AS REGRAS DO CAPITAL FINANCEIRO...

O papel dos governantes europeus actuais, não é como seria normal e desejável, atenuar as desigualdades sociais e proteger a sociedade dos ataques indiscriminados dos especuladores financeiros dos mercados, mas ao contrário,  convencer as populações a aceitar pacificamente a miséria a que a querem sujeitar. A Grécia, com um espólio histórico de se lhe tirar o chapéu, "mãe" das democracias e das liberdades é o melhor exemplo do ataque feito por agiotas e especuladores, que pouco a pouco, está a dizimar o país, não olhando a meios para atingir os fins.Quem põe cobro a isto?!... Que Europa é esta, que não se preocupa com os seus "filhos"?!... Quem será a próxima vitima?!...

Desde 1980 que duplicou a riqueza no mundo. Na Alemanha, de 2000 a 2008, a riqueza produzida aumentou 30%, enquanto a massa salarial apenas aumentou 8%. Os países industrializados apresentam este mesmo padrão. O aumento da riqueza não corresponde em igual proporcionalidade aos rendimentos auferidos pelas populações, quer em salários, quer em quaisquer outros benefícios sociais. Os rendimentos provenientes do aumento da produtividade, os rendimentos provenientes do aumento da riqueza produzida, estão a ser canalizados para os mais ricos. A Europa de hoje, está a transformar uma sociedade cada vez mais desigual. Uma sociedade em que os ricos são cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. 

A conversão massiva ao mercado e à globalização neoliberal, a renúncia à defesa dos pobres, do Estado de bem-estar e do sector público, a nova aliança com o capital financeiro e a banca, despojaram a social-democracia europeia dos principais traços da sua identidade. A cada dia que passa, fica mais difícil para os cidadãos distinguir entre uma política de "direita" e outra “de esquerda”, já que ambas respondem às exigências dos senhores financeiros do mundo.

Na actual conjuntura, será muito difícil convencer os cidadãos da bondade das novas e radicais medidas neoliberais que se querem impor nos países periféricos, em especial na Grécia e em Portugal. Será muito difícil mesmo, convencer a população a trabalhar, para que 10% da população que acumula 90% da riqueza, se converta em 9% acumulando 91%. Assim não vamos lá...

I - QUE FUTURO?!...

Portugal padece de dois males profundos que corroem o seu corpo e a sua alma.

O PRIMEIRO - A corrupção institucional - que particularmente na ultima quinzena de anos, paulatina mas consistentemente, se implantou na Administração do Estado. A proliferação de múltiplos órgãos do Estado, criados sem razões de racionalidade, eficácia, ou contenção de recursos - antes pelo contrário -, agravou drasticamente a despesa pública, tendo como objectivo único a multiplicação de altos cargos da Administração, atribuídos por escolha política às elites das clientelas partidárias. Ao criar-se assim “artificialmente”, sem exigências de racionalidade, uma estrutura paralela à existente na Administração Pública, totalmente politizada e politicamente controlada, com gestores recrutados não pela sua capacidade técnica mas pela sua fidelidade partidária, os negócios de Estado deixaram de pautar-se pelo interesse público e passaram a dirigir-se aos interesses particulares das elites partidárias.

Jamais será possível o “acerto das contas públicas” sem a extinção, pura e simples, de todos estes órgãos paralelos e parasitários da Administração Pública, através de uma profunda Reforma da Administração, que lhe garanta racionalidade, eficácia, funcionalidade, competência técnica, contenção de custos e autonomia técnica. Os custos que o país suporta anualmente com este parasitarismo, rondam em cada orçamento de Estado, cerca de 10% do PIB. É uma carga sobre os ombros dos portugueses demasiado pesada, é uma verba exorbitante que inviabiliza desde logo o desenvolvimento económico e social desejável e compatível com os recursos disponíveis do país.

O SEGUNDO – As políticas neoliberais - que sobretudo a partir da nossa entrada no euro os governantes adoptaram como guia na sua acção política. A destruição da nossa agricultura, das pescas e de muitos outros sectores da nossa indústria, o brutal agravamento da nossa dependência externa, económica e financeira com que nos defrontamos, são o corolário lógico da obediência cega e leviana dos nossos governantes às directivas da União Europeia convertida hoje no centro do poder neoliberal europeu. As políticas neoliberais, na sua clareza e simplicidade, detêm apenas um único objectivo - alcançar a toda a hora e em qualquer lugar os maiores rendimentos para o capital. Toda a sociedade deverá tornar-se escrava deste “grande” desígnio. O Estado deverá desregular a movimentação de capitais; colocar ao serviço do capital, privatizando, as empresas públicas de que ainda dispõe; diminuir as funções sociais do Estado entregando ao capital os serviços de Saúde, Educação, Segurança Social entre outros; manter os reduzidos impostos sobre o capital e se possível reduzi-los mais ainda; diminuir os custos do trabalho em benefício do capital, reduzindo salários através do aumento do desemprego; numa palavra – colocar o Estado não ao serviço das pessoas, dos cidadãos, mas ao serviço do capital. Não ao serviço de uma economia zelando pelos interesses dos cidadãos mas ao serviço de uma economia de protecção ao capital financeiro.

Dizia Aristóteles: “só há duas formas de governo: o que tem por objectivo o bem da comunidade e o que visa somente vantagem para os governantes”. Poderemos também dizer, só há duas formas económicas, duas economias: a que tem por objectivo a melhoria das condições económicas e sociais da maioria da população e a que visa unicamente os benefícios do capital financeiro.

Só a ruptura com as políticas neoliberais libertará o país, a esmagadora maioria dos portugueses, da escravidão, da pobreza e de um futuro sem esperança a que o capital financeiro o condenou.

II - VIVA O DESCANSO DO “GUERREIRO”…

Cavaco Silva foi reeleito com a promessa de uma magistratura activa. Quer se queira ou não admitir, o primeiro mandato de Cavaco pecou pelo défice de intervenção, particularmente quando os problemas do país reclamavam uma palavra ou uma actuação do Presidente da República. Cometeu mesmo um erro, que terá contribuído seriamente para o agravar das contas públicas e que ficará para a história política portuguesa: aceitou empossar um Governo minoritário e durante a respectiva governação, raramente se fez ouvir. E o que se lhe seguiu, é um facto que nos deixa ainda mais perplexos!... Se nem numa situação de instabilidade política, Cavaco Silva se fez ouvir, para que servirá então agora um Presidente com um Governo maioritário?!... Se o Presidente não serviu para nada, se não contribui positivamente para o país, quando o Governo estava “louco” e “enlouquecia” os portugueses como se diz por aí, qual será o seu papel a partir de agora, na presença de um Governo maioritário?!...

Quem votou em Cavaco Silva nas eleições presidenciais, não pode deixar de manifestar o seu desagrado com o desempenho do actual Presidente da República. Uma coisa é Cavaco desempenhar as suas funções de Presidente nos estritos termos da Constituição, fazendo uma interpretação demasiado formalista do cargo, outra - completamente diferente - é Cavaco interpretar os poderes do Presidente da República de forma tão restritiva que reduz à mais pura insignificância o seu papel no sistema político português. O Presidente, pode e deve ser mais interventivo. Infelizmente, não é isso que tem acontecido e o futuro não vai ser diferente. Isto é: O primeiro mandato foi mau; o segundo caminha no mesmo sentido. Numa altura difícil e com o país a caminhar não se sabe bem para onde, Cavaco Silva deveria ter actuado, deveria ter exercido os poderes conformadores que a Constituição lhe atribui e assim daria um sinal aos portugueses, de que estaríamos na presença de um Presidente activo e vigilante. A partir de agora, tudo será ainda mais fácil para ele. Há um Governo maioritário, há um consenso político (e até social - lembre-se que a esquerda, no seu conjunto, foi a grande derrotada nas últimas legislativas) sobre as medidas de austeridade previstas no memorando de entendimento celebrado com a troika - bastando ao PR acompanhar a execução das medidas pelo Governo, dizer umas banalidades de vez em quando, mandar umas mensagens para as Forças Armadas e promulgar as leis. Até porque tenho o feeling, de que com um governo PSD/CDS, Cavaco Silva muito, muito raramente irá suscitar a fiscalização de constitucionalidade de actos legislativos - e só em circunstâncias muito excepcionais vetará um diploma. Perante este cenário, somos levados a concordar com o entendimento popular de que estar Cavaco Silva no Palácio de Belém ou não estar, é a mesma coisa.

Estas considerações vêm a propósito do discurso da tomada de posse do Novo Governo. Mais uma vez - a enésima desde que ocupa o Palácio de Belém - o discurso valeu mais por aquilo que ficou por dizer - do que por aquilo que ficou dito. Numa altura em que o país vai entrar num novo ciclo político, com a aplicação das medidas que constam do memorando que alegadamente salvou o país financeiramente - as únicas frases que ficam do discurso do PR é o seu apelo à resistência dos portugueses, o facto de fazer sentir ao Governo que não pode falhar e a chamada de atenção à responsabilidade dos políticos. Pequeno detalhe: Cavaco é “actor” político principal. E sendo assim, também tem de contribuir, fazendo mais do que tem feito. Infelizmente, Passos Coelho, pode pois dormir descansado, pois a tão propalada presidência activa para além de não ter passado de um desabafo, terá que esperar por melhores dias…

A CLASSE POLITICA NÃO MERECE O POVO QUE TEM...

Aleluia, quem diria!... Nos dias que correm, todos parecem concordar, que o arranque do olival, da vinha, o incentivo ao abandono da agricultura, o abate dos barcos da nossa frota pesqueira a troco de uns patacos da União Europeia, e de tantos outros disparates lesivos da economia nacional, foi um mau negócio para Portugal. Agora, todos parecem também compreender, que os interesses dominantes na UE não são exactamente os mesmos do nosso país. Economistas, professores e não professores, embriagados então com os euros do BCE, multiplicavam-se em explicações para fazer crer ao pacato cidadão que uma tal política era a melhor para Portugal e para a sua convergência social e económica com a UE. E depois ainda vêm com as teorias da responsabilização criminal, pelo estado a que o país chegou?!... Mas responsabilização criminal de quem?!...Não foram aqueles que hoje advogam tal responsabilização, que deram inicio ao descalabro?!... Ou já esqueceram a famosa "lei Barreto" ou as bases gerais da PAC, para satisfação das clientelas europeias?!... 

Esta é a tal gente sem vergonha!... A tal gente, que hoje desdiz o que antes jurava a pés juntos. É preciso apostar nas pescas e na agricultura e povoar o interior, dizem-nos, o que na verdade o agricultor e o pescador sempre souberam e nunca o deixaram de dizer. E dizem-nos, com a maior das solenidades, como se num rasgo de inteligência e de uma grande descoberta se tratasse.

Ao mesmo tempo, os que hoje assim falam, são os mesmo que ao longo do tempo, assistiram mudos e calados, a toda uma panóplia de medidas conducentes ao despovoamento do interior, tomadas nos últimos anos, designadamente o encerramento de escolas, de centros de saúde, de maternidades, de postos da GNR, de centros de atendimento da PT, EDP, de linhas ferroviárias (CP) e ao deslocamento de muitos outros serviços do Estado.

Mas essa gente, que apenas se preocupa na defesa dos seus interesses pessoais, é igualmente e nem mais nem menos, que a mesma, que hoje assiste em silêncio cúmplice, às propostas de extinção de câmaras municipais, não considerando que essa extinção acarretará seguramente o encerramento de repartições de Finanças, de postos da GNR, de Tribunais, de Secretarias Notariais, de Conservatórias Prediais, o que significa, mais desemprego e a machadada final no despovoamento de muitas vilas do interior. Dando de "barato" a possibilidade de encerramento de algumas Juntas de Freguesia, como é possível colocar na agenda do dia, a extinção de Câmaras Municipais, muitas delas com Histórias de séculos?!... Como é possível tudo isto, quando se fala numa lógica de “aposta no povoamento do interior”.

Chega de charlatanice política. A nossa classe política não merece o povo que tem!

" O MUNDO ESTA EM MUDANÇA"!...

As últimas eleições demonstraram inequivocamente, que os portugueses se quiseram livrar de Sócrates e do seu Governo. A vitória eleitoral do PSD, mais do que um voto de confiança em Passos Coelho terá sido um voto contra o fustigado José Sócrates, ao longo desta legislatura. Temos que ser honestos!... O país estava cansado e Sócrates também…

Apesar de tudo e uma vez mais, retirando como é óbvio a elevada abstenção, os votos polarizaram-se em torno dos dois maiores partidos, PS e PSD, o que significa, que a regra se manteve, isto é: PS e PSD, são os partidos da alternância, não se constituindo por via de tal, outras verdadeiras alternativas de poder. Alternativas de poder, que possam gerar a confiança dos cidadãos, que se vêm sempre obrigados a “comer da mesma gamela”. O PCP, fiel e agarrado às suas concepções de sempre e o Bloco de Esquerda, errático nas suas políticas e práticas, e confuso nas suas concepções ideológicas, não conseguiram motivar os portugueses e obter uma votação capaz de se constituírem como alternativa. Contudo, é preciso ter atenção. Existe actualmente uma maioria da população portuguesa que não tem qualquer representação política, que não se revê nos partidos existentes e não tem assegurada a defesa política dos seus interesses. A elevada abstenção e algumas manifestações de cidadãos à revelia das centrais sindicais e poderes instituídos serão porventura a sua demonstração.

“ O mundo mudou”, ouvimos isto com alguma insistência no discurso político. E, na verdade, “o mundo mudou”, isto é: O capitalismo predominantemente produtivo, cedeu lugar nos últimos anos ao capitalismo financeiro. Foi uma transformação que alterou e continua a alterar profundamente a distribuição da riqueza produzida, o que tem provocado um aumento brutal das desigualdades sociais, uma dependência dos estados às oligarquias financeiras e um agravamento muito rápido e generalizado das condições sociais de vida dos cidadãos. Com as suas “reformas” neoliberais o capitalismo financeiro, conseguiu tornar os ricos astronomicamente cada vez mais ricos empobrecendo paralelamente a generalidade da população. As oligarquias financeiras aproveitando-se da “crise” financeira de que são responsáveis, pretendem sacar em sua insaciável ganância, os maiores rendimentos possíveis, retirando-os às populações através dos Estados endividados que dominam com novos e sucessivos aumentos de impostos, diminuição de salários e pensões e cortes sociais. Todos somos sacrificados, à excepção de uma reduzidíssima minoria. Todos os trabalhadores, os pensionistas, o pequeno comércio, os intelectuais e os pequenos e médios industriais. Hoje a luta social já não é entre a burguesia e o proletariado mas entre a esmagadora maioria da população (entre ela também a pequena e a média burguesia) e uma minoria financeiramente poderosa e dominante, as oligarquias financeiras. Nesta luta social que se adivinha como certa, e na ausência de entendimentos mais vastos e consistentes, que dêem confiança aos cidadãos, estou em crer que uma nova formação ideológica surgirá. Uma formação que advogue o desenvolvimento do capitalismo produtivo, uma distribuição da riqueza mais igualitária, uma democracia com controlo social efectivo, com rejeição absoluta da financeirização da economia e rejeição dos ideais neoliberais. Tenhamos consciência que na realidade “o mundo mudou”, não para aceitar as “reformas” neoliberais que nos querem impor mas para lutar contra elas com todas as nossas forças.