam hoje, apenas dolorosas recordações.

Independentemente de tudo isso, comemorar Abril, é ser fiel ao seu ideário, é honrar os seus heróis e é também uma forma de dizer basta, a qualquer ofensiva venha ela de onde vier, contra os seus valores dos quais usufruímos nos últimos 42 anos. Nada, absolutamente nada, pode ser pior do que o Portugal beato, rural e analfabeto, que o salazarismo manteve graças à repressão exercida durante o periodo chamado de "Estado Novo".

Mas há também e como referi, quem procure minimizar e deturpar o seu significado!... É o reverso da medalha de alguns - felizmente poucos - que sendo quem são, se esqueceram a quem o devem e não hesitam em “vomitar raiva” sobre a liberdade e a democracia. Esses alguns que Abril fez gente, mas que se pudessem, retiravam o dia 25 ao mês e suprimiam-no do calendário. São os parasitas da alheia coragem, para não dizer, chulos da democracia e proxenetas da liberdade, que hoje comem os frutos da árvore que não plantaram, mas que ainda assim, pensam que a dignidade de um Povo precisa de qualquer justificação, ou a democracia de lhes pedir licença para existir.

Para esses que “vomitam raiva” ao 25 de Abril e à liberdade, é preciso dizer-lhes para que saibam, ainda que a contra-gosto, que nunca uma revolução fez tanto em tantos séculos de país, para de um só golpe, abrir prisões, derrubar a censura e abrir as portas da democracia. O 25 de Abril não é um dia, é o dia da História e das nossas vidas, o dia inapagável que traçou a baliza e a marca, o antes e o depois do cárcere à liberdade, da ditadura à democracia,
da guerra à paz. Este foi o dia em que os capitães que fizeram a guerra impuseram a paz, numa epopeia em que a coragem de um dia resgatou um povo amordaçado da desonra, da infâmia, da injúria, e da afronta.

Ao comemorar os 42 anos da data que os democratas trazem dentro de si, recordo o meu camarada e barrosão Fernando Carvalho Gesteira, abatido ali mesmo a meu lado pelas balas da PIDE no dia da libertação, e toda a gesta heróica dos que arriscaram a vida para nos devolverem o direito de decidir o nosso próprio destino de uma guerra sem fim, da discriminação da mulher, da censura, dos cárceres e dos bufos e rebufos.

O que o 25 de Abril nos ensinou, é que há hoje uma outra dimensão das coisas, e que a alma de um país pode ser maior que o seu tamanho. E nós cá estaremos a lutar para que assim seja, porque é esse o tamanho que precisamos de voltar a ter.O tamanho, como dizia Natália Correia, da nossa “alma transportuguesa”, que é ao fim e ao cabo, o tamanho e o espírito do 25 de Abril.

Hoje estamos cá para celebrar o 25 de Abril!... Mas nos restantes dias do ano por cá nos manteremos, conscientes de que muitas e muitos portugueses continuarão a ver em cada um de nós uma voz activa na defesa dos seus direitos e liberdades. Abril foi por assim dizer, o grito de um povo amordaçado, a esperança renascida na paz e na democracia e um perpétuo jardim de cravos a florir, contra a raiva o ressentimento e a vergonha.

Ao contrário de outros tempos em que o País era a cela colectiva dos que não fugiam, hoje é a casa comum de todos os portugueses.

Viva o 25 de Abril Sempre...

BRASIL EM “TRANSE”!... E AGORA?!...

O Brasil está a passar por uma situação muito complexa, sobre a qual é difícil emitir opinião, sobretudo quando não se é brasileiro e se está separado por mais de 7.000 quilómetros, que é a distância que separa Portugal de Brasília.

As notícias que atravessam o Atlântico são muito contraditórias e parciais, e cada vez mais, revelam a gravidade da situação e a dificuldade para se encontrar uma saída política. Tudo isto acontece num quadro mundial de grande perturbação e de persistente crise, mas também de luta entre modelos de sociedade e de interesses financeiros globais, a que o Brasil e a sua dimensão estratégica não escapam

As notícias que nos vão chegando são alarmantes, não só pela crise económica e social que se está a aprofundar, mas também pela tensão política que está a dividir o país.

As cenas absolutamente condenáveis a que por cá vamos assistindo pela televisão, são indignas de um qualquer país democrático e não se enquadram em nenhum quadro constitucional. Goste-se ou não de um Presidente da República, a Presidente da República Federativa do Brasil é um símbolo da nação brasileira e resultou da escolha do povo em eleições livres.

No exercício das suas funções, pode ou não, ter cometido ilegalidades, pode ou não ser destituida, mas a sua figura não pode ser julgada e insultada num ambiente em que os deputados, muitos deles acusados de corrupção e de enriquecimento ilícito, se comportaram como se pertencessem a umavulgar torcida de futebol ou a um bando de malfeitores.

Para um português, que é um estrangeiro especial porque fala a mesma língua dos brasileiros, que compreendeu o que foi dito, e que ouviu a gritaria e os insultos dos deputados, a dificuldade em perceber a “rebelião” ainda é maior quando se sabe que cerca de 60% dos deputados presentes na sala, incluindo o seu presidente Eduardo Cunha, têm causas pendentes na Justiça, algumas delas bem graves.

Mais: diz-se por cá, que dos 513 membros da Câmara dos Deputados, 299 estão envolvidos em processos judiciais contra eles; 76 já foram condenados e 57 são réus do Supremo, inclusivé o dito Eduardo Cunha, que presidiu à sessão do “impeachment” contra Dilma Rousseff, que segundo se consta também, não parece haver processo contra ela, nem é acusada de ter beneficiado pessoalmente da situação.

Ora sendo assim, ninguém vai achar normal esta forma brasileira de deitar abaixo os seus Presidentes eleitos pelo povo: ontem foi Collor de Mello, hoje é Dilma Rousseff. Aqueles deputados foram longe de mais e já ninguém compreende aquele julgamento político.

A partir de agora os amigos do Brasil ficam muito apreensivos com o que se possa passar.

- AS ESQUESITICES DO BLOCO DE ESQUERDA!...

Confesso que quando li pela primeira vez que o Bloco de Esquerda recomendava a mudança de nome do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania, julguei que se tratava de uma piada de mau gosto, algo semelhante até, ao cartáz com a imagem de Cristo e as palavras "Jesus também tinha dois pais", também da autoria do Bloco de Esquerda para assinalar a aprovação da adopção plena no Parlamento. Porém, fiquei depois a saber, que afinal até já existe um projecto de resolução com essa recomendação ao Governo.Ora bem: toda a gente sabe o que foi a violência a que as mulheres estiveram submetidas ao longo dos séculos, assim como toda a gente continua a saber, que tal violência está ainda longe de ser erradicada, facto que pressupõe, que todos os designios pela igualdade de género são louváveis, constituindo-se até como uma obrigação que não permite pausas.Ora sendo assim, é exactamente por estarmos perante um problema tão sério, que não podemos permitir, que as “ditas boas intenções” se prestem ao ridiculo e de alguma forma contribuam, para que, quem é solidário com esta causa, esqueça o seu dever de cidadania e da ética, e deixe de pugnar até pelo direito da igualdade perante a lei e o caso em apreço. Será que a simples troca da designação de “Cartão de Cidadão” para “Cartão de Cidadania”, contribui para alguma coisa, a não ser para “deitar ao lixo”, cerca de 150 milhões de euros?!... Será que com tal conduta, se acrescentam mais direitos à mulher, ou pelo contrário, estamos perante uma simples manifestação de ruído, ou exibição gratuita de criatividade?!...Cidadania, significa o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um país!... Exercê-la, é ter consciência desses direitos e obrigações, garantindo que estes sejam colocados em prática como sendo um dos objectivos da educação de um país. Não é pelo contrário, um carimbo no cartão de identidade, referente a uma qualidade de cidadão ou de cidadã.Francamente – eu, que não recebo lições do BE nem de ninguém, no que diz respeito à defesa pela igualdade entre homens e mulheres - não consigo vislumbrar nenhuma forma de discriminação resultante do nome do cartão de identificação, como também acho, que existem outras formas de discriminação muito mais sérias, que excluem muito mais gente, e que são muito mais evidentes. Tudo isto não passa pois de mais uma esquisitice, que nos faz perder tempo e que poderia ser empregue noutras coisas bem mais importantes. Oxalá, Catarina Martins e a direcção do seu Partido, saibam também desta vez e à semelhança do que fizeram com a imagem de Cristo, reconhecer que o seu projecto de resolução não passou de um erro. 

O QUE NOS DISSE O CONGRESSO DO PSD?!... NADA!... SÓ MUDOU O RÓTULO. O CONTEÚDO CONTINUA O MESMO...

Este adulterado PSD de Passos Coelho, Marco António Costa e Maria Luis, mais a respectiva “tralha” saída do Congresso, é nem mais nem menos que a continuidade de uma estratégia neo-liberal, que continua a considerar como boas, necessárias e indispensáveis, todas as políticas anti-sociais aplicadas pelo anterior Governo PSD/CDS – o pior desde o inicio da III República.

Continuam a glorificar a austeridade e advertem que “para sair da austeridade é preciso manter a austeridade” , deixa inclusivé o aviso – “para que os sacrifícios já suportados não sejam em vão serão necessários novos sacrifícios”, como o corte dos 600 milhões de euros nas pensões em pagamento que agora aparece embrulhado num novo figurino, o figurino da “indispensável reforma da Segurança Social”.

Tenho de concordar com alguns dos congressistas, quando afirmam quea “social democracia no PSD morreu e ninguém nos avisou”!... O rótulo da “social-democracia sempre”, com que pretenderam mistificar a sua conduta neo-liberal anterior é uma verdadeira farsa. A aldrabice e a mistificação política continuam.

No Congresso ontem terminado, não se ouviu de Passos Coelho nas suas intervenções, uma palavra sobre a melhoria das condições de vida das pessoas e das famílias. Não se ouviu uma palavra sobre o estado em que deixou económica e socialmente o país; uma palavra sobre os mais de dois milhões de pobres; os baixos salários; a quebra do investimento em cerca de 25%; a quebra do número das pessoas empregadas;a quebra da riqueza nacional produzida em cerca de 6% do PIB; e o aumento da dívida externa no período em que governou. Aquilo que se ouviu, foi apenas mais do mesmo, escolhendo para temas primordiais das suas intervenções, a “reforma da segurança social”, a “reforma eleitoral” e as eleições autárquicas que decorrerão em finais de 2017, à mistura com as mesmas ameaças, as ameaças de sempre ao bem-estar das famílias. Porque não procedeu Passos a essas reformas durante os seus quatro anos e meio de governação, quando tinha uma maioria no Parlamento?!... Efectivamente porque ele sabe que não vingavam e não teria o apoio do seu parceiro de coligação

Como sempre venho afirmando, a Social-Democracia não é nada disto!... É isso sim, contrária ao estado mínimo preconizado por este PSD. A Social-Democracia não dá nem requer a “liberdade de escolha” na Saúde, na Educação e na Segurança Social, muito menos as suas privatizações. A Social-Democracia exige pelo contrário um Estado com funções sociais fortes, na saúde pública e na educação pública, na segurança Social pública, precisamente o contrário do que afirmou Passos Coelho no Congresso.

As políticas de desregulação da economia, da desregulação do mercado de trabalho, da desregulação dos mercados financeiros, das privatizações, presentes na estratégia política de Passos Coelho, nada têm a ver com a Social-Democracia!... São precisamente o seu contrário.

E não venham agora desculpar-se com as políticas aplicadas pelo seu Governo nos três anos de vigência da Tróika!... Recorde-se que aplicaram cerca de nove mil milhões de euros de austeridade quando no memorando assinado se exigia uma austeridade de cerca de cinco mil milhões de euros. Coelho já deve ter esquecido, que sempre quis ir além da Tróika...

E fê-lo por opção própria, por opção ideológica como aliás logo no início da sua governação declarou aos portugueses: “independentemente daquilo que foi acordado com a UE e o FMI, Portugal tem uma agenda de transformação económica e social. Nesse sentido, o Governo incluiu no seu programa não apenas as orientações que estavam incorporadas no memorando de entendimento, como várias outras que não estando lá, são essenciais para o sucesso desta transformação do país” - convém lembrar isto e avivar memórias.

Essa transformação do país a que se referia, não é pois outra coisa senão o projecto neo-liberal que deseja para o país e que tentou impôr “custe o que custar” durante a sua governação, e que agora está felizmente e para bem-estar dos portugueses a ser revertido pelo actual Governo.

Como disse um ilustre congressista no seu discurso em Espinho, e por acaso conselheiro nacional do Partido até ontem, “a Social-Democracia no PSD morreu e ninguém nos avisou”. Felizmente não morreu em Portugal...