CASOS E CASOS DE UM PAÍS SEM RUMO...

1- O crime económico é um problema grave e a sua investigação é um fenómeno recente.

Foi nos últimos anos que se multiplicaram os processos BPN, BCP, Face Oculta, Portucale, Submarinos, Parque Expo, Freeport e Operação Furacão.

Estes processos geraram milhares de notícias, centenas de arguidos, poucos condenados e quase nenhum preso. Como é isto possível?!...

Muito simples: As sanções são relativamente brandas e o "trânsito em julgado" prolonga-se ad eternum….

Na investigação, é a força, a carolice e o profissionalismo de alguns policias e procuradores que movem os processos, mas este crime não se combate sem “armas potentes e sofisticadas”. E não se combatendo sem essas ditas armas, seria de bom tom, que os governantes deste país – que andam demasiado preocupados com fait divers sem nexo – se preocupassem com o que efectivamente se devem preocupar, para combate a este cancro, que assola a sociedade portuguesa. Se assim não for e se a Ministra da Justiça se encolher, as raízes ramificar-se-ão cada vez mais e então meus amigos, não haverá nem policias nem procuradores que nos valham…

2-Warren Buffett é um dos homens mais ricos do mundo. É um super-investidor nos mercados financeiros e accionista de uma das mais cotadas agências de ‘rating’. Buffett, escreveu recentemente um artigo no ‘The New York Times’, a pedir que aumentassem os impostos sobre quem tem mais património: A propósito dizia Buffet: "Enquanto a maior parte dos americanos luta para fazer face às despesas, nós, os mega-ricos, continuamos a ter isenções fiscais extraordinárias".

Pensemos neste repto e extrapolê-mo-lo para Portugal. Há aumentos de impostos por todos os lados, o último dos quais no IVA sobre a electricidade e o gás. Mas o maior aumento tem sido sobre os rendimentos, nomeadamente do trabalho, sobre os quais estão a incidir sucessivos aumentos de taxas, de taxas extraordinárias, de fins de benefícios e de cortes, passando-se completamente ao lado dos rendimentos provenientes de capitais.

Diz-se e bem, que o IRS é um imposto progressivo!... Que paga mais quem recebe mais. Mas o erro, é dizer-se que esses são os ricos. Não são não!... Esses não são os ricos… Rico, não é quem ganha um ordenado médio ou acima da média. Rico, é quem tem muito património, muitas vezes sem saber de onde vem. Warren Buffett tem de vir a Portugal ensinar umas coisas. E não só a ganhar dinheiro: também a tributá-lo…

3-O Primeiro-Ministro de Portugal, escapou-se habilmente à “polémica madeirense”, remetendo a censura para o acto eleitoral que decorrerá no arquipélago no próximo mês de Outubro. Porém, Passos Coelho, sabe que não vai haver censura alguma. A haver essa censura seria dos eleitores do continente, que pagam a factura hoje, como pagaram ontem e como continuarão a pagar amanhã, se o bom senso não prevalecer. Quem conhece, ou já viveu dinâmicas eleitorais, sabe que o povo chamado às urnas não quer saber de notícias, nem de opiniões. O povo, vota por afecto, vota por conveniência, e na Madeira, não existe figura mais conveniente do que Alberto João.

O tal Alberto João, que transformou a Madeira, que lhe deu modernidade e qualidade de vida, que fez crescer a riqueza, que criou trabalho e mobilidade. A "república" da Madeira, com uma área semelhante ao concelho de Montalegre, comparativamente a regiões como Trás-os-Montes ou Alentejo, é um paraíso. Foram precisos milhões para essa transformação. Para tanto, Alberto João desde muito cedo percebeu, que a chantagem, o insulto, a ameaça independentista, o enxovalho - quem não se recorda dos ataques ao senhor Silva, as humilhações a Marques Mendes, a arrogância contra Passos Coelho, as brejeirices contra os inimigos do continente. desde os ‘cubanos’, aos colonialistas, aos comunistas, à maçonaria, aos inimigos inventados e ao folclore continental – eram a sua melhor arma!... Davam-lhe tempo de antena, visibilidade e a possibilidade de “esmifrar” o que podia, o que não podia e o que não devia.

Porém, a Madeira dá 4 deputados à Assembleia da República, que são essenciais para a conquista de maiorias. E sabendo disso, os líderes do PSD temiam-no, os primeiros-ministros por mais discursos rígidos que fizessem, soçobravam e sendo assim, a chicana de Alberto João, pô-los a todos em sentido e de cócoras. Pelas atitudes agressivas e insultuosas, os comentadores do sistema desvalorizavam o chorrilho de palavras, e com este andar guerrilheiro e trautileiro, Alberto João foi construindo um dos cantos mais bonitos do país.

Mas é bom que os portugueses saibam, QUE A SUA DIVIDA É MAIS DO DOBRO, DAS AUTARQUIAS CONTINENTAIS TODAS JUNTAS, e isto é inconcebível num Estado de Direito, principalmente quando os nossos autarcas, têm sido o saco de boxe dos sucessivos governos, que nos vêm (des) governando.

Voltando a Passos Coelho e à questão da confiança politica que o povo madeirense deve dar ou não, a Alberto João, aquilo que me apetece dizer, é que se fosse madeirense, votava no homem. E votava no homem, porque afinal de contas, ele representa a história e o progresso da Madeira. É o único dirigente politico, que num Estado sem rumo, sabe sacar para aqueles que governa aquilo que muito bem entende. É o verdadeiro colonialista a sugar a colónia continental. E para que haja justiça mínima, até auguro aquilo que não é muito difícil de prever: Os madeirenses vão dar-lhe mais uma vez, maioria absoluta nas próximas eleições. Dessa forma , continuaremos nós, cá no continente, a não passar de uma colónia da Madeira, devidamente avalizada pelo actual Primeiro-Ministro....

A "SAGA" DOS CONTRIBUINTES...

A Europa construída desde o pós-guerra-fria, está à beira da implosão . A pobreza do imaginário da senhora Merkel e a superficialidade de Sarkozy, acentuam-se dramaticamente à medida que são tolhidos pela ameaça de desastres eleitorais internos.

Todos sabemos que Portugal é vitima dos interesses dos poderosos europeus, da grande corrupção, dos desvios fantasmagóricos, de graves problemas de paixão pelo crédito fácil estimulado pelos grandes grupos financeiros, pela banca, pelos juros baixos em vinte anos de glória consumista, pelos tiques do novo-riquismo na despesa pública e pela subsidio-dependência.

Aos portugueses contribuintes, resta como consolação, saberem que o seu país tem um défice inferior ao britânico, uma dívida pública menor do que a italiana, serem “accionistas do BPP e do BPN” e ainda a esperança de se tornarem “co-proprietários de uma ilha”. Esta, é a sofreguidão política que nos atirou para a boca desta tragédia de mau gosto, obrigando à negociação de um acordo com a troika, que a curto-prazo, se vai tornar catastrófico para Portugal e para os portugueses e a que a inteligência – se é que a tem – de Passos Coelho, recomendaria uma chamada de atenção nas cabeças dos fundamentalistas liberais, que pretendem ir ainda mais além, do que as imposições da dita troika, por forma a limitar os danos sociais da austeridade e ajudar o país a sair do foco do radar dos abutres da especulação financeira e dos ditos poderosos europeus.

A negociação que está a ser levada a cabo, tendo em vista o próximo orçamento e a fúria da injustiça fiscal, lançam nuvens negras sobre o nosso horizonte. E para ajudar à “festança”, junta-se agora o caso da Madeira. A Madeira, que tal como o BPN e o BPP não são derrapagens conjunturais!... São isso sim, exemplos da peste financeira e da corrupção, de que depende Portugal e os portugueses.
A revelação do escândalo da Madeira tem porém uma vantagem: Ficámos todos a saber, o significado de mil milhões de dívida oculta, mais 550 milhões de derrapagem.

Agora pergunto: Na manta-rota que são as contas públicas portuguesas, quantos mais esqueletos haverá ainda no armário, para além das parcerias público-privadas, do crédito imobiliário na banca e nas empresas municipais e multimunicipais?!...

A troika tornou-se uma brigada de minas e armadilhas. Descobre "bombas" em todos os cantos e recantos. O ministro das Finanças exaspera com o défice que se esvai, os contribuintes matam-se de impostos para cobrir os alçapões e o país que é sério, elege quem não o é.

Esta banalização de escândalos têm porém um risco: se são todos culpados, ninguém o é. Eis o argumento favorito dos fautores.

Tal como no BPP e no BPN, o caso da Madeira é grave. Foram escondidas despesas num valor que equivale a um plano de austeridade e para o qual o corte do subsidio de natal não chega. O silêncio do Presidente da República é inaceitável. As palavras de Passos Coelho são irrelevantes. Se, como sugere o primeiro-ministro, as eleições são o local onde as responsabilidades se amnistiam, então meus amigos, qualquer um “Vale e Azevedo” é rei da seriedade.

PARA QUE SE SAIBA…

Ao contrário do que se possa pensar, a democracia e a liberdade têm preços elevados!... Preços elevados, que são suportados por todos os contribuintes. Aliás, nem podia ser de outra forma. Porém e sendo assim, o mínimo que se pode exigir, é que quem paga, seja bem servido e respeitado. Bem servido e respeitado, seja no mais rotineiro organismo público, ou naqueles que se encontram no topo da pirâmide. Para mal dos nossos pecados e sem tomar a "árvore pela floresta", aquilo que vemos e a que assistimos, é que nem sempre é assim e aqueles que deveriam dar o exemplo, são os primeiros a falhar.

Mas vamos a factos e comecemos então pelo topo. Ao contrário do que se possa pensar, os resultados das últimas eleições para a Assembleia da República, não podem ser contabilizados apenas pelo número de deputados eleitos e pelos vencimentos e mordomias que os mesmos passaram a auferir!... A questão é muito mais profunda.. É que como resultado das mesmas, os partidos políticos terão direito a receber milhões até ao próximo acto eleitoral. Ora vejamos: O partido vencedor, o PSD, para além de ter o “previlégio” da governação do país, irá receber do Estado ao longo de quatro anos, quase 38 milhões de euros. O PS (mais de 28 milhões), o CDS/PP (quase 13 milhões), o PCP e os Verdes (mais de 10 milhões) e o BE (mais de 6 milhões). Isto para já não falar dos que estão fora do quadro parlamentar, cabendo ao PCTP/MRPP mais de 777 mil euros e ao Partido dos Animais e da Natureza mais de 730 mil euros, números estes decorrentes de um acto eleitoral, onde cada partido que consiga mais de 50 mil votos, tem direito a uma subvenção anual correspondente a 3,1053 euros por cada voto obtido.

Contas feitas, o PSD irá receber então mais de 6,7 milhões de euros por ano, pelos seus 2.159.181 votos obtidos nas últimas eleições legislativas, o PS receberá mais de 4,8 milhões (1.566.347 votos), o CDS/PP

mais de 1,9 milhões (653.888 votos), o PCP/PEV mais de 1,3 milhões (441.147 votos), o BE quase 900 mil euros (288.923 votos), o PCTP/MRPP mais de 194 mil euros (62.610 votos) e o PAN mais de 182 mil euros (57.995 votos), valores a que se juntam mais 8.3 milhões de euros para as despesas de campanha eleitoral, a dividir proporcionalmente entre eles, de acordo com os resultados obtidos.

Poder-me-ia alongar ainda mais, invocando um sem número de benesses, que em tempo de crise, são igualmente pagas pelo povo, mas este pequeno exemplo, dá-nos já uma ideia, daquilo que trabalhadores e empresários têm que suportar para a manutenção do sistema.

Não sendo saudosista – nem pouco mais ou menos -, sei por experiência própria, que a democracia e a liberdade não têm preço, porém também sei, que perante factos tão evidentes (e que são apenas uma gota de água), não mereceríamos enquanto contribuintes e suportes do sistema, uma classe politica, que de politica e seriedade pouco ou nada sabem...

O actual Governo, que é composto, nem mais nem menos que pelas “reservas” do PSD, é o melhor e o último exemplo, de como não se deve fazer politica.

Quando do chumbo do PEC IV do Governo PS, o actual primeiro-ministro, afirmou que não se podia pedir mais sacrifícios aos portugueses e por conseguinte não poderia viabilizar o dito PEC. Afinal… na altura não se podia, hoje pode-se!... Por conseguinte, é pacifico que mentiu….

Outra razão que o actual PM apresentou para o chumbo do PEC IV, foi a de que o PSD, tinha sido apanhado de surpresa com as medidas constantes no mesmo, fazendo-se até de muito zangado com o anterior "chefe", por não lhe ter dado conhecimento atempado do respectivo conteúdo. Afinal… sabe-se agora, que tudo não passou de uma falácia e que as conhecia tim por tim-tim, depois de uma reunião de quatro horas com o ex. ministro Teixeira dos Santos. Portanto mentiu…

Durante a campanha eleitoral, o actual PM, defendeu sempre a redução da Taxa Social Única, garantindo que era uma medida acertada, e que o seu governo iria levá-la por diante. Logo que tomou posse, informou que iria criar uma comissão de análise e avaliação da medida proposta. Ou seja: afinal não tinha assim tanta certeza, sobre a bondade da medida. Mais uma vez, mentiu...

A 1 de Abril, “dia das mentiras” e em plena campanha eleitoral, garantiu que era uma parvoíce cortar nos subsídios (férias e Natal). Logo que tomou posse, para além de aplicar um corte de 50% no subsídio de Natal depois de deduzido o ordenado mínimo, ainda se deu ao luxo de criar uma taxa adicional de 3,5% em sede de IRS. Isto é: Depois de mentir mais uma vez, o actual PM, para além de ir ao bolso dos portugueses da forma como o vai fazer, ainda se dá ao luxo de “lhe fazer a cama” para 2012, com a dita taxa adicional de 3,5% ...

Mais: Este corte no subsídio, que não é mais do que um imposto extraordinário, foi justificado com a evolução da situação económica. Ora esta medida, até já estava prevista no programa de governo do PSD e já tinha sido discutida, - como revelou o jornal O Expresso e não foi desmentida -. Portanto, mais uma vez, o PM mentiu...

Passos Coelho justificou ainda este imposto com os números da execução orçamental do primeiro trimestre deste ano. Mas sucede, que esses números já eram conhecidos quando a troika cá veio e analisou as nossas contas. O PSD e o CDS, ficaram então a conhecê-las e assinaram o memorando sem a exigência de mais um imposto extraordinário. Perante os factos, mais uma vez o actual PM, mentiu...

Passos Coelho prometeu cortar nas despesas!... Prometeu reduzir o número de Ministros para o efeito. Ora bem: De dezasseis Ministros do anterior governo, passámos a ter onze no actual. Só que, Secretários de Estado que eram vinte e cinco, passaram a ser trinta e cinco. Ou seja: A despesa aumentou. Mais uma vez o PM mentiu...

Como todos estamos lembrados, uma das primeiras medidas de Passos Coelho e para “consumo público”, foi a sua determinação para que os elementos do governo passassem a viajar em classe económica. Afinal de contas tudo não passou de um bluff. Como se veio a saber, nenhum membro do governo pagava bilhete. Para além de mais uma mentira, o mais grave ainda, é que o actual PM resolveu atirar-nos areia para os olhos…

Mais: Durante a campanha eleitoral, PC prometeu cumprir “à risca”, as exigências da troika!... Neste momento, refugiando-se em argumentos já mais que gastos pelos diversos governos, que acedem ao poder e que vêm sempre com o truque dos buracos orçamentais “a terreiro”, não se coíbe, numa acção mais papista que o papa, de nos presentear com mais uma série de impostos, que colocarão ainda mais de rastos a economia nacional e o bolso dos portugueses. Chegamos ao ponto, de nos últimos três meses sermos presenteados, com outros tantos novos impostos, isto sem contar com o aumento do IVA da taxa mínima de 6%, para a máxima de 23%. Mais uma vez, o actual PM mentiu… e tanto mentiu, que mereceu já a reprovação de altas figuras do PSD, como são Manuela Ferreira Leite, Rui Rio e tantos outros.
Ora quem mente assim, quem corta na saúde como corta, quem corta na educação como corta, quem corta na segurança social como corta, não merece a confiança dos portugueses e muito menos daqueles que com os seus impostos, mantêm o sistema politico de pé. É bom que se diga, que quem promete faz divida e das duas uma: Ou fica calado ou cumpre. Aquilo a que assistimos, é que estamos perante muita mentira junta, para tão pouco tempo de governação.

Em resumo: Não restam dúvidas, de que, o que resultou das últimas eleições, é afinal um equívoco!... É que os portugueses votaram maioritariamente no PSD e no CDS, porque lhes foi proposto um projecto de mudança, sem aumento de impostos, sem redução de funções sociais e com a solução dos problemas financeiros do Estado através da racionalização dos consumos intermédios, do corte dos desperdícios, da redução significativa da despesa, do fim dos Institutos Públicos, das Empresas Municipais, das Parcerias Público Privadas e de outras tantas “gorduras” que consomem os portugueses. Estas foram efectivamente as propostas desta maioria.

Passados que foram três meses e meio, verifica-se que as promessas do PSD e do CDS não saíram da gaveta. Em seu lugar temos um governo acabrunhado, ausente, sem dimensão internacional, descoordenado e transformado numa enorme repartição de impostos e numa comissão liquidatária, não dos excessos, mas da essência do Estado Social.

Em tempo de dificuldades, os portugueses pagam e de que maneira, para terem um governo que fale verdade, um governo com prestígio internacional, que fomente redes e parcerias e que ao mesmo tempo tenha um grande sentido de proximidade aos trabalhadores, aos empresários e aos reformados. Um governo próximo das pessoas necessitadas e das empresas em dificuldades, um governo próximo dos empreendedores e dos investidores. Não pagam para serem enganados, para viverem na mentira ou para ouvir justificações sem qualquer fundamento...

Não é com subserviência à senhora Merkel e com fotos de“familia”, que resolvemos os nossos problemas. Precisamos de um governo que defenda a soberania nacional, de um governo sem tabus e que defenda uma nova linha de orientação europeia, que defenda os "Eurobonds”, que reavalie a carga fiscal, que coloque um ponto final nas medidas de austeridade e que crie as condições necessárias ao relançamento da nossa economia. Estas são aliás, as soluções que conceituados economistas – como Dimitris Tsomocos, professor de Economia da Universidade de Oxford - apontam, para ajudar os países do Sul, onde se inclui obviamente Portugal e a Grécia, a saírem da crise. Se a actual conjuntura não for alterada não vamos lá... e o "dia de àmanhã será ainda pior que o de hoje".

Quer se queira ou não admitir, o desenvolvimento económico funciona como uma bola de neve. Se não houver dinheiro, não há desenvolvimento. Se não houver dinheiro, o “merceeiro” não vende"!... Se o merceeiro não vende, o armazenista não vai estar ad eternum à espera que o faça, para fechar portas!... Neste contexto, o produtor "fecha também a loja"  e aí, surge ainda mais desemprego. A solução que nos resta é importar os bens que consumimos, de “preferência” à senhora Merkel, mas... obviamente com todos os custos que daí advêm… Será preciso ir a Coimbra, para ver isto e os respectivos efeitos?!...

O PAÍS ESTÁ "DEMASIADAMENTE PARADO"...

De cada vez que o Governo se reúne para decidir cortes na despesa do Estado, Passos Coelho parte para férias, ou voa para o estrangeiro!...  Então, lá aparece o Ministro das Finanças a fazer uma conferência de imprensa, para anunciar o aumento de mais um imposto e criar as condições ideais para que o "patrão" se posicione adquadamente na foto, junto dos nossos exigentes parceiros europeus.
Nos últimos três meses, foram apenas outros tantos, os aumentos dessa malfadada receita. Alguém - talvez o Ministro da Educação - devia parar, pensar e dar uma lição aos Ministros, para lhes explicar que reduzir a despeza, não é o mesmo que aumentar impostos. Quer isto dizer, que para um governo liderado por quem prometia não aumentar impostos, porque sabia muito bem onde reduzir a despesa, há algo que não bate certo e a recusa do PEC IV, como todos estamos lembrados, é elucidativo a este propósito.

Num país em recessão, não se pode ser mais "papista que o papa"!... Os sacrifícios pedidos aos portugueses atingiram o limite, e a corda já "esticou" o que tinha para esticar. Se tivermos em conta as promessas eleitorais, pedir mais dois mil milhões de euros, do que o exigido pela troika nesta altura do campeonato, para além de, não um, mas sim, "dois murros no estõmago", é nem mais nem menos que um desafôro. Quem promete e não cumpre, é mentiroso, e das duas uma: ou se mente quando se promete e então devia estar calado, ou se mente quando se diz que se sabe onde se deve poupar, mas não aplica a regra. No tempo dos socretinos, iamos de PEC em PEC, agora vamos de desvio colossal, em desvio ainda mais colossal. Saltamos da panela para o lume, e para aconchego da "tropas", a Madeira ajuda à "festa"...

Por estes dias, o Ministro das Finanças Vítor Gaspar, apresentou no Parlamento, o primeiro plano de cortes efectivos na despesa corrente primária do Estado para 2012. O sector da saúde será o mais afectado, prevendo-se uma redução de 810 milhões de euros, e ainda cortes de 507 milhões na Educação, e 205 milhões na Segurança Social. Quando as dificuldades são hoje, as que todos já conhecemos, cortes destes são em boa verdade, "obra"...

Ora isto, é nem mais nem menos, que a receita ideal para o caos, e para que o país fique a saque -esperemos para ver!...
Não tenho dúvidas de que Portugal está demasiadamente parado. A economia e o desenvolvimento, têm de funcionar como uma "bola de neve", mas olhando em frente, aquilo de que me apercebo é que tudo vai funcionando ao contrário. Ausência de poder de compra, economia paralela em catadupa, zonas fronteiriças invadidas por mercadorias estrangeiras, scuts quase às moscas (obrigando o Estado a pagar as concessões) , agricultores e viticultores em desespero pela imposição e obediência às quotas e desemprego a alastar, são evidências mais que suficientes, para que qualquer leigo se aperceba do seu desmoronamento.  Entramos num processo recessivo nunca antes visto e este Governo (parece que já com alguns opositores), está a contribuir cada vez mais, para o acentuar da crise. Este é o pensamento generalizado, não só de quem produz riqueza -empresários e trabalhadores, como igualmente de figuras gradas da “nossa praça” e de vários quadrantes políticos. Ninguém hoje desconhece, que este Governo, primeiro tira-nos a pele com impostos, e depois é que nos mata com a redução da despesa, feita não pela redução das gorduras do Estado, das nomeações de boys (que continuam em catadupa), das concessões público-privadas, dos institutos públicos e mordomias como prometeu, mas pela redução de salários e pensões, bem como em cortes nos direitos sociais.
Seja pelo aumento de impostos ou das taxas moderadoras nos hospitais, quem vai continuar a pagar são sempre os mesmos, os que não têm recursos para ir aos hospitais privados, e que se terão de contentar com um serviço, que obrigatóriamente terá de baixar de qualidade com o corte previsto.

Também o corte da Segurança Social é incompreensivel numa altura em que a crise tem atirado tantas familias para a pobreza e para a miséria. Confiar na caridadezinha, para fazer o trabalho que compete ao Estado é voltar ao "tempo da outra senhora".

Com este governo os portugueses só podem aspirar a um futuro de pobreza e miséria. Até quando serão possíveis estas políticas, é a pergunta que neste momento se coloca...