A HISTÓRIA REPETE-SE...

Nos finais do século XIX e inícios do que se lhe seguiu, o tempo era de luta partidária intensa e de dolorosa crise das finanças públicas. Os défices agravavam-se ano a ano, sobretudo após 1888.

Com a diminuição das remessas do Brasil, a crise económica e financeira do início da década de 90, levou à desvalorização da moeda e ao aumento dos preços, dos impostos e do desemprego. Agravaram-se as condições de vida do operariado e das classes menos favorecidas.

Entretanto, recrudescia a luta entre os partidos ou facções, com a maçonaria e a carbonária muito activas. Preparava-se assim o "caldo" para o Regicídio e a implantação da República. Depois... a continuada crise financeira e as lutas entre republicanos, geraram a revolução de 1926 e a chegada ao poder de Salazar.

Em 30 anos, as diversas "crises", aliadas à descida das remessas do Brasil, provocaram um regicídio e duas revoluções.

Esses anos de crise continuada já lá vão, mas outras vão surgindo. Hoje e à semelhança do que aconteceu com o "petróleo" brasileiro, as remessas da UE vão desaparecer e o “caldinho” está outra vez entornado. O Orçamento para 2010, do qual se destaca a antecipação da penalização em 5 anos das pensões de reforma, e outros suculentos ingredientes, são "belos exemplos" para quem trabalha e trabalhou anos a fio. Em boa verdade e a continuarmos assim, o final do filme será bem trágico. A história ensina-nos muito (ou devia ensinar), mas os nossos líderes partidários e os nossos governantes, nem sonham que antes deles, possa ter havido história !...

Analisemos então a “estória recente” deste país à beira-mar plantado!...
Em Maio de 1926, teve inicio um movimento militar que haveria de pôr fim à 1.ª República. Portugal vivia em profunda crise financeira, económica e política. O desemprego, associado a uma degradação das instituições, evidenciava dois países: o formal e o real.
O primeiro estava corroído pela mesquinhez, pelos interesses egoístas de grupos partidários; o segundo estava distante dos políticos, descrente face ao presente e nada confiante com o futuro.

Os republicanos sérios, preocupados com o Estado, pouco podiam fazer diante da voracidade das intrigas e da baixa política. E num dia, fruto dos erros cometidos, o regime caíu. Caíu com o aplauso da população que se colocou ao lado dos revoltosos. Um relato atento de documentos sobre a época, pode mostrar-nos como estava de rastos a imagem da Justiça, da Administração Pública, do Parlamento, do Governo e de toda a classe política em geral.
Os problemas, como muitos disseram, não se resumiam ao défice e aos elevados juros a pagar no estrangeiro. Os problemas, passavam antes de mais, pela credibilidade perdida no funcionamento da Justiça e pela separação entre o povo e os seus representantes.

Hoje, passados que são 84 anos, chega a ser arrepiante como tudo é tão idêntico e tão próximo. Eloquentes e notórios analistas, supostos descobridores da análise inédita, ignoram ou propositadamente nada dizem sobre o que provocou a queda da 1.ª República.
Sem o brilho, a inteligência e a qualidade de quem ao tempo escrevia sobre o assunto, eis que os vemos agora sentados nas suas "cátedras" de petulância, cheios da sua imensa pequenez, culpando somente o que se passa lá fora para justificar o que de errado voltámos a fazer cá dentro.
Mas a História repete-se. Sem as especiarias da Índia, o ouro do Brasil e o dinheiro da CEE, gasto sabe-se lá como, voltámos ao que éramos. Pobres e cheios de deficiências estruturais, mas com a leveza de espírito característica dos incautos.

Mudou alguma coisa? É certo que sim. Temos mais auto-estradas, mais periferia, promessas de TGVs, de novos Aeroprtos, dívidas quanto baste e muitos subsídio-dependentes. É ainda certo que temos pessoas e profissionais de inquestionável qualidade, apesar de se contarem pelos dedos das mãos as possibilidades de êxito que alcançam numa sociedade, como a portuguesa, que cultiva e sustenta a mediocridade. Ser medíocre e mediano, é condição base para progredir e para sobreviver.
Não há agricultura, nem pescas; não possuímos indústria; o comércio está de rastos e o povo sem dinheiro. Mas que relevância têm estas coisas menores, perante a pujança, dos corruptos, das obras públicas desnecessárias e da organização de eventos megalómanos? Diante de tamanha grandeza interessará para alguma coisa o estado deplorável a que chegámos?...
Para o país formal não!... Contudo há ainda quem se interesse. Será uma minoria?... Talvez... Uma minoria que não se conforma e uma minoria que não faz depender a razão das suas preocupações e ideias da quantidade volátil dos espectadores do circo.
Até porque, como em todos os circos, esses espectadores só aplaudem enquanto tiverem entretenimento e pão. E o entretenimento pode continuar, mas o pão vai escassear. E vai escassear, porque perante o Orçamento de Estado com que ontem fomos presenteados, as dificuldades vão aumentar. Vai haver mais desemprego, mais fome, mais instabilidade social, e a economia ao contrário do que se afirma, vai sofrer um sério revés.

Perante todos estes factos, o Governo deve explicações ao Povo!... Principalmente ao “povo” que votou Partido Socialista. O Governo tem de explicar as razões pelas quais antes das eleições prometeu um défice de 5,9% do PIB, e agora vem a terreiro indicar, que esse desvio (entre aquilo que o país produz e o que tem de pagar) se apresente quase nos 10%.
Segundo a nova estimativa do agora Governo, Portugal tem um défice de 9,3%, isto é: um pouco mais baixo que o assustador desvio das finanças públicas gregas: 12,7%.

Ou seja: sobra apenas a perplexidade de, em pouco mais de três meses (Setembro/Dezembro) , o défice saltar mais de 3 pontos percentuais.

Fora esta inqualificável mentira e este absurdo, fica um ministro das Finanças cansado a falar para os portugueses, que já quase à meia-noite de ontem, pouca importância dedicaram às ideias que apelidava de generosas: a preocupação de entregar uma proposta ao país baseada na confiança e na sensibilidade social.

É verdade – como disse o Ministro – que os impostos servem para redistribuir riqueza!... Porém, esqueceu-se que também servem para penalizar maus comportamentos sociais, e que estes não são tratados da mesma maneira. Os cigarros pagam imposto – fazem mal à saúde, mas os fumadores pagam (e de que maneira) ao Estado os custos dos seus vícios. Mas nem todos pagam pelos maus comportamentos sociais!... Para o Ministro, entre muitos outros exemplos, a banca, a começar pelo BPP e BPN, e os gestores que “criam emprego” e valor sem roubar ou enganar não são cancros. São vida numa economia. Por amor de Deus senhores da politíca...

O lema, não muda de rumo!... É preciso ir “buscar o pilim” onde é mais fácil. São sempre os mesmos os sacrificados. E aqui, a teimosia política manifesta-se de várias formas: insistir que podem ser realizados grandes investimentos públicos sem fortes análises financeiras, é como pretender que exigentes esforços físicos se consigam sem treino ou preparação. A fobia de congelar os salários da função pública, jamais deverá ser usada apenas em momentos de grande aflição. O que afecta as contas públicas ou parte delas, não são os funcionários públicos em geral, mas sim a existência de funcionários que não trabalham, que nada fazem e gente que vive à custa de ardilosos subsídios, e à custa de quem dá o “corpo ao manifesto”.

Olhar remunerações de pessoas como um problema é supor que uma dieta começa pela comida – e não pelo gordo. Seja como for, a ideia é fácil e penaliza como já disse sempre os mesmos – ainda que se saiba que fazer crescer estes salários é impossível para um país que quase não tem dinheiro para existir. Não há nada mais desolador num país do que olhar em frente e não descobrir caminho.
Para “desgraça” nossa, ou muito me engano, ou a continuar assim, grandes transformações poderão ocorrer a curto prazo.
O Povo não é de “ferro” e a História poder-se-à repetir…

LEIA AQUI O ORÇAMENTO DE ESTADO:

http://www.min-financas.pt/inf_economica/default_OE2010.asp

O VOTO, ACIMA DE TUDO...

Com a subida dos spread`s, anunciada nos últimos dias pelo Banco de Portugal a dívida pública dispara!...

Imunes a isso e ao afundamento económico do País, Governo e Oposição, depois da “importantíssima” discussão relativa aos “casamentos gay”, ocupam agora o melhor dos seus dias a "negociar" o Orçamento de Estado para o corrente ano.
Como seria de esperar, depois de uma série de encontros e de declarações solenes sobre o futuro da Pátria, o “sumo” saído das ditas negociações, é o mesmo de sempre!...

Infelizmente para Portugal e para os Portugueses, ninguém quer assumir as responsabilidades que o país e o interesse nacional exigem. É portanto, muito fácil constatar, que ao contrário do que se tem dito, o principal objectivo destas "negociações" não é propriamente viabilizar o Orçamento – que está viabilizado por natureza – mas sim proporcionar UM PALCO ao Governo e à Oposição onde todos possam mostrar ao “pagode”, que são mais firmes, mais responsáveis e mais dialogantes do que o parceiro que lhes caiu em sorte.

É esta espécie de campeonato (felizmente e por enquanto sem boxeurs à mistura), que justifica, umas vezes as "cedências" do PSD, outras, as "imposições" do CDS e as "ameaças" do Governo, e outras ainda, as "imposições" do PSD, as "cedências" do CDS e os "recuos" do Governo.

Visto isto, o que é preciso… é ganhar apoiantes, ganhar eleitores e sobretudo ganhar o voto. O VOTO ACIMA DE TODAS AS COISAS, é o primeiro mandamento do actual cenário politico.

Esta deprimente encenação, que ameaça prolongar-se no tempo, serve apenas para disfarçar o óbvio: ninguém quer sustentar um Governo que parece ter os dias contados; e ninguém quer precipitar eleições porque ninguém está em condições de as disputar. De onde se conclui – sorumbaticamente – que os partidos, estão prisioneiros de si próprios e são incapazes de contribuir para a mudança que eles tanto reclamam. Isto é o ÓBVIO…
Porém, outros óbvios existem, que carecem de respostas urgentes!... Se me permitem, gostava de recordar aos nossos políticos, alguns pequenos/grandes detalhes. Ora vejamos: Neste momento, cerca de 548 mil portugueses (números oficiais) estão desempregados; cerca de 1,850 milhões recebem pensão de velhice, 300 mil recebem pensão de invalidez e 380 mil recebem o rendimento social de inserção. Para apoiar estes 3,078 milhões de portugueses, trabalham apenas 5,020milhões. Por sua vez, a remuneração mensal média de um trabalhador, depois de deduzidos os respectivos impostos, está algures entre os 720 e os 820 euros. Na população activa, por cada pessoa com um curso superior, existem duas pessoas que têm menos do que a quarta classe. Ora perante tais factos e tendo por base “alicerces” tão frágeis, parece-me legitimo perguntar, qual o “milagre” que se espera para a diminuição do défice, e para o relançamento da economia para níveis consentâneos com a média Europeia e as exigências do FMI?... Será que o investimento público, o aumento de impostos (directos ou indirectos), a venda de património ou as privatizações, vão resolver o problema ou parte dele?...

Talvez estes detalhes da vida das pessoas não sejam demasiado importantes para quem tem o olho na Europa. Mas, em Outubro de 2009 (dados oficiais), Portugal apenas exportou 2856 milhões de euros em bens, contra os 4502 milhões importados. Significa isto, que a riqueza que produzimos num ano não chega, nem pouco mais ou menos, para pagar o que devemos ao estrangeiro.
Por isso, ou deitam mão a isto, ou não resistiremos. É que a continuar tudo na mesma, será bom que de bons alunos vaidosos nas cimeiras internacionais, os nossos líderes se preparem para o novo papel de convidado que foge para a casa de banho quando se aproxima um credor...

Quatro países da UE estão com problemas financeiros semelhantes aos dePortugal, de acordo com as taxas de juro que têm de pagar aos credores. O Reino Unido e a Irlanda já responderam com medidas que doem a todos e não apenas a alguns. A Grécia e a Itália, tal como Portugal, preferem assobiar para o lado. Os especuladores já começaram a atacar a dívida grega e fala-se do risco iminente de bancarrota do país. Se a Grécia cair, Portugal não dura mais que umas semanas. Eu sei, que muitos comentadores e analistas, estão há décadas a anunciar o fim da nossa economia. Mas também sei que os nossos governantes estão habituados a ignorar estes avisos. Porém, depois de olhar para estes factos, pergunto a mim mesmo, como é que quem jurou servir Portugal pode passar o tempo a discutir uniões de facto e casamentos gays, a fazer de conta que negoceia orçamentos, ou a mergulhar em reuniões sectoriais para inglês ver?... Não serão já de mais, aqueles que se especializaram na promoção do “folclore” que atesta a sua integridade ideológica e a sua inutilidade política?!...

ALEGRE, SÓCRATES E A PRESIDÊNCIA!...

Desde que Alegre recusou ser candidato a deputado, que ficou no ar a quase certeza de que se iria perfilar como candidato a Presidente da República.

E se bem o pensou, melhor o fez!... Ao assumir-se como tal, Manuel Alegre aprendeu com os erros de 2005 e para além de dizer “presente”, colocou o Partido Socialista e concretamente o seu Secretário-Geral José Sócrates entre a espada e a parede!...

Ora sendo assim, ou este apoia a candidatura e arrisca-se a ganhar, ou apresenta outro candidato e terá o mesmo fim que teve em 2005 com Mário Soares, pese embora acredite, que vingando esta última hipótese, Alegre não repetirá os números que acolheu nessa altura.

É por tudo isto e fazendo fé nas declarações de diversos socialistas de “peso”, que acredito, que Manuel Alegre, se tornou mais uma vez num doloroso espinho para o Governo, para o Primeiro-Ministro e para o próprio Partido Socialista.

Por um lado, porque quer na última legislatura, quer na actual – agora com ares de independência-, tem sido um crítico constante, ao ponto de ter feito mais oposição, do que a Oposição propriamente dita; pelo outro, porque ao unir as chamadas esquerdas e todos quantos se revêem no seu discurso, entra em claro choque com as actuais politicas governamentais, que priveligiam as “alianças” com os Partidos de Centro-Direita. Seguindo este raciocínio e a manterem-se as politicas governamentais, será legitimo perguntar, partindo do pressuposto que Sócrates apoie a sua candidatura e vença as presidenciais, como será o seu relacionamento com Alegre e que gestão fará este, dos votos socialistas, bloquistas e comunistas…

De “estúpido” Sócrates não tem nada!... E como de “estúpido” não tem nada, sabe que Manuel Alegre é o melhor candidato para disputar a presidência a Cavaco Silva. Ora sendo assim não tem alternativa – porque Alegre lha retirou - e terá obrigatoriamente de escolher entre a vingança do ressentimento, ou a hipótese de ganhar Belém.
Cá por mim, desconfio que Sócrates já decidiu: ganhar Belém significa remover Cavaco, o objecto da sua hostilidade recorrente. E removendo Cavaco, Sócrates tem a oportunidade de inaugurar um novo ciclo, e quem sabe uma nova maioria que dê “esperança aos desiludidos” e uma lufada de ar fresco ao seu Governo quase a meio da legislatura, significando isto, que Alegre pode não ser o candidato ideal, mas é de certeza o candidato tolerável e que melhor serve os seus interesses.
Quanto à direita e ao centro-direita, que não substime o barco. É que o mítico milhão de votos de 2005, pode no futuro multiplicar-se por três. Aguardemos para ver…

DO "OITO" AO "OITENTA"...

Livro V, título 17 das Ordenações Afonsinas:
“ … por isso, todo o homem que tal pecado fizer (homossexualidade), por qualquer guisa que ser possa, seja queimado e feito pelo fogo em pó, por tal que já nunca do seu corpo e sepultura possa ser ouvida memória…”
2010, Código Civil:
"Alteração da lei civil, para que nela caiba o casamento homossexual", (colocando Portugal no ranking do 6.º país da Europa e no 8.º do Mundo, a aprovar tal lei).

Se no primeiro caso, tal aberração só pode hoje ser entendida à luz do próprio periodo temporal a que se refere, já no segundo, a situação é bem diferente.

E bem diferente porquê?...
Toda a gente sabe, que a esmagadora maioria do povo português (71%), é contra a legalização do casamento entre homossexuais. Sendo assim e estando-se perante uma questão fracturante (porque o é), não seria legitimo promover um debate público sobre a questão, ou mesmo referendá-la?... Não são os politicos que apregoam aos quatro ventos, que a voz do povo é a voz de Deus?... Ora sendo assim, cabe perguntar, que raio de democracia é esta, e se esta mesma democracia, não estará a ser contagiada, por uma qualquer “gripe”, com origem nos tempos da outra senhora, ou mesmo dos 8 países do mundo, que seguiram a mesma lógica.

Falando “português técnico” e pela parte que me toca, estou-me nas tintas para aquilo a que chamam de “Direita” ou “Esquerda” e para os seus pontos de vista sobre a matéria . Para mim, o que conta são as acções que cada um pratica!... Gente séria e vigaristas, há em todo o lado, independentemente de se posicionarem à direita, à esquerda ou ao centro. Portanto quanto a isto, estamos conversados!...

O que não estamos conversados, é quanto aos argumentos que os arautos da chamada civilização de esquerda exibem, para justificarem aquela alteração da lei civil, que a meu ver só convence quem perdeu o hábito de pensar pela sua própria cabeça.
Um dos argumentos desses “cavalheiros” é o da dignidade da pessoa humana. Mas então, é o casamento - instituição tão vilipendiada pela maior parte dos activistas do casamento homossexual - que confere dignidade às pessoas?... Os solteiros são pessoas indignas?...Os que vivem em união de facto, sejam homossexuais ou não, são igualmente pessoas indignas?... Tenham mas é maneiras...
Outro dos argumentos é o da discriminação. Mas onde é que a actual lei discrimina alguém?... Então só ao fim de 36 anos de democracia deram por isso?... Que certos políticos pecam por andarem distraídos eu já sabia, mas tanto… por amor de Deus!...

Mas vamos ao que efectivamente interessa: Todo o homem e toda a mulher pode celebrar o contrato que a lei denomina de casamento. Todos. A ninguém é vedado o acesso ao casamento. Acontece é que há homens e mulheres que não querem celebrar aquele contrato e que por sua livre iniciativa e conduta se auto-excluem. E sendo assim, não estarão eles e elas no seu pleno direito?!... Uns são os solteiros, porque não querem viver com outrem, seja homem seja mulher. Outros são os unidos de facto, homens ou mulheres que querem partilhar a sua vida em comum com outra pessoa de sexo diferente, mas que não querem casar-se. Depois há os homens e as mulheres que querem partilhar a sua vida com pessoas do mesmo sexo e, portanto, não aceitam celebrar o contrato tal como ele está definido na lei e seguindo o principio dos solteiros e dos unidos de facto. Ora sendo assim, e sem sombra para qualquer dúvida, é toda esta gente que se exclue, fazendo-o de livre vontade, isto é: Rejeitam pura e simplesmente, o modelo de casamento instituído e pacifica e culturalmente aceite desde sempre, como sendo uma instiuição de interesse para a sociedade.
Nestas circunstâncias, o que seria expectável de um Estado servido por gente séria?... Que, à semelhança do que fez para as pessoas que preferem viver em união de facto, ponderasse os interesses dos homossexuais dignos de protecção e legislasse sobre eles, criando figuras afins da do casamento, eventualmente com os mesmos formalismos e a mesma solenidade para eliminar quaisquer acusações de tratamento discriminatório, sem ferir a dignidade e a cultura dos demais.

O que essa gente não deveria fazer, era alterar uma instituição milenar só para satisfazer a vontade de uns quantos. É que não basta dizer, que a medida consta neste ou naquele programa de Governo!... Quando qualquer cidadão vota, não o faz cegamente. Não subscreve na íntegra todas as medidas de um determinado programa. Quando um cidadão vota – como é o meu caso –vota naquele que lhe parece ser o menos mau. É por isso, que é preciso mais respeito. Mais respeito pelos direitos dos homossexuais, mas também mais respeito por quem não perfilha tais condutas. Porém, para ter esta atitude de bom senso era necessário que determinada gente fosse séria e humilde e em muitos casos tal não acontece.

Para tristeza e até revolta de muitos portugueses, assim se vai fazendo agonizar um Estado, 6.º na Europa e 8.º no Mundo em matéria dos direitos dos homossexuais, mas a longa distância em questões essenciais. Um Estado que não comparticipa na ajuda aos casais inférteis, que não respeita os compromissos que assume, que não paga a quem deve a tempo e horas, que denega a justiça, que não garante segurança eficaz aos cidadãos, enfim… um Estado com tanta coisa importante para resolver e não resolve, mas que não tem dúvidas àcerca de uma lei, que a meu ver, viola não só a própria Constituição da República Portuguesa, como também a consciência e a cultura da esmagadora maioria dos portugueses.
A estes, resta em primeiro lugar a esperança do bom senso do Presidente da República, enviando o diploma para o Tribunal Constitucional e em último caso, que as estatísticas sobre divórcios, sejam devidamente equacionadas e não sejam objecto de confusões.

FINALMENTE 2010

O ano de 2009 foi mau de mais!... Se juntarmos à crise económica e social, o desempenho político, a justiça, o desemprego, a segurança, a educação, a agricultura, enfim…, temos todos de concordar, que 2009, foi um ano que não deixa saudades…

2009, parecia mesmo que não queria chegar ao fim, tantos eram os "embrulhos", que todos os dias nos entravam pela casa adentro. Não quer dizer, que o fim deste malfadado ano, seja o fim de qualquer coisa, que não seja apenas o da celebração da chegada de 2010, o que "já não é nada mau"!... Aliás, existem sérias e fortes razões, para pensarmos que o fim deste ciclo de nulidade absoluta da história recente, ainda vem longe. É que apesar da malfadada "crise", os métodos de combate à mesma em nada se alteraram. A "doença" está lá, e pelos vistos para durar!... Não é com simples "analgésicos", que a epidemia se combate. É preciso ir mais longe, muito mais longe...

Um dia, quando se escrever com a necessária distância a história da crise financeira nascida nos Estados Unidos em 2008, será difícil acreditar, como é que tão poucos, conseguiram enganar tantos e durante tanto tempo. Mais: como tiveram o despudor de o fazer, sabendo que se arriscavam a enviar milhões de pessoas para o desemprego, a arruinar milhares de empresas com futuro, a roubar biliões de poupanças de uma vida a trabalhadores honestos. Esta é que é a realidade, uma realidade assente numa geração inteira de economistas ditos liberais, que quis acreditar e fazer crer, que a liberdade de concorrência, era a solução universal, para o progresso das nações.

É por tudo isto, que 2009 não deixa saudades. No domínio da política, no domínio da justiça, no domínio do desemprego, no que respeita à crise financeira, económica e social e até na esfera dos princípios essenciais que determinam, ou deveriam determinar a nossa vida colectiva e a defesa de determinados valores, esperava-se muito mais. Para mal de todos nós, não existe um único indicador, seja qual for a abordagem, que nos permita uma leve lufada de esperança, que não seja aquela que vive na nossa mais íntima vontade. Há décadas que não sentíamos tão grande instabilidade. Insegurança no emprego, insegurança na saúde - até a gripe H1N1 haveria de chegar neste ano de má memória -, insegurança quanto às agressões ambientais, insegurança na projecção de expectativas futuras, enfim... nem dá para contar.

Já agora e por falar em insegurança, talvez seja no território da criminalidade que os indicadores nesta área não são tão fortes. Não existem grandes alterações na flutuação global da actividade criminosa, com excepção para a visibilidade da violência que atingiu as relações familiares. Ainda assim, é preciso acabar com o assassínio de tantas mulheres, às mãos dos criminosos companheiros. Felizmente que a denúncia desta cobarde criminalidade, ganhou direito a "primeira página", um sinal importante, de que preocupa cada vez mais gente e de que o velho aforismo de que entre marido e mulher ninguém mete a colher, começa a ser relíquia do passado.

Também a atenção à corrupção e aos crimes económicos ganhou uma nova dimensão pública. Porém, nenhuma declaração de mudança de atitude, até agora ditada pelos poderes que sobre a matéria decidem, deixou de estar associada à propaganda, o que é mau sinal. Aliás, foi aqui que a política caiu no patamar mais baixo da degradação moral, com esforços sucessivos, de todos os lados da vida partidária - talvez com excepção do CDS-PP - para partidarizar a acção e o sistema judiciário. Um dos piores momentos da democracia portuguesa.

Para 2010, quero renovar votos e desejos de um ano melhor, de um tempo de maior seriedade, clareza e esperança. Que seja mais do que desejos. Que seja um acto elevado e nobre da nossa vontade colectiva. Um bom 2010 para todos.