27 maio, 2008

POBREZA E DESIGUALDADES


Como figura incontornável da vida portuguesa, Mário Soares é, com muita frequência, solicitado a pronunciar-se sobre os acontecimentos de maior relevância que envolvem o país। Eis a sua opinião, sobre um problema que aflige - e de que maneira - grande parte da população portuguesa.
Não posso dizer que tenha ficado surpreendido com o Relatório da União Europeia (Eurostat) e o trabalho, coordenado pelo Prof. Alfredo Bruto da Costa, do Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS), intitulado "Um olhar para a pobreza em Portugal", divulgados há dias, que coincidem em alertar para o facto de a "pobreza e as desigualdades sociais se estarem a agravar em Portugal". Surpreendido não fiquei. Mas chocado e entristecido, isso sim, por Portugal aparecer na cauda dos 25 países europeus - a Roménia e a Bulgária ainda não fazem parte da lista - nos índices dos diferentes países, quanto à pobreza e às desigualdades sociais e, sobretudo, quanto à insuficiência das políticas em curso para as combater.Recentemente, cerca de 20 mil cidadãos portugueses, impulsionados pela Comissão Justiça e Paz, dirigiram à Assembleia da República um apelo aos legisladores para aprovarem uma Lei que considere a pobreza uma violação dos Direitos Humanos. Foi uma manifestação de consciência cívica e de justa preocupação moral - que partilho - quanto à pobreza crescente na sociedade portuguesa. E acrescento: a revolta quanto às escandalosas desigualdades sociais, que igualmente crescem, fazendo de Portugal, trinta e quatro anos depois da generosa Revolução dos Cravos, o país da União Europeia socialmente mais desigual e injusto, ombreando, à sua escala, naturalmente, com a América de Bush... Ora, a pobreza e a riqueza (ostensiva e muitas vezes inexplicável) são o verso e o reverso da mesma moeda e o espelho de uma sociedade a caminho de graves convulsões. Atenção, portanto.Eu sei que o mal-estar social e as dificuldades relativas ao custo de vida que, hoje, gravemente afectam os pobres, mas também a classe média - e se tornaram, subitamente, muito visíveis, por força da comunicação social - vêm de fora e têm, evidentemente, causas externas. Entre outras: o aumento do preço do petróleo, que acaba de atingir 135 dólares o barril; a queda do dólar, moeda, até agora de referência; o subprime ou crédito malparado, em especial concedido à habitação (a bolha imobiliária); a falência inesperada de grandes bancos internacionais e as escandalosas remunerações que se atribuem os gestores e administradores; o aumento insólito do preço dos géneros alimentares de primeira necessidade (cereais, arroz, carne, peixe, frutas, legumes, leite, ovos, etc.); a desordem geostratégica internacional (com as guerras do Afeganistão, do Iraque e do Líbano, a instabilidade do Paquistão, o eterno conflito israelo-palestiniano e as guerras em África); o desequilíbrio ambiental que, a não ser de imediato corrigido, põe o Planeta em grande risco; a agressiva concorrência dos países emergentes, que antes não contavam; etc...Tudo isto configura uma situação de crise profundíssima a que a globalização neoliberal conduziu o Mundo, como tantas vezes disse e escrevi. Uma crise financeira, em primeiro lugar, na América, que está a alargar-se à União Europeia, podendo vir a transformar-se, suponho, numa crise global deste "capitalismo do desastre", pior do que a de 1929. Uma crise também de civilização que está a obrigar-nos a mudar de paradigma, tendo em conta os países emergentes, e os seus problemas internos específicos, uma vez que o Ocidente está a deixar de ser o centro do mundo. Não alimentemos ilusões.Claro que com o mal dos outros - como é costume dizer--se - podemos nós bem. É uma velha frase que hoje deixou, em muitos casos, de fazer sentido. Vivemos num só Mundo em que tudo se repercute e interage sobre tudo.No entanto, no nosso canto europeu, deveremos fazer tudo o que pudermos, numa estratégia concertada e eficaz, para combater a pobreza - há muito a fazer, se houver vontade política para tanto - e também para reduzir drasticamente as desigualdades sociais. Até porque, como têm estado a demonstrar os países nórdicos - a Suécia, a Dinamarca, a Finlândia - as políticas sociais sérias estimulam o crescimento, contribuem para aumentar a produção e favorecem novos investimentos. Este é o objectivo geostratégico para o qual deveremos caminhar, se quisermos evitar convulsões e conflitos.Depois de duas décadas de neoliberalismo, puro e duro - tão do agrado de tantos que se dizem socialistas, como desgraçadamente Blair - uma boa parte da Esquerda dita moderada e europeia parece não ter ainda compreendido que o neoliberalismo está esgotado e prestes a ser enterrado, na própria América, após as próximas eleições presidenciais. A globalização tem de ser, aliás, seriamente regulada, bem como o mercado, que deve passar a respeitar regras éticas, sociais e ambientais.Em Portugal, permito-me sugerir ao PS - e aos seus responsáveis - que têm de fazer uma reflexão profunda sobre as questões que hoje nos afligem mais: a pobreza; as desigualdades sociais; o descontentamento das classes médias; e as questões prioritárias, com elas relacionadas, como: a saúde, a educação, o desemprego, a previdência social, o trabalho. Essas são questões verdadeiramente prioritárias, sobre as quais importa actuar com políticas eficazes, urgentes e bem compreensíveis para as populações. Ainda durante este ano crítico de 2008 e no seguinte, se não quiserem pôr em causa tudo o que fizeram, e bem, indiscutivelmente, para reduzir o deficit das contas públicas e tentar modernizar a sociedade. Urge, igualmente, fortalecer o Estado, para os tempos que aí vêm, e não entregar a riqueza aos privados. Não serão, seguramente, eles que irão lutar, seriamente, contra a pobreza e reduzir drasticamente as desigualdades.Já uma vez, nestes últimos anos, escrevi e agora repito: "Quem vos avisa vosso amigo é." Há que avançar rapidamente - e com acerto - na resolução destas questões essenciais, que tanto afectam a maioria dos portugueses. Se o não fizerem, o PCP e o Bloco de Esquerda - e os seus lideres - continuarão a subir nas sondagens. Inevitavelmente. É o voto de protesto, que tanta falta fará ao PS em tempo de eleições. E mais sintomático ainda: no debate televisivo da SIC que fizeram os quatro candidatos a Presidentes do PPD/PSD, pelo menos dois deles só falaram nas desigualdades sociais e na pobreza, que importa combater eficazmente. Poderá isso relevar - dirão alguns - da pura demagogia. Mas é significativo. Do que sentem os portugueses. Não lhes parece?...

23 maio, 2008

PORTUGAL, CAMPEÃO DA EUROPA!...

Campeão sim, mas pelas piores razões!... Acabo de ler a notícia de que Portugal foi ontem apontado em Bruxelas como o Estado membro com maior disparidade na repartição dos rendimentos.Segundo o Relatório Sobre a Situação Social na União Europeia em 2007, principal instrumento utilizado pela Comissão Europeia para acompanhar as evoluções sociais nos diferentes países europeus, que não tive ainda oportunidade de ler, conclui que os rendimentos se repartem mais uniformemente nos Estados membros do que nos Estados Unidos e que “Apenas Portugal apresenta um coeficiente superior ao dos Estados Unidos”. Se fosse politico,CÓRARIA DE VERGONHA. E coraria de vergonha, porque Portugal consegue o feito extraordinário de se deixar ultrapassar pelos novos membros e sentar-se na cauda de uma fila já longa de países que integram a União Europeia.Portugal está a empobrecer, incapaz de encontrar um rumo de futuro para a sua economia. Incapaz de criar riqueza, afogado num Estado avassalador de recursos, as políticas redistributivas mostram-se inadequadas à necessidade de proteger as famílias pobres. Os resultados estão à vista!...Sabemos que sem crescimento económico não há desenvolvimento social e as desigualdades sociais tendem a acentuar-se. O desenvolvimento económico é essencial, mas no curto e médio prazos são necessárias políticas concretas que minimizem a condição de pobreza em que vivem muitos portugueses.
Há muito que sabemos que em Portugal é significativamente elevada a percentagem de pessoas que sendo muito pobres o são persistentemente, o que inevitavelmente conduz a situações de privação cumulativa. Se juntarmos a esta base o fenómeno do desemprego e a precariedade do emprego compreendemos que a situação social é muito grave e que necessita de atenção política muito séria na direcção de aprofundar a selectividade dos recursos para quem efectivamente precisa.Não é mais possível esconder a situação.
Para onde vamos?
A situação, é porém bem mais grave do que a comparação com os nossos parceiros europeus poderá fazer crer.
Em primeiro lugar porque o estudo baseia-se em dados de há uns tempos atrás - 2004, segundo o actual Governo -. O que se teme é que a situação se tenha entretanto agravado profundamente, tanto mais que as pessoas, vivem hoje pior que em 2004
Em segundo lugar porque não sendo os nossos ricos tantos nem tão ricos como os que o são nos outros Estados da UE, o estudo revela afinal que os nossos pobres são muito mais pobres do que os pobres dos nossos parceiros.
Começa a ser hora de as pessoas se interrogarem para onde caminhamos. E de agirem em conformidade. Esta visão de Portugal e do mundo que tudo reduz a números, está a colher os efeitos da falência das políticas orientadas pelas estatísitcas, pela opinião publicada, planeadas em função dos ciclos eleitorais e não do futuro do País.
São os números que facilitam a especulação porque a disfarçam com explicações pretensamente cientificas. E como que legitimam as medidas estritamente financeiras e a virtualidade das estatísticas favoráveis.
Porém, a realidade, para além das estatisticas e da sua leitura, para além dos discursos irrealistas de quem nos governa, é outra. A gravidade da situação retrata-se em notícias como esta, cuja veracidade me não custa a admitir.

19 maio, 2008

PARABÉNS AO MEU CLUBE...



... E aos seus adeptos e simpatizantes, pela conquista da Taça de Portugal, após a vitória por 2-0, numa renhida final com F.C. Porto.


16 maio, 2008

A TERRA EM MINIATURA

Se pudéssemos reduzir a população da Terra a uma pequena aldeia, de exactamente 100 habitantes, mantendo as proporções actualmente existentes depararíamos com o seguinte quadro:
Haveria nessa aldeia: 57 asiáticos, 21 europeus, 8 africanos e 4 americanos.
Destes, 52 seriam mulheres e 48 homens, sendo no seu conjunto, apenas 30 de raça branca. 70, seriam cidadãos não cristãos e 30 optariam pelo cristianismo

Do conjunto destas 100 pessoas, 6 possuíriam 59% de toda a riqueza, 80 viveriam em condições sub-humanas, 70 não saberiam ler nem escrever, 1 teria formação universitária, 50 sofreriam de desnutrição e apenas 1, possuiria computador.
Ao analisar o mundo a partir desta perspectiva tão reduzida, será fácil concluir, das fragilidades que afectam a condição humana, da necessidade de um maior entendimento entre os povos, de um maior respeito pelos direitos humanos, do respeito pelas liberdades individuais dos cidadãos, do direito à educação e cidadania, da luta contra a fome e o desemprego e principalmente da abordagem dos problemas que advêem da globalização.

Entretanto, medite-se nos seguintes números:
Se alguém nunca experimentou os perigos da guerra, a solidão de estar preso, a agonia de ser torturado, ou a aflição da fome, então esse alguém está melhor que 500 milhões de pessoas.
Se alguém pode livremente, optar pela sua liberdade politica e religiosa sem medo de ser humilhado, preso, torturado ou morto, então esse alguém, é mais afortunado que 3 biliões de pessoas no mundo.
Se alguém tem o seu frigorifico recheado, roupa no guarda-fatos e uma casa para se abrigar, esse alguém, é mais rico que 75% da população mundial.
Se alguém, tem o previlégio de guardar dinheiro no banco, esse alguém está entre os 8% mais ricos deste mundo.

Este é efectivamente o mundo que temos, o mundo da globalização e das desigualdades.EM BOA VERDADE, DÁ QUE PENSAR...

EXEMPLOS...

O fundador do Partido Social Democrata, Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro nasceu no Porto a 19 de Julho de 1934.
Aos 22 anos concluiu o curso de direito na Universidade de Lisboa, e principiou a sua vida profissional exercendo advocacia.
Em 1969 foi eleito deputado à Assembleia Nacional em nome da defesa dos direitos do homem, da instauração de um regime democrático e da efectivação das liberdades públicas. Verificada a ausência de condições políticas para prosseguir o seu projecto renunciou ao mandato a 2 de Fevereiro de 1973.
Para aqueles que em vão e proveito próprio, persistem em invocar o seu nome, aqui deixo uma transcrição de um artigo subscrito pelo próprio, àcerca do seu pensamento sobre a Social-Democracia.

"A evolução da social-democracia a partir dos fins dos anos 50 foi nitidamente esta: a conciliação dos valores liberais fundamentais com um regime económico que rejeita o capitalismo liberal. Para que as liberdades sejam desenvolvidas e se dê satisfação à justiça social a social-democracia rejeitou, e bem, o capitalismo liberal e enveredou por outras formas económicas em que é mais importante uma política de preços de rendimentos, de salários, de justa distribuição de rendimentos, de participação dos trabalhadores nas empresas e nas próprias decisões conjunturais do que propriamente da propriedade dos meios de produção.
Numa social-democracia, o que é característico é o apoio dos trabalhadores industrializados: e esse apoio é tanto mais significativo quanto mais o País estiver industrializado. As sociais-democracias do Norte da Europa, por exemplo, nasceram com o apoio dos operários da indústria, mas também de agricultores, de pescadores e de pequenos comerciantes, tal como no nosso país. A nossa base social de apoio é tipicamente social-democrata. O nosso programa é um programa social democrático avançado, em relação, por exemplo, ao programa do S.P.D. alemão - e, portanto, isto afasta qualquer deturpação que se queira fazer no sentido de nos apresentar como partido liberal ou democrata-cristão, o que são puras especulaçõestendenciosas que não têm qualquer base.
É que a social-democracia, que defendemos, tem tradições antigas em Portugal. Desde Oliveira Martins a António Sérgio. É a via das reformas pacíficas, eficazes, a caminho duma sociedade livre igualitária e justa. Social-democracia que assegura sempre o respeito pleno das liberdades".

Francisco Sá Carneiro

“O PECADO DE PENSAR EM ALTA VÓZ?”...

Num passado não muito distante, o senhor Presidente da República, não se coibiu de chamar a atenção, para os diminutos níveis de participação dos cidadãos, com particular realce para os jovens, na vida politica do pais.
Agora pergunto eu: Será que esses mesmos cidadãos e jovens, terão motivação para tal aventura, sabendo-se de antemão, os contornos que tal participação implica? É evidente que não!... E digo que não, porque infelizmente, passados que são, mais de três décadas de regime democrático, ainda prevalece em muitos sectores da nossa sociedade, uma cultura feudalista, que de todo em todo empobrece a nossa democracia, e se torna incompatível com a modernidade e a sanidade mental, que deve prevalecer, num regime democrático.

Ora vejamos:
Muitas pessoas que são convidadas para ocupar determinados cargos, sejam eles governamentais, públicos ou privados, são sérias, honestas e com manifesto desejo de servir a respectiva causa. Alguém tem dúvidas?...
Eu não tenho...
No entanto, muitas dessas mesmas pessoas, quando são confrontadas com as “rígidas normas políticas” estabelecidas pelos “chefes”, sentem-se desconfortáveis, porque o que pensam, o que anseiam e o que desejam não são compagináveis com as “regras” superiores.
Estas, são criadas de acordo com a ideologia, os interesses do momento, as disponibilidades financeiras, as pressões dos lóbis e até, as expectativas dos ganhos e perdas no futuro, enfim, tudo é transformável num conjunto de forças em que o superior interesse da “comunidade”, acaba por ditar a lei e influenciar os respectivos comportamentos.Alguém tem dúvidas nesta matéria?... Eu não tenho...

Outra situação: Imaginem o que é estar no Parlamento e ser-se confrontado com boas ideias e interessantes propostas da oposição.Habitualmente o que é que acontece?... Pura e simplesmente não são aceites!...
E será que não são aceites porque não prestam?...
É evidente que não!... Mas como vêm da oposição ou porque o Governo gostaria de as apresentar, ou ainda porque envolvem despesas não previstas ou atropelam os interesses de determinados grupos ou mesmo por mesquinhez, acabam por ser rejeitadas.

Mas o governo ou a maioria que o suporta não têm boas ideias?... Claro que têm...
E o que é que lhes acontece? Nada, a não ser os ataques dos opositores...
Com base em argumentos correctos?... Duvido...
E duvido porque quando chegam ao poder não têm qualquer pudor em assumir como suas as “más” propostas que anteriormente rejeitaram!...
Ora sendo assim, chama-se a isto política?... Parece que sim... Mas boa é que ela não é, de certeza absoluta!...

Cá para mim, os ditos “bons políticos” têm até uma faceta muito interessante: Se optassem pela representação artística seriam o máximo...
Na administração pública, no mundo empresarial em geral – salvo honrosas excepções – a situação é em tudo idêntica. E sendo assim, tudo sôa à vóz única de comando. Isto é: QUEM NÃO É POR MIM É CONTRA MIM (onde é que eu já ouvi isto), e ai de quem ousar contestar, reclamar ou colocar em causa a vóz do “dono”...
É por esta – e outras razões – que a pobreza da nossa democracia, vale aquilo que vale e se encontra na cauda da Europa, ao nível da participação dos cidadãos.

Posto isto, desiluda-se o senhor Presidente da República!... É que enquanto tais comportamentos prevalecerem, de certeza que os nossos jovens e menos jovens não estarão de certeza para aí virados e o enriquecimento do regime, terá que esperar por melhores dias.
É QUE PENSAR EM ALTA VÓZ E NÃO OBEDECER À VOZ DO DONO, TORNOU-SE HOJE NUMA GRANDE COMPLICAÇÃO...

08 maio, 2008

COMENTÁRIO - 1

CLARIFICAÇÃO NECESSÁRIA

Pedro Santana Lopes apresentou oficialmente por estes dias, a sua candidatura a Presidente do PSD-Partido Social Democrata, a quem também chamou de PPD/PSD.
Pelos vistos, não há forma deste “gentleman” ter alguma contenção (para não lhe chamar outra coisa) e ocupar o lugar que a sociedade portuguesa já lhe destinou, mas enfim....
Uma coisa tenho presente, tudo ficaria mais clarificado, se PSL aproveitasse desde já a Campanha, para angariar as assinaturas necessárias para fundar o seu próprio partido. E digo isto, porque estou cada vez mais crente, que tal vai acontecer - graças a Deus -, para bem do PSD e até do PSL que assim terá oportunidade de mostrar o que efectivamente vale.
Para terminar, só mais uma coisa:não é bonito nem fica bem, concorrer a Presidente de um Partido a quem se troca o nome, para o afeiçoar ao seu gosto e medidas pessoais. AS "VIRTUDES" DO COSTUME...

COMENTÁRIO - 2

NOTAS SOLTAS SOBRE A VIDA, A SOLIDARIEDADE E OUTRAS...

As campanhas do Banco Alimentar Contra a Fome têm vindo a mobilizar e a sensibilizar crescentemente as pessoas para a questão da pobreza, da fome e do desperdício.
A percepção da crise que o País vive, explica a manifestação de solidariedade quando os portugueses são interpelados para ajudarem. É o lado bom de uma realidade socialmente injusta, que afecta muitas dezenas de milhares de famílias.

Deparamo-nos hoje com mais pessoas que precisam de ser ajudadas nas coisas mais essenciais da vida. Os alimentos são elementos fundamentais de vida. São a base sem a qual ninguém terá condições e forças para andar para a frente, para integrar e zelar pela unidade e bem estar da família, para procurar trabalho, para se socializar e para tantas outras coisas essenciais a uma existência digna e plena.

A situação económica do País está pior. Há muita pobreza silenciosa e assiste-se ao surgimento dos chamados “novos pobres”. São os idosos com as suas magras pensões que entre a saúde e a alimentação, entre os medicamentos e os alimentos escolhem os primeiros, restando muito pouco para fazer face aos segundos. São as famílias assoladas pelo desemprego e pela incapacidade de fazer face aos empréstimos contraídos que não conseguem assegurar as despesas mais básicas do dia a dia.
Se as campanhas do Banco Alimentar Contra a Fome podem ajudar muitas pessoas – alimentam uma média diária de cerca de 240.000 pessoas em todo o País – e se a solidariedade tem aqui uma função humanitária inigualável e insubstituível, o Estado não pode “assobiar para o lado”. Ninguém pode ficar descansado ao ouvir o ministro da agricultura dizer que não vai haver racionamento de bens alimentares em Portugal!... O que quer isto dizer? Que os bens alimentares não faltarão nas prateleiras dos supermercados?... Lá estarão, mas certamente com um escoamento mais lento devido ao aumento do preço. É evidente que vai haver racionamento, porque como é óbvio, se o preço dos bens aumentar muitas famílias serão obrigadas a racionar a sua aquisição. Também parece óbvio que o seu orçamento não é elástico. Poderemos estar perante uma “falha” de mercado cuja gravidade exija uma intervenção do Estado.

A situação entre nós não se compara, é claro, com outras regiões do mundo em que a fome tem sido uma permanente ameaça, em que há muito se joga um difícil e ténue equilíbrio entre a sobrevivência e a morte de milhões de pessoas. Mas em Portugal há fome. Não nos iludamos. É um dado adquirido.
A escalada internacional dos preços dos bens agrícolas de primeira necessidade não deixará de nos causar problemas. Temos que estar atentos e minimizar os seus efeitos. A solidariedade fará o seu papel. E os responsáveis políticos terão que fazer o seu...

COMENTÁRIO - 3


ATÉ ONDE PODE CHEGAR A NATUREZA HUMANA?...

O “monstro de Amstetten”. É assim que passou a ser conhecido o austriaco que sequestrou a sua própria filha, que a escravizou sexualmente, a quem fez sete filhos - os seus próprios netos -, cujas vidas condenou sem dó nem piedade.
Como é possível uma tamanha monstruosidade?... Como é possível tamanha maldade?... Como é possível tamanho horror?... Como é possível que um ser humano seja capaz de actos tão brutais, tão miseráveis?...
Como é possível tanta “inteligência” ao serviço de tanta crueldade?...
E como é possível tanta coisa junta sem que aparentemente alguém, pelo menos as pessoas mais chegadas, durante pelo menos 24 anos, o tempo que durou o sequestro e a tortura, não tivesse reparado ou suspeitado?...
Não consigo ir além de me perguntar e aos outros “como é possível”?... Mas será que alguém tem possibilidade de ter uma resposta?...
Percebo a dimensão de todo este horror, mas confesso a minha impotência para o imaginar, perguntando-me como e onde é possível ir buscar tanta energia para tanta perversão? E de me imaginar na pele daquela mulher, perguntando-me como conseguiu sobreviver?

O que podemos fazer perante uma tal tragédia? Não há solução para tanto mal! A nossa própria natureza humana não nos permite imaginar ou suspeitar que tamanhos horrores aconteçam mesmo aqui ao nosso lado. Pensamos talvez que à nossa volta tudo está suficientemente seguro e defendido para que não seja possível acontecer uma coisa assim.
Enfim, quantos outros casos destes existem, que por agora não sabemos ou que nunca saberemos? E então vem a pergunta: o que é que podemos fazer para que não continuem?
Uma coisa é certa, a fraqueza humana tem dimensões desconhecidas e muito assustadoras... ATÉ ONDE PODERÁ ELA CHEGAR?...

01 maio, 2008

1. A "RADIOGRAFIA" DE UM PSD MORIBUNDO... 2. O ESTADO FALHA NA MAIS BÁSICA DAS SUAS RESPONSABILIDADES...

1. Manuela Ferreira Leite anunciou a sua candidatura à liderança do PSD. É certo, que vai ser ainda preciso esperar um pouco, para saber com que programa a ex-Ministra pretende conduzir a acção do seu Partido, mas a sua disponibilidade, abre portas, para no mínimo o credibilizar aos olhos dos eleitores. Claro que para isso, Ferreira Leite - ou até Passos Coelho, outro dos candidatos a dizer coisas interessantes mas sobre o qual persiste alguma desconfiança, lá para os lados da S. Caetano -, terá de ser eleita e vencer os restantes candidatos que entraram nesta corrida.
Esta(s) candidatura(s), dizem-nos que finalmente, os candidatos a "salvadores" do PSD (e o PSD precisa mesmo de salvação), perceberam que Menezes não era o problema do PSD, mas antes um sintoma da doença que afecta o partido, e que portanto, a sua demissão, por si só, não significa o fim da crise.
O conflito interno no Partido, tem sido caracterizado como sendo travado pelas "elites" contra as "bases". Dizê-lo é não perceber o significado de Menezes. Ao contrário do que argumenta, Menezes não é, como nunca foi, uma emanação "das bases", mas sim de uma parte dessas "bases", exactamente aquela, que depende das redes clientelares, que as autarquias laranjas tão habilmente construíram.
O conflito interno do PSD, em boa verdade, é travado, de um lado pelas "elites" e "bases" que têm como objectivo vencer as legislativas, e do outro pelas "elites" e "bases" que não tendo o poder como objectivo, lutam desenfreadamente pela manutenção dessas fontes de empregos e benefícios, que são as autaqruias que o PSD controla. Isto é: Enquanto os primeiros se preocupam com as hipóteses de o PSD vencer em 2009, os segundos, receiam que na difícil conjuntura económica actual, o desempenho de funções governativas por parte do Partido, provoque um desgaste que lhes custe as autarquias e os empregos.
Foi este conflito e não a "ineficácia" na oposição ao Governo, que derrubou Marques Mendes: Mendes não só promoveu uma série de alterações das regras internas do Partido, que retiraram aos aparelhos locais os instrumentos obscuros de perpetuação do poder das clientelas, como afastou Isaltino Morais, Valentim Loureiro, Carmona Rodrigues e outros malabaristas, a braços com acusações de corrupção, tudo numa tentativa de credibilizar o Partido aos olhos dos eleitores, já de si muito danificado com a fuga de Durão Barroso para Bruxelas e as "trapalhadas" de Santana Lopes, que teima em não ter o mínimo respeito, por quem ao longo dos anos o projectou na sua carreira política.
Por outras palavras, Marques Mendes sacrificou os interesses de alguns aparelhos locais do Partido, ao interesse da estratégia nacional do PSD. Ao contrário, Menezes que na verdade nunca teve como objectivo ser Primeiro-Ministro, mais não foi do que a "cabeça" de um PSD autárquico, que quis retirar ao PSD nacional o "droit de regard" sobre os seus paroquiais assuntos.
Veja-se aliás, quais as àreas em que o PSD de Menezes, cortou com as posições da liderança de Marques Mendes!... Em tudo o que eram os alicerces da oposição a Sócrates - referendo ao Tratado Europeu, Ota e impostos -, Menezes aproximou-se do Governo. Depois rasgou os pactos da lei autárquica (que retirava poderes às juntas de freguesia) e do mapa judicial (que poderia implicar o fecho de alguns tribunais no interior do país), ou seja, tentou a todo o custo, realinhar o PSD nacional, com os interesses dos seus aparelhos locais.
Por alguma razão muitos militantes não parecem preocupados com os valores quase insignificantes que o PSD consegue nas sondagens: as legislativas de 2009 pouco lhes interessa. Nesse ano, o que capta as suas atenções são as autárquicas e o clientelismo, porque quanto às legislativas, pouco mais serão que uma distracção.
É por isso, que por muito reconhecida e prestigiada que seja Manuela Ferreira Leite ou a aposta Passos Coelho, por muitas esperanças que haja em vencer as legislativas em 2009, nada garante que as respectivas candidaturas possam vir a ser "consensuais". Para uma parte significativa no Partido, Manuela Ferreira Leite é apenas e só uma "lebre" para Rui Rio, ou um regresso à orientação "mendista", subordinando toda a sua acção à "credibilização", com os olhos postos no assalto ao Governo, e à realização de medidas impopulares, se e quando o poder governativo vier a ser conquistado, isto para não falar de Passos Coelho, que é para os mesmos “olheiros” uma verdadeira incógnita.
O sucesso eleitoral do PSD ao longo dos anos, foi fruto do facto, de na prática, o Partido mais não ser que uma vasta coligação de interesses muito variados. No fundo, o PSD funcionava mais como um partido americano (uma "federação" de grupos distintos, que sem uma ideologia coerente e uniforme, se juntam em torno de um líder e seguem o programa que este quer promover) do que como um partido europeu como o PP espanhol (uma força política ideologicamente definida e representativa de uma de parte da sociedade).
O actual conflito, entre o Partido com ambições nacionais e os vários "partidos" locais com ambições autárquicas, é mais grave que qualquer outro até hoje, pois na realidade, estes dois interesses parecem ser neste momento inconciliáveis. E é em função disso mesmo, que não tardará muito, que o PSD tenha de se definir, para que dessa definição saia um “novo e saudável partido” capaz de "mudar Portugal", em contraponto a outro, que ou muito me engano, ou estará já na forja.
2. O Público noticiou esta semana, que um homem foi espancado no interior de uma Esquadra da PSP em Moscavide, numa altura em que estaria a apresentar uma queixa, presumivelmente contra alguém do grupo, que invadindo a Esquadra (onde estava apenas um polícia), o agrediu. Nos próximos tempos, parte do debate político, assentará muito provavelmente neste episódio. É sempre assim: A "agenda da segurança", entre a histeria generalizada que surge sempre que acontece alguma coisa, por um lado, e a mais completa ignorância e obscuridade na matéria, pelo outro, farão de certeza sorrir os experts na matéria.
Apesar de tudo, não será de espantar, que nada se faça ou mude, a não ser o sentimento de insegurança das pessoas, que cresce à medida que o tempo passa. O slogan de “MAIS POLICIAS NA RUA” continuará a tentar “comprar” votos, e as regras mais elementares de articulação dos meios, por parte de quem sabe e o deve fazer, fazem já parte das “calendas gregas”. Foram os diversos Governos que assim o quiseram!... E se assim o quiseram, assim o têm...
Em boa verdade, considero ser particularmente grave, que assim seja!... E considero ser particularmente grave que assim seja, porque a segurança sem quaisquer rodeios ou artimanhas, deveria ser uma das funções prioritárias do Estado de Direito, isto é: proteger os cidadãos do uso coercivo da força por parte daqueles que não a devem usar. É que, quando uma pessoa não se sente segura para fazer uma queixa numa Esquadra de Policia, os criminosos, sentir-se-ão de certeza seguros para infringir a lei. Não basta a Policia garantir que o indivíduo agredido, apenas se havia "refugiado" no interior da Esquadra, não pretendendo apresentar qualquer queixa. Mesmo que seja verdade, não serve de atenuante. Se uma pessoa nem numa Esquadra se pode sentir segura da ameaça de criminosos, se nem numa Esquadra de Polícia uma pessoa pode estar a salvo dos criminosos de quem se pretende queixar, não se poderá sentir segura em mais lado nenhum.
Os criminosos, não são “toscos”!... O sentimento de impunidade reinante, aliado aos recentes diplomas legislativos que os protegem, está em crescendo. O aumento da criminalidade, tal como o sentimento, por parte dos cumpridores da lei, de que o melhor para eles é não ajudar a penalizar os que não a cumprem, idem, idem, aspas, aspas... Fazer uma queixa, testemunhar contra um criminoso, é colocar a sua própria segurança em risco e pelos vistos em qualquer lugar. E disto, NÃO SE CULPE A POLICIA, que à custa do brio, da abnegação e do profissionalismo, da esmagadora maioria dos seus profissionais, vai procurando remar contra a maré. É que na mais básica das suas responsabilidades, o Estado falhou. Resta a esperança do actual Ministro, não ter trilhado – segundo parece – o caminho de alguns dos seus antecessores. Aguardemos para ver...