QUE VAMPIRAGEM!...

Portugal, tem actualmente um nível de esforço fiscal relativo, que foi em 2010, mais de 25% superior à média europeia...

Colocado então este facto, verifiquemos quanto paga o “ZÉ” e onde se poderão recolher mais alguns "donativos".

Ora vejamos:

Logo pela manhã, ao tomar banho, para além da água que consome, o “ZÉ”, está a pagar uma quota de serviço, uma tarifa de tratamento, duas taxas de saneamento - uma fixa e outra variável - tudo acrescido do já famoso IVA.

Resultado: as taxas significam 2/3 e a água 1/3 do total da factura mensal.

Entra no carro, dá à chave e logo paga um imposto sobre combustíveis e mais uma vez o IVA, em cima da gasolina e do respectivo imposto, isto é: o produto em si e um imposto sobre outro imposto. Ao “ZÉ”, já nem lhe vem à cabeça, o imposto que pagou aquando da compra da viatura.

Posto isto, o "ZÉ" pára para tomar o pequeno-almoço e aí, paga outra vez o IVA sobre o bolo ou a sandes que come e o galão ou o sumo que bebe!... Se fumar, compra um maço de tabaco, e aí, mais um imposto lhe é aplicado, como consequência do seu vício.

Fumando ou não fumando, a malha fiscal continua a persegui-lo toda a manhã!...

Se levanta cinco cheques no Multibanco paga imposto de selo, se tem que se sujeitar a qualquer acto burocrático paga imposto de selo, paga imposto de selo na ida ao notário, numa escritura pública, num processo de habilitação de herdeiros, numa procuração, numa renda, numa qualquer operação bancária!...

Se compra uma raspadinha, paga imposto de selo sobre jogos, se compra um bilhete de lotaria, paga imposto de selo sobre lotarias, se mete o totoloto ou o euromilhões, paga o imposto de selo sobre as apostas mútuas. Se compra o jornal para ler ao almoço paga IVA, e se pretende espairecer com um digestivo, suporta o IABA, bonito nome este, para denominar o Imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas.

Da parte da tarde, continua a labuta e a luta!... Se tem um assunto em tribunal, paga taxa de justiça, se precisa de registar um filho, paga a taxa do registo civil, se precisa de registar um prédio, paga a taxa de registo predial e se precisa de registar um acto da sociedade, paga uma taxa de registo comercial. Se precisa de ir ao hospital paga taxa moderadora, se vai ao talho paga a taxa de comercialização e abate de gados, se compra umas acções na bolsa, paga a taxa sobre operações de bolsa, se tem filhos na Universidade paga as respectivas propinas e o IVA sobre o preço de cada manual.

Lá mais para o fim do dia, e numa qualquer aquisição, poderá acontecer estar a pagar uma qualquer taxa vinícola, ou uma taxa de portos, um qualquer emolumento sobre qualquer situação desconhecida ou uma taxa sobre o controlo metereológico e de qualidade, obviamente para ser bem servido…

Chegado ao fim do dia, o “ZÉ” pensará que já pagou todos os impostos do dia. Mete-se na viatura para voltar para casa e lembra-se que terá pagar o selo do carro e que também já está atrasado no pagamento da taxa de licenciamento e da taxa sobre o valor de adjudicação de obras públicas, e até dos juros compensatórios. Não irá ainda escapar às taxas de portagem, ou a uma qualquer taxa florestal, ou às taxas de fiscalização de actividades comerciais e industriais, e... em muitos casos, aos emolumentos consulares e a outras taxas, que à falta de objecto, o Estado chama taxas diversas.

Ao chegar a casa, sobre a qual teve que pagar ou Sisa, se a casa tem já uns anos, ou o IMIT, se a casa é mais nova, ou Imposto de Selo, se se tratou de uma doação, espera, enfim, descansar. No entanto..., cai na tentação de ver o correio. Aí encontra quatro cartas das Finanças!... a primeira do IRS com um adicional a pagar, a segunda do IRC com um pagamento por conta, a terceira do IMI referente à casa que possui, e ainda a última, a quarta, que lhe manda pagar uma tarifa de conservação de saneamento!...

Encontra e abre mais duas cartas, uma da EDP e outra, da PT. Na factura da EDP, vê que sobre o preço da electricidade tem que pagar a Taxa de Exploração DGGE e ainda a Contribuição audiovisual para ver televisão e ouvir rádio, tudo adicionado com um inevitável IVA. E na factura da PT verifica que tem que pagar a Taxa Municipal dos Direitos de Passagem que o operador repercute sobre o cliente!...

Janta a pensar nisto tudo e ainda se lembra de algumas multas ou de algumas coimas por pagar ou outras penalidades por atraso na entrega de uma qualquer declaração obrigatória. Vai para a cama dormir. Toma um "Valium" para repousar, e com ele, não escapa a mais um imposto -o IVA- sobre os medicamentos.

Mas como tudo isto não basta, ainda se lembra, que no fim do mês lhe vão mais uma vez ao bolso, retirando-lhe entre 3,5 e 10% do seu vencimento e que daqui a uns tempos, lá se vão 50% do subsidio de natal após dedução do valor correspondente ao salário mínimo.

Extenuado o "ZÉ" não resiste, adormece e começa a sonhar... a sonhar... a sonhar e algumas vezes até a "recar"!... 

Sonha com a compra de uma espingarda, para em legítima defesa se defender de quem assim, de toda a forma e feitio lhe vai ao bolso. E quando meticulosamente começa a colocar os destinatários por ordem de prioridades, acorda estremunhado e com dores de cabeça, ao lembrar-se que ao adquirir a espingarda, para além do IVA e da licença de caça, ainda terá que pagar o imposto de uso e porte de arma, e um curso de aperfeiçoamento, para utilização de armas de fogo, que custa a módica quantia de 250 Euros.

Aí, nem o "Valium" resiste e perdido o sono, abre a televisão e vê os habituais economistas, professores, os clássicos comentaristas, doutores, pensadores e a p*** que os pariu, mas todos professores doutores, a dizer que não há alternativas e que os impostos têm que subir, e que só assim será possível salvar o país da crise, mesmo que para ela, nada tenha contribuído... 

SEM PALAVRAS...

VOU DE FÉRIAS... VOU DESCANSAR PARA ME PREPARAR PARA NOVAS INVESTIDAS. POR AGORA NÃO AGUENTO MAIS…

A "GUERRA" EUROPA/AMÉRICA E AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS CIDADÃOS

Ainda que não pareça, a “guerra” surda, Europa/América, continua a marcar a agenda económica!... O objectivo é sem margem para qualquer dúvida, a manutenção/destruição do Euro. O Euro, que vai fazendo sombra ao dólar e consequentemente à economia Americana que se encontra dê rastos e que a Moody`s se “recusa” a avaliar em moldes idênticos ao que faz para a Europa.

Não é segredo para ninguém, que o desaparecimento da moeda Europeia, conduz ao fim do respectivo projecto, e que este, é sem margem para qualquer dúvida, o alvo, quer das várias agências de rating norte-americanas, quer das diversas tendências politicas, sejam elas neo-liberais, republicanas ou mesmo democratas. O ataque criminoso, feito recentemente a Portugal pela Moody`s, é apenas um pequeníssimo exemplo dos vários que aqui poderiamos abordar e sobre o qual, quer o Governo português, quer os Governantes Europeus, se colocam de “joelhos”. Ora sendo assim, será que os cidadãos Europeus, terão de continuar a ser vitimas – por acréscimo – desta pura agiotagem?!…

No caso concreto português, por quanto tempo, o nosso povo, terá que continuar a ser igualmente vítima desses especuladores e do poder discricionário dessas agências, a que acresce a politica “terra queimada” dos norte-americanos?!...

Não é com as palavras, recentemente proferidas pelo Presidente da República, sugerindo a desvalorização do Euro, ou com as medidas extraordinárias, impostas pelo actual Governo, que há não muito tempo rejeitou categoricamente, mas que agora não se inibe de adoptar, que vamos lá. É que Portugal, não passa de um simples peão, nesta monumental “Batalha de Xadrez"…

Uma coisa temos como certa: O “desgaste” não é proporcional...

Devemos ter como principio, que todos os Governos nos devem merecer o benefício da dúvida, e o actual, ao contrário do que até seria de esperar, até está a tê-la. Senão vejamos: Apesar do programa imposto pelo FMI e pelo UE e da anunciada intenção - em parte já concretizada com o corte de uma valente fatia no subsidio de natal – de o transcender, o povo continua sereno, mas atenção… Tal serenidade esfumar-se-á, quando esse mesmo povo se convencer, de que os sacrifícios impostos não vão melhorar, nem as suas vidas, nem a situação económica do país...

É preciso afirmar, que o fulcro da questão da sobrevivência do Euro e da própria União Europeia, não passa por transcender o programa da troika, mas sim, por uma volta de 180º na politica que tem sido levada a cabo pelos senhores da Europa, que é quem efectivamente governa, e se tem mostrado incapaz de responder às investidas norte-americanas. E sendo assim, este Governo começou mal. E começou mal, porque as medidas adoptadas, não são um bom indicio, antes pelo contrário. Apresentou as mesmas velhas receitas dos anteriores, isto é: Cortes e mais cortes nos rendimentos de quem vive do seu trabalho, para a satisfação não se sabe bem de quê!...

Justificam-se as nossas diferenças em relação à Grécia, mas há um aspecto de que pouca gente fala ou já se esqueceu!...É que ao contrário dos helénicos, que iniciaram a sua recuperação e os seus planos de austeridade há um ano, nós os portugueses, já os vivemos desde 2003!... Isso mesmo... desde 2003, com o argumento do combate ao défice?!... Quem não se lembra daquela famosa frase, “de que há mais vida, para além do défice” proferida por um ex. Presidente da República?!... Alguém já se deu conta, que a classe média – os do costume-, os tais que procuram sempre uma vida melhor, os tais que têm pavôr de cair na pobreza e por conseguinte, trabalham… trabalham, e no final, vêem os seus rendimentos decrescer cada vez mais?!...Alguém já se deu conta, que é esta a fonte inesgotável de receitas de quem (des)governa?!... Alguém tem dúvidas, que não tendo os mais necessitados formas de serem "castigados", que os mais ricos têm as suas fortunas "blindadas" pelas isenções como receio da fuga de capitais, e que o "embrulho" sobra sempre para os mesmos?!... 

Até onde será possível humilhar e asfixiar um país e quais as consequências disso, para a sobrevivência da Europa, se é que a querem?!... Ainda no caso concreto português, atrevo-me até, a avançar com alguns exemplos: Que estudos fez já o Governo, para se saber qual o impacto do aumento do IVA, relativamente ao desemprego e à falência das pequenas e médias empresas?!...Após a campanha eleitoral - em que todos eram bons -, alguém já falou nas fórmulas que devem ser adoptadas para a produção, e para o mercado nacional?!... Será que basta o incentivo ao consumo do que é português?!... Impôr a diminuição da TSU e subir o IVA para compensar, não significa matar umas empresas, para salvar outras?!... E a Segurança Social, como vai sobreviver?!... De que forma se vai manter a sua sustentabilidade, para garantir as reformas dos contribuintes?!... E já agora, com o fim das Golden Share`s e a privatização e venda, das melhores e mais rentáveis empresas nacionais, a capitais asiáticos, brasileiros e angolanos, como irá ser o futuro dos trabalhadores e dos consumidores deste país?!... Será que os lucros da sua alienação se mantêm entre-portas, para projectar a nossa economia, ou “voarão” para os paraísos fiscais…

Perante este emaranhado de questões, o que obviamente se coloca, é do porquê de apertar cada vez mais o cinto aos portugueses, como se isso fosse solução!... Será que essa mesma solução, estará num simples “soldado”, quando os “generais” se escondem por detrás de uma grande cortina de interesses?!...Qual a razão, porque a UE não põe fim aos paraísos fiscais e à chamada economia virtual?!... Porque não controlam os mercados especulativos?!... Porque não se pune devidamente a corrupção?!... Qual a razão porque a UE não aceita criar as Eurobonds?!...

É necessário e urgente colocar um ponto final nesta agiotagem sem freios e na falta de resposta do dirigismo Europeu, aos problemas que atingindo de sobremaneira alguns, são de todos. Esta é que é a verdade…

Se nada fôr feito, não sei por quanto tempo mais, o povo vai continuar sereno e a dar o benefício da dúvida ao Governo!... O que sei isso sim, é que a Europa perderá a “Guerra”…

PORTUGAL NÃO É "LIXO"...

O preço dos ‘credit default swaps' (CDS) sobre as OT nacionais a cinco anos - uma forma de avaliar o risco de incumprimento do país -, avançou hoje 65 pontos, passando para os 1.200 pontos base. É a terceira subida mais expressiva em todo o mundo, depois da Grécia e da Irlanda, de acordo com o monitor da Bloomberg que acompanha 59 países. Em quarto e quinto lugares e como não poderia deixar de ser, surgem e Itália e a Espanha –os próximos alvos.

Quer isto dizer, que a descida de quatro níveis, com que recentemente fomos presenteados pelos agiotas da Moody`s, passando-nos à categoria de “lixo”, não surpreendem ninguém, e são a prova provada, que não é por nos “portarmos bem”, por fazermos o que nos mandem aqueles que veneram um só deus –o dinheiro do lucro, dos mercados e seus servidores, que nos passarão a tratar melhor.

Isto para dizer o seguinte: Tudo leva a crer que o ministro das Finanças terá sido alertado, alguns dias antes da decisão da Moody’s, em baixar o rating da dívida portuguesa para o nível considerado “lixo”. Num último esforço e para lhes agradar, o Governo impôs sacrifícios extra aos portugueses, designadamente através de um imposto extraordinário a incidir sobre o subsidio de natal, a privatização de duas das mais rentáveis empresas nacionais – REN e EDP – e o fim das Golden Share`s. Foram medidas de última hora, na desesperada tentativa de fazer recuar as intenções da Moody’s. Todavia, não produziram qualquer efeito, como não produzirá no futuro, neste exercício de força da agiotagem dos “mercados”, cujo objectivo é atingir a muito curto prazo a Espanha e a Itália, mesmo sendo detentora da 3.ª maior economia europeia.

Neste desafio do "gato e do rato", Portugal é apenas um pequeníssimo peão neste vasto jogo praticado pelas instituições financeiras globais. Especular com o euro, atacando-o pelos seus pontos mais fracos - Grécia e Portugal -, parece ser a estratégia desenhada. Com uma fraquíssima e incompetente liderança europeia, os seus objectivos estão facilitados, e sem grande esforço alcançarão todos os seus propósitos: sacar capital do enfraquecimento do euro, e continuar com a especulação das dívidas dos países mais débeis da União Europeia. Mas para além disto, há outra questão a ter em conta!..: Não são apenas as agências norte-americanas que conduzem a este estado de coisas. Os “tubarões” da Europa, a começar pela senhora Merkel, têm grandes responsabilidades nesta matéria. O Governo alemão e os media que o “serve”, têm procurado – e conseguido – transmitir à opinião pública, a ideia de que a Alemanha tem pago os desmandos de outros Governos, esquecendo-se frequentemente de sublinharem, que sem a União Europeia, o seu país nunca teria capitalizado aquilo que conseguiu até hoje e estaria numa situação bem pior do que aquela em que se encontra. Fizeram acreditar aos alemães, que o seu dinheiro era desperdiçado e servia para financiar governos corruptos e ineficientes. Todos sabemos, que a razão para o crescimento das dividas públicas e dos défices, tendo a ver efectivamente com deficientes governações, também resultaram da falta de regulação, sobre a banca e o sector financeiro em geral, regulação essa, a que o actual Governo alemão sempre se opôs, porque lhe convinha. No caso português, quem ignora, que a banca emprestava dinheiro a qualquer "bicho careta"?!... Quem ignora o montante actual do crédito mal parado, que todos hoje temos que suportar?!... Ora sendo assim, das duas uma: Ou a Europa e o BCE, arrepiam caminho, ou será o principio do fim…

Ainda no caso concreto português, o nosso futuro joga-se entre a bancarrota ou vencer a crise para nos colocarmos na linha da frente dos Estados europeus. Tenhamos porém presente, que esta última possibilidade é só um pouco melhor que a primeira. E é apenas um pouco melhor, porque a Europa está num caos e o nosso lugar, de tão pequenos que somos, ficará por definir no meio dos “tubarões”. Significa isto, que uma vez resolvida a nossa crise, ficaremos mergulhados na crise da Europa.

Sejamos francos: Não se vislumbra actualmente no futuro da Europa, uma réstia de luz, uma réstia de esperança. A crise que atravessamos, é reveladora de todo um conjunto de relações perturbadas entre os Estados que compõem a União Europeia. Não vale a pena “enterrar a cabeça na areia” ou “tapar o sol com uma peneira”!... Qualquer cidadão, com dívidas à banca, e que, como consequência de cortes no seu salário, e do aumento das taxas de juro, se veja impossibilitado de cumprir com as suas obrigações, só tem dois caminhos a seguir: Ou renegoceia a sua dívida ou "morre à fome". Extrapolando este exemplo para o país, a situação é idêntica: Se a recessão é cada vez maior, se as taxas de juro continuam a subir, se a economia não cresce, é impossível pagar nos prazos previamente definidos, a não ser que em vez de um, sejam muitos a “morrer”.

Àqueles que questionam esta alternativa, será necessário contrapor que o caminho seguido até aqui, não constitui qualquer solução. Insistir num caminho que nos conduz a um maior desastre é um absurdo. Um outro caminho é possível. É preciso renegociar com a UE e o FMI. Renegociar com uma nova postura, não a do “bom aluno” submisso, mas a de um parceiro com condições a impor – admitindo tudo na mesa das renegociações - a hipótese do default, da auditoria da dívida e até a da saída do euro se preciso fôr.

Portugal não é LIXO, mas tem que virar a página, sob pena de se tornar numa nova Grécia…

PRIMEIRO, PORTUGAL E OS PORTUGUESES....

A Grécia está na “berra”!.... A Irlanda para lá caminha, e Portugal "idem-idem", “aspas”, “aspas”!...

No que se refere ao nosso país, nem mesmo com os elogios de Bruxelas, sobre o novo reforço de austeridade em Portugal, aliviaram a percepção do risco dos Mercados. E tanto assim é, que os “investidores”, no dia (hoje) em que Portugal regressa aos Mercados, voltaram a castigar-nos, depois de a agência de rating Standard &amp Poor's ter avisado ontem, que os planos de Paris para fazer ‘rollover' da dívida grega, envolvendo assim o sector privado no próximo pacote de ajuda à Grécia, implicam perdas para os credores e por isso "conduzem provavelmente a um incumprimento", e de a Moody`s ter baixado o rating em 4 níveis, considerando Portugal como lixo..Ora isto é sintomático, e mostra inequivocamente, que a única preocupação da União Europeia, nestes tempos de crise, tem consistido na procura de soluções que satisfaçam os interesses das instituições financeiras, abaladas com a crise financeira especulativa que rebentou em 2008 e com todas as sequelas a ela associadas. O agravamento das dívidas públicas dos países periféricos é uma delas. Das sucessivas reuniões da senhora Merkel, do senhor Sarcozy e do senhor Trichet, parecem não terem surgido soluções satisfatórias. Nos seus discursos, fala-se efectivamente dos mercados, de como assegurar os pagamentos das dívidas públicas, de cortes sociais e de “reformas” laborais, não se fala, é do que efectivamente se deveria falar: dos cidadãos e do chamado projecto social europeu. Aliás, a palavra social, parece só por si, causar alergia aos actuais líderes europeus. Como afirma Mário Soares, a Europa está muito mal servida de governantes. Só há palavras para a “consolidação financeira”, o mesmo é dizer, que só há palavras para a satisfação dos interesses financeiros da agiotagem.

Não tardará muito, que a violência dos Mercados que vem atingindo a Grécia, em breve se estenderá a outros países. Vejam só isto: Este "pobre" país, pátria das democracias e da cultura, só em 2011 e para além da austeridade imposta aos cidadãos, está igualmente obrigado a privatizar o monopólio de apostas e lotarias OPAP, o Postbank, a empresa de gestão de águas de Salónica e as empresas de gestão portuária de Pireu e Salónica. De 2012 a 2015 seguem-se as privatizações da empresa de águas de Atenas, refinarias, empresas eléctricas, o ATEbank, a gestão dos portos, aeroportos, auto-estradas, direitos de exploração de minas, propriedades imobiliária e terrenos estatais. Uma verdadeira razia!... Razia que retira ao povo grego a gestão social de todos os sectores estratégicos indispensáveis ao desenvolvimento de uma economia ao serviço da sociedade. Um verdadeiro saque, a que haverá de acrescentar a imposição de novo aumento generalizado de impostos e novos cortes sociais. E tudo isto, na certeza de que em 2015, a Grécia estará em piores condições económicas e financeiras do que se encontra hoje. Com juros na ordem dos 30%, será impossível resistir, e sendo assim, a dívida subirá e com ela haverá mais recessão e mais miséria para o seu povo. E então, o que acontecerá depois?!... Depois... é que já ninguém se atreve a antever o seu futuro sombrio e até o da própria União Europeia. Primeiro, será preciso que a Mercados Financeiros suguem o seu espólio e depois será o que Deus quiser…

Esta é na verdadeira acepção da palavra, a dimensão política dos senhores que governam hoje a Europa!... Empurrar com a barriga os problemas para a frente...

Hoje já ninguém tem dúvidas!... Quem “governa” efectivamente a Europa, são os Mercados Financeiros. Não existe qualquer tipo de solidariedade entre os países da UE. Ao contrário, o que existe é um individualismo exacerbado em cada um dos países que a constituem, procurando cada um deles tirar vantagens económicas e financeiras, ludibriando os demais e recorrendo à chantagem se necessário. Como classificar a “ajuda” a Portugal quando se cobram juros de 5 e 6%, quando os países que nos financiam, recorrem aos “mercados” para esse empréstimo, obtendo juros de 2 e 3%?!... Como classificar a “ajuda” a Portugal quando os Mercados voltaram hoje mesmo a castigar Portugal, depois de a agência de rating Standard & Poor's ter avisado ontem, que os planos de Paris para fazer ‘rollover' da dívida grega, envolvendo assim o sector privado no próximo pacote de ajuda à Grécia, implicam perdas para os credores e por isso "conduzem provavelmente a um incumprimento". Para esta UE tudo é negócio...

O que está a acontecer na Grécia, na Irlanda e em Portugal, é um problema demasiado sério para a União Europeia que não deveria ser tratado apenas como simples problema de dívida, operações e encaixes financeiros. É um problema político, que deveria merecer soluções políticas. Infelizmente quem governa a Europa não são políticos mas sim a tal agiotagem, a quem não interessam soluções políticas que defendam melhores condições de vida e de bem-estar dos povos europeus.

Não é segredo para ninguém, que distintos economistas, já defendem a reestruturação da dívida portuguesa, ou mesmo a saída do Euro!... Uma coisa tenho como certa: Sob pena de seguirmos as pisadas gregas, algo vai ter que mudar. Este Governo mantém-se colado aos vícios do passado, o que quer dizer que não fazendo a diferença em relação ao seu antecessor, não "vai lá". Este Governo, podia e devia ter feito mais. Primeiro, porque o prometeu!... E depois, porque sem um plano concreto, detalhado e calendarizado de corte nos gastos do Estado, ninguém acredita que estamos a mudar de vida. Por último, porque não é com a confiscagem de 50% do subsidio de natal, com a privatização de duas das mais rentáveis empresas entregando-as aos privados, subida do IVA, IRS e IRC, que será possível ver uma luz ao fundo do túnel. Mais do mesmo, não é solução. Acima de tudo, Portugal e os portugueses... O futuro não se constrói com base nos vícios do passado.