25 DE ABRIL COMEMORADO EM MONTALEGRE E ATÉ NA GALIZA!... DIRECÇÃO DO PSD-LOCAL, IGNOROU A DATA…

Passaram 47 anos desde 25 de Abril de 1974 e o país mudou entre lágrimas, risos, promessas e esperanças. Éramos menos, muito menos!... Éramos pobres - e ainda somos -, mas então, muito mais pobres. As estradas eram poucas e ruins, e automóveis um luxo para poucos. O correio chegava de burro às aldeias, e a água era transportada em cântaros desde os poços ou das fontes. Saneamento, era palavra desconhecida, e uma côdea de pão enganava a fome de muitos. Por isso, deram em partir por entre montes e vales na demanda de terras francesas. O campo, lavrava-se de suor e o bafo do gado, dormia com as almas e aquecia as casas esburacadas de granito e com colmo a cobri-las. Enquanto isso, a polícia política fazia o resto e tomava conta das heresias!... A Igreja por sua vez abençoava-nos o desencanto e indicava-nos o caminho das bem-aventuranças. O ditador – esse, não saía do sítio, nem sequer à rua para tomar café. Andava apenas de comboio, e dizem nunca ter passado da fronteira espanhola para lá de Hendaia. Consta que tinha medo de se afastar e apenas confiava em Franco, seu amigo. 

Os ricos eram poucos, os pobres muitos, e os mancebos iam para a tropa aprender a ser homens. Passada a recruta, esperava-os o Vera Cruz ou o Niassa para uma viagem até às Áfricas do Império.   De lá, enviavam aerogramas às namoradas e madrinhas de guerra e pelo Natal, até tinham direito a “tempo de antena” na televisão, prometendo regressar intactos e escorreitos. Muitos, mal imaginavam ir regar com sangue o verde da savana, Áh… e havia também os analfabetos, que eram muitos. E havia a quarta classe que era quase uma licenciatura, e havia o sétimo ano do liceu que era mais que um mestrado. Havia que “apurar” bem as coisas, porque letras a mais só traziam desgraça e só tornavam as “pessoas infelizes”. Alguns, resistiam em segredo, mas o segredo era perigoso. A sua denúncia era um “desporto nacional” e tomava café com os “chibos”. Os pobres coitados, quando davam pela marosca já  estavam em Caxias depois de irem  “tomar chá” à António Maria Cardoso, a sede da Polícia dos “bons costumes”, mais conhecida por PIDE.

Uma “estória” que só teve um final feliz quando hà 47 anos “a madrugada que eu esperava” - como escreveu Sofia – “fez da noite dia”. E não foi milagre!... Não, não foi. Foi isso sim, a grande festa da libertação, e por isso, foi também este ano, ainda que de pandemia, mais uma vez comemorada na minha terra por quem a governa. Uma comemoração que se estendeu por toda a região do Alto Tâmega e até do outro lado da fronteira, onde os nossos amigos galegos fizeram igualmente da mesma eco. Mas no “melhor pano cai a nódoa”!... E a nódoa, chamou-se PSD-Montalegre, cuja direcção decidiu hibernar neste dia histórico – nem uma palavra. Já dizia o “botas”, que “o que parece é, e que a liberdade diminui à medida que o homem evolui e se torna civilizado”. Nada mais apropriado, para quem no dia da liberdade, resolveu fazer como a avestruz…  

Editorial da Revista A Barrosana, de Maio 2021 

PROCESSO MARQUÊS - A DECISÃO INSTRUTÓRIA...

A decisão instrutória do Processo Marquês, foi conhecida e lida em directo através das televisões pelo juiz Ivo Rosa!... Da dita decisão, aquilo que nos chegou, foi que as teses do Ministério Público foram arrasadas, pelo que, dos 28 arguidos inicialmente acusados, apenas cinco vão a julgamento e dos 189 alegados crimes económico-financeiros, só 17 vão ser julgados.

Como alguém já escreveu, “a montanha pariu por isso um rato”, e agora, seguem-se os costumeiros recursos para os Tribunais Superiores, e se calhar também, para outras instâncias judiciárias como o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Para quem não se lembra, o Processo iniciou-se em 2014 e dele se encarregaram o Procurador Rosário Teixeira e o Juiz Carlos Alexandre, com as suas equipas, os seus assessores, os seus seguranças e os seus motoristas.

No final, ficaram para apreciação 146 volumes com um total de 56.238 folhas!... Um caso inacreditável de insensatez, de irrealismo e de incompetência, como referiu o Juiz Ivo Rosa. Oxalá, que tal sirva como exemplo, para finalmente se colocar um ponto final em megaprocessos deste tipo, que obviamente podem servir para muita coisa, excepto ao contribuinte.

A Justiça não pode ser isto, e a primeira ilação a retirar desde já, é que a mesma, que se pretende clara e transparente, irá sair “chamuscada”. E tal como a Justiça irá sair “chamuscada”, sairão igualmente “chamuscados” o Procurador Rosário Teixeira e o Juíz Carlos Alexandre, caso as suas teses não vinguem - o que significa terem feito um mau trabalho, ou o Juíz Ivo Rosa, pela Decisão Instrutória proferida. Está por isso nas mãos do Tribunal da Relação, ou quem sabe, no Supremo Tribunal de Justiça, ou até do Constitucional, averiguar quem afinal desprestigiou essa dita Justiça.

Desta decisão do Juíz Ivo Rosa, ficaram porém algumas palavras que gravei: “Esta é uma decisão correcta, independente e imparcial. Não é a favor, nem contra ninguém - obedece à lei”.

Se é assim, nada mais haverá a dizer, e ao Tribunal da Relação caberá ou não, ratificar as suas palavras. Uma coisa é porém também certa: Sócrates - tal como Salgado, Vara, Santos Silva e o motorista do antigo Primeiro-Ministro - não saiu incólume desta decisão: ouviu o Juiz dizer-lhe, olhos nos olhos, que não acredita na tese dos empréstimos - o momento mais arrasador da leitura do Despacho de Pronúncia.

Mas mais do que a tareia do Juiz Ivo Rosa em Socrates e no Ministério Público, mais do que o ajuste de contas entre os dois únicos galos de um estranho galinheiro, mais do que os pesos e as medidas com que se medem as prescrições dos crimes de corrupção, ou até mais que as caras de gozo de Zeinal Bava e Granadeiro, que não vi, mas consigo imaginar, impressionou-me a cara de pau de Sócrates, que vi no fim.

É que depois de todo um país ouvir um Juiz chamar-lhe de corrupto, de lhe ter dito que "mercadejou" com o cargo de Primeiro-Ministro, e de ter feito seguir para julgamento acusações que lhe poderão valer doze anos de prisão, Sócrates teve o desplante de cantar vitória, de anunciar que exigia ser ressarcido e até de deixar em aberto o regresso à actividade política.

Ou seja: um Socrates igual a si próprio!... Isto é, a mostrar o que sempre foi: descarado manipulador da realidade, ou seja, o cara de pau de sempre, ao nunca dar as explicações que são devidas aos portugueses àcerca da sua fortuna. É que sendo óbvio que não tem que as dar, também não o é menos, o povo pensar que quem "cabras não guarda e cabritos não tem, de algum lado lhe vem".

Apesar de tudo e para colocar um ponto final no assunto, ao qual não tenciono voltar antes de Setembro, data em que o recurso do MP deve chegar à Relação de Lisboa - não esquecer que aos quatro meses requeridos para recurso há que somar o período de férias judiciais que se prolongam até 31 de Agosto -, não posso deixar de expressar o seguinte:

Portugal não é uma República das bananas!... E só porque metade do país, que tem ódio jurado a Sócrates, ter ficado impressionado com o facto de em 189 crimes distribuídos por 28 arguidos, apenas dezassete, distribuídos por 5, terem tido acolhimento do Juiz de Instrução, não quer dizer que a Justiça tenha de ser feita à medida do seu umbigo, num ajuste de contas sem olhar a meios para atingir os fins, abrindo portas a uma versão pós-moderna do Processo dos Távoras.

Num Estado de Direito, há um principio que jamais poderá ser descurado: Á JUSTIÇA O QUE É DA JUSTIÇA. Julgar em abstracto ou com fundamentos em suposições, não é próprio de um pais ou de pessoas civilizadas. Mais do que isso, são preciso factos devidamente provados.

Aqui então chegados, foi por isso uma pena o MP ter descurado a oportunidade para deixar prosseguir o caso, tanto mais, que Sócrates vai ter de responder por três crimes de branqueamento de capitais, e outros três de falsificação de documento - o mesmo sucedendo a Santos Silva e outros. Insistir na “novela”, terá como consequência arrastar o caso por mais 10 ou 12 anos, sem a garantia de sucesso. Tudo o resto é folclore!... Lei é Lei, não são vontades individualizadas e pré-concebidas. É assim que funciona um Estado de Direito

AS CONSEQUÊNCIAS DE UM ANO DE PANDEMIA…

No princípio, tudo era misterioso, obscuro e desconhecido!... Com o decorrer dos dias e ainda mal tinha sido baptizado, já se dizia que não sairia da China, que tudo não passava de uma "gripezinha" e que até as máscaras eram uma falsa sensação de segurança.

Certo é, que em pouco menos de um mês, ocorreu o caos na saúde pública mundial. O número de infecções e a rapidez com que o vírus ganhou dimensão, transformaram cada um dos cerca de 206 países num verdadeiro cenário de guerra, mesmo que sem recurso a municões. O principal “missíl”, dava pelo nome de Covid-19 e era aterrador.

Por cá, desde o dia 3 de Março de 2020, ocorreram 12 declarações de Estado de Emergência e 3 confinamentos com altos e baixos no agravamento ou alívio das restrições e condicionalismos do nosso dia-a-dia.  Instalou-se uma pressão dantesca no Serviço Nacional de Saúde e uma depressão sem história na sociedade, nas famílias, nas empresas e na economia. Em Portugal, registaram-se 16.389 óbitos e 805.647 casos de infecção. No Mundo, tivemos cerca de 114,5 milhões de casos e 2,6 milhões de mortes. Perante estes catastróficos dados, a primeira referência vai para as Vítimas e as suas Famílias. Se uma morte que fosse seria por si só lamentável, mais de 16 mil torna-se um número demasiado trágico. E a segunda - nunca será demais reforçá-lo, vai para os denominados Heróis do Covid-19: os profissionais da Saúde. Seria incansável a lista de adjectivos para descrever o esforço, empenho e dedicação dos que estiveram na chamada "linha da frente", na linha do meio ou na retaguarda de combate a esta dita “guerra”. Mas importa também não esquecer e por isso louvar, quem em todo este contexto de isolamentos e distanciamentos, de confinamentos e condicionamentos ao normal funcionamento das comunidades, manteve os "serviços mínimos" de pé, essenciais que são à nossa subsistência colectiva: foi o caso entre outros, dos trabalhadores da distribuição e do comércio alimentar, dos transportes, dos combustíveis e da energia, do abastecimento de água, da recolha do lixo e das forças de segurança e da protecção civil. E a estes, importa igualmente também lembrar o papel e acção – que tantas vezes alguns procuram camuflar e menorizar - das Câmaras Municipais, de que Montalegre é exemplo, e das Juntas de Freguesias, que desde a primeira explosão da crise não abandonaram as suas comunidades, as suas Associações e Instituições e os seus Munícipes, substituindo, não raramente - ou se calhar demasiadas vezes - a responsabilidade da Administração Central.

Volvido um ano desta realidade que revolucionou o nosso quotidiano e questionou tanto a nossa vivência, a verdade é que por mais que o dia a dia teime em desvalorizar, houve, nestes 365 dias volvidos, mais vida para além da COVID-19. Infelizmente, não menos trágica e complexa. Não vale por isso a pena tentar encobrir, escamotear ou iludir a realidade e os factos: o SNS colapsou enquanto sistema, muito para além da estoicidade do profissionalismo de médicos, dos enfermeiros e auxiliares, entre outros. Ficou demasiada gente para trás. Em 2020 – dizem-nos, os hospitais fizeram menos 121 mil cirurgias e 1,2 milhões de consultas que em 2019. Os cuidados de saúde primários registaram, apesar da ilusão das consultas à distância, menos 7,2 milhões de consultas médicas e 3,4 milhões de actos de enfermagem. Mas uma pergunta fica no ar: apesar de todos os defeitos, o que seria de nós e do país, sem o Serviço Nacional de Saúde?!...

Agora, só há um caminho!... O da reconstrução. Temos hoje, mais de 8 mil cidadãos portugueses que não têm casa e vivem em Centros de Acolhimento ou na rua; mais de 2 milhões e 200 mil portugueses a viver no limiar da pobreza ou em exclusão social; cerca de 1,7 milhões de portugueses que chegaram a 2021 com menos de 540 euros por mês em média; cerca de 2,5% dos portugueses que não conseguiram ter uma refeição de carne ou peixe a cada dois dias, no ano; no final de 2020 a taxa de desemprego fixou-se nos 6,8%, registando quase 500 mil portugueses sem emprego; e 9,7% dos portugueses empregados não consegue alcançar rendimentos anuais que permitam superar o limiar da pobreza. Um ano catastrófico em que o país registou perto de 25 mil dissoluções de empresas e cerca de 7 mil insolvências, dando origem ao que deu e já aqui enumerado,

Não há milagres e não vale a pena “cuspir para o ar” como alguns têm ainda a ousadia de o fazer!... O país fechou o ano de 2020 com a dívida pública - sem o sector financeiro - nos 20,4 mil milhões de euros, representando 133,7% do PIB, que com a pandemia sofreu uma queda de 7,6%. Já a economia nacional sofreu uma contracção na ordem dos 7,6%, significando uma perda de 15,4 mil milhões de euros em apenas um ano. Haja por isso contenção e bom senso!... De “vendedores de ilusões” estamos todos nós cheios. O que este ano pandémico já demonstrou claramente, é que a saída desta profunda crise não depende de palavreado barato e embriegado pela maledicência!... Depende isso sim, é de obra que comprometa todos e inverta os números já referidos.

(Texto escrito segundo a antiga ortografia)