OS AMIGOS "NÃO SE DEIXAM CAIR"...

 

Conta-se, que o filósofo grego Platão - 428 - 347 a.C. - na sua primeira estadia na Sicília, entrou em conflito com Dionísio I, cognominado de o tirano de Siracusa - 430-367 a.C.!... Consta-se também, que  este se irritava tanto com os conselhos de Platão e as críticas que fazia sobre a sua governação, que decidiu silenciá-lo. Primeiro mandou-o prender, e depois, vender como escravo. Platão, foi então colocado no mercado de escravos na cidade de Egina daquela ilha, para ser vendido por um preço muito elevado. Podendo porém ser resgatado, nem ele, nem a sua família tinham a quantia necessária ou crédito para o fazerem.

Naquele infortúnio medonho, teve a sorte de ser visto por um seu amigo também filósofo de nome Aniceres, que estava de passagem pela cidade. Este, sabendo da “cena”, de imediato pagou a quantia pedida pelo resgate e levou o seu amigo Platão de volta para Atenas.

Entretanto, os amigos e discípulos de Platão reuniram-se, e entre todos, juntaram a quantia que Aniceres havia pago pela libertação do mestre filósofo. Porém, Aniceres recusou receber o dinheiro angariado pelos amigos e discípulos de Platão, afirmando, que lhe chegava ficar com o prazer e a honra de ter tido a sorte de ajudar um amigo da verdade e da sabedoria, como então eram conhecidos os filósofos.

Estes acontecimentos, foram narrados por Diógenes Laércio - 200-250 d.C, historiador e biógrafo dos filósofos gregos da antiguidade, pelo que não teremos razões para duvidar de que terão algo de verdade. Fosse assim ou não fosse, este episódio na vida de Platão, ficará porém e para sempre como exemplo e uma lição de vida para os vindouros, de que o valor da liberdade, da amizade e da honra, são principios bem mais superiores, ao valor dos interesses pessoais e materiais, o que quer dizer, estarmos perante princípios, inerentes ao facto de cada homem proceder na sua vida, conforme o que lhe der mais prazer.

Honra, liberdade, e defesa com “resgate ou sem resgate” de cada cidadão, valorizadas que estão na nossa sociedade, e muito bem definidas na Constituição da República Portuguesa, no seu Título II, Capítulo I – Direitos Liberdades e Garantias Pessoais – artigos 24.º e seguintes, o que significa, que a inviolabilidade da integridade moral, o direito ao bom nome e reputação, o direito à imagem, à palavra, à reserva da sua vida privada e familiar não são letra morta, a que acresce a garantia constitucional da sua defesa, quando esse mesmo cidadão for objecto de um dever imposto para com a sociedade.  

Perguntar-me-ão: mas o que é isso da honra!.. Sendo-me difícil defini-la, ainda assim, o melhor que encontrei foi o seguinte: “honra é um sentimento que leva o homem à procura de merecer ou manter a consideração pública por alguém”. Um principio, que objectivamente está relacionado com direitos liberdades e garantias. Ou seja: onde existe um direito pode também existir uma acção contrária por violação de deveres e consequente obrigatoriedade de reparação. Neste caso, mesmo quando um cidadão – rico. pobre ou remediado - presta contas à justiça por violação de uma qualquer regra social, todos têm a obrigação de o respeitar antes e depois do Poder Judicial decidir. Se tal não acontecer, estamos a entrar em campo alheio que não pode, muito menos deve, ser invadido por ninguém.

Há milhares de anos que a honra como um valor social, consta dos dizeres das primeiras leis da humanidade - Os Dez Mandamentos. E num deles se refere: honrarás teu pai e tua mãe, ou seja, respeitarás o teu pai e a tua mãe. Eu acrescento: em todas as circunstâncias respeitarás todos os homens do mundo, independentemente dos seus credos e religiões. Só os “mal intencionados” não entendem isto…

Editorial da revista A Barrosana de 15 de Dezembro

O PODER LOCAL SOB "FOGO CRUZADO"…

Um dos pilares fundamentais e estruturantes da Democracia e de um Estado de Direito, é sem margem para dúvidas, o da política de proximidade que sustenta a essência do Poder Local.

Mais do que a especificação jurídica das suas competências, alicerçadas na Lei n.º 75/2013, é por demais relevante, dar nota de que desde Dezembro de 1976, as autarquias vêm exercendo um inquestionável e determinante papel no desenvolvimento do país e das regiões, particularmente nos primeiros passos da democracia, quando tudo estava por fazer.

Autarquias que promoveram o associativismo; o acesso à educação; a divulgação cultural; as infraestruturas básicas, como é o caso do abastecimento de água e redes de saneamento; as escolas; a rede viária e a electrificação de espaços públicos e privados, entre muitos outros.

Foi a visão política, a gestão estratégica, a dedicação à causa pública, às comunidades e aos cidadãos, que muito contribuíram para esse  desenvolvimento, numa fase de mudança política e paradigmas bem vincados, nos primeiros passos da democracia e da liberdade.

Com o passar do tempo e com as dinâmicas da sociedade e da democracia, o Poder Local enfrenta hoje, com maior ou menor determinação, novos desafios que colocam as autarquias numa pressão pública permanente de desvalorização, esquecendo-se a sua relevância e o seu papel, em termos de política de proximidade.

Porém, as causas que poderão ser traduzidas em clima de desconfiança, não são novas!...   A Lei n.º 46/2005, determinou a limitação de mandatos dos titulares dos cargos de Presidente de Câmara e de Junta de Freguesia. Na base desta decisão jurídica, o legislador teve presente, essencialmente duas coisas: os riscos de corrupção e fundamentalmente de infrações conexas. Só que partindo do acessório, esqueceu o essencial, ou seja, da mesma forma que limita o número de mandatos, retira a legitimidade dos cidadãos poderem fazer através do voto as suas livres e democráticas escolhas, isto é: quem estará no fim de cada ciclo mais capacitado para gerir a coisa pública municipal, independentemente da longevidade da função, princípio que designarei, como a fórmula ideal para premiar clientelas.

E Porquê?!... Porque a fundamentação ou o argumento que entre outros, esteve na génese regulamentar, realça também erradamente – a meu ver - o mito de que todos os Presidentes de Câmara ou de Freguesia, são corruptos ou permeáveis à corrupção. Quer isto dizer, que o mal advém desde logo daí e por uma razão simples: porque corruptos, poderá ser um ou outro, mas a esmagadora maioria, não o são. E não o são, como o provam os casos passados já julgados, e como o provarão os mais recentes, onde na maioria dos casos em averiguação, se conferem realidades mais próximas de irregularidades administrativas e processuais, do que propriamente casos de corrupção ou ilegalidades, que possam servir de generalização. Nos casos em apreço no nosso concelho e após consulta à auditoria remetida ao MP, é exactamente isso que se afigura. E cá estaremos para aferir ou não dessas razões.

Assim sendo, e tendo como principio dar o beneficio da dúvida ao invés da sentença na praça pública ou de pelourinho, quero portanto continuar a acreditar, que globalmente, os Presidentes de Câmara e de Junta de Freguesia, foram e são transparentes, sérios, dedicados à causa pública e focados no sustentável desenvolvimento dos seus territórios e comunidades. E que ninguém confunda a árvore com a floresta e nos venham falar de “amigos e compadres”, porque se o fizerem, terão o dever de olhar primeiro para a sua própria casa, e verificar quem nesse campo é “rei”.

O que existe hoje, isso sim – e ainda bem, é um escrutínio permanente e uma fiscalização constante levadas ao pormenor, para aferir das acções de gestão autárquica, seja por força do papel regulador e fiscalizador de entidades como o Tribunal de Contas, a DGAL-Direcção Geral das Autarquias Locais, ou da própria Autoridade Tributária, seja a exercida por força da proximidade democrática entre eleitos e eleitores e das múltiplas criticas e denúncias muitas vezes anónimas, que à distância de um clique, deixam o Ministério Público de sobreaviso.

Mas mais do que as supostas críticas e denúncias, o que torna também este estado da coisa "demasiado perigosa" para a própria estabilidade municipal, é o aproveitamento e o impacto político marcado essencialmente por um envolvimento "laranja" que assusta, que preocupa e que aterroriza, instalado que está na sombra e nos bastidores, com o manifesto objectivo de fazer "sangue político".

Dito de outro modo: o que não se ganhou ou se perdeu na legitimidade democrática do voto, tenta-se agora e a todo o custo reverter na obscuridade da demagogia e do populismo, não se olhando a meios para atingir os fins.

 

Aliás, num país onde os políticos não gozam de presunção de inocência, compreendo mal que a notícia do membro do Governo, Miguel Alves, arguido sem seu conhecimento, fosse dada pelo Observador, órgão situado entre a IL e o Chega, retirando o exclusivo do noticiário judicial ao órgão oficioso Correio da Manhã.

 

 As provas e os agradecimentos são tão evidentes, que não será preciso “passar por Coimbra” para as detectar. E direi até mais, quando vejo um Procurador do Ministério Público, constituir alguém arguido e por conseguinte objecto de TIR-Termo de Identidade e Residência, apenas por cumprir a Lei, tenho que acreditar em tudo. Refiro-me obviamente, à Presidente da ANMP e da Câmara de Matosinhos, Luisa Salgueiro.

Ora é por isso mesmo, que no caso dos nossos conterrâneos visados pela Justiça, tenho tantas dúvidas, que me levam a subscrever a teoria de um dos advogados, ao afirma que o “Ministério Público não fez o trabalho de casa”.

Em jeiro de conclusão, direi que o combate politico é um dever de quem anda nesta vida, mas não vale tudo, muito menos colocar o “carro à frente dos bois” e sem legitimidade agradecer de forma abusiva determinados trabalhos, nos quais a esmagadora maioria do povo não se revê.

Nada pode ser dissociado do facto de quem tem responsabilidades.  Esquecer isso, o seu papel regulador, as necessidades inerentes, o repensar das suas próprias dinâmicas, e a definição do seu rumo e princípios estratégicos, só poderá resultar no descrédito. Descrédito, que serve muito mais para menorizar a imagem e o papel do Poder Local, do que para valorizar e reforçar a sua relevância e importância. Tudo o resto são fait-divers…

Crónica para o Planalto Barrosão de 1 de Dezembro 

“OS NOVOS PELOURINHOS DA NOSSA VERGONHA”

Desde que o homem vive em sociedade, surgiram as primeiras regras de convivência social. Isto é: os actos humanos contrários às regras pré-estabelecidas, começaram a ser escrutinados, em muitos casos considerados crimes, e por consequência, objecto de punições. Era preciso reprimir a prática desses actos, para que todos vivessem em paz. 

Pessoalmente – digo-o, jamais defenderei a negação da Justiça. O que defenderei sempre, tal qual aprendi e mais tarde ensinei ao longo de 40 anos,  é que todo o homem tenha um julgamento justo e sem sombras de revanchismos, para que a Justiça triunfe sempre, sem necessidade de ser exposto no pelourinho da nossa vergonha.

 

Hoje em dia, nas sociedades mais evoluídas, a punição daqueles que violam as ditas regras, tende a ser imposta o mais rápido e secretamente possível, por forma a causar-lhes os menores danos possíveis, além obviamente. dos que lhe são imputados por essa “coisa” a que se chama, de Lei.

Sabe porém, quem se interessa por esta temática e a estuda, que ao longo da História nem sempre foi assim!... A punição era sempre aplicada na praça pública, e quanto mais brutal, demorada e cruel fosse, mais o povo acorria ao “espectáculo”, como ainda hoje acontece em alguns países ditos subdesenvolvidos.

Sem ir mais longe, na antiga Roma, a “sorte” do condenado era sempre um espectáculo público!... Era levado para o recinto do circo e obrigado a lutar contra feras – touros, leões ou tigres, até à morte. Era a chamada condenação por bestiária. Outro exemplo, foi a condenação à morte por cruxificação!... Ocorreu na época de Jesus Cristo, e os contornos, chegaram-nos através da Biblia. Era a condenação mais popular!...  Depois do condenado ser espancado e açoitado durante vários dias, era obrigado a carregar a cruz de madeira pelas várias ruas da cidade, até chegar ao local da morte, onde era amarrado com cordas ou fixado com pregos na cruz, aí ficando exposto até definhar e morrer.

Isto para dizer, que depois de mais de dois mil anos de que há memória escrita de julgamentos e de condenações de criminosos, a humanidade ainda não aprendeu a respeitar o cidadão detido para prestar contas à Justiça e se defender das acusações que lhe são feitas!... Mas além de não o respeitar, em variados casos nos dias que correm, ainda se dá ao luxo de promover o espectáculo do suplício e do açoite psicológico muito antes da condenação definitiva, transferindo dos locais próprios onde se afere a dita Justiça, para o “recinto do circo”, ou das “ruas da cidade”,  hoje designados por pântano das redes sociais, onde proliferam juízes e procuradores de taberna, acolitados por perdedores de fazer inveja a Bolsonaro, não olhando a meios para atingir os fins. Comportamentos, que ao contrário de Roma de há dois mil anos, envergonham toda uma sociedade que se diz civilizada, erguendo os seus novos modelos de pelourinho, para aí diariamente serem expostos e enxovalhados os visados, sem direito a qualquer defesa.

Uma vergonha!... E uma vergonha maior ainda, para gente com responsabilidades públicas, que esquece que um cidadão - seja o seu estatuto social de “pilha-galinhas ou pilha-bancos” - é inocente até ser condenado com trânsito em julgado, e que a presunção de inocência não significa que se presuma culpado, só pelo facto de ter sido detido pela Justiça. Mais: gente, que esquece de forma deliberada, que no direito criminal não existe a figura jurídica de presunção de culpa, e por via disso, se dá ainda ao luxo, falando em nome de todos, de agradecer penhoradamente a quem contribuíu para os factos ainda que não  definitivos. E sendo assim, desde logo uma pergunta: será esta a tal gente auto-proclamada de confiança?!... Não, não é. A Justiça não pode ser feita conforme a convicção política, a crença religiosa ou os sentimentos de cada um de nós. A verdadeira Justiça, é aquela  em que nenhum cidadão seja “declarado inocente para salvação da classe política”, nem seja “declarado condenado para salvação da classe jurídica”. Pessoalmente – afirmo-o, jamais defenderei a negação da Justiça. O que defenderei sempre, tal qual aprendi e mais tarde ensinei ao longo de 40 anos,  é que todo o homem tenha um julgamento justo e sem sombras de revanchismos, para que a Justiça triunfe sempre, sem necessidade de ser exposto no pelourinho da nossa vergonha.

 Crónica do mês para a revista A Barrosana

INCONTINÊNCIAS…

Por todo o País, na última semana, o Ministério Público e a Policia Judiciária, avançaram com
acusações, buscas e detenções em várias autarquias, desnudando o Poder local. Montalegre, foi um dos concelhos contemplados, segundo se diz, depois de investigações que decorriam desde 2014. Um Poder local – diga-se, que é dos que mais respeito neste país!... Primeiro, porque é aquele que mais possibilidades tem de mostrar que pode fazer a diferença e o que está mais próximo das pessoas; e segundo porque é também aquele, que pode fazer sentir aos cidadãos, que realmente as políticas servem os interesses das comunidades.

Contudo, e diga-se em abono da verdade, é também esse mesmo Poder, que está mais refém dos caciques, e das adjudicações que beneficiam a empresa do amigo, ou do familiar. E este, é o desafio mais importante de um autarca, seja ele quem for - não ceder a tentações primárias. Mas chegados aqui, desde logo uma questão se levanta: fazer adjudicações a amigos ou familiares, será crime?!... Será que pelo facto de o serem, terão que ser inibidos de trabalhar?!... Crime será isso sim, beneficiar alguém, seja amigo, familiar ou conhecido, com os dinheiros públicos.  Dinheiros públicos, que são de todos nós, e tem de ser escrutinado e usado com lisura, em beneficio da causa pública, mesmo contra tudo e todos aqueles que se opuserem.

Infelizmente, e um pouco por todo o lado, desde sempre que não tem sido assim, nem será tão cedo. Que se limpem por isso os que abusam das suas competências, que se leve à Justiça quem usa os ditos dinheiros como se fossem seus, mas que ninguém esqueça, que em 308 Municípios, nem todos os ramos estão podres. Há ramos bem maduros, que fizeram um crescimento limpo em nome de todos nós. E isso também é preciso ressalvar.

No caso de Montalegre, e feitos os agradecimentos pelas diversas “operações especiais” aí desencadeadas, caberá agora à Justiça averiguar!... Sim, porque a Justiça não se faz no tempo breve de uma qualquer “Sexta às 9”, de manchetes jornalisticas, ou de julgamentos precoces levados a cabo por “especialistas” das redes sociais.  A Justiça requer tempo e ponderação, e obedece a uma série de regras de natureza processual, destinadas a fazer valer os interesses e direitos das partes, em igualdade de circunstâncias.

Quer isto dizer, por um lado, que cabe por isso aos Tribunais, cumprir o desígnio constitucional de a administrar em nome do Estado, que somos todos nós. E pelo outro, lembrar aos ditos “especialistas” que um cidadão - qualquer que seja o seu estatuto social, “pilha-galinhas” ou “pilha-bancos” - é inocente até ser condenado, com trânsito em julgado. A presunção de inocência não significa que se presuma ninguém culpado só pelo facto de ter sido detido pela Justiça, como pretendem fazer crer. Em direito criminal, não existe a figura jurídica de presunção de culpa. E mais: ao contrário do que exteriorizam publicamente, num Estado de Direito Democrático, a Justiça não é feita conforme a convicção política, a crença religiosa ou os sentimentos de cada um de nós.

Por mim, que assino esta crónica e ao contrário do que algumas das ditas “distintas figuras” nos tentam fazer crer, só pretendo que na nossa sociedade, nenhum cidadão seja “declarado inocente para salvação da classe política”, nem seja “declarado culpado para salvação da classe jurídica”. Desejo pelo contrário, que todo o homem tenha um julgamento justo e sem sombras de revanchismo – atitude ou desejo de quem procura vingança -, para que a Justiça triunfe sempre, sem necessidade de ser exposto no pelourinho da nossa vergonha, a que alguns “escritores” da nossa praça já nos habituaram, com as suas incontinências recorrentes, por todos conhecidas…

Quanto aos culpados – todos eles - que caiam e não se levantem mais na cadeira do poder local. A vida continua…

(Texto escrito segundo a antiga ortografia para o jornal Correio do Planalto/Novembro)

CONTRA OS “CANHÕES, MARCHAR, MARCHAR”…

Nas eleições italianas, sem grandes surpresas, a extrema-direita triunfou e a contradição do costume voltou desta vez em força: em democracia até os fascistas votam. Mas se nem todos os que votam, o fazem nos Fratelli ou no Lega em Itália, no CHEGA em Portugal, no Vox em Espanha, no Fidesz na Hungria, no PiS na Polónia, ou no SD na Suécia, são fascistas, a grande verdade é que a “moderna” extrema-direita europeia se soube reinventar e aproveitar os fracassos dos Partidos democráticos, catapultando-se para o poder.

A única surpresa por cá, foi ver alguns órgãos de comunicação social alegadamente sérios e um ou outro partido, a referirem-se à falange de Meloni como “coligação de centro-direita”, o que significa que sendo assim, é mais ou menos a mesma coisa que dizer que entre a Lega de Salvini, os Fratelli di Italia de Meloni e o PSD da São Caetano não existem diferenças. Ou seja: todos são  admiradores de Mussolini e do slogan, “Deus, Pátria e Família”. Bem sei que o chefe destes últimos, se tem esforçado por normalizar a tal extrema-direita interna, mas ainda existe uma diferença considerável entre o normalizar e o ser normalizado. Não foi aliás por acaso, que os parlamentares do PSD, se tenham mantido fiéis à máxima, “fascismo nunca mais”, mantendo a robustez do cordão sanitário à volta dos herdeiros da ditadura salazarista, ao desobedecerem ao seu líder, quando da votação recente para a eleição de uma Vice-Presidência do partido fascista Chega, recusando-se a contribuir para a legitimação de uma força racista e xenófoba.

Dito isto fica o aviso: se os líderes do centro-direita e da direita conservadora querem furar o cordão sanitário que furem, e sejam comidos pelos fascistas da extrema-direita, como aconteceu na Suécia, em França ou na Hungria. Putin, Trump, Bolsonaro, Le Pen, Orban e Meloni agradecem. Depois, cá estarão os do costume, para honrar a memória da resistência e dos Homens da Liberdade. 

Razão tinha Angela Merkel!... Aprendeu bem as lições da história e soube gerir a situação, quando preferiu entregar o poder ao Partido Die Linke, na Alemanha, ao invés de governar com o apoio dos fascistas da AfD - Alternative für Deutschland. Gato escaldado, de água fria tem medo…

(Texto escrito segundo a antiga ortografia para o jornal Correio do Planalto/Outubro)