24 junho, 2016

APÓS O BREXIT, JÁ SE PEDE O NEXIT E O FREXIT!... A EUROPA ESTÁ A “FERRO E FOGO”... - E AGORA?!..

A ânsia pelo poder e a emoção nacionalista triunfaram sobre a razão!... Tudo começou em 2013, quando em campanha eleitoral David Cameron prometeu avançar com este referendo caso ganhasse as eleições.
Agora, com a saída do Reino Unido, a Europa ficou mais fraca, Moscovo e Pequim fazem das suas fraquezas forças, os anti-europeiistas da extrema-esquerda à extrema-direita rejubilam, já se pedem referendos semelhantes por essa Europa fora e as consequências são para já imprevisíveis. A possível desagregação do Reino Unido, com a tomada de posição da Escócia, e do Sinn Féin pela vóz de Declan Kearney na Irlanda, é o primeiro indicador daquilo que poderá vir a ocorrer.
Mas a principal e grande ilação a considerar, é que o resultado verificado está longe de ser apenas sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia!...Este resultado vai igualmente afectar toda a Europa e terá repercussões por todo o mundo. E sendo assim, é exactamente por isso que Bruxelas precisa de reformar toda a sua estrutura e as suas políticas, sob pena do colapso total.
Bruxelas tem que reconhecer, que a União se afastou perversamente do projecto e dos valores fundacionais em muitos aspectos e que os resultados desse afastamento foram catastróficos. As políticas de desregulação neo-liberais criaram desemprego, exclusão, desigualdades e injustiças que explicam o ressentimento político, e o sentimento de insegurança instalados em amplos sectores dos países que compõem a União. E a estes últimos factos, que se tornaram contamináveis, não foram alheios a instrumentalização produzida através de discursos populistas xenófobos, intolerantes e radicalismos que podem resvalar para o extremismo violento e até para o terrorismo. Com as suas politicas, Bruxelas permitiu assim que se instalasse a desunião e a desconfiança, em vez da promoção da solidariedade e da tolerância. Agora só há uma solução:dar a volta ao texto...
A integração europeia começou sem os britânicos!... Nunca conseguiu fazer deles membros a 100%. Agora vai ter de prosseguir sem eles. No que nos diz respeito e como muito bem referiu o Presidente da República através de comunicado em reacção ao resultado do referendo, “Portugal, como vem sucedendo desde há 30 anos, deverá continuar a manter o seu empenhamento nos ideais da paz, da liberdade, da democracia, do bem-estar e do desenvolvimento em comum, que está no cerne da construção europeia, como um eixo central da visão e da estratégia nacionais para o futuro dos portugueses e do nosso país.”
Com a sua parca influência, pouco mais poderá fazer. Quanto ao senhor Cameron, fica o aviso: há coisas com que não se pode brincar...

02 junho, 2016

UMA UNIÃO EUROPEIA FORTE COM OS FRACOS...

As ameaçadoras sanções a Portugal e Espanha sobre questões do défice orçamental não passam de mais uma chantagem da Comissão Europeia sobre os Países do Sul. Custa a acreditar, que a ameaça das ditas sanções seja uma iniciativa da União enquanto tal, e mais parece uma subserviência política da Comissão ao Partido Popular Europeu, ou mesmo um favor para aplacar os maus humores do senhor Schauble, do que propriamente uma intenção sancionatória. A carta de Manfred Weber, líder parlamentar do PPE à Comissão Europeia, não é concebível que tenha sido redigida e decidida sem o conhecimento dos partidos integrantes deste lobby político, entre eles da direita radical portuguesa, que aliás ocupa uma das vice-presidências do grupo parlamentar conservador.
E não é concebível, porque a Comissão não pode falar a uma vóz e sabe, que os défices excessivos, não são exclusividades de Portugal e Espanha. Os objectivos desta chantagem são objectivamente outros, que não cabe agora aqui abordar.
É verdade que em termos de défice, Portugal o ultrapassou residualmente – 3,2% sem efeito Banif e 4,4% com ele!... Então e os casos italiano, croata, grego, esloveno ou o ocorrido no Reino Unido, não contam?!... Porquê ser tão exigente com Portugal, em troca de uma “mão cheia de nada”, quando aqui já ao lado Espanha teve um défice de 5,08% e um pouco mais além a França atingiu os 3,5%, e se sabe sermos o único dos três países, onde a trajectória do défice é claramente descendente, critério fundamental para a avaliação do seu cumprimento?!...
Mas se assim é, porque razão a Comissão não coloca também em cima da mesa, a necessidade de aplicar sanções aos outros, inclusivé à Alemanha, que de forma reiterada e prolongada no tempo, está a obter excedentes comerciais claramente acima daquilo que os Tratados Europeus admitem - e neste caso, a multa não é pequena tendo em conta que representa 0,1% do respectivo PIB. Os Tratados vinculam todos e não apenas alguns, e sendo assim, todos terão que os cumprir. Quando não são cumpridos e prevêem sanções, o critério na sua aplicação tem de ser uniforme, sob pena de descridibilização dos orgãos que superintendem nesta matéria.
É um facto, que a Comissão Europeia e o Conselho, devem levar a sério a sua incumbência de fazer cumprir as regras de disciplina orçamental da UE, incluindo a aplicação de sanções financeiras em caso de incumprimento grave ou reiterado;
é verdade que o Governo de Passos Coelho falhou os compromissos de consolidação orçamental em 2015, quer quanto ao défice nominal, mesmo corrigido do efeito Banif, quer especialmente quanto ao défice estrutural. Porém, a Comissão Europeia não pode ter dois pesos e duas medidas e mostrar a sua força com os fracos e o invés com os fortes, principalmente quando estamos na presença de um país como Portugal, que está ainda a recuperar de um penoso processo de austeridade, mudou de Governo, tem objectivos claros de consolidação orçamental e deve merecer tanto respeito quanto os demais.
Resumindo e concluindo: um pouco de moderação e bom senso não ficaria nada mal a Bruxelas!... Até Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque escreveram a Juncker a pedir para não sancionar o país, o que não deixa por um lado de significar um grande sentido de Estado, mas pelo outro, porque também sabem, que se tal vier a ocorrer, o dedo será apontado ao anterior Governo, por acaso até da área do maior partido do Parlamento Europeu que detém a Presidência da Comissão.
Posto isto, será pois de admitir uma advertência, desde que aplicada a todos os prevaricadores, mas daí até à aplicação de sanções pecuniárias vai uma grande distância. O povo português já paga demais, e o país não se compadece com os caprichos de Bruxelas, muito menos com centros de intriga e de combate ideológico do senhor Manfred Weber Presidente do PPE. O seu a seu dono...


(Texto escrito segundo os ditâmes da antiga ortografia)